Prefeito de Barra do Rocha e representantes da BAMIN se reúnem para discutir reativação do canteiro da FIOL

 

O Prefeito de Barra do Rocha José Luiz recebeu nessa terça-feira (04), na prefeitura, representantes da BAMIN (Bahia Mineração), para tratar acerca da reativação do canteiro da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que fica localizado no município. Na última segunda feira (03), teve início em Ilhéus a construção de um novo trecho da FIOL, com a presença do Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues para a assinatura da ordem de serviço.

O lote terá 127 KM de extensão passando por Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Aurélio Leal e Aiquara, formando um novo corredor de exportação para a Bahia e o Brasil. A BAMIN é responsável pela obra e Barra do Rocha integra uma área de influência da ferrovia e o canteiro será reativado dentro dos próximos meses. O prefeito comemora a retomada da obra e a reativação do canteiro no município.

“Me sinto muito contente com essa parceria com a BAMIN que vai poder contribuir com a geração de emprego e renda para população de nosso município e de cidades circunvizinhas. É um momento oportuno em que colheremos frutos com a retomada dessa grandiosa obra”, comentou. Na reunião foi discutido sobre o apoio da prefeitura na retomada do canteiro e como consequência novos postos de trabalho. Foi colocado em pauta, o desenvolvimento da cidade, da economia e meio ambiente.

A FIOL 1 terá um total de 537 KM de extensão, passando por 19 municípios, onde devem ser gerados mais de 1.200 empregos. Os serviços podem durar 36 meses e conta com um investimento de 1 bilhão e 100 milhões de reais.
Barra do Rocha será um dos 5 municípios que mesmo indiretamente, será benefiado no caso do canteiro reativado, que vai ajudar o município em movimentação de pessoas, e o prefeito garantiu andar com a BAMIN para o bem-estar da população. Ascom/PMPB

Três suspeitos foram detidos com armas, drogas e rádios comunicadores em Itacaré

 

Na noite de domingo (2), equipes da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv/Itabuna) apreenderam um revólver calibre 38, dois rádios comunicadores, munições e drogas durante uma blitz no KM 06 da BA-654, em Itacaré.

Três suspeitos foram detidos. Um menor de idade também foi apreendido durante a ação.

Durante a fiscalização de veículos na região, os policiais determinaram a parada de um automóvel que estava circulando com os faróis desligados. O capitão Itamar da Encarnação, comandante da unidade policial, relatou que os materiais ilícitos foram encontrados dentro de uma sacola.

“Após a parada dos suspeitos, a guarnição identificou a arma que estava próxima ao banco do carona, enrolada em um plástico”, disse.

A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT) de Itacaré. (BN)

Jovem acusado de vandalismo é baleado por pelo menos seis desparos na Avenida São Salvador em Ipiaú

 

Um jovem de aproximadamente 26 anos, conhecido como Samuel, foi alvejado por mais de seis disparos de arma de fogo na Av. São Salvador, no centro de Ipiaú na noite desta terça-feira dia 04 de julho.

Segundo informações de populares, Samuel estava fazendo o uso de bebida alcoólica, em companhia de amigos, e após certo período ofendeu uma proprietária de um supermercado, atirando também pedras e com palavras ofensivas a dona do Supermercado.

Segundo informações de populares dois homens numa motocicleta teria atirado contra Samuel, a mãe do jovem passou mal e foi socorrida pela equipe do SAMU.

Não se sabe se a autoria do crime tem haver com o ato de vandalismo cometido mais cedo por Samuel. O mesmo foi encaminhado ainda consciente para o Hospital Prado Valadares em Jequié.

Samuel já tinha alguns passagens pela polícia, inclusive por porte ilegal de arma de fogo e envolvimento com o tráfico.

Fonte: Amarelinho Notícias 

Camamu tem contas de 2019 aprovadas pelo TCM

O reconhecimento do trabalho feito com responsabilidade, compromisso, transparência e honestidade sempre vem!

Agradeço a dedicação e o empenho de toda a equipe envolvida em nossa gestão. Assim seguirei, servindo ao povo, honrando meu mandato e sendo responsável com a população Camamuense.

 

Desvios de objetos dos Correios em Jequié geraram prejuízos de mais de R$ 1 milhão

 

A Polícia Federal cumpre, nesta terça-feira (4), quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária contra grupo que mantém esquema criminoso voltado para a prática de furtos

e desvios de objetos postais no Centro de Distribuição dos Correios (CDD) de Jequié, no sudoeste da Bahia. O montante de prejuízo pelos desvios das mercadorias totaliza R$ 1.045.920,12, em indenizações que os Correios tiveram que ressarcir aos clientes.

A operação, que foi denominada Postal, tem como propósito desarticular o esquema. Os fatos investigados ocorreram no ano de 2022 e as mercadorias mais visadas eram eletrônicos, especialmente aparelhos celulares. Os objetos eram então revendidos no comércio da região como se tivessem procedência lícita. O Centro de Distribuição dos Correios de Jequié/BA é responsável pela distribuição de encomendas e postais de toda a região circunvizinha.

Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial no importe de R$29.444,55 das contas e bens dos investigados. Também são investigados por fraudes no auxílio emergencial durante a pandemia e por descaminho/contrabando de produtos eletrônicos estrangeiros.

Os delitos apurados na Operação são associação criminosa (art. 288 do Código Penal), furto qualificado mediante fraude (art. 155, § 4º do Código Penal), receptação qualificada (art. 180, §1º do Código Penal), peculato desvio (art. 312 do Código Penal) e descaminho (art. 334, §1º, III e IV do Código Penal), cujas penas máximas podem somar mais de 20 anos de prisão.(Correio)

 

Carros elétricos produzidos na Bahia de até R$ 300 mil terão isenção de IPVA no estado

 

Carros elétricos fabricados na Bahia pela montadora chinesa BYD terão isenção no Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A novidade foi revelada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (4), no evento que anuncia a chegada da fabricante ao município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador.

“Foi colocada a possibilidade de estudarmos a redução ou isenção de IPVA. Nós estamos aqui garantindo que os carros elétricos produzidos na Bahia, com valores até R$ 300 mil, serão isentos de IPVA no estado”, atestou Rodrigues.

O governador ressaltou outros incentivos para a vinda da BYD à Bahia, como a redução de 95% do ICMS.

“Os incentivos são de duas frentes, uma para a indústria para garantir o estímulo para que vocês possam produzir na Bahia, no Brasil e em Camaçari. Depois, nós estamos garantindo os incentivos solicitados ao governo da Bahia, como o ICMS por exemplo. Nós temos uma lei que vai até 2032 que garante 95% da redução do ICMS”, pontuou. (bahia.ba)

Ubatã: Manifestantes voltam a pedir justiça pela morte de Danilo Ribeiro

 

Familiares e amigos do jovem Danilo Ribeiro Moraes, munidos de faixas e cartazes, realizaram uma manifestação em frente ao Fórum Clériston Andrade, em Ubatã e pediram justiça. O jovem foi assassinado em dezembro de 2019 num bar do bairro São Raimundo. A manifestação ocorre um dia antes da audiência de instrução do acusado do crime e os manifestantes pedem justiça. A equipe da TV Record e da Web Mix estiveram no local e entrevistou os pais do jovem, irmãos, amigos e familiares.

A morte de Danilo Ribeiro chocou a cidade de Ubatã. O jovem foi morto após esbarrar no acusado do crime, que momentos depois sacou uma arma e atirou na vítima (lembrar). À época, diversas manifestações foram realizadas e a BR-330 foi interditada em algumas oportunidades. Ainda não há data para o julgamento do crime.

Polícia salva jovem que ameaçava se jogar da ponte do Japomirim

 

Policiais militares evitaram na noite dessa segunda-feira (04), que um jovem de 24 anos se atirasse da ponte que liga Ipiaú ao distrito do Japomirim. O caso foi registrado por volta das 22h30. De acordo com a PM, foi feita a aproximação e realizado contato com o cidadão, que resistiu em alguns momentos. Depois de um período de conversa, ele aceitou sair do local, mas, logo retornou, sendo necessário fazer nova intervenção, onde foi obtido êxito e resguardada a vida do jovem. Após apoio de outra guarnição da 55ª CIPM, o SAMU foi acionado e realizado o atendimento no local antes de conduzi-lo ao HGI.

Polícia recupera veículo da Assembleia Legislativa da Bahia horas após o roubo

 

Uma ação da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV) resultou na recuperação de um veículo da frota da Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde desta segunda-feira (3).

Um Toyota Corolla Cross havia sido roubado horas antes, em Lauro de Freitas. O carro foi recuperado no estacionamento de um hipermercado em São Cristóvão.

O titular da especializada, delegado Maurício Moradillo, explicou que os suspeitos do assalto estão sendo procurados. “Os policiais da unidade estão em diligências e outras ações investigativas, com o objetivo de localizar os criminosos”, informou.

Investigadores da DRFRV também localizaram duas motocicletas com restrição de roubo, no bairro do Pau Miúdo. Os veículos estavam em uma rua utilizada para realizar desmanche e retirada de rastreadores. As motos foram encaminhadas para perícia.

Uber é executado com diversos tiros em Itabuna

 

Na manhã do último sábado (01/07), um motorista de aplicativo foi encontrado morto na estrada que dá acesso à Roça do Cerrado. A vítima foi identificada como sendo Rafael Farias dos Santos que completaria 30 anos nesta terça-feira (04/07).

As informações são do Verdinho. De acordo com a perícia, antes de ser assassinado com tiros de pistola, Rafael foi agredido com panadas de facão nas costas.

Rafael morava em um local conhecido como Casinhas da Bananeira, que fica entre os bairros Mangabinha e Lomanto, em Itabuna. Cinco cápsulas de pistola 380 foram encontradas no local. (Redação: Jackson Cristiano/Ubaitaba Urgente)

Quatro pessoas da mesma família morre em grave acidente no interior da Bahia

 

A batida entre uma caminhonete e um carro causou a morte de quatro pessoas da mesma família na BR-030, na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia.  O grave acidente da noite de sábado, 1°, ainda deixou quatros pessoas feridas, com o estado de saúde ainda não divulgado. Entre as vítimas fatais, estavam dois adultos e duas crianças, com idades entre um e dois anos.

As pessoas envolvidas no acidente foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e seguem com os cuidados médicos no Hospital Geral de Guanambi. Uma criança de quatro anos está ente os feridos. As informações são da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTRAN) da cidade.

Veículo tomado de assalto em Ibirapitanga na BR-101é recuperado pela polícia

 

A Polícia Civil recuperou, nesta segunda-feira, 03, na região rural de Dois Riachões, em Ibirapitanga, um veículo Celta roubado. Conforme apurou o Ubatã Notícias, o veículo havia sido roubado na BR-101. Segundo relato do condutor, ele seguia na rodovia quando teria reduzido para passar num radar. Criminosos teriam saído armado de um matagal e anunciado o assalto. O proprietário do Celta já foi comunicado sobre a localização do veículo. (Ubatã Notícias)

Pablo é uma das atrações confirmadas para o São Pedro de Barra do Rocha

 

Assim como Ipiaú, Barra do Rocha é sempre destaque nas festas de São Pedro, trazendo sempre grandes atrações de peso, essa é mais uma marca de José Luiz que a pedido da comunidade confirma a presença de Pablo para o São Pedro de Barra do Rocha.

O anúncio foi feito nas redes sociais da Prefeitura e o evento será realizado nos dias 14 e 15 de julho. Nos próximos dias a gestão municipal deve divulgar a grade completa da tradicional festa. “Estamos organizando todos os detalhes e em breve divulgaremos toda a programação. Vamos fazer uma festa com uma estrutura adequada, segurança e muita alegria”, destacou o prefeito José Luiz.

Bamin oficializa início das obras da FIOL entre Ilhéus e Aiquara

 

A Bamin, empresa que está construindo um novo corredor de integração e exportação para a Bahia e para o Brasil, subsidiária do Grupo ERG, realizou um evento para marcar o início das obras no Lote 1F da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL 1), na Bahia.

A cerimônia é realizada em Ilhéus, com executivos nacionais e globais da companhia, autoridades e lideranças políticas do Governo Federal, a exemplo do presidente Lula, e do Governo da Bahia, através do governador Jerônimo, além de representantes dos municípios na área de influência da ferrovia.

Ligando as cidades baianas de Caetité e Ilhéus, a FIOL 1 terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 19 municípios, com previsão de estar concluída e em operação a partir do ano de 2027. O Lote 1F, por onde começam as obras, possui 127 quilômetros de extensão, passando por Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. As obras no Lote 1F têm previsão de durar 36 meses.

Quando estiver em operação, a FIOL 1 irá entregar uma importante solução logística e de conexão Oeste-Leste na Bahia, sendo o elo fundamental dentro do projeto integrado conduzido pela Bamin no estado, do qual também fazem parte a Mina Pedra de Ferro, em operação na cidade de Caetité, e o terminal de águas profundas Porto Sul, em construção na costa de Ilhéus. A Bamin investe recursos na ordem de R$ 20 bilhões nos três projetos integrados no interior da Bahia.

STF derruba decreto de Bolsonaro sobre compra de armas; saiba o que muda

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou, nesta segunda-feira (3), decretos editados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que autorizavam a aquisição de armas de fogo em razão de interesse pessoal. Com a decisão do Supremo, a compra volta a ser autorizada apenas nos casos de interesse da segurança pública ou da defesa nacional.

A votação, ocorrida em plenário virtual, se referia a quatro ações diferentes sobre o mesmo tema, que estavam sob as relatorias da ministra Rosa Weber e do ministro Edson Fachin. Ambos votaram pela derrubada do decreto bolsonarista, sendo acompanhados por   Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso.

Na avaliação dos relatores, posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade.

Além disso, de acordo com a maioria dos ministros, o Poder Executivo não pode criar através de decreto outras presunções de efetiva necessidade que aquelas já disciplinadas em lei.

Apenas os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, ambos indicados por Bolsonaro durante o seu mandato, votaram contrários aos relatórios, atuando pela manutenção do decreto armamentista.

 

Polícia apreendeu 82 adolescentes por ameaças de ataques à escolas da Bahia no 1º semestre

 

A polícia realizou a prisão de 89 pessoas por ameaças de ataques à escolas na Bahia, sendo 82 adolescentes e sete adultas, entre os dias 1º de janeiro e 22 de junho deste ano. Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão durante o período. Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias através do Portal Nacional da Educação (PNE), que realizou o “Mapeamento da Violência Escolar”, com informações do governo da Bahia e do governo federal.

Durante o intervalo de tempo, o levantamento apontou que nenhuma ameaça foi concretizada ao redor da Bahia, assim, não havendo pessoas feridas e casos fatais nos possíveis atentados. Segundo mapeamento, foram contabilizadas 218 ocorrências de ameaças durante o período analisado.

Não há dados oficiais em relação a quantidade de pessoas ouvidas em inquéritos policiais.

O EPICENTRO DAS AMEAÇAS

Durante a segunda semana do mês de abril, a Bahia viveu momentos de terror com a disseminação de ataques contra as instituições de ensino no estado. No período, foram apreendidos 28 adolescentes, uma criança e um adulto.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o motivo das prisões envolviam a produção e disseminação de fake news, porte de arma branca ou simulacro de pistola em escolas.

Durante o período de “crise”, também foram divulgados ataques em massa contra as instituições de ensino, estando agendados para o dia 20 de abril. Contudo, felizmente, as ameaças não foram concretizadas e desde então a disseminação de conteúdos fomentando os ataques caíram drasticamente.

A queda na divulgação dos ataques foi “prevista” pelo especialista na utilização da internet, João Senna, que é pesquisador com bolsa de pós-doutorado no Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD) e mestre em Comunicação e Culturas Contemporâneas na Universidade Federal da Bahia.

Em entrevista ao Bahia Notícias realizada no dia 17 de abril, Senna apontou que a Bahia passava pelo “pico” da crise da disseminação de ameaças e que com a passagem do dia 20 a tendência seria diminuir a divulgação deste tipo de conteúdo.

“O pânico gera não só nas pessoas que seriam vítimas, como os casos em Salvador das crianças levando armas brancas para se defender na escola, como também nas pessoas que se aproximam do discurso red pill. Estamos passando agora pelo pico da crise, acredito que com a passagem do dia 20, que é a maior data para se espalhar os rumores de ataques, eu acredito que isso vá começar a diminuir”, afirmou o especialista (confira a entrevista completa aqui).

No dia 12 de abril, o Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou a edição de uma nova portaria com uma série de obrigações para as plataformas de redes sociais. Na época, o ministro Flávio Dino afirmou que a regulação do serviço prestado pelo setor foi focada especificamente na prevenção de violência contra escolas (relembre aqui).

Padeiro que teve pênis arrancado por esposa em Feira de Santana diz que foi obrigado a comer parte do órgão

 

O padeiro de prenome Edson, que teve o órgão genital decepado pela esposa, na cidade de Feira de Santana, no centro-norte do estado, falou sobre o ocorrido pela primeira vez em entrevista à Record TV Itapoan. O crime aconteceu no último dia 17 de julho, no bairro do Tomba. A suspeita, identificada como Naidara, 35, foi presa.

A vítima diz que foi dopada pela esposa e que ficou em cárcere privado durante três dias, mesmo depois de ter sido ferido. O homem relatou também que na primeira tentativa de arrancar o órgão genital, a suspeita usou um alicate para esticar o pênis, mas só conseguiu tirar um pequeno pedaço de pele. A vítima foi obrigada a comer parte do membro reprodutor. Na segunda vez, a mulher usou uma faca para cortar o órgão, que foi jogado no lixo.

Mais um influencer digital é morto na Bahia; O que há por trás dessas mortes, veja

 

A onda de ataque influenciadores digitais tem crescido de forma significativa, principalmente na Bahia

Foi sepultado no fim da tarde do último domingo (2), em Eunápolis, João Pedro Silva de Oliveira, um jovem de 19 anos, que estava hospitalizado desde a noite de 25 de junho, após ter sido torturado. Ele é a terceira vítima do crime e não conseguiu sobreviver aos ferimentos, vindo a óbito no sábado (1).

Na noite de São João, João Pedro e outras quatro pessoas foram sequestradas e torturadas por membros de uma facção criminosa, enquanto comemoravam em uma casa no bairro Itapuã, região marcada pelo confronto entre duas facções criminosas em disputa territorial.

Além dele, o piscineiro Lucimar Santos Sena, de 31 anos, e seu primo, ajudante de pedreiro, Carlos Eduardo Pereira dos Santos, de 19 anos, foram assassinados e tiveram seus corpos enterrados em uma área de mata nos arredores do Parque da Renovação.

O influenciador e uma mulher foram libertados pelos criminosos na madrugada, porém, ambos ficaram gravemente feridos.

O velório do jovem ocorreu neste domingo, na residência da sua família. Amigos e parentes procuram entender o motivo do crime.

Segundo informações da polícia, nenhuma das vítimas tinha envolvimento o crime e foram mortas após serem confundidas e identificadas como rivais.

João Pedro era conhecido por suas habilidades em criar miniaturas de carros, caminhões e outros veículos. Ele costumava vender suas obras de arte às margens da BR-101 e também mantinha uma conta em uma rede social, onde contava com quase 13 mil seguidores.

A página “Grupo Unidos Pelas Miniaturas” prestou uma mensagem de luto pela perda de um de seus membros notáveis.

Após a descoberta dos corpos de Lucimar e Carlos Eduardo, a polícia prendeu alguns dos indivíduos diretamente envolvidos no crime brutal. Foram detidos em flagrante Bruno dos Santos Reis, de 22 anos, e Wanderlei Santos Ramos, de 20 anos, além de um adolescente de 16 anos que foi apreendido.

O delegado Moisés Damasceno explicou que os assassinos receberam autorização de detentos do Conjunto Penal de Eunápolis para executar Carlos Eduardo. Lucimar, por sua vez, faleceu devido a espancamento, possivelmente causando uma hemorragia interna. (BN)

Ministério Público de MG abre inquérito criminal contra André Valadão por homotransfobia

 

O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito contra o pastor André Valadão para apurar se ele cometeu crime de homotransfobia.

O órgão atende a uma apresentação protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Ela denunciou um culto feito pelo líder religioso em junho, mês em que é comemorado o Orgulho LGBTQIA+, chamado “Deus odeia o orgulho”.

“Considero que hoje é o mês que Deus mais repugna na humanidade”, disse o pastor. Valadão afirmou ainda que citar o termo irrita a força maior do cristianismo, que “odeia e repugna qualquer atitude de orgulho, só o uso da palavra Deus já condena”.

Hilton pede que os posts e vídeos sejam excluídos das redes sociais. Procurado, ele não respondeu até a publicação deste texto.

O nome do pastor evangélico estava entre os assuntos mais comentados do Twitter nesta segunda-feira (3) após um novo ataque a pessoas LGBT+. Em um culto, ele insinuou que os fiéis deveriam matar membros da comunidade LGBT+.

O episódio ocorreu no domingo (2) na Igreja Batista Lagoinha em Orlando, nos Estados Unidos. A cerimônia foi transmitida online.

“Agora é a hora de tomar as cordas de volta e dizer: Pode parar, reseta! Mas Deus fala que não pode mais”, afirmou o pastor. “Ele diz: ‘Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, matava tudo e começava de novo. Mas prometi que não posso’. Agora está com vocês.”

Valadão, então, insiste com os fiéis: “Não entendeu o que eu disse? Agora, tá com vocês! Deus deixou o trabalho sujo para nós”. A deputada fez uma denúncia complementar desta fala mais recente, para ser anexada ao processo.

Além de Erika Hilton, o ativista Agripino Magalhães Júnior vai apresentar uma denúncia crime ao Ministério Público de São Paulo contra André Valadão. Ele afirma que fará um dossiê com falas homofóbicas do pastor.

“Acabou o tempo que pessoas podem ofender a população LGBTQIA+ como querem, chamando isso de ‘opinião e liberdade de expressão’. LGBTfobia é crime, e homofóbicos devem pagar por isso”, diz o ativista.

Valadão assumiu no fim de 2022 a liderança da Lagoinha Global, com mais de 700 templos no Brasil e no mundo. Subiu na hierarquia após seu pai, Márcio Valadão, nome respeitado no meio, se aposentar.
Na campanha eleitoral do ano passado, o pastor foi um dos apoiadores evangélicos mais entusiasmados de Jair Bolsonaro (PL). (BNews)

Lula sanciona lei da igualdade salarial entre homens e mulheres

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 3, o projeto de lei que torna obrigatório a igualdade salarial entre mulheres e homens. A lei da equidade salarial foi anunciada no dia Internacional da Mulher, 8 de março.

Ao lado da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, o chefe do Executivo também defendeu maior fiscalização da lei. “Tem governo que faz cumprir a lei e governo que não faz cumprir a lei. No nosso governo, vão cumprir a lei, porque temos fiscalização, o Ministério do Trabalho, o Ministério da Mulher, o Ministério Público do Trabalho e tudo tem que funcionar para garantir a lei. (…) Neste governo, o empresário que não cumprir vai ter que enfrentar a legislação brasileira”, afirmou.

O pacote de medidas anunciado em 8 de março também inclui outras ações em prol das mulheres, como a programa Mulher Viver sem Violência, com previsão de construção de 40 novas unidades das Casas da Mulher Brasileira; doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha; e a assinatura de um decreto pela distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras.