Homem é morto a tiros e colega fica baleado em Jaguaquara, no interior da Bahia

Um homem de 28 anos, Fabrício da Cruz Oliveira, natural da cidade de Itagi, no Médio Rio de Contas, foi morto a tiros no interior de uma casa na Rua do Quadro, entre os bairros Casca e São Jorge, em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá.

De acordo com os registros policiais, o crime teria ocorrido no fim da noite desta sexta-feira (16) quando indivíduos a pé, portando armas de fogo, teriam invadido a casa ocupada por Fabrício e pelo colega, deflagrando tiros que atingiram os dois ocupantes do imóvel. Segundo a polícia, Fabrício tombou morto ao lado de uma cama. O colega atingido na região do ombro foi sorrido ao Hospital de Jaguaquara por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192.

Os autores fugiram após o crime. Policiais civis e militares estiveram no local, acionando peritos do Departamento de Polícia Técnica de Jequié, que removeram o corpo da vítima fatal no início da madrugada deste sábado. A polícia apura a informação de que os homens atingidos estariam trabalhando em um park de diversões armado na cidade. O caso foi registrado pelo Plantão Central da Polícia Civil, que atende municípios do Vale do Jiquiriçá aos finais de semana, na Delegacia de Jaguaquara.

Informações: blogmarcosfrahm.com

Emprego: Mineradora oferece 1.200 vagas no Sul da Bahia

Com investimento de 1,1 bilhão de reais, a Bamin – Bahia Mineração, através do consorcio TCR10, que é formado por duas empresas do Brasil e uma chinesa, oferecem 1.200 vagas de empregos na região sul da Bahia.

Com previsão estimada de 3 anos de trabalho, a retomada da FIOL – Ferrovia Oeste-Leste, injetará esse montante na economia regional, a FIOL, passará pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Aurelino Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá e Aiquara.

 

O Amarelinho Notícias, buscou as informações, junto ao setor responsável da empresa para que você possa ter todo os detalhes de como concorrer a uma dessas vagas:

– Os interessados, devem procurar um posto do SineBahia, para concorrer a uma vaga, é preciso levar um currículo.

– Nas cidades onde não há, uma unidade do SineBahia, os municípios estarão 

disponibilizando um ponto de coleta dos currículos.

– A seleção dos candidatos ocorrerá já nos próximos dias, pois a empresa iniciará os trabalhos já no mês de julho.

Fonte: Amarelinho Notícias 

Tremor de terra é registrado na cidade de Maracás

 

Um tremor de terra foi registrado na região do município de Maracás, no centro-sul da Bahia. De acordo com o Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Labsis – UFRN), os abalos sísmicos aconteceram na quarta-feira (14). De acordo com o G1, o tremor aconteceu às 16h46 e a magnitude preliminar foi calculada em 2.0 mR. Não há informações se moradores do município sentiram ou ouviram o temor. No dia 27 de maio outro evento sísmico foi registrado em Maracás, o último divulgado pelo LabSis/UFRN no estado da Bahia. A magnitude preliminar do tremor foi calculada em 2.1 mR.

Motorista é resgatado após ficar preso em carreta que colidiu com outra na BR-116, em Jequié, próximo ao posto da PRF

 

O trânsito foi interrompido em um trecho da Rodovia Santos Dumont BR-116, na altura do KM 676, localidade conhecida como Curva da Embasa, nas proximidades do Posto da Polícia Rodoviária Federal, Delegacia 10/3, em Jequié, em razão de uma colisão frontal envolvendo duas carretas.

Um dos condutores chegou a ficar preso às ferragens do veículo, sendo socorrido por equipes da Via Bahia e Corpo de Bombeiros e posteriormente encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV. O motorista do outro veículo também teria sofrido ferimentos, mas com suspeita de ter ingerido álcool foi acompanhado pela PRF, que deve submetê-lo ao exame de alcoolemia (teste do bafômetro).

O trânsito no trecho apresentou lentidão até o final da manhã, operando com o sistema pare-e-siga até a remoção das carretas. As causas da batida serão apuradas pela polícia.

Associação de professores rebate Jerônimo e diz que precatórios do Fundef estão disponíveis

 

A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) rebateu as declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT), acerca do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef)

A presidente da Associação, Marinalva Nunes, revelou ao Bahia Notícias que os recursos já foram disponibilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o rateio aos beneficiários pelo governo do estado.

Segundo a sindicalista, um print de um depósito bancário no valor de R$ 3.109.493.316,41, feito no dia 30 de maio, justamente a quantia que será distribuída aos professores, seria a prova da disponibilidade dos recursos.

“O governador está desconectado da situação real. O dinheiro está disponibilizado. O governador Jerônimo Rodrigues precisa cumprir o que determina a emenda 114 da Constituição e encaminhar, em caráter de urgência, à Assembleia Legislativa o projeto de lei para regulamentação. A situação dos precatórios não carece de conversar com ninguém. É só cumprir a legislação. No ano passado o entendimento foi o de não pagar o recurso com a correção de juros e mora. Mas que só valeu para o entendimento do ano passado, conforme estabelecido no artigo 2° da Lei Estadual 14.485/22. Foi a forma que o governador Rui Costa encontrou para justificar o bloqueio dos acessórios da dívida e nos diferenciar da compreensão dos demais estados beneficiários”, pontua Marinalva.

A representante da ACEB  afirmou que o governador estaria “atrasado” em não encaminhar o PL à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com a correção dos juros e mora para pagamento dos beneficiários. Ela apontou que existe uma lista de todos os beneficiários, publicada na portaria 002/22, conjunta entre SAEB/SEC. Segundo Nunes, essa seria a lista com os nomes de quem receberia pagamento neste ano e em 2024.

“O governador também está desconhecendo um ofício da PGE que fala sobre essa situação dos recursos para a conta específica do Estado e nós não vamos arredar o pé da Assembleia Legislativa da Bahia para pressionarmos os deputados para o cumprimento da legislação”, assegura.

As declarações da sindicalista chegam depois que o governador afirmou que o pagamento só poderia ser feito após diálogo e autorização com o governo federal e acordo com entidades sindicais.

“Tivemos uma reunião anteontem com o governo federal para ver se eles conseguem pagar a gente esse ano ou então nós teríamos que fazer uma negociação para que o dinheiro fosse pago e naturalmente a gente vai sentar com a APLB para discutirmos o formato de pagamento. O governo federal repassando o recurso que é de direito do Estado, a gente vai arcar com nossa responsabilidade”, disse o petista na quarta-feira (14).

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb) afirmou que os recursos para o pagamento de nova parcela dos precatórios Fundef ainda não estão disponíveis. “O Governo do Estado está aguardando a confirmação da liberação desses recursos para adotar os procedimentos necessários para efetuar os pagamentos”.

ENTENDA OS VALORES

A cobrança feita pela categoria é referente a segunda das três parcelas dos R$ 8.767.153.945 que a Bahia tem direito do Fundef. A primeira parte, no valor de R$ 3.900.000.000 foi paga em 2022 e corresponde a 40% do valor total. Dessa quantia, 60% o que equivale a R$ 2.340.000.000, foram destinados aos profissionais da educação, e os 40% restantes, para a manutenção de escolas.

As duas parcelas restantes, ambas no valor de R$ 3.109.493.316,41, serão pagas em 2023 e 2024. Em cada ano, a quantia destinada para o rateio entre os professores será de R$ 1.865.695.989,84.

 

Usuários relataram instabilidade no WhatsApp, Instagram e Facebook na tarde desta sexta-feira (16) e enfrentaram dificuldades para enviar áudios nos três aplicativos.

Além disso, no WhatsApp, usuários afirmam só conseguir enviar textos, ocorrendo falha no caso de imagens, vídeos e figurinhas.

No Facebook, usuários também relatam haver falhas na exibição de imagens, tanto de foto, como de vídeos. Já no Instagram, o principal problema seria na publicação de stories.

A Meta, dona das três redes sociais, afirmou que está ciente de que algumas pessoas estão tendo problemas para acessar as plataformas. “Estamos trabalhando para que tudo volte ao normal o mais rápido possível e pedimos desculpas por qualquer inconveniente”, disse a empresa, em nota.

Os três serviços tiveram relatos de instabilidade no Downdetector, que reúne notificações sobre falhas em aplicativos. No site, as notificações tiveram um pico por volta de 16h30 e voltaram ao normal às 17h40.

A página registrou um pico de 10 mil queixas sobre o WhatsApp. Parte dos usuários enfrentavam dificuldades no envio de mensagens e de áudios Em relação ao Instagram, eram mais de 1.800 notificações de problemas, especialmente sobre o aplicativo, sendo que as reclações envolviam as dificuldades para postar na rede social.

Sobre o Facebook, houve pico de cerca de 500 relatos, sendo que a maioria apontava problemas na versão da rede social para navegador.

Preços da gasolina, etanol e diesel caem nos postos

 

Mais uma vez o preço médio do litro do diesel registrou queda. Pela 19ª semana seguida nos postos do Brasil, o valor da gasolina e do etanol também apresentou redução nas bombas. As informações foram obtidas através da pesquisa semanal realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Segundo o levantamento, feito entre 11 e 17 de junho, o valor médio de revenda da gasolina no país ficou em R$ 5,40, uma diferença de 0,37% em relação à semana anterior, quando estava em R$ 5,42.

Já o valor médio do litro do diesel baixou 1,18%, de R$ 5,08 para R$ 5,02. No caso do etanol, o preço médio recuou para R$ 3,77, numa redução de 0,79% em relação aos R$ 3,80 cobrados anteriormente. (BNews)

Mulher é presa por cultivar maconha dentro de casa em Madre de Deus

 

Na tarde de quinta-feira (16), uma mulher foi detida na cidade de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, por de cultivo de maconha. Segundo informações da Polícia Militar (PM), a suspeita utilizava uma geladeira como estufa para a produção da droga.

Segundo a PM, durante uma ronda na região, os policiais avistaram a mulher, que tentou fugir ao perceber a presença da viatura. No entanto, ela foi alcançada pelos agentes. Durante a abordagem, foram encontrados dois cigarros de maconha e um saco da droga em posse da suspeita.

Após um breve interrogatório, a mulher confessou ter uma estufa em sua residência, onde realizava o cultivo ilegal da maconha. Com sua autorização, os policiais foram ao local indicado e constataram a veracidade das informações.

A mulher afirmou, em depoimento, que o cultivo era destinado ao consumo próprio. Ela e todo o material apreendido foram encaminhados à 17ª Delegacia Territorial (DT), onde a ocorrência foi registrada. Segundo a polícia, a mulher permanece sob custódia. A 23ª DT de Lauro de Freitas ficará encarregada de investigar o caso.

O Supremo Tribunal Federal deve retomar no próximo dia 21 a discussão sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. A Corte analisará a constitucionalidade do artigo 28 da chamada Lei de Drogas, que criminaliza a aquisição, guarda e transporte de entorpecentes para consumo pessoal. O julgamento foi interrompido há mais de 7 anos. (BN)

Polícia recupera sanfona de Baio do Acordeon, presenteada por Luiz Gonzaga

A sanfona histórica, dada por Luiz Gonzaga ao forrozeiro Baio do Acordeon, foi recuperada nesta sexta-feira (16). O instrumento havia sido furtado nesta quinta (16), durante o evento Arraiá do Comércio, na Praça Bernaldino, em Feira de Santana (BA).

A Polícia Civil dará detalhes sobre a ocorrência ainda hoje.

O suspeito do crime foi localizado e está sendo apresentado na delegacia. Ele estava usando as mesmas roupas que trajava no dia do furto, conforme mostram as câmeras de segurança. As informações são do Acorda Cidade. (BNews)

Governo Lula prepara programa para levar internet a todas as escolas do país

 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar um programa para disponibilizar internet em 100% das escolas públicas do país.

“[Vamos anunciar] Ações na área da educação, para levar banda larga para 100% das escolas no país, inclusive as escolas rurais. Todas as escolas terão [internet] até o final do mandato do presidente”, disse Rui à imprensa após reunião ministerial.

O projeto envolve os ministérios da Educação e de Comunicações, além do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e deve usar recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para custear a banda larga.

O ministro não entrou em detalhes sobre como será o novo programa, que será lançado em julho -mês que o governo ainda pretende anunciar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).“Tudo o que havíamos programado para lançar de programas fundamentais e importantes, entre eles o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, na área de educação e infraestrutura, foram lançados, ou seja, cumprimos nossa meta e anunciamos coletivamente aquilo que cada um vai fazer”, completou Rui Costa.

Segundo o Gape (Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas), da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), 94% das escolas públicas de ensino básico possuíam acesso à internet em 2022.

O número é maior entre as escolas em áreas urbanas. Das 82.233, 98,8% têm acesso à internet. Em área rural, o acesso se restringe a 86% das 52.122 escolas.

Os estados com menor número de escolas com acesso à internet são Acre (45,4%), Amazonas (36,8%) e Roraima (32%).

Os estados do Paraná e Mato Grosso do Sul concedem acesso à internet a 99,9% das escolas do ensino básico, seguidas por Goiás (99,7%) e Rio Grande do Sul (99,6%). (Bahia Notícias)

Ipiaú: Departamento de Tributos lança novo site e permite serviços 100% online

 

Em mais uma ação para tornar o atendimento cada vez mais eficaz e célere, a Secretaria Municipal da Fazenda de Ipiaú, por meio do Departamento de Tributos, lançou na terça-feira (13/06), um novo portal – tributos.ipiau.ba.gov.br disponibilizando vários serviços do setor, a exemplo da emissão de guias de IPTU, boletins de cadastro, parcelamento de débitos tributários, dentre outros.

A grande novidade é a tramitação 100% online dos pedidos de alvará de funcionamento das empresas, bem como as renovações anuais, atendendo uma solicitação antiga dos comerciantes e profissionais de contabilidade. Outra inovação é a análise de viabilidade de obras e alvarás de construção também pela plataforma digital.

De acordo com o Diretor de Arrecadação Tributária, o Advogado Afonso Mendes, a criação do novo portal faz parte das metas estabelecidas pela gestão da Prefeita Maria das Graças, visando facilitar a vida do contribuinte e desburocratizar o setor. “Estabelecemos a ampliação dos serviços digitais como uma das metas principais do nosso planejamento. Com o apoio da gestora municipal e orientações do Secretário Bismarck Novaes, estamos trabalhando para aproximar cada vez mais a população da fazenda pública, visando o aumento da receita, o que resultará em mais recursos para investimentos no Município”, destacou.

Já o chefe da Pasta da Fazenda, Bismarck Novaes, reforçou a busca constante de aprimoramento tecnológico. “Sabemos que a burocracia da máquina pública é grande, mas estamos empenhados para aproveitar os benefícios das ferramentas tecnológicas e adequar a nossa realidade. Nosso objetivo é garantir um atendimento rápido, eficaz e de qualidade ao contribuinte que procura os serviços tributários de Ipiaú”, comentou.

Fonte: DECOM/ Prefeitura de Ipiaú

Governo Lula prepara programa para levar internet a todas as escolas do país, diz ministro

 

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quinta-feira (15) que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai lançar um programa para disponibilizar internet em 100% das escolas públicas do país.

“[Vamos anunciar] Ações na área da educação, para levar banda larga para 100% das escolas no país, inclusive as escolas rurais. Todas as escolas terão [internet] até o final do mandato do presidente”, disse Rui à imprensa após reunião ministerial.

O projeto envolve os ministérios da Educação e de Comunicações, além do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e deve usar recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para custear a banda larga.

O ministro não entrou em detalhes sobre como será o novo programa, que será lançado em julho -mês que o governo ainda pretende anunciar o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Menino de 13 anos que dirigia o carro dos pais infarta e morre ao ser parado pela CIPE

Um jovem morreu na tarde desta quarta-feira (14), em Paramirim, ao dar entrada na unidade de emergência do hospital. A vítima de 13 anos, conduzia um automóvel ao lado dos pais. Ao avistar a Companhia Independente de Policiamento Especializado Sudoeste (CIPE/Sudoeste), o garoto deu ré e fez a uma curva de volta para casa, mas ao ser abordado pelos policiais, ele começou a passar mal e desmaiou.

A guarnição levou o menino para o Posto de Saúde da Família mais próximo. A vítima teve uma parada cardíaca e foi conduzida pela CIPE/Sudoeste até o hospital, mas quando chegou à unidade de emergência, Lopes já estava sem vida.

A família tem históricos de doenças cardíacas e o garoto estava fazendo exames recentes. A fatalidade causou comoção nas redes sociais. O corpo do jovem foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado.

 

Prefeita de Ibirataia e o secretário de Governo solicitam em Brasília a construção de mais 150 casas populares

Nesta última quarta-feira, 14, a prefeita de Ibirataia Ana Cléia, acompanhada do seu esposo e Secretário de Governo, Valdo Silva, estiveram no Ministério das Cidades, em um encontro com o Secretário Executivo do Ministério, Hildo Rocha.
Este encontro e o pleito, foi viabilizado pelo ex-deputado federal Lucio Vieira Lima, e o presidente estadual do MDB da Bahia Alexsandro Futuca.
Na principal pauta da reunião, foi o protocolo do ofício com a solicitação da construção de 150 casas para famílias que moram em Ibirataia e região. Destas, 100 serão para a sede e 50 para o distrito de Algodão.
“Estamos empenhados em trazer essa importante obra para Ibirataia, além de atender estas 150 famílias com moradias dignas, o projeto irá beneficiar o município com a construção de casas populares, geração empregos diretos e indiretos, mais obras para Ibirataia e movimentação da economia local”, destacou a prefeita Ana Cléia.
Com informações do Ibirataia Notícias

Patrick Lopes discute com Jerônimo ações estaduais no Vale do Jiquiriçá e no Médio Rio das Contas

Em um encontro marcado em busca de soluções para promover o desenvolvimento econômico, social e cultural do estado da Bahia, o Deputado Estadual Patrick Lopes reuniu-se com o Governador Jerônimo Rodrigues na manhã de quarta-feira (14) em Salvador. O encontro teve como objetivo discutir as ações do Governo do Estado direcionadas aos municípios representados por Lopes, além de apresentar demandas e encaminhar projetos que visam beneficiar a população baiana.

Durante a reunião, o Deputado Patrick Lopes enfatizou a importância de fortalecer os investimentos nas regiões do Vale do Jiquiriçá e Médio Rio das Contas, destacando que ações coordenadas entre o governo estadual e as prefeituras são fundamentais para impulsionar o progresso da Bahia como um todo.

“É essencial que haja uma parceria sólida entre o governo estadual e os deputados que representam as diferentes regiões do estado. Somente através dessa colaboração podemos identificar as demandas locais e encontrar soluções que atendam às necessidades específicas de cada município”, afirmou Lopes.

O Deputado Estadual apresentou ao Governador Jerônimo Rodrigues um conjunto de projetos que abrangem áreas como infraestrutura, desenvolvimento regional e rural, educação, saúde, cultura e segurança pública.

“Acreditamos que o desenvolvimento econômico deve andar de mãos dadas com o desenvolvimento social e cultural. Nossos projetos visam proporcionar melhores condições de vida para os baianos, estimulando o empreendedorismo, a geração de empregos e o acesso a serviços públicos de qualidade”, ressaltou o Deputado.

Por sua vez, o Governador Jerônimo Rodrigues elogiou o trabalho realizado pelo Deputado Patrick Lopes e manifestou seu compromisso em analisar as demandas apresentadas, levando em consideração as prioridades do governo estadual e as necessidades das comunidades envolvidas.

“Reconhecemos a importância do diálogo com os representantes do povo. O Deputado Patrick Lopes tem se mostrado um parlamentar atuante e dedicado em buscar soluções para os desafios enfrentados pela Bahia. Vamos analisar cuidadosamente suas propostas e buscar maneiras de implementar as ações necessárias para o progresso de nosso estado”, declarou o Governador.

Ao final do encontro, o Deputado Patrick Lopes expressou sua satisfação com a receptividade do Governador e acredita que a parceria entre o Legislativo e o Executivo será fundamental para promover mudanças positivas na Bahia.

“Agradeço ao Governador Jerônimo Rodrigues pela oportunidade de apresentar nossas propostas e demandas. Estou confiante de que, juntos, podemos construir um futuro próspero para a Bahia, garantindo o bem-estar de nossos cidadãos e impulsionando o desenvolvimento de todas as regiões do estado”, concluiu Lopes.

Com a reunião concluída, o Deputado Estadual Patrick Lopes e o Governador Jerônimo Rodrigues reafirmam seu compromisso com o trabalho conjunto em prol do crescimento econômico, do fortalecimento social e da valorização cultural do povo baiano.

Prefeitura de Jitaúna recebe prêmio ‘Selo de transparência dos gastos dos festejos juninos’ Em ação do Ministério Público da Bahia

A Prefeitura Municipal de Jitaúna, recebeu na manhã desta quarta-feira (14), em Audiência Pública pelo Ministério Público Estadual (MPBA), no auditório situado na sede da Instituição no CAB, Centro Administrativo da Bahia, o Prêmio Selo de Transparência com Gastos dos Festejos Juninos, pela transparência com os gastos realizados com os festejos Juninos de São Pedro.

A premiação foi concedida pelo MPBA, aos entes públicos que colaboraram com o fornecimento de informações solicitadas pelos órgãos de controle quanto a gastos públicos com festas juninas. Durante a solenidade, também foi apresentado à imprensa e à sociedade o “Painel da Transparência”, com suas funcionalidades e os dados obtidos pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam). O painel é uma ferramenta que reúne informações acerca dos investimentos juninos feitos pelos municípios baianos, e faz parte da atuação de fiscalização, de caráter preventivo e colaborativo, que foi desenvolvida de forma articulada entre o MP, os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE e TCM, e a Rede de Controle da Gestão Pública. A União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e a União dos Municípios da Bahia (UPB) também são parceiras da iniciativa.

Polícia recupera R$ 17 mil com suspeito de roubar casa lotérica na Bahia

Mais de R$ 17 mil foram apreendidos pela polícia durante a prisão de um homem em Capim Grosso, a cerca de 270 quilômetros de Salvador. Ele é suspeito de ter roubado uma casa lotérica da cidade na manhã da segunda-feira (12).

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), por volta das 23h do mesmo dia foi possível prender o suspeitos. Imagens de câmeras de videomonitoramento ajudaram no trabalho que contou ainda com buscas por todo o município.

O suspeito teria chegado na casa lotérica e ameaçado os funcionários com um galão de álcool. Ele dizia que todos seriam incendiados e conseguiu sair com dinheiro.

Por meio de nota, o major Samuel Sampaio, comandante da 91ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), informou que a prisão em flagrante aconteceu quando o suspeito chegava na própria casa.

“Com as informações colhidas pelas câmeras de monitoramento, iniciamos patrulhamento por toda a cidade e montamos campana em frente à residência. Quando ele chegava em casa, abordamos e o prendemos em flagrante”, disse.

Ainda de acordo com o major, o suspeito confessou ter cometido o crime. Ele teria dito que roubou para pagar uma dívida de drogas.

“Ele era usuário e estava bastante alterado. Encaminhamos ele para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e logo após para a Delegacia Territorial (DT) de Jacobina”, completou.

Com o suspeito foram encontrados R$ 17,3 mil, uma porção de cocaína, dois aparelhos celulares, uma balaclava, luvas e um capacete. Todo o material foi levado à delegacia.

O suspeito foi detido pelo crime de roubo e segue custodiado até ser encaminhado ao sistema prisional de Feira de Santana. (G1)

Lula sanciona Lei Geral do Esporte e veta regra que reduz indenização

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Geral do Esporte (LGE). O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no mês passado e regulamenta a prática desportiva no país em um único texto legislativo. Com isso, a LGE reúne agora toda a legislação relacionada à área esportiva, como a Lei Pelé (Lei 9.615, de 1998), o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671, de 2003), a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438, de 2006) e a Lei da Bolsa Atleta (Lei 10.891, de 2004).

“A Lei Geral do Esporte estabelece o Sistema Nacional do Esporte, que é uma construção de décadas, de conferência nacionais. É um texto que está tramitando no congresso há mais de seis anos. Era uma grande expectativa para o setor, o texto estabelece uma estrutura formalizada, institucionalizada do esporte, com responsabilidades da União, dos estados, dos municípios. É uma lei bem complexa, são mais de 200 artigos”, destacou a ministra do Esporte, Ana Moser, após se reunir com o presidente para assinar a sanção, que deverá ser publicada na próxima edição do Diário Oficial da União (DOU).

Um dos pontos mais polêmicos do texto, que havia sido aprovado no Congresso, e que trata sobre a cláusula compensatória de atletas em contratos de trabalho, foi vetado por Lula. O veto era uma reivindicação de atletas, sobretudo jogadores de futebol, que nas últimas semanas chegaram a realizar protestos em jogos do Campeonato Brasileiro da Série A.

Prevista na Lei Pelé, agora revogada pela LGE, a cláusula compensatória é um valor devido pelo clube ao atleta nas hipóteses de rescisão de contrato ou dispensa imotivada de atletas. Esse valor pode ser livremente acordado entre as partes, respeitando o máximo de 400 vezes o valor do salário mensal ou o mínimo equivalente ao que atleta deveria receber até o fim do contrato.

No texto aprovado pelos parlamentares, a cláusula compensatória era flexibilizada caso o atleta obtivesse um novo contrato de trabalho, e o clube só deveria pagar a diferença de valor do novo salário, se ele fosse menor do que no contrato anterior.

A Lei Geral também previa a criação da Autoridade Nacional para Prevenção e Combate à Violência e à Discriminação no Esporte (Anesporte), ligada ao Ministério do Esporte, mas este trecho foi vetado, segundo a ministra, por “vício de iniciativa”, já que a criação de órgãos do Poder Executivo deve ser feita mediante projeto de iniciativa do governo.

Segundo Ana Moser, a criação da agência será enviada por meio de um novo projeto de lei do Poder Executivo. O presidente também vetou o Fundo Nacional do Esporte, que, de acordo com Ana Moser, se deu por falta de previsão de receitas para sua instituição.

Sistema Nacional

A LGE reconhece o esporte como atividade de alto interesse social e institui um Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) balizado por planos decenais de esporte de estados, Distrito Federal e municípios, em consonância com o Plano Nacional do Esporte.

Tanto o Sinesp quanto o plano terão como finalidade fortalecer organizações que reconheçam o esporte como fator de desenvolvimento humano, de forma a contribuir para democratizar o acesso das pessoas às práticas esportivas.

O texto prevê que essas organizações tenham uma gestão guiada pelos princípios de transparência financeira e administrativa; moralidade; e responsabilidade social dos dirigentes. Ele determina também a isonomia nos valores pagos a atletas ou paratletas homens e mulheres nas premiações concedidas nas competições que organizarem ou de que participarem.

Outro ponto tratado pela LGE é o pagamento da Bolsa Atleta, com valores que vão de R$ 370 mensais, categoria de base, a R$ 15 mil mensais, categoria pódio, para atletas ranqueados entre os 20 melhores do mundo na modalidade.

Recursos

As organizações esportivas que receberem recursos obtidos via loterias deverão administrar esses valores obedecendo aos princípios gerais da administração pública. Para receberem esses repasses, as entidades precisam estar regulares com relação às obrigações fiscais e trabalhistas. A fiscalização ficará a cargo do Tribunal de Contas da União (TCU).

O acesso das entidades esportivas a recursos públicos depende que elas comprovem ter gestão transparente com relação a dados econômicos e financeiros, contratos, patrocinadores, direitos de imagem, propriedade intelectual, entre outros aspectos.

O estatuto dessas entidades deverá ter princípios definidores de gestão democrática e transparência da gestão na movimentação dos recursos.

De acordo com o texto aprovado, o limite de dedução do imposto de renda para pessoas físicas interessadas em colaborar para o esporte é de 7%. Já para empresas, passará de 3% para 4%. A condição para isso é que o apoio ao projeto (esportivo ou paradesportivo) promova inclusão social por meio do esporte, preferencialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade social.

O projeto concede às organizações esportivas mandantes dos jogos o direito de exploração e comercialização da difusão de imagens e sons. Dessa forma, essas organizações terão a prerrogativa de negociar, autorizar ou proibir a captação, emissão, transmissão, retransmissão ou reprodução das imagens, por qualquer meio, de evento esportivo de que participem.

Outro ponto abordado pela LGE é a punição das torcidas organizadas que tiverem condutas discriminatórias, racistas, xenófobas, homofóbicas ou transfóbicas, impedindo-as de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de até cinco anos.

Conselho

Um novo Conselho Nacional do Esporte (CNE) será instituído, com a atribuição de aprovar diretrizes de uso do Fundo Nacional do Esporte (Fundesporte), bem como de fiscalizá-lo. Também caberá ao conselho avaliar o relatório anual de monitoramento do Ministério do Esporte sobre a execução do Plano Nacional do Esporte.

O CNE será composto por 36 membros, sendo 18 representantes governamentais. Nele, deverá haver pelo menos um representante do Senado, um da Câmara, um do Ministério da Defesa, três dos estados e três dos municípios. Os demais 18 representantes serão da sociedade civil.

A LGE determina aos governos estaduais que atuem na construção, reforma e ampliação da infraestrutura e equipamentos esportivos públicos para a população, dando prioridade aos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Já os municípios ficarão encarregados de executar políticas públicas esportivas em todos os níveis, com fomento prioritário ao esporte educacional.

Pastor faz dura pregação contra o ativismo LGBT+: ‘Deixem as nossas crianças em paz’

 

A última edição da Parada Gay realizada em São Paulo, no último final de semana, chamou atenção, dessa vez, por contar com a presença de menores em um bloco que saiu em defesa da existência de “crianças trans“, um tema abordado pelo pastor André Fernandes durante uma pregação na Igreja Lagoinha em Orlando, Estados Unidos.

Em sua ministração, Fernandes fez um forte apelo aos líderes cristãos no tocante à necessidade de posicionamento das igrejas na atual geração, a fim de que a nossa voz doutrinária não seja calada pelo mundo corrompido.

“Carregamos a única mensagem capaz de mudar uma geração, de ressuscitar mortos e de restaurar casamentos”, disse o pastor, lembrando que se não agirmos agora, defendendo e anunciando as verdades bíblicas, “teremos pavor daquilo que veremos como sendo natural daqui a alguns dias”.

Liberalismo teológico

Atualmente, com o avanço da agenda LGBT+ influenciando o entendimento até mesmo de líderes, os chamados “pastores liberais” que já apoiam a união de pessoas do mesmo sexo e até ordenam gays e trans ao ministério, André Fernandes se perguntou sobre qual será o futuro da igreja para os cristãos verdadeiros, fiéis à Palavra.

“Que tipo de Igreja entregaremos a eles? Que tipo de liberdade eles terão? Que tipo de Evangelho será pregado nos púlpitos?”, pergunta o pastor, deixando claro que, independentemente das perseguições, a verdade bíblica deve ser pregada, sempre.

“O Evangelho não pode ser diluído, negociado ou alterado e por mais bizarro que pareça ser, ele não pode ser atualizado. Nós é que precisamos voltar ao lugar de origem”, diz ele. “Nós fomos chamados para amar e é porque amamos que não compactuamos com aquilo que pode levar você e sua família para o inferno”.

O pastor da Lagoinha, por fim, conclui dizendo que nada irá calar a voz da Igreja, hoje ou no futuro. Cristãos verdadeiros continuarão anunciando a Palavra de Deus na íntegra, onde existe a oferta de salvação e misericórdia, mas também de condenação para os que rejeitarem a vontade do Criador.

“A ideologia de gênero quer questionar o óbvio e há pais dando nomes neutros aos filhos para que quando cresçam escolha o gênero, mas Deus já escolheu o gênero do seu filho. O nosso grito na Igreja hoje é: deixem as nossas crianças em paz!”, conclui Fernandes.