Ubatã: Confusão deixa dois feridos na praça Gleide Santana

Uma confusão na madrugada deste domingo, 02, deixou duas pessoas feridas, em Ubatã. O incidente, conforme a Polícia Militar, teria ocorrido por volta das 6:50h na praça Gleide Santana. Um homem teria se apossado de uma garrafa quebrada e ferido uma mulher nas costas e um rapaz no braço.

A dupla foi levada inicialmente para o Hospital César Monteiro Pirajá e logo depois transferida para o Hospital de Base, em Itabuna. A PM foi chamada, realizou diligências, mas não conseguiu localizar o agressor.  Não há informações sobre o que teria motivado a confusão. (Ubatã Notícias)

Dois homens ficam feridos após veículo capotar em estrada da zona rural de Gongogi

Um acidente no final da tarde deste sábado (01/04), na zona rural de Gongogi, deixou duas pessoas feridas. As vítimas identificadas como Reginaldo Soares Freire, de 43 anos, e outro homem conhecido como “Jai Beleza”, eram os ocupantes do veículo modelo Strada. Eles retornavam para Barra do Rocha, cidade onde residem, quando ocorreu o acidente.

Conforme as informações apuradas pelo GIRO, o motorista perdeu o controle da direção do veículo que acabou saindo da via e capotando próximo a fazenda Entre Rios. O passageiro (Jai) chegou a ser arremessado da picape e ficou desacordado. Os dois foram socorridos e encaminhamos para o Hospital Geral de Ipiaú, onde receberam atendimentos e ficaram em observação médica. (Giro Ipiaú)

Maria e vereadores se reúnem com diretor do DNIT e discutem situação do ‘Passa com Jeito’

Buscando solucionar as notificações que os moradores do “Passa com Jeito” têm recebido do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para que deixem as suas casas às margens da BR 330, a Prefeita Maria das Graças, juntamente com os vereadores e sua filha Flávia Mendonça (presidente do PP), foi presencialmente ao órgão em Brasília, e, em audiência com o Diretor Geral do DNIT, Fabrício Galvão, discutiu sobre o pedido de permanência desses moradores no local.

“Os moradores do Passa com Jeito estão aflitos e preocupados com a possibilidade de terem que deixar as suas casas, além da localidade existir há mais de 40 anos, eles possuem toda uma história afetiva e recursos financeiros investidos, nós estamos aqui pra resolver da melhor forma para que, caso eles sejam remanejados, pelo menos, todos sejam indenizados por conta de suas residências que serão demolidas pelo DNIT”, destacou a prefeita Maria.

Na viagem à Brasília, segundo a prefeita, uma das prioridades foi discutir o assunto da comunidade do Passa com Jeito junto ao DNIT, bem como buscar soluções para o problema que os moradores estão enfrentando ao receberem notificações de desapropriação do local. “O Diretor Fabrício foi muito solícito com a nossa reivindicação e ficou de analisar o processo e nos dar um retorno”, completou a prefeita. A gestora do município estava acompanhada dos vereadores Andrea Novaes, Beto Costa, Picolé, Ivonildo, Naciel Ramos, Cristiano e Edson Marques. *Danny Muniz/ Decom PMI

 

Filho de ex-vereador é encontrado morto dentro de mala de carro no Litoral Norte

Na manhã deste domingo (2), o filho do ex-vereador de Mata de São João, Zé do Relógio (PSDB), foi encontrado morto no início da estrada da zona rural, depois da ponte sobre o Rio Jacuípe, próximo ao bairro Estação.

Segundo o Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, o corpo da vítima Elvis Adriane de Jesus Araújo, estava dentro da mala de um carro. Conforme informações obtidas pelo site, o veículo, modelo Pegeuot Logan, na cor preta, pertence a um engenheiro que Elvis teria feito amizade há pouco tempo.

Testemunhas afirmam que o rapaz bebia em um sítio com alguns amigos, por volta das 14h deste sábado (1º), quando pediu o carro do engenheiro emprestado, informando que iria comprar bebidas.

Por volta das 20h, o engenheiro avisou que não tinha conseguido mais contato com Elvis e saiu com um outro amigo para procurá-lo.

Hoje pela manhã, o engenheiro tentou registrar o desaparecimento de Elvis Adriane de Jesus Araújo, mas foi informado pelos policiais que a queixa só poderia ser registrada após 24 horas do último contato com a vítima.

Elvis, que trabalhava na prefeitura de Mata de São João como assistente de direção, deixa três filhas.

Homens são presos por tráfico de drogas no município de Gandu

Com o objetivo de coibir o tráfico de drogas da cidade de Gandu foi deflagrada uma ação conjunta da Delegacia Territorial e da 66ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). Dois homens acabaram presos em flagrante com drogas e máquinas de jogos de azar.

Com um mandado de busca e apreensão, expedido pela Vara Criminal de Gandu, o primeiro acusado foi encontrado no bairro de Beira Rio. Ele comercializava drogas no momento da prisão. Foram encontrados no imóvel um revólver calibre 38, porções de maconha, crack e cocaína, balança, R$ 827 e câmeras. O preso foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

A segunda ordem judicial foi cumprida em um bar do bairro Renovação I, contra um outro criminoso que também vendia drogas. Porções de entorpecentes e máquinas eletrônicas de jogo de azar também foram encontradas.

Aluno leva arma de brinquedo para a aula e causa pânico em colégio de Vitória da Conquista

Um aluno do Centro Educacional Opção, em Vitória da Conquista, levou uma arma de brinquedo para a instituição de ensino e provocou pânico em colegas e trabalhadores do local. De acordo com informações a Polícia Militar chegou a ser acionada pela diretoria da escola.

“O Centro Educacional Opção vem, respeitosamente, informar sobre um lamentável episódio ocorrido hoje, 31/03, com um aluno do Ensino Fundamental, que trouxe para o Colégio uma arma de brinquedo, fato detectado pelas câmeras internas, causando uma tensão entre aqueles que ficaram cientes do fato”, relatou a instituição educacional, em nota encaminhada aos pais dos estudantes.

“Nós, do C. E. Opção, repudiamos firmemente toda espécie de violência, mesmo que não intencional, portanto, agimos com presteza, respaldados legalmente, tomando as devidas precauções, para contornar a situação. A Polícia Militar e a família do estudante em questão foram acionadas e, prontamente, fizeram-se presentes para averiguação e melhor condução da ocorrência”, continuou a nota.

“Assim, solicitamos que fiquem tranquilos, pois todas as medidas cabíveis ao Colégio já estão sendo tomadas. Lembrando que segunda-feira teremos aula normal, com Atividade Avaliativa para o Ensino Médio. Contamos com a compreensão e parceria de todos os Senhores. Atenciosamente, Mantenedores e Equipe Técnico-Pedagógica”, concluiu o colégio.

Após dedetização ilegal, Justiça determina prisão do presidente da Câmara de Ilhéus; entenda o caso

O juiz da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Vinicius, determinou a prisão do presidente da Câmara Municipal, vereador Abraão (PDT), pelo crime de falsidade ideológica em documento público. A decisão foi expedida na noite deste sábado (1), após inspeção judicial que constatou uma dedetização irregular no prédio da Casa Legislativa.

Abraão fechou a Câmara alegando a necessidade de dedetização, com isso a mesa diretora não cumpriu decisão judicial que determinava a suspensão da eleição da atual mesa diretora, realizada em dezembro de 2022.

De acordo com a Vara da Fazenda Pública, ficou constatado que, ao contrário do que foi comunicado pela mesa diretora, a dedetização foi iniciada na Câmara apenas às 11h40 do sábado.

“A inspeção constatou que não foi realizada nenhuma “dedetização” na data de ontem, 31/03/2023; portanto, o serviço público da Câmara teve o expediente suspenso por nenhum motivo razoável/plausível. A suposta empresa de “dedetização” chegou, hoje, 1/04/2023, por volta das 11h e 20 min, terminando o serviço cerca de 20 min após. Ou seja, cerca de 20 (vinte) minutos antes da chegada desse Magistrado, como determinado no despacho de id no 378950129”, sinaliza o juiz.

O magistrado sinaliza que já na sede da Câmara de Ilhéus, o proprietário da empresa de dedetização afirmou que há mais de cinco anos não se realizava qualquer serviço deste tipo no prédio. Ele disse ter tomado como “espanto” a “convocação”. O empresário também comentou sobre os extintores e assegurou que “muito mais tempo que cinco anos que os mesmos se encontram com a data de inspeção vencida”.

“Nesses mais de 10 anos de Magistratura, desses mais de sete na Fazenda Pública de Ilhéus, nunca me deparei com uma aberração desse grau: interromper um serviço público para se obstar o cumprimento de uma decisão judical! Olhem o nível do espírito público!”, declarou o magistrado.

Na decisão, o juiz Alex Vinicius afirma que o vereador cometeu o crime, “trazendo uma série de consequências danosas à sociedade; obstrução da justiça agindo com deslealdade processual, pagamento de remuneração a servidores sem a contrapartida da prestação do serviço; prejuízo à comunidade local com o fechamento de um serviço público; gasto público sem o correspondente processo de pagamento e colocação em perigo da saúde das pessoas, “dedetizando” um prédio sem qualquer tipo de cautela e sem ter conhecimento de que tipo de produto foi usado”.

Ao comunicar às autoridades, a Vara da Fazenda Pública de Ilhéus afirma que ficou constatado o flagrante delito e que quando encontrado, o vereador deverá ser preso e conduzido à uma unidade policial.

Com alta das passagens aéreas, viajar de ônibus volta a ser opção

Com um aumento de cerca de 35% no valor das passagens aéreas em 2022, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), não houve truque da internet nos últimos meses que ajudasse a população a achar passagem barata. A alternativa? Viajar de ônibus. Com passagens que chegam a custar menos da metade das passagens aéreas, o número de pessoas viajando de ônibus cresceu quase 50% em 2022, aponta levantamento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os números da ANTT, afirma a Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), ainda não refletem a realidade baiana. “A média mensal atual de movimento na Rodoviária de Salvador é de 436 mil, enquanto no período pré-pandemia, em 2019, era de 563 mil. Mas é fato que os preços das passagens aéreas tiveram um aumento substancial. Então essa tendência, onde os passageiros buscam por uma alternativa mais em conta e acessível, é real”, explicou a Agerba em nota.

E um desses passageiros é a aposentada Telma Germano Pereira, que viaja com certa frequência, já que tem família no interior da Bahia e em São Paulo. Seu último destino foi Ilhéus, para onde ela viajou de ônibus leito. “Os preços das passagens de avião estão caríssimas. Os ônibus estão muito mais em conta e o conforto que eles oferecem nos dias de hoje só contribuem para que eu prefira viajar pela rodoviária, sem nem pensar duas vezes. Acho que as empresas aéreas deveriam pôr a mão na consciência, porque viajar de avião está ficando cada vez mais impossível para as pessoas”, salienta.

 

TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo

 

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente.

A decisão foi assinada nesta sexta-feira, 31, pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das ações que contestavam a conduta de Bolsonaro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022, quando atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas.

“O rico acervo probatório reunido nos autos, que foi formado com ampla participação das partes e do MPE, esgota as finalidades da instrução, razão pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual”, afirmou o ministro na decisão.

A minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres está entre as provas que fazem parte do processo.

Em depoimento prestado à PF, Torres disse que não sabe quem é o autor da minuta e disse que o documento é “totalmente descartável” e “sem viabilidade jurídica”.

Clara Nunes: 40 anos do adeus à artista mineira

“Se vocês querem saber que eu sou. Eu sou a tal mineira. Filha de Angola, de Ketu e Nagô. Não sou de brincadeira. Canto pelos sete cantos, não temo quebrantos porque eu sou guerreira”. Estes são os versos iniciais da música Guerreira, que definem quem foi Clara Nunes. Uma mulher que falou de liberdade e lutou contra o racismo religioso em uma época que o tema quase não era comentado.

Clara parecia estar à frente do seu tempo. Talvez por este motivo, 40 anos depois da morte da cantora, suas músicas continuam atuais e servem de inspiração para artistas que fazem releituras do seu trabalho. A cantora Fabiana Cozza é uma delas. No disco Canto Sagrado, ela regravou músicas de Clara em um trabalho que se transformou em homenagem.

“Este disco faz parte do meu desejo de fazer um trabalho para exaltar Clara Nunes. Eu acho que ela é um símbolo da brasilidade. Um exemplo para todos que desejam conhecer a música e o Brasil”, diz.

Trajetória

Clara Nunes nasceu no interior de Minas Gerais. Ela teve uma infância humilde e começou a cantar no coro da Igreja. Logo o talento da menina chamou a atenção e Clara ganhou seu primeiro concurso de canto na cidade onde morava, a pequena Cedro, que hoje em dia se chama Caetanópolis.

A carreira musical ganhou impulso depois que Clara se mudou para Belo Horizonte. Ela foi convidada para se apresentar em rádios locais, mas na época cantava boleros e músicas românticas. Em pouco tempo, a voz potente com um tom diferenciado conquistou os mineiros e Clara recebeu o título de melhor cantora de Minas Gerais.

O caminho para o sucesso se concretizou quando ela se mudou para o Rio de Janeiro. Na cidade, olhou o mar pela primeira vez e ficou encantada. Uma paixão que se transformou em inspiração para diversas músicas ao longo da carreira. A mudança para o Rio também colocou Clara em contato com o mundo do samba. Os ritmos africanos fascinaram a mineira, que deixou o bolero de lado e passou a cantar samba.

A aproximação de Clara com o som dos tambores africanos também trouxe mudanças na vida religiosa da artista. Ela passou a frequentar terreiros de umbanda e de candomblé e se converteu às religiões de origem africana. Filha de Ogum com Yansã, levou para os palcos músicas que exaltavam deuses das religiões africanas e as tradições quilombolas. Silvia Brugger, conselheira do Instituto Clara Nunes, diz que a cantora rompeu barreiras e usou a música para lutar contra o preconceito religioso. “O Pai Edu, que foi um dos Pais de Santo de Clara, dizia que ela era uma Mãe de Santo nos palcos. Ela divulgou a cultura negra e afirmou a sua identidade religiosa”, conta.

No Rio de Janeiro, Clara frequentava o terreiro de Vovó Maria Joana, onde às vezes ficava vários dias. Dely Monteiro, neta da líder religiosa diz que Clara buscava sempre a proteção dos orixás e tinha uma relação de muito carinho com Vovó Maria Joana.

“Ela chegava em busca de proteção espiritual e tinha uma relação muito próxima com a minha avó. Clara fazia as suas obrigações e depois ficava aqui em casa e passava várias horas conversando com a minha avó”, relembra.

Ao longo da carreira, Clara Nunes conquistou diversos prêmios musicais. Ela foi a primeira mulher que vendeu mais de 100 mil discos. Silvia Brugger diz que a artista rompeu barreiras em termos de vendagens na indústria fonográfica. “Para se ter uma ideia o LP dela de 74 foi lançado com 400 mil cópias vendidas. Um número inédito para aquela época”.

Clara Nunes morreu aos 40 anos de idade por insuficiência cardíaca decorrente de uma anestesia realizada durante uma cirurgia para retirar varizes. Portelense de coração, foi homenageada dando nome a rua onde fica a quadra da escola em Madureira.

A vida de Clara Nunes é contada no musical Deixa Clarear, que está em cartaz há dez anos. Nos palcos, a atriz Clara Santhana interpreta a história de uma guerreira que sempre lutou para quebrar preconceitos.

“Eu mergulhei na vida da Clara porque era muito necessário contar a história desta mulher. A Clara Nunes é uma figura que não pode ser esquecida pela sua importância na construção da música brasileira e na valorização da cultura africana e indígena”, argumenta.

Aiquara: Motociclista tenta atropelar PM durante blitz, resiste a abordagem e é preso

Durante uma blitz da Operação Força Total da Polícia Militar na tarde de quinta-feira (30) na Rua José Mota Fernandes, centro de Aiquara, um homem, conduzindo uma motocicleta Honda Bros 160, tentou atropelar um policial militar ao receber ordem de parada para ser revistado.
A moto, de cor branca, placa PLJ 8939, de Jequié em fundada suspeita, na Rua José Mota Fernandes, Centro da cidade.
O suspeito acelerou a motocicleta de cor branca, placa de Jequié, em direção a um dos policiais militares de serviço, no intuito de atropela-lo. Em seguida, fugiu em direção ao Distrito de Palmeirinha.
A guarnição fez o acompanhamento ao veículo, que foi interceptado próximo a uma fazenda.

Polícia Militar promove Formatura e entrega dos Certificados aos concluintes do Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa em Ipiaú

Na tarde dessa quinta-feira (30), dando continuidade à parceria com o Núcleo de Justiça Restaurativa do 2° Grau do Tribunal de Justiça da Bahia, o Comando da 55ª CIPM/Ipiaú promoveu a Formatura e entrega dos Certificados aos concluintes do Curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa, com ênfase na metodologia dos Círculos de Construção de Paz.
A solenidade aconteceu no Auditório do Sindicato Rural de Ipiaú, sendo presidida pelo Ten Cel Jocevã, Comandante da Companhia, e contou com as ilustres presenças dos Magistrados Drª Janine Soares de Matos Ferraz, Juíza Titular da Comarca de Poções, Drª . Leandra Lopes Leal, Juíza Titular da Vara Crime da Comarca de Ipiaú e Dr. Rafael Barbosa da Cunha, Juiz Titular do Juizado Especial da Comarca de Ipiaú.
Nessa ação, foram certificados 16 policiais militares e 08 servidores do município de Ipiaú, entre professores, psicólogos e assistentes sociais, que se dedicaram ao Curso e concluíram com aproveitamento as suas etapas teórica e prática.
O evento é uma ação do Núcleo de Justiça Restaurativa da 55ª CIPM/IPIAÚ, instituído através de Portaria nº 156-CG/22, do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia.

Mulher joga blocos de concreto contra igreja e acaba presa

Uma mulher foi presa após arremessar blocos de concreto contra uma igreja na madrugada desta sexta-feira, 31, no bairro do Jabaquara, em São Paulo. Toda a ação foi flagrada por câmeras de segurança.

A mulher jogou os blocos de concreto e um pneu contra as portas de vidro temperado da igreja nova que pertence ao Santuário São Judas Tadeu.

Em nota, a igreja manifestou indignação pelo “ato de violência” e explicou que o local é mantido por doações de paroquianos e devotos há 83 anos. No local, ocorrem as Santas Missas Dominicais e eventos nos dias 28.

Caminhão basculante roubado há quase 10 anos é recuperado pela PRF em Itabuna

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na manhã desta quinta-feira (30), em Itabuna, um caminhão VW/24.280 que havia sido roubado em 2013, na cidade de Paulínia, São Paulo. O veículo foi recuperado após uma fiscalização em frente ao posto da PRF (Km 502 da BR 101). O homem que conduzia o veículo tem 61 anos.

No momento da parada, foram solicitados os documentos de porte obrigatório, e através de uma verificação foi constatado indícios de adulteração nos elementos identificadores. Os policiais perceberam que se tratava de um clone, pois o veículo original, placas de Campinas (SP), possuía ocorrência de roubo conforme registro efetuado em junho/2013 na cidade de Paulínia (SP).

Questionado, o condutor informou que é apenas funcionário da empresa proprietária do veículo e costuma transportar asfalto, areia e brita no compartimento de carga. O veículo apreendido e o motorista foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Itabuna (BA), para formalização dos procedimentos pelo crime de receptação (art. 180 do CP).

Almadina: Homem é preso por suspeita de maus-tratos contra filho de 4 anos

Um homem foi preso nesta quinta-feira (30) por suspeita de cometer maus-tratos contra o filho de 4 anos. A prisão aconteceu em uma fazenda na zona rural de Almadina. Segundo o Tenente Coronel Robson Farias, comandante da Polícia Militar (PM) de Itabuna, na fazenda foram encontradas duas crianças, uma de nove e outra de quatro anos, dormindo em um colchão sujo no chão, em um ambiente de total insalubridade.

O boletim de ocorrência foi registrado pelo Conselho Tutelar de Almadina após a escola em que a criança estuda perceber que ele apresentava febre e hematomas espalhados pelo corpo.

Com a denúncia, a Polícia Civil iniciou as investigações que resultaram na prisão de Maurino Alves dos Santos, de 25 anos. Com ele ainda foram encontradas duas armas. O cumprimento do mandado de prisão e busca fez parte da operação Força Total, realizada em todo o estado.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, a criança foi encaminhada à Unidade Básica de Saúde (UBS) pelo menos duas vezes devido as agressões.

O homem foi conduzido até o Complexo Policial de Coaraci onde foi ouvido. Segundo a delegada Ana Cristina Bastos, o suspeito confessou o crime, mas disse não saber a motivação e que cometia as agressões após ingerir bebida alcoólica. Não foi detalhado para quem a guarda da criança foi encaminhada. *Com informações do G1

Jequié: Prado Valadares enfrenta sobrecarga, inclusive na ala pediátrica, revela diretora em entrevista

O Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, unidade inserida no Sistema único de Saúde, pertencente a rede estadual da Saúde, atende cerca de 26 municípios do Médio Rio de Contas e do Vale do Jiquiriçá e funciona em Jequié desde 31 de março de 1947, com 76 anos de fundação completados nesta sexta-feira (31). A unidade é uma das mais estruturadas do interior baiano e conta com os serviços de emergência, terapia intensiva, traumatologia e ortopedia, pediatria, e oeurocirurgia, além de outras especialidades, tais a exemplo do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia. Em março de 2022, num espaço anexo ao antigo prédio do HGPV foi inaugurado pelo então governador Rui Costa uma ala pediátrica, cujo local foi batizado de Hospital da Criança, um avanço na saúde pública da região. Entretanto, com um ano de funcionamento a unidade estaria enfrentando sobrecarga para atendimento de crianças, segundo a diretora do HGPV, Ana Paula Camargo.

Em entrevista a Rádio 93 FM, Ana Paula foi indagada sobre vários assuntos, inclusive negou uma informação que circulou em rede social nesta semana, dando conta de que o Hospital da Criança estaria registrando surto de influenza, mas revelou um número crescente de atendimentos. ”Esse é um ponto crucial para a gente tentar resolver. O Prado hoje vem sobrecarregado com a questão do atendimento ambulatorial. Os municípios precisam assumir o seu papel, de atender os pacientes que não são de emergência para não sobrecarregarem o Prado. Nós temos semanas, com dias que a gente atende de 250 a 260 crianças nas 24 horas e no hospital adulto já chegamos a atender 380 pacientes. Então, teve um dia que o atendimento do Prado passou a ser de 720 pacientes em 24 horas, com o adulto e o pediátrico. Isso é um absurdo. Temos dois profissionais atendendo adulto e três profissionais atendendo criança e dessa forma a gente não consegue”, disse a diretora, conforme apurou o Blog do Marcos Frahm, ao se referir ao plantão dos profissionais que atende na unidade. ”A atenção básica precisa refletir a atenção básica, porque o Prado não é atenção básica, tem um protocolo de atendimento”, desabafou.

Indagada sobre o surto de influenza que estaria acometendo crianças, a diretora negou e afirmou que foram registrados, no mês de março, oito casos de influenza, mas que a situação estaria controlada. ”Existe uma demanda muito grande de pessoas gripadas. Só que as pessoas gripam e vão para o Prado, gente. Pelo amor de Deus, a atenção básica precisa ajudar a gente”, apelou Ana Paula.

STF rejeita ação para restringir punição contra fraudes em candidatura

 

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negou hoje,30, pedido para restringir a punição a partidos acusados de fraude à cota de candidaturas femininas nas eleições.

De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fraudes para encobrir o descumprimento da cota podem gerar a cassação da chapa dos candidatos envolvidos.

Até o momento, sete ministros votaram para rejeitar uma ação protocolada pelo partido Solidariedade. A legenda defendeu no Supremo que a punição para casos de fraude deve ser limitada aos partidos e candidaturas que participaram dos atos ilícitos, não atingindo os políticos que concorreram de boa-fé.

Prevaleceu na votação o voto da relatora, ministra Rosa Weber, para quem não há ilegalidade nas punições.  Na avaliação da ministra, a política de cota de gênero está aumentando a participação feminina na politica.

“Os dados disponibilizadas pelo TSE evidenciam que, em 2022, aumentou o percentual de candidaturas femininas para o cargo deputado federal em relação a 2018 (de 32% para 35%), o mesmo tendo ocorrido no tocante aos postulantes para o cargo de senador da República (de 18% para 24%), de deputado estadual (de 32% para 34%) e distrital (de 31% para 35%), bem assim de aspirantes ao cargo de vereador, passando de 33% em 2016 para 35% em 2020”, afirmou.

Os ministros ministros Ricardo Lewandowski, André Mendonça, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes acompanharam o voto da relatora.

10 municípios baianos disputam prêmio ‘governança na mineração’

A Bahia está concorrendo com 10 gestões municipais na 2ª edição do ‘Prêmio Municípios Mineradores – Qualidade da governança pública em municípios com mineração’. Planejado pelo Ministério das Minas e Energia, é organizado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e pela Organização Não Governamental Agenda Pública.

Pelo estado participam Andorinha, Barrocas, Brumado, Campo Alegre de Lourdes, Jacobina, Jaguarari, Juazeiro, Maracás, Nordestina e Paramirim. Com um total de 200 concorrentes, 78 municípios são da região Sudeste, 47 do Centro-Oeste, 32 do Norte, 26 do Nordeste e 17 da Região Sul do país.

Cinco dos municípios baianos que foram selecionados para o concurso estão na lista entre os 10 que tiveram maior arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2022 no estado. A tarifa é uma espécie de imposto que serve de contrapartida financeira que empresas mineradoras pagam pela utilização econômica dos recursos naturais nestes territórios.

Líder no Brasil em arrecadação de 22 tipos de minérios e metais preciosos, no ano passado a Bahia somou mais de R$ 182 milhões em CFEM, ficando em terceiro lugar entre os estados produtores, atrás apenas de Minas Gerais e Pará.

De acordo com o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, a indicação dos municípios baianos para o concurso comprova que a atividade no estado, presente em mais da metade dos municípios, está ganhando espaço no cenário nacional.

“As cidades onde estão situadas as empresas são beneficiadas tanto com o dinheiro da CFEM, que retorna para o município, quanto pelos empregos gerados, que normalmente pagam três vezes a mais do que em outros setores. Esse conjunto beneficia toda a economia, uma vez que grande parte dos empregos gerados são ocupados pelos moradores da região”, enfatizou Tramm.

Segundo o cientista político e diretor executivo da Agenda Pública, Sérgio Andrade, o principal objetivo da premiação “é mapear e reconhecer o bom desempenho da gestão nos municípios com atividades de mineração. Queremos destacar boas práticas na entrega de serviços à população, resultado de uma boa governança pública”, afirmou.

Diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Raul Jungmann pontuou que no país, “cada vez mais a mineração industrial e sustentável desponta como ponto de atração de investimentos para movimentar a economia e dinamizar o crescimento de estados e municípios. Estimula negócios em várias cadeias produtivas, com geração de empregos, renda e tributos”, salientou.

Para ele, além de promover meios para a condução de políticas públicas de desenvolvimento, o setor também incentiva a implementação de programas de diversificação econômica como ferramenta de apoio para o durante e o pós-mineração”, asseverou, destacando a importância da premiação neste contexto.

Com previsão de anunciar os vencedores dia 31 de maio, a classificação será de acordo com análise de dados e resultados obtidos em diferentes setores das administrações municipais, em que serão selecionadas 24 práticas finalistas. A partir destes nomes, oito serão escolhidas pela Comissão de Seleção.  Também serão premiadas cidades como destaques em cada uma das regiões do país.

Comitiva de Ipiaú foi recebida nesta terça-feira no Palácio do Planalto


Muita movimentação em favor de Ipiaú tem sido feita em Brasília nesse período da 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento termina nesta quinta-feira, 30 de março, e o grupo independente da Câmara Municipal, juntamente com o Presidente do PSD, Matheus Menezes, traz na bagagem importantes conquistas. A revelação destas, segundo Matheus Menezes, ocorrerá oportunamente.

Dentre outros trânsitos na esfera superior do poder político-administrativo da nação, a comitiva, acompanhada pela prefeita de Lauro de Freitas e membro do Diretório Nacional do PT, Moema Gramacho, foi recebida no Palácio do Planalto/ Ministério das Relações Institucionais, pelo Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, para tratar de importantes assuntos relativos ao desenvolvimento de Ipiaú.
Em outros momentos o grupo contou com a companhia do deputado Estadual Eduardo Alencar e do Secretário Estadual da Secretaria de Relações Institucionais do Estado da Bahia (SERIN), Luiz Caetano, e logrou êxito nas suas pretensões.

Matheus Menezes e os vereadores San de Paulista, Robson Moreira, Orlando Santos, Lucas de Vavá e Claudio Nascimento, avaliaram a estádia em Brasília como “muito positiva”, tanto pelos pleitos apresentados e obtidos, quanto pelos contados estabelecidos e a consciência do dever cumprido em favor do município que representam.

Justiça determina que Chesf indenize desabrigados para construção da barragem

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) indenize 164 pessoas, por danos morais. Os beneficiados fazem parte de famílias ribeirinhas e deixaram suas casas, para a construção da Barragem de Sobradinho, há 30 anos.

De acordo com os representantes das famílias que serão indenizadas, o processo está em fase de “liquidação”, momento de definição do valor que será pago para as 164 pessoas.

A TV São Francisco, afiliada da TV Bahia, entrou em contato com o TJ-BA para saber se já um valor definido e se existe algum prazo para o pagamento. No entanto, a Justiça informou que não pode divulgar detalhes sobre o processo em julgamento.

Já a Chesf afirmou que passou a informação para o setor jurídico e que acompanha o caso.

A Barragem de Sobradinho começou a ser construída em 1972 e foi concluída seis anos depois. Na época, a obra inundou ao menos quatro cidades como Casa Nova, Remanso, Pilão Arcado e Sento Sé. (G1)