Lira avisa que irá congelar projetos de Lula até governo mudar relação com deputados

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou a interlocutores do Palácio do Planalto que não irá pautar projetos de interesse do presidente Lula (PT) até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa. A mensagem foi passada, segundo aliados de Lira, ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), responsável pela interlocução entre o Palácio do Planalto e os deputados. Com isso, Lira e líderes do centrão adotam uma postura para continuar pressionando o Palácio do Planalto a buscar soluções céleres para atender a pedidos da Câmara, como liberação de emendas, nomeações em cargos e também por mais espaço no governo, podendo inclusive configurar uma reforma ministerial.
A decisão de Lira faz parte do acordo costurado com líderes partidários para evitar a derrubada da MP (medida provisória) da Esplanada, que seria a maior derrota de Lula. Projetos prioritários do governo, como a proposta com regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julga disputas bilionárias entre empresas e a União sobre pagamento de impostos, devem ficar paralisados na Câmara.
A MP (medida provisória) que recria o Minha Casa, Minha Vida também está na lista de espera. Aliados de Lira dizem que pretendem usar essa trava em projetos do governo como forma de pressionar também o Senado a votar texto já aprovados na Câmara e que encontram resistência de senadores, como a derrubada de decretos com mudanças de regras no Marco do Saneamento. Apesar da trava a pautas de interesse do governo, Lira afirmou a parlamentares próximos que a reforma tributária não terá o calendário afetado. A ideia do presidente da Câmara e do governo é votar a proposta na Câmara ainda neste semestre.
A Câmara aprovou por 337 votos a favor e 125 contra (e uma abstenção) nesta quarta-feira (31) a MP que reestrutura o governo, ampliando para 37 o número de ministérios. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (1º) para não perder validade. Após a votação, Lira declarou na madrugada desta quinta-feira (1º) que apesar da aprovação da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, o governo está longe de comemorar ter uma base, e terá de andar com as próprias pernas. “A Câmara, os líderes de partidos independentes, que não estão na base, reconheceram a necessidade de dar mais uma oportunidade para o governo, portanto, nós estamos longe ainda de estarmos comemorando uma base, como alguns tentam passar”, disse. “Daqui para frente o governo vai ter que andar com as suas pernas. Não haverá mais nenhum tipo de sacrifício”, afirmou o presidente da Câmara.

Mulher é presa em flagrante por acorrentar filho de 12 anos

 

Investigadores da Delegacia Territorial (DT) de Curaçá, município do –, e a Polícia Militar prenderam em flagrante uma mulher acusada de acorrentar o seu filho de 12 anos. A prisão aconteceu nesta segunda-feira (29), no bairro Bambuí.

A polícia foi acionada por prepostos do Conselho Tutelar. “Tivemos a informação de que a mulher acorrentou o seu filho num móvel da casa e saiu para consumir bebida alcoólica”, declarou a coordenadora regional de Juazeiro, delegada Lígia Nunes de Sá.

A suspeita foi localizada pelos policiais e conduzida até sua residência, onde confirmaram a denúncia.  “Além da restrição de locomoção, a vítima também estava sem se alimentar. A equipe do Conselho Tutelar informou que já havia recebido outras denúncias de maus tratos”, disse a delegada.

A mulher e a vítima estão à disposição da Justiça. Eles passaram por exame de corpo de delito. O menor será atendido por médicos e psicólogos.

Ibirataia: Prefeitura confirma quatro dias de festa e anuncia as principais atrações do São João

 

Após anunciar as atrações principais do São João de Ibirataia, nessa terça-feira, 30, a Prefeitura Municipal anunciou que haverá mais um dia de festa, aumentando assim para 4 dias o período do evento, de 22 à 25 junho.

Os festejos no município contarão com a participação do cantor e sanfoneiro Luan Estilizado, da já renomada, em todo nordeste, banda Mastruz com Leite, dos indicados ao Grammy Latino na categoria ‘Melhor Álbum de Música de Raízes Brasileiras’, o Trio Nordestino, e a famosa banda Calcinha Preta. Também estarão abrilhantando os dias de festa, a banda Canários do Reino, Kal Firmino, Anna Catarina, Mariana Fagundes, Netinho do Forró, Seu Maxixe, Jaldo Rodrigues e Banda Pirilampo.

O São João em Ibirataia é uma das festas mais tradicionais no Território Médio Rio de Contas e vem para consolidar ainda mais sua posição como um dos melhores festejos juninos da Bahia. *Prefeitura de Ibirataia/Coordenação de Comunicação

Empresário é preso suspeito de queimar homem em situação de rua em Ilhéus

 

Um empresário foi preso nesta quarta-feira (31) suspeito de atear fogo e matar um homem em situação de rua na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Câmeras de segurança registraram a ação que ocorreu em 25 de janeiro deste ano.

De acordo com a Polícia Civil de Ilhéus, as investigações apontam que o crime foi por motivo fútil, com requintes de crueldade, mediante uso de fogo e sem qualquer chance de defesa da vítima, que dormia no momento da ação. Rodrigo Souza Santana, de 44 anos, foi queimado porque teria roubado uma peça de caminhão do estabelecimento do suspeito.

As imagens das câmeras de segurança mostram quando, por volta das 6h40 do dia 25 de janeiro, o suspeito chega de carro, com um galão na mão, e entra em um galpão abandonado de uma antiga concessionária, na Avenida Itabuna. Segundo a polícia, havia material inflamável dentro do galão e a suspeita é de que o combustível usado foi gasolina.

Em seguida, as imagens já mostram a vítima saindo correndo do galpão, com o corpo em chamas. Rodrigo Souza foi socorrido para o Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, mas precisou ser transferido para o Hospital Geral do Estado, em Salvador. No entanto, no dia 2 de fevereiro, o homem não resistiu as sequelas das queimaduras. (G1)

Prefeitura de Maraú instala câmera de alta definição na entrada da penísula que ira identificar veículos roubados

 

O projeto Apema Olho Vivo deu mais um passo importante nesta semana com a instalação de uma câmera de alta definição do modelo speed dome 4K no trevo da BA-001 com a BR-030 que dá acesso ao município de Maraú.

O equipamento consegue pegar os acessos ao trecho que liga a BR-030 a Ubaitaba, da BA-001 a Itacaré e Camamu, além de também alcançar a entrada da Península de Maraú. A câmera é capaz de identificar veículos com queixa de furto ou roubo.

O APEMA Olho Vivo é um sistema moderno de monitoramento eletrônico por toda a Península e implementado pela Associação de Amigos da Península de Maraú em parceria com a Polícia Militar, Prefeitura de Maraú e a Olhos da Barra. Ao todo Serão mais de 200 câmeras espalhadas pelos principais pontos do litoral marauense com um monitoramento 24h feito pela Polícia Militar.

O projeto é um marco e um divisor de águas no ordenamento e segurança da Península. O sistema será integrado com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e todas as câmeras são aptas a identificar elementos foragidos da justiça com o reconhecimento facial e veículos roubados.

Polícia Civil de Jequié cumpre mandado de prisão contra professor de escolinha com mandado de prisão em aberto

A polícia Civil de Jequié prendeu nesta quarta-feira (31) na cidade, um homem natural do estado de Minas Gerais, que estava com mandado de prisão em aberto pelo crime de Extorsão mediante Sequestro após troca de informações da polícia federal de Vitória da Conquista, que descobriu que o suspeito residia no município Jequieense com condenação a cumprir.
Segundo informações do Coordenador da 9ā Coorpin, Dr. Rodrigo Fernando, o indivíduo atuava como professor de futebol em uma escolinha infantil.
O mesmo estava foragido desde que deixou o presídio em uma saída temporária e não mais retornou para cumprimento da pena fixada em 13 anos em regime fechado, por ter participação direta com um sequestro ocorrido na cidade de Teófilo Otoni em 2005.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter 

STF condena Collor a oito anos e dez meses de prisão

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade.

Após sete sessões consecutivas de julgamento, a Corte definiu a pena do ex-senador com base no voto do revisor da ação penal, ministro Alexandre de Moraes. O relator, Edson Fachin, defendeu pena de 33 anos e 10 meses de prisão, mas ficou vencido na votação.

Com base no entendimento de Moraes, Collor foi apenado a 4 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e a 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro. As duas penas, somadas, chegam ao total de 8 anos e 10 meses. O ministro entendeu ainda que a acusação de associação criminosa prescreveu porque Collor tem mais de 70 anos.

Nas sessões anteriores, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014.

Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade.

Defesa

No início do julgamento, o advogado Marcelo Bessa pediu a absolvição de Collor. A defesa alegou que as acusações da Procuradoria-Geral da República (PGR) estão baseadas em depoimentos de delação premiada e não foram apresentadas provas para incriminar o ex-senador.

Bessa também negou que o ex-parlamentar tenha sido responsável pela indicação de diretores da empresa. Segundo ele, os delatores acusaram Collor com base em comentários de terceiros.

Em nova manifestação divulgada à imprensa após o julgamento, Bessa informou que vai recorrer da decisão.

“A defesa, reafirmando a sua convicção sobre a inocência do ex-presidente Collor, vai aguardar a publicação do acórdão para apresentar os recursos cabíveis”, declarou.

“Não há nenhuma prova idônea que corrobore essa versão do Ministério Público. Se tem aqui uma versão posta, única e exclusivamente, por colaboradores premiados, que não dizem que a arrecadação desses valores teria relação com Collor ou com suposta intermediação desse contrato de embandeiramento”, finalizou.

Haddad critica lobby por desoneração de impostos

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou nesta quarta-feira, 31, que a legislação tributária no Brasil é uma “colcha de retalhos”, o que torna o sistema de impostos do país “um dos piores, senão o pior do mundo”. Ele também criticou o lobby em torno da aprovação de leis tributárias.

“Muitas vezes, uma lei é aprovada de forma confusa propositalmente por conta de um lobby que ato contínuo vai atuar no Judiciário para dizer que a tese correta é a dele”, avaliou, em discurso na mesa de abertura do 7º Congresso do Contencioso Tributário, que ocorre nesta semana, em Brasília.

O evento é organizado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão formado por advogados públicos que atua justamente em ações do governo relativas à arrecadação de tributos e dívidas devidas à União.

“Vocês sabem que a arrecadação federal teve muitas derrotas, não só no Congresso Nacional, com desonerações absolutamente caóticas, mas também nos tribunais. A PGFN é artífice da recuperação da base fiscal do Estado”, afirmou o ministro aos procuradores.

Privilégios tributários

Dados calculados pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) apontam que, até o final do ano, o governo federal deve deixar de arrecadar R$ 440,5 bilhões por conta da concessão dos chamados “privilégios tributários”. O montante soma de todos os benefícios e incentivos tributários concedidos pela União a parcelas específicas de contribuintes e consta em estudo publicado pela entidade nesta terça-feira, 30.

No evento da PGFN, o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é procurador da Fazenda Nacional de carreira, leu um discurso em defesa da reforma tributária, cuja discussão deve ganhar velocidade no Congresso Nacional, ao longo dos próximos meses. “Acreditamos que as propostas apresentadas caminham para uma tributação progressiva e fundamentam-se nas premissas de base ampla, poucas alíquotas e tributação no destino”, destacou.

Bolsa fecha em queda, mas acumula crescimento em maio

O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores brasileira (B3) fechou em queda nesta quarta-feira, 31. Os números registraram uma desvalorização de 0,58%, aos 108.335 pontos. No mês, a alta é de 3,74%, a maior desde outubro do ano passado.

No Brasil, a divulgação de indicadores econômicos tiveram influência na avaliação do índice. Nesta quarta-feira, o país registrou uma taxa de desemprego de 8,5%, a menor desde 2015. As contas públicas registraram um superávit de R$20,3 bilhões.

Após um dia de alta, o dólar registrou um crescimento de 0,61%, aos R$ 5,07. A máxima do dia ficou em  R$ 5,12. A queda da moeda norte-americana no dia aconteceu após discurso do diretor do Fed, Philip Jefferson, que indicou que os EUA podem realizar uma pausa no complicado momento monetário.

 

Educação de Ipiaú promove encontro com os pais nas salas de recursos multifuncionais

 

A Secretaria Municipal de Educação promoveu nessa terça-feira (30), um encontro com pais, mães e responsáveis de alunos com necessidades especiais nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em escolas do município. As salas visam garantir a Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva que assegura as condições de acesso e permanência aos alunos com NEE. Elas também se apresentam como meio de contribuir com o processo de aprendizagem desses alunos, dando apoio aos professores e orientações as famílias.

 

 

Dessa forma o município conta com 7 SRMs, que ampliou a demanda de atendimentos e serviços específicos para área de Educação Especial e AEE, e estão inseridas nas respectivas escolas municipais: Colégio M. Ângelo Jaqueira, Colégio Celestina Bittencourt, Colégio Ma Lessa de Moraes, Escola M. José Mendes de Andrade, Escola M. Leovicia Andrade, Escola M. Pastor Paulo José da Silva Júnior( com ampliação) e Escola M. Agostinho Pinheiro (com ampliação).

Essas SRMs contam atualmente com professores especialistas na área de Educação Especial e Inclusiva e psicopedagogia, do quadro do sistema de ensino municipal, para desenvolver o trabalho de estimulação das habilidades cognitivas, sociais, práticas e afetivas com os alunos com NEE, bem como possibilitar aprendizagem significativa e funcional.

Fonte: Secretaria de Educação e DECOM/Prefeitura de Ipiaú

Estabelece um novo momento de paz e segurança jurídica no campo, diz Sandro Régis após aprovação do Marco Temporal

 

A aprovação do Marco Temporal pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) representa um avanço importante na legislação para garantir a paz e a segurança jurídica no campo. Afirmação é do deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) ao comemorar aprovação do Projeto de Lei 490/07, que teve relatoria do deputado baiano Arthur Maia (União Brasil).

O texto fixou os termos para a demarcação de terras indígenas, prevendo que, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

O PL, contudo, não trata da anulação de terras indígenas já demarcadas e homologadas.

“A decisão da Câmara estabelece um novo momento de paz e segurança jurídica no campo tanto para os povos originários como para o produtor rural, inclusive para o pequeno agricultor, que vai trabalhar e investir com mais tranquilidade”, pontua Sandro Régis.

O texto aprovado na Câmara segue agora para aprovação no Senado Federal.

“O Legislativo deu uma demonstração de coragem e maturidade porque teve o cuidado de garantir também que povos indígenas terão sua cultura preservada, em um modelo de convívio pacífico no campo”, completa Sandro Régis.

‘Não é possível que não tenha o mínimo de democracia na Venezuela’, diz Lula

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que propôs ao homólogo venezuelano, Nicolás Maduro, durante reunião bilateral na segunda-feira 29, a criação de um abaixo-assinado do governo chavista com opositores e lideranças de movimentos sociais em defesa do “respeito” à soberania da Venezuela.

Em coletiva de imprensa no Palácio Itamaraty, o petista fez referência à influência estrangeira nos assuntos domésticos e criticou o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela por parte da comunidade internacional. Ele havia sido questionado por jornalistas sobre o uso da palavra “narrativa” ao descrever as acusações de violação de direitos humanos por autoridades na Venezuela.

“Eu disse para o Maduro: você precisa, para provar o que você tá falando, fazer um documento com a assinatura de todos os partidos de oposição, todos os seus opositores, todos os movimentos sociais, todo o movimento sindical, o Parlamento e mais os 23 governadores. Faça um abaixo-assinado e peça respeito à soberania da Venezuela, porque o mundo chegou a eleger um presidente que era uma pessoa que não existia”, relatou.

Na sequência, Lula criticou os bloqueios liderados pelos Estados Unidos, sanções econômicas que dificultam o abastecimento de itens como alimentos, medicamentos e combustíveis.

Em relação à democracia, Lula afirmou que não pode dizer “que não tem nada na Venezuela” e justificou que a sua última visita ao país foi no enterro de Hugo Chávez, em 2013. Além disso, mencionou que o seu último encontro com Maduro havia sido na posse de Dilma Rousseff em 2015.

Lula relembrou que enviou à Venezuela o seu assessor especial para a política externa, Celso Amorim, e que ouviu do diplomata uma descrição de “tranquilidade” no cenário político do país.

“O que o Celso me disse é que nunca viu, desde o tempo em que a gente frequenta a Venezuela, uma tranquilidade, porque ele conversou com a oposição, com empresários, com jornalistas”, afirmou. “Vai ter eleições agora. Não é possível que, de 29 eleições, o cara tenha ganho 27, 25. Não é possível que, de 23 governadores, ele tenha eleito 19. E ele perdeu exatamente na cidade do Chávez. Não é possível que não tenha o mínimo de democracia na Venezuela.”

O presidente brasileiro relembrou ainda críticas que fazia a Chávez sobre um suposto excesso de eleições no país.

“Eu brigava com o Chávez que, qualquer coisa, o Chávez queria fazer um referendo”, disse. “Eu falava: ‘pô, pare de eleição, trabalhe um pouco’. Não dá para ficar só com eleição”.

Segundo a Anistia Internacional, entidade britânica que se declara defensora dos direitos humanos, houve mais de 8,2 mil execuções arbitrárias na Venezuela entre 2016 e 2020. Há, ainda, acusações de prisões arbitrárias e perseguição política. A organização Human Rights Watch, dos Estados Unidos, disse que, em 2022, houve 235 denúncias de violações de direitos humanos na Venezuela, sobre casos relativos à privação de liberdade.

A entidade também credita ao Alto Comissariado das Nações Unidas a informação de recebimento de denúncias de tortura, maus-tratos e detenções irregulares no país durante o ano passado.

Maduro, no entanto, rebate as acusações e diz ser vítima de uma “campanha” articulada pelos Estados Unidos.

Jovem é acusada de jogar filho recém-nascido em vaso sanitário após dar á luz em hospital

 

Uma jovem de 19 anos é suspeita de jogar seu filho recém-nascido dentro de um vaso sanitário, após dar à luz no banheiro do Hospital Municipal Eurico Goulart de Freitas, em Mata de São João. As informações são do site Mais Região, parceiro do Bahia Notícias.

O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (29) e está sendo investigado pela Polícia Civil. A jovem, cuja identidade não foi revelada, deu entrada na emergência do hospital com intensas dores abdominais, conforme informou a secretaria de Saúde do município.

Enquanto aguardava atendimento, ela teria ido ao banheiro com sua mãe, onde deu á luz, removeu a placenta, cortou o cordão umbilical e jogou o bebê no vaso sanitário.

Durante o atendimento médico, o médico percebeu algo incomum na paciente. Uma enfermeira, surpresa com a situação, foi até o banheiro onde a jovem estava e encontrou o recém-nascido dentro do vaso sanitário. A equipe médica tentou reanimar a criança, porém sem sucesso.

Segundo relatos da jovem ao médico, ela afirmou não ter conhecimento de sua gravidez. O hospital informou que a criança nasceu com 39 semanas.

A jovem, que reside em uma área rural, teria buscado atendimento em uma unidade de saúde do município no mês anterior, devido a problemas respiratórios.

Euvaldo Costa, delegado titular da 36ª Delegacia Territorial de Mata de São João, afirmou que o caso está sendo investigado e que a perícia policial irá esclarecer as circunstâncias da morte do bebê.

“Estamos investigando para determinar se foi um aborto provocado ou um aborto natural, se o bebê nasceu vivo ou morto, pois esses fatores têm diferentes implicações criminais”, declarou o delegado. (BN)

Filho mata mãe idosa com golpes de barra de ferro no interior da Bahia

 

A idosa Maria Helena Rodrigues de Souza, 73 anos, morreu após ser agredida brutalmente pelo seu próprio filho, que usou um Barra de ferro para atingi-la no último domingo (28), na cidade de Central, na região da Chapada Diamantina.

A vítima chegou a ser encaminhada para o hospital em Central, mas por causa da gravidade das agressões, principalmente na região da cabeça, ela não resistiu. Uma gravação feita quando uma guarnição da polícia militar chega ao local, mostra o momento em que os agentes tiraram a barra de ferro da mão do homem.

De acordo com a vizinhança, o homem tinha problemas psiquiátricos e sempre causou problemas onde mora. A mãe havia tentado interna-lo por diversas vezes, mas não conseguiu. Agora ele segue custodiado a disposição da Justiça. (BNews)

Brasileiros diz que Lula manchou o Brasil perante o mundo com a recepção que deu ao ditador Maduro

Ficou mal para o presidente do Brasil no Congresso Nacional e na política externa a recepção que ele deu a Nicolás Maduro. Todo mundo sabe que não é o que Lula disse, não é preconceito contra ele, nem é uma narrativa, ou seja, uma invencionice o que está acontecendo lá. Todo mundo sabe dos 7 milhões de refugiados, gente que foge de perseguição política, de tortura, de prisão arbitrária, de execuções sumárias por parte da guarda bolivariana, da fome, da desnutrição e da doença.
Por exemplo, o presidente do Chile, que é de esquerda, disse que não é verdade o que o Lula disse. No discurso, ele deixou isso bem claro, porque ele próprio conhece a situação dos refugiados venezuelanos que estão no Chile e sabe por que estão lá. Então pegou mal.
Pegou mal também dentro do Congresso Nacional a ponto de a gente ver que não apenas os opositores, mas também os eleitores de Lula dentro do Congresso estão se queixando que ele está apoiando um ditador, uma ditadura sanguinária e tentando criar uma narrativa, como ele costuma fazer. Confessou isso, dizendo que tinha 20 milhões de crianças desnutridas pelas ruas do Brasil, etc.
Ele próprio confessa e acha divertido isso, de inventar histórias. Vai ficar muito bom para a TV oficial venezuelana publicar na Venezuela. Lula diz que é tudo mentira sobre Maduro e sobre a Venezuela. Pegou mal, pegou muito mal. É mais uma. Não é estranho, já é usual acontecer isso. E na reunião de ontem ele pregou moeda única para a América Latina, que não seja o dólar. Essa está difícil. O peso argentino precisa de 200 para comprar um dólar, o real brasileiro precisa de 5 para comprar um dólar. E aí?
Bom, enquanto isso, está aí a discussão, comissão da Câmara votando requerimento para saber da Interpol, se o governo brasileiro tem obrigação de prender o Maduro ou não, pois contra ele há ordem de prisão internacional.
A defesa de Deltan
Mas a discussão maior na Câmara agora é o caso de Deltan Dallagnol. Ele apresentou a defesa dele, mostrando que não pode ser cassado porque ainda não transitou em julgado. Ele está recorrendo ao Supremo, mas ele alega que o TSE inventou lei, precisaria de uma lei complementar para fazer o que fez, porque não foi cumprida a exigência da lei para caçar registro, que seria ele ter um processo de punição disciplinar em andamento, e não tem. Ao mesmo tempo, diz que o julgamento já tinha esgotado os prazos para cassar registro.
Então, que foi totalmente ilegal, disse ele ontem na tribuna, resumindo a defesa que ele entregou para a Corregedoria da Câmara. Enquanto isso, aumentam as assinaturas para fazer uma CPI de abuso de autoridade. A Câmara está com 147 assinaturas, estava ontem, e precisa de 171. E há também uma campanha do Marcel Van Hatten na rede social, que está com 501 mil apoios, para contornar a inação do presidente do Senado, que não toca nenhum requerimento daqueles que pedem um processo para saber porque que ministros do Supremo não seguem a Constituição, não seguem o devido processo legal e fica por isso mesmo.
Está todo mundo estranhando ainda. Ontem eu falava com um estrangeiro que dizia mas o Congresso Nacional não faz nada ante essas decisões do Supremo? Falar em ativismo judiciário é usar um eufemismo, é dourar a pílula, é suavizar o que na verdade está acontecendo.

STF bate martelo e brasileiros com dívidas ativas podem ter a CNH suspensa

O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo a respeito da suspensão da carteira de habilitação para os inadimplentes brasileiros. O anúncio de que as pessoas com dívidas teriam seu documento de habilitação suspenso pegou todos de surpresa e deixou muitos assustados.
No entanto, a história é diferente, e o próprio STF é quem esclarece isso. Isso porque, para os que não sabem, em fevereiro desse ano, o Supremo decidiu suspender os documentos como passaporte e CNH dos inadimplentes, obrigando os cidadãos a quitar suas dívidas. Dito isso, a ideia realmente está em pauta, mas só tem aplicação em casos extremos.
Primeiramente, é preciso esclarecer que a pessoa com dívidas recebe todos os avisos comuns de que necessitam pagar o saldo devedor. Se depois de todo esse processo houver a permanência dos débitos, sobrará para sua carteira de habilitação. Ademais, os bens que o cidadão devedor possui também serão levados em consideração.
Um exemplo disso é quando alguma pessoa está com dívida, mas vem ostentando carros de luxo ou outros confortos. Assim, a Justiça entende que ela não cumpre com seus deveres por não querer, suspendendo, dessa maneira, a sua CNH.
O Projeto de Lei de número 6485, do ano de 2019, está tramitando no Senado e propõe que não haja mais autoescola obrigatória para emissão do documento de habilitação. Isso valeria para as categorias de documentos A e B, as quais pertencem à habilitação de carro e moto.
Como dito antes, a proposta pretende acabar com a obrigatoriedade da autoescola para os cidadãos. Dessa maneira, os custos para a CNH reduziriam em até 80%.
Ainda assim, a proposta segue determinado a indispensabilidade de se realizar as provas teórica e prática. No entanto, o cidadão poderá escolher se deseja aprender com um profissional da autoescola ou com outra pessoa, podendo ser familiares que ensinam a dirigir.
Desse modo, o objetivo é alcançar a redução de custos para que todos os cidadãos possam ter acesso à CNH e obtê-la de forma mais fácil. Atualmente, dependendo da região, autoescola e outros fatores, os brasileiros gastam em média 3 mil reais para tirar a habilitação, sendo um investimento muito alto para grande parte da população.
Portanto, vimos que a suspensão da CNH ocorre, sim, em casos de dívidas. Mesmo assim, não é preciso tanto pânico, como muitos têm espalhado por aí. Isso porque o cidadão é primeiramente notificado sobre suas dívidas, e tem sua CNH suspensa somente depois de todo processo. Isto é, a suspensão da carteira de habilitação por conta de dívidas só acontece em último caso.Ademais, vimos que aqueles que dizem não ter como pagar as dívidas, mas ostentam uma vida luxuosa, têm sua CNH suspensa de forma direta, simplesmente pelo fato de não quererem pagar os débitos pendentes.

PSD-BA expulsa ex-candidato a vereador filiado ao partido acusado de abuso sexual de menor

O ex-candidato a vereador de Cruz das Almas, Arnaldo Neto, foi expulso do PSD-BA. A informação foi da própria sigla, em nota enviada nesta terça-feira, 30. A decisão veio após denúncia realizada pela mãe da vítima, moradora da cidade, na Câmara Municipal local, onde acusou Arnaldo, que também é professor de artes marciais, de ter abusado da filha.
Ainda de acordo com a denúncia da mãe da vítima, o professor chegou a insinuar por diversas vezes, que a menina se enquadrava no espectro autista, especulação negada após a família ter realizado diversos exames médicos.
No comunicado, o PSD-BA diz que “diante das denúncias recebidas, a sigla na Bahia, em missão de proteção aos direitos fundamentais, e respeito ao Estatuto próprio, decidiu expulsar o Sr. Arnaldo Neto do quadro de filiados, uma vez que os fatos que lhes são imputados são graves e inaceitáveis, e precisam também de apuração e punidos com o rigor da lei”.
O homem responde por dois Inquéritos, sendo um de importunação sexual em Cruz das Almas e o outro por estupro de vulnerável no município de Nazaré. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Agência Nacional do Petróleo encontra irregularidades em postos de combustíveis na Bahia

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 38 postos de combustíveis das cidades baianas de Bom Jesus da Lapa, Correntina, Riacho de Santana, Salvador, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. O resultado foi divulgado pelo órgão nesta terça-feira, 30.
Nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, nove postos foram autuados por não seguirem normas de segurança, bombas abastecedoras irregulares e não prestarem informações fundamentais aos consumidores.
Em Bom Jesus da Lapa, cinco postos de combustíveis foram autuados por problemas como não atendimento às normas de seguranças, não realização da análise da qualidade do combustível quando solicitado pelo consumidor, ausência de instrumento de análise que pode ser solicitado pelo consumidor, medida-padrão de 20 litros para o teste de volume de combustíveis em desacordo com as normas.
Já em Correntina, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar termodensímetro e bomba abastecedora em desacordo com a legislação e por deixar de prestar informações ao consumidor.
Na cidade de Riacho de Santana, um posto de combustíveis foi autuado por ter medida-padrão de 20 litros e termodensímetro em desacordo com a legislação.
No caso de Santa Maria da Vitória, dois postos de combustíveis foram autuados por efetuar o abastecimento em recipiente não certificado, por não atender às normas de segurança, por falta de segurança das instalações, por apresentar bomba abastecedora em desacordo com as normas, por deixar de prestar informações ao consumidor e por apresentar termodensímetro em desacordo. Em São Félix do Coribe, dois postos de combustíveis foram autuados pelos mesmos motivos.
Punições
Os estabelecimentos autuados pela ANP podem pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustível diretamente no site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
A ações foram feitas com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor, e fizeram parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).

Governo Jerônimo publica decreto que aumentará preço de combustíveis

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30, o decreto que altera a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol a partir do mês de junho.
Com a nova regra, que foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o retorno dos tributos federais aplicarão uma alíquota fixa por litro (R$ 1,22) ao contrário do que é praticado atualmente, com uma alíquota percentual que varia entre 17% a 23% a depender do estado.
Com a medida, é esperado que a alta nos preços da gasolina e do etanol corresponda a R$ 0,16 por litro. Um outro aumento é esperado para julho, quando o governo deve retomar a tributação sobre combustíveis com alíquota cheia do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A medida vem logo após a redução de preços praticada pela Petrobras e posta em vigência no último dia 16 de maio, com uma redução de R$ 0,40 por litro para a gasolina na venda às distribuidoras –uma queda de 12,6%.
A tarde

Prefeita de Ibirataia se sente ofendida em evento da Confederação Nacional dos Municípios, afirmando ter sido desrespeitada presidente da entidade

A Prefeita da cidade de Ibirataia, Ana Cléia, esteve no evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), m Brasília, nesta terça-feira e se sentiu ofendida pelo presidente da entidade e confrontou o mesmo com as seguintes palavras:

“Viajei praticamente o dia inteiro para vim aqui lutar. Agora, não vim aqui para ser ofendida. Então cuidado com o que você fala. Eu sou mulher, sou mãe, assim como a sua, então você me respeite… Não é a primeira vez que o você é desrespeitoso. Não é a primeira vez que você é mal educado”,

Nas suas redes sociais Ana Diz:

“Hoje (30), durante a reunião ampliada do Conselho Político da CNM, ao expressar minha opinião, fui alvo de desrespeito e subestimação por parte do presidente da referida entidade, o Sr. Paulo Ziulkoski. Contudo, não foi aceitando passivamente as circunstâncias, tampouco tolerando abusos, que alcancei minha posição atual.

Por isso, solicitei a palavra na assembleia e utilizei o microfone para reafirmar que serei ouvida. Nós, mulheres, que estamos emergindo como lideranças na política, também possuímos voz e seremos ouvidas. Continuarei incansavelmente lutando por melhorias em Ibirataia, onde quer que eu esteja. Jamais deixarei de me fazer ouvir, em conjunto com as demandas que trago comigo da minha amada comunidade“.

O Vídeo com a fala da Prefeita gerou repercussão em todas as redes sociais, a União dos Municípios da Bahia (UPB) também manifestou solidariedade a Ana Cléia.