A Bahia ganhou mais de 5 mil habitantes conforme aponta a atualização do Censo Demográfico de 2022, publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (31). Com as atualizações, as populações de 83 cidades baianas foram alteradas em relação a primeira apuração.

A população cresceu em 49 cidades e reduziu em 34, mas só oito tiveram variação acima de 1%. As mudanças no número de pessoas que vivem em alguns desses locais podem implicar em alterações de receita no Repasse do Fundo de Participação dos Municípios neste ano. [Veja mais informações ao final da matéria]

Os dados foram obtidos entre 1º de agosto do ano passado e 28 de fevereiro deste ano. Os primeiros resultados foram divulgados em junho.

De acordo com o IBGE, o ajuste considerou quatro fatores:

• tamanho do território: o município pode ter tido o limite alterado após o início da coleta de dados;
• tratamento de invasões: quando o recenseador ultrapassa o limite do município e faz a pesquisa na área de outro recenseador;
• melhoria do trabalho interno: identificar e consertar a duplicidade de informações;
• trabalho extra de campo: identificar moradias que pareciam vazias, mas estavam ocupadas, por exemplo.

De acordo Mariana Viveiros, superintendente de informações do IBGE, é comum o IBGE fazer essas correções.

“Sempre que o IBGE divulga a população censitária, ele faz um último ajuste, uma revisão para garantir a precisão dos dados”, afirmou.

Cidades impactadas

Das 83 cidades impactadas pela revisão, está São Francisco do Conde, a cerca de 90 km de Salvador. O município tinha mais de 37 mil habitantes e, depois do ajustes, ganhou mais de mil moradores – o que fez a população total ultrapassar 38 mil.

Em relação a 2010, quando ocorreu o último censo, a cidade tem 5,5 mil habitantes a mais, um crescimento de 16%.

“As pessoas migraram em busca de emprego. São Francisco do Conde é bastante industrial, então isso foi atraindo as pessoas”, afirmou Luis Henrique, secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do município.
Já em Sítio do Quinto, no norte da Bahia, houve uma redução de 7,6% da população. Em junho, eram pouco de mais de 14.773 habitantes e com a divulgação final o número de habitantes caiu para 13.786. A cidade perdeu quase mil habitantes.

Repasses financeiros

O resultado do ajuste agora será encaminhado para o Tribunal de Contas da União (TCU) para que o órgão use os dados para, entre outras ações, fazer o repasse do Fundo de Participação dos Municípios.

Após essa última análise o balanço geral do IBGE é que 229 cidades perderam população entre 2010 e 2022. Desse número, 105 podem perder receita.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios é feito três vezes por mês, com base no número de habitantes. Mesmo com os ajustes do censo, ainda não houve modificações.

(g1)

O Estado da Bahia iniciou os repasses mensais aos 417 municípios baianos como parte do acordo de compensação pelas perdas impostas à arrecadação do ICMS pela Lei Complementar 194/22, de iniciativa do Governo Federal, que a partir de agosto do ano passado promoveu redução drástica das alíquotas do imposto estadual na taxação dos combustíveis. O primeiro repasse, relativo ao mês de julho, somou ao todo R$ 7,2 milhões, e o de agosto será de R$ 7,3 milhões.

Os mecanismos de compensação a estados e municípios constam no acordo celebrado em março entre a União, os estados e o Distrito Federal, com a interveniência do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo baiano está sendo compensado até 2025 sob a forma de desconto nas parcelas mensais de amortização da dívida com a União. Já os repasses aos municípios correspondem a 25% do valor que deixa de ser pago a cada mês pelo Estado à União. Trata-se do mesmo porcentual aplicado nas transferências regulares aos municípios relativas à arrecadação do ICMS.

Ainda de acordo com as mesmas regras de transferência do ICMS regular, o município de Salvador teve a maior participação no primeiro repasse, em julho, recebendo R$ 719,7 mil. Em seguida, ficaram Camaçari (R$ 509,5 mil), São Francisco do Conde (R$ 478,9 mil), Feira de Santana (R$ 286,5 mil), Luis Eduardo Magalhães (R$ 226,6 mil), Candeias (R$ 193,5 mil), São Desidério (R$ 191,1 mil), Simões Filho (R$ 162,9 mil), Formosa do Rio Preto (R$ 153,3 mil) e Vitória da Conquista (R$ 134,2 mil).

Graves perdas

”Mesmo não contemplando toda a extensão das graves perdas impostas à arrecadação do ICMS pelas Leis Complementares 192 e 194, a compensação foi conquistada após muita luta, tendo sido mais do que evidenciados os prejuízos ao desenvolvimento de políticas públicas”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. ”Nada mais justo que parte dos recursos seja transferida aos municípios, na mesma proporção do ICMS, o que certamente irá contribuir para as finanças das cidades baianas neste período de dificuldades para todos”.

Ao todo, a compensação para a Bahia até 2025 totaliza R$ 1,066 bilhão. Conforme o cronograma do acordo, 25% dos valores serão compensados em 2023, 50% em 2024 e outros 25% em 2025. Somando-se todas as parcelas, R$ 266,5 milhões serão repassados pelo Estado aos municípios até 2025.