A Prefeitura de Itacaré, por meio da Secretaria de Agricultura, e auxílio técnico da Frente dos Trabalhadores Livres (FTL), realizou durante os dias 01 e 02 de junho, o envio das propostas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) das associações de pequenos agricultores do município. O objetivo é fazer com que as entidades participem e acessem esse importante programa do governo federal.
Ao todo foram enviadas propostas de 06 associações, contemplando mais de 120 agricultores e agricultoras, que atenderão mais de 700 famílias de baixa renda ou em situação de insegurança alimentar, com produtos saudáveis da agricultura familiar. O valor dos 06 projetos enviados ultrapassa R $1,3 milhão, dinheiro que será destinado diretamente ao agricultor, por meio das associações, após conclusão das etapas previstas no PAA. Lembrando que o período de envio de propostas segue até o dia 14 de junho e mais associações podem procurar a Secretaria de Agricultura, em Taboquinhas, para receber orientação e ajuda.
No primeiro dia das ações, o prefeito Antônio de Anízio esteve na Secretaria de Agricultura, onde ressaltou a importância do programa para os agricultores e também para o município. “O PAA é uma ação do governo federal, que foi reativado novamente este ano pelo presidente Lula. Para nós, gestores municipais, que compreendemos a importância da agricultura, da geração de renda e do combate à fome, temos o dever de ajudar e apoiar as associações acessarem o programa. O pequeno agricultor ganha, pois tem sua renda complementada, ele se incentiva a produzir e tem a certeza que seu produto será vendido. Além disso, esses produtos da agricultura familiar vão parar na mesa e nos pratos de quem mais precisa e isto é muito importante para o município”, finalizou o prefeito.
O secretário de Agricultura, Bubu, também ressaltou a importância do programa, a atitude e sensibilidade da gestão em ajudar essas entidades no processo de acesso ao PAA e garantiu que a secretaria de Agricultura estará sempre à disposição do agricultor para auxiliar no que for necessário.
O QUE É O PAA E COMO FUNCIONA?
O programa permite que, por meio de chamamento público, órgãos do governo comprem produtores de agricultores familiares cadastrados. Os valores são compatíveis com os praticados pelo mercado.
QUEM SÃO OS BENEFICIÁRIOS DO PAA?
O orçamento do PAA é composto por recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O PAA possui dois públicos beneficiários: os fornecedores e os consumidores de alimentos.
O QUE É ENTIDADE DO PAA?
O PAA é um programa por meio do qual o Governo Federal compra alimentos da agricultura familiar, dispensado o processo licitatório, e os destina gratuitamente às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e pelos equipamentos públicos de alimentação
QUAL O OBJETIVO DO PAA?
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.
