Prefeitura de Aurelino Leal realiza caminhada contra abuso e exploração de crianças e adolescentes

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi lembrado nesta quinta-feira (18) e, para marcar a data, a prefeitura de Aurelino Leal, por meio da Secretaria de Assistência Social, CRAS, CREAS e Conselho Tutelar promoveu a Caminhada de Combate e Conscientização.

A concentração para o ato, que iniciou às 09 horas, foi na Praça Walter Bonfim e percorreu diversas ruas da cidade. Além dos profissionais do social, a caminhada contou a participação de grupos do SCFV, alunos do Colégio Normal Dois de Julho e sociedade civil organizada.

Durante a semana, as equipes da Secretaria de Assistência Social por meio Creas realizaram palestras informativas nas escolas da rede municipal e estadual de ensino, levando informações às crianças e adultos sobre o que é o abuso e violência sexual. Violência sexual é a violação dos direitos sexuais, no sentido de abusar ou explorar do corpo e da sexualidade de crianças e adolescentes.

O Abuso Sexual é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. A Exploração Sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais, mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

Prefeito de Gongogi recebe Comandante da 61ª CIPM e discute segurança pública do município

O prefeito Adriano Mendonça se reuniu, na manhã desta quinta-feira, 18, com o Comandante da 61ª CIPM, Major Hosannah, com o Capitão Lucas e o Capitão Wescley. Também esteve na reunião o vereador Tércio Enfermeiro. O Oficial PM assumiu o comando da 61ª recentemente e tem visitado os municípios que fazem parte da área de abrangência da companhia para conversar com os gestores municipais sobre demandas relacionadas à segurança pública.

Adriano comentou a reunião. “Mais uma reunião importante. A Polícia Militar tem realizado um grande trabalho no município de Gongogi e somos gratos a esta parceria. Nos colocamos à disposição do Major e da Companhia para contribuir da melhor forma”, destacou o gestor. Já o Major Hosannah ressaltou a importância de conhecer os municípios da abrangência da 61ª e afirmou que pretende visitá-los com frequência.

Fonte: Ubatã Notícias 

Barra do Rocha realizou Conferência das Cidades com a participação de membros do Território Médio Rio das Contas

O município de Barra do Rocha realizou nessa quarta-feira (17), no auditório do Colégio CEMMO, a VI Conferência das Cidades, que teve como tema este ano: Construindo a Política Urbana, unindo o Campo e a Cidade para o Desenvolvimento Sustentável. Com a participação da palestrante Rita Rodrigues, coordenadora do Território Médio Rio das Contas. Na oportunidade, participaram o prefeito Dr. José Luiz, a ex-prefeita e secretária de Ação e Desenvolvimento Social Vera Lúcia Franco, secretários, vereadores, estudantes e diversas pessoas da comunidade.

A política urbana do Estado da Bahia, concebida na sua institucionalidade, está orientada para “Promover o desenvolvimento urbano e regional no Estado por meio de políticas de habitação, resíduos sólidos, mobilidade, equipamentos públicos e gestão territorial, visando a sustentabilidade das cidades e a melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. (SEDUR, 2019).” Incorpora, como desafio, o enfrentamento das desigualdades sociais e territoriais, como meio de alcançar uma condição de desenvolvimento urbano, e elege, para isso, uma abordagem setorial, tanto dos problemas urbanos, quanto das políticas, planos, programas e ações que abriga, tendo como horizonte a sustentabilidade das cidades, conforme estabelecido na Lei 10.257/ 2001 – Estatuto da Cidade.

O prefeito disse que “é muito importante reunirmos aqui com os nossos munícipes e juntos com membros do Território Médio Rio das Contas, para debatermos políticas públicas e criarmos alternativas para melhorar nosso município e território do qual fazemos parte. Estou muito contente com tamanha oportunidade!”, disse. Por sua vez, a Conferência das Cidades contou com a organização do coordenador Eduardo Bispo, da Assistente Social Bárbara Reis e das secretarias de Administração, Planejamento, Infraestrutura, Agricultura e Social que juntos articularam as ações ocorridas no evento.

Prefeitura realiza melhorias na Casa do Menor

A Prefeitura de Ipiaú está realizando melhorias nas dependências da Fundação Antônio Carlos Magalhães, Casa do Menor em Ipiaú.

As ações fazem parte de um diagnóstico realizado pelo município para requalificar as dependências do local e proporcionar mais qualidade na prestação do serviço para as nossas crianças em situação de vulnerabilidade.

Um parquinho foi instalado com diversos equipamentos de lazer e diversão, como balanços, casinhas e gangorras, assim como fornecimento de computador e impressora para uso pelos acolhidos e funcionários.

Na parte estrutural, após diagnóstico da engenharia, a prefeitura, através das secretarias de Educação, Infraestrutura e Social vem realizando constantes serviços de requalificação, tendo construído muro e instalado sistema de monitoramento com câmeras, proporcionando melhorias na segurança do local. Atualmente, vem sendo realizada demolição de um prédio anexo que oferecia risco estrutural, tudo fruto de uma parceria com o Ministério Público Estadual.

A Casa do Menor também receberá nova pintura, reforma da parte hidráulica, elétrica e todas as melhorias necessárias para a continuidade desse importante trabalho para o município.

Segundo o coordenador da instituição, Josenaldo de Jesus, “já está em discussão a construção no local da Unidade Escolar Coração de Jesus para reforçar o aprendizado e proporcionar perspectivas de futuro para nossas crianças”, disse.

Ainda como fortalecimento das ações, o Ministério Público lançou o Programa de Apadrinhamento de Crianças e Jovens para promover a criação de laços afetivos e de apoio aos institucionalizados.

Uma equipe técnica multidisciplinar da prefeitura foi designada para efetivar as melhorias e fazer o acompanhamento do atendimentos aos interessados no apadrinhamento, ação que vai mudar a vida e promover um futuro melhor para todos.

Fonte: DECOM-IPIAÚ

Profissionais da Saúde de Barra do Rocha se capacitam para o Telessaúde Bahia

Aconteceu na última terça-feira (16), uma capacitação com a equipe da Saúde de Barra do Rocha, onde participaram médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, odontólogos e educadores físicos referente ao “Programa Telessaúde Bahia”, que trata do Núcleo Técnico Científico Telessaúde Bahia , que iniciou suas atividades em 2013, com a proposta de potencializar a qualificação da Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família, visando a melhoria da qualidade e resolubilidade dos serviços e cuidados em saúde. O projeto, que faz parte do Programa Telessaúde Brasil Redes*, visa o melhor desenvolvimento e capacitação dos profissionais da AB, através das ofertas de Teleconsultoria, Teleducação, Telediagnóstico e Segunda Opinião Formativa (SOF), dirigidos a todas as categorias de profissionais de saúde na Atenção Básica (AB), que compõe as equipes de Saúde da Família, Núcleos de Apoio à Saúde da Família, Consultório na Rua e Programa de Saúde na Escola (PSE).

O TelessaúdeBA apoia os municípios na capacitação de profissionais no uso dos seus serviços, por meio de treinamentos presenciais e a distância, além de esclarecimentos de dúvidas sobre o e-SUS. Disponível para os 417 municípios baianos, a plataforma está acessível em qualquer lugar e a qualquer hora, seja por meio de computadores fixos, portáteis ou dispositivos móveis. É simples e fácil tirar dúvidas e receber informações de forma clara, concisa com base em evidência científica, que visam à proficiência e melhoria da gestão e qualificação das equipes. Fonte: Ascom/PMBR e telessaude.saude.ba.gov.br

Filha mata pai de 72 anos por causa de cartão do SUS

Um crime chamou atenção dos moradores do município de Água Boa, a 800 km de Cuiabá (MT), nesta quarta-feira (17). De acordo com as informações, Isídio Pereira da Silva, de 72 anos, foi morto no final da manhã e a principal suspeita do crime é a filha dele, que alegou que tinha sido atacada pela vítima e acusada de furtar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) do idoso. Isídio foi socorrido ainda com vida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, populares acionaram a Polícia Militar, relatando que uma mulher estava correndo atrás de um idoso com uma faca nas mãos. Quando a PM chegou ao local, encontrou Isídio caído no quintal de uma casa, com lesões nas costas e no nariz. A filha foi presa.

 

Idoso de Una tem regulação aceita após pedido da imprensa e interferência do Deputado Patrick Lopes

Após a interferência do jornalismo local do município de Una no Sul da Bahia; mais uma vez o deputado Patrick Lopes (Avante) tomou conhecimento do caso do senhor Gerson Ferreira da Silva, 88 anos que está internado no hospital Frei Silvério no mesmo município e garantiu a tão esperada regulação do idoso para o Hospital Geral Prado Valadares em Jequié.
Seu Gerson teve o caso levado a público pelo site Una News que é parceiro do blog Mateus Oliver Repórter e reproduzido na rádio Una F após sofrer uma queda no último dia 07 de Maio e a partir daí seguia na fila da regulação até esta quinta-feira (18) de onde deve ser transferido a qualquer momento para a unidade jequieense onde deve passar pela cirurgia ortopédica e restabelecer a sua saúde.
A confirmação veio através da assessoria de comunicação do parlamentar e repassada à família pelo repórter Mateus Oliver na tarde desta quinta-feira (18) e a expectativa é que ele saia nas próximas 24 horas para a unidade e continuará sendo acompanhado pela nossa reportagem.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

Procon-BA notifica Refinaria de Mataripe e monitora conduta em relação à nova política de preços da Petrobras

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) notificou a empresa Acelen, responsável pela administração da Refinaria de Mataripe, na quarta-feira (17). O órgão quer que a empresa explique o alinhamento com a nova política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras.

O Procon quer saber objetivamente se a refinaria vai acompanhar os valores praticados pela Petrobras, após o anúncio da mudança na política de preços da estatal, principalmente, com relação à redução dos custos de comercialização da gasolina, diesel e gás de cozinha, e quais as justificativas para o comportamento seguido pela empresa.

De acordo com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento (SJDH), a Acelen deverá apresentar as informações, as justificativas e os documentos comprobatórios no prazo de cinco dias, a serem contados a partir da notificação.

As informações e os documentos apresentados serão analisados pelo Procon-BA. A Acelen pode responder a processo administrativo, caso seja identificada infração das normas consumeristas e, ser penalizada com multas.

O Procon-BA informou que a notificação é o cumprimento do dever de fiscalizar o mercado de consumo no estado quanto à conduta da Acelen, conforme determinação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), instância do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A medida foca as reduções substanciais dos preços dos combustíveis e gás de cozinha estipulados pela Petrobras. Vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, o Procon-Ba é o órgão fiscalizador das relações de consumo da Bahia.

O que diz a Acelen

Em nota, a Acelen informou que, nos últimos meses, reduziu, semanalmente, os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe, seguindo mercados de referência. No diesel, foram 10 reduções consecutivas, acumulando queda de 31% desde o início do ano. Já a gasolina acumula queda de 16% no mesmo período.

Em relação ao GLP, que tem preço atualizado mensalmente, a redução, conforme a Acelen, foi de cerca de 10%, de março para maio. Novo reajuste será anunciado no início de junho.

A empresa informou que os reajustes para baixo refletem a política de preços da empresa, que segue critérios técnicos, levando em consideração variáveis como custo do petróleo, dólar e frete, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

Afirmou ainda que possui uma política de preços transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país.

Entenda

A Petrobras anunciou na terça-feira (16), a nova estratégia comercial para definição de preços de diesel, gasolina e gás. A iniciativa foi aprovada pela diretoria executiva da companhia na segunda (15) e está em vigor desde quarta (17).

A nova estratégia promete por um ponto final no Preço de Paridade Internacional (PPI) para proteger a empresa dos riscos operacionais do setor, entre outros fatores. Desde 2016, o PPI estava atrelado aos preços médios dos combustíveis que a Petrobras vende às distribuidoras às variações dos produtos no mercado internacional.

Segundo a petrolífera estatal, a nova política de preços terá efeitos práticos que serão sentidos nos próximos dias. Já a partir de quarta (17), o botijão de gás de 13 quilos da Petrobras chega às distribuidoras do país em média 21,3% mais barato.

A expectativa, segundo o presidente da companhia, Jean Paul Prates, é que, com isso, o valor médio do botijão caia abaixo de R$ 100 para o consumidor final. Já o diesel e a gasolina chegarão às distribuidoras com uma redução média de R$ 0,44 e R$ 0,40, respectivamente. (g1/Bahia)

Duas motocicletas; uma roubada em Jequié, outra em Conquista é recuperada em Jitaúna pela polícia civil

Após recebimento de denúncia referente a duas motocicletas com restrições de roubos que estariam na cidade de Jitaúna, equipe da Delegacia Territorial saiu em diligencia  localizando os dois veículos. Uma Honda Pop, branca foi recuperada na Rua Primavera e outra Honda Bros 160 recuperada no loteamento Gilda Ramos.

Os bandidos evadiram do local ao perceberem a chegada da viatura policial. Os dois veículos recuperados tinham restrições de roubos nas cidades de Jequié e Vitória da Conquista, sendo traidos para a sede da 9ª Coorpin ficando à  disposição dos proprietários para que seja devolvidas

Fonte: DT Jitaúna

Hoje será o dia da votação do projeto que visa diminuir taxa de iluminação pública da cidade

Em Ipiaú, hoje a Câmara Municipal de Vereadores realiza mais uma sessão ordinária. A pauta é a votação do Projeto de Lei nº. 003/2023, de autoria do vereador Lucas Louzado -PSD-que dispõe sobre a redução do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP- e que motivou uma Audiência Pública na última terça-feira,16, com ampla participação da comunidade.

A proposta do vereador Lucas é a redução em 10% (dez por cento) sobre o valor líquido da fatura de energia e suspensão por 12 (meses) da cobrança da COSIP para aqueles moradores das áreas que sofreram com a enchente e inundações em dezembro de 2022 por conta da vasão da barragem da Pedra, em Jequié.

Na audiência pública em atendimento a Lei Orgânica Municipal, o Regimento Interno da Casa, e em observância ao princípio da publicidade e transparência, conforme dispõe o art. 37 da Constituição Federal e art. 48 da Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), o Projeto de Lei nº. 003/2023, foi apresentado pelo consultor em gestão pública, Moiseis Rocha Brito, que mostrou números extraídos da plataforma eletrônica do Tribunal de Contas dos Munícipios – TCM (e-TCM), enquanto o assessor contábil Sérgio Brito fez a exposição dos números obtidos pelo Poder Executivo Municipal.

O Presidente da Câmara, vereador Robson Moreira-PP, juntamente com outros parlamentares apresentaram os respectivos argumentos e informações a respeito do assunto. Populares ocuparam a Tribuna Livre para apresentar suas opiniões, sendo que alguns trouxeram detalhes que enriqueceram a discursão. A audiência pública teve início por volta das 18:00h finalizando-se às 21:00h.

Além da primeira discussão e votação do Projeto de Lei nº. 003/2023 que dispõe sobre a redução do valor da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP-, constam da Ordem do Dia, da 12 ª Sessão Ordinária da atual legislatura da Câmara Municipal de Ipiaú, o Projeto de Resolução nº 004/2023, da autoria do vereador Naciel Ramos, que concede título de “Cidadão Ipiauense”, ao senhor Lourival de Souza Machado, e o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023que dispõe sobre a autorização para devolução ao Poder Executivo de um veículo que se encontra a serviço da Câmara.

A Tribuna Livre será ocupada pela vereadora Andreia Novaes de Oliveira e pelo cidadão Guberlando José da Silva que explanará sobre a importância da realização de um novo Plano Diretor para o município de Ipiaú. (José Américo Castro).

 

Professora é agredida com facão por aluno de 13 anos na Chapada Diamantina

Uma professora de geografia foi agredida com um facão por um aluno de 13 anos na manhã desta quarta-feira (17), em uma escola municipal da cidade de Seabra, na Chapada Diamantina. Por sorte, o menino foi contido por outros estudantes e a vítima sofreu apenas um arranhão no pescoço.
O caso aconteceu por volta das 8h. Ainda não se sabe se o crime foi planejado pelo garoto. Além do facão, ele portava um martelo na mochila. O garoto, que conforme funcionários da escola, tem transtornos psicológicos, foi levado para um hospital, porque estava bastante nervoso.
De acordo com o G1, as aulas da escola foram suspensas e a diretora da unidade foi para delegacia prestar depoimento. O caso será investigado pela Polícia Civil.

MEC determina estudo para implantação de Universidade Federal do Sudoeste da Bahia

 

O ministro da Educação, Camilo Santana, determinou que seja feito um estudo do impacto orçamentário para o projeto de implantação da futura Universidade Federal do Sudoeste da Bahia apresentado pelo deputado federal Jorge Solla, nessa quarta-feira (17).

Após meses de espera para viabilizar a agenda com Santana, Solla levou ao ministério uma comitiva formada pelos deputados federais da bancada da Bahia Valdenor Pereira, Lídice da Matta e Alice Portugal, todos do campo progressista. Também participaram da reunião o reitor da Ufba, Paulo Miguez, o vice-reitor, Penildon Filho, o diretor do campus da Ufba em Vitória da Conquista, Márcio Oliveira, e a diretora do campus de Camaçari, Maiana Matos.

“O ministro se mostrou muito simpático à proposta da criação de mais uma universidade na Bahia, em um polo regional importante no sudoeste do estado e, por isso, determinou que seja feito estudo do impacto orçamentário desse projeto”, afirmou Solla.

Prefeito de Camamu ‘Enoc’, filia-se ao Avante de Ronaldo Carletto

Na terça (16), o prefeito de Camamu, trocou o PP e decidiu acompanhar e unir forças com o estimado Ronaldo Carleto ao se filiar ao partido Avante. A agremiação política integra a base do governador Jerônimo Rodrigues. Acompanhado dos prefeitos dos municípios que fazem parte do CIAPRA, como Léo de Neco (Gandu), Rosa (Teolândia) e Kitty Guimarães (Taperoá), Enoc reafirmou a aliança.

Irmã de Gabigol curte férias na Penísula de Maraú

A quarta-feira (17.05) foi de Sol e mar para Dhiô Barbosa. A influenciadora, que é irmã de Gabigol, abriu o álbum de viagem para Taipu de Fora, na Península de Maraú, na Bahia, e esbanjou beleza nas redes sociais.

“Viajo e sempre paro em você aqui. Guardo amor pro agora não vou partir”, escreveu na legenda da série de imagens em que aparece de biquíni cortininha exibindo a boa forma. A frase citada é da canção “Cida”, de Agnes Nunes e Xamã.

 

Paciente de Una é mais uma vítima da regulação do estado da Bahia e aguarda por leito de UTI

Sob o código nº 3643505 idoso Gerson Ferreira da Silva, 88 anos está internado desde o dia 07 de Maio no hospital municipal Frei Silvério em Una no sul da Bahia aguardando vaga de UTI sob responsabilidade da regulação estadual que deve encaminhar o paciente para um reparo ortopédico em um dos fêmur, fraturado em razão de uma uma queda.
Segundo informações da família a imprensa, o idoso completa a idade de 88 anos nesta quarta-feira (17) e o local da fratura já está com uma lesão escura e preocupa os familiares que clamam por ajuda. O Sistema de Regulação Estadual é uma ferramenta do Governo do Estado que disponibiliza vagas em unidades públicas hospitalares conforme critério de gravidade e não proximidade, visando a democratização do acesso.
Para isso, o paciente atendido em uma unidade de urgência e emergência é avaliado e submetido a exames laboratoriais ou de imagem, de acordo com as condições clínicas. Se comprovada a necessidade de assistência hospitalar, os profissionais da unidade solicitam a regulação no sistema para que o paciente tenha a assistência adequada.
Fonte: Blog Mateus Oliver Repórter

Pastor acusado de violência doméstica por duas ex-companheiras é preso em Itabuna

O pastor de uma igreja evangélica, de 43 anos, que estava com um mandado em aberto por descumprimento de medidas protetivas foi preso, na tarde desta quarta-feira (17), no bairro São Caetano, em Itabuna, durante ação conjunta das Delegacias Especial de Atendimento à Mulher (Deam), daquela cidade, e das unidades de Brotas e Periperi, sediadas em Salvador. Ele foi denunciado por duas ex-companheiras.
A ordem judicial foi expedida pela 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da comarca de Salvador, após ocorrências de ameaça, calúnia, difamação, injúria e violência psicológica terem sido registradas contra o suspeito nas Deams de Brotas e Periperi, pelas ex-mulheres.
O investigado, que também trabalhava como locutor numa Rádio em Itabuna, foi preso logo depois que terminou de apresentar um programa. “Primeiro diligenciamos em Salvador, mas não localizamos o suspeito. Uma das vítimas informou que ele estava ao vivo na Rádio, alinhamos com as outras unidades e conseguimos cumprir o mandado”, informou a titular da Deam/Itabuna, delegada Sione Porto.
O homem foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição do Poder Judiciário, aguardando ser encaminhado para o Complexo Policial da Mata Escura, na capital baiana.

Animais na pista causam acidente envolvendo ambulância de Gongogi na BA-120

 

Uma ambulância da Secretaria Municipal de Saúde de Gongogi ficou danificada após se envolver num acidente com animais na BA-120 na noite desta quarta-feira, 17.

O acidente teria ocorrido próximo à ponte que dá acesso a BR-330 e o condutor retornava para Gongogi após demanda da Pasta da Saúde. Apesar do susto ninguém ficou ferido. O veículo, no entanto, ficou com a parte frontal bastante danificada e o seguro automotivo deve ser acionado.

Fonte: Ubatã Notícias

Porto Seguro: Homem é preso suspeito de agredir outro a pauladas

Um homem suspeito de agredir outro a pauladas, em Porto Seguro, no mês de abril, foi preso nesta terça-feira (16) durante uma operação policial de equipes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis) em conjunto com a Delegacia Territorial (DT) do município.

O coordenador da 23ª Coorpin/Eunápolis, delegado Moisés Damasceno, pontuou que de acordo com apurações, o motivo do crime seria que a vítima era usuária de drogas e cometia furtos na região. O suspeito foi identificado após um vídeo que registrou o momento da agressão circular nas redes sociais. Em detrimento da Lei de Abuso de Autoridade, o seu nome não foi divulgado. Ele também é investigado por envolvimento com tráfico na cidade e foi localizado durante a operação batizada de “Açoite “.

Outras pessoas agiram no crime e são procuradas pela polícia. A Justiça já determinou a prisão dos demais suspeitos.

Prefeitura de Jaguaquara apresenta projeto de reajuste, mas professores protestam e cobram piso

A Prefeitura de Jaguaquara, município localizado no Vale do Jiquiriçá, apresentou o Projeto de Lei Nº 006/2023 para reajustar o salário dos servidores públicos municipais em 5,79% a partir deste mês. No entanto, os professores liderados pela APLB Sindicato suspenderam as aulas em protesto e compareceram à Câmara de Vereadores para discutir a proposta com os legisladores.

Os professores sugeriram uma emenda ao projeto, que propõe um canal de diálogo e negociação entre a entidade representativa e o Poder Executivo para estabelecer o piso nacional dos professores, que teve um reajuste de 14,95% determinado pelo Ministério da Educação. Os vereadores acataram a sugestão e incluirão o inciso na proposta em tramitação, que será votada na sessão de quarta-feira (17).

A gestão apresentou nas comissões da Câmara uma planilha, alegando não ter condições de pagar o piso, que comprometeria 102,99% da receita do FUNDEB. A APLB contesta essa versão e afirma que não foram apresentados, durante as reuniões de negociação, dados que comprovem a inviabilidade do reajuste .

Ao Blog do Marcos Frahm, o presidente da Câmara, Nildo Pirôpo (PP), disse que há divergências entre as planilhas apresentadas pelos dois lados. ”Eles criaram uma comissão, solicitaram que participassem da reunião das comissões para que pudessem apresentar sugestões. Há dados divergentes entre prefeitura e APLB, que apresentam planilhas diferentes. Os professores querem o cumprimento dos 14,95%, a prefeitura alega que não condição. Enviou um projeto de reajuste de 5,79% servidores, incluindo os professores, mas eles solicitam a abertura de um precedente na proposta para que haja negociação entre a categoria e o Poder Executivo e nós prontamente atendemos esse pedido”, esclareceu Pirôpo.

A líder da APLB, Wilma Martins, disse que a luta é pelo comprimento das legislações educacionais, por condições de trabalho e por uma educação de qualidade no município. Outra representante do sindicato, a professora Cleidineia Carvalho, disse que os professores da cidade estão sofrendo violência simbólica por parte da equipe técnica do município que participa das reuniões sobre o piso. “O tempo todo a gente vem sofrendo com deboches, com insinuações, é jogar sobre nós, professores, a responsabilidade sobre o fracasso’’, disse a professora ao se referir aos resultados negativos relacionados ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Por unanimidade, TSE cassa mandato do deputado federal Deltan Dallagnol

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral cassou nesta terça-feira (16) o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

A Corte indeferiu o registro de candidatura de Dallagnol ao cargo de deputado federal nas eleições do ano passado. Com isso, ele perde o mandato, e seus votos serão computados para o partido pelo qual concorreu às eleições.

Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná executar imediatamente a decisão.

Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Para Gonçalves, Dallagnol agiu para fraudar a lei quando deixou o cargo de procurador da República – isso porque pediu exoneração na pendência de procedimentos disciplinares que poderiam enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa e torná-lo inelegível.

O caso
Na sessão da Corte Eleitoral, os ministros analisaram recursos apresentados pela federação Brasil da Esperança no Paraná e pelo PMN, que questionavam a regularidade do registro – procedimento necessário para que alguém dispute as eleições no país.

Para as siglas, Dallagnol estaria inelegível em razão de uma condenação do Tribunal de Contas da União (TCU) por gastos com diárias e passagens de outros procuradores da Lava Jato; e porque ele teria pedido exoneração do Ministério Público Federal enquanto pendentes 15 procedimentos administrativos no Conselho Nacional do Ministério Público, que poderiam levar a penas como aposentadoria compulsória ou demissão.

Segundo os autores, a intenção de deixar a carreira antes da abertura de procedimentos administrativos disciplinares tinha como objetivo burlar a Lei de Inelegibilidades e a Lei da Ficha Limpa, que impedem candidaturas de integrantes do Judiciário do MP que pedem para sair das carreiras enquanto pendentes processos que podem levar a punições deste tipo.

Nas eleições de outubro do ano passado, o então candidato foi eleito com 344 mil votos pelo Paraná. Dias depois, em 19 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do estado decidiu a favor do registro de candidatura.

Defesas
O julgamento começou com a apresentação dos argumentos das partes.

O advogado da federação Brasil Esperança – uma das autoras do recurso contra Deltan – afirmou que o ex-procurador é alvo de reclamações disciplinares, procedimentos em que ele teve a oportunidade de defesa.

“Não há nenhuma dúvida de que foi ofertada e exercida amplíssima defesa e direito de produção de provas pelo senhor Deltan”, afirmou.

O advogado também pontuou que, ao deixar o cargo antes do prazo mínimo para sair do posto e concorrer a eleição, Deltan buscou “fugir da responsabilização” dos processos administrativos na estrutura do Ministério Público.

O advogado Michel Saliba, do PMN – outra autora do recurso – afirmou que ao longo dos processos disciplinares teve oportunidade de ampla defesa e que a saída do cargo antes do período previsto na legislação eleitoral “chamou a atenção”.

O advogado do parlamentar, Leandro Rosa, afirmou que, antes de pedir a exoneração, Deltan Dallagnol obteve, do Conselho Nacional do Ministério Público, uma declaração de que respondeu a dois processos administrativos que já estavam arquivados – um de 2019, com pena de advertência; outro, de 2020, com pena de censura. E que, com base no princípio da segurança jurídica e da confiança, fez o pedido de exoneração. A defesa também argumentou que a lei que rege a atuação de servidores impede a exoneração de servidor que responde a este tipo de procedimento.

“Absolutamente nada levou a circunstância de encerramento da vida profissional por demissão de Deltan Dallagnol”, pontuou.

Voto do relator
Quanto à saída do cargo de procurador, o relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, considerou que há elementos que revelam, “de forma cristalina”, que o deputado deixou a carreira “com o propósito de frustrar a incidência da inelegibilidade”.

“Referida manobra impediu que os 15 procedimentos administrativos em trâmite no CNMP em seu desfavor viessem a gerar processos administrativos disciplinares, que poderiam ensejar pena de aposentadoria compulsória ou perda do cargo”, ponderou, argumentando que esses procedimentos acabaram arquivados com a exoneração.

“O pedido de exoneração teve o propósito claro e específico de burlar a incidência da inelegibilidade”, concluiu.

Segundo o ministro, há entendimentos tanto no Supremo Tribunal Federal quanto no Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que “a prática de ato ilegal assume caráter de fraude à lei”. E que “quem pretensamente renuncia a um cargo para, de forma dissimulada, contornar vedação estabelecida em lei, incorre em fraude à lei”.

Em relação à condenação do TCU sobre as irregularidades nas diárias e passagens de integrantes da força-tarefa da Lava Jato, o ministro ressaltou que esta decisão está suspensa pela Justiça. Com isso, não incide inelegibilidade no caso.

É possível recurso ao STF, caso a defesa encontre elementos para contestar a decisão em face à Constituição.

g1