Governo cria Comitê de Segurança em escolas e espaços educacionais

Está instituído pelo Governo do Estado o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (CISE). O decreto que cria o grupo foi publicado na edição deste sábado, 15, do Diário Oficial do Estado (DOE) e já está em vigor.

Diversos entes e organizações do poder público e da sociedade civil integram a iniciativa que, segundo o governo, tem o objetivo de favorecer a atuação colaborativa para a construção de ambientes educacionais isentos de ameaças a estudantes, professores, dirigentes e famílias, além de propor de medidas visando a paz e ordem social nestes locais. A instituição ocorre após os recentes episódios de ataques e ameaças às unidades de ensino registradas em diversos municípios baianos.

Secretarias estaduais, forças da segurança pública do governo e a Procuradoria Geral do Estado (PGE) estão entre os membros permanentes, que fazem parte do executivo baiano. Também serão convidados a integrar o grupo outros 15 órgãos e entidades como a Polícia Federal, Ministério Público da Bahia, Defensoria Pública do Estado, União dos Prefeitos da Bahia, a seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, universidades e representações de classe que reúnem professores, diretores, estudantes e instituições de ensino.

O decreto estabelece ainda que “o CISE poderá convidar para suas reuniões ou em qualquer fase que se encontrarem em seus trabalhos, representantes de outros órgãos ou entidades, com o intuito de contribuir com o efetivo desenvolvimento de suas atividades”.

O comitê poderá solicitar planos de ação a serem elaborados e implementados pelos órgãos e instituições com representação no grupo, em suas respectivas áreas de atuação, cujo cumprimento e avaliação de resultados serão por ele acompanhados.

Homem é preso após confessar em terapia psicológica que matou vizinho

Um homem de 27 anos foi preso após confessar que matou um vizinho a um psicólogo durante terapia em Ubatuba, no litoral de São Paulo. Segundo a polícia, Michel Bergel afirmou durante a consulta que desde criança tinha vontade de matar alguém.

Ele revelou ao profissional que no dia 30 de março assassinou o vizinho e enterrou o corpo onde morava. O criminoso afirmou ainda que teria convidado o amigo para usar drogas em sua casa.

Lá, ele aplicou um ‘mata-leão’ na vítima, a deferiu um golpe na cabeça com um pedaço de madeira e a esfaqueou nas costas. Michel contou que ainda dormiu ao lado do corpo e, somente no dia seguinte, enterrou no quintal.

O psicólogo, então, procurou um advogado, que contou o episódio a um delegado. A Polícia Civil esteve no local relatado e encontrou o corpo enterrado no quintal da casa, no bairro de Ubatumirim. A vítima estava considerada desaparecida desde o dia 30 de março.

O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal, onde passará por exames de necropsia para confirmar a causa da morte e a identidade.

Na terapia, o criminoso afirmou ainda que tinha o hábito de matar cães, gatos, coelhos e outros animais pequenos. Ele revelou ainda que já havia tentado matar uma profissional do sexo, mas não teve sucesso.

Prefeitura de Ipiaú Realiza Pintura na Pavimentação Asfáltica de Diversas Ruas do Município

A prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Departamento de Trânsito, e a Secretaria de Infraestrutura, está realizando pinturas informativas e de regulamentação horizontal da pavimentação asfáltica de diversas ruas do município, dentre elas Juracy Magalhães, José Muniz Ferreira, Celso Barreto, Walter Hohlenwerger e Rua Jorge Brasil Montanha (Centro de Abastecimento). Algumas já foram concluídas.

O Departamento de Trânsito salientou que o objetivo dessa ação é informar aos motoristas e motociclistas acerca da utilização da sinalização de trânsito, e organizar o estacionamento dos veículos e motos, tanto dos munícipes, quanto dos visitantes que diariamente Ipiaú recebe.

“A cidade fica mais organizada, pois temos muitos carros e motos que estacionam na porta de clínicas e comércios, no centro de cidade, e em outras localidades que precisam ser respeitadas diante do fluxo de entrada e saída de mercadorias, pacientes, entre outros. É preciso também conscientização na hora de estacionar, principalmente, nas localidades com faixa amarela, proibido por lei. O condutor, além de respeitar as leis de trânsito deve ter a consciência que é preciso garantir a segurança de todos”, disse Antônio Carlos- Diretor do Departamento de Trânsito.

Fonte: DECOM- Departamento de Comunicação

Operação cumpre 10 mandados de prisão em três cidades na Bahia

Com o cumprimento de 10 mandados de prisão preventiva, os Departamentos de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e de Polícia do Interior (Depin) deflagraram, nesta sexta-feira, 14, a segunda fase da Operação Holanda. Foram realizadas ações em Camaçari, Juazeiro e Casa Nova, desarticulando os suspeitos envolvidos nas finanças de uma organização criminosa atuante no norte do estado.

A Polícia Civil informou que sete mandados de prisão foram cumpridos no sistema prisional e os outros três foram realizados em Juazeiro, Casa Nova e Camaçari. “Hoje cumprimos os mandados de prisão de três mulheres, sendo uma delas a cunhada do líder. Ela era a responsável pela contabilidade do grupo criminoso”, explicou o titular da DH/Juazeiro, Thiago Pessoa.

Conforme a Polícia Civil, na casa da suspeita, em Camaçari, foi apreendida a quantia de R$ 20 mil, além de jóias, relógios, cadernos de anotações voltadas ao tráfico de drogas, cartões bancários e escrituras públicas de imóveis. Durante as investigações, a polícia descobriu que o grupo movimentou mais de três milhões de reais no ano passado.

Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia, onde tiveram os mandados de prisão por tráfico de drogas, homicídio, lavagem de dinheiro, organização criminosa e associação para o tráfico cumpridos. Todo material apreendido será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia. A Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (CATI), policiais da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), Núcleo de Operações do DHPP, Rondesp Norte e o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público da Bahia também participaram da operação.

Não vamos deixar prosperar o pânico nas escolas, diz Geraldo Júnior

O governador em exercício da Bahia, Geraldo Júnior (MDB), contou quais serão as ações do governo do estado em meio a crescente onda de ataques nas escolas. As ações foram definidas na manhã desta sexta-feira, 14, durante reunião com secretários da Segurança Pública, Marcelo Werner; da Educação, Adélia Pinheiro; e da Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

“Estaremos lançando uma portaria conjunta com diretrizes e normas das ações que iremos lançar nos próximos dias e diferente daquelas que já estamos fazendo. Associado a isso, estaremos entregando uma cartilha a sociedade civil com orientações de como se portar diante de uma situação como essa”, disse o governador em exercício à imprensa.

“Nós estamos com um sistema diário de monitoramento e em alguns dias estaremos entregando para a sociedade um centro de controle e comando. Nós não vamos permitir atos delinquentes, delitos nas escolas, e não vamos deixar prosperar um sentimento de pânico. Esse sentimento é importado de outros países e aqui não merece prosperar”, acrescentou.

O governador em exercício ainda revelou que o governo do estado está elaborando um comitê intersetorial de segurança nas escolas, que terá a participação da sociedade civil para construir um modelo de segurança nas escolas. Geraldo Júnior também pediu que a população confie nas forças de segurança.

“Confiem no nosso governador, confiem na segurança pública do nosso estado, nas forças de segurança, na Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros”, falou.,

Na ocasião, Geraldo Júnior ainda pediu a colaboração dos pais para evitar casos de violência nas escolas. “Fizemos uma reunião de alinhamento de ações efetivas, de enfrentamento, de inteligência e praticadas pelas forças policiais com inteligência. A gente quer fazer um pedido. Essas ações são de governo, de estado, mas quero fazer um apelo a sociedade civil, professores, famílias e pais que acompanhem de perto os seus filhos, conversem com os seus filhos e confiem na segurança pública, nas ações da educação”, falou.

Fotos de Marília Mendonça no IML vazam e advogado ameaça acionar a justiça

Fotos do laudo do Instituto Médico Legal da cantora Marília Mendonça foram vazados nesta quinta-feira (13). A assessoria de imprensa da cantora se pronunciou sobre o assunto e revelou estar em contato com as autoridades.

A equipe da cantora se descreveu “chocada” com o conteúdo que percorreu as redes sociais. Eles também informaram que o advogado da cantora, Robson Cunha, “está em contato com as autoridades e irá tomar as devidas medidas para punir os responsáveis”. As informações foram dadas pelo jornal Metrópoles.

“Por aqui não só estamos pedindo, mas suplicando para que não compartilhem este material. Temos certeza que todos fãs ou não fãs de Marília Mendonça querem nutrir a imagem do sorriso largo da cantora, de sua voz marcante e de sua figura única em carisma e autenticidade. Contamos com todos vocês para denunciar e não compartilhar o conteúdo”, escreveu a assessoria em seu comunicado.

Adolescente de 15 anos é apreendido após planejar ataque a escola na Bahia nesta sexta

Um adolescente, de 15 anos, foi apreendido na manhã desta sexta-feira (14) em Feira de Santana dentro da “Operação Proteção Ativa”. O jovem é investigado por planejar um ataque a uma escola na cidade e fazer ameaças de atentados nas redes sociais. O ataque abortado estava planejado para ocorrer nesta sexta às 6h30.

Foi cumprido mandado de busca e apreensão na casa do adolescente, onde foram apreendidos dois facões, aparelho celular, computador e documentos. Um grupo de trabalho segue em monitoração dos supostos ataques contra unidades escolares na Bahia.

A operação foi deflagrada pelo Ministério Público estadual (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e foi resultado também de uma articulação interinstitucional com as Secretarias de Segurança Pública da Bahia (SSP), de Educação (SEC) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

Ainda segundo informações, a operação contou com apoio da Superintendência de Inteligência e Força Correicional Especial Integrada da SSP; do Comando de Policiamento Regional Leste; do 12º Batalhão de Polícia Militar de Camaçari; do Gaeco do MP de Santa Catarina; do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente (Caoca) do MP-BA; Polícia Civil de São Paulo e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Bolsa Família acrescenta 808 mil famílias desde recriação por Lula

O Bolsa Família incluiu novas 808 mil famílias desde que foi relançado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em março. Agora, são 21,19 milhões de famílias contempladas, em um investimento de R$ 14 bilhões por ano. O programa, marca de gestões anteriores do petista, substituiu o Auxílio Brasil, criado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, o valor médio recebido por família até o momento foi de R$ 670,49, um recorde.
Já o benefício Primeira Infância, que prevê o pagamento de R$ 150 para cada criança até seis anos de idade, chegou a 8,9 milhões de crianças em todo o país, 17 mil a mais que em março.
Outro programa do governo federal, o Auxílio Gás alcançou 5,7 milhões de famílias em abril. Com orçamento de R$ 626 milhões, repassa benefício de R$ 110 por residência, referente à média do valor nacional do botijão de gás de cozinha.

Escola estadual suspende merenda escolar para ‘punir’ alunos; MP-BA faz recomendação

Diante de denúncias sobre a suspensão da merenda escolar no Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte (CETEP/LNAB), em Alagoinhas, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez recomendações à unidade de ensino estadual para que não utilize da suspensão da refeição como forma de punição por comportamento inadequado.

Segundo a promotora Patrícia Alves Martins, o MP-BA recebeu a informação de que, no dia 9 de março, os alunos tiveram a merenda suspensa por conta do comportamento adotado na fila.

A promotora também recomendou ao Núcleo Territorial de Educação (NTE-18) que encaminhe orientação às unidades de ensino estaduais nos municípios de Alagoinhas, Araçás e Aramari para que não adotem a suspensão da merenda como forma de punição por comportamento inadequado de alunos.

Para elaboração da recomendação, Patrícia Martins considerou normas como a Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e estabelece que ‘a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e será promovida e incentivada com vistas no atendimento das diretrizes estabelecidas nesta Lei’.

Puxada pelo milho, cidade do Nordeste baiano tem maior crescimento econômico do estado

Os municípios de Pedro Alexandre, no Nordeste baiano; e Itiúba, na região sisaleira, passaram de 100% no Índice da Dinâmica Econômica Municipal (Idem) na última avaliação da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), divulgada nesta quarta-feira (12).

Os dados correspondem a 2020 em relação ao ano anterior. Puxada sobretudo pela produção de milho, Pedro Alexandre chegou a 171,35% de crescimento econômico no período. O município também foi o que teve maior dinâmica econômica entre 2003 e 2020, acrescido aí o cultivo de feijão. O milho bem como a mandioca fizeram com que Itiúba registrasse 138,7% de crescimento.

O favorecimento das condições climáticas alavancou essas produções, conforme aponta a SEI, autarquia vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan). Em terceiro lugar, o município de Coronel João Sá, também no Nordeste baiano, teve alta de 81,94%. Aqui, o milho também deu a tônica.

Em quarto, Itapebi, na Costa do Descobrimento, alcançou 71,52% de crescimento; em quinto, Sobradinho, no Sertão do São Francisco, fez 70,79%; e em sexto Paulo Afonso, na divisa com Sergipe e Alagoas, chegou a 61,30% no Idem. Os casos se devem ao aumento da produção de energia elétrica, oriunda também das chuvas registradas no período.

Ainda segundo a superintendência, Itapicuru, no Agreste baiano, teve alta de 61,03%, puxada por milho, mandioca e laranja; Brejões, no Vale do Jiquiriçá, alcançou 51,27%, com incremento dos setores de alojamento e alimentação.

Na nona posição, Adustina, no Nordeste, registrou crescimento de 37,96%, com a alta no milho; e Sento Sé, no Sertão do São Francisco, cresceu 29,69%, com vetor na produção de energia eólica.

O Idem é um indicador calculado a cada ano pela SEI para avaliar a dinâmica econômica dos 417 municípios baianos. O índice permite identificar a expansão ou contração das atividades econômicas que fazem parte da economia municipal nos segmentos de agropecuária, indústria e serviços.

MP pede que ex-prefeito da região sisaleira devolva mais de R$ 100 mil a cofres públicos

O ex-prefeito do Município de Biritinga, na região sisaleira, Antônio Celso Avelino de Queiroz, o Celso da Sucam (PDT), foi denunciado por improbidade administrativa [ato ilegal cometido por agente público]. Na acusação, o Ministério Público do Estado (MP-BA) pede a devolução de cerca de R$ 100 mil aos cofres públicos.

Segundo o promotor Marco Aurélio Nascimento Amado, autor da denúncia, o fato é referente a multas não pagas pelo gestor referente à rejeição das contas de 2019 pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). As multas somaram R$ 72 mil. No entanto, o ex-prefeito não teria feito nenhum pagamento.

O promotor de Justiça informou que o Município foi multado em mais de R$ 35 mil por conta do atraso no pagamento de obrigações ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Outros mais de R$ 10 mil foram aplicados à prefeitura devido ao pagamento de subsídios ao vice-prefeito acima do legalmente estabelecido. O MP pede que o montante seja devolvido à prefeitura pelo ex-prefeito, com os juros e correção monetária.

‘Aluno Brilhante’: Cejusc premiará estudantes com bom desempenho em cidade no interior da Bahia

Iniciativa gerida pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) da comarca de Euclides da Cunha, o projeto ‘Aluno Brilhante’ premiará estudantes do município que apresentarem um bom desempenho escolar ao longo do ano de 2023.

Lançado no dia 23 de março, no Instituto Federal da Bahia (IFBA), a iniciativa contemplará alunos do Ensino Fundamental II – 6º ao 9º ano – e Ensino Médio da rede estadual e municipal de ensino.

De acordo com a juíza Sirlei Caroline Alves Santos, o projeto ajuda a melhorar os índices de educação no município e a promover a inclusão digital. Todos os Centros de Ensino incluídos no Projeto, tanto da zona rural e urbana, poderão participar: Colégio Estadual Indígena Dom Jackson Berenguer Prado; Colégio José Aras; Colégio Modelo Joaquim Silva Dantas; Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães; Centro Educacional de Aribicé, entre outros.

A primeira fase de inscrição do concurso consiste na seleção de dez alunos de cada ano escolar, de cada escola participante, que obtiverem as maiores notas nas avaliações das unidades durante o ano letivo de 2023. E a segunda, onde será realizada uma produção escrita, cujo tema será definido pelo Cejusc – Euclides da Cunha, a ser produzida pela comunidade estudantil inscrita no projeto.

Os estudantes que obtiverem a maior pontuação no somatório das notas serão premiados pelo projeto com notebooks, tablets, entre outros aparelhos eletrônicos. O projeto “Aluno Brilhante” conta com o apoio do município de Euclides da Cunha, de vereadores, empresários e comerciantes locais. Além da premiação, o projeto promoverá um ciclo de palestras sobre a conscientização, prevenção e resistência aos tipos de violência, bem como acerca dos direitos e garantias fundamentais constitucionais.

O Cejusc de Euclides da Cunha desenvolve outros projetos na cidade, como “As Benfeitoras”, que acolhe vítimas de violência doméstica, com promoção de formação para empoderamento dessas mulheres, com inserção no mercado de trabalho, além de promover apoio psicológico.

Polícia apreende carga de 212 kg de maconha dentro de carro de luxo na Bahia

Uma carga de 212 quilos de maconha foi apreendida na madrugada desta quinta-feira (13) em Filadélfia, na região do Piemonte Norte do Itapicuru. Um homem, que levava a droga em uma caminhonete Hilux, foi preso em flagrante. Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), a droga estava dividida em 11 sacos grandes.

O flagrante ocorreu após informações enviadas a equipes da Rondesp Atlântico e do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe). Munidos dos dados, a carga foi apreendida e o homem preso por agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga.

Segundo o major Enaldo Siqueira Vieira, comandante da Cipe Caatinga, o condutor do veículo foi conduzido à delegacia de Senhor do Bonfim, na mesma região. Um smartphone que estava em posse do acusado foi apreendido.

Balanço da saúde é apresentado pela Secretaria da Saúde a deputados estaduais

Um balanço dos cem primeiros dias de gestão na área da saúde foi apresentado pela secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, a deputados estaduais da Comissão de Saúde e Saneamento, em um encontro realizado nesta quarta-feira (12), na Secretaria da Saúde do Estado (SESAB).

Em sua exposição, além dos avanços do sistema público de saúde, a titular da pasta ainda apresentou as perspectivas do estado para a área. Roberta Santana também pontuou realizações dos últimos oito anos.

Entre as realizações dos primeiros cem dias de gestão, a Secretária da Saúde destacou a abertura do Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme, a entrega do Ambulatório José Carlos Pitangueira do Hospital Clériston Andrade, a ampliação da Maternidade Albert Sabin e a inauguração da 25ª Policlínica Regional de Saúde em São Francisco do Conde.

“Estamos trabalhando na perspectiva da regionalização da saúde. Buscamos ampliar o acesso aos serviços de saúde em todas as regiões do estado, para que não haja necessidade de deslocamento dos pacientes de uma região para outra. Um dos exemplos que temos foi a entrega recente da reforma e ampliação com 90 leitos de enfermaria no hospital Dr. Mário Dourado Sobrinho, em Irecê”, afirmou Roberta Santana.

Um dos questionamentos levantados pelos deputados foi em relação à Central Estadual de Regulação. A Secretária explicou que o processo de regulação é feito por médicos que atuam na central 24 horas por dia, 7 dias por semana. Ela ainda apresentou medidas que estão sendo tomadas como o cofinanciamento estadual no tratamento das pessoas com doença renal crônica, a ampliação do programa de desospitalização e serviço de oxigenoterapia domiciliar, as novas contratações de serviços de remoção terrestre e a contratação de novos médicos reguladores para atuarem na Central Estadual de Regulação.

Roberta Santana ainda enumerou algumas entregas que serão realizadas em Salvador e no interior baiano. Dentre elas estão o Hospital Ortopédico do Estado, o Hospital Octávio Mangabeira, amboe em Savador, o Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, o Hospital Regional em Itaberaba, o Hospital Regional em Santa Maria da Vitória e a Maternidade Regional de Juazeiro.

Participaram do encontro os deputados Alex da Piatã, Hassan, José de Arimatéia, Luciano Araújo, Ludmilla Fiscina, Raimundinho da JR, Ricardo Rodriges, Rosemberg Pinto e Vitor Bonfim.

Vinte suspeitos envolvidos em boatos ou tentativas de causar pânico em escolas são alcançados na Bahia

Vinte suspeitos, entre adolescentes e adultos, foram alcançados na Bahia por envolvimento com produção e disseminação de boatos sobre ataques em instituições de ensino ou tentativas de causar pânico com uso de armas brancas. Na manhã desta quinta-feira (13), um novo flagrante aconteceu em Salvador, no bairro de Fazenda Grande I. Aplicativos de redes sociais como WhatsApp, Instagram, Facebook e Discord estão sendo monitorados pelas forças de segurança.

“Seremos rígidos com aqueles que seguem tentando causar pânico nas nossas escolas. O trabalho integrado com a Educação e a Justiça tem ajudado nos flagrantes e seguiremos com tolerância zero”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Informações sobre grupos ou possíveis autores podem ser repassadas através do Disque-Denúncia da SSP, no telefone 181. As informações são tratadas pela Superintendência de Inteligência e imediatamente repassadas para as forças policiais. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados através do site do Disque Denúncia. Outra forma de repassar informações é via site do Ministério da Justiça.

“União dos países emergentes é capaz de gerar mudanças sociais para o mundo”, diz Lula

“A união de países emergentes é capaz de gerar mudanças econômicas e sociais relevantes para o mundo”. A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu o tom da expectativa da comitiva brasileira no primeiro compromisso oficial na viagem à China. Lula compareceu à posse de Dilma Rousseff na chefia do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, em Xangai, nesta quinta-feira (13).

Ao longo do evento, o presidente e a comitiva de ministros e parlamentares se encontraram com quase duas dezenas de funcionários brasileiros do banco, tiraram fotos com os cerca de 200 servidores da instituição e com vice-presidentes do NBD e participaram de um almoço no trigésimo andar do prédio, que oferece uma vista panorâmica da cidade de mais de 26 milhões de habitantes.

“Não queremos ser melhores que ninguém. Queremos as oportunidades para expandir nossas potencialidades e garantir aos nossos povos dignidade, cidadania e qualidade de vida”, ressaltou Lula.

O BRICS é composto por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Um grupo que representa mais de três bilhões de habitantes e US$ 25 trilhões em PIB, ou 40% da população mundial e cerca de um quarto do PIB global.

“Para além da economia, a crescente importância dos BRICS é um reflexo do papel de seus integrantes como líderes globais e da sua capacidade de se unir para encarar os maiores e mais urgentes desafios da atualidade. O grupo possui uma posição única para liderar o caminho em direção a um modelo de desenvolvimento compartilhado para todos”, afirmou Dilma Rousseff em seu discurso de posse.

Lula sinalizou que a presença de uma mulher à frente de um banco global é um fato extraordinário em um mundo ainda dominado por homens e reforçou a vocação do Novo Banco de Desenvolvimento como ferramenta da redução de desigualdades entre países ricos e emergentes, que se traduz em exclusão social, fome, pobreza e migrações forçadas.

“A decisão de criar o NBD foi um marco na atuação conjunta dos países emergentes. Os BRICS não poderiam ter ficado alheios às grandes questões internacionais. As necessidades de financiamento não atendidas de países em desenvolvimento eram e continuam enormes”, disse Lula.

Segundo o presidente, além de seguir trabalhando pela reforma da ONU, do FMI e do Banco Mundial, é necessário utilizar de maneira criativa o G-20 (que o Brasil presidirá em 2024) e o BRICS (que conduzirá em 2025) para reforçar temas prioritários para os países emergentes.

“O NBD liberta países emergentes da submissão às instituições financeiras internacionais. O banco atraiu quatro novos membros – Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos e Uruguai. Vários outros estão em vias de adesão, e estou certo de que a chegada de Dilma Rousseff contribuirá para isso”, afirmou o presidente Lula.

Ele lembrou que recursos do BNB financiam, no Brasil, projetos de infraestrutura, apoio à renda, mobilidade sustentável, adaptação a mudanças climáticas, saneamento básico e energias renováveis.

Governo Jerônimo avalia “comitê” para resolver crise provocada por ocupações do MST no interior

O governo Jerônimo Rodrigues (PT) está avaliando a possibilidade da criação de um comitê para debater questões fundiárias na Bahia. A ideia inicial é a construção de uma mesa de conversas para resolver a crise provocada pelas ocupações do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior do estado, mas o órgão seria permanente, visando a resolução de quaisquer conflitos de terra em território baiano.

O “Comitê Permanente Sobre as Questões Fundiárias na Bahia” foi uma ideia do deputado estadual Eduardo Salles (PP), durante reunião realizada na terça-feira (11) com o secretário estadual das Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT). O parlamentar revelou ao Bahia Notícias que sua grande preocupação é que os conflitos de terra no estado se acirrem e resultem em perdas de vidas.

“Minha preocupação é com as vidas envolvidas. Os produtores rurais, dos quais sou muito próximo, estão mais organizados e não estão mais dispostos a aceitar a invasão de suas terras, que são produtivas, que cumprem a função social da propriedade prevista na Constituição. Se as coisas continuarem evoluindo do jeito que estão, pode ocorrer uma guerra, com derramamento de sangue, e não é isso que queremos”, disse Salles.

O comitê seria formado pelos movimentos sociais de terra; por federações, sindicatos e associações ligados à agropecuária; pelas secretarias estaduais da Casa Civil, das Relações Institucionais, da Segurança Pública, da Agricultura e do Desenvolvimento Rural; deputados estaduais, incluindo os líderes do governo e da oposição; e por representantes do Ministério Público, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“Eu não sou contra a reforma agrária. Está prevista na Constituição e faz bem ao Brasil. Mas precisa ser feita dentro da legalidade, não invadindo terras de produtores rurais, não invadindo terras produtivas. São famílias que produzem ali. Muitas vezes, pequenos produtores. Eu entendo a pauta dos movimentos sociais, mas acho que tudo pode ser resolvido com diálogo. Precisamos evitar o confronto”, declarou Salles.

CPI DO MST

A gestão estadual está considerando adotar a medida sugerida por Salles. A intenção, além de resolver de forma pacífica os conflitos entre o MST e produtores rurais do interior do estado, é eclipsar as movimentações na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ocupações em território baiano.

A avaliação do governo Jerônimo é que uma CPI pode atingir as imagens das gestões petistas que se iniciam tanto a nível estadual quanto federal, devido às relações políticas, ideológicas e históricas entre o MST e o PT, que não tem disfarçado o incômodo com as ocupações na Bahia.

“É um movimento suprapartidário que eu respeito, que eu entendo que é extremamente importante para que a gente possa fazer uma reforma agrária neste país. Mas me desagrada a questão das ocupações. Eu não acho que devam ser feitas ocupações em locais que tenham produtividade. E, para isso, o governo do estado tem atendido ao Poder Judiciário, no sentido da reintegração de posse”, afirmou o líder do governo na AL-BA, Rosemberg Pinto (PT), sobre o MST.

Além de pensar na construção do comitê, o governo trabalha em outras frentes para impedir que CPI abale a imagem das gestões petistas. Dos 31 parlamentares que assinaram o requerimento para a abertura de investigação, 11 são da base governista. Há uma pressão para que esses deputados da situação retirem seu nome do pedido. Entretanto, esses mesmos quadros, também são pressionados por suas bases eleitorais, muito ligadas aos produtores agropecuários.

“Eu não vou tirar. Eu sou próximo da questão, próximo de muitos produtores rurais, dos grandes aos pequenos produtores, e todos têm sido muito prejudicados por essas invasões. Eu repito que não sou contra a reforma agrária. Somos a favor. Mas tudo precisa ser feito dentro da legalidade. Eu espero que a gente consiga resolver essa questão com diálogo, na paz, e por isso eu sugeri a criação do comitê”, comentou Salles.

Rosemberg garantiu que não tem feito nenhuma movimentação para impedir a instalação da CPI. Porém, o líder do governo afirmou que uma condição necessária para a abertura da investigação não existe: um fato determinado. Segundo ele, o tema “invasões de terra” é subjetivo e deveria ser debatido apenas no Congresso Nacional.

“Eu nunca pedi a nenhum deputado para assinar ou para não assinar. Não cumpre o meu papel essa tarefa. Meu papel é conscientizar os parlamentares daquilo que, na minha opinião, pode ou não pode ser feito. A CPI não tem um fato determinado. Ela trata de invasão de propriedade, que não deve romper, na minha opinião, com o que diz a Constituição Federal, porque a legislação sobre propriedade é restrita ao Congresso Nacional”, avaliou Rosemberg.

“Não tem motivação, não tem um fato determinado, e eu espero que a Assembleia Legislativa, com seu quadro jurídico, apresente essa posição para a Mesa Diretora da Casa. Se ela também não entender dessa maneira, eu não vejo nenhum problema. É da Casa legislativa essas questões de CPI e vamos enfrentar esse debate com muita tranquilidade”, concluiu o líder do governo.

Lideranças da oposição, entretanto, revelaram ao Bahia Notícias nos bastidores que há uma movimentação forte para a retirada de assinaturas do requerimento, com a participação do governo federal. Os deputados estaduais do PSD, por exemplo, estariam sendo pressionados desde Brasília para que desistam de subscrever o pedido de CPI. “Eu não sei se vai para frente, infelizmente. A pressão é muito grande”, disse um oposicionista, que preferiu não se identificar.

OTIMISMO

Por outro lado, o autor do requerimento para CPI se mostra otimista. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) acredita que, mesmo que aconteça um movimento de desistência de membros do governo, o pedido de investigação continuará de pé, com o mínimo de assinaturas exigida para a abertura da comissão. Como já há 31 parlamentares subscritos, até 10 poderiam desistir sem comprometer o andamento do processo.

“A sensação que eu tenho, com os colegas deputados, é que a maioria deve manter sim as assinaturas. Pode ser que haja um caso ou outro de retirada, mas acredito que a quantidade possível de retirada de assinaturas – se é que vai acontecer – não vai comprometer o resultado final. Eu tenho certeza que ficaremos acima das 21 assinaturas”, avaliou Leandro de Jesus ao BN.

O deputado do PL também respondeu aos argumentos de Rosemberg contrários à CPI. De acordo com Leandro de Jesus, há um claro fato determinado que motiva a investigação e o tema do requerimento não é a reforma agrária em si, o que permite a abordagem do assunto fora do Congresso Nacional.

“O líder do governo na Casa está desinformado. Não estamos falando de reforma agrária especificamente, nos termos legais, de como deveria ser. Estamos falando de fatos que são de interesse do estado, do governo e da sociedade baiana, porque são invasões ilegais. Estamos falando de uma questão de segurança pública, de impactos econômicos e também de questões sociais impactadas por essas invasões”, argumentou Leandro.

“Por isso, temos sim fatos que ensejam a instalação dessa CPI e o líder do governo, se não estiver equivocado, está tentando se utilizar dessa narrativa para tentar emplacar o enfraquecimento da CPI, o que não vai acontecer. Nós fizemos tudo dentro dos critérios exigidos, respeitando as regras da Casa, cumprimos todas as etapas e agora está nas mãos do presidente da Casa, que nos garantiu dar prosseguimento nessa instalação”, continuou o parlamentar do PL.

Ministério Público Eleitoral defende que TSE torne Jair Bolsonaro inelegível

O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torne o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O TSE analisa uma ação de investigação judicial eleitoral apresentada pelo PDT contra a chapa de Bolsonaro. O processo está em sigilo.

A TV Globo apurou que o parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Braco, afirma que as provas reunidas indicam que houve abuso de poder político de Bolsonaro nas eleições do ano passado.

O ex-presidente proferiu ataques sem provas ao sistema eleitoral durante uma reunião com embaixadores que convocou no Palácio da Alvorada. As acusações contra as urnas eletrônicas já haviam sido desmentidas por vários órgãos oficiais.

Em relação ao candidato a vice-presidente, Braga Netto, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela rejeição das acusações.

Ainda não há data para o TSE julgar a ação. Os ministros podem ou não seguir o entendimento do Ministério Público Eleitoral. (G1)

Polícia Civil conduz 16 adolescentes durante Operação Escola Segura

A Polícia Civil conduziu16 adolescentes para unidades de Salvador e do interior do estado, desde o início das ações da Operação Escola Segura, na segunda-feira (10). Até quarta-feira (12), foram lavrados 16 procedimentos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), decorrentes de atos infracionais análogos ao crime de ameaça.

Sete adolescentes foram conduzidos à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), em Salvador, e dois deles foram encaminhados à Promotoria da Infância e da Juventude, do Ministério Público da Bahia. Os demais foram liberados para a família, sob um termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis. A equipe da DAI também cumpriu um mandado de busca e apreensão domiciliar. Os casos resultaram em BOCs e Auto de Investigação de Ato Infracional.

Já no interior do estado, nove conduções resultaram na lavratura de nove BOCs por ato análogo ao crime de ameaça. Os adolescentes foram liberados para os familiares, também condicionados a um termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsáveis. Durante as ações no interior, também foram apreendidos aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos, os quais serão analisados.

 

Governo bloqueia Bolsa Família de 1,2 milhão de pessoas que moram sozinhas; veja o que fazer

O governo federal abriu ofensiva contra beneficiários do Bolsa Família cadastrados como famílias unipessoais —compostas por uma única pessoa— no sistema de pagamento do benefício federal, mas que, na realidade, moram com outras pessoas.

Nesta quarta-feira (12), 1,2 milhão de cadastros foram bloqueados. Para reaver a renda, o cidadão tem prazo de até 60 dias para provar que realmente mora sozinho e tem direito ao benefício. Caso contrário, a partir de julho, o Bolsa Família será cancelado.

O foco do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome é combater fraudes. Estão na mira os cadastros realizados pelo governo Bolsonaro no segundo semestre de 2022. O cadastro do Bolsa Família conta com pouco mais de 5 milhões de famílias unipessoais.

Os cidadãos com o benefício bloqueado estão recebendo mensagens por SMS ou no aplicativo do Bolsa Família com a seguinte informação: “MDS INFORMA: Se você mora sozinho (a), atualize o cadastro para o Bolsa Família. Se mora com a sua família, cancele o seu Cadastro Único no aplicativo”.

No aplicativo, a mensagem é um pouco maior. “Mensagem do Bolsa Família: benefício bloqueado por averiguação. Você precisa esclarecer informações do seu cadastro. Se você realmente mora sozinho, procure o setor do Cadastro Único na sua cidade até 16 de junho e atualize seu cadastro para evitar o cancelamento do seu benefício do Bolsa Família. Mais informações: ligue 121 – motivo: ave unipessoal cód. P1-76”.

O bloqueio benefício foi feito após averiguação cadastral unipessoal, segundo o ministério, que verifica inconsistências na composição familiar. Quem se cadastrou nos últimos seis meses do ano passado, mora sozinho e teve o benefício bloqueado em abril deve ir até ao posto de atendimento no município onde mora e atualizar as informações do CadÚnico (Cadastro Único).

Após comprovar que mora sozinho e tem direito à renda, o benefício volta a ser pago. O governo pagará as parcelas retroativas. “O cidadão comprova as informações, volta à folha de pagamento normal do programa e recebe as parcelas referentes aos meses em que ficou sem o pagamento”, afirma o ministro Wellington Dias.]

Segundo o ministério, em março, a entrada de cadastros unipessoais foi 66% menor do que a média verificada em 2022, quando chegaram a entrar quase 500 mil cadastros unipessoais em um único mês.

Principal programa social dos governos do PT, o Bolsa Família foi reformulado e o novo valor, de no mínimo R$ 600 por pessoa, começou a ser pago em março. O programa substituiu o Auxílio Brasil, criado no governo Bolsonaro também em substituição o antigo Bolsa Família, com alterações como pagamento de valor extra por filhos menores que estão na escola.

VEJA O QUE FAZER PARA TER DE VOLTA O BOLSA FAMÍLIA

– O cidadão que realmente mora sozinho deve procurar um posto de atendimento do Cadastro Único no município onde mora.

– É preciso levar documentos pessoais e comprovante de residência para atualizar o cadastro. Além disso, no local, será necessário assinar um termo informando que mora sozinha.

– Após a regularização, o município irá desbloquear o cadastro e, em seguida, o benefício será pago, com a liberação de todas as parcelas bloqueadas.

PARA QUEM SE CADASTROU COMO FAMÍLIA UNIPESSOAL, MAS MORA COM OUTRAS PESSOAS:

– O cidadão que mora com a família, mas se cadastrou como unipessoal pode solicitar o cancelamento do cadastro pelo app do Cadastro Único.

– No aplicativo, é preciso informar o login e a senha e entrar em “Consulta completa”, onde haverá a opção de cancelar o cadastro.

– Depois, é necessário agendar um atendimento para fazer um novo cadastro corretamente, incluindo seus dados na família com a qual vive.

– Se estiver nas regras de pagamento do programa, passará a receber o valor.

OFENSIVA CONTRA FRAUDES NO BOLSA FAMÍLIA COMEÇOU EM MARÇO

Em março, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social deu início ao processo que culminaria no corte de benefícios em abril. Para isso, o órgão começou a cruzar dados do programa com os da TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica) e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Foi aberto prazo para que quem tivesse o benefício bloqueado desse início à atualização cadastral para receber o valor. A partir de abril, o pagamento deixaria de ser feito. Se não regularizar a situação, o benefício é cancelado a partir de julho.

Segundo o ministério, atualmente o CadÚnico conta com 8,2 milhões de cadastros unipessoais, sendo 5,1 milhões deles beneficiários do Programa Bolsa Família. A averiguação unipessoal é uma das três etapas do processo de qualificação cadastral que tem como objetivo garantir que os recursos dos programas sociais cheguem a quem realmente precisa.

QUEM TEM DIREITO AO BOLSA FAMÍLIA

– Família cadastrada no CadÚnico (Cadastro Único)

– A renda familiar deve ser de até meio salário mínimo (R$ 651 hoje)

– A renda per capita (por pessoa da família) deve ser de até R$ 218

REGRAS PARA NÃO PERDER O BENEFÍCIO:

– Matrícula das crianças deve estar ativa na escola

– Carteira de vacinação deve estar atualizada

– Pré-natal das grávidas precisa estar completo

– Crianças até sete anos devem passar pelo acompanhamento nutricional do programa

VALORES PAGOS

O valor mínimo é de R$ 600 por família. Quem tem filho de até seis anos frequentando a escola recebe, desde março, R$ 150 por cada filho. Em junho, haverá ainda adicional de R$ 50 por criança e adolescente de 7 a 18 anos e para as gestantes.

VEJA EXEMPLOS DE QUANTO É POSSÍVEL GANHAR NO NOVO BOLSA FAMÍLIA

1 – FAMÍLIA COM 5 MEMBROS

Um homem, uma mulher grávida, um filho de oito anos, um filho de cinco anos e um filho de dois anos. Serão pagos:

– Valor por família: R$ 600

– Mãe grávida: R$ 50

– Filho de oito anos: R$ 50

– Filho de cinco anos: R$ 150

– Filho de dois anos: R$ 150

– Total: R$ 1.000

2 – FAMÍLIA COM QUATRO MEMBROS

Uma mãe chefe de família com três filhos de 11, quatro e três anos. Serão pagos:

– Valor por família: R$ 600

– Filho de 11 anos: 50

– Filho de quatro anos: R$ 150

– Filho de três anos: R$ 150

– Total: R$ 950

3 – FAMÍLIA COM DOIS MEMBROS

Uma mãe chefe de família, que está grávida, mais um filho de dois anos. Serão pagos:

– Valor por família: R$ 600

– Mãe grávida: R$ 50

– Filho de dois anos: R$ 150

– Total: R$ 800