A Bahia foi o estado com a maior redução de beneficiários do Bolsa Família entre dezembro de 2022 e julho deste ano, tendo uma queda de 50.712 nos usuários do programa do governo federal. No dia 31 de dezembro do ano passado, o estado contava com 2,6 milhões de beneficiários, enquanto em julho de 2023 esse número caiu para 2,56 milhões. Os dados foram divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Social.

Apesar da redução na quantidade de beneficiários, o preço-médio do valor repassado às famílias baianas recebeu um acréscimo de 13,59%, subindo de R$ 606,34, como divulgado em dezembro de 2022, para R$ 688,74 em julho deste ano. Atualmente, Prado é o município que recebe o maior valor-médio do estado, chegando a R$ 755,69.

Com isso, mesmo com a queda nos beneficiários, os investimentos do governo federal para custear o Bolsa Família na Bahia também aumentaram. Em termos percentuais, os valores envolvidos cresceram 12,10%, subindo de  R$ 1,57 bilhão para R$ 1,76 bilhão.

Durante o último mês da gestão de Jair Bolsonaro (PL), as cidades baianas com a maior quantidade de beneficiários foram: Salvador (301.595),  Feira de Santana (77.264), Vitória da Conquista (52.219), Camaçari (45.655), Juazeiro (39.216) e Alagoinhas (32.701).

Agora, em 2023, os municípios com a maior quantidade de usuários do Bolsa Família foram mantidos, mas o número variou, ficando da seguinte forma: Salvador (304.173), Feira de Santana (75.602), Vitória da Conquista (50.755), Camaçari (45.391), Juazeiro (38.908) e Alagoinhas (30.851).

MOTIVO DA REDUÇÃO

No ano passado, antes das eleições, houve um aumento de, ao menos, 3,7 milhões de cadastros para o Bolsa Família. Segundo o governo Lula, a maior parte dos novos beneficiários estavam recebendo recursos do programa de maneira irregular, não cumprindo os requisitos necessários para receber o benefício.

Com isso, desde janeiro deste ano, a gestão federal tem “enxugado” a quantidade de cadastros, reduzindo cerca de 2,7 milhões até o relançamento do programa, que ocorreu em março deste ano. Desde o retorno “oficial” do Bolsa Família, 1,3 milhão foram incluídas no Bolsa Família, segundo o divulgado pelo governo.

ERRO

O governo federal chegou a realizar uma publicação na qual constava que a Bahia registrava 2,513 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família em julho de 2023. Contudo, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que realizou a correção dos números, chegando em 2,56 milhões.

Caso os números passados primeiramente fossem confirmados, a redução de beneficiários na Bahia seria de 107,1 mil, liderando a estatística nacionalmente. O Rio de Janeiro ficaria com a segunda colocação, registrando uma queda de 104,8 mil.

Com a sanção da Lei nº 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento prioritário no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue. Com a nova norma, esses grupos poderão ser atendidos primeiro em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e demais serviços prestados ao público. A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (20)

Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o texto estabelece que “o atendimento prioritário poderá ser realizado mediante discriminação de postos, caixas, guichês, linhas ou atendentes específicos para esse fim”.

A norma determina ainda que se o serviço não tiver guichês próprios para as pessoas com direito à prioridade, esses grupos terão atendimento “imediatamente após a conclusão do atendimento que estiver em andamento, antes de quaisquer outras pessoas”. Até o momento, apenas idosos, pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos tinham direito ao atendimento prioritário no Brasil. Além de alterar os grupos com direito ao atendimento prioritário, a lei exige assentos reservados e devidamente identificados para autistas e pessoas com mobilidade reduzida.

Segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com mobilidade reduzida é aquela que tem “por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção”. Para incentivar a doação de sangue no Brasil, a lei também incluiu os doadores de sangue na lista de pessoas com direito ao atendimento prioritário. De acordo com o texto da lei, “para fins de incentivo à doação regular de sangue, os doadores terão direito a atendimento prioritário, nos termos da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, mediante apresentação de comprovante de doação, com validade de 120 (cento e vinte) dias”. (bahia.ba)

A Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC) informou ao Ministério da Fazenda que 2 milhões e 64 mil pessoas com dívidas de até R$ 100 tiveram seus nomes limpos nos três primeiros dias do programa Desenrola Brasil (segunda a quarta), lançado pelo governo federal.

A desnegativação das dívidas de até R$ 100 é uma contrapartida à participação dos bancos no programa.

A medida não significa um perdão. O débito seguirá existindo, mas os bancos vão se comprometer a não incluir os devedores no cadastro negativo.

Com isso, se não houver outras dívidas negativadas, o brasileiro nessa situação terá o “nome limpo” – e poderá voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel.

Inicialmente, o Ministério da Fazenda projetava que 1,5 milhão de pessoas poderiam ser contempladas por essa medida

Em um segundo momento, porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o alcance poderia crescer com a adesão de novos bancos ao programa. A expectativa é que, com o ingresso das instituições, o número chegue a 2,5 milhões.

O programa Desenrola começou a operar na última segunda-feira (17). O objetivo é impulsionar, por meio de incentivos do governo federal às instituições credoras, a renegociação de dívidas de pessoas físicas em melhores condições.

Na primeira etapa do programa, além de “limpar o nome” dos brasileiros com dívidas de até R$ 100, teve início a negociação de débitos de uma parcela do público. (bahia.ba)

A Caixa informou que abrirá todas as agências com uma hora de antecedência na próxima sexta-feira, 21. Chamada de “Dia do Desenrola”, a data visa ampliar a renegociação de dívidas por meio do programa federal Desenrola Brasil.

Segundo o banco, houve o dobro de procura por negociação de dívidas em seus canais em apenas dois dias de atendimento. As condições começaram a ser oferecidas pelo banco na última segunda-feira, 17, e seguem válidas até 31 de dezembro, conforme regras do programa.