Preço de imóveis novos e usados à venda no país sobe 5,66%

O preço de imóveis novos e usados à venda no país subiu 5,66% no último ano, no período encerrado em março. Segundo o Índice FipeZAP, o reajuste ocorreu em 49 de 50 cidades monitoradas, incluindo as 16 capitais que integram o levantamento.

A alta é ligeiramente maior que a inflação acumulada nos mesmos doze meses, medida pelo IPCA/IBGE (4,63%).

Goiânia é a capital com o maior aumento (17,6%); seguida de Campo Grande (13,4%), Maceió (12,9%), Florianópolis (11,6%), Curitiba (11,6%), Recife (11,4%), João Pessoa (11,3%), Vitória (11,2%), Manaus (7,7%), e Belo Horizonte (7,2%).

Salvador ocupa a 11ª colocação dentre as metrópoles (6,4%), à frente de Fortaleza (6,3%), São Paulo (4,8%), Porto Alegre (2,6%), Rio de Janeiro (1,9%) e Brasília (0,06%).

O valor médio do metro quadrado calculado para as 50 cidades pesquisadas pelo FipeZAP é de R$ 8,4 mil. As cidades catarinenses de Balneário Camboriú e Itapema possuem o m² mais caro do Brasil, R$ 11,8 mil e R$ 11 mil, respectivamente. Na sequência vem São Paulo (R$ 10,3 mil) e Vitória (R$ 9,9 mil).

A capital baiana encontra-se na 33ª posição do ranking, com o preço médio do m² avaliado em R$ 5,6 mil. Com o valor médio do metro apurado em março na casa de R$ 7,9 mil, a Barra é o bairro mais valorizado de Salvador. Nos 12 meses encerrados em março a variação por lá ficou em 9,3%.

Os outros bairros com o metro quadrado mais caro na cidade são o Caminho das Árvores (R$ 7,4 mil), Pernambués (R$ 6,9 mil), Ondina (R$ 6,8 mil), Rio Vermelho (R$ 6,7 mil), Itaigara (R$ 6,1 mil), Pituba (R$ 6 mil), Graça (R$ 5,7 mil), Imbuí (R$ 5,6 mil) e Brotas (R$ 5,3 mil). Em Pernambués, a alta no preço nos últimos 12 meses até março é de 21%.

Prefeitura de Ipiaú investe na construção de creches e pavimentação da cidade

A Prefeitura de Ipiaú informa que foram retomadas as obras de duas creches Tipo 1, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Publica de Educação Infantil Proinfância, localizadas na Avenida Getúlio Vargas, centro, e no Loteamento Bom Jardim, periferia da cidade.
As creches, em fase adiantada de construção, contarão com 10 salas de aulas, amplas e climatizadas, lactário, sala de amamentação, banheiros, vestiários femininos e masculinos, refeitório, cozinha, estrutura completa para os professores e sala específica para higienização de alimentos e utensílios. Aproximadamente 200 vagas serão ofertadas em cada uma dessas unidades que funcionarão em período integral e contarão com todos os equipamentos de acessibilidade.


A prefeita Maria das Graças tem como uma das prioridades do seu governo a ampliação de ofertas na educação infantil. Ela entende que além de um direito constitucional a ser respeitado, essa é uma importante estratégia para oferecer estímulos adequados às crianças, em especial àquelas de famílias mais vulneráveis.
PAVIMENTAÇÃO

A gestão da prefeita Maria das Graças também tem dedicado uma atenção especial à pavimentação da cidade. Mais de 120 ruas já receberam o benefício e estão livres dos incômodos da lama, nos períodos chuvosos, e da poeira nas ocasiões de estiagem, além de outras inconveniências. Outras ruas estão sendo calçadas.
A Secretaria Municipal de Infraestrutura tem intensificado a fiscalização em obras de pavimentação executadas por empresas vencedoras de licitações e exigido qualidade na realização do serviço. A pasta sobre o comando da secretária Andréa Suzart também vem desenvolvendo a “operação tapa-buracos” que visa recompor a pavimentação de vias públicas que foram impactadas pelo trânsito de veículos pesados e outros fatores.

José Américo Castro (DECOM-Prefeitura de Ipiaú
Fotos-Janaina Castro

Ubatã: Jovem transexual é alvejada com disparos de arma de fogo ao se negar entregar celular em assalto

Uma jovem transexual foi alvejada na noite desta quinta-feira, 27, no bairro Glória, em Ubatã. Conforme relatou a vítima, dois criminosos numa motocicleta teriam a interceptado e ordenado a entrega do celular. Ela acabou correndo e foi alvejada por três disparos de arma de fogo. Após o crime os suspeitos fugiram.

O SAMU foi chamado e conduziu a jovem ao Hospital César Monteiro Pirajá e na sequência para o Hospital de Base, em Itabuna. A PM realizou diligências, mas não houve prisões até o momento. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde da vítima. A Polícia Civil investigará a versão apresentada e o crime.

Fonte: Ubatã Notícias

Ipiaú e região vai parar com o maior feirão de ofertas já visto na região, de 04 a 06 de maio

Atenção moradores de Ipiaú e cidades vizinhas, se está construindo ou reformando esse recado é de seu total interesse, nos dias 04, 05, e 06 de Maio, o lojão da construção em Ipiaú irá realizar um mega feirão, o  maior da região, ofertas imbativeis nunca visto antes, então se vai construir ou está em reforma, não perca, essa é a sua oportunidade, o lojão da construção fica na Praça João Carlos Hohlenwerger, 06 – Centro – em frente a praça Brasil – Ipiaú.

Baianos já podem pagar impostos estaduais via pix

Os contribuintes baianos agora poderão pagar seus impostos estaduais via pix, segundo informações da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). O pagamento pode ser feito através do QR Code do pix, que pode ser gerado no site da Sefaz – BA.

A ação faz parte do Programa de Modernização da Sefaz-BA e visa facilitar o pagamento de impostos como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo. A iniciativa foi realizada em parceria com Diretoria de Controle da Arrecadação, Crédito Tributário e Cobrança Arrecadação (DARC), a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e o Banco do Brasil.

“Com o pagamento via PIX, a informação chega de forma mais rápida à Sefaz e, assim, o contribuinte consegue ter sua certidão e baixa de débito de forma mais célere”, pontua o superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza. Vale lembrar que os documentos de arrecadação estadual (DAE) também podem ser pagos via código de barras.

Pastores são condenados a 21 anos de prisão por morte de adolescente em Salvador em 2001

Os pastores Fernando Aparecido da Silva e Joel Miranda foram condenados a 21 anos de reclusão cada um, por decisão da maioria do júri, pelo assassinato do adolescente Lucas Terra, de 14 anos, ocorrido em 2001. O julgamento teve início na terça-feira (25) e a decisão saiu nesta quinta-feira (27), com a condenação por homicídio com três qualificadoras: motivo torpe (vingança), meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima.

De acordo com a juíza Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto, foram 18 anos de pena base por homicídio, mais três anos devido à impossibilidade de defesa. Tanto Fernando Aparecido quanto Joel Miranda poderão recorrer da decisão em liberdade, por terem se apresentado sem resistência ao júri. Caso seja mantida após o trânsito em julgado, a punição será cumprida em regime fechado. O crime de ocultação de cadáver acabou excluído, porque acabou prescrevendo quatro anos após o fato.

Após o anúncio da condenação, o júri popular foi encerrado ao som da voz de familiares de Lucas Terra, que gritavam “assassinos” para os pastores Fernando Aparecido e Joel Miranda.

Criminosos que chantageavam e divulgavam imagens de mulheres em Vitória da Conquista e Itapetinga são presos

A Operação Intimidade Violada chegou a suspeitos em Vitória da Conquista e Itapetinga. Eles são investigados por invasão de privacidade pela internet. Vítimas tiveram as Redes Sociais invadidas e imagens divulgadas. Os criminosos chantageavam os alvos. Reportagem do BATV que o BLOG DO ANDERSON reproduz nesta quinta-feira (27) traz detalhes da Operação Intimidade Violada, sob a coordenação do delegado Ney Brito Lima, titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos da 10ª Coordenação de Polícia do Interior.

 

Ronaldo Carletto recebeu convite para assumir secretária na Bahia, mas preferiu focar em promover Avante

A negociação para a chegada de Ronaldo Carletto ao Avante também passou pela oferta de uma secretaria na gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo o deputado federal e sobrinho de Ronaldo, Neto Carletto (PP), um posto na gestão foi disponibilizado.

“Ele recebeu um convite para ser secretário. Mas ele quer focar na situação partidária. A missão que ele recebeu, inicialmente do governo, de aumentar o partido. Promover uma capilaridade nos municípios”

A ideia do grupo liderado pelo ex-deputado federal é que, após a ampliação da legenda no estado, assumir alguma secretaria na gestão. “Já temos a de Tum [Secretaria de Agricultura]. Naturalmente vai ter indicação nacional também”, reforçou Neto.

A movimentação de chegada de Ronaldo foi liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), que desejam articular o comando da legenda na Bahia para o aliado. O esforço da administração de Jerônimo também estaria considerando fortalecer o Avante no estado, para colocar Ronaldo Carletto na liderança de uma grande legenda. Prefeitos e deputados estaduais da base do governo já estão sendo sondados para se juntar à sigla.

Aperte as contas, a energia elétrica subiu

Desde o último 22 de abril, o preço da energia elétrica fornecida pela Coelba aumentou em média 8,18% para os seus clientes. No mesmo período, a inflação acumulada foi de apenas 4,65%, conforme cálculo do IPCA pela Fundação Getúlio Vargas (índice que realinha os preços de energia vendida pelas usinas geradoras de energia). Analisando os últimos cinco anos, a conta de luz aumentou na Bahia 59,27%, contra um IPCA de 33,50% em igual período.

Qual a razão da energia subir acima da inflação, se os contratos de produção de energia são indexados no IPCA? A resposta a essa pergunta está na coluna de 31/03/23 “O SUBSIDIÔMETRO da energia elétrica”. Em poucas palavras: estão embutidas nas tarifas de energia elétrica, despesas que não se relacionam com a produção/distribuição de eletricidade.

Mas como toda moeda tem duas faces, a elevação das tarifas acima da inflação, impulsionou os mecanismos de redução de custos pelos consumidores. Além das usuais ações de redução do consumo pelo uso eficiente de energia, nos últimos anos aconteceu uma relevante adesão aos sistemas de geração distribuída de energia, principalmente com painéis solares instalados nas residências, comércios, indústrias e áreas rurais. Fez surgir um mercado pungente de locação de usinas para comercialização dos créditos de energia. Ou seja, a produção de energia, desde que dentro da mesma área de concessão da distribuidora, permite a quem não quer investir, alugar uma usina geradora e desfrutar de energia com descontos que chegam até 30% (trinta porcento) em relação ao preço da Coelba.

Enquanto, de um lado, o governo e seus agentes, distorcem o conceito da tarifa de energia elétrica, associando à mesma, custos de diversas naturezas como conta Covid, conta de escassez hídrica, subsídios a irrigação etc, por outro lado os consumidores encontraram uma saída para reduzir seus custos com o uso de sistemas de geração própria. Esse crescimento exponencial na geração distribuída, distorce, por sua vez, a equação de usos e custos das redes de distribuição e transmissão de energia. É o retrato fiel da aplicação da 3ª Lei da física de Newton que afirma: “a toda ação corresponde uma reação de igual intensidade, mas que atua no sentido oposto”.

O retrato disso pode ser visto no último boletim infográfico da ABSOLAR – Associação Brasileira de Energia Solar, de 05/04/2023 com dados obtidos da ANEEL-Agência Nacional de Energia Elétrica. O Brasil dispõe atualmente de 27,8GW (gigawatts) de usinas solares fotovoltaicas em operação. Isso é o equivalente a quase duas usinas de Itaipu que tem 14 GW de potência instalada. Os sistemas instalados nos telhados e nas pequenas áreas rurais em solo, representam 70% (setenta porcento) dessa capacidade de usinas fotovoltaicas. Projeções da EPE-Empresa de Planejamento Energético, ligada ao Ministério de Minas e Energia, fala em duplicação dessa capacidade até 2030.

O Brasil representa um exemplo para o planeta quando se trata de matriz energética limpa e de carbono zero. Segundo dados da ONS-Operador Nacional de Sistemas, no último mês de março, 92,6% da energia produzida e consumida no país veio de fontes renováveis. As hidrelétricas, com reservatórios cheios, junto com a geração solar e eólica (dos ventos) demonstram que a nossa energia é verde e sustentável.

Existe, portanto, um caminho extenso a ser percorrido pelo sol e pelos ventos na economia brasileira e sobretudo no Norte e Nordeste do País que por terem um histórico de menor atividade econômica, sempre foram pouco assistidas com redes de eletricidade. Ao invés consumirem, essas regiões estão se tornando celeiros de produção de energia renovável, criando o que podemos chamar de “eletronegócio” (neologismo criado), uma alternativa ao agronegócio, como vetor de desenvolvimento econômico e tecnológico. Para isso há necessidade de uma estruturação dos mecanismos de escoamento dessa energia de forma estratégica e rápida. Não apenas redes, mas também toda cadeia de conhecimento do setor, desde a formação de mão de obra, desenvolvimento de pesquisas e fabricação local dos componentes de tecnologia associados à indústria energética. Assim talvez não sejam mais necessários subsídios embutidos nas tarifas e ter uma energia ao preço justo e correspondente ao valor de sua produção.

Ibirapitanga: Entrega de fogões e geladeiras a famílias atingidas pelas chuvas é realizada pela Prefeitura

Na tarde desta quarta-feira, 26, o ginásio de esportes do município foi palco de um importante evento de solidariedade. A Secretaria de Desenvolvimento Social de Ibirapitanga, em conjunto com a Superintendência de defesa civil do Estado e com o Corpo de Bombeiros, realizou a entrega de geladeiras e fogões para as famílias que sofreram com as fortes chuvas que ocorreram em dezembro de 2022.

Para receberem os equipamentos, as famílias passaram por avaliação da Superintendência de Defesa Civil do Estado, garantindo que apenas as que mais necessitavam fossem beneficiadas. O evento contou com a presença das famílias contempladas, do prefeito Junilson de Boró, da Secretária de Assistência Social, Adélia Quinto, além do Ex-gestor, Isravan Barcelos, e da atual Vice-prefeita, Val de Gude, secretários e assessores.

O trabalho conjunto das entidades envolvidas foi essencial para garantir que as famílias que passaram por momentos difíceis em virtude das chuvas recebessem a ajuda necessária para retomar suas vidas. “Estamos fazendo a entrega de fogões, geladeiras para as pessoas que tiveram prejuízos com as chuvas. A nossa gratidão ao Governo do Estado por mais essa parceria”, destacou Junilson.

Fonte: Ubatã Notícias

MP para salário mínimo de R$ 1.320 será assinada por Lula nos próximos dias, diz ministro do Trabalho

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta quinta-feira (27), disse que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar nos próximos dias a medida provisória que institui o salário mínimo de R$ 1.320 para este ano.

O presidente já havia anunciado o valor e tinha dito que pretendia assinar o documento perto do dia 1º de maio, feriado do Dia do Trabalho.

Conforme o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 60,3 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,8 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Chuva deixa 74 desabrigados, 9.261 desalojados e 9.348 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre.

O Governo da Bahia atualizou, nesta quinta-feira, 27, os dados sobre a população afetada pelas chuvas, tendo como sabe informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). Até o momento, são 74 desabrigados, 9.261 desalojados e 9.348 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 27 municípios atingidos. Em nota, o Governo informa que desse total, seis estão com decreto de Situação de Emergência (SE), por conta das últimas chuvas intensas: Santa Cruz Cabrália, Ilhéus, Belmonte, Itapebi, Porto Seguro e Caraíbas. As demais cidades são: Anagé, Canavieiras, Caraíbas, Caravelas, Eunápolis, Guaratinga, Ibirapuã, Itabela, Itabuna, Itagimirim, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda e Vitória da Conquista.

Dentre as ações realizadas pela Sudec estão os envios de caminhões com donativos e kits humanitários para atender a população de Itapebi. Ao todo, já foram encaminhadas mais de 34 toneladas de alimentos, 11 mil litros de água mineral, mais de 1.500 colchões, mais de 1.500 cobertores, 50 conjuntos de lençóis com fronha e 17 mil metros quadrados de lona para cobertura de encostas.

 

Bahia é o primeiro estado do nordeste na geração de emprego em março

De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Social da Bahia (SEI), nesta quinta-feira, 27, o estado da Bahia gerou 9.324 novos postos de trabalho com carteira assinada no mês de março, mantendo saldo positivo pelo terceiro mês seguido.

Dessa forma, o saldo de março se revelou superior ao de fevereiro (+8.132 postos) e superior se comparado ao mesmo mês do ano passado (+7.989 postos). Com este resultado, o estado passou a contar com 1.922.690 vínculos celetistas ativos, uma variação de 0,49% sobre o quantitativo do mês anterior. A capital do estado, Salvador, registrou um saldo de 2.762 postos de trabalho celetista.

No mês, o Brasil computou um saldo de 195.171 vagas, enquanto o Nordeste registrou 14.115 novos postos, representando variações relativas de 0,46% e 0,20% comparativamente ao estoque do mês anterior, respectivamente. Dentre as unidades federativas do país, 22 estados apontaram crescimento do emprego celetista em março deste ano.

Perda de insumos do Ministério da Saúde soma R$ 2 bilhões desde 2019

O almoxarifado central do Ministério da Saúde, em Guarulhos, no estado de São Paulo, perdeu R$ 2,2 bilhões em medicamentos e outros insumos médicos desde 2019. A constatação é de uma vistoria realizada este mês pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Segundo o relatório produzido pela comissão, o prejuízo foi causado pelo descarte de produtos. Ainda de acordo com o documento, durante a visita da comissão, foram encontrados vários outros insumos prestes a vencer, o que causará novos prejuízos para os cofres públicos.

“São 75 milhões de unidades que vão vencer nos próximos três meses”, disse o deputado federal Daniel Soranz (PSD/RJ), que assinou o relatório.

O documento sinaliza que “é evidente a falta de organização e articulação entre os processos de compras, logística e as necessidades da população”.

O relatório também propôs 14 medidas para evitar novas perdas no almoxarifado, administrado por uma empresa privada, em nome do Ministério da Saúde, entre elas a abertura imediata de portal público com todos os insumos em estoque (com quantidades e data de vencimento) e a promoção de uma campanha para recebimento de unidades com data de vencimento nos próximos oito meses.

Também foi proposta a distribuição direta desses insumos para municípios acima de dois milhões de habitantes; a proibição de qualquer tipo de compra sem apresentação prévia de plano de distribuição; a reestruturação da logística, evitando que medicamentos e insumos realizem o mesmo percurso entre produção, armazenamento e distribuição para evitar gastos com transporte e impostos; e avaliar abertura de sindicância para apuração de possível dolo nos R$ 2,2 bilhões perdidos em insumos.

Estudante de medicina de 22 anos, sobrinha de ex-prefeito de Ilhéus morre após sofrer um infarto em biblioteca de faculdade

A estudante de Medicina Milena Ribeiro, de 22 anos, morreu na tarde desta quarta-feira (26), quando estava na biblioteca da Unifacs. A jovem é filha do empresário John Ribeiro, que é irmão do ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro. De acordo com informações da imprensa local, Milena já tinha realizado uma cirurgia cardíaca quando era criança. Segundo o Bahia Notícias, o motivo da morte teria sido um infarto e a estudante de Medicina chegou a ser atendida no próprio local. O empresário John Ribeiro virá à capital para resolver os trâmites do translado do corpo.

Prefeitos de Itapé e Coaraci confirmam que deixarão o PP para seguir com Ronaldo Carletto Rumo ao PT

 

Após a notícia de que Ronaldo Carletto deixaria o PP para entrar de vez na base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), dois nomes da sigla confirmaram que podem abandonar o barco junto com ele.

Dos três nomes que foram ouvidos pelo site Políticos do Sul da Bahia, dois confirmaram que vão seguir Carletto. O novo destino especulado pela publicação é o Avante.

Segundo o texto, prefeito de Itapé, Naeliton e o prefeito de Coaraci, Jadson, garantiram que vão migrar junto com ele, ao contrário do prefeito de Itapebi, Peba, que garantiu que não vai deixar o partido.

“Sou muito amigo de Ronaldo Carletto, mas a princípio vou continuar no PP”, disse.

 

Itabuna: Casal é assaltado e sofre sequestro relâmpago

Um casal de namorados foi vítima de assalto e sequestro relâmpago no final da noite desta quarta-feira (26) no bairro São Caetano, no município de Itabuna. O motorista de aplicativo de 24 anos, estava dentro do carro na porta da casa da namorada, quando dois homens chegaram e anunciaram o assalto.

Um dos bandidos foi para o banco de trás com a jovem de 21 anos, e o outro no banco da frente, ordenando que o motorista dirigisse o veículo e saísse daquele local. Após sair do bairro São Caetano em direção a outros bairros, no meio do percurso os bandidos falaram para o motorista que queria dinheiro, e obrigou a vítima desbloquear o celular, onde os elementos tiveram acesso aos aplicativos bancários, mas não conseguiram fazer nenhuma transação.

Após os bandidos circularem por vários locais em Itabuna, decidiram retornar ao bairro São Caetano e liberar o motorista de aplicativo, e em seguida fugiram novamente com a jovem.

O homem entrou em contato imediatamente com a polícia militar. Policiais militares localizaram o veículo com os criminosos e vítima e iniciaram a perseguição, sendo finalizada após o motorista do carro roubado perder o controle da direção e colidir o veículo. Um dos assaltantes foi preso. Com ele foram apreendidos um revólver e um touca ninja. O outro criminoso conseguiu fugir. A jovem foi resgatada sem ferimentos. *As informações são do Blog Verdinho Itabuna

César Menotti & Fabiano e mais duas atrações tem shows cancelados pelo TCM no interior da Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) cancelou, na última segunda-feira (24), os shows da dupla César Menotti & Fabiano, da Banda Fulô de Mandacaru e do cantor Caninana, que seriam realizados durante o São João 2023, na cidade de Macaúbas.

No pedido liminar, alega-se que a contratação ocorreu em valores superiores aos de mercado, com Previsão Orçamentária Inexistente na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.

De acordo com publicação no Diário Oficial do Município, a dupla César Menotti e Fabiano, a Banda Fulô de Mandacaru e o cantor Caninana foram contratados, respectivamente, pelos valores de R$ 290.000,00, R$ 100.000,00 e R$ 120.000,00, portanto, em tese, com valores superiores aos cobrados pelos mesmos artistas em outras cidades.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o TCM deferiu a liminar a fim de evitar o dano ao erário. O conselheiro Fernando Vita determinou que o gestor suspenda de imediato todos os Atos Administrativos decorrentes dos processos de inexigibilidade 045, 049 e 055/2023, bem como os contratos já firmados, inclusive os referidos pagamentos até a decisão final a ser proferida pelo Pleno desta Corte em torno do mérito do Termo de Ocorrência lavrado.

Procuradoria Jurídica da AL-BA dá parecer contrário e Adolfo Menezes sepulta CPI do MST

A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) emitiu, nesta quarta-feira (26), um parecer contrário à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia. O presidente da Casa, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), subscreveu o documento, sepultando o pedido de investigação.

O procurador Graciliano Bomfim, responsável pelo parecer que pede o indeferimento da CPI, justificou, com base na Constituição do Estado da Bahia e na Constituição Federal, que a AL-BA não pode tratar de questões agrárias, sendo este tema uma responsabilidade privativa da União, podendo ser abordado em âmbitos legislativos apenas no Congresso Nacional.

“As comissões parlamentares de inquérito constituem um instrumento de investigação do poder legislativo. Sucede que o STF tem entendimento consolidado no sentido de que a prerrogativa dos legislativos para a utilização de CPI está atrelada à sua capacidade de legislar”, explicou o procurador, em entrevista ao Bahia Notícias.

“Os fatos que podem ser investigados através de CPI são aqueles que o ente federativo tem capacidade para legislar. Se a Assembleia não tem capacidade para legislar sobre questões agrárias, não há porque investigar esses fatos. Coibir [as invasões], tudo bem, mas isso cabe ao Poder Executivo, com seu poder de polícia”, continuou Graciliano Bomfim.

Pai dá martelada na cabeça do próprio filho em Conquista e é preso; vítima foi socorrida para o hospital

Um homem de 33 anos foi ferido na cabeça com uma martelada desferida pelo próprio pai, na madrugada da terça-feira (25), em uma casa no bairro da Primavera, em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.

O acusado foi detido por policiais militares da 77ª Companhia, que o levaram até o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep). Uma outra filha dele também foi conduzida, na condição de testemunha. A PM apreendeu com o idoso de 69 anos uma faca e um martelo, que foram levadas para o registro da ocorrência.

A vítima foi socorrida pelo Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) para uma unidade médica da cidade, mas não há detalhes sobre seu estado de saúde. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. (Bahia Notícias)