Padeiro que teve pênis arrancado por esposa em Feira de Santana diz que foi obrigado a comer parte do órgão

 

O padeiro de prenome Edson, que teve o órgão genital decepado pela esposa, na cidade de Feira de Santana, no centro-norte do estado, falou sobre o ocorrido pela primeira vez em entrevista à Record TV Itapoan. O crime aconteceu no último dia 17 de julho, no bairro do Tomba. A suspeita, identificada como Naidara, 35, foi presa.

A vítima diz que foi dopada pela esposa e que ficou em cárcere privado durante três dias, mesmo depois de ter sido ferido. O homem relatou também que na primeira tentativa de arrancar o órgão genital, a suspeita usou um alicate para esticar o pênis, mas só conseguiu tirar um pequeno pedaço de pele. A vítima foi obrigada a comer parte do membro reprodutor. Na segunda vez, a mulher usou uma faca para cortar o órgão, que foi jogado no lixo.

Mais um influencer digital é morto na Bahia; O que há por trás dessas mortes, veja

 

A onda de ataque influenciadores digitais tem crescido de forma significativa, principalmente na Bahia

Foi sepultado no fim da tarde do último domingo (2), em Eunápolis, João Pedro Silva de Oliveira, um jovem de 19 anos, que estava hospitalizado desde a noite de 25 de junho, após ter sido torturado. Ele é a terceira vítima do crime e não conseguiu sobreviver aos ferimentos, vindo a óbito no sábado (1).

Na noite de São João, João Pedro e outras quatro pessoas foram sequestradas e torturadas por membros de uma facção criminosa, enquanto comemoravam em uma casa no bairro Itapuã, região marcada pelo confronto entre duas facções criminosas em disputa territorial.

Além dele, o piscineiro Lucimar Santos Sena, de 31 anos, e seu primo, ajudante de pedreiro, Carlos Eduardo Pereira dos Santos, de 19 anos, foram assassinados e tiveram seus corpos enterrados em uma área de mata nos arredores do Parque da Renovação.

O influenciador e uma mulher foram libertados pelos criminosos na madrugada, porém, ambos ficaram gravemente feridos.

O velório do jovem ocorreu neste domingo, na residência da sua família. Amigos e parentes procuram entender o motivo do crime.

Segundo informações da polícia, nenhuma das vítimas tinha envolvimento o crime e foram mortas após serem confundidas e identificadas como rivais.

João Pedro era conhecido por suas habilidades em criar miniaturas de carros, caminhões e outros veículos. Ele costumava vender suas obras de arte às margens da BR-101 e também mantinha uma conta em uma rede social, onde contava com quase 13 mil seguidores.

A página “Grupo Unidos Pelas Miniaturas” prestou uma mensagem de luto pela perda de um de seus membros notáveis.

Após a descoberta dos corpos de Lucimar e Carlos Eduardo, a polícia prendeu alguns dos indivíduos diretamente envolvidos no crime brutal. Foram detidos em flagrante Bruno dos Santos Reis, de 22 anos, e Wanderlei Santos Ramos, de 20 anos, além de um adolescente de 16 anos que foi apreendido.

O delegado Moisés Damasceno explicou que os assassinos receberam autorização de detentos do Conjunto Penal de Eunápolis para executar Carlos Eduardo. Lucimar, por sua vez, faleceu devido a espancamento, possivelmente causando uma hemorragia interna. (BN)

Ministério Público de MG abre inquérito criminal contra André Valadão por homotransfobia

 

O Ministério Público de Minas Gerais abriu inquérito contra o pastor André Valadão para apurar se ele cometeu crime de homotransfobia.

O órgão atende a uma apresentação protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Ela denunciou um culto feito pelo líder religioso em junho, mês em que é comemorado o Orgulho LGBTQIA+, chamado “Deus odeia o orgulho”.

“Considero que hoje é o mês que Deus mais repugna na humanidade”, disse o pastor. Valadão afirmou ainda que citar o termo irrita a força maior do cristianismo, que “odeia e repugna qualquer atitude de orgulho, só o uso da palavra Deus já condena”.

Hilton pede que os posts e vídeos sejam excluídos das redes sociais. Procurado, ele não respondeu até a publicação deste texto.

O nome do pastor evangélico estava entre os assuntos mais comentados do Twitter nesta segunda-feira (3) após um novo ataque a pessoas LGBT+. Em um culto, ele insinuou que os fiéis deveriam matar membros da comunidade LGBT+.

O episódio ocorreu no domingo (2) na Igreja Batista Lagoinha em Orlando, nos Estados Unidos. A cerimônia foi transmitida online.

“Agora é a hora de tomar as cordas de volta e dizer: Pode parar, reseta! Mas Deus fala que não pode mais”, afirmou o pastor. “Ele diz: ‘Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, matava tudo e começava de novo. Mas prometi que não posso’. Agora está com vocês.”

Valadão, então, insiste com os fiéis: “Não entendeu o que eu disse? Agora, tá com vocês! Deus deixou o trabalho sujo para nós”. A deputada fez uma denúncia complementar desta fala mais recente, para ser anexada ao processo.

Além de Erika Hilton, o ativista Agripino Magalhães Júnior vai apresentar uma denúncia crime ao Ministério Público de São Paulo contra André Valadão. Ele afirma que fará um dossiê com falas homofóbicas do pastor.

“Acabou o tempo que pessoas podem ofender a população LGBTQIA+ como querem, chamando isso de ‘opinião e liberdade de expressão’. LGBTfobia é crime, e homofóbicos devem pagar por isso”, diz o ativista.

Valadão assumiu no fim de 2022 a liderança da Lagoinha Global, com mais de 700 templos no Brasil e no mundo. Subiu na hierarquia após seu pai, Márcio Valadão, nome respeitado no meio, se aposentar.
Na campanha eleitoral do ano passado, o pastor foi um dos apoiadores evangélicos mais entusiasmados de Jair Bolsonaro (PL). (BNews)

Lula sanciona lei da igualdade salarial entre homens e mulheres

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira, 3, o projeto de lei que torna obrigatório a igualdade salarial entre mulheres e homens. A lei da equidade salarial foi anunciada no dia Internacional da Mulher, 8 de março.

Ao lado da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, o chefe do Executivo também defendeu maior fiscalização da lei. “Tem governo que faz cumprir a lei e governo que não faz cumprir a lei. No nosso governo, vão cumprir a lei, porque temos fiscalização, o Ministério do Trabalho, o Ministério da Mulher, o Ministério Público do Trabalho e tudo tem que funcionar para garantir a lei. (…) Neste governo, o empresário que não cumprir vai ter que enfrentar a legislação brasileira”, afirmou.

O pacote de medidas anunciado em 8 de março também inclui outras ações em prol das mulheres, como a programa Mulher Viver sem Violência, com previsão de construção de 40 novas unidades das Casas da Mulher Brasileira; doação de 270 viaturas para a Patrulha Maria da Penha; e a assinatura de um decreto pela distribuição gratuita de absorventes no Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras.

Dois veículos foram furtados no Pedro de Ipiaí

Durante os festejos do São Pedro de Ipiaú, foram registrados pelo menos dois furtos de veículo, ocorridos entre sexta feira (30/06) e o sábado (01/07). Um Fiat Uno de cor vermelha, placa OUI – 5316, com licença de Jequié/Bahia e uma Hilux, cor prata, placa NZO3J86, modelo 2011/2012, pertencente a um morador da cidade de Ubatã/Bahia. Os furtos foram registrados na delegacia de Polícia Civil.

 

Lula sanciona lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (3), a lei que tem o objetivo de instituir medidas para assegurar a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens em caso de trabalho igual ou exercício da mesma função.

A sanção foi realizada na base aérea de Brasília após o retorno de Lula de viagem feita à Bahia para participar dos festejos ao dois de julho e inaugurar as obras do novo trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Na teoria, a diferença salarial entre homens e mulheres já é proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já na prática, muitas vezes essa exigência legal não é cumprida. O projeto que resultou na lei foi aprovado no Senado em 1º de junho, depois de já ter sido aprovado pela Câmara. A medida foi um compromisso feito pelo presidente Lula durante a campanha eleitoral do ano passado.

Ainda nesta segunda, Lula também sancionou outras duas leis para: incluir assédio moral, assédio sexual e discriminação na lista de infrações ético-disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que poderá suspender o exercício profissional de advogados; dar prioridade a gestantes e puérperas na renovação do programa Bolsa Atleta e garante o recebimento regular das parcelas mensais do programa até a retomada da atividade esportiva.

 

COBRANÇA POR AEROPORTO INTERNACIONAL É DESTAQUE DURANTE VISITA DO PRESIDENTE LULA EM ILHÉUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou à cidade de Ilhéus, na Bahia, no início da tarde de domingo (2), para acompanhar o início das obras do trecho final da Ferrovia de Integração oeste-Leste (Fiol). Na manhã desta segunda-feira (3), por volta das 9h, Lula estará presente no quilômetro 28 da BA-262, no litoral norte do município, para marcar o início oficial das obras.

Após desembarcar no Aeroporto Jorge Amado, o presidente seguiu para a zona sul de Ilhéus, onde ficará hospedado no Sítio São Paulo, uma das áreas mais valorizadas da cidade. O local pertence ao empresário Nilton Cruz, ligado a nomes tradicionais do PT baiano, como o deputado estadual Rosemberg Pinto. Nilton Cruz tinha planos de disputar a prefeitura de Ilhéus em 2020, mas retirou sua candidatura e apoiou o atual prefeito Mário Alexandre, conhecido como Marão.

No entanto, após as eleições municipais, Marão descumpriu o acordo político com Rosemberg e Nilton Cruz. A quebra de palavra por parte do prefeito gerou insatisfação no deputado estadual, mas a relação foi recomposta mais de dois anos depois.

O compromisso público do presidente Lula nesta segunda-feira será o início oficial das obras da Ferrovia de Integração oeste-Leste (Fiol), que será executada pela empresa Bahia Mineração (Bamin). O leilão da concessão ocorreu no ano passado, e a previsão é de que o complexo intermodal, que inclui a ferrovia e o Porto Sul, esteja operando em 2027. A conclusão das obras da Fiol está prevista para três anos.

Além do presidente Lula e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, executivos nacionais e globais da Bahia Mineração também estarão presentes na solenidade em Ilhéus. Entre eles, Benedikt Sobotka, CEO global da ERG, organização responsável pelas atividades da empresa no Brasil, Eduardo Ledsham, CEO da Bamin, e Sérgio Leite, CEO de Ferrovia da Bamin.

Durante a visita, é provável que o presidente Lula receba um documento elaborado por líderes políticos, empresariais e organizações sul-baianas pedindo a inclusão do Aeroporto Internacional da Costa do Cacau na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nas proximidades da área da solenidade da Bamin, foram colocados outdoors cobrando as obras do aeroporto, que está planejado para ser construído no sítio Joia do Atlântico, às margens da BA-001.

O projeto do novo aeroporto está inserido no plano intermodal do Porto Sul, que já teve as obras da Ferrovia de Integração oeste-Leste e do próprio porto iniciadas. No entanto, falta a construção do aeroporto, segundo informações do prefeito de Itacaré e presidente do Consórcio Litoral sul (CDS-LS), Antônio de Anízio. Um documento contendo essa solicitação será entregue ao presidente durante sua visita a Ilhéus.

 

INSS paga 2ª parcela do 13º salário para novo grupo

O INSS começa a pagar nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários que recebem acima de um salário mínimo (R$ 1.320).

Quem recebe e datas

Beneficiários com NIS terminado em 1 ou 6 serão os primeiros a receber. Depois, vêm os aposentados e pensionistas com NIS (Número de Identificação Social) de final 2 ou 7. Lembre-se: o que vale é o dígito antes do traço.

Pagamentos começam hoje e vão até 7 de julho. O 13º será pago no mesmo dia que o benefício de junho. Para quem ganha até um salário mínimo, os depósitos começaram antes, em 26 de junho, e também terminarão no próximo dia 7.

Segunda parcela pode ser menor por causa do Imposto de Renda. Em 2023, o governo atualizou a tabela do IR e, por isso, menos segurados serão descontados. O valor já está disponível para consulta na página do INSS ou no aplicativo Meu INSS.

Segundo o governo, 30 milhões de pessoas receberão o 13º. Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões aos beneficiários nesta antecipação.

 

 

Governo Lula discute plano B para regulação de internet antes da eleição de 2024

Embora não admitam publicamente, alas do governo Lula (PT) dizem não acreditar que a regulação da internet discutida no projeto de lei nº 2.630, o PL das Fake News, será aprovada no curto prazo e já investem em um plano B.

A principal preocupação é aprovar até outubro deste ano regras para campanha eleitoral digital, para que elas possam valer nas eleições municipais de 2024. Pelo princípio da anualidade, para vigorarem no pleito, as mudanças precisam ser aprovadas no mínimo um ano antes.

O governo começa a se articular para emplacar suas prioridades em uma minirreforma eleitoral a ser votada no Congresso Nacional. Entre os pontos, estariam aspectos da resolução de “poder de polícia” do ministro Alexandre de Moraes, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de 20 de outubro do ano passado: prazos menores e multas maiores para plataformas removerem determinados conteúdos nos períodos imediatamente antes e depois da eleição e a proibição de propaganda eleitoral on-line no período.

Além disso, o governo gostaria de incluir a necessidade de as big techs manterem bibliotecas de anúncios políticos em tempo real, com maior transparência.

Na visão de uma ala do Planalto, será mais fácil aprovar uma minirreforma eleitoral do que o novo Código Eleitoral. O projeto sofre muita resistência no Congresso com dois pontos muito polêmicos —o afrouxamento das regras de prestação de contas dos candidatos e a redução do poder da Justiça Eleitoral de regulamentar as eleições.

Além do front eleitoral, a ideia é usar cada vez mais a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) do Ministério da Justiça para enquadrar as plataformas enquanto não se aprova regulação no Legislativo.

Na esteira dos ataques contra escolas, a Senacon baixou uma portariaem 12 de abril, que previa suspensão das atividades no Brasil das redes sociais que não tomarem medidas para combater conteúdos que fazem apologia de violência e ameaças. A portaria do Ministério da Justiça previa ainda multas de até R$ 12 milhões para as empresas que não seguirem a nova regulamentação sobre o tema.

A Senacon também abriu procedimentos de averiguação preliminar das plataformas GoogleMeta/FacebookTikTokTwitter e Kwai, no dia 13 de abril, e do Telegram em 20 de abril. As plataformas enviaram informações, que estão sob análise. Os processos podem resultar em termos de ajustamento de conduta com determinações para mudanças nas políticas das plataformas.

 

Etanol na gasolina: por que Brasil não adota um combustível ‘puro’?

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute o aumento para 30% a quantidade de álcool anidro na composição da gasolina. Desde 2015 essa quantidade é de 27,5%.

A justificativa do ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira é de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e diminuir a quantidade de gasolina importada pelo Brasil.

A medida, no entanto, pode ser prejudicial aos motores a gasolina, principalmente dos carros mais antigos.

O que pode acontecer?

Nos motores flex não haverá problemas, mas nos movidos somente a gasolina pode haver aumento de corrosão, desgaste de itens pode onde passa o combustível e dificuldade de pegar pela manhã. Carros com injeção direta podem ser mais afetados por esses problemas.

Quem mais vai sofrer são os carros antigos que tem carburador. Quando eram feitos, eram 20% de álcool na gasolina, então não tem como corrigir sem regular o carburadorPedro Luiz Scopino, responsável técnico da Scopino Auto Club

Todos os carros também vão gastar mais, já que o álcool tem menor poder de combustão e precisa estar em maior quantidade para queimar o ar dentro da câmara do motor.

Gasolina ‘pura’ seria solução?

Se a gasolina fosse pura, no entanto, os carros nacionais teriam problemas, pois o álcool funciona como um inibidor de detonação.

“Antigamente era usado o enxofre, que é prejudicial à saúde, então temos o álcool, mas o ideal seria 20%”, disse Scopino.

Sem o inibidor de detonação, o papel cumprido pelo álcool, os motores teriam o que se chama de “batida de pino”. Com o tempo, essas detonações podem danificar peças do motor.

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Lula sobre Bolsonaro inelegível: “Problema da Justiça, não meu”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou abertamente, pela primeira vez, sobre a inelegibilidade do adversário Jair Bolsonaro (PL), imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Ao falar com jornalistas durante a visita que fez ao treino da Seleção Feminina de Futebol, no Mané Garrincha, em Brasília (DF), neste sábado (1), o petista assegurou: a decisão dos ministros da Corte Eleitoral de excluir Bolsonaro das eleições até 2030 “não mexe com a tranquilidade do governo”.

“É um problema da Justiça. Não é problema meu. Ele [Bolsonaro] sabe o que ele fez. Se ele acertou, ele será recompensado. Se ele errou, ele será julgado e será punido pelo erro que cometeu. Isso é um problema da Justiça que não mexe com a tranquilidade do governo”, ressaltou o presidente.

Lula só havia se manifestado sobre o episódio indiretamente. Após apresentação do voto do ministro do TSE Benedito Gonçalves, relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que deixou Bolsonaro inelegível por 8 anos, o petista declarou, nas redes sociais, que o “nosso país mudou”.

Nessa sexta-feira (30/6), o TSE tornou Bolsonaro inelegível. O ex-presidente foi condenado, com o placar de 5 a 2, pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022. O tribunal entendeu que houve abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.

Com a decisão, o líder da extrema-direita brasileira da República está impedido de concorrer a qualquer cargo eletivo por oito anos, a contar de 2022.

Perto dos 70 anos, Adelmário Coelho revela que não comemora aniversário e pensa em celebrações dos 30 anos de carreira

O cantor Adelmário Coelho completa 70 anos de idade no dia 19 de agosto e, embora esta seja uma data simbólica, ele revelou que não comemora aniversário. O artista foi uma das atrações do São João da Bahia, no Parque de Exposições, em Salvador, sábado (1º).

“Eu, de aniversário, dia 19 de agosto, completo 70 anos, glória a Deus, à minha Santa Dulce dos Pobres que me dá saúde, que me dá vitalidade, mas eu não tenho tradição de comemorar aniversário. Meus pais nunca tiveram esse negócio de bolinho, de vela…são gerações, cada uma na sua mesmo”, comentou em entrevista coletiva.

Em 2024, Adelmário completará 30 anos de carreira e assim afirma pensar em festa. “Eu acho que merece um registro e eu estou pensando, ainda não me decidi. Como eu fiz nos 25 lá no Forte São Diogo, com Carlinhos Brown, Ivete Sangalo, vários amigos forrozeiros, eu estou pensando em fazer um registro aos 30 anos”, falou.

Os planos para a comemoração das três décadas de trajetória podem ir além dos palcos e registros musicais. “Quem sabe aí um filme? Eu já tenho um livro”, cogitou. O livro, intitulado ‘Adelmário Coelho e a Cultura Nordestina’ foi lançado em 2012 e escrito pelo jornalista Antonio Nunes Marques, com o apoio do filho do cantor, William Coelho.

Programa de passagem a R$ 200 não terá limite de renda

O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França , disse nesta quinta-feira (29) que o programa Voa Brasil, de descontos em passagens aéreas, não terá limite de renda. A declaração foi dada ao jornal O Globo.

A única exigência para ter acesso às passagens por R$ 200 será não ter voado nos últimos 12 meses.

França também afirmou que aposentados do INSS e funcionários públicos poderão acessar crédito consignado nos bancos públicos. Será permitido comprar quatro trechos por ano, no total de R$ 800.

“Qualquer pessoa que não tenha voado há 12 meses poderá se beneficiar. Aposentado e servidor público devem ter crédito consignado pelos bancos oficiais. Poderão comprar quatro passagens por ano no valor de até R$ 800”, disse o ministro ao Globo.

O ministro disse que as companhias aéreas já aceitaram reduzir o preço dos bilhetes nos períodos de baixa procura: entre março e junho e agosto e novembro.

O governo prevê lançar um aplicativo em agosto que permitirá a compra das passagens. O usuário irá acessar pelo CPF e, automaticamente, o sistema dirá se estão aptos a adquirir a passagem.

O valor de até R$ 200 valerá para um trecho e o usuário poderá escolher apenas passagem de ida ou ida e volta por empresas diferentes.

 

Petrobras reduz preço da gasolina e perde R$ 21 bi em valor de mercado na Bolsa

Um dia depois da volta da cobrança integral de impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre a gasolina, a Petrobras anunciou ontem nova redução no preço do combustível. O corte, o quinto desde o início do ano e o terceiro desde que a nova política de preços foi divulgada, é de R$ 0,14 por litro, ou 5,3% no preço médio de venda para as distribuidoras.

Com a medida, válida a partir de hoje, o valor do litro que sai das refinarias da estatal passará a ser de R$ 2,52 por litro. O anúncio foi mal recebido no mercado, e as ações com voto (ON) da estatal recuaram 5,13%, negociadas a R$ 33,10. Foi a maior queda desde 2 de janeiro. Na avaliação dos analistas, a decisão da Petrobras busca compensar a reoneração integral de impostos.

Em um único pregão, a empresa perdeu R$ 21,7 bilhões em valor de mercado e agora vale R$ 411,77 bilhões. Na avaliação de Sérgio Araújo, presidente executivo da Abicom (associação dos importadores), a redução no preço da gasolina não é justificável do ponto de vista técnico.

 

Almadina: Mais Calçamento – Já são mais de 25 mil metros quadrados de calçamento

A gestão do trabalho segue trazendo benefícios a toda população Almadinense.

Por isso, através de emenda parlamentar do deputado federal Bacelar, finalizamos a pavimentação da Rua A do Bairro da Liberdade e já foi iniciada a pavimentação com paralelos na rua C do Bairro Massaranduba, pós isso, a próxima etapa é a Rua Ipê também do Massaranduba, que se juntam as diversas ruas pavimentadas por essa gestão, num total de mais de 25 mil metros quadrados de calçamento.

O governo municipal vem trabalhando, incansavelmente, para resolver os problemas do povo e essa obra vem trazendo um alívio aos moradores que vivam na poeira, em dias de sol, e, na lama, em época de chuva.

O início da pavimentação em paralelos representa um desejo antigo dessa comunidade e estamos buscando dialogar com deputados que são nossos aliados para continuar a trazer bastante obras.

Nosso objetivo é continuar investindo em obras que visem a melhoria da infraestrutura e da qualidade de vida da nossa população.

Prefeitura de Almadina.

 

TSE torna Bolsonaro inelegível por 5 votos a 2

 

São pedro de Ipiaú: Show de Wesley Safadão é antecipado

O show do cantor Wesley Safadão, no São Pedro de Ipiaú, foi antecipado para as 20h00 desta sexta feira (30), em decorrência da agenda de shows do artista. Wesley Safadão, se apresenta na madrugada de sábado (01/07), na cidade de Itabuna.

O São Pedro de Ipiaú, chega a sua segunda noite, com as demais atrações: Thierry, Zé Vaqueiro e artistas locais.

 

Por recomendação médica, Safadão teve que cancelar um show em São Paulo, agendado para o próximo domingo (02/07), o cantor tem uma disfonia vocal – um distúrbio de comunicação, caracterizado pela dificuldade na emissão vocal, apresentando um impedimento na produção natural da voz e por esse motivo foi recomendado o descanso da voz.

 

Governo cria regras para compras internacionais de até US$ 50 na internet

Ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet, nesta sexta-feira (30). Pela norma, o governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa da Receita e recolham tributos estaduais.

Antes, todas as compras de importados eram taxadas, independentemente do valor. A isenção de US$ 50 que existia era restrita apenas para remessas internacionais entre pessoas físicas. Ou seja, empresas estavam fora desta isenção.

Pela portaria publicada nesta sexta-feira, as compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas. A medida começa a valer a partir de 1º de agosto.

As regras do programa ao qual as empresas terão de aderir também foram publicadas nesta sexta-feira por meio de uma Instrução Normativa da Secretaria Especial da Receita Federal. A medida cria uma série de critérios para empresas de comércio eletrônico, como:

  • fazer o repasse dos impostos cobrados;
  • detalhar para o consumidor informações sobre os valores de impostos, tarifas postais e demais despesas;
  • colocar no pacote enviado ao consumidor de maneira visível, no campo do remetente, a marca e o nome da empresa em questão;
  • realizar o combate ao descaminho e contrabando.

 

O Ministério da Fazenda também determinou que as empresas recolham o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para que as compras de até US$ 50 não recebam o Imposto de Importação.

No começo do mês, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu unificar em 17% a alíquota de ICMS para as compras feitas em plataformas on-line de varejistas internacionais.

Em relação à portaria publicada nesta sexta-feira, a regra vale exclusivamente para compras feitas em empresas de comércio eletrônico, nacionais ou estrangeiras.

A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil fará relatórios bimestrais para monitorar os resultados obtidos com a nova regra, podendo propor mudanças na alíquota estabelecida. (G1)

 

Mulher é assassinada a tiros e ex-marido é principal suspeito

Luana Brito, 29 anos, foi executada com vários tiros, na ponte do bairro São Roque, em Itabuna, na noite desta quinta-feira (29). Segundo informações de populares, o ex-marido da vítima é o acusado de ter feito os disparos. O corpo da mulher, que trabalhava em um salão de beleza no centro da cidade, foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica. Por enquanto não há mais notícias sobre às razões do homicídio. O ex-companheiro dela, Lucas Cruz, já foi preso com a arma do crime. Ele é segurança da Igreja Universal e os dois estavam separados há cerca de 1 ano. Após chegar do trabalho, Luana teria ido buscar as duas filhas que estavam com o criminoso. Lucas, de acordo com testemunhas, não aceitava o fim do relacionamento e, por esse motivo, teria passado a perseguir a ex. Foi a 2ª mulher executada esse ano na cidade, e é o 4° crime do mêsde Junho. Em 2023, Itabuna contabiliza, 28 assassinatos + 16 bandidos mortos = 44 mortes violentas.