Um jovem foi executado a tiros e o corpo foi desovado as margens do Rio das Contas, bairro Joaquim Romão, em Jequié. O crime aconteceu na noite de quarta-feira e a Polícia Militar esteve no colhendo juntamente com a Polícia Civil informações que levem ao autor dos disparos e motivação do crime. Até o momento dessa reportagem o corpo ainda não havia sido identificado.
A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Educação, adquiriu recentemente oito novos veículos para atender a ampliação da demanda do transporte estudantil e outras necessidades do setor.
São dois ônibus, duas vans, dois furgões e dois micro-ônibus com adaptação para pessoas com necessidades especiais, que somam com outros dos veículos (Frontier) também adquiridos pelo Fundeb em 2021.
Sete ônibus e oito micro-ônibus operam na chamada “Rota Interna”, que atende 40% do alunato da rede municipal de ensino, além do pessoal da Uneb, Cap (Centro de Apoio Pedagógico), Programa AABB Comunidade, Projart, ADAS (Associação dos Deficientes Ana Suely), APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipiaú). O custeio total da frota que atende esta rota fica a cargo da Secretaria de Educação.
ZONA RURAL
Na Rota da Zona Rural são 33 veículos: três ônibus, oito micro-ônibus e 22 de vans, que atendem 300 estudantes das redes municipal e estadual. Esses carros transitam, durante três turnos diários, em estradas vicinais. Para atender o custeio da frota que opera na referida rota foram feitas licitações de Transporte Escolar que resultaram em pregões eletrônicos e atos homologatórios, os quais se encontram à disposição para consulta pública no setor de licitações da Prefeitura.
Todos os veículos que servem à condução dos estudantes, em ambas as rotas, são vistoriados periodicamente e contam com motoristas devidamente habilitados, os quais são acompanhados por monitores.
A ampliação da frota permitiu que três novas linhas fossem estabelecidas, sendo elas nos percursos Bairro Santa Rita- Colégio Ângelo Jaqueira; Córrego de Pedras- Sede do Município; Aeroporto- Bairro Antônio Lourenço. Esta linha beneficia de maneira mais direta os alunos da Escola Edvard de Oliveira.
( Texto-José Américo Castro. Fotos- Michel Querino/Decom Prefeitura de Ipiaú).
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, o Sindicato Rural de Ipiaú e o Senar, participaram na última quarta-feira, 03, do lançamento programa ATeG MAIS CACAU com os agricultores familiares das regiões do Cajueiro, Bom Sem Farinha e Tingui. O projeto ATeG Mais CACAU, é uma iniciativa do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) com foco na dinamização sustentável da cadeia produtiva da cacauicultura, visando impulsionar o crescimento da produção, o aumento da renda, a geração de mais empregos e melhor qualidade de vida do pequeno produtor.
O programa de assistência técnica irá beneficiar 30 propriedades da agricultura familiar voltadas à produção de cacau. O modelo de atendimento da ATeG consiste em uma visita mensal de 4 horas em cada propriedade rural, de forma individualizada, por um técnico de campo especializado. O produtor recebe esse atendimento gratuitamente por um período de dois anos. Na oportunidade foi apresentado o novo técnico de campo Josivan Monteiro.
Participaram do lançamento com os agricultores familiares, o secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Poleandro Silva, o Presidente do Sindicato Rural de Ipiaú, Valnei Pestana e o Coordenador Regional do Senar, Mario César Magalhães Dias, a quem coube as devidas explicações a respeito do programa.
Durante o evento Poleandro Silva disse que a Secretaria de Agricultura de Ipiaú tem se esforçado para contribuir com o desenvolvimento da cultura cacaueira neste município e proporcionar uma assistência de qualidade às famílias rurais.
DECOM Prefeitura de Ipiaú
A Cantina Central Dona Santa é responsável pela merenda escolar de Ipiaú que é distribuída para 12 escolas, além da ADAS, APAE e Coral Proj’arte, atende a mais de 3500 alunos, é confeccionada sob a supervisão de duas nutricionistas exclusivas e em tempo integral, e por isso cumpre padrões de qualidade orientados pelo Programa Nacional da Alimentação Escolar – PNAE e Ministério da Saúde, no tocante a quantidade de sal, açúcar, gordura, variedade e porção indicada por educando na respectiva faixa etária.
Orientados e capacitados pela Cantina Central, fazem a própria merenda e atendem cerca de 3300 alunos: 09 escolas e 02 creches da Zona Rural, 07 Creches (Zona Urbana) e 03 Escolas: Altino Cosme (Militar), Leovícia Andrade e Celestina Bittencourt, tendo este último uma nutricionista exclusiva e em tempo integral.
A Vigilância Sanitária realiza inspeções periódicas no local, e, na terça-feira (02), realizou uma vista técnica fortalecendo ainda mais a garantia de que o trabalho está sendo feito com responsabilidade e zelo.
“No momento da supervisão observamos que a cantina central possui todas as normas estabelecidas pela vigilância sanitária, está em boas condições, desde o recebimento dos alimentos, à higienização, preparo e local de armazenamento”, disse a Médica Veterinária, Coordenadora da Vigilância Sanitária, Vanessa Fonseca.
Na Cantina Central existem quatro funcionários no depósito, dentre eles, dois recebem os alimentos e imediatamente analisam a validade, qualidade e fazem a distribuição para escolas que preparam a própria merenda. Para as escolas que recebem a alimentação pronta, são cerca de 10 merendeiras para preparação, que seguem todo padrão de higiene e qualidade no preparo.
A merenda ainda consome cerca de 30% da agricultura familiar, e mais que isso, a cantina central tem toda uma estrutura de armazenamento, geladeiras, freezers entre outros, que garante uma alimentação de boa qualidade e que prioriza a valorização e o cuidado com os nossos alunos.
“ Ousamos dizer que a merenda servida nos colégios municipais tem boa aparência, excelente sabor e qualidade que pode ser atestada pelos alunos e por quem desejar verificar a veracidade dos fatos”, disse Zélia, coordenadora da Cantina Central.
FONTE: (Danny Muniz) DECOM- Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú
Cidade do Desenvolvimento
Um dos símbolos musicais do Brasil, a Rainha da MPB Maria Bethânia, tomou posse e se tornou a nova imortal na Academia de Letras da Bahia (ALB), assumindo a cadeira 18. A cerimônia foi realizada na noite desta quarta-feira (3), no Palacete Góes Calmon, em Salvador.
Durante discurso, Bethânia destacou a importância de seu irmão, Caetano Veloso, para sua formação musical. Além disso, a Rainha da MPB agradeceu aos familiares, amigos e colegas, ao Senhor do Bonfim e a líderes religiosos do Candomblé.
“Como caçula, pude ouvir distraidamente todos os grandes compositores, cantores e cantoras do Brasil daquela época. Caetano me traduzia o que ele ouvia. Entro na Academia de Letras da Bahia pelo trabalho que faço com a música e com a literatura, com a palavra. Assim, o meu agradecimento em primeiro lugar é para os autores, poetas, escritores de modo geral”, disse Bethânia.
A cadeira até então era ocupada por Bethânia era do historiador, ensaísta e professor, Waldir Freitas Oliveira e que tem como patrono Zacarias de Góes e Vasconcelos. Bethânia foi eleita como nova imortal em outubro de 2021. (BN)
Um adolescente de 13 anos foi encontrado morto, na manhã desta segunda-feira (1º), em uma escola abandonada no Município de Matupá, distante 684 km de Cuiabá. O jovem estava desaparecido desde o dia 28 de abril, segundo informações do site MidiaNews.
O corpo foi encontrado já em estado de decomposição por volta das 8:55h da manhã, pela polícia local.
Ao chegar, o padrasto do menino relatou aos policiais que foi avisado pela manhã daquele dia de que um corpo havia sido encontrado. Ele, na companhia de outra testemunha, se deslocou ao colégio e reconheceu o cadáver, já que o menino estava usando a mesma roupa no dia que desapareceu.
Ao lado do corpo, a Polícia Civil e Identificação Técnica (Politec) foi encontrou e recolheu um projétil de arma de fogo.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guarantã do Norte (MT). O caso será investigado pela Polícia Civil. (BNews)
Policiais da Delegacia Especial de Atendimento a Mulher (Deam) de Brotas, cumpriram mandado de prisão preventiva do homem investigado por agredir a ex- companheira, Ana Paula Brito Pimenta, em abril deste ano.
A especializada iniciou a apuração do caso, que havia sido registrado como tentativa de feminicídio. “A vítima chegou a ficar internada, mas não resistiu. A partir daí o crime foi tipificado como feminicídio”, explicou a titular da Deam/Brotas, delegada Bianca Andrade. O suspeito, de 25 anos, deve ser encaminhado ao sistema prisional.
De acordo com a titular da Deam/Brotas, delegada Bianca Andrade, o homem estava escondido na casa de familiares, no município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Com a localização desse feminicida, a Polícia Civil totaliza 3 prisões, nas últimas 48 horas, de autores desse tipo de crime. (BN)
Vinte e cinco filais das Lojas Americanas instaladas em Salvador foram acionadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia por descumprirem normas sanitárias e de prevenção a incêndio e pânico. A ação, de autoria da promotora de Justiça Joseane Suzart, relata que algumas unidades apresentam problemas relacionados à falta de salubridade, limpeza e higiene no armazenamento e comércio de gêneros alimentícios e demais produtos, e dispõem de estruturas indevidamente protegidas contra situações de incêndio e pânico, o que põe em risco a vida dos consumidores e dos próprios colaboradores. Além disso, as lojas estariam colocando produtos à venda sem informar o preço. O MP também acionou a Bauducco por colocar no mercado produto impróprio ao consumo.
Na ação, o MP solicita à Justiça que, em caráter liminar, determine às lojas a adoção de diversas medidas, como manutenção de boas condições higiênico-sanitárias; renovação periódica do Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros e execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP); apresentação de Alvará Sanitário; e manutenção das estruturas físicas. Além disso, que sejam obrigadas a sanar a ausência de preço dos produtos expostos na prateleira, de modo a respeitar o direito à informação dos consumidores. Joseane Suzart explica que inspeção realizada pela Vigilância Sanitária identificou que as lojas funcionam, sistematicamente, sem dispor de toda documentação sanitária exigida e/ou com vários problemas estruturais de higiene, limpeza, acondicionamento de alimentos perecíveis, gerando prejuízos aos consumidores. Já vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros identificou que algumas lojas não têm projeto de segurança contra incêndio e outras não executam o projeto.
A ação também pede que a Justiça obrigue a Bauducco a não colocar no mercado produtos impróprios para o consumo, quer sejam deteriorados, alterados, adulterados, avariados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos, em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação. Segundo Joseane Suzart, uma consumidora denunciou ao MP ter encontrado larvas em produto da marca comprado em uma filial das Lojas Americanas. A promotora de Justiça solicita ainda que as 25 filiais da rede sejam obrigadas a pagar, em conjunto, R$ 2,5 milhões em compensação pelos prejuízos extrapatrimoniais coletivos causados difusamente à sociedade.
Cecom/MP
A fabricante de automóveis Ford está com vagas abertas para o Programa de Estágio 2023. O processo seletivo é destinado apenas para universitários negros, tendo ao todo 80 vagas distribuídas entre Salvador e Camaçari com oportunidades para atuar em diferentes áreas da companhia, incluindo Desenvolvimento do Produto, Tecnologia e diferentes setores administrativos da empresa.
Os interessados podem se inscrever até o dia 14 de maio, por meio do formulário online. Para participar, é preciso estar cursando o penúltimo ou último ano de graduação, nas áreas de Humanas ou Exatas. É desejável que os candidatos tenham conhecimentos de inglês de nível intermediário.
O estágio será feito em formato híbrido, com comparecimento de uma a três vezes por semana no escritório de cada localidade. Além disso, o pacote inclui bolsa estágio, auxílios de alimentação, mobilidade e conectividade, seguro de vida, gympass/totalpass, recesso remunerado.
Também é incluído folga de aniversário, plataforma de desenvolvimento de inglês, desconto na compra de veículos Ford 0 km, campanhas de vacinação, parceria SESC, Programa de Orientação Pessoal (incluindo psicológica, financeira, jurídica e social) e Dr. AON (telemedicina em saúde).
Os aprovados no processo serão admitidos em julho de 2023.
Entre os estados do Nordeste, a Bahia liderou o número de tremores de terra no mês de abril, segundo o boletim do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis/Ufrn), divulgado nesta quarta-feira (3).
De acordo com o estudo, 11 municípios baianos registraram tremores durante o mês, dentre eles: Jacobina, Jaguarari, São Miguel das Matas, Aiquara, Lafaeite Coutinho, Ipiaú, Boa Nova, Macucuré, Itajuipe, Jequié e Iramaia.
As magnitudes de abril na Bahia variaram de 1.3 mR a 2.5 mR, sendo a maior registrada na cidade de Ipiaú, no dia 18. A magnitude mede a potência de um terremoto pela energia que ele libera em seu epicentro e é determinada pelas leituras dos sismógrafos.
Cerca de 300 famílias pertencentes ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) invadiram, nesta terça-feira (2), o escritório da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa), na cidade de Maracás, a cerca de 350 km de Salvador.
Segundo o MST, a ação é uma forma de denunciar e pressionar a empresa para cumprir leis ambientais, sociais e efetivar um diálogo com as famílias do movimento, junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além de chamar a atenção para a questão da reforma agrária no Brasil.
Por meio de nota, a Ferbasa disse que tem mantido diálogo com o MST e que a reforma agrária é um assunto que envolve diversos atores e não pode ser resolvido somente pela empresa.
Vice-governador do estado, Geraldo Júnior (MDB) teve sua conta no Instagram invadida, nesta quarta-feira, 3. No perfil, hackers compartilharam imagens sobre um esquema de golpe envolvendo o Pix.
Posteriormente, a equipe de comunicação do ex-vereador soteropolitano confirmou a invasão na conta. No momento, as equipes técnica e jurídica do vice-governador já estão tomando as medidas cabíveis para retomar o acesso.
“O governador reitera que nenhuma transação financeira deve ser feita considerando as informações contidas nos stories postados pelos hackers. As outras redes sociais de Geraldo Júnior estão funcionando e à disposição das baianas e dos baianos”, diz trecho do o comunicado.
Na publicação, os interessados em participar do ‘esquema financeiro’ deveriam fazer uma transferência em Pix, que seria a partir de R$ 500. Logo em seguida, eles receberiam uma nova transferência, com o dobro do valor investido.
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) conseguiu realizar em 2023 12 vezes mais prisões que no mesmo período do ano passado. De acordo com as informações, os dados cresceram 1.218%.
O projeto Vídeo-Polícia levou o Reconhecimento Facial para cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior. Segundo a SSP, até 2024 a tecnologia será implantada em outras 77 cidades da Bahia.
O projeto Vídeo-Polícia levou o Reconhecimento Facial para cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do interior. Segundo a SSP, até 2024 a tecnologia será implantada em outras 77 cidades da Bahia.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) deve pautar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nos próximos dias para votar o reajuste dos servidores do Estado. Segundo informações apuradas pelo Bahia Notícias, o petista ainda tenta amarrar a proposta e até a noite desta terça-feira (2) não havia acordo entre as lideranças da Casa para dar andamento ao tema já nesta quarta (3). Além disso, o governo da Bahia deve ter pela frente um embate com os servidores, através de uma mediação com a Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab).
A Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do governo chegou a anunciar que a proposta de reajuste linear seria de 4%, de acordo com a federação. Com isso, uma assembleia geral extraordinária foi convocada por alguns segmentos, inclusive a Polícia Civil, para discutir a proposta de reajuste salarial.
O coordenador da Fetrab, Kléber Rosa, aponta que a federação defende um reajuste de pelo menos 9%, número que teria o governo Luiz Inácio Lula da Silva como parâmetro com o reajuste linear dos servidores federais. “Não que isso seja um número que atenda a toda a desvalorização ao longo desses últimos anos, mas é um parâmetro que usamos por ser um percentual razoável para o Estado seguir e considerando que o governador da Bahia disse que vai se orientar pela política de Lula. Então essa é a nossa posição dos 9%”, comentou Rosa.
O coordenador também ressalta que caso os 4% sugeridos pelo governo se confirmem, a tendência é que seja estabelecido um processo de lutas e negociação. “Caso se confirme os 4%, não é aceitável, sobretudo sem diálogo com o servidor, argumento ou justificativa plausível”, disse.
Corpos de ao menos oito garimpeiros foram encontrados por agentes da Polícia Federal na segunda-feira (1º) em Uxiu, Terra Indígena Yanomami. Os cadáveres estavam na mesma região em que um agente de saúde indígena foi assassinado a tiros. Segundo informações do g1 Bahia, o crime aconteceu no último sábado (29) e outros dois Yanomami ficaram feridos.
Os corpos dos garimpeiros estavam dentro uma cratera e apresentavam marcas de tiros. A perícia da PF encontrou ainda uma flecha no local. As vítimas foram localizadas durante um sobrevoo da PF, Polícia Rodoviária Federal, Ibama e Força Nacional na região.
Em nota, a corporação afirmou que investiga o caso e que enviou agentes ao local para perícia nesta terça-feira (2). Informou ainda que já articulou com as demais forças de Segurança Pública e Defesa envolvidas na Operação Libertação a retirada dos corpos do local.
Além disso, articulou a “realização dos exames médico-legais para se descortinar as causas das mortes e coleta de outras informações que auxiliem na elucidação do ocorrido”. Procurado, o Ministério da Justiça disse que o caso está sob responsabilidade da Polícia Federal. A Funai, Ministério dos Povos Indígenas e Ibama não se pronunciaram sobre o assunto até a última atualização da reportagem.
Mortes
Com mais estes oito corpos, chega a 13 o número de mortos na Terra Yanomami desde o último sábado. O indígena Ilson Xiriana, de 36 anos, que atuava como agente de saúde em Uxiu morreu no local. Além dele, outros quatro garimpeiros, entre eles um chefe de facção identificado como Sandro Moraes de Carvalho – ele comandava facção que domina garimpos no território.
A suspeita é que as mortes tenham relação com o ataque aos indígenas da comunidade Uxiu. Com base em relatos dos indígenas que vivem na região, a Associação Hutukara Yanomami afirma que, após o ataque, ocorrido no sábado (29), um grupo de indígenas ainda seguiu os invasores pelo rio, mas eles revidaram novamente com tiros.
Uxiu fica na região do rio Alto Mucajaí, uma das rotas usadas pelos criminosos no território. As três vítimas indígenas foram baleadas por garimpeiroa que atuam na região, informou o presidente Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (Condisi-YY), Júnior Hekurari Yanomami.
Eles foram socorridos de Uxiu por equipes que atuam em Surucucu, ainda na tarde de sábado. Ferido gravemente na cabeça, Ilson Xiriana chegou à unidade desacordado e morreu às 5h33 de domingo. Os outros dois, baleados no abdômen, foram transferidos para Boa Vista, passaram por cirurgia e estão internados.
Uma dia depois do ataque em Uxiu, em outra região da Terra Yanomami, garimpeiros armados atiraram contra agentes da Polícia Rodoviária Federal e do Ibama, na região do garimpo “Ouro Mil”, em Waikás. Houve confronto e quatro garimpeiros morreram – um deles se chamada Sandro Moraes de Carvalho e era chefe de facção e estava foragido da Justiça do Amapá.
A PF apura os dois casos. Em relação a Uxiu, a corporação enviou agentes para a comunidade, onde foram ouvidas testemunhas e coletados indícios dos crimes na localidade.
Uma comitiva com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esteve em Roraima para acompanhar a situação depois do ataque. Marina e Sônia Guajajara, sobrevoarem a região onde houve o confronto.
Garimpeiros na Terra Yanomami
Alvo há décadas de garimpeiros ilegais, a Terra Yanomami, maior território indígena do Brasil, enfrentou o avanço desenfreado da atividade ilegal no território. Em um ano, a devastação chegou a 54%.
A presença de garimpeiros leva ao território a destruição ambiental, insegurança, causa conflitos armados e impacta, principalmente, na saúde dos indígenas. Atualmente, o território enfrenta uma grave crise sanitária e humanitária devido ao avanço do garimpo ilegal e desassistência do governo federal, com dezenas de indígenas doentes com malária, desnutrição e verminose.
Na tentativa de frear e combater o avanço do garimpo, o governo do presidente Lula (PT) deflagrou operação conjunta contra os invasores. Dentro do território, agentes do Ibama, Funai, Força Nacional e PF atuam com ações de enfrentamento, queimando aeronaves e apreendendo materiais de suporte para a vasta logística de garimpeiros.
Enquanto isso, também são feitos atendimentos de saúde aos indígenas doentes. Esses atendimentos ocorrem dentro do território, com equipes que atuam no polo de Surucucu, no Hospital de Campanha, em Boa Vista, e também nos hospitais públicos infantil e adulto, quando os casos se agravam.
A Polícia Civil realiza uma ação para desarticular dois grupos criminosos rivais e responsáveis por homicídios e tráfico de drogas, no município de Eunápolis, sul da Bahia. Além de Eunápolis, a “Operação Rixa” também acontece no município de Irecê, na manhã desta quarta-feira, 3.
Conforme a polícia, a operação envolve centenas de policiais, que cumprem pelo menos 10 mandados de busca e apreensão, sendo quatro em presídios. Estão sendo realizadas ainda 14 transferências de internos que integram grupos criminosos, para regime disciplinar diferenciado, em decorrência de investigações.
O delegado Moisés Damasceno, coordenador da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Eunápolis), disse que a ação visa coibir a articulação entre os criminosos dentro e fora dos presídios.
“A disputa por territórios entre integrantes destes grupos, tanto os que estão presos, quanto os que estão em liberdade, é danosa para as comunidades. Estamos coibindo essa prática e qualquer outro tipo de atuação criminosa, nesta região”, afirmou.
Com o objetivo de apurar os crimes de estupro de vulnerável, produção, armazenamento e compartilhamento de material de abuso sexual infantil, a Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 3, a Operação São Nicolau.
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, nos municípios de Barreiras e São Desidério, oeste da Bahia, expedidos pela Justiça Federal em Barreiras, para que se obtenha elementos que complementem provas.
Em Barreiras, um homem já foi preso acusado dos crimes de estupro de vulnerável, produção, armazenamento e compartilhamento pela internet de cenas contendo registros de abusos sexuais em face de crianças e adolescentes.
Após investigações foram constatados compartilhamento de material pornográfico infanto-juvenil por intermédio de redes sociais, entre cidadãos de diversas nacionalidades, sendo que, a partir da utilização de técnicas especializadas, um brasileiro foi identificado como responsável pelos compartilhamentos e disponibilização das imagens e vídeos em plataformas de mídia social.
Com o curso das diligências, os exames iniciais apontaram o armazenamento em aparelhos eletrônicos de vasto conteúdo de imagens e vídeos relacionados à exploração sexual infantil, motivo pela qual também houve prisão em flagrante.
O suspeito vai responder pelos crimes de estupro de vulnerável, produção, divulgação e armazenamento de material de abuso sexual infantil, como prevê os artigos 240, 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Caso condenado, as penas somadas podem alcançar mais de 30 anos de reclusão.
