Municípios baianos foram surpreendidos neste mês de setembro com um corte de quase 30% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maneira como a União repassa verbas. No mês de agosto, o repasse do fundo já havia registrado queda de 7,95% na base anual.

Diante das reduções, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao Governo Federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos.

“Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo”, avalia o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que alimenta um cenário de crise.

Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto. (Com informações do CORREIO)

Uma criança de três anos morreu afogada em um tanque de criação de peixes na cidade de Alcobaça, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na quinta-feira (7), no distrito de Cantagalo.

A criança foi identificada como João Lopes Faro Neres e estava em um almoça de família no momento do acidente. De acordo com o pai da criança, Diego Duarte, João sumiu por cerca de dois minutos, enquanto os adultos assavam uma carne na churrasqueira.

A avó do garoto o encontrou já desacordado dentro do taque de criação de peixes, que fica em uma área afastada da casa. O pai do menino entrou no local, o retirou e fez procedimentos de primeiros socorros, como massagem cardíaca e respiração boca a boca.

A família levou João Lopes para uma unidade de saúde em Teixeira de Freitas, cidade que fica próxima ao distrito de Cantagalo. Porém, ao chegar no local, a morte da criança foi constatada.

Segundo Diego, a criança costumava ir até o criadouro de peixes acompanhado da família. Sempre que eles iam até o local, os adultos explicavam para João que ele não poderia entrar no tanque, pois era perigoso.

O pai do menino acredita que ele caiu dentro do tanque após escalar uma espécie de barranco que cerca o local. (G1)

A versão apresentada pela Polícia Civil da Bahia, em agosto deste ano, sobre as circunstâncias da morte da adolescente Hyara Flor, de 14 anos, está sendo contestada por parentes da vítima, que contrataram um perito particular para rever a investigação. O parecer emitido por um perito contratado pela família alega que uma pistola calibre .380 não pode ter sido disparada por uma criança de 9 anos, como o inquérito da PC havia concluído.

O perito contratado pela família, Eduardo LIanos, de São Paulo, possui 30 anos de experiência na área e já atuou em casos famosos como a morte da mãe do menino Bernardo Boldrini. Em seu parecer, Eduardo questionou os depoimentos colhidos pela polícia e a falta de trabalhos periciais e investigativos para elucidar o caso.

O relatório apresentado pela Polícia Civil, em agosto deste ano, constatou que o disparo que matou a vítima foi feito de forma acidental pelo cunhado dela, uma criança de nove 9 anos, enquanto os dois brincavam com uma arma de fogo. A advogada Janaína Panhossi, que representa a família de Hyara Flor, revelou que o parecer técnico, elaborado por perito forense Eduardo LIanos, foi entregue ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) há cerca de 20 dias, e disse que o órgão pediu novas investigações para a Polícia Civil.

Segundo ele, a diferença de altura entre Hyara Flor e o cunhado, conforme o documento, obrigaria a criança a realizar um disparo de baixo para cima, o que não se comprova pela análise do legista. O parecer de Llanos, então, alega que constata que o tiro foi efetuado por uma pessoa mais alta que a vítima.

O Ministério Público da Bahia também questionou o relatório policial em relação à falta de algumas análises, dentre elas, a trajetória e trajeto balístico; e a reprodução simulada do crime. A Polícia Civil alegou que, até o momento, não foi notificada oficialmente. (bahia.ba)

O velório do apresentador e radialista Raimundo Varela, que aconteceu no cemitério Jardim da Saudade, na tarde desta quinta-feira, 7, reuniu fãs, familiares, amigos e autoridades políticas de Salvador. O comunicador faleceu durante a madrugada. A razão do óbito não foi divulgada pela família.

Presente na despedida do jornalista, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), lamentou novamente o falecimento de Varela e lembrou de momentos que compartilhou ao lado do comunicador durante a carreira política e nos tempos de faculdade

“Salvador e a Bahia se despedem de um dos maiores comunicadores do nosso estado. Tem momentos marcantes. Varela, levando informação, mas também cobrando das autoridades melhorias para as vidas das pessoas. Varela sem sombra de dúvidas deixou a sua marca no jornalismo e os exemplos dele com certeza vão servir para inspirar gerações futuras”, disse Bruno.

Questionado sobre as lembranças especiais ao lado de Varela, o prefeito lembrou de algumas entrevistas que concedeu ao profissional da comunicação.

“Tem algumas, ainda como estudante, quando a primeira vez eu participei de um programa dele, completando 18 anos de idade, brigando pelas reduções das mensalidades da Universidade Católica, onde me formei em direito, depois na vida pública, diversas entrevistas que eu dei a ele”, contou.