Amarelinho Notícias
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Mulher com R$ 4 mil em cédulas falsas recebidas via Correios é interceptada pela polícia

Por Amarelinho Notícias postado em às 02:34

Uma mulher com R$ 4 mil em cédulas falsas foi interceptada pela 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM / Macaúbas) após troca de informações com a Polícia Federal (PF), na manhã desta quarta-feira (25). A apreensão aconteceu no município de Ibipitanga, região do Oeste baiano. De acordo com o comandante da unidade, major Fabiano Lemos, a encomenda era monitorada pela Polícia Federal, que solicitou o apoio de guarnições para interceptar a criminosa ao descobrir o endereço final.

“Passamos os informes para os policiais da região e, após aguardarem a suspeita sair da agência, realizaram a abordagem e encontraram as notas falsas”, disse o comandante. Cinco cédulas falsas de R$ 200 e trinta de R$ 100 foram encontradas com a mulher, que foi conduzida para a Delegacia Territorial (DT) de Ibipitanga. Ela foi ouvida e negou ser dona do da mercadoria, conforme informou o titular da Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) de Seabra, delegado Jackson Trindade. “Ela foi autuada em flagrante por crime de moeda falsa. A caixa, provavelmente, foi enviada de São Paulo. A mulher aguarda a marcação da audiência de custódia”, detalhou o delegado.

25 pessoas são resgatadas de trabalho em situação análoga à escravidão no interior da Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 02:24

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 25 pessoas de trabalho similar ao de escravo, numa colheita de café de uma fazenda em Encruzilhada, município do interior da Bahia. O resgate aconteceu na última segunda-feira (22), mas só foi divulgado nesta quinta (25).

Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado, (SJDH) , Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia também participaram da ação.

40 pessoas já teriam ido trabalhar no local, mas 15 já tinham desistido devido às condições em que eram expostas.

Nesta quarta-feira (24), o proprietário do local pagou cerca de R$ 100 mil aos funcionários após reconhecer a situação inadequada. Além disso, o MTE determinou ainda na segunda-feira a interdição dos serviços e dos alojamentos.

De acordo com o MTE, os pagamentos pelo trabalho só seriam feitos no final da colheita, as carteiras de trabalho estavam retidas pelo responsável para evitar que os funcionários deixassem o local, além de que não tinham registros de trabalho e não passaram por exame admissional.

O ministério também informou que os funcionários faziam as necessidades fisiológicas no chão da área onde a colheita era feita. A água para consumo era transportada em vasilhames de água sanitária e não havia fornecimento de recipientes térmicos.

Os trabalhadores também não utilizavam equipamentos ou vestimentas adequadas. Pelo menos três deles apresentavam sintomas de doenças e foram encaminhados para unidades de saúde do município. Os trabalhadores também foram expostos a um estabelecimento que fazia crédito a preços superiores ao que o mercado pratica.

Os funcionários eram de outros municípios baianos e ficavam alojados em uma fazenda durante o período de trabalho, residindo junto a crianças e adolescentes em condições precárias de higiene.

 

O banheiro estava em estado precário, com vaso sanitário quebrado, número de chuveiros insuficiente, obrigando o compartilhamento dos banheiros entre homens e mulheres. A cozinha era integrada com o quarto.

 

O MTE notificou o representante da empresa para prestar esclarecimentos da situação. Na quarta, o proprietário pagou parcelas rescisórias aos trabalhadores e providenciou o retorno deles a suas cidades de origem. Antes, eles ficaram alojados em uma escola da cidade, onde receberam assistência. A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) vai acompanhar os trabalhadores no pós resgate.

Bolsonaro é condenado em segunda instância por ataques a jornalistas

Por Amarelinho Notícias postado em às 02:16

 

O ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL) foi condenado nesta quinta-feira, 25, em segunda instância, pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), por dano moral coletivo à categoria ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP).

A decisão manteve de forma unânime a condenação do ex-presidente, como havia sido decidido em primeira instância. Os desembargadores modificaram apenas o valor da indenização para R$ 50 mil, a serem revertidos para o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.

Em julho do ano passado, a 24ª Vara Cível da Comarca de São Paulo condenou o então chefe do Poder Executivo brasileiro a pagar R$ 100 mil reais dessa indenização. Advogado e coordenador jurídico do SJSP, Raphael Maia sustentou oralmente no julgamento em favor do Sindicato.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais ajuizou, em abril de 2021, uma ação civil pública denunciando Bolsonaro por ofensas e agressões. Segundo o SJSP, a prática foi caracterizada como prática de assédio moral sistemática contra toda a categoria profissional, ao afrontar a imagem e a honra dos e das jornalistas de maneira indistinta.

O Departamento Jurídico do SJSP tomou como base levantamentos da Fenaj, a qual registrou 175 ataques à imprensa por parte de Bolsonaro apenas em 2020, e da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF), que mapeou 103 insultos contra jornalistas no mesmo ano, da ONG internacional Artigo 19 e da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

“Com efeito, tais agressões e ameaças vindas do réu, que é nada menos do que o Chefe do Estado, encontram enorme repercussão em seus apoiadores, e contribuíram para os ataques virtuais e até mesmo físicos que passaram a sofrer jornalistas em todo o Brasil, constrangendo-os no exercício da liberdade de imprensa, que é um dos pilares da democracia”, destaca um dos trechos da decisão.

Ipiaú: Implantação de Novo Sistema Tributário ocasionará suspensão do atendimento no Departamento de Tributos

Por Amarelinho Notícias postado em às 19:49

A Secretaria da Fazenda do Município de Ipiaú, por meio do Departamento de Tributos, iniciará hoje 25/05, o processo de transição dos sistemas de gestão tributária, deixando a atual versão desktop para uma versão WEB, mais moderna. Com isso, além da suspensão temporária dos serviços internos e do sistema de emissão de notas fiscais, o atendimento ao público ficará prejudicado por força da indisponibilidade do programa. A retomada está programada para às 8h do dia 30/05 (terça-feira).

O novo sistema é muito mais ágil, seguro e atende a todas as normas impostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Também, usa os mesmos padrões de segurança adotados pela Receita Federal do Brasil.

Outra grande novidade é a abertura de solicitações de maneira 100% digital. O contribuinte acompanhará toda a tramitação do pedido no próprio portal.

“É mais uma inovação da gestão da Prefeita Maria das Graças. Agora, teremos uma ferramenta 100% digital que permitirá ao contribuinte, de maneira simples, realizar diversos procedimentos de forma rápida e prática. Um parcelamento que hoje, ocorre presencialmente, será realizado no novo site.”, destaca o Diretor de Arrecadação Tributária do Município, o Advogado Afonso Mendes.

Já o Secretário da Pasta, Bismarck Novaes, destaca que a suspensão temporária do sistema não ocasionará prejuízo aos contribuintes. “Haverá a prorrogação dos prazos de pagamento dos documentos que vencerem entre os dias 25/05 a 30/05, período da migração. Mas, pedimos aos moradores, contadores e público em geral que busquem antecipar os atendimentos”, alertou.
DECOM/ Prefeitura de Ipiaú

Prefeitura de Ipiaú, implantará Coleta Seletiva No Município

Por Amarelinho Notícias postado em às 19:43

A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, está com projeto para implantação da coleta seletiva no município, visando a contratação de cooperativa/associação para participar de um chamamento público, que oportunizará essas pessoas com geração de emprego e renda, através da coleta seletiva no Município de Ipiaú.

“Ações para diminuição de impactos ambientais é uma discussão que está sendo feita em todas as cidades do Território Médio Rio das Contas. A prefeita Maria é uma grande incentivadora na proteção do meio ambiente e está buscando alternativas para que esse projeto seja executado e que se crie uma nova perspectiva de tratar o lixo de forma mais adequada realizando a coleta seletiva”, disse Poleandro.

O Município de Ipiaú dará início ao processo de contratação de uma associação e/ou cooperativa formadas por pessoas de baixa renda, com a finalidade da prestação do serviço de implantação, gerenciamento e execução da coleta seletiva, processamento e comercialização de resíduos sólidos urbanos recicláveis ou reutilizáveis descartados como lixo doméstico e comercial, com o uso de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública no Município de Ipiaú.


Segundo o secretário, foi realizada uma reunião com controladoria interna, jurídico, secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo para traçar mecanismos de elaboração para o projeto de grande importância para a população, visando a contratação por meio de chamamento público para que as associações/cooperativas possam concorrer a esse edital, que trará uma forma ordenada e organizada de separar o lixo, e também oportunizará geração de emprego e renda.

Fonte: DECOM/Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú

Deputado Robinho reivindica as obras de Frans Krajcberg de volta para Nova Viçosa e tem o apoio do presidente da ALBA

Por Amarelinho Notícias postado em às 17:18

Na última terça-feira (23), Robinho (UB) usou o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia para reivindicar do Governo do Estado que as obras do artista plástico Frans Krajcberg sejam levadas de volta para Nova Viçosa.
Krajcberg foi radicado no Brasil na época da Segunda Guerra Mundial, polonês de descendência judaica, naturalizou-se nova-viçosense e antes da sua morte doou os seus bens para o Estado da Bahia. Na ocasião, o deputado esteve presente, ainda no governo de Jacques Wagner, e afirmou que Krajcberg exigiu apenas uma condicionante. Na íntegra a fala do deputado:

“O artista plástico no final da sua vida, já com mais de 95 anos, resolveu doar todo o seu patrimônio para o estado da Bahia. Ele fez um testamento, eu ainda estava na base do governo… estive juntamente com Frans, com o então governador Jacques Wagner, e Frans doou todas as obras de arte, apartamento na França, apartamento no Rio de Janeiro, o sítio Natura e uma propriedade no município de Nova Viçosa. A única condicionante que o artista pediu foi que mantivesse o seu museu, o sítio Natura com suas obras de arte, no município de Nova Viçosa. No entanto, logo depois da sua morte, o então governador Rui Costa, com mais de 20 caminhões baú, pegou todas as obras de arte e trouxe aqui pra Salvador”.

Robinho declarou que fica muito triste, porque essas obras carregam um significado, uma importância muito grande para o povo de Nova Viçosa. O sítio Natura, com o arcabouço do artista, um espaço que os cidadãos que admiravam suas obras, poderiam visitar in loco. Pediu que o governador Jerônimo analisasse a vontade de Frans e ainda sugeriu que uma parte das obras poderiam permanecer no solo da capital baiana, sendo que outra parte retornasse para a sua terra de origem, Nova Viçosa. Citou empresas como o Itaú, a Natura, o Bradesco, a Suzano Papel e Celulose como organizações que desejam administrar o museu, assim como custear a manutenção de sua abertura “que vai ter um significado histórico, cultural, artístico e de turismo para Nova Viçosa”, afirmou o parlamentar.
Ao final da solicitação do deputado Robinho, o presidente da Casa do Povo, Adolfo Menezes afirmou que o colega parlamentar poderia contar com o seu apoio na referida causa.

Barra do Rocha se prepara para a inauguração de Complexo Esportivo no próximo sábado

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:30

A Prefeitura de Barra do Rocha realizará a inauguração da requalificação do Complexo Esportivo Antônio Hamilton Halley Aleluia, no próximo sábado (27). Uma obra em parceria com a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), orçada em quase 1 milhão de reais.

Na manhã de quarta-feira (24), o prefeito José Luiz reuniu secretários e vereadores para elaborarem a programação do evento, que contará com a presença da Fanfarra do município, a (BAMUB), jogos recreativos com algumas modalidades esportivas, além de música ao vivo. A cerimônia de inauguração está prevista para ocorrer a partir das 15h, com a presença de representantes da SUDESB, autoridades do município, além de toda comunidade que está convidada para participar.

A tarde o prefeito esteve no local analisando os últimos preparativos para a inauguração, com a presença dos representantes da SUDESB, diretoria de Esportes, secretários, vereadores, engenheiros entre outros. “Convido toda população barrochense para esse grande evento que faremos no sábado, será mais um momento de grande alegria para nosso município” disse José.

FONTE: ASCOM/PMBR

Dia do Trabalhador Rural: agricultores falam sobre vida na roça e a falta de incentivo para o trabalho no campo

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:22

Nesta quinta-feira (25) celebramos o Dia do Trabalhador Rural. Uma data que busca reconhecer e valorizar a importante contribuição dos trabalhadores rurais na produção de alimentos de qualidade que abastecem tanto as áreas rurais quanto as urbanas.

O trabalho no campo é essencial para garantir a segurança alimentar, suprindo as necessidades básicas de alimentação da população. Além disso, a agricultura desempenha um papel fundamental na economia, sendo responsável por gerar empregos e apoiar o desenvolvimento regional

No entanto, as atividades no campo vão além da produção de alimentos. Os trabalhadores rurais são responsáveis ​​pela preservação dos recursos naturais, pela conservação da biodiversidade e pela proteção dos ecossistemas. Eles enfrentam desafios diários, como mudanças climáticas, instabilidade de preços e acesso limitado a recursos, mas persistem em sua missão de garantir o abastecimento e a sustentabilidade.

Ao Acorda Cidade, a secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Agricultura Familiar (STR) de Feira de Santana, Terezinha de Jesus Almeida, informou que são mais de 24 mil trabalhadores filiados ao sindicato e aproximadamente 5 mil trabalhadores na ativa.

Secretário de prefeitura é esfaqueado por morador após confusão em obra na Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:14

Um secretário da prefeitura de Tanhaçu, no Sertão Produtivo, Sudoeste do estado, foi ferido à faca nesta quarta-feira (24). Leandro Santos Santana, que é titular da pasta local de transportes, foi encontrado ferido em frente ao cemitério da cidade.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o suspeito pelo ataque, que fugiu do local, teria se desentendido com a vítima devido à extração de cascalho pela prefeitura no local onde ocorreu a confusão. Até o início da manhã desta quinta-feira (25), não havia informações sobre a prisão do suspeito.

A vítima foi socorrida para uma unidade médica. O estado de saúde do secretário, porém, não foi informado. O caso segue em investigação pela delegacia de Tanhaçu. (Bahia Notícias)

‘É o saldo dos 17 anos do PT’, diz Sanches após pesquisa mostrar que mais da metade dos baianos vive em situação de pobreza

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:37

 

“Depois de tantos anos, nós não enxergamos nenhum sinal de mudança nem de planejamento do governo do Estado para retirar a população dessa situação”. A declaração é do deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), líder da bancada da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), após a pesquisa do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) mostrar que 51,6% dos baianos vivem em situação de pobreza, com renda mensal de até R$ 665,02.

De acordo com o levantamento, feito com base em dados de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, a Bahia integra a lista dos nove estados brasileiros onde a maior parte da população é composta por pessoas em situação de pobreza. Maranhão (58,9%), Amazonas (56,7%) e Alagoas (56,2%) lideram o ranking.

“O PT tem 17 anos seguidos no Governo da Bahia e esse é o saldo que fica para a população. Está comprovado que esse modelo de gestão está falido, porque ele não produz desenvolvimento social e econômico de forma sustentável e nem gera condições reais para melhorar a vida das pessoas”, enfatiza Alan Sanches.

Ele pontua que a administração atual repete a ausência de políticas públicas para enfrentar a questão com seriedade.

“O governo lançou o programa Bahia sem Fome, mas que na verdade parece mais uma gincana escolar. Era para ser um programa sério para erradicar a fome, mas eles preferem fazer política com a falta das pessoas”, acrescenta.

O líder da oposição aponta ainda que o Estado deixou de fazer investimentos e de estimular a geração de emprego e renda, o que colocou a Bahia com a maior taxa de desempregados do Brasil (14,4%) pela quinta vez consecutiva, inclusive acima da média nacional de 8,8%, conforme pesquisa do IBGE divulgada na semana passada. (Política Livre)

Procon notifica Netflix por cobrança de compartilhamento de assinatura

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:33

O Procon, em São Paulo, decidiu notificar a Netflix após uma “elevada quantidade de consultas” recebidas pelas redes sociais, questionando sobre a cobrança adicionar por compartilhamento de assinaturas. O órgão de defesa quer esclarecimentos da empresa.

De acordo com o Estadão, o Procon quer “entender o que, de fato, a Netflix está anunciando aos assinantes”. Ainda segundo o veículo, a investigação preliminar buscar saber se a empresa está adotando um novo critério e cobrança e como funcionará esse novo sistema de acesso.

Além disso, também busca esclarecer eventuais infrações ao Código de Defesa do Consumidor. O Procon-SP está orientando os usuários que receberam alguma comunicação da empresa sobre a mudança na forma de cobrança da assinatura do serviço, que a considerem irregular, que registrem formalmente uma reclamação no site.(Ibahia)

Bahia tem aumento em internações por acidentes de trânsito

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:26

 

Um estudo realizado pelo Super App Gringo, em parceria com Centro de Liderança Pública (CLP), apontou que houve aumento no registro de internações em decorrência dos acidentes no trânsito na Bahia em 2023, comparado com antes da pandemia. Só neste ano, foram 92,3 casos por 100 mil habitantes.

“Em 2019, a Bahia tinha 68,74 de internações num grupo de 100 mil habitantes decorrentes de acidentes de trânsito”, pontua Pedro Trippi, coordenador da Inteligência Técnica do CLP.

A Bahia tem uma performance média em questão de morbidade (acidentes que geram internações por ferimentos e agravamento de doenças). O estado está numa posição melhor que Sergipe, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí. Mas está pior que Maranhão, Pernambuco e Alagoas. Em termos de mortalidade, o estado performa melhor que Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Maranhão, Paraíba e Piauí. Mas está com índices piores que Ceará e Rio Grande do Norte.

Em 2019, a Bahia era o 5° estado com menor número de morbidades do Brasil, com cerca de 68,7, mas houve aumento nos seguintes. Em 2020, o registro apontou 73,3. Em 2021, 77,4. No ano passado, o índice aumentou para 95. Este ano ocorreu uma leve diminuição, tendo agora 92,3 casos e ocupando a 10ª posição de menor morbidade. No recorte de mortalidade, a Bahia ocupava a 7ª posição de menor índice em 2019, tendo 15,3 mortes por grupo de 100 mil habitantes. Agora está na 11ª posição, alcançando 15,44 de mortes.

No recorte de municípios, Salvador é a 3° capital do Nordeste com menor registro de internações, alcançando 62,9 para cada 100 mil habitantes e ficando atrás de São Luís (MA) e Recife (PE). “Salvador tem um desempenho até bom. É uma das capitais que vai caminhando há várias edições do ranking que tem taxas de morbidade nos transportes mais baixas comparada a outras capitais. Salvador só tem taxas mais elevadas que Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Curitiba, Florianópolis e São Luís. As demais capitais vão ter taxas de morbidade mais elevadas que Salvador”, explica Pedro Trippi. Os dados de morbidades consideram municípios acima de 80 mil habitantes.

A avaliação é baseada em casos com vítimas fatais, ferimentos ou doenças agravadas por acidentes nos estados e municípios e reforça a campanha Maio Amarelo, que chama atenção para os acidentes no trânsito.

Os dados foram buscados pelo DataSUS. No Nordeste, o índice aponta que 42,2% dos 90 grandes municípios da região alcançaram mortalidade no trânsito acima de 20 casos por 100 mil habitantes, que é um número muito elevado. Já o pior estado da região no índice de internações foi o Piauí, que registrou 171,4 casos por 100 mil habitantes.

Empresa de ônibus é condenada a conceder pensão vitalícia a passageira que perdeu bebê e teve membros amputados em acidente

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:20

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso e manteve a sentença, que condenou a RC Turismo a indenizar uma passageira após acidente de ônibus. A vítima, que à época tinha 28 anos, teve os dois membros superiores amputados e perdeu o filho de apenas oito meses.

O acidente aconteceu em 12 de novembro de 2017 e nos relatos constantes nos autos, a mulher conta que o veículo fazia o trajeto Itabuna – São Paulo. Naquela data, durante a viagem na BR-381, o ônibus tombou para a direita da pista. O acidente deixou sete pessoas mortas e outras 18 feridas, entre elas a passageira e o seu filho.

Segundo a vítima, boletim de acidente de trânsito apontou que o transporte de passageiros realizado pelo veículo era irregular, já que o automóvel não possuía Registro de Transporte de Passageiros, se caracterizando como suposto “transporte clandestino”.

Ainda nos autos, a mulher afirmou que alguns passageiros sobreviventes ouviram o motorista e o ajudante relatarem problemas nos freios do ônibus. No entanto, a RC Turismo alegou em juízo que o acidente teria sido provocado pela existência de neblina e de óleo na via, derramado por outro veículo – fato que não foi comprovado.

Após o acidente, a passageira confirmou ter entrado em contato com um dos sócios da companhia que se comprometeu a ajudá-la, porém diz não ter recebido qualquer auxílio. Ela relata estar desamparada e sem condições de poder trabalhar, consequentemente passando por dificuldades financeiras para conseguir arcar com as próteses necessárias para adaptação à sua nova condição de vida.

Ela ainda diz depender do auxílio de terceiros para se alimentar, cuidar da sua higiene pessoal e da saúde. Com a perda do filho e amputação dos membros, a mulher assegura também passar por problemas emocionais, como depressão.

No acórdão, os desembargadores da Terceira Câmara Cível mantiveram o valor de R$ 100 mil em indenização por danos morais devido à amputação dos membros e R$ 300 mil em virtude da morte do filho. Além disso, a sentença estabelece pensão vitalícia de um salário mínimo por mês, fixado a título de reparação pelos danos materiais.

A RC Turismo pediu a revogação da decisão, sinalizando a falta de realização de audiência de conciliação, o que no entendimento do TJ-BA não é causa de nulidade do processo. A justiça ainda sinaliza que a sentença foi proferida mais de um mês após a juntada da documentação pela autora, conforme determinação judicial, de modo que houve tempo suficiente para que a empresa pudesse intervir no processo caso quisesse.

Defesa de Jair Bolsonaro toma atitude após mensagens comprometedoras envolvendo Michelle

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:14

Após vir à tona mensagens de pedidos de saques em dinheiro vivo e pagamentos para atender Michelle Bolsonaro, a defesa de Jair Bolsonaro (PL) decidiu entregar a Polícia Federal (PF) os extratos bancários da conta pessoal do ex-presidente dos últimos 48 meses.

Segundo informações da colunista Juliana Dal Piva do Uol, a atitude teria sido tomada de forma voluntária, com o objetivo de mostrar que os pagamentos feitos com dinheiro vivo, a pedido de Michelle, teriam como origem dinheiro que saiu da conta de Bolsonaro.

“A defesa tem absoluta convicção no encontro de centavos entre saídas de recursos e pagamentos de despesas e boletos”, informaram os advogados do ex-presidente, por nota, sem informar quando a entrega ocorrerá.

As mensagens, obtidas com exclusividade pelo Uol, eram enviadas pelas assessoras de Mauro Cid. Cintia Nogueira e Giselle Carneiro costumavam se referir à Michelle como “Dama” ou “PD”, sigla abreviada de ‘primeira-dama’.

Nas mensagens as assessoras pediam depósitos para a esposa de Bolsonaro, forneciam dados da conta bancária de Michelle, além de pix para transferências e pedidos de saques em dinheiro vivo.

O destino do dinheiro era para pagamentos de serviços usados por Michelle Bolsonaro como costureira, podóloga e até mesmo um veterinário. Além disso também foram contatados depósitos mensais para Rosimary Carneiro, que era titular do cartão de crédito usado pela então primeira-dama, e familiares.

TCM manda que prefeitura na Bahia suspenda contratação de César Menotti & Fabiano

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:06

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia que compõem a 2ª Câmara de julgamento, decidiram, nesta quarta-feira (24), determinar uma nova suspensão das contratações da dupla César Menotti e Fabiano e do cantor Caninana, pela prefeitura de Macaúbas, no sudoeste do estado, por causa de sobrepreço nos cachês. A decisão cabe recurso.

Os conselheiros sugeriram ao prefeito, Aloísio Miguel Rebonato, a renegociação dos valores cobrados ou o cancelando das contratações.

O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, aplicou uma pena de advertência ao prefeito, e afirmou, em seu voto, que é preciso que “sejam realizadas adequações necessárias nos respectivos contratos, de modo a ajustar esses valores à média de preços apontada pela 25ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, ou, se não for possível alcançar a renegociação, que se promova a cabível rescisão, sob pena de aplicação de multa, sem prejuízo de outras repercussões legais a serem adotadas”.

De acordo com o processo, a Prefeitura de Macaúbas teria contratado grupos musicais para o São João de 2023 em valores superiores aos de mercado.

 

  • Os contratos foram firmados após procedimentos de inexigibilidades de licitação, para a apresentação da dupla “César Menotti e Fabiano”, da banda “Fulô de Mandacaru” e do cantor “Caninana”, ao custo de R$ 290 mil, R$ 100 mil e R$ 120 mil, respectivamente.

Após analisar os documentos apresentados pela defesa, o conselheiro Fernando Vita constatou que apenas a “Banda Fulô de Mandacaru” apresentou uniformidade na variação de preços para outros municípios, representando uma média de R$100 mil.

Apesar de elevada, o relator considerou que o valor não representa um dispêndio que transborde do razoável em comparação com a receita do município.

No entanto, Vita considerou que a contratação de artistas para os festejos, no valor total de R$510 mil, sem considerar os demais gastos inerentes aos eventos, “macula os princípios da razoabilidade, economicidade, moralidade e eficiência”.

Ressaltou também que “não é porque o município possui eventualmente sobra de caixa que pode se utilizar dos recursos para o custeio de atividades festivas de modo irrestrito e sem o indispensável balizamento dos princípios constitucionais”.

E, finalizou afirmando que houve, de fato, o cometimento de irregularidade procedimental, o que impõe a advertência ao denunciado, “para que observe de forma estrita os regramentos legal e constitucional que disciplinam os atos da Administração Pública”.

Em abril deste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinou que a Prefeitura de Macaúbas suspendesse a contratação dos shows. No entanto, foi uma medida cautelar, monocrática, do conselheiro Fernando Vita, que seria analisada pela 2ª Câmara, e corria risco de ser derrubada.

A diferença para essa decisão é que agora foi analisado o mérito da denúncia que foi feita na 25ª Expectaria Regional de Controle Externo. (G1)

Prefeitura de Ipiaú realiza feira da saúde na Fazenda do Povo

Por Amarelinho Notícias postado em às 16:16

A Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde, realizou nessa quarta-feira (24), a Feira da Saúde na Unidade de Saúde Manoel Cipriano de Santana, localizada na Fazenda do Povo, visando atender a comunidade local e proporcionar assistência em diversos segmentos da saúde, onde foram ofertados serviços de atenção primária à saúde, a exemplo de aferição de pressão arterial e glicemia, realização de testes rápidos de HIV, Sífilis, Hepatite B e C, bem como exames preventivos, consultas médicas, multivacinação, orientação e consulta de planejamento familiar. Foi realizada também uma ação em “Saúde Bucal” com crianças da escola da comunidade Fazenda do Povo, orientando sobre a importância da higiene bucal, demonstração de escovação com a utilização de escovódromos e distribuição de kits odontológicos de higiene.

Por sua vez, contou com a participação de equipes de odontólogos, bem como, enfermeiras, técnicos e médicos. Houve ainda a participação do Cras com o projeto “Faça Bonito” abordando o tema bastante relevante no “Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, onde na oportunidade compareceram crianças, jovens, adultos e idosos. O evento trouxe ainda o contexto do “Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher” que é comemorado dia 28 de maio, visando aspectos preventivos à Saúde na sua totalidade e integralidade e incentivando as mulheres a serem inseridas cada dia mais nas práticas das Políticas Públicas de Atenção Integral à Saúde da Mulher.

Texto: Danny Muniz / Fotos: Maicon Alves/ DECOM PMI

Bruno, sertanejo que faz dupla com Marrone vai parar na Justiça por conta de cheque sem fundo

Por Amarelinho Notícias postado em às 16:00

O cantor Bruno, da dupla com Marrone, acionou a Justiça para cobrar R$ 21 mil, referentes a um cheque pré-datado. De acordo com o colunista Petterson Renato, do site Hora Top TV, o artista recebeu um pagamento de R$ 16 mil, em agosto de 2020, para poder descontar no mês seguinte, mas não foi assim que aconteceu, quando o sertanejo foi ao banco apresentar o cheque, ele foi devolvido com a justificativa de “insuficiência de fundos”. Na ação, Bruno alega que tentou fazer um acordo amigável com o suposto devedor, mas não teve sucesso.

Nos autos, Bruno disse que teria recebido o cheque em razão da existência de um contrato verbal firmado entre as partes para o “arrendamento de pasto”, de sua propriedade. Ele cobra o valor do pagamento do cheque acrescido dos juros, dando um total de R$ 21.639,23.

 

Mutirão oftalmológico beneficiou 1.200 pacientes da zona urbana e rural de Ipiaú

Por Amarelinho Notícias postado em às 15:29

No mês de maio, um mutirão de triagem oftalmológica foi conduzido em Ipiaú, com o objetivo de identificar problemas de visão e encaminhar pacientes para atendimento especializado. Os pacientes triados foram agendados para consultas que ocorreram ao longo da última semana, tendo seu desfecho no domingo, dia 21. Dos 1.200 pacientes atendidos, cerca de 250 foram atendidos nas unidades de saúde Manoel Cipriano e Pedro Costa localizado na zona Rural. Para os moradores de Fazenda do povo foi disponibilizado um ônibus para o transporte até o local do atendimento.

Durante as consultas oftalmológicas, realizadas pela Secretaria de Saúde com o apoio do Instituto Mais Visão, os pacientes receberam avaliações completas de sua saúde visual. Além disso, foram fornecidos dados de graus para aqueles que necessitam de óculos, permitindo que eles possam obter os cuidados visuais adequados. Essa medida visa melhorar a qualidade de vida dos pacientes, possibilitando uma visão clara e nítida. Os pacientes que foram diagnosticados com doenças, como catarata e pterígio, serão encaminhados para procedimentos cirúrgicos, visando a resolução dos problemas e a recuperação da saúde visual dos indivíduos afetados.

O atendimento oftalmológico abrangente e o encaminhamento para tratamentos mais especializados demonstram o comprometimento da saúde pública em Ipiaú, bem como a importância de um acesso equitativo aos serviços oftalmológicos. A iniciativa visa garantir que todos os cidadãos tenham a oportunidade de receber o cuidado visual necessário. *Michel Querino / DECOM Prefeitura de Ipiaú

Com o objetivo de identificar postos que não passou redução de preços, Procons iniciam mutirão para fiscalizar postos de combustíveis

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:33

Começou nesta quarta-feira (24) o mutirão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para monitorar postos de combustíveis que não reduziram os preços médios de venda de gasolina e diesel, após a queda de preços promovida pela Petrobras.

No dia 16 de maio, a Senacon emitiu um ofício aos Procons estaduais e municipais, solicitando esse monitoramento em postos de combustíveis de todo o país. O documento instruía as unidades do Procon a fazerem um levantamento detalhado dos preços.

No dia 18, foi anunciado que o mutirão iniciaria nesta quarta-feira. Durante o evento, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que a redução anunciada pela Petrobras e pelo governo federal foi adotada com o objetivo de beneficiar toda a população, e não de favorecer um setor que, segundo ele, “talvez seja o mais cartelizado da economia brasileira”.

O secretário tem reiterado críticas contra “fraudes e abusos” que, segundo denúncias apresentadas à Senacon, estariam sendo praticadas por postos de combustíveis. No ofício encaminhado aos Procons, Damous disse que não aceitará situações desse tipo.

Em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), nesta semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que haverá “mão firme do governo para que a queda do preço chegue na bomba”.

Formulário

A Senacon abriu um canal de denúncias contra postos de gasolina. Nos primeiros dias, mais de mil denúncias de preços abusivos foram registradas.

Para fazer a denúncia, basta preencher um formulário simples, com dados básicos do denunciante e da empresa denunciada. O formulário foi disponibilizado na internet no site da Senacon.

Redução

Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação.

No dia seguinte, a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passou de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras.

Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade, entre elas, produção, importação e exportação de produtos.

As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação “ótima” da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino e rentabilidade de maneira sustentável.

Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.(Agência Brasil)

Polícia prende homicidas e traficantes nas cidades de Itapetinga, Itambé, Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:17

Quatro envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios nos municípios de Itapetinga, Itambé, Iguaí, Ibicuí e Nova Canaã foram alcançados na manhã desta quinta-feira (24), durante a Operação Tentáculos deflagrada pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin) através da 21ªCoordenadoria Regional de Polícia do Interior(Coopin/Itapetinga). Dois deles tiveram o mandando de prisão cumpridos e outros dois resistiram à prisão, foram alvejados, encaminhados ao hospital, mas não resistiram aos ferimentos.

 

Ainda durante a ação, já foram apreendidos quatro armas, dentre elas uma pistola calibre .45 das Forças de Segurança da Argentina, 25 quilos de explosivos, possivelmente utilizados para roubo a instituições financeiras e 10 kg de maconha, cocaína e crack, todos os alvos localizados são sensíveis. A investigação, que durou oito meses, conseguiu reunir informações dos principais mandantes de homicídios na região e traficantes de drogas. Nossas diligências estão só começando, durante todo o dia estaremos focados para localizar o maior número de criminosos”, explicou o coordenador da 21ª Coorpin, delegado Antônio Roberto.
Participam também da Operação Tentáculos o Departamento de Inteligência Policial (DIP), as Coordenadorias Regionais de Vitória da Conquista, Itabuna, Itapetinga, Brumado, Jequié e Guanambi, além da Coordenação de Operações Especiais (COE). A ação também conta com o apoio operacional do Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer), 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Cipe e Rondesp Sudoeste.
Também foram cumpridos mandados de prisão dentro do presídio de segurança máxima de Serrinha, após a investigação apontar que dois custodiados estariam atuando como mandantes de homicídios ocorridos em Iguaí e Ibicuí. A operação conta com o auxílio da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).
Fonte: SSPBA/Mateus Oliver Repórter