Um levantamento do instituto Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda-feira (16/10) mostrou que 50,4% dos pesquisados desaprovam o número de viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ante 44,1% que aprovam. O restante, 5,5%, não soube ou não opinou a respeito.

O levantamento ouviu 2.020 eleitores, através de entrevistas pessoais em 26 estados e no Distrito Federal e em 162 municípios brasileiros entre os dias 29 de setembro e 3 de outubro.

O grau de confiança da pesquisa é de 95% para uma margem estimada de erro de 2,2 pontos percentuais para os resultados gerais.

Cirurgia interrompeu viagens

Em 29 de setembro, Lula se submeteu a uma cirurgia no quadril, para aliviar as dores causadas por um quadro de artrose que o incomodam desde a campanha eleitoral, no ano passado, e que se intensificaram muito nos últimos meses.

O procedimento, realizado em um hospital particular em Brasília, o Sírio Libanês, tem deixado Lula fora de compromissos presenciais. Ele vem despachando da residência oficial da Presidência da República, o Palácio da Alvorada, de onde participa de reuniões por videoconferência.

Nesta segunda, o petista recebeu no Alvorada as primeiras autoridades desde a realização do procedimento médico. Ele se reuniu com os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Fernando Haddad (Fazenda), e com o ex-chanceler e assessor da Presidência Celso Amorim, para tratar da repatriação de brasileiros na Faixa de Gaza.

Na última agenda internacional, Lula foi a Cuba, onde participou de um encontro de países emergentes, e aos Estados Unidos, para a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Lula retomará a agenda no exterior em novembro, com a ida para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 28), em Dubai.

O evento nos Emirados Árabes Unidos acontecerá entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro. Antes de regressar ao Brasil, Lula visitará a cidade de Berlim, na Alemanha, no dia 4 de dezembro.

Na mesma semana em que retoma o julgamento conjunto de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai analisar duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) são referentes a supostas irregularidades cometidas durante a campanha para a Presidência da República nas eleições do ano passado. Todas podem levar à perda do mandato, se o candidato eleito for condenado, e à inelegibilidade.

Bolsonaro foi condenado em uma das Aijes a que responde, em junho deste ano, por abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação social em ocasiões diferentes. Nesse caso, os ministros o condenaram, com o placar de 5 a 2, pelos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores, em julho de 2022.

O ex-presidente, no entanto, ainda responde a 15 Aijes. Três delas começaram a ser julgadas na última terça-feira (10/10). Elas apuraram a ocorrência de ilícito supostamente perpetrado em decorrência do desvio de finalidade, em proveito de candidaturas de aliados, nas lives tradicionalmente realizadas por Bolsonaro nas dependências dos palácios da Alvorada e do Planalto, bens públicos destinados ao uso do presidente da República.

A análise conjunta começou e continua com o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, nesta terça-feira (17/10). Para a mesma data está marcado o início de duas análises contra Lula. O atual presidente do Brasil e Bolsonaro foram os principais candidatos das eleições de 2022. Ainda tramitam na Corte Eleitoral 19 processos contra eles, sendo 15 contra Bolsonaro e quatro contra Lula.

Acusações

Assim que concluir o julgamento conjunto das ações contra Bolsonaro, o TSE começa a julgar Lula. O presidente eleito é acusado pela coligação Pelo Bem do Brasil, de Jair Bolsonaro, de abuso do poder econômico e dos meios de comunicação.

A alegação contra Lula é a de que, ao usar as palavras-chave “Lula condenação”, “Lula Triplex”, “Lula corrupção PT”, entre outros, a acusação encontrou no Google uma página repleta de anúncios pagos pela coligação do PT nas eleições de 2022.

Os autores da ação sustentam que o buscador retornava conteúdos patrocinados favoráveis ao candidato Lula, que citavam uma suposta perseguição da qual ele teria sido alvo e uma pretensa absolvição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Argumentam ainda que a coligação adversária praticou abuso do poder econômico e dos meios de comunicação ao, respectivamente, violar a igualdade de oportunidades e promover “notícias fraudulentas” para “omitir informações do eleitorado”.

Em uma segunda Aije, os mesmos autores da primeira apontam que Luiz Inácio Lula da Silva e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), teriam difundido propaganda eleitoral irregular com o indevido apoio de uma emissora de televisão do país, com o objetivo de atingir de forma massiva os eleitores, além de pedir votos.

Consequências

Se o TSE entender que Lula cometeu os ilícitos eleitorais, que houve a prática de abuso de poder, com violação grave a algum dos bens jurídicos, as Aijes serão julgadas procedentes.

Como consequência, o candidato que se beneficiou do ilícito terá seu registro de candidatura ou seu diploma cassado. Ou seja, no caso de Lula, se for condenado, o presidente ficará impedido de exercer o mandato e inelegível por 8 anos, a contar da data da eleição, ou seja, outubro de 2022.

A inelegibilidade é uma sanção “personalíssima”, isto é, somente quem for pessoalmente responsável pela conduta ficará impedido de se candidatar por oito anos. Assim, Lula e Alckmin teriam que ser condenados para que a sanção se aplicasse aos dois, a exemplo do que ocorreu com Bolsonaro. O ex-presidente foi condenado na ação sobre reunião com embaixadores, seu candidato a vice na época, Walter Braga Netto, não. Por isso, só Bolsonaro está inelegível.

Um jovem viralizou nas redes sociais após agradecer ao prefeito de Caruaru, em Pernambuco, por ter levado o eclipse para a cidade. O rapaz, identificado como André de Oliveira, divertiu os internautas com o seu agradecimento.

“Nosso prefeito, Rodrigo Pinheiro, assinou todos os contratos com quem tinha que assinar e aí a gente está vendo a maravilha do sol aí. É pra isso que eu pago meu imposto”, declarou André, que é assessor da secretaria municipal de Caruaru.

Após uma intensa repercussão, o vídeo acabou chegando às mãos do prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, que comentou: “Quando eu crescer eu quero ser igual ao prefeito de Caruaru. O cara providencia eclipse e tem assessores mais do que fieis! Parabéns ídolo”, disse o gestor para Rodrigo Pinheiro.

Uma comitiva do Exército de Brasília, no Distrito Federal, chegou a Barueri, na Grande São Paulo, neste final de semana, com o objetivo de colaborar com as investigações sobre o furto de 21 metralhadoras do quartel da cidade.

O órgão vai ouvir os cerca de 480 militares que seguem retidos no Arsenal de Guerra de Barueri desde terça-feira (10), quando uma inspeção interna apontou o sumiço das armas.

Segundo o G1, o general Achilles Furlan Neto, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército (DCT), comanda as investigações juntamente com comandantes do Comando Militar Sudeste (CMSE), na capital paulista.

Apesar de toda a tropa da base de Barueri está “aquartelada”, o Exército não trata a medida como uma prisão. E informou que ela é necessária para tentar localizar e recuperar o armamento. Desapareceram 13 metralhadoras calibre .50, que podem derrubar até aeronaves, e oito metralhadoras calibre 7,62.

De acordo com o Instituto Sou da Paz, esse foi o maior desvio de armas de uma base do Exército brasileiro desde 2009, quando sete fuzis foram roubados por criminosos de um batalhão em Caçapava, interior de São Paulo.