Um homem foi condenado pela Justiça baiana a 13 anos de prisão por crime de estupro de vulnerável, em Euclides da Cunha, nordeste da Bahia. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), ele foi condenado ainda a dois anos de detenção por ameaçar e fornecer bebida alcoólica a menores. Os crimes aconteceram em abril de 2023. A Justiça também manteve a prisão preventiva do réu. Ainda cabe recurso.

Na decisão, do último dia 23 de setembro, o juiz da Vara Criminal de Euclides da Cunha, João Paulo Bezerra, destacou a vulnerabilidade da vítima de estupro, que era menor de idade, 15 anos, e estava embriagada. Conforme a denúncia, o condenado conheceu as vítimas, duas adolescentes, em um bar da cidade. Ele ofereceu bebida alcoólica para as menores e, posteriormente, as convidou à sua residência. Lá, continuou a fornecer bebidas alcoólicas para as jovens.

Aproveitando-se do estado de embriaguez das vítimas, o condenado forçou uma delas a entrar em um quarto e a manteve relações sexuais sem o seu consentimento. Ele também ameaçou as adolescentes, dizendo que era policial, que tinha uma arma e que já havia matado o próprio irmão.

Em seu depoimento, a vítima de estupro relatou que não tinha interesse em manter relações sexuais com o acusado e que estava embriagada no momento do crime, o que foi confirmado pela amiga que testemunhou os fatos. O réu confessou ter tido relações sexuais com a vítima, mas alegou que ela estava consciente e consentiu com o ato.

Uma criança de quatro anos morreu vítima de afogamento, em uma piscina de um clube particular, na cidade de Cansanção, no norte da Bahia. O caso aconteceu no domingo (27) e a vítima foi identificada como Alice Antunes da Silva.

Conforme relato de familiares, a mãe de Alice estava no local com a menina e outro filho, que não teve idade divulgada. Não há detalhes de como a menina se afogou na piscina.

A criança foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Cansanção, mas não resistiu. O corpo dela seguia na unidade de saúde até esta segunda-feira (28).

O velório de Alice Antunes deve acontecer na residência da família, no povoado de Pocinhos. Ainda não há detalhes sobre data e local do sepultamento.

A reportagem da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia na região, entrou em contato com a Polícia Civil para pedir informações sobre o caso. No entanto, a instituição informou que não foi registrado boletim de ocorrência.

A equipe também entrou em contato com o clube particular onde o caso aconteceu, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. (G1)

Segundo informações da Polícia Civil, a principal linha de investigação aponta que o crime pode ter sido motivado por uma “rixa”, embora não tenham sido divulgados mais detalhes sobre a disputa. A Polícia Militar, por meio da 74ª Companhia Independente (CIPM/Rural de Juazeiro), atendeu à ocorrência e acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O médico plantonista confirmou que a causa da morte foi uma lesão na cabeça provocada por uma pedrada.

Ainda de acordo com a polícia, a pedra utilizada no ataque foi encontrada ao lado do corpo. A Delegacia de Homicídios de Juazeiro é responsável pela investigação, trabalhando para esclarecer as explicações, autoria e motivação do assassinato.

Pela primeira vez, o dia 20 de novembro, data em que se comemora o dia da Consciência Negra, será feriado em todo território nacional. O projeto de lei que tornava a data feriado, sancionado pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro, foi criado pelo senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Na data em que o PL foi sancionado, Randolfe comemorou a sanção nas redes sociais. “REPARAÇÃO E JUSTIÇA! O presidente Lula sancionou hoje o projeto de lei de nossa autoria que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto!”.