PT e PL fazem negociações para presidência de comissões na Câmara

 

Em uma conversa ao pé do ouvido entre Zé Guimarães (PT-CE) e Altineu Côrtes (PL-RJ), flagrada em sessão na Câmara pelo portal Metrópoles, foram feitas negociações para as presidências de comissões.

Partido mais numeroso da Câmara, o PL precisaria ceder ao PT a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em troca de poder indicar o relator-geral do Orçamento de 2024.

O relator-geral do Orçamento indicará a destinação das verbas federais para municípios no próximo ano, que será eleitoral. Para a função, o PL deve indicar Luiz Carlos Motta, de São Paulo, que é próximo do presidente da legenda, Valdemar da Costa Neto, segundo informações do Metrópoles.

 

Jerônimo Rodrigues avança em projeto do Canal do Sertão

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) teve agenda de trabalho com ministros, em Brasília, nesta quinta-feira, 9. Em reunião com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, o chefe do Executivo baiano obteve progresso ao confirmar, para abril deste ano, os serviços de sondagens e topografia para a produção do projeto básico do Canal do Sertão, que ampliará o abastecimento de água para a região. Conforme o planejamento, serão 300 quilômetros de extensão de canal, com um investimento total de cerca de R$ 4,6 bilhões. O início das obras da primeira fase tem previsão para o segundo semestre de 2024.

Ao longo do dia, o governante e uma comitiva de secretários de Estado também tiveram reuniões com o Ministério do Meio Ambiente e com a Secretaria Geral da Presidência. O grupo também teve um encontro com a direção do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).

“Foi um dia de muito trabalho e mais uma vez o alinhamento com o governo federal nos permite tratar de temas importantes e ter o apoio necessário para trazer essas boas notícias para a Bahia”, assegurou Jerônimo.

Outra aquisição da viagem voltada para o abastecimento de água foi a confirmação do início das obras da Adutora da Fé, que vai resolver o problema de falta de água na cidade de Bom Jesus da Lapa, um investimento de R$ 40 milhões.  A secretária de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), Larissa Moraes, acompanhou a agenda e comemorou o resultado do encontro. “O ministro Waldez Góes se mostrou bastante comprometido com o projeto do Canal do Sertão, que vai beneficiar cerca de dois milhões de pessoas na Bahia. É uma obra que a gente vem lutando há bastante tempo”.

Sustentabilidade

Durante a manhã, o governador esteve na sede do Fida, onde tratou da parceria do fundo para um novo projeto chamado Parceiros da Mata, voltado para o desenvolvimento sustentável da Mata Atlântica da Bahia. O objetivo é promover uma transformação nas práticas produtivas que garanta a preservação ambiental e a melhoria da renda e qualidade de vida da população rural dessa região.

Ao todo 61 municípios do Baixo Sul, Litoral Sul e Vale do Jequiriçá serão contemplados com sistemas produtivos resilientes, iniciativas de proteção e recuperação ambiental, abastecimento de água, acesso a fontes de energia renovável e inclusão digital. O Parceiros da Mata pretende estabelecer convênio com Banco Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento de U$ 100 milhões, além de U$18 milhões do Fida e U$ 32 milhões de contrapartida do Estado. A previsão de execução é de sete anos.

Acompanhado do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, e do diretor presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, Jerônimo pediu celeridade na tramitação do projeto que seguirá o modelo do Pró-Semiárido, também realizado em parceria com o Fida e que reduziu a situação de pobreza e fome de 75 mil famílias na Bahia com investimento total de R$ 344 milhões.  “O Pró-SemiÁrido é um caso de sucesso e temos a expectativa de que o Parceiros da Mata siga o mesmo caminho,  levando dignidade e renda de forma sustentável para cerca de 100 mil famílias que vivem da agricultura familiar nessas regiões”, detalhou o governador.

Jerônimo foi ainda recebido pela ministra Marina Silva e pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Capobianco. Acompanhado dos titulares do Meio Ambiente da Bahia, Eduardo Sodré e da Casa Civil, Afonso Florense, o governador apresentou à ministra ações que o Estado vai desenvolver na área e falou sobre ações que podem ser incrementadas com o apoio federal.

Entre os planos apresentados estão projetos de manejo para os três biomas do estado, mata atlântica,  caatinga e cerrado, além do gerenciamento costeiro e a criação de unidades de preservação.

Libertadores: Fortaleza perde e complica busca por vaga nos grupos

O Fortaleza perdeu de 1 a 0 para o Cerro Porteño (Paraguai), nesta quinta-feira (9) no estádio do Castelão, e viu ficar complicada a sua busca pela classificação para a fase de grupos da Copa Libertadores.

Agora, as equipes fazem a partida de volta da terceira fase prévia da principal competição de clubes da América do Sul a partir das 19h (horário de Brasília) da próxima quinta-feira (16) no estádio La Olla, em Assunção.

A equipe brasileira teve a oportunidade de abrir o marcador aos 20 minutos. Porém, o atacante Thiago Galhardo cobrou pênalti em cima do goleiro brasileiro Jean, que defende a equipe paraguaia.

E aos 33 o Tricolor do Pici foi punido, quando Carrizo cruzou na área para Churín marcar de cabeça. O Fortaleza ainda buscou a igualdade, mas agora terá que buscar a vaga na fase de grupos da Libertadores na casa do adversário.

 

Brasil registro em janeiro saldo de 83.297 postos de trabalho com carteira assinada

Em janeiro, o Brasil gerou 83.297 postos de trabalho com carteira assinada, resultante de 1.874.226 admissões e 1.790.929 desligamentos no mês. O país teve saldo positivo em 16 das 26 estados e Distrito Federal e em quatro dos cinco grandes grupos de atividade econômica. Com isso, o estoque recuperado de empregos formais alcançou 42.527.722 postos de trabalho. Dos postos de trabalho gerados, 66.849 podem ser considerados típicos e 16.448 não típicos.

O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, que teve um saldo de 40.686 postos formais de trabalho, com destaque para o setor da Administração Pública, Defesa e Seguridade social, Educação, Saúde Humana e Serviços Sociais, que apresentou o maior saldo (+19.463). Os dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego (Novo Caged) foram divulgados nesta quinta-feira (9).

O segundo melhor desempenho veio a Construção Civil, com saldo positivo de 38.695 postos formais de trabalho e a Indústria, que teve saldo positivo de 34.023 postos no mês, com destaque para os setores de Processamento industrial do fumo (1.805), Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores não especificados (1.443) e fabricação de calçados de couro (1.433). (Agência Brasil)

Câmara aprova pensão no valor de um salário mínimo para filhos de mulheres vítimas de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) uma proposta que cria pensão especial para crianças e adolescentes cuja mãe tenha sido vítima de feminicídio. O projeto ainda será analisado pelo Senado. O projeto prevê que o benefício será pago para filhos menores de 18 anos de famílias com renda per capita igual ou menor de um quarto de salário mínimo (R$ 325,50).

Segundo o texto, o valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade, ou seja, 18 anos de idade. O benefício será concedido sempre que “houver fundados indícios de materialidade do feminicídio”, mediante requerimento da família.

Se, durante o pagamento da pensão, a Justiça entender que não se tratou de crime de feminicídio, a transferência será encerrada imediatamente, sem necessidade de devolução dos recursos.

O relatório da proposta, do deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), aponta que a estimativa de despesa com a pensão especial será de R$ 10,5 milhões em 2023, R$ 11,1 milhões em 2024 e R$ 11,8 milhões em 2025.

O projeto foi aprovado em votação simbólica, sem ninguém se manifestar contrário e com o apoio de todos os partidos.

A proposta foi criada pela deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) e pautada no esforço concentrado que a Câmara fez para a aprovação de pautas femininas na semana em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher.

O texto original era mais abrangente. Ele previa que o benefício seria concedido a todas as crianças e adolescentes cuja mãe tivesse sido vítima de feminicídio -sem o recorte por faixa salarial.

Rosário afirmou à Folha de S.Paulo que o relatório foi ajustado, com o recorte de um quarto de salário mínimo, para manter consonância com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que foi a base legal utilizada para a apresentação do projeto de lei.

Ela ainda afirmou que a votação só foi possível após fechar um acordo com partidos de oposição. “Eles queriam ampliar o benefício, colocar mais tipos penais [além do feminicídio], mas, apesar do mérito dessa proposta, seria preciso ajustar o impacto orçamentário e refazer uma discussão que já estava pronta”, completou Rosário. (Bahia Notícias)

Lula se reúne com Lira após deputado criticar base na Câmara

Um jantar nesta quinta-feira, 9, marcou o primeiro encontro entre Arthur Lira (PP-AL), que alfinetou a base do governo no início da semana, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não se pronunciou sobre a fala do presidente da Câmara dos Deputados, ainda que alguns aliados tenham saído em sua defesa.

O encontro aconteceu na casa do ministro Paulo Pimenta (Secom), no lago Norte, em Brasília, e também teve as presenças dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e do próprio Paulo Pimenta.

Fala de Lira

Na última segunda-feira, 6, durante evento comercial em São Paulo, Lira disse que o governo ainda precisará de tempo para formar um grupo mais organizado no Congresso, em insinuação a suposta fragilidade da base para aprovar medidas econômicas.

“Porque hoje o governo ainda não tem uma base consistente, nem na Câmara nem no Senado, para enfrentar matérias de maioria simples, quanto mais matérias de quórum constitucional”, afirmou o presidente da Câmara na ocasião.

Turistas israelenses são resgatados na trilha da fumaça na Chapada Diamantina

Três turistas israelenses que se perderam na trilha da fumaça, na Chapada Diamantina, foram resgatados por equipes do Corpo de Bombeiros no início da tarde de quinta-feira, 9. Segundo os militares, o grupo estava com aparente desidratação e precisou de atendimento médico especializado no hospital de Lençóis.

O resgate foi realizado por nove bombeiros militares do 11° GBM de Itaberaba, que foi acionado na quarta-feira, 8, à noite.

Após o resgate, os militares realizaram os primeiros atendimentos ao grupo, com hidratação e reposição de sais minerais. O sargento BM Davi Alcântara, que estava à frente das buscas e também atua como guia, alerta baianos e turistas sobre os cuidados ao fazerem trilhas.

“É importante que estejam sempre acompanhados por um guia credenciado, pois ao fazerem a caminhada sozinhos podem se perder com facilidade. Além disso correm o risco de sofrerem entorses. Hoje tivemos um desfecho positivo, mas isso nem sempre é possível”, explicou o bombeiro.

Ex-percussionista da Xêro Mole é vítima de duplo homicídio

O ex-percussionista da banda Xêro Mole, o Ricardo Vieira Soares, 44, está entre as vítimas de um duplo homicídio ocorrido na noite de sexta-feira, 8, no  bairro Aviário, em Feira de Santana.

Ele foi alvejado por arma de fogo junto com um homem identificado como Wellington Silva Santos, 38. O músico estava sentado em uma cadeira na hora do ocorrido, sendo atingido na região da cabeça e nas costas.

A banda de Ricardo, a Xêro Mole, é de Feira de Santana. Um familiar do percussionista fez o reconhecimento do corpo na quinta-feira, 9, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Ricardo foi um dos fundadores da banda feirense, na primeira formação do grupo. A banda chegou ao fim há 10 anos.

Polícia prende suspeita de ser usada como isca no “golpe do amor”

Nesta quinta-feira, 9, a Divisão Antissequestro (DAS) da Polícia Civil de São Paulo deteve uma mulher de 26 anos, de nome Letícia Nicolau Gomes, conhecida como “Loira do PIX”, que possuía mais de 20 perfis em redes sociais e é suspeita de atrair homens através de aplicativos de relacionamento com o intuito de sequestrá-los. O namorado da suspeita, de 19 anos, também foi preso.

A Operação Deu Match II, realizada pelas equipes da DAS e pelo Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope), resultou na detenção de nove pessoas e na apreensão de um adolescente. O ex-namorado da suspeita, Mickael Rodriguez Paz, também foi preso e é apontado como um dos líderes da quadrilha, segundo o diretor da DAS, Fábio Nelson. Mickael, inclusive, foi quem convidou o novo namorado dela, identificado como Pedro Henrique Gonçalves, para integrar o grupo criminoso.

De acordo com a Polícia Civil, Pedro se tornou um dos líderes da organização criminosa, tendo participado de dezenas de sequestros utilizando aplicativos como Tinder e Inner Circle. Além disso, o casal desfrutava de uma vida luxuosa, com viagens para países paradisíacos, bebidas caras e hospedagem em hotéis de luxo, conforme revelado pelas imagens e vídeos obtidos pela DAS. Entre as imagens, destaca-se a estadia do casal no Grand Park Royal Cancún, no México, com diárias que atingem quase R$3.000 por dia nos principais sites de busca. Letícia e Pedro faziam questão de compartilhar cada detalhe nas redes sociais.

Em Ibirataia homem compra pela internet carro roubado em São Paulo e é detido em Ipiaú

Na tarde desta quarta-feira (08), em Ipiaú, a Polícia Rodoviária Federal deteve um homem que dirigia um VW/Gol City furtado. Os policiais realizavam ações de combate ao crime e abordaram o veículo com placas de São Paulo. No carro estava o motorista de 35 anos, morador da cidade de Ibirataia e que viajava com a família.

Durante a fiscalização minuciosa, os policias notaram que o condutor do Gol apresenta um nervosismo incomum. Foi feita uma vistoria de identificação veicular e constado que o automóvel havia sido furtado em agosto/2022, na cidade de São Paulo.

O motorista disse que não sabia da ilegalidade e que comprou o carro em um site da internet. Informou ainda que parte do pagamento foi feita em dinheiro e a outra mediante a entrega de um veículo usado. Ele foi detido e conduzido à polícia judiciária local. O carro será devolvido ao legítimo dono.

Fonte: PRF

Governador É Surpreendido Pela PF Em Operação Contra Esquema Milionário; Saiba Detalhes

 

Um governador foi surpreendido na manhã desta quinta-feira (09) por uma operação da Polícia Federal (PF) contra corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos do estado. Mais de 300 policiais estão envolvidos na operação, com apoio de servidores da Controladoria Geral da União e da Receita Federal (RFB). São cumpridos 89 mandados de busca e apreensão, nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Goiás, Paraná, Piauí e Rondônia, além do Distrito Federal.

Denominada de operação Ptolomeu, a ação da PF está na terceira fase e tem como alvo principal o governador do Acre, Gladson Cameli (PP), que teve contra si uma ordem para entrega dos passaporte e sequestro de bens expedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STF).

No total, a pedido da PF, foi autorizado o sequestro de R$ 120 milhões em bens dos investigados. No caso de Cameli, são alvos da medida veículos, uma aeronave e imóveis avaliados em mais de R$ 10 milhões.

Segundo a PF, as investigações indicam a existência de uma “organização criminosa, controlada por agentes políticos e empresários ligados ao Poder Executivo estadual acreano, que atuavam no desvio de recursos públicos, bem como na realização de atos de ocultação da origem e destino dos valores subtraídos, através da lavagem de capitais”.

Alvo de investigação em fases anteriores da operação, Cameli precisará entregar o passaporte em 24 horas. Segundo informações do Metrópoles, o governador se encontra no condomínio Lake View, no Lago Sul, em Brasília, onde deve ser notificado.

Pai E Filhos São Executado A Tiros Dentro Da Própria Casa

 

Três pessoas foram mortas a tiros dentro da própria casa, localizada no assentamento Arcanjo Belarmino, situado na zona rural da cidade de Pedras de Fogo, cidade localizada no litoral sul do estado da Paraíba. O caso aconteceu nesta quarta-feira (8). A princípio, se trata de um homem e dos seus dois filhos.

Conforme informações divulgadas pela Polícia Civil, um dos filhos do homem chegou a tentar fugir após o ataque dos suspeitos, porém foi perseguido pelos suspeitos quando, em um determinado momento, foi alcançado e morto.

Informações iniciais dão conta que os dois filhos moravam no bairro de Mandacaru, na capital João Pessoa, e o pai na cidade em que todos acabaram assassinados. Vale mencionar que os filhos estavam há poucos dias na casa do pai antes do ocorrido. Agora, a Polícia Civil irá investigar o caso.

Polícia Militar recupera 03 dos 10 veículos da Bahia Sol Motos tomados de assaltos em Camamu na zona rural de Maraú

A empresa Bahia Sol Motos de Jequié que foi alvo de assalto por duas vezes na BR-101 na altura do distrito de Travessão em Camamu no sul da Bahia teve parte do prejuízo recuperado pela polícia militar de Ubaitaba na tarde desta quarta-feira (08) em Maraú.
A equipe encontrou o veículo Fiat Strada tomado de assalto no último dia 01 de Março (RELEMBRE) juntamente com duas das dez motos levadas pelos criminosos, sendo que 05 das motocicletas já teriam sido tomadas em 04 de fevereiro quando na época os elementos levaram um caminhão da empresa (RELEMBRE) em uma fazenda no município de Maraú também na região sul da Bahia.
Nas duas épocas as vítimas conseguiram chegar até a delegacia em Camamu e registroar os Boletims de  ocorrência e a polícia civil passou a investigar os crimes com o apoio ostensivo da polícia militar.
Além dos veículos da Bahia Sol Motos, a polícia também localizou na mesma localidade um caminhão tipo Baú de procedência ainda não informada. Segundo informações duas pessoas que trabalham na fazenda foram conduzidos à delegacia e todo material foi apresentado na DP de Ilhéus.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

Baiano de Algodão, distrito de Ibirataia, André chega a seleção principal do Brasil cheio de expectativas

 

Uma das surpresas da convocação da Seleção Brasileira principal para o amistoso diante de Marrocos programado para o dia 25 de março/23, é André Trindade, do Fluminense do Rio de Janeiro. O atleta de 21 anos, nasceu no distrito de Algodão, município de Ibirataia.

Ele vive a expectativa de vestir a camisa do selecionando nacional pela primeira vez, embora já faça sucesso desde 2020. André chegou ao Fluminense, em 2013, ainda muito jovem. Foi promovido ao profissional em 2020, e gradativamente foi ganhando o seu espaço. Já em 2021 foi eleito a revelação do Brasileirão, o que chamou a atenção de clubes europeus.

Em 2022 foi eleito o melhor volante do Brasil, sendo líder em roubadas de bola e precisão em passes curtos e longos. De acordo com o site oficial do Fluminense, André acumula 115 jogos no clube e três gols marcados. Para 2023, teve seu contrato estendido e aumento salarial.

Moraes manda soltar 149 mulheres presas por atos golpistas

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), mandou soltar 149 presas pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.
Segundo o comunicado divulgado nesta quarta (8), a corte priorizou a análise da situação das mulheres na semana do Dia Internacional da Mulher e apreciou todos os pedidos de liberdade provisória solicitados por presas pelos nos atos.
Ainda de acordo com o tribunal, as decisões de liberdade provisória tiveram parecer favorável da PGR (Procuradoria Geral da República). Moraes aplicou medidas cautelares para as denunciadas, como proibição de ausentar-se da comarca e recolhimento domiciliar no período noturno e nos finais de semana mediante tornozeleira eletrônica.
O grupo responderá acusação de crimes previstos nos artigos 286 (incitação ao crime) e 288 (associação criminosa) do Código Penal, cujas penas somadas podem chegar até três anos e meio de privação de liberdade e multa.
Com a decisão, chega-se a um total de 407 mulheres soltas até o momento; outras 82 seguem presas. Ao todo, 489 mulheres foram detidas entre 1.406 presos no dia 9 de janeiro, no dia seguinte aos atos.
O STF destacou que, em virtude da gravidade das condutas atentatórias ao Estado democrático de Direito dos atos, a PGR não ofereceu o acordo de não persecução penal às presas —quando o Ministério Público oferece ao investigado a possibilidade de confessar o delito e se livrar de uma condenação.
O órgão justificou que “a incitação e a formação da associação criminosa tinham por objetivo a tomada violenta do Estado democrático de Direito, por meio das Forças Armadas, o que é incompatível com a medida despenalizadora”.
Entretanto, para o ministro, a grande maioria dessas mulheres, no atual momento, não representa risco processual ou à sociedade e pode responder em liberdade.
Além disso, elas não seriam as executoras principais ou financiadoras da depredação e apresentariam situações pessoais compatíveis com a liberdade provisória.
“Excepcionalmente, foram concedidas quatro liberdades provisórias às mulheres que praticaram crimes mais graves, pois apresentavam situações diferenciadas (comorbidades, câncer e responsabilidade por crianças com necessidades especiais)”, afirmou o ministro.
Nesses casos, as mulheres responderão a processos por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado. Além de dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, todos do Código Penal, e deterioração de patrimônio tombado.
“Foram negados 61 pedidos de liberdade provisória por mulheres denunciadas por esses crimes mais graves, uma vez que a manutenção da prisão preventiva demonstra ser necessária para a garantia da ordem pública e instrução processual penal”, informou o Supremo.
As denunciadas já foram notificadas a apresentar defesa prévia das acusações no prazo de 15 dias após a intimação.

Vitória de Aline Peixoto para o TCM demonstra união da base de Jerônimo, força de Rui Costa e fragilidade da oposição

 

A eleição da ex-primeira-dama Aline Peixoto para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), sacramentada na tarde desta quarta-feira (8) no plenário da Assembleia Legislativa, representou uma vitória política do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), e do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que enfrentou o primeiro teste de fogo na Casa e constatou a fidelidade da bancada. Já a oposição ficou menor.

Desde cedo, a bancada da maioria calculava que Aline teria até 41 votos, no cenário mais otimista. A ex-primeira-dama obteve 40. Já a minoria dava como certo um patamar de largada de 21 votos para o ex-deputado Tom Araújo, o outro postulante, contando 17 dos parlamentares do União Brasil, PSDB, Republicanos e PDT, e quatro do bloco independente, por meio de Luciano Araújo (Solidariedade), Pancadinha (Solidariedade) e dos bolsonaristas Leandro de Jesus (PL) e Diego Castro (PL). Havia quem dissesse que o ex-deputado chegaria a 25 no máximo.

Só que o candidato apoiado pela oposição, pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) e pelo atual gestor da capital, Bruno Reis (União), só teve 19 (outros quatro foram nulos). Ou seja, a conta é que, se houve traição proporcionada pelo voto secreto, ela aconteceu no bloco da minoria.

“O governo usou o rolo compressor, a maioria que tem, e venceu a disputa. Faz parte do jogo. Agora é bola para frente”, comentou o líder da oposição, Alan Sanches (União), visivelmente decepcionado. “Foi uma disputa política de dois grupos: de um lado, o time de Jerônimo e, do outro, o de ACM Neto. A base governista, que tem maioria, venceu”, resumiu o presidente da Assembleia, Adolfo Menezes (PSD).

Dos dois candidatos, apenas Tom Araújo compareceu ao plenário da Assembleia para acompanhar a sessão de votação, que foi rápida e sem contratempos. Ele pediu para discursar no tempo da oposição, mas a solicitação não foi atendida por Adolfo Menezes, pois o postulante não é mais parlamentar. Todos os 63 deputados estiveram presentes e votaram secretamente, utilizando cédulas de papel, na cabine instalada no plenário onde não era permitida a entrada com celular.

Aline prometeu aparecer no gabinete da presidência após o resultado, e vários parlamentares governista se reuniram por lá para cumprimentá-la, mas, sabendo da presença da imprensa, a ex-primeira-dama optou pela ausência, decepcionando alguns deputados. “Ela vai falar com a imprensa, provavelmente depois de ser empossada conselheira. Mas vou ver se ela fala antes, vou agendar”, disse o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), que se fortaleceu no processo.

A vitória folgada de Aline demonstrou ainda que a posição do senador Jaques Wagner (PT) de se colocar publicamente contrário à candidatura não interferiu na bancada governista. “Não interferiu porque o senador não articulou contra a ex-primeira-dama na prática, junto aos deputados, para não romper de vez com Rui”, corrigiu um parlamentar petista.

Fracassa tentativa de acordo entre MST e Suzano; ministro cria mesa de negociação

 

Fracassou a primeira tentativa do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de resolver o conflito agrário no sul da Bahia que envolve o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e a empresa de celulose Suzano. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), reuniu nesta segunda-feira, 8, representantes da empresa e do movimento. Ao fim do encontro, que durou mais de duas horas, o ministro disse apenas que a pasta retomou o diálogo entre as partes e estabelecerá a partir de agora uma ‘mesa de negociações’.

“Foi retomado o diálogo. Esse diálogo aconteceu até o ano de 2016 e ali foi interrompido. Hoje ele foi retomado e nós termos uma mesa de negociação”, disse Teixeira. “‘Nós queremos reafirmar os termos do acordo feito em 2011 e atualizado em 2015. Evidentemente, agora ele precisa ser atualizado”, prosseguiu. Questionado pelo Estadão, o ministro não explicou os motivos a relação entre a Suzano e o MST ter sido interrompida a partir de 2016.

A empresa e os militantes do MST firmaram um acordo em 2011 que previa, dentre outras medidas, a compra de parte das terras em disputa pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para assentar as famílias do movimento e as empresas envolvidas no conflito – hoje incorporada pela Suzano – cederiam outra parte.

O primeiro assentamento fruto desse acordo foi instalado em 2015, no município de Prado. Mas, ainda durante a gestão da ex-presidente Dilma Roussef (PT), o Incra deixou de dar a sua contrapartida para a aquisição de novas áreas para assentamentos. De acordo com o MST, apenas do movimento, 450 famílias ficaram sem receber o lote de 10 hectares.

“As partes querem cumprir (o acordo) e todos nós vamos trabalhar pelo cumprimento daquele acordo. Nós queremos paz no campo. Todos os atores aqui querem paz no campo. Queremos uma relação de diálogo para solução dos eventuais conflitos”, disse Teixeira. “O respeito ao direito de propriedade será uma tônica desses atores aqui. A Suzano reconhece as obrigações assumidas naqueles acordos e agora vai discutir os modos e os meios de execução, juntamente com o governo federal”, concluiu.

A Suzano estabeleceu como condição para o início do diálogo a reintegração das terras ocupadas pelas famílias do MST. O movimento, por sua vez, justificava a ocupação como uma medida para retomar as conversas com a empresa. Na última terça-feira, 7, a Polícia Militar da Bahia deu início ao despejo dos militantes sem terra após oito dias nas fazendas da empresa. Não houve conflito durante esse período.

A retomada das ocupações do MST, até mesmo em áreas produtivas, com apenas dois meses de governo Lula se tornou uma preocupação para o setor agrário. As ações do movimento nas fazendas da Suzano ocorreram em ao menos quatro cidades da Bahia: Mucuri, Caravelas, Teixeira de Freitas e Jacobina.

As instalação de acampamentos do MST em fazendas empresariais contrariam o discurso do presidente Lula na campanha. O petista chegou a dizer que o MST não ocupava propriedades produtivas, como são as áreas da Suzano.

A empresa e o MST vão se reunir novamente com membros do governo no dia 28 deste mês para dar andamento à formulação do acordo. A Suzano foi representada na reunião desta quarta pelo vice-presidente, Luiz Bueno. Já o MST contou com mais de um representante, sob a coordenação de Luciane Durães. Também participaram o secretário da Casa Civil da Bahia, Afonso Floence, o secretário executivo do Ministério da Indústria e Comércio, Márcio Elias, e um representante da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência.

“Nós consideramos que teve um avanço aqui no dia de hoje. É um acordo que a gente espera que sirva de exemplo para o futuro do País. Para que tudo que tem de conflito possa ser resolvido dessa forma”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário.

PDT e PSB articulam federação para evitar papel de ‘satélites’ do PT

 

Dois partidos que integram a base de apoio do Palácio do Planalto abriram negociações para formar um bloco fora da órbita do PT. PSB e PDT articulam uma federação partidária de centro-esquerda para fugir do que chamam de “hegemonismo” petista.

O assunto já foi tratado em conversas reservadas pelo presidente interino do PDT, André Figueiredo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, o presidente do PSB, Carlos Siqueira.

As federações partidárias foram criadas na reforma eleitoral aprovado pelo Congresso em setembro de 2021 e já valeram para as disputas do ano passado. O modelo prevê que dois ou mais partidos atuem de forma unificada durante as eleições e na legislatura seguinte. Pela legislação, essa união deve se sustentar por no mínimo quatro anos. A federação atua no Legislativo como uma única bancada, sem que os partidos tenham a obrigação de se fundir.

No caso das negociações entre PDT e PSB, Siqueira também já foi procurado pelo presidente do Solidariedade, Paulinho da Força. O dirigente do PSB vai apresentar a ideia à executiva nacional do partido em reunião marcada para esta quinta-feira.

“Já tivemos uma experiência boa com o PSB na legislatura anterior, quando formamos um bloco. A federação seria importante para valorizar nossa atuação no Congresso e organizar um espaço próprio para chegarmos nas eleições municipais sem sermos satélites do PT”, disse o sindicalista Antonio Neto, vice-presidente nacional do PDT.

Na disputa presidencial de 2022, o PDT lançou Ciro Gomes, candidato que adotou uma narrativa antipetista e crítica a Lula, enquanto o PSB – partido ao qual se filiou o agora vice-presidente, Geraldo Alckmin – apoiou o petista. Depois do pleito, porém, o PDT entrou na base governista após receber o Ministério da Previdência.

“Nossa motivação não é estar contra ninguém, mas ser uma nova força no centro esquerda. A nova legislação tende a levar a um afunilamento (do número de partidos) sob pena do desaparecimento. A federação é uma exigência da realidade”, disse Siqueira.

O dirigente lembra que o PSB e o PT tentaram formar uma federação no ano passado, mas a ideia não prosperou. “A federação com o PT travou porque eles tinham uma visão hegemônica”, afirmou Siqueira.

Tanto o PSB quanto o PDT saíram menores nas eleições do ano passado. O PSB caiu de 32 para 14 deputados federais eleitos e o PDT de 28 para 9.

Em outro movimento partidário, PP e o União Brasil chegaram a um impasse na articulação para formar uma federação de centro direita na área de influência do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O PP estava na coligação de Jair Bolsonaro (PL) em 2022 e o União Brasil comanda três ministérios no governo petista. As negociações agora enfrentam divergências regionais. Os dois partidos esperavam bater o martelo até meados de março.

“Essas articulações levam em conta a conjuntura nacional, mas não a realidade local. É muito complexo chegar a acordos no âmbito municipal”, disse o advogado Arthur Rollo, especialista em direito eleitoral.

Diante da crescente invasão de terras, Deputado Robinho defende união no campo

 

Na última terça-feira (7), o deputado estadual Robinho (UB), em discurso na Assembleia Legislativa, denunciou a crescente invasão de fazendas produtivas por trabalhadores rurais sem terra e conclamou a sociedade a “trabalhar unida” pelo desenvolvimento no campo.

Para Robinho, o cenário de invasão é preocupante e provoca instabilidade no campo. Em seu discurso, o deputado citou vinte e seis fazendas invadidas nos últimos seis meses na Bahia, chamando a atenção para o fato de que todas são produtivas e de médio porte, tendo, a maior delas, cerca de 1.200 hectares de área.

O deputado salientou a escalada de tensões entre produtores rurais e trabalhadores sem terra e conclamou a sociedade, em especial o governador do estado, a tomar atitudes contundentes na pacificação dos conflitos e na regularização fundiária.

Segundo Robinho, a solução passa pela reativação de programas que teriam dado certo no passado, como a Coordenação de Reforma Agrária (CORA) e Cédula da Terra. O deputado também sugeriu a fusão da Secretaria de Desenvolvimento Rural com a de Agricultura, facilitando o trabalho integrado em prol do homem do campo.

Na visão do deputado, não é possível o que chamou de “separatismo” nas questões do campo, sendo necessária a atuação do governo do estado e da sociedade em soluções que contemplem a reforma agrária, sem, no entanto, prejudicar a produtividade de pequenos e médios produtores rurais que impulsionam a economia da Bahia.

TRE-BA retoma coleta de biometria de eleitores baianos

 

Os cartórios e postos de atendimento aos eleitores e eleitoras, em Salvador, retomaram, nessa segunda-feira (6), o atendimento com coleta biométrica. Desde 2020 o serviço não estava acontecendo por questões sanitárias. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a retomada não tem caráter convocatório e acontece de forma gradativa nos outros municípios do estado.

“O primeiro fator é que a gente vai trabalhar essencialmente com agendamentos”, destaca Victor Xavier, titular da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições (SPL) do TRE-BA. O secretário explica que o método visa trazer maior tranquilidade ao acesso ao serviço e otimizar o tempo.

O serviço se direciona àqueles eleitores que ainda não possuem cadastro biométrico “Tem mais de 1 milhão de pessoas nessa situação no estado”, aponta. “Tem eleitores que estão com toda a situação regular, mas durante a pandemia não vieram recolher os dados biométricos”.

A situação também se aplica aos eleitores que emitiram o título online durante a pandemia e ainda não foram presencialmente ao TRE realizar o cadastro de biometria. Quem ainda não realizou o procedimento pode agendar o serviço através do site. O cadastramento biométrico coleta as digitais de todos os dedos das mãos, uma assinatura e um registro fotográfico do(a) eleitor(a).

Atendimento

Em Salvador, o atendimento eleitoral na capital acontece nos postos da Rede SAC dos bairros de Cajazeiras, Comércio, Periperi e Barra, com horário de atendimento determinado pela Secretaria de Administração do Estado (Saeb).

Já os 19 cartórios eleitorais de Salvador ficam localizados no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em prédio anexo à sede do TRE-BA. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.

Confira as datas de início do serviço em Salvador e região:
23 de fevereiro: Lauro de Freitas;
06 de março: Salvador;
13 de março: Região Metropolitana de Salvador;
20 de março: Feira de Santana e Vitória da Conquista;
27 de março: Juazeiro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Barreiras, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Porto  Seguro, Eunápolis, Paulo Afonso, Valença e Luís Eduardo Magalhães;