Estabelece um novo momento de paz e segurança jurídica no campo, diz Sandro Régis após aprovação do Marco Temporal

 

A aprovação do Marco Temporal pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (30) representa um avanço importante na legislação para garantir a paz e a segurança jurídica no campo. Afirmação é do deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) ao comemorar aprovação do Projeto de Lei 490/07, que teve relatoria do deputado baiano Arthur Maia (União Brasil).

O texto fixou os termos para a demarcação de terras indígenas, prevendo que, para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988), eram ao mesmo tempo habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

O PL, contudo, não trata da anulação de terras indígenas já demarcadas e homologadas.

“A decisão da Câmara estabelece um novo momento de paz e segurança jurídica no campo tanto para os povos originários como para o produtor rural, inclusive para o pequeno agricultor, que vai trabalhar e investir com mais tranquilidade”, pontua Sandro Régis.

O texto aprovado na Câmara segue agora para aprovação no Senado Federal.

“O Legislativo deu uma demonstração de coragem e maturidade porque teve o cuidado de garantir também que povos indígenas terão sua cultura preservada, em um modelo de convívio pacífico no campo”, completa Sandro Régis.

‘Não é possível que não tenha o mínimo de democracia na Venezuela’, diz Lula

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) informou que propôs ao homólogo venezuelano, Nicolás Maduro, durante reunião bilateral na segunda-feira 29, a criação de um abaixo-assinado do governo chavista com opositores e lideranças de movimentos sociais em defesa do “respeito” à soberania da Venezuela.

Em coletiva de imprensa no Palácio Itamaraty, o petista fez referência à influência estrangeira nos assuntos domésticos e criticou o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela por parte da comunidade internacional. Ele havia sido questionado por jornalistas sobre o uso da palavra “narrativa” ao descrever as acusações de violação de direitos humanos por autoridades na Venezuela.

“Eu disse para o Maduro: você precisa, para provar o que você tá falando, fazer um documento com a assinatura de todos os partidos de oposição, todos os seus opositores, todos os movimentos sociais, todo o movimento sindical, o Parlamento e mais os 23 governadores. Faça um abaixo-assinado e peça respeito à soberania da Venezuela, porque o mundo chegou a eleger um presidente que era uma pessoa que não existia”, relatou.

Na sequência, Lula criticou os bloqueios liderados pelos Estados Unidos, sanções econômicas que dificultam o abastecimento de itens como alimentos, medicamentos e combustíveis.

Em relação à democracia, Lula afirmou que não pode dizer “que não tem nada na Venezuela” e justificou que a sua última visita ao país foi no enterro de Hugo Chávez, em 2013. Além disso, mencionou que o seu último encontro com Maduro havia sido na posse de Dilma Rousseff em 2015.

Lula relembrou que enviou à Venezuela o seu assessor especial para a política externa, Celso Amorim, e que ouviu do diplomata uma descrição de “tranquilidade” no cenário político do país.

“O que o Celso me disse é que nunca viu, desde o tempo em que a gente frequenta a Venezuela, uma tranquilidade, porque ele conversou com a oposição, com empresários, com jornalistas”, afirmou. “Vai ter eleições agora. Não é possível que, de 29 eleições, o cara tenha ganho 27, 25. Não é possível que, de 23 governadores, ele tenha eleito 19. E ele perdeu exatamente na cidade do Chávez. Não é possível que não tenha o mínimo de democracia na Venezuela.”

O presidente brasileiro relembrou ainda críticas que fazia a Chávez sobre um suposto excesso de eleições no país.

“Eu brigava com o Chávez que, qualquer coisa, o Chávez queria fazer um referendo”, disse. “Eu falava: ‘pô, pare de eleição, trabalhe um pouco’. Não dá para ficar só com eleição”.

Segundo a Anistia Internacional, entidade britânica que se declara defensora dos direitos humanos, houve mais de 8,2 mil execuções arbitrárias na Venezuela entre 2016 e 2020. Há, ainda, acusações de prisões arbitrárias e perseguição política. A organização Human Rights Watch, dos Estados Unidos, disse que, em 2022, houve 235 denúncias de violações de direitos humanos na Venezuela, sobre casos relativos à privação de liberdade.

A entidade também credita ao Alto Comissariado das Nações Unidas a informação de recebimento de denúncias de tortura, maus-tratos e detenções irregulares no país durante o ano passado.

Maduro, no entanto, rebate as acusações e diz ser vítima de uma “campanha” articulada pelos Estados Unidos.

Jovem é acusada de jogar filho recém-nascido em vaso sanitário após dar á luz em hospital

 

Uma jovem de 19 anos é suspeita de jogar seu filho recém-nascido dentro de um vaso sanitário, após dar à luz no banheiro do Hospital Municipal Eurico Goulart de Freitas, em Mata de São João. As informações são do site Mais Região, parceiro do Bahia Notícias.

O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (29) e está sendo investigado pela Polícia Civil. A jovem, cuja identidade não foi revelada, deu entrada na emergência do hospital com intensas dores abdominais, conforme informou a secretaria de Saúde do município.

Enquanto aguardava atendimento, ela teria ido ao banheiro com sua mãe, onde deu á luz, removeu a placenta, cortou o cordão umbilical e jogou o bebê no vaso sanitário.

Durante o atendimento médico, o médico percebeu algo incomum na paciente. Uma enfermeira, surpresa com a situação, foi até o banheiro onde a jovem estava e encontrou o recém-nascido dentro do vaso sanitário. A equipe médica tentou reanimar a criança, porém sem sucesso.

Segundo relatos da jovem ao médico, ela afirmou não ter conhecimento de sua gravidez. O hospital informou que a criança nasceu com 39 semanas.

A jovem, que reside em uma área rural, teria buscado atendimento em uma unidade de saúde do município no mês anterior, devido a problemas respiratórios.

Euvaldo Costa, delegado titular da 36ª Delegacia Territorial de Mata de São João, afirmou que o caso está sendo investigado e que a perícia policial irá esclarecer as circunstâncias da morte do bebê.

“Estamos investigando para determinar se foi um aborto provocado ou um aborto natural, se o bebê nasceu vivo ou morto, pois esses fatores têm diferentes implicações criminais”, declarou o delegado. (BN)

Filho mata mãe idosa com golpes de barra de ferro no interior da Bahia

 

A idosa Maria Helena Rodrigues de Souza, 73 anos, morreu após ser agredida brutalmente pelo seu próprio filho, que usou um Barra de ferro para atingi-la no último domingo (28), na cidade de Central, na região da Chapada Diamantina.

A vítima chegou a ser encaminhada para o hospital em Central, mas por causa da gravidade das agressões, principalmente na região da cabeça, ela não resistiu. Uma gravação feita quando uma guarnição da polícia militar chega ao local, mostra o momento em que os agentes tiraram a barra de ferro da mão do homem.

De acordo com a vizinhança, o homem tinha problemas psiquiátricos e sempre causou problemas onde mora. A mãe havia tentado interna-lo por diversas vezes, mas não conseguiu. Agora ele segue custodiado a disposição da Justiça. (BNews)

Brasileiros diz que Lula manchou o Brasil perante o mundo com a recepção que deu ao ditador Maduro

Ficou mal para o presidente do Brasil no Congresso Nacional e na política externa a recepção que ele deu a Nicolás Maduro. Todo mundo sabe que não é o que Lula disse, não é preconceito contra ele, nem é uma narrativa, ou seja, uma invencionice o que está acontecendo lá. Todo mundo sabe dos 7 milhões de refugiados, gente que foge de perseguição política, de tortura, de prisão arbitrária, de execuções sumárias por parte da guarda bolivariana, da fome, da desnutrição e da doença.
Por exemplo, o presidente do Chile, que é de esquerda, disse que não é verdade o que o Lula disse. No discurso, ele deixou isso bem claro, porque ele próprio conhece a situação dos refugiados venezuelanos que estão no Chile e sabe por que estão lá. Então pegou mal.
Pegou mal também dentro do Congresso Nacional a ponto de a gente ver que não apenas os opositores, mas também os eleitores de Lula dentro do Congresso estão se queixando que ele está apoiando um ditador, uma ditadura sanguinária e tentando criar uma narrativa, como ele costuma fazer. Confessou isso, dizendo que tinha 20 milhões de crianças desnutridas pelas ruas do Brasil, etc.
Ele próprio confessa e acha divertido isso, de inventar histórias. Vai ficar muito bom para a TV oficial venezuelana publicar na Venezuela. Lula diz que é tudo mentira sobre Maduro e sobre a Venezuela. Pegou mal, pegou muito mal. É mais uma. Não é estranho, já é usual acontecer isso. E na reunião de ontem ele pregou moeda única para a América Latina, que não seja o dólar. Essa está difícil. O peso argentino precisa de 200 para comprar um dólar, o real brasileiro precisa de 5 para comprar um dólar. E aí?
Bom, enquanto isso, está aí a discussão, comissão da Câmara votando requerimento para saber da Interpol, se o governo brasileiro tem obrigação de prender o Maduro ou não, pois contra ele há ordem de prisão internacional.
A defesa de Deltan
Mas a discussão maior na Câmara agora é o caso de Deltan Dallagnol. Ele apresentou a defesa dele, mostrando que não pode ser cassado porque ainda não transitou em julgado. Ele está recorrendo ao Supremo, mas ele alega que o TSE inventou lei, precisaria de uma lei complementar para fazer o que fez, porque não foi cumprida a exigência da lei para caçar registro, que seria ele ter um processo de punição disciplinar em andamento, e não tem. Ao mesmo tempo, diz que o julgamento já tinha esgotado os prazos para cassar registro.
Então, que foi totalmente ilegal, disse ele ontem na tribuna, resumindo a defesa que ele entregou para a Corregedoria da Câmara. Enquanto isso, aumentam as assinaturas para fazer uma CPI de abuso de autoridade. A Câmara está com 147 assinaturas, estava ontem, e precisa de 171. E há também uma campanha do Marcel Van Hatten na rede social, que está com 501 mil apoios, para contornar a inação do presidente do Senado, que não toca nenhum requerimento daqueles que pedem um processo para saber porque que ministros do Supremo não seguem a Constituição, não seguem o devido processo legal e fica por isso mesmo.
Está todo mundo estranhando ainda. Ontem eu falava com um estrangeiro que dizia mas o Congresso Nacional não faz nada ante essas decisões do Supremo? Falar em ativismo judiciário é usar um eufemismo, é dourar a pílula, é suavizar o que na verdade está acontecendo.

STF bate martelo e brasileiros com dívidas ativas podem ter a CNH suspensa

O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo a respeito da suspensão da carteira de habilitação para os inadimplentes brasileiros. O anúncio de que as pessoas com dívidas teriam seu documento de habilitação suspenso pegou todos de surpresa e deixou muitos assustados.
No entanto, a história é diferente, e o próprio STF é quem esclarece isso. Isso porque, para os que não sabem, em fevereiro desse ano, o Supremo decidiu suspender os documentos como passaporte e CNH dos inadimplentes, obrigando os cidadãos a quitar suas dívidas. Dito isso, a ideia realmente está em pauta, mas só tem aplicação em casos extremos.
Primeiramente, é preciso esclarecer que a pessoa com dívidas recebe todos os avisos comuns de que necessitam pagar o saldo devedor. Se depois de todo esse processo houver a permanência dos débitos, sobrará para sua carteira de habilitação. Ademais, os bens que o cidadão devedor possui também serão levados em consideração.
Um exemplo disso é quando alguma pessoa está com dívida, mas vem ostentando carros de luxo ou outros confortos. Assim, a Justiça entende que ela não cumpre com seus deveres por não querer, suspendendo, dessa maneira, a sua CNH.
O Projeto de Lei de número 6485, do ano de 2019, está tramitando no Senado e propõe que não haja mais autoescola obrigatória para emissão do documento de habilitação. Isso valeria para as categorias de documentos A e B, as quais pertencem à habilitação de carro e moto.
Como dito antes, a proposta pretende acabar com a obrigatoriedade da autoescola para os cidadãos. Dessa maneira, os custos para a CNH reduziriam em até 80%.
Ainda assim, a proposta segue determinado a indispensabilidade de se realizar as provas teórica e prática. No entanto, o cidadão poderá escolher se deseja aprender com um profissional da autoescola ou com outra pessoa, podendo ser familiares que ensinam a dirigir.
Desse modo, o objetivo é alcançar a redução de custos para que todos os cidadãos possam ter acesso à CNH e obtê-la de forma mais fácil. Atualmente, dependendo da região, autoescola e outros fatores, os brasileiros gastam em média 3 mil reais para tirar a habilitação, sendo um investimento muito alto para grande parte da população.
Portanto, vimos que a suspensão da CNH ocorre, sim, em casos de dívidas. Mesmo assim, não é preciso tanto pânico, como muitos têm espalhado por aí. Isso porque o cidadão é primeiramente notificado sobre suas dívidas, e tem sua CNH suspensa somente depois de todo processo. Isto é, a suspensão da carteira de habilitação por conta de dívidas só acontece em último caso.Ademais, vimos que aqueles que dizem não ter como pagar as dívidas, mas ostentam uma vida luxuosa, têm sua CNH suspensa de forma direta, simplesmente pelo fato de não quererem pagar os débitos pendentes.

PSD-BA expulsa ex-candidato a vereador filiado ao partido acusado de abuso sexual de menor

O ex-candidato a vereador de Cruz das Almas, Arnaldo Neto, foi expulso do PSD-BA. A informação foi da própria sigla, em nota enviada nesta terça-feira, 30. A decisão veio após denúncia realizada pela mãe da vítima, moradora da cidade, na Câmara Municipal local, onde acusou Arnaldo, que também é professor de artes marciais, de ter abusado da filha.
Ainda de acordo com a denúncia da mãe da vítima, o professor chegou a insinuar por diversas vezes, que a menina se enquadrava no espectro autista, especulação negada após a família ter realizado diversos exames médicos.
No comunicado, o PSD-BA diz que “diante das denúncias recebidas, a sigla na Bahia, em missão de proteção aos direitos fundamentais, e respeito ao Estatuto próprio, decidiu expulsar o Sr. Arnaldo Neto do quadro de filiados, uma vez que os fatos que lhes são imputados são graves e inaceitáveis, e precisam também de apuração e punidos com o rigor da lei”.
O homem responde por dois Inquéritos, sendo um de importunação sexual em Cruz das Almas e o outro por estupro de vulnerável no município de Nazaré. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Agência Nacional do Petróleo encontra irregularidades em postos de combustíveis na Bahia

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou 38 postos de combustíveis das cidades baianas de Bom Jesus da Lapa, Correntina, Riacho de Santana, Salvador, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. O resultado foi divulgado pelo órgão nesta terça-feira, 30.
Nos municípios de Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe, nove postos foram autuados por não seguirem normas de segurança, bombas abastecedoras irregulares e não prestarem informações fundamentais aos consumidores.
Em Bom Jesus da Lapa, cinco postos de combustíveis foram autuados por problemas como não atendimento às normas de seguranças, não realização da análise da qualidade do combustível quando solicitado pelo consumidor, ausência de instrumento de análise que pode ser solicitado pelo consumidor, medida-padrão de 20 litros para o teste de volume de combustíveis em desacordo com as normas.
Já em Correntina, um posto de combustíveis foi autuado por apresentar termodensímetro e bomba abastecedora em desacordo com a legislação e por deixar de prestar informações ao consumidor.
Na cidade de Riacho de Santana, um posto de combustíveis foi autuado por ter medida-padrão de 20 litros e termodensímetro em desacordo com a legislação.
No caso de Santa Maria da Vitória, dois postos de combustíveis foram autuados por efetuar o abastecimento em recipiente não certificado, por não atender às normas de segurança, por falta de segurança das instalações, por apresentar bomba abastecedora em desacordo com as normas, por deixar de prestar informações ao consumidor e por apresentar termodensímetro em desacordo. Em São Félix do Coribe, dois postos de combustíveis foram autuados pelos mesmos motivos.
Punições
Os estabelecimentos autuados pela ANP podem pagar multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões. Consumidores podem denunciar irregularidades no mercado de combustível diretamente no site da instituição ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
A ações foram feitas com o apoio do Procon e de outros órgãos de defesa do consumidor, e fizeram parte do Mutirão Nacional do Preço Justo dos Combustíveis, iniciativa da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon).

Governo Jerônimo publica decreto que aumentará preço de combustíveis

Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 30, o decreto que altera a cobrança do ICMS sobre a gasolina e o etanol a partir do mês de junho.
Com a nova regra, que foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o retorno dos tributos federais aplicarão uma alíquota fixa por litro (R$ 1,22) ao contrário do que é praticado atualmente, com uma alíquota percentual que varia entre 17% a 23% a depender do estado.
Com a medida, é esperado que a alta nos preços da gasolina e do etanol corresponda a R$ 0,16 por litro. Um outro aumento é esperado para julho, quando o governo deve retomar a tributação sobre combustíveis com alíquota cheia do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A medida vem logo após a redução de preços praticada pela Petrobras e posta em vigência no último dia 16 de maio, com uma redução de R$ 0,40 por litro para a gasolina na venda às distribuidoras –uma queda de 12,6%.
A tarde

Prefeita de Ibirataia se sente ofendida em evento da Confederação Nacional dos Municípios, afirmando ter sido desrespeitada presidente da entidade

A Prefeita da cidade de Ibirataia, Ana Cléia, esteve no evento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), m Brasília, nesta terça-feira e se sentiu ofendida pelo presidente da entidade e confrontou o mesmo com as seguintes palavras:

“Viajei praticamente o dia inteiro para vim aqui lutar. Agora, não vim aqui para ser ofendida. Então cuidado com o que você fala. Eu sou mulher, sou mãe, assim como a sua, então você me respeite… Não é a primeira vez que o você é desrespeitoso. Não é a primeira vez que você é mal educado”,

Nas suas redes sociais Ana Diz:

“Hoje (30), durante a reunião ampliada do Conselho Político da CNM, ao expressar minha opinião, fui alvo de desrespeito e subestimação por parte do presidente da referida entidade, o Sr. Paulo Ziulkoski. Contudo, não foi aceitando passivamente as circunstâncias, tampouco tolerando abusos, que alcancei minha posição atual.

Por isso, solicitei a palavra na assembleia e utilizei o microfone para reafirmar que serei ouvida. Nós, mulheres, que estamos emergindo como lideranças na política, também possuímos voz e seremos ouvidas. Continuarei incansavelmente lutando por melhorias em Ibirataia, onde quer que eu esteja. Jamais deixarei de me fazer ouvir, em conjunto com as demandas que trago comigo da minha amada comunidade“.

O Vídeo com a fala da Prefeita gerou repercussão em todas as redes sociais, a União dos Municípios da Bahia (UPB) também manifestou solidariedade a Ana Cléia.

 

 

Secretaria de saúde de Ipiaú, participa de audiência pública em Jequié que visa realizar tratamento oncológico para o município e região

A Secretaria de Saúde de Ipiaú participou juntamente com representantes de cidades circunvizinhas, de uma audiência pública regional, nesta segunda-feira (29), na Câmara de vereadores de Jequié, para credenciamento na UNICON (Unidade de alta complexidade para tratamento de câncer) pelo SUS, oportunizando os pacientes diagnosticados gratuitamente à realização desses benefícios, a exemplo de UTI, quimioterapia, cirurgias, assistência multiprofissional humanizada, internamento, cuidados paliativos entre outros.


“O nosso objetivo é trazer esse tratamento para que a nossa população não necessite ir em busca em outros lugares mais distantes, e Ipiaú também será beneficiada em prol dos pacientes que tanto precisam. Muito em breve os tratamentos iniciarão e
será muito benéfico para todos”, disse a Secretária de Saúde Laryssa Dias.

O Projeto aguarda a aprovação do Ministério da Saúde e governo do Estado para iniciar.

Após muita cobrança de consideração a população, a Embasa informa interrupção no fornecimento de água nesta quinta-feira em Ipiaú

 

A Embasa informa a interrupção de abastecimento programada para esta quinta-feira (01) a partir das 8hs, com duração estimada de 5 horas.

De acordo com o boletim divulgado pela empresa, “a interrupção no abastecimento será necessário para que a equipe de manutenção possa realizar adequações e melhorias no sistema de captação de água do município”

Em nota, a Embasa também solicitou compreensão  dos clientes e o racionamento do consumo até que sistema de abastecimento seja retomado, em um prazo máximo de até 48 horas para normalização total do fornecimento.

Jequié: Motorista é flagrado pela PRF com comprimidos de rebite e trafegando por horas na estrada desrespeitando a Lei do descanso

 

Na manhã de domingo (28/05), policiais rodoviários federais realizavam fiscalizações em frente a unidade operacional de Jequié (Km 677 da BR 116), quando deram ordem de parada a um caminhão carregado com manga que saiu de Juazeiro com destino ao estado de São Paulo.

No momento da abordagem, foram solicitados os documentos de porte obrigatório e da carga. Em continuidade à fiscalização detalhada, foi solicitado ao motorista o disco do cronotacógrafo, através do qual foi possível verificar que o caminhoneiro estava dirigindo por várias horas seguidas sem descanso.

Com ele também foram apreendidas cartelas contendo 53 comprimidos de Nobésio Extra Forte (uma das marcas mais populares de “rebite”).

Diante das circunstâncias, o homem de 46 anos que reside em Itabaiana (SE) assumiu o compromisso de se apresentar ao Poder Judiciário quando convocado para responder criminalmente pelo porte de drogas.

A PRF alerta que dirigir sob influência de ”rebites” é infração gravíssima de trânsito, de acordo com o Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e pode colocar em risco a vida do motorista e de outras pessoas.

Ambulância da Prefeitura de Jequié se envolve em acidente com outros veículos na BR-324, quando transportava paciente para Salvador

 

Uma ambulância da Prefeitura de Jequié se envolveu em um acidente com outros veículos e segundo informações um deles também era utilizado por uma pasta da Saúde do município de São Francisco do Conde.

As imagens circularam na rede social a partir de uma gravação feita por um internauta que passava pelo local momentos depois do acidente, que aconteceu na manhã desta segunda-feira (29), na Rodovia BR-324. Nas imagens, outros dois veículos de passeio aparecem danificados e teriam se envolvido na colisão.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde se pronunciou, na noite desta segunda, tendo informado que os dois ocupantes, motorista e paciente ”receberam atendimento médico, sendo encaminhados para avaliação médica, inclusive, tomografia, no Hospital Geral do Estado (HGE), onde não foram constatadas nenhuma intercorrência, afastando, assim, riscos de qualquer ordem. Ambos, motorista e paciente, já foram liberados e, mesmo afastando quaisquer problemas de Saúde em consequência do acidente, por motivos emocionais, o atendimento da paciente, agendado através do TFD, foi remarcado para a próxima quarta-feira, dia 7. A paciente segue acolhida, monitorada e passa bem”, diz a gestão municipal.

Trabalhador rural de 40 anos sofre mal súbito enquanto trabalhava e morre em roça, no município de Aiquara

Foto: Giro Ipiaú

Um trabalhador rural identificado como Edcarlos Fernandes Santos, de 40 anos, morreu após sofrer um mal súbito enquanto trabalhava. O caso foi registrado no início da manhã dessa segunda-feira (29), numa fazenda próximo a região da Boa Vista, na zona rural do município de Aiquara. De acordo com informações do repórter Jorge Viana, a suspeita é que a vítima tenha sofrido um infarto fulminante.

Ainda segundo as informações, a família pai de Edcarlos já tem um histórico de pessoas com problemas cardíacos. O pai dele e uma irmã, ainda jovem, tiveram mortes pela mesma causa.

O trabalhador deixa esposa e três filhos, o mais novo com 14 anos. As polícias Militar e Civil estiveram no local e registraram o ocorrido. O corpo foi levado pelo DPT para o IML em Jequié. Com informações do site Giro em Ipiaú

Polícia Federal apreende avião da Igreja Quadrangular com 290 quilos de maconha

 

Polícia Federal prendeu um homem que estava prestes a transportar 290 quilos de maconha em um avião monomotor pertencente à Igreja do Evangelho Quadrangular, no Aeroporto Internacional de Belém, no Pará. De acordo com a PF, a droga seria levada para fora do estado, mas, antes da decolagem, foi feito o flagrante em um hangar de voos particulares.

O indivíduo foi preso tentando transportar skunk, uma forma concentrada de maconha. A partir de informações de inteligência do Núcleo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal, a corporação soube do carregamento de entorpecente com plano de voo para Petrolina, município de Pernambuco que fica na divisa com a Bahia. Minutos antes da decolagem, prevista para as 7h30min, o responsável pela droga foi abordado, enquanto caminhava do pátio à aeronave.

Ao ver a polícia, ele correu para fora do aeroporto, mas foi alcançado. A carga ocupava todo o espaço disponível na aeronave, deixando apenas assentos para o piloto e um passageiro. A PF afirma que o forte odor que emanava do avião indicava que a carga já estava no monomotor há horas, aguardando a partida. O suspeito foi liberado, uma vez que não foram encontradas evidências de sua participação no crime. Entretanto, a aeronave e o smartfone do sujeito detido foram apreendidos.

De acordo com o portal de notícias de Belém, Roma News, o Conselho Estadual da Igreja Quadrangular assumiu a propriedade da aeronave apreendida e que o homem acessou o avião sem autorização do hangar, e colocou a carga no interior da aeronave. Além disso, no comunicado oficial publicado pelo portal, a igreja disse que foi ela que acionou a PF, que, assim, tomou conhecimento do conteúdo ilícito que seria transportado pelo suspeito. Entretanto, as informações não coincidem, já que a polícia reafirma que as informações vieram da inteligência do Núcleo de Polícia Aeroportuária da PF. As informações são do O Estado de Minas.

Jequié: Um jovem morre e outro fica baleado durante atentando em bar

 

Uma vítima perdeu a vida e outra sofreu ferimentos em um ataque ocorrido em um estabelecimento de bebidas, situado na localidade do KM 04, em Jequié. O incidente teve lugar na noite deste domingo (27), quando um indivíduo identificado como Derivam Batista da Silva foi baleado por criminosos que teriam invadido o comércio e efetuado disparos.

Conforme noticiou o Blog do Marcus Frahm, relatos dão conta de que o alvo original era outra pessoa, porém não se tem certeza se o segundo jovem, também atingido por tiros, foi levado para receber tratamento médico no Hospital Geral Prado Valadares (HGPV).

Agentes da polícia civil, militar e peritos foram convocados e se dirigiram ao local para realizar a coleta de informações acerca do crime, além de encaminhar o corpo ao Instituto Médico Legal. O caso será investigado pela Delegacia de Jequié. Os responsáveis pelo ataque fugiram.

MP-BA prorroga prazo para Estado e municípios enviarem informações sobre gastos públicos com festas juninas

 

O prazo para o Estado e os municípios enviarem ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) as informações solicitadas sobre os gastos públicos com festas juninas, que se encerrava no último dia 26, foi prorrogado até o final da próxima sexta-feira (2). A prorrogação foi comunicada ao Estado, à União dos Municípios da Bahia (UPB) e à União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), por meio de ofícios encaminhados na manhã de hoje (29), solicitando colaboração para a difusão do pedido de informações pelos municípios.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) do MP-BA, promotor de Justiça Frank Ferrari, houve solicitações de prorrogação de prazo pelos municípios, “demonstrando que eles estão se empenhando para colaborar com a construção do painel eletrônico”. A prorrogação também considerou informação do presidente da Ucib, Maike Oliveira, de que dezenas de controladores internos não tomaram conhecimento tempestivo da solicitação, o que dificultou o encaminhamento das informações no prazo.

Até o momento, 22 municípios encaminharam as informações ao MP-BA. São eles: Lençóis, Jucuruçu, Itabuna, Santo Estevão, Rio do Pires, Paramirim, Caturama, Senhor do Bonfim, Caem, Morro do Chapéu, Itapitanga, Jequié, Caculé, Ipiaú, Mulungu do Morro, Mundo Novo, Xique-Xique, Ibirataia, Barra, Itagibá, Cansanção e Ilhéus. Para o promotor Frank Ferrari, a expectativa é que outros municípios encaminhem os dados até a sexta-feira, demonstrando o comprometimento com a transparência dos gastos públicos.

Evento no Recôncavo Baiano reúne cerca de 100 ciclistas para fechar campanha de conscientização no trânsito

 

O evento “Pedal Amarelo” reuniu cerca de 100 ciclistas em Santo Antônio de Jesus, município do Recôncavo Baiano, neste domingo (28). Os atletas foram mobilizados pela 5ª Companhia Independente do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). O percurso, com aproximadamente 26 km, partiu da sede da Companhia até o centro da cidade.

Essa iniciativa encerrou as atividades do “Maio Amarelo” promovido pela unidade, uma campanha que busca conscientizar sobre a segurança no trânsito e que incluiu palestras, operações educativas e outros eventos.

Durante o evento, também ocorreu a inauguração do posto de apoio ao ciclista Dilma Magalhães, em homenagem a uma ciclista local que, infelizmente, sofreu um acidente de trânsito há cerca de um ano. O capitão Paulo Roberto Amaral, comandante da 5ª Companhia, compartilhou essa história.

“Queremos educar, instruir e orientar a nossa população à cerca do trânsito, evitando ao máximo os acidentes”, finalizou.

Acelen não pode seguir nova política de preços da Petrobras, diz Sefaz

 

O secretário da Fazenda (Sefaz-Ba), Manoel Vitório, declarou nesta segunda-feira (29), que a Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, não pode usar o mesmo cálculo da Petrobras para combustíveis. A estatal anunciou neste mês que vai encerrar a subordinação dos valores ao Preço de Paridade de Importação (PPI).

Manoel detalhou que a Refinaria é proibida de seguir o mesmo cálculo que a Petrobras e que o assunto é muito mais complexo do que realmente está sendo abordado.“A gente não pode querer simplificar um problema complexo.”

Além disso, o secretário disse que carteliza não é necessariamente uma ação que seja a favor do consumidor e que mesmo com a refinaria privatizada a Sefaz tem observado, através da arrecadação e notas fiscais, que os preços têm sido menores do que a da própria estatal.“Em muitos momentos você teve uma Acelen cobrando menor do que a petrobras cobrava.”

Apesar da justificativa, Manoel disse que existe uma preocupação com o futuro dos preços dos combustíveis.“Como isso vai impactar para frente? É um questionamento e algo que nós vamos estar acompanhando com muito interesse”, declarou.