Amarelinho Notícias
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Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:19

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e regulamenta a prática desportiva no país em um único texto legislativo. Com isso, a LGE reúne agora toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) e a Lei da Bolsa Atleta (Lei 10.891, de 2004).

“A Lei Geral do Esporte estabelece o Sistema Nacional do Esporte, que é uma construção de décadas, de conferência nacionais. É um texto que está tramitando no congresso há mais de seis anos. Era uma grande expectativa para o setor, o texto estabelece uma estrutura formalizada, institucionalizada do esporte, com responsabilidades da União, dos estados, dos municípios. É uma lei bem complexa, são mais de 200 artigos”, destacou a ministra do Esporte, Ana Moser, após se reunir com o presidente para assinar a sanção, que deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).

Um dos pontos mais polêmicos do texto, que havia sido aprovado no Congresso, e que trata sobre a cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho, foi vetado por Lula. O veto era uma reivindicação de atletas, sobretudo jogadores de futebol, que nas últimas semanas chegaram a realizar protestos em jogos do Campeonato Brasileiro da Série A.

Prevista na Lei Pelé, agora revogada pela LGE, a cláusula compensatória é um valor devido pelo clube ao atleta nas hipóteses de rescisão de contrato ou dispensa imotivada de atletas. Esse valor pode ser livremente acordado entre as partes, respeitando o máximo de 400 vezes o valor do salário mensal ou o mínimo equivalente ao que atleta deveria receber até o fim do contrato.

No texto aprovado pelos parlamentares, a cláusula compensatória era flexibilizada caso o atleta obtivesse um novo contrato de trabalho, e o clube só deveria pagar a diferença de valor do novo salário, se ele fosse menor do que no contrato anterior.

A Lei Geral também previa a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), ligada ao Ministério do Esporte, mas este trecho foi vetado, segundo a ministra, por “vício de iniciativa”, já que a criação de órgãos do Poder Executivo deve ser feita mediante projeto de iniciativa do governo.

Segundo Ana Moser, a criação da agência será enviada por meio de um novo projeto de lei do Poder Executivo. O presidente também vetou o Fundo Nacional do Esporte, que, de acordo com Ana Moser, se deu por falta de previsão de receitas para sua instituição.

Sistema Nacional

A LGE reconhece o esporte como atividade de alto interesse social e institui um Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) balizado por planos decenais de esporte de estados, Distrito Federal e municípios, em consonância com o Plano Nacional do Esporte.

Tanto o Sinesp quanto o plano terão como finalidade fortalecer organizações que reconheçam o esporte como fator de desenvolvimento humano, de forma a contribuir para democratizar o acesso das pessoas às práticas esportivas.

O texto prevê que essas organizações tenham uma gestão guiada pelos princípios de transparência financeira e administrativa; moralidade; e responsabilidade social dos dirigentes. Ele determina também a isonomia nos valores pagos a atletas ou paratletas homens e mulheres nas premiações concedidas nas competições que organizarem ou de que participarem.

Outro ponto tratado pela LGE é o pagamento da Bolsa Atleta, com valores que vão de R$ 370 mensais, categoria de base, a R$ 15 mil mensais, categoria pódio, para atletas ranqueados entre os 20 melhores do mundo na modalidade.

Recursos

As organizações esportivas que receberem recursos obtidos via loterias deverão administrar esses valores obedecendo aos princípios gerais da administração pública. Para receberem esses repasses, as entidades precisam estar regulares com relação às obrigações fiscais e trabalhistas. A fiscalização ficará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU).

O acesso das entidades esportivas a recursos públicos depende que elas comprovem ter gestão transparente com relação a dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual, entre outros aspectos.

O estatuto dessas entidades deverá ter princípios definidores de gestão democrática e transparência da gestão na movimentação dos recursos.

De acordo com o texto aprovado, o limite de dedução do imposto de renda para pessoas físicas interessadas em colaborar para o esporte é de 7%. Já para empresas, passará de 3% para 4%. A condição para isso é que o apoio ao projeto (esportivo ou paradesportivo) promova inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social.

O projeto concede às organizações esportivas mandantes dos jogos o direito de exploração e comercialização da difusão de imagens e sons. Dessa forma, essas organizações terão a prerrogativa de negociar, autorizar ou proibir a captação, emissão, transmissão, retransmissão ou reprodução das imagens, por qualquer meio, de evento esportivo de que participem.

Outro ponto abordado pela LGE é a punição das torcidas organizadas que tiverem condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas, impedindo-as de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.

Conselho

Um novo Conselho Nacional do Esporte (CNE) será instituído, com a atribuição de aprovar diretrizes de uso do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), bem como de fiscalizá-lo. Também caberá ao conselho avaliar o relatório anual de monitoramento do Ministério do Esporte sobre a execução do Plano Nacional do Esporte.

O CNE será composto por 36 membros, sendo 18 representantes governamentais. Nele, deverá haver pelo menos um representante do Senado, um da Câmara, um do Ministério da Defesa, três dos estados e três dos municípios. Os demais 18 representantes serão da sociedade civil.

A LGE determina aos governos estaduais que atuem na construção, reforma e ampliação da infraestrutura e equipamentos esportivos públicos para a população, dando prioridade aos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Já os municípios ficarão encarregados de executar políticas públicas esportivas em todos os níveis, com fomento prioritário ao esporte educacional.

Pastor faz dura pregação contra o ativismo LGBT+: ‘Deixem as nossas crianças em paz’

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:11

 

A última edição da Parada Gay realizada em São Paulo, no último final de semana, chamou atenção, dessa vez, por contar com a presença de menores em um bloco que saiu em defesa da existência de “crianças trans“, um tema abordado pelo pastor André Fernandes durante uma pregação na Igreja Lagoinha em Orlando, Estados Unidos.

Em sua ministração, Fernandes fez um forte apelo aos líderes cristãos no tocante à necessidade de posicionamento das igrejas na atual geração, a fim de que a nossa voz doutrinária não seja calada pelo mundo corrompido.

“Carregamos a única mensagem capaz de mudar uma geração, de ressuscitar mortos e de restaurar casamentos”, disse o pastor, lembrando que se não agirmos agora, defendendo e anunciando as verdades bíblicas, “teremos pavor daquilo que veremos como sendo natural daqui a alguns dias”.

Liberalismo teológico

Atualmente, com o avanço da agenda LGBT+ influenciando o entendimento até mesmo de líderes, os chamados “pastores liberais” que já apoiam a união de pessoas do mesmo sexo e até ordenam gays e trans ao ministério, André Fernandes se perguntou sobre qual será o futuro da igreja para os cristãos verdadeiros, fiéis à Palavra.

“Que tipo de Igreja entregaremos a eles? Que tipo de liberdade eles terão? Que tipo de Evangelho será pregado nos púlpitos?”, pergunta o pastor, deixando claro que, independentemente das perseguições, a verdade bíblica deve ser pregada, sempre.

“O Evangelho não pode ser diluído, negociado ou alterado e por mais bizarro que pareça ser, ele não pode ser atualizado. Nós é que precisamos voltar ao lugar de origem”, diz ele. “Nós fomos chamados para amar e é porque amamos que não compactuamos com aquilo que pode levar você e sua família para o inferno”.

O pastor da Lagoinha, por fim, conclui dizendo que nada irá calar a voz da Igreja, hoje ou no futuro. Cristãos verdadeiros continuarão anunciando a Palavra de Deus na íntegra, onde existe a oferta de salvação e misericórdia, mas também de condenação para os que rejeitarem a vontade do Criador.

“A ideologia de gênero quer questionar o óbvio e há pais dando nomes neutros aos filhos para que quando cresçam escolha o gênero, mas Deus já escolheu o gênero do seu filho. O nosso grito na Igreja hoje é: deixem as nossas crianças em paz!”, conclui Fernandes.

Ferrovia entre Salvador e Feira tem estudos avançados, diz ex-diretor

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:07

 

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta quarta-feira (14) que o governo do Estado, junto à empresa CCR, inicia na próxima segunda-feira (19) os estudos de viabilidade para a implantação da ligação ferroviária entre Salvado e Feira de Santana, que faz parte do Intercidades. O Bahia Notícias conversou com o ex-diretor de Mobilidade Urbana da Bahia e consultor de ferrovias, Danilo Ferreira, que informou que as análises iniciais sobre o trecho entre as duas maiores cidades da Bahia já estão mais avançados, em nível de informação técnicas.

“O trecho Feira de Santana a Salvador já está mais avançado a nível de informações técnicas, como demanda, modelagem e traçados. É o trecho onde estão mais avançados os estudos. Os próximos passos são detalhar mais os estudos, aprofundar mais nos projeto de engenharia preliminares, para fazer a análise mais apurada dos números, e ai sim fazer uma segunda análise, que é o estudo de viabilidade técnica econômica”, disse o ex-diretor.

O Intercidades é um transporte ferroviário expresso de passageiros que liga cidades além dos limites das áreas urbanas, promovendo a integração regional. De acordo com a apresentação do projeto, a ferrovia traria grandes impactos positivos como um alívio nas ligações rodoviárias, diminuindo poluição e acidentes, o desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e de serviços ao longo do trecho, minimização da ociosidade de trechos rodoviários, além de encurtar o tempo necessário para viajar de uma cidade à outra.

O tempo de viagem entre Salvador e Feira de Santana, por exemplo, que hoje dura em média 71 minutos, poderia reduzir para 35 minutos através do trem expresso.

Neste trajeto, algumas cidades também seriam beneficiadas com algumas estações. O trem poderia parar em Santo Amaro, Candeias e Simões Filho, além de uma outra estação na BR-101, já no território feirense.

Turista é encontrada após quase dois dias desaparecida em mata na Ilha de Boipeba

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:03

 

Uma turista que estava desaparecida desde segunda-feira (12) em uma região de mata na Ilha de Boipeba, município de Cairu, baixo sul da Bahia, foi encontrada na tarde desta quarta-feira (14), com suspeita de desnutrição.

Identificada como Francine Aline Motter, de 31 anos, ela é natural de Santa Catarina mas mora em Salvador. De acordo com moradores da ilha onde estava desaparecida, Francine teve uma crise de pânico na segunda-feira (12) e saiu em direção a uma área de mata em Moreré, uma das partes que mais atrai turistas na ilha.

A partir daí, ela sumiu. Os moradores de Moreré, bombeiros e policiais militares começaram a fazer buscas pela turista no local. Ela foi avistada por um helicóptero e, em seguida, resgatada.

Os bombeiros informaram que a catarinense se perdeu durante a caminhada e dormiu na mata nas noites de segunda e terça-feira. De acordo com a PM, as buscas duraram cerca de 30 horas e um cachorro da Brigada K9 ajudou a operação.

Não há informações sobre onde ela foi encontrada. Francine foi encaminhada para um hospital da região.

Polícia Militar apreende 124 tabletes de entorpecentes em Itabuna

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:01

 

Equipes do 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreenderam 124 tabletes de maconha e pasta base de cocaína, no bairro Vila das Dores, em Itabuna, nesta terça-feira (13).

O comandante da unidade, tenente-coronel Robson Farias, disse que policiais empregados na ‘Operação Garra de Arquimedes’ realizaram a apreensão em uma construção abandonada.

Foram encontrados 118 tabletes de maconha, seis tabletes de pasta base de cocaína, três quilos de crack e uma pistola calibre 6,35.

Governador Jerônimo Rodrigues diz que aguarda posição do governo federal para pagamento de precatórios do Fundef

Por Amarelinho Notícias postado em às 06:53

 

O pagamento das próximas parcelas dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) dependem de um ajuste entre o governo da Bahia e o governo federal. Esse foi o indicativo feito pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na manhã desta quarta-feira (14).  O Estado ainda tem valores a receber do governo federal.

”Tivemos uma reunião anteontem com o governo federal para ver se eles conseguem pagar a gente esse ano ou então nós teríamos que fazer uma negociação para que o dinheiro fosse pago e naturalmente a gente vai sentar com a APLB para discutirmos o formato de pagamento. Em o governo federal repassando o recurso que é de direito do Estado, a gente vai arcar com nossa responsabilidade”, disse.

Na última semana, os professores estaduais cobraram o pagamento das parcelas com juros e mora. Os servidores realizaram um protesto na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

A presidente da Associação Classista da Educação e Esporte (ACEB), Marinalva Nunes, afirmou que a Bahia foi o único estado do Brasil que efetuou o pagamento da primeira parcela dos precatórios, em 2022, sem a correção de juros e mora. A sindicalista pontou que o recurso da segunda parcela já se encontra disponibilizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) agora precisa encaminhar à AL-BA, em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL), conforme estabelecido no artigo 2° da Lei 14.485/2022.

Sequestradores, dentre eles um da cidade de Mutuípe, são presos após capotarem veículo em fuga na BR-101; vítimas foram resgatadas

Por Amarelinho Notícias postado em às 06:50

 

Por volta das 10h desta quarta-feira (14), quatro assaltantes foram presos e um foi encaminhado com ferimentos para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, após tentarem desviar o veículo em que estavam de uma barreira policial na BR-101, em São Gonçalo dos Campos. Devido à ação, o veículo modelo Fiat Siena colidiu em outro carro e em seguida capotou na via.

Os criminosos estavam em fuga em meio a uma operação para prendê-los e resgatar um casal de empresários sequestrado na cidade de Amargosa, na manhã de hoje (14).

Participaram da operação a Polícia Rodoviária Federal (PRF), policiais da CIPE Litoral Norte de Esplanada e policiais do Peto da 27ª da Cidade de Cruz das Almas. Segundo a polícia militar, quatro assaltantes são da cidade de Salvador e um da cidade de Mutuípe.

O comerciante foi abordado em Amargosa, quando saía de sua residência e colocado dentro do Siena, pertencente a ele, junto com a esposa. E a operação policial teve início na cidade de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano, quando policiais rodoviários federais foram informados do sequestro. De imediato, segundo a PRF, foram iniciadas diligências, e na altura do Km 209 da BR-101 uma equipe avistou o grupo.

Ainda conforme a PRF, os policiais deram ordem de parada aos ocupantes do veículo, mas a determinação foi desrespeitada pelo condutor e iniciou-se a perseguição. No KM 180 da BR-101, ao avistarem o ponto de bloqueio montado pela polícia, os bandidos tentaram desviar para continuarem fugindo, mas o condutor acabou perdendo o controle da direção, o que provocou a colisão e o capotamento.

Após a prisão dos sequestradores, as vítimas foram encontradas amarradas dentro do carro. Com o capotamento, o comerciante sofreu ferimentos no braço, já a esposa não se feriu no acidente, mas ambos também foram socorridos para o HGCA.

Os participantes do assalto foram presos em flagrante no Completo de Delegacias do bairro Sobradinho, pelos crimes de roubo e sequestro. Com eles foram apreendidas máscaras brucutus, roupas camufladas, armas, sendo uma pistola e um revólver calibre 38, e drogas. *Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade e da Polícia Rodoviária Federal

Sobrecarga, pressão e assédio: áudios revelam situação de escrivã da Polícia Civil, Rafaela Drumond, encontrada morta

Por Amarelinho Notícias postado em às 06:48

 

Aldair Divino Drumond, pai da escrivã Rafaela Drumond, 31 anos, disse que sentiu que sua filha ficou mais distante da família e mais triste desde o início do ano, mas que ela não chegou a contar nada sobre possíveis problemas no trabalho.

”Já tinha notado ela meio triste, parece que ela não queria que a gente ficasse sabendo de alguma coisa que estivesse acontecendo com ela”, conta Aldair Divino. Rafaela foi encontrada sem vida pelo pai no último final de semana, em Antônio Carlos, município de Minas Gerais. O caso foi registrado como suicídio. A jovem trabalhava como escrivã na Polícia Civil do estado e estava lotada no município de Carandaí.

A policial relatou casos de assédio sexual e moral, além de perseguição dentro da instituição em áudios vazados. O Sindicato dos Escrivães da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindep-MG) informou ao Metrópoles que teve conhecimento do caso na última semana, mas não revelou o teor dos relatos da vítima.

Sem saber o que estava acontecendo no trabalho da filha, Aldair Divino acreditava que a mudança de comportamento de Rafaela era devido à rotina de estudos, já que ela tinha o sonho de se tornar delegada de polícia.

”Foi um desespero total [encontrar Rafaela sem vida]. Eu não entendi o por que que ela fez isso. Qual motivo levaria ela fazer isso com a vida dela?”, afirmou Aldair.

Nessa segunda-feira (12/6), a Polícia Civil abriu um inquérito para investigar as denúncias de assédio dentro da própria corporação. O nome de nenhum suspeito foi divulgado até o momento.

”Agora, a luta é pela dignidade da minha filha e pela dignidade de todas as mulheres que sofreram o que a minha filha sofreu”, declara o pai de Rafaela.

Aldair lembra que no ano passado, entre agosto e setembro, Rafaela chegou a receber uma proposta para ser transferida para outra cidade. No entanto, ela teria recusado porque tinha se adaptado ao município e ao local onde trabalhava.

”Teve a chance de se transferir. Então quer dizer que não tinha ambiente ruim [naquela época]. De janeiro para cá, houve essa transformação de comportamento”, lembra.

”Acho que ela procurou ajuda no lugar errado, conversou com a pessoa errada. Acho que ela procurou ajuda com algum órgão, como sindicato, e eles não apoiaram e ela pensou que ia perder a vida dela. Acho que ela pediu ajuda e ninguém ajudou”, lamenta o pai de Rafaela.

 

Ministério Público lança painel que apresenta investimentos municipais com festas juninas; evento contou com participação de prefeitos

Por Amarelinho Notícias postado em às 06:46

 

Um painel eletrônico que reúne informações sobre os investimentos de municípios baianos com festas juninas foi lançado pelo Ministério Público estadual na manhã de hoje, dia 14. O lançamento reuniu promotores de Justiça, chefes e representantes dos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), dos Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib), além de prefeitos e secretários de diversos municípios. ”Um momento de celebração e reconhecimento”, registrou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotor de Justiça Frank Ferrari, que, juntamente com a promotora de Justiça Rita Tourinho, parabenizou os 173 municípios que enviaram ao MP a planilha de custos com as festas juninas ( 2022 e 2023) e receberam o ‘Selo da Transparência’.

Frank Ferrari apresentou as funcionalidades do painel, que pode ser conferido em paineljunino.mpba.mp.br e é composto apenas por dados voluntariamente informados pelos municípios com relação a contratações de artistas para o São João. Nele constam os nomes dos municípios, abas para pesquisa da programação das festas, artistas contratados e valores pagos por cada Município. Para além do controle da gestão, a ferramenta serve de apoio e promoção ao turismo e à cultura baiana e à instrumentalização pública, que poderá, a partir dos dados, realizar futuras contratações com mais segurança jurídica, explicou o promotor de Justiça. Ele lembrou que os municípios poderão comparar e exercer um controle mais seguro e responsável partindo de algo objetivo. Para Frank Ferrari, a adesão dos 173 municípios ao projeto piloto, concebido em apenas um mês, foi algo ”surpreendente”. ”Os prefeitos estão de parabéns pela pela boa prática da gestão pública”, disse ele, parabenizando e agradecendo também aos órgãos parceiros do projeto, promotores de Justiça que aderiram e estão atuando em diversos municípios e servidores que estão contribuindo com a ação.

A promotora de Justiça Rita Tourinho destacou que ”o painel não atesta a legalidade dos gastos públicos, a razoabilidade, economicidade e/ou eficiência, mas tem funcionalidades importantes e significado forte para a sociedade baiana”. Ele permitirá que gestores tenham parâmetros para contratações e propiciará um controle social efetivo, afirmou, enfatizando a relevância da transparência. ”Não há democracia sem transparência”, frisou a promotora. Ela também parabenizou os municípios que prestaram as informações e lamentou pelos que não aderiram, pontuando que ”eles não utilizaram a oportunidade para reafirmar o compromisso com a sociedade”. Rita Tourinho registrou que a ação revela o ideal dos MPs e Tribunais de Contas de compromisso com o controle preventivo que pode detectar, de forma precoce, irregularidades, além de evitar gastos desnecessários, corrupção e uma atuação repressiva. ”Claro que a atuação de má-fé ou com dolo continuará sendo reprimida pelos órgãos de controle, mas isso não é o nosso objetivo”, salientou.

Ministério da Saúde atualiza para 53 os casos de febre maculosa, com 8 mortes

Por Amarelinho Notícias postado em às 06:43
O Ministério da Saúde atualizou para 53 o número de casos de febre maculosa confirmados este ano no país, com oito mortes registradas. Todos os óbitos ocorreram na Região Sudeste – seis em São Paulo, um em Minas Gerais e um no Rio de Janeiro. Quanto ao número de casos, a maior concentração de ocorrências é verificada nas regiões Sudeste (30) e Sul (17).
Segundo a pasta, no geral, os casos aparecem de maneira esporádica. A transmissão da febre maculosa ocorre somente por meio do contato com o carrapato estrela infectado pela bactéria do gênero Rickettsia. Não há, portanto, transmissão de pessoa para pessoa. “O tratamento oportuno é essencial para evitar formas mais graves da doença e óbitos”, alerta o ministério.
De acordo com a pasta, assim que surgem os primeiros sintomas, o paciente deve procurar as unidades de saúde para avaliação médica e tratamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério informa que tem promovido ações recorrentes de capacitação direcionadas às vigilâncias estaduais e municipais, envolvendo profissionais da vigilância e da atenção à saúde.
Em nota, a pasta informa que está sendo usado um medicamento antimicrobiano para tratar a febre maculosa e que todas as unidades federativas estão abastecidas com os remédios prioritários para o tratar a doença, incluindo São Paulo. A nota diz ainda que dispõe de estoque estratégico para envio de novas remessas aos estados que precisarem.

Cocaína é encontrada em Vitória da Conquista em pacotes com imagem do traficante colombiano Pablo Escobar

Por Amarelinho Notícias postado em às 06:40

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, nesta quarta-feira (14), nove quilos de cocaína na BR-116, no trecho de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A embalagem da droga tinha uma foto alusiva ao traficante colombiano Pablo Escobar, que morreu em dezembro de 1993.

O material foi encontrado durante uma fiscalização da PRF em um ônibus de viagem que seguia de São Paulo com destino a Fortaleza, no Ceará.

De acordo com a PRF, cães farejadores vistoriaram o compartimento externo de bagagens, mas nenhuma droga foi encontrada. Em seguida, os policiais subiram no ônibus e fizeram checagens com o motorista e passageiros.

Durante vistoria no compartimento interno, encontraram uma mala com os tabletes de cocaína. O responsável pelo transporte da droga não foi localizado.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil para abertura do inquérito policial e demais procedimentos cabíveis.

O traficante Pablo Escobar era conhecido como chefe do Cartel de Medellín e suas ramificações incluíam relações com policiais, jornalistas, juízes e candidatos à Presidência.

Estima-se que entre 1983 e 1994, durante o auge do Cartel, houve 46.612 mortes violentas fruto do “narcoterrorismo”, que inclui pessoas ligadas a Escobar e outras organizações criminosas. (G1)

Valença: Mulher acusada de pagar R$ 22 mil para primo matar marido é condenada a 26 anos de prisão

Por Amarelinho Notícias postado em às 06:36

 

Uma mulher acusada de encomendar a morte do marido em Valença, no baixo sul da Bahia, foi condenada a 26 anos de prisão pela Justiça na terça-feira (13). O crime aconteceu em setembro de 2019 e, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), foi motivado por um relacionamento extraconjugal da mandante.

Ainda conforme foi informado pelo MP-BA, Mariele de Jesus Santos queria terminar o casamento e ficar com todos os bens do marido, Liel de Jesus dos Santos. Ela pagou R$ 22 mil ao primo, Constantino Pereira Filho, para executar o crime. A mulher está presa desde 2019 e o seu primo desde 2020.

Constantino e outras duas pessoas, que ainda não foram identificadas, sequestraram o empresário e o mataram a facadas. Na audiência de terça-feira, Constantino também foi condenado pela Justiça a 35 anos de prisão por homicídio qualificado, com os agravantes de promessa de recompensa, meio cruel, emboscada e ocultação de cadáver.

Já Mariela foi condenada por homicídio qualificado por motivo torpe, cruel e dissimulação, além de ocultação de cadáver. Ela também foi condenada a seis meses de detenção pelo crime de fraude processual e 20 dias de multa por dificultar a investigação da polícia.

Relembre o caso

Mariele planejou a morte do marido após ele ter negado um pedido de separação. Ela teria simulado uma doença e pedido para Liel buscar folhas para chá no quintal, quando Constantino e os outros dois envolvidos teriam obrigado o empresário a entrar em um carro.

Liel desapareceu em 9 de setembro e Mariele foi presa quatro dias depois. O corpo do homem foi encontrado no final de outubro, mais de um mês após o crime, em uma fazenda da zona rural de Tancredo Neves, também no baixo sul da Bahia.

Justiça bloqueia R$ 87 mil de Bolsonaro por falta de pagamento de multa

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:52

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve R$ 87,4 mil bloqueados de suas contas, por falta de pagamento de uma multa referente à recusa de utilizar máscara na época da pandemia.

De acordo com informações da coluna de Bela Megale, no jornal O Globo, o bloqueio foi determinado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a pedido da Secretaria da Fazenda de São Paulo, diante da dívida não sanada pelo ex-mandatário.

Bolsonaro foi autuado durante uma visita ao Vale do Ribeira (SP), em 2021, quando circulou sem máscara, quando o uso do equipamento de proteção era obrigatório.

“Defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada”, diz a decisão do Tribunal.(bahia.ba)

Prefeitura de Ipiaú recebe prêmio ‘Selo de transparência dos gastos dos festejos juninos’ Em ação do Ministério Público da Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:45

 

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, recebeu na manhã desta quarta-feira (14), em Audiência Pública pelo Ministério Público Estadual (MPBA), no auditório situado na sede da Instituição no CAB, Centro Administrativo da Bahia, o Prêmio Selo de Transparência com Gastos dos Festejos Juninos, pela transparência com os gastos realizados com os festejos Juninos de São Pedro.

A premiação foi concedida pelo MPBA, aos entes públicos que colaboraram com o fornecimento de informações solicitadas pelos órgãos de controle quanto a gastos públicos com festas juninas. Durante a solenidade, também foi apresentado à imprensa e à sociedade o “Painel da Transparência”, com suas funcionalidades e os dados obtidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). O painel é uma ferramenta que reúne informações acerca dos investimentos juninos feitos pelos municípios baianos, e faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que foi desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa.

O Vice-Prefeito Cesário Costa e Controlador Geral do Município, Rondinelle Ribeiro, representaram a Prefeita Maria das Graças, na solenidade.
Segundo o Controlador Rondinelle Ribeiro “essa honraria apenas demostra o compromisso da Gestão Maria das Graças, com a transparência e responsabilidade com a aplicação dos recursos públicos. Temos uma gestora que tem uma grande preocupação com a legalidade de suas ações, e transmite isso a toda sua equipe”, disse.

O vice-prefeito também se pronunciou. “Saliento aqui o grande trabalho feito pelo MPBa de Ipiaú, que tem atuado de forma muito eficiente na proteção de direitos e respeito à moralidade em nossa cidade. E a toda equipe da Prefeitura Municipal que tem se esforçado muito para fazer uma gestão de referência. Vamos fazer não só o maior São Pedro da Bahia, mas um evento transparente e de grande impacto econômico para nossa região. É muito bom trabalhar ao lado da prefeita Maria das Graças”.

DECOM/ Prefeitura de Ipiaú

Em ação do Ministério Público da Bahia, a gestão do Prefeito de Itagibá é premiada com selo de transparência dos gastos para festa de São João

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:35

 

Em Audiência Pública realizada nesta manhã (14/06) pelo Ministério Público estadual (MPBA), no auditório situado na sede da Instituição no CAB, Centro Administrativo da Bahia, o Prefeito Marquinhos Barreto, recebeu o Selo de Transparência com Gastos dos Festejos Juninos.
A honraria foi concedida pelo MPBA, aos entes públicos que colaboraram com o fornecimento de informações solicitadas pelos órgãos de controle quanto a gastos públicos com festas juninas. Durante a solenidade, também foi apresentado à imprensa e à sociedade o ‘Painel da Transparência, com suas funcionalidades e os dados obtidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). O painel é uma ferramenta que reúne informações acerca dos investimentos juninos feitos pelos municípios baianos, e faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que foi desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa.

O prefeito Marquinhos elogiou a iniciativa do Ministério Público estadual. “Estamos muito felizes em participar dessa ação do MPBa, e mais uma vez temos a oportunidade demostrar o compromisso da nossa gestão com a transparência e o respeito as instituições. Os festejos juninos são uma tradição em nossa cidade, e queremos fazer o melhor São João da Bahia, mas com muita transparência e responsabilidade com o dinheiro público. Esse prêmio é fruto do empenho e trabalho de toda uma equipe, formada pelos filhos da nossa terra, que querem fazer o melhor pelo seu município. Então meu agradecimento a equipe da Prefeitura, a Controladoria, a Procuradoria e aos nossos secretários municipais, assessores e consultores que tem se esforçado para realizar uma gestão de excelência, e meus parabéns ao Ministério Público estadual e principalmente a Promotoria de nossa cidade que tem realizar um papel exemplar”.

Justiça determina perda de função pública de delegada condenada por série de crimes

Por Amarelinho Notícias postado em às 08:53

A Justiça puniu a delegada da Polícia Civil da Bahia Maria Selma Pereira Lima com a perda da função pública. Selma foi condenada a 8 anos de prisão e pagamento de multa pela prática dos crimes de falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, denunciação caluniosa, usurpação de função pública e fraude processual.

De acordo com denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do Ministério Público da Bahia, a delegada e outras três pessoas estavam envolvidas em esquema criminoso de furtos, roubos e clonagem de veículos. A irregularidade foi alvo da “Operação Dublê”.

Segundo as apurações do Gaeco, a delegada utilizava-se das prerrogativas do cargo e da influência que gozava na Polícia Civil para garantir a impunidade do grupo criminoso e facilitar a execução e proveito dos crimes.

Conforme investigações, a delegada teria falsificado documentos de terceiros para possibilitar a devolução ilegal de um carro clonado apreendido pela Polícia com membros da quadrilha, além de ter introduzido uma pessoa ligada ao grupo criminoso no ambiente da Polícia, acompanhando-a, como se fosse policial, portando armas e auxiliando-a nas ações de favorecimento ao grupo criminoso.

Além de Maria Selma Lima, a Justiça condenou Pedro Ivan Matos Damasceno a 15 anos e dois meses de prisão, pelos crimes de furto, corrupção ativa, denunciação caluniosa, posse ilegal de arma de fogo, falsificação de documento público, falsidade ideológica e adulteração de sinal identificador de veículo automotor.

Além disso, condenou Cláudio Marcelo Veloso Silva a prestação de serviços à comunidade e limitação de final de semana, pelo crime de usurpação de função pública.

A OPERAÇÃO DUBLÊ

A Operação Dublê foi deflagrada em julho de 2021 e investigou a existência de um grupo criminoso especializado na prática de delitos de furtos, roubos e clonagem de veículos, cujo líder mantinha relação próxima e duradoura com a delegada. (Pimenta)

Suspeito de tráfico morre em confronto com o PETO 61ª e CIPE Cacaueira em Ubatã

Por Amarelinho Notícias postado em às 08:49

Um suspeito de tráfico identificado apenas pelo prenome de Véi morreu em confronto com policiais do PETO 61ª CIPM e CIPE Cacaueira na manhã desta quarta-feira, 14, na Rua Valdemar Oliveira, bairro São Raimundo, em Ubatã. Conforme informou a PM, uma denúncia informou que homens armados estariam ostentando armas na localidade. Guarnições se deslocaram ao local e foram recebidas a tiros. Houve revide e um homem acabou ferido.

Os demais conseguiram fugir. Foi prestado socorro a “Véi” ao Hospital César Monteiro Pirajá, onde foi constatado o óbito. Véi era suspeito de comandar o tráfico em parte do bairro São Raimundo e também era suspeito de comandar a recente onda de roubo de celulares em Ubatã. Com o suspeito, a PM encontrou um revólver, munições e drogas. (Ubatã Notícias)

Empresário de Ilhéus acusado de atropelar e matar dentista vai a júri popular

Por Amarelinho Notícias postado em às 08:07

 

A Justiça decidiu que o empresário acusado de atropelar e matar a dentista Ranitla Bonella, de 23 anos, em junho do ano passado, vai a júri popular. A data do julgamento ainda não foi definida. O caso aconteceu na BA-001, em Ilhéus, no sul da Bahia. Tharcísio Aguiar, acusado de homicídio doloso qualificado por atropelar a dentista, chegou a ser preso depois de oito meses, mas foi liberado.

O Ministério do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou Tharcísio por homicídio duplamente qualificado e pediu que ele fosse julgado pelo Tribunal do Júri, mesma posição dos advogados da família de Ranitla. Já a defesa do acusado sustentou que o réu fosse julgado por homicídio culposo, modalidade de homicídio em que o autor age sem a intenção de causá-lo.

O caso aconteceu no dia 11 de junho e dois dias depois, o acusado se apresentou na delegacia de Ilhéus. Além da prisão preventiva de Tharcísio Aguiar, a Justiça suspendeu a habilitação do investigado.

A vítima era recém-formada e estava na cidade para fazer uma especialização em ortodontia. Ela foi atingida pelo veículo no momento em que atravessava a rodovia, em uma faixa de segurança. A jovem foi arremessada e chegou a bater em um guard rail. Em nota divulgada nas redes sociais, Tharcísio Aguiar disse que lamentava o ocorrido, e que chegou a parar no local, mas alegou que não ficou para prestar socorro porque foi ameaçado. (Com informações do G1)

Radialista condenado por estupro de vulnerável morre em presídio

Por Amarelinho Notícias postado em às 08:04

 

O corpo do radialista Vandick José Gois, de 71 anos, foi liberado do Instituto Médico Legal de Eunápolis na tarde do último domingo (11), para sepultamento. Vandick Gois era divorciado e deixou duas filhas e um filho. Uma das filhas reside no Japão, enquanto a outra filha e o filho moram em São Paulo. Além disso, ele tem uma ex-mulher em Teixeira de Freitas e outra em Eunápolis.

Conhecido como Jota Gois, o radialista morreu pela manhã no presídio da cidade, onde cumpria pena pelo crime de estupro de vulnerável. Segundo a polícia, ele foi encaminhado à enfermaria do presídio às 6h25, apresentando sangramento anal decorrente do agravamento da crise de hemorroidas. Relatou estar sem evacuar há três dias e com pressão alta. Cerca de 30 minutos depois, Vandick Gois não apresentou mais sinais vitais. A equipe do Samu foi acionada e constatou o óbito, sem indícios de violência física.

O radialista estava detido na unidade prisional desde setembro de 2017, após ser condenado por estupro de uma adolescente em Guaratinga. Ele ocupava uma cela destinada a custódia de autores de crimes sexuais. Anteriormente, Vandick Gois já havia sido condenado por pedofilia na cidade de Eunápolis, cumprindo cerca de 10 anos de prisão até sua soltura em meados de 2008.

Após ficar em liberdade por quatro anos, reincidiu no crime. Um inquérito policial confirmou que ele estuprou outra adolescente em Guaratinga, resultando em sua segunda condenação. Antes de ser preso novamente, Vandick Gois trabalhou como fotógrafo em cargo comissionado na prefeitura de Eunápolis. (Com informações do Radar News)

Após mulheres divulgarem vídeos oferecendo bananas a crianças negras, Justiça bloqueia redes sociais das racistas

Por Amarelinho Notícias postado em às 08:00
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, bloqueou as redes sociais de duas influenciadoras digitais que ofereceram, em vídeo publicado nas plataformas, uma banana e um macaco de pelúcia a duas crianças negras.
A decisão bloqueia, pelo prazo de seis meses, os perfis e conteúdos das influenciadoras no Youtube, Instagram e TikTok, além de determinar que ambas fiquem impedidas, pelo mesmo período, de criar perfis nas redes sociais, bem como de se apresentar de qualquer forma em outros perfis, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Juízo também ordenou a remoção dos vídeos, nos perfis informados, com conteúdo que viole direitos infantojuvenis.
Em seus argumentos, a 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo destaca que as influenciadoras são titulares de canais nas três plataformas, apresentando diversos vídeos com a participação de crianças, adolescentes e idosos. O vídeo em questão, que infere a prática de racismo, é objeto de investigação pela Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. O número de seguidores inscritos nas redes sociais das influenciadoras superam a marca de 14 milhões de pessoas, o que potencializa as visualizações.
Em um trecho da decisão, a Justiça avalia que “as imagens publicadas nas redes sociais das requeridas, as quais oferecem como ‘presentes’ para as crianças bananas e um macaco de pelúcia, filmando suas reações, expõem menores a situação vexatória e degradante.
Após a repercussão, os vídeos foram apagados. Em nota, a defesa das influenciadoras alegou que elas não tinham intenção de fazer qualquer referência a temáticas raciais ou à discriminações de minorias.