Acidente de trem na Índia deixa pelo menos 207 mortos e 900 feridos

Pelo menos 207 pessoas morreram e 900 foram feridas após dois trens de passageiros colidirem em Odisha nesta sexta-feira, de acordo com autoridades do governo do Estado indiano, no acidente ferroviário mais mortal na Índia em mais de uma década.

O número de mortos deve aumentar, disse o secretário-chefe do Estado, Pradeep Jena, em um tuíte.

Sudhanshu Sarangi, diretor-geral do departamento de bombeiros de Odisha, disse à Reuters que 207 corpos tinham sido recuperados até o momento.

Imagens do local mostram socorristas escalando os destroços retorcidos de um dos trens em busca de sobreviventes.

“Eu estive lá no local e pude ver sangue, membros quebrados e pessoas morrendo ao meu redor”, disse uma testemunha à Reuters por telefone.

Equipes de resgate foram mobilizadas de Bhubaneswar, em Odisha, e Calcutá, em Bengala Ocidental, disse o ministro federal de Ferrovias, Ashwini Vaishnaw, em um tuíte.

A colisão ocorreu por volta das 19h no horário local, quando o Howrah Superfast Express, que fazia o trajeto de Bangalore a Howrah, em Bengala Ocidental, descarrilou e se chocou com o Coromandel Express, que vai de Calcutá a Chennai, informaram autoridades ferroviárias.

Operações de resgate estavam em andamento no local e “toda a assistência possível” está sendo dada aos afetados, disse o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no Twitter. (Terra)

Ministro de Lula afirma que, em Brasília, “fazer o errado para muitos é o certo”

Alvo de cobranças e críticas da base governista, o chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (2) que, em Brasília, fazer o errado para muitos é o certo. Em um evento na Bahia, o ministro forte do presidente Lula (PT) disse também que a capital federal é uma ilha da fantasia, uma bolha ilusória.
“Brasília é difícil. É difícil porque lá fazer o certo para muitos está errado. E fazer o errado para muitos é que é o certo na cabeça deles”, discursou, durante inauguração em Itaberaba.
O ex-governador da Bahia disse ainda que a transferência da capital do Brasil para “longe da vida das pessoas”, na sua opinião, fez muito mal ao país.
Ao relatar uma reunião ocorrida na véspera, o ministro contou ter dito aos participantes que teria sido melhor manter a sede dos Poderes no Rio de Janeiro, ou levar para São Paulo, Minas Gerais ou mesmo de volta para a Bahia, para que as pessoas se deparassem com a fome, a miséria e o desemprego antes de entrar na Câmara e no Senado.
“Vocês podem ter certeza. Brasília não vai me mudar e eu vou lutar com todas as minhas forças para mudar Brasília e mudar aquele jeito de encarar o que é coisa pública. Eu chamo aquilo de Ilha da Fantasia”, disse.
O desabafo ocorre ao fim de uma semana em que os deputados ameaçaram derrubar toda a estrutura desenhada para o governo Lula, o que exigiu a autorização de emendas e nomeações, a cargo de sua pasta.
Ao lado de Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Rui Costa chegou a ser apontado, entre parlamentares, como um ministro demissionário. Colaboradores de Lula lançam, porém, dúvidas sobre sua exoneração.
Esses aliados lembram que o presidente é grato ao ministro, que deixou de concorrer ao Senado para se dedicar à eleição de seu sucessor e do próprio Lula. Os votos conquistados na Bahia são listados como uma das causas da vitória de Lula sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro de 2022.

Ambientalista critica “falta de diálogo” de Jerônimo com movimentos sociais: “Na campanha se comprometeu”

O representante do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá), Renato Cunha, criticou a “falta de diálogo” do governador Jerônimo Rodrigues (PT) com os movimentos sociais durante os primeiros seis meses de mandato. Ao Bahia Notícias, Cunha disse que, apesar da crítica, o governo Jerônimo tem dado “mais abertura” do que seu antecessor, o agora ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

O representante do Gambá comentou que, ainda quando era candidato, Jerônimo havia se comprometido a dialogar com os movimentos sociais, contudo, até o momento, ainda não conseguiu se reunir com o governador. Entretanto, Cunha afirmou que na gestão de Rui Costa a abertura de diálogo sequer chegou a ser debatida com os movimentos populares.

“O Jerônimo, pelo menos, parece que ele tá com essa possibilidade diferente do governo passado. Não tinha nenhum discurso próximo a isso. Dá para ver essa mudança pelo menos nesse início de governo. Pelo menos uma intenção de abertura de diálogo que a gente não teve, não havia nenhum diálogo com o governador passado”, afirmou Cunha.

“Agora a gente tá tentando um diálogo até uma reunião direta com Jerônimo, mas até agora não conseguimos. Desde o início do governo, só estamos conversando com o secretário. Quando candidato, ele mesmo se comprometeu a ter uma conversa com a gente. Ele disse que teria uma conversa com o movimento socioambiental, mas até hoje não fez”, disse Cunha.

BAHIA + VERDE

O representante da Gambá também criticou o projeto ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), durante a apresentação do programa “Bahia + Verde”. Segundo Cunha, as propostas apresentadas foram “genéricas” e não foi deixado claro os compromissos do governo com a preservação ambiental no estado.

“Foi apresentada uma linha bem genérica mesmo, mas falaram que sete eixos e trinta e não sei quantos projetos. Que projetos? Que projeto é? É a iniciativa de entrar no outro padrão de sustentabilidade de desenvolvimento? Seria interessante, é o que a gente quer que aconteça, mas não dá para saber o que ele é com o que foi apresentado”, disse o membro da Gambá.

Segundo a gestão estadual, o Bahia + Verde visa alcançar o desenvolvimento sustentável definido pela Agenda 2030 através do fomento da transição socioambiental, ecológica e econômica da Bahia. Além disso, busca a elaboração de Planos Regionais de Proteção de Espécies Ameaçadas de Extinção, regeneração dos estoques de carbono, proteção de mananciais e desenvolvimento de plataforma de Monitoramento Integrado com uso de Inteligência Artificial.

Carro desgovernado mata músico em Salvador

Um músico morreu, na madrugada deste sábado (3), após ser atingido por um carro desgovernado na Avenida Djalma Dutra, no bairro das Sete Portas, em Salvador. A ocorrência aconteceu por volta das 3h.

Segundo publicou o G1, a Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador) relatou que o incidente foi causado em decorrência da perda do controle do motorista do carro. De acordo com o órgão, o veículo atingiu um piquete e depois a vítima, que foi identificada pelo prenome Geraldo.

O motorista ficou ferido, foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para um hospital. Não há detalhes sobre o estado de saúde dele.

Uma câmera de segurança flagrou o acidente. As imagens mostram que o músico estava encostado em um muro quando foi atingido pelo veículo.

Por volta das 7h30, o corpo da vítima aguardava a perícia. As causas do acidente serão investigadas.

Deixa de ser obrigatório teste de Covid-19 para entrada no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou as duas portarias editadas durante a pandemia com medidas sanitárias para o ingresso de estrangeiros no país e agora os brasileiros ou estrangeiros que entram no Brasil não precisam mais apresentar comprovante de vacinação ou teste negativo de Covid-19.

Segundo a Anvisa, o fim das exigências foi motivado pela decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de decretar o fim do estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional, que vigorava desde março de 2020.

De acordo com a Agência Brasil, o órgão regulatório repassou as orientações às companhias aéreas, postos de fronteira e operadores de portos e aeroportos em instrução técnica publicada em 23 de maio.

“Esse cenário [fim do estado internacional de emergência] possibilitou a determinação de que a Covid-19 é agora um problema de saúde estabelecido e contínuo (…) Desta forma, o Brasil deixa de exigir de viajantes de procedência internacional a comprovação vacinação contra a covid-19 ou apresentação de resultado negativo de teste, bem como da implementação pelos administradores de terminais de passageiros e operadores de meios de transporte de medidas de prevenção e mitigação [redução] da doença”, informou a nota técnica.

Apesar de revogar as exigências de testes ou de certificados de vacinação, a Anvisa informou, na nota técnica, que manteve as recomendações para medidas não farmacológicas de prevenção (como uso de máscaras), e as normas de notificação e de respostas a casos suspeitos e confirmados.

Os pontos de entrada no Brasil, devem continuar a ter planos de contingências atualizados para enfrentamento de futuras emergências sanitárias internacionais. Também deverão ser mantidas as medidas para garantir a vigilância e o atendimento dos casos suspeitos e confirmados de Covid.

A Anvisa também manteve a obrigação de administradores de terminais de passageiros e de meios de transporte comunicarem à agência reguladora eventos de saúde pública durante viagens. O isolamento de passageiros com sintomas compatíveis com Covid-19 ou com contaminação confirmada está mantido.

Lula quer ampliar isenção tributária para templos religiosos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), teria solicitado à senadora Eliziane Gama (PSD-MA) a elaboração de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para ampliar a isenção tributária a templos religiosos. O texto normativo seria construído em parceria com a Casa Civil, comandada pelo ministro Rui Costa (PT).

De acordo com informações do colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, ainda não foi decidido quais tributos serão isentados.

Atualmente, templos religiosos já não pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto de Renda (IR), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O pedido de Lula a Eliziane — considerada a representante dos evangélicos no Congresso mais próxima do governo petista — ocorre no momento em que o presidente vive seu momento mais difícil na articulação política junto ao legislativo, tendo a oposição majoritária da chamada “bancada evangélica”.

Viagens de ônibus e caronas crescem 201% na Bahia

 

As viagens de ônibus e caronas no primeiro trimestre de 2023 na Bahia superaram os índices do mesmo período no ano passado, comprovando uma retomada do setor de turismo e deslocamentos. O crescimento foi de 201% em comparação com 2022, ficando acima da média nacional, de 116%. Em relação às viagens de caronas, o aumento foi de 92%, também acima da média nacional de 49%.

Os dados são da empresa BlaBlaCar, que oferece plataforma multimodal, com serviços de caronas e ônibus intermunicipais e interestaduais. Desde que chegaram no Brasil, a Bahia é o 8º estado mais representativo, com 90 mil usuários no universo de 15 milhões no País, numa média de idade de 33 anos. Entre os passageiros, a divisão entre homens e mulheres é quase igual. Já os condutores, 76% são homens e 24% são mulheres.

Com o destaque para as viagens entre a capital e o interior no agreste baiano, as principais rotas são: Salvador-Feira de Santana; Salvador-Aracaju; Salvador-Vitória da Conquista; e Salvador-Alagoinhas. Esse movimento é feito, por exemplo, por usuários que trabalham na capital e têm família na região. No que diz respeito aos ônibus, além destes deslocamentos mais curtos, também se destacam as rotas de longa distância, como São Paulo e Maceió.

É o caso do personal trainer Fábio Cairo, que viaja constantemente para Feira de Santana, onde moram sua mulher e sua filha, e dá caronas para dividir os custos, como ontem, em que levou dois passageiros pela plataforma. Ele conta que conheceu o aplicativo em 2017 quando ia para Aracaju com dois amigos. Com isso, já realizou mais de 20 viagens como motorista.

“Meu primo me indicou e comecei a usar. Se não tiver ninguém, vou de qualquer forma. Mas, serve como companhia também para a viagem, além da ajuda no custo com a gasolina. Acaba que fazemos amizades e o tempo passa mais rápido”, comenta Fábio.

Para oferecer carona ou ser passageiro, as pessoas precisam realizar um cadastro no site ou no aplicativo da plataforma, que não cobra pelas caronas no País. O pagamento vai inteiramente para o condutor, sendo acertado entre as partes, sem intermediação da empresa. O preço é definido pelo condutor, sem exceder o limite estabelecido pela BlaBlaCar, com os gastos bem distribuídos, sem gerar lucros e renda extra.

Após nascer na França, buscando economia, a troca de experiências, a diminuição da emissão de poluentes e dividir os custos do deslocamento com quem fizesse o mesmo trajeto, a BlaBlaCar chegou ao Brasil em 2015. Com o tempo, expandiu para a venda de passagens de ônibus, observando uma demanda reprimida em algumas rotas.

Homem filma partes íntimas de adolescente em supermercado em Vitória da Conquista

Um caso de importunação sexual foi registrado em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O incidente ocorreu quando um homem foi flagrado pelas câmeras de segurança de um supermercado filmando as partes íntimas de uma adolescente de 17 anos por debaixo do vestido.

As imagens mostram o momento em que a jovem estava na fila do caixa, e o homem, posicionado atrás dela, esticou o celular para fazer as imagens. Um segundo homem, que presenciou a ação, abordou o suspeito, interrompendo a filmagem.

O caso foi registrado na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) e encaminhado ao Núcleo de Proteção da Criança e do Adolescente da Polícia Civil, devido à idade da vítima. Até o momento, o homem responsável pelo crime não foi identificado. As autoridades estão conduzindo a investigação para garantir a proteção da vítima.

A família da adolescente denunciou o caso às autoridades competentes. A pena prevista para esse delito pode variar de 1 a 5 anos de prisão, conforme estabelecido na Lei nº 13.718/2018.

Prefeito Marcelo Pecorelli se reúne com o Ministro da Casa Civil Rui Costa em busca de apoio do Governo Federal para Jitaúna

O prefeito de Jitaúna, Marcelo Pecorelli, acompanhado pelo Deputado Estadual Patrick Lopes, se reuniram com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, na busca por ações do Governo Federal que beneficiem o município baiano. O destaque da reunião foi a solicitação da construção de casas através do Programa Minha Casa Minha Vida, visando proporcionar melhores condições de moradia para a população local.

A reunião ocorreu nesta última quinta-feira (01) no Palácio do Planalto, em Brasília. O prefeito Pecorelli ressaltou a importância do encontro, destacando a necessidade de investimentos em habitação para o desenvolvimento sustentável da cidade.

“Nossa intenção é buscar o apoio do Governo Federal para viabilizar a construção de moradias populares em Jitaúna, proporcionando a oportunidade de uma vida digna para as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade. O Programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa fundamental nesse sentido, e contamos com o apoio do Ministro Rui Costa para tornar isso uma realidade”, afirmou o prefeito durante o encontro.

O Deputado Estadual Patrick Lopes, que acompanhou o prefeito Pecorelli, enfatizou a importância da união de esforços entre os poderes executivo e legislativo em prol do município de Jitaúna. “Estamos aqui para somar forças e garantir que as demandas da nossa região sejam atendidas. A construção de casas populares é uma necessidade urgente, e vamos trabalhar em conjunto para viabilizar essa conquista”, ressaltou o deputado.

O Ministro da Casa Civil, Rui Costa, recebeu as demandas apresentadas pelo prefeito e pelo deputado com atenção e se comprometeu a estudar a viabilidade das ações solicitadas. “Reconhecemos a importância de investir em habitação e estamos cientes das necessidades de Jitaúna. Vamos avaliar as possibilidades e buscar soluções que atendam às demandas do município”, declarou o ministro.

O Programa Minha Casa Minha Vida é uma iniciativa do Governo Federal que busca facilitar o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda em todo o país. Caso a solicitação do prefeito Marcelo Pecorelli seja atendida, Jitaúna poderá receber investimentos significativos para a construção de novas casas, proporcionando um impacto positivo na qualidade de vida da população local.

Com o encontro entre o prefeito, o deputado e o ministro, a expectativa é que as tratativas avancem e que Jitaúna possa em breve receber ações concretas do Governo Federal, impulsionando o desenvolvimento socioeconômico do município e garantindo melhores condições de moradia para seus habitantes.

Prefeitura de Jequié divulga horário e dias das atrações do São João para Praça da Bandeira

Um dos destinos mais procurados da Bahia, Jequié recebeu, no ano passado, milhares de visitantes, com recorde de público na Praça da Bandeira. Este ano a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, promete fazer um evento ainda melhor, com 12 dias de muita música, apresentações de alguns dos maiores nomes do cenário nacional, além de artistas da região.

O evento fará uma homenagem ao instrumento responsável por embalar o ritmo musical nordestino, compondo o tema “Sanfona, a poesia do forró”, São João de Jequié terá início no dia 14 e vai até o dia 25 de junho, sendo executado na Vila Junina, na Praça Rui Barbosa e, no período de 22 a 25 de junho, no palco da Cidade do Forró, Praça da Bandeira.

A grade de atrações foi divulgada oficialmente pelo prefeito de Jequié, Zé Cocá, e contará com os shows de João Gomes, Dorgival Dantas, Wesley Safadão, Adelmário Coelho, Zé Felipe, Chambinho do Acordeon, Luiz Caldas, Eduardo Costa, Calcinha Preta, Cacau com Leite, Norberto Curvêllo, Rosy Banda, além de dezenas de outros artistas regionais e locais.

Confira a grade de horários e dias das apresentações da Praça da Bandeira:

22 de Junho

20h – Rosy Banda
22h – Adelmário Coelho
00h – Eduardo Costa
02h – Trio Forró + Eu

23 de junho

20h – Lé Kum Cré
22h – Chambinho do Acordeon
00h – Casaduzôto
02h – João Gomes

24 de junho

20h – Yata
22h – Dorgival Dantas
00h – Calcinha Preta
02h – Zé Felipe

25 de junho

17h – Manu Pinheiro
18h30 – Luiz Caldas
20h30 – Cacau com Leite
22h30 – Forrozão Marajá
00h – Wesley Safadão

Adolfo Menezes diz que relação de deputados com Jerônimo e os cargos no interior ‘É igual marido e mulher que nunca estão satisfeitos’

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD), admitiu, nesta quinta-feira (1º), que há insatisfações pontuais na base aliada do governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre a distribuição de cargos no interior.

Questionado sobre o assunto, o parlamentar comparou a relação do governo com a base como a de um casal. “Tem marido que nunca está satisfeito com a mulher, e mulher que nunca está satisfeita com o marido. Nunca há num casamento 100% de satisfação. Assim também é na política. Sempre falta alguma coisa, nunca dá para acomodar todos os desejos”, declarou.

“Eu acho até que essa insatisfação é simbólica, porque são poucos os cargos no interior nos 417 municípios. É algo meio simbólico, psicológico até, de o deputado não querer perder. Mas isso não é nada que vá atrapalhar as votações dos projetos do governo na Assembleia”, acrescentou Adolfo.

Eduardo Bauermann pega 12 jogos de suspensão por esquema de apostas; confira outros jogadores punidos

Aconteceu nesta quinta-feira (1), no STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), o julgamento de oito jogadores investigados na Operação Penalidade Máxima, que investiga o esquema de apostas esportivas nas Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2022, além de confrontos dos estaduais que aconteceram neste ano.

Os jogadores julgados nesta quinta foram: Matheus, sem clube, Paulo Miranda, sem clube, Igor Cariús, do Sport, Moraes, hoje no Aparecidense-GO, Gabriel Tota, do Ypiranga-RS, Fernando Neto, do São Bernardo-SP, Kevin Lomónaco, do Red Bull Bragantino, e Eduardo Bauermann, do Santos.

Confira a punição de cada jogador:

Moraes (Aparecidense-GO): 760 dias e R$ 55 mil;

Gabriel Tota (Ypiranga-RS): banimento e R$ 30 mil;

Paulo Miranda (sem clube): 1.000 dias e R$ 70 mil;

Eduardo Bauermann (Santos): 12 jogos;

Igor Cariús (Sport): absolvido;

Fernando Neto (São Bernardo): 380 dias e R$ 15 mil;

Matheus Gomes (sem clube): banimento e R$ 10 mil;

Kevin Lomónaco (Bragantino): 380 dias e R$ 25 mil.

O STJD já tem marcado o julgamento de mais cinco jogadores para o próximo dia 6 de junho, terça-feira, às 11h30. São eles: Allan Godói (Operário-PR), André Luiz (Ituano), Mateusinho (Cuiabá), Paulo Sérgio (Operário-PR) e Ygor Ferreira (Sampaio Corrêa). (Bahia Notícias)

Júri popular condena homem a 12 anos de prisão por matar adolescente em bar no interior da Bahia

O júri popular instalado na Comarca de Jaguaquara, na quinta-feira (1º), condenou Edcarlos dos Santos, 40 anos, a 12 anos prisão pela  morte de Rian dos Santos Ramos, 17 anos. O crime aconteceu em dezembro de 2020, no interior de um bar, de propriedade de Edcarlos, no bairro Casca, após uma confusão entre ambos.

O réu foi denunciado pelo Ministério Público representado pelo Promotor de Justiça Lúcio Meira Mendes. Na defesa do réu atuou o advogado Wilson Miranda, sustentando a tese de legítima defesa. Ao final do julgamento, o conselho de sentença acolheu a denúncia ministerial e condenou Edcarlos a 12 anos de reclusão, em regime fechado. Na decisão, 3 jurados votam pela absolvição e 4 pela condenação.

A sessão de julgamento, iniciada as 09h foi presidida pela juíza Andrea Padilha Sodré Leal Palmarella, sendo encerrada por volta das 17h, quando a magistrada leu a sentença. Sob escolta da Polícia Militar, o réu foi recambiado ao Conjunto Penal de Jequié, onde cumpria prisão preventiva há dois anos, depois de capturado na cidade de Euclides da Cunha.

Equipe Multiprofissional de Saúde Menta promove caminhada em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial em Gongogi

Nesta quinta-feira, 1º, a Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (Ament), da Secretaria Municipal de Saúde de Gongogi, realizou uma caminhada para celebrar o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. A ação teve como objetivo promover a conscientização e a valorização das pessoas com transtornos mentais, além de incentivar a inclusão social e o respeito aos direitos humanos.

Com o lema “Por uma sociedade sem manicômios”, a caminhada foi realizada pelas ruas centrais da cidade, envolvendo profissionais da saúde, usuários dos serviços de saúde mental e representantes da comunidade em geral. Durante o percurso, os participantes portavam cartazes com mensagens de apoio à luta antimanicomial, destacando a importância da desinstitucionalização e da busca por alternativas terapêuticas humanizadas.

A Ament é responsável por oferecer atendimento especializado em saúde mental, promovendo a assistência integral e o cuidado humanizado às pessoas que enfrentam transtornos psíquicos no município de Gongogi. A equipe é composta por profissionais de diversas áreas, como psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais, que trabalham de forma integrada para garantir um suporte eficiente e qualificado. (Ubatã Notícias)

Decreto prevê pagamento de extra do auxílio gás até o fim de 2023

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou decreto na noite desta quinta-feira (1º) que garante o pagamento de adicional de 50% no auxílio gás até o fim do ano.

O adicional foi incluído na Medida Provisória que retomou o programa Bolsa Família, aprovada hoje no Senado.

Desde janeiro, o governo já tinha previsto o pagamento do valor extra por meio da edição de uma medida provisória, que entrou em vigor imediatamente.

No entanto, essa medida, para continuar valendo, precisava ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias. A MP nem chegou a ser analisada pelo Congresso e perdeu a validade. Porém, os parlamentares incorporaram a previsão do adicional na MP do Bolsa Família, que agora vai para sanção do presidente Lula.

O auxílio gás visa ajudar famílias de baixa renda na compra de gás de cozinha. Com o decreto, cada família vai receber metade do valor de um botijão de 13kg de GLP. Como o auxílio normal e o adicional são iguais, ou seja metade do valor, as famílias irão receber o equivalente à média de um botijão. O auxílio e o adicional serão depositados a cada dois meses.

Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprova nomeação de Admilson Joaquim dos Santos Júnior como Secretário Municipal de Finanças em Ibirataia

 

Na 30ª sessão ordinária do pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, realizada hoje (01), foi julgado o recurso ordinário 03726, referente à nomeação do Sr. Admilson Joaquim dos Santos Júnior como Secretário da prefeitura de Ibirataia.

A decisão do tribunal foi unânime ao considerar a nomeação do Sr. Admilson Júnior como um ato administrativo regular. O relator do caso, Conselheiro Ronaldo Sant’anna, enfatizou a experiência anterior do secretário em gestão pública. Ele ressaltou que Admilson Joaquim dos Santos Júnior já havia gerido recursos públicos provenientes da União, dos estados e dos municípios, além de ter atuado como assessor parlamentar. Essas experiências conferem a ele a qualificação mínima e ordinariamente exigida para o desempenho das funções políticas exercidas como Secretário Municipal de Finanças.

O relator assim concluiu: “Entendemos que merece ser dado provimento à tese recursal para reconhecer como regular a nomeação do Secretário de Finanças da prefeitura de Ibirataia, não havendo que se falar em nepotismo no caso concreto.”

Após, os demais membros do pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, seguiram o voto do relator e julgaram improcedente a denúncia, validando assim a nomeação do Sr. Admilson Júnior como Secretário Municipal de Finanças em Ibirataia.

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia desempenha um papel fundamental na fiscalização e controle das ações administrativas dos municípios, garantindo a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos.

Com a regularidade da nomeação confirmada, o Sr. Admilson Júnior pode continuar concentrando os seus esforços em colaborar com o desenvolvimento econômico e financeiro de Ibirataia, primando pela regularidade das contas públicas de forma eficiente.

A decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia é um importante respaldo para a gestão municipal e um reconhecimento do excelente trabalho realizado até o presente momento.

Crise com o Congresso deixa ministros palacianos sob pressão por demissão; Rui e Padilha estão na mira do centrão

A articulação política do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está na mira do centrão. Após a relação entre o Planalto e o Congresso passar pelo seu pior momento desde o início do governo nesta semana,  está crescendo a pressão sobre os ministros que despacham no Palácio do Planalto e cuidam da articulação e da comunicação do governo federal. Já há parlamentares cobrando até a demissão deles, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários não alinhados com o governo estão em uma ofensiva para aumentar seu poder de barganha com o Executivo.

Estão sob pressão cada vez maior os ministros Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais, e Rui Costa, da Casa Civil. Sobra ainda para o ministro Paulo Pimenta, que chefia a Secretaria de Comunicação do Planalto. Ele, porém, é pressionado não por políticos independentes, mas por aliados do governo, como o deputado federal André Janones (Avante-MG). Na quarta-feira (31), com a MP que reorganiza os ministérios sob o risco de caducar sem ser votada, Lula precisou arregaçar as mangas e, no meio de uma reunião de emergência com Padilha, Costa e com o líder do governo na Câmara, José Guimarães, ligou para Arthur Lira e fez um apelo pela votação do texto. Lira recebeu bem o contato, mas não se preocupou em manter em segredo as reclamações que fez ao presidente: que nomeações de indicados políticos e liberações de emendas ainda estão demorando muito para sair e que, muitas vezes, promessas sobre essas liberações são simplesmente descumpridas. O presidente da Câmara reclamou, ainda, de falta de acesso a ministros. E pontuou que o governo Lula não avisa parlamentares da base sobre agendas que fará nos estados. Conforme apuração do Metrópoles, para melhorar a relação com o governo Lula, Lira quer indicar aliados para o Ministério da Saúde e para as três pastas hoje ocupadas pelo União Brasil, que não tem dado os votos para as pautas do Executivo apesar do espaço nobre que ocupa. O União comanda o Ministério das Comunicações, com Juscelino Filho, o do Turismo, com Daniela Carneiro, e o da Integração Nacional, com Waldez Góes.

Em conversa com correligionários logo após a votação da MP da Esplanada, na quarta, Elmar Nascimento (UB-BA) falou sobre o encontro com Lula e José Guimarães. O líder do União Brasil se disse satisfeito em ter ouvido garantia do presidente para dar melhor tratamento à bancada do partido na Câmara e prestigiado com reconhecimento do “erro” do veto dado pelo PT ao seu nome na organização dos ministérios.

APROVAÇÃO

Só depois da entrada de Lula em campo foi que as coisas começaram a caminhar. Mas nem foi com tanta velocidade quanto o Planalto esperava. Entre idas e vindas, Lira se reuniu com líderes partidários e foi decidido que a MP da Esplanada iria a votação, isso já na noite de quarta.

Depois de muito debate e derrubada de pedido para retirada do texto da pauta, finalmente a MP foi apreciada, por volta das 23h. Ela passou com 337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção.

Após as dificuldades enfrentadas, o próprio líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) disse ter consciência sobre todos os problemas e questões, consideradas “justas”, pelos líderes da Câmara. Guimarães admitiu lentidão de entregas, citando a demora para a liberação de emendas parlamentares e liberação de cargos.

Agora, a matéria ainda precisa ir ao Senado ainda nesta quinta (1º) e que seja apreciada, votada e aprovada para que a MP da Esplanada não caduque, ou seja, que não perca a validade.

A MP estabelece a estrutura do governo Lula, que tem 37 ministérios contra 23 do governo anterior. As mudanças feitas na proposta na Câmara, aliás, causaram reclamações principalmente em relação a duas pastas: Meio Ambiente e Povos Originários. As alterações feitas pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), por exemplo, modificaram as estruturas das áreas.

CONFUSÃO ATÉ EM CASA

Mesmo lideranças do governo na Câmara demonstram insatisfação com a articulação do Planalto. Ouvidos sob reserva pelo Metrópoles, parlamentares governistas consideram que a situação chegou ao limite com a chance de a MP da Esplanada caducar.

“São recados, de fato, de que algo está acontecendo para deixarmos as coisas chegarem a esse ponto, as MPs a ponto de expirar. Algo terá de mudar, não podemos passar quatro anos com 150 deputados”, disse uma liderança do PT. Ela reclama que parte da bancada, mais experiente na articulação política, é deixada de fora das conversas. Um aliado pontua que a inércia do governo para não barrar o Marco Temporal foi um preço a se pagar para Arthur Lira cumprir o prazo para apreciação da MP da Esplanada.

Uma outra liderança do PT afirma que o governo chegou na situação limite no Congresso. “O governo ameaçado de não conseguir segurar a própria configuração dos Ministérios é algo inédito. Chegamos no limite, precisa haver uma mudança”, disse.

Esses líderes avaliam ainda que uma mudança na Esplanada é iminente e que será preciso, sim, mudar a articulação. E, entre os governistas, há diferentes opiniões sobre os ministros sob pressão. O mais criticado pela maioria é Rui Costa, mas o papel de articulador do próprio José Guimarães é questionado. Já Padilha é bem visto pelos parlamentares mais ligados ao governo e mesmo por parte do centrão.

Entre os líderes do centrão, porém, é grande a vontade de ter um aliado mais próximo entre os ministros palacianos.“Quando você olha o Palácio do

Planalto, não há ninguém naqueles quatro andares que não seja vermelho, de fora do PT, para comunicar a Lula as insatisfações do Congresso. O presidente fica desinformado sobre a real situação e as demandas da Casa. É preciso uma mudança, alguém de centro lá dentro”, disse ao Metrópoles um líder de partido do centrão.

AL-BA e Embasa fecham acordo de agenda mensal com deputados para tratar de demandas dos municípios baianos

 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), fechou acordo com o presidente da Embasa, Leonardo Góes, para uma agenda mensal na Casa Legislativa, com os 63 deputados, para o atendimento das demandas dos prefeitos e cidadãos dos 417 municípios baianos.

De acordo com a presidência da AL-BA, o movimento é uma oportunidade de ouvir a população, por meio da escuta, tratamento e atendimento das demandas da área de saneamento, encaminhadas através dos representantes eleitos, que representam os mais de 15 milhões de munícipes do Estado.

Além do almoço com o chefe do Legislativo, o presidente da Embasa também se reuniu com 14 parlamentares de todos os blocos partidários da Casa. Ele estava acompanhado do diretor de Operação do Interior da Embasa, Gildeone Almeida; do chefe de Gabinete da Embasa, Fábio Rodamilans; e de assessores.

“Visitas como essa serão realizadas, pelo menos, uma vez por mês. Trata-se de uma grande iniciativa da Embasa, inédita, através de seu presidente Leonardo Góes, para se comunicar mais facilmente com os 417 municípios da Bahia. É uma atitude muito inteligente, por que aqui, nesta Casa, temos informações, em tempo real, através dos 63 deputados, de tudo que acontece no interior”, dosse Adolfo Menezes.

“Essa é uma nova atitude, de aproximação, que estamos assumindo junto aos representantes democraticamente eleitos dos usuários dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto da Embasa. Desta forma podemos ouvir, canalizar e acelerar o atendimento das demandas da população em geral ao mesmo tempo em que respeitamos o papel dos deputados e a função da política”, explicou o presidente da estatal do Saneamento, Leonardo Góes.

Por mais um ano consecutivo prefeitura de Ipiaú tem contas aprovadas pelo TCM

O TCM (Tribunal de Contas dos Municípios), aprovou, nessa quinta-feira (1º), as contas da gestão da Prefeita Maria das Graças César Mendonça, referente ao ano de 2021.
A gestão vem tendo suas contas aprovadas por cinco anos consecutivos: 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Essa aprovação faz jus ao seu trabalho feito com responsabilidade e respeito com o erário público e compromisso com a família ipiauense.

Lira avisa que irá congelar projetos de Lula até governo mudar relação com deputados

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), avisou a interlocutores do Palácio do Planalto que não irá pautar projetos de interesse do presidente Lula (PT) até que os deputados avaliem que o governo ajustou a articulação política e a relação com a Casa. A mensagem foi passada, segundo aliados de Lira, ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), responsável pela interlocução entre o Palácio do Planalto e os deputados. Com isso, Lira e líderes do centrão adotam uma postura para continuar pressionando o Palácio do Planalto a buscar soluções céleres para atender a pedidos da Câmara, como liberação de emendas, nomeações em cargos e também por mais espaço no governo, podendo inclusive configurar uma reforma ministerial.
A decisão de Lira faz parte do acordo costurado com líderes partidários para evitar a derrubada da MP (medida provisória) da Esplanada, que seria a maior derrota de Lula. Projetos prioritários do governo, como a proposta com regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), que julga disputas bilionárias entre empresas e a União sobre pagamento de impostos, devem ficar paralisados na Câmara.
A MP (medida provisória) que recria o Minha Casa, Minha Vida também está na lista de espera. Aliados de Lira dizem que pretendem usar essa trava em projetos do governo como forma de pressionar também o Senado a votar texto já aprovados na Câmara e que encontram resistência de senadores, como a derrubada de decretos com mudanças de regras no Marco do Saneamento. Apesar da trava a pautas de interesse do governo, Lira afirmou a parlamentares próximos que a reforma tributária não terá o calendário afetado. A ideia do presidente da Câmara e do governo é votar a proposta na Câmara ainda neste semestre.
A Câmara aprovou por 337 votos a favor e 125 contra (e uma abstenção) nesta quarta-feira (31) a MP que reestrutura o governo, ampliando para 37 o número de ministérios. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Senado nesta quinta-feira (1º) para não perder validade. Após a votação, Lira declarou na madrugada desta quinta-feira (1º) que apesar da aprovação da medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, o governo está longe de comemorar ter uma base, e terá de andar com as próprias pernas. “A Câmara, os líderes de partidos independentes, que não estão na base, reconheceram a necessidade de dar mais uma oportunidade para o governo, portanto, nós estamos longe ainda de estarmos comemorando uma base, como alguns tentam passar”, disse. “Daqui para frente o governo vai ter que andar com as suas pernas. Não haverá mais nenhum tipo de sacrifício”, afirmou o presidente da Câmara.