Municípios baianos foram surpreendidos neste mês de setembro com um corte de quase 30% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), maneira como a União repassa verbas. No mês de agosto, o repasse do fundo já havia registrado queda de 7,95% na base anual.

Diante das reduções, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convocou uma reunião de emergência nesta segunda-feira (11) para alinhar ações junto ao Governo Federal e ao Congresso. No último dia 30 de agosto, prefeituras de 16 estados, entre eles a Bahia, realizaram paralisação de 24 horas para chamar atenção sobre a queda de receitas. O FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% dos municípios baianos.

“Tem sido muito difícil para os municípios arcar com folha de pessoal, fornecedores e serviços com as receitas em queda livre. Tudo subiu, a inflação continua alta e as demandas por serviço só crescem. Ou se faz uma ajuda emergencial aos municípios ou chegaremos ao final do ano com o completo caos administrativo”, avalia o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor estendeu o convite para reunião aos presidentes de Associações Municipalistas do Norte e Nordeste, que devem sinalizar por mobilizações conjuntas para pressionar a União e o Congresso Nacional por uma solução.

Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas informações divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional destaca que o montante do primeiro decêndio representa queda de 28,22% em termos nominais em relação ao mesmo período do ano passado, o que alimenta um cenário de crise.

Os prefeitos defendem caminhos minimizar o impacto da crise, a exemplo de um Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) que a União pode liberar de forma emergencial, a aprovação da PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em três anos e o projeto de Lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota patronal dos municípios paga ao INSS de 22,5% para 8%.

Segundo a nota da CNM, a queda de quase R$ 1,8 bilhão no repasse é explicada pelo expressivo aumento das restituições do Imposto de Renda (que cresceu 19,3% contra o mesmo período do ano anterior ou R$ 1,6 bilhão) e pela redução de 24% (-R$ 5,1 bilhões) da arrecadação do IRPJ, explicado pela redução do lucro das empresas nacionais ligadas à exploração de commodities (produtos primários com cotação no mercado internacional). Esse efeito combinado também está por trás das quedas de FPM nos últimos repasses do 1º decêndio de julho e agosto. (Com informações do CORREIO)

Uma criança de três anos morreu afogada em um tanque de criação de peixes na cidade de Alcobaça, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu na quinta-feira (7), no distrito de Cantagalo.

A criança foi identificada como João Lopes Faro Neres e estava em um almoça de família no momento do acidente. De acordo com o pai da criança, Diego Duarte, João sumiu por cerca de dois minutos, enquanto os adultos assavam uma carne na churrasqueira.

A avó do garoto o encontrou já desacordado dentro do taque de criação de peixes, que fica em uma área afastada da casa. O pai do menino entrou no local, o retirou e fez procedimentos de primeiros socorros, como massagem cardíaca e respiração boca a boca.

A família levou João Lopes para uma unidade de saúde em Teixeira de Freitas, cidade que fica próxima ao distrito de Cantagalo. Porém, ao chegar no local, a morte da criança foi constatada.

Segundo Diego, a criança costumava ir até o criadouro de peixes acompanhado da família. Sempre que eles iam até o local, os adultos explicavam para João que ele não poderia entrar no tanque, pois era perigoso.

O pai do menino acredita que ele caiu dentro do tanque após escalar uma espécie de barranco que cerca o local. (G1)

A versão apresentada pela Polícia Civil da Bahia, em agosto deste ano, sobre as circunstâncias da morte da adolescente Hyara Flor, de 14 anos, está sendo contestada por parentes da vítima, que contrataram um perito particular para rever a investigação. O parecer emitido por um perito contratado pela família alega que uma pistola calibre .380 não pode ter sido disparada por uma criança de 9 anos, como o inquérito da PC havia concluído.

O perito contratado pela família, Eduardo LIanos, de São Paulo, possui 30 anos de experiência na área e já atuou em casos famosos como a morte da mãe do menino Bernardo Boldrini. Em seu parecer, Eduardo questionou os depoimentos colhidos pela polícia e a falta de trabalhos periciais e investigativos para elucidar o caso.

O relatório apresentado pela Polícia Civil, em agosto deste ano, constatou que o disparo que matou a vítima foi feito de forma acidental pelo cunhado dela, uma criança de nove 9 anos, enquanto os dois brincavam com uma arma de fogo. A advogada Janaína Panhossi, que representa a família de Hyara Flor, revelou que o parecer técnico, elaborado por perito forense Eduardo LIanos, foi entregue ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) há cerca de 20 dias, e disse que o órgão pediu novas investigações para a Polícia Civil.

Segundo ele, a diferença de altura entre Hyara Flor e o cunhado, conforme o documento, obrigaria a criança a realizar um disparo de baixo para cima, o que não se comprova pela análise do legista. O parecer de Llanos, então, alega que constata que o tiro foi efetuado por uma pessoa mais alta que a vítima.

O Ministério Público da Bahia também questionou o relatório policial em relação à falta de algumas análises, dentre elas, a trajetória e trajeto balístico; e a reprodução simulada do crime. A Polícia Civil alegou que, até o momento, não foi notificada oficialmente. (bahia.ba)

O velório do apresentador e radialista Raimundo Varela, que aconteceu no cemitério Jardim da Saudade, na tarde desta quinta-feira, 7, reuniu fãs, familiares, amigos e autoridades políticas de Salvador. O comunicador faleceu durante a madrugada. A razão do óbito não foi divulgada pela família.

Presente na despedida do jornalista, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), lamentou novamente o falecimento de Varela e lembrou de momentos que compartilhou ao lado do comunicador durante a carreira política e nos tempos de faculdade

“Salvador e a Bahia se despedem de um dos maiores comunicadores do nosso estado. Tem momentos marcantes. Varela, levando informação, mas também cobrando das autoridades melhorias para as vidas das pessoas. Varela sem sombra de dúvidas deixou a sua marca no jornalismo e os exemplos dele com certeza vão servir para inspirar gerações futuras”, disse Bruno.

Questionado sobre as lembranças especiais ao lado de Varela, o prefeito lembrou de algumas entrevistas que concedeu ao profissional da comunicação.

“Tem algumas, ainda como estudante, quando a primeira vez eu participei de um programa dele, completando 18 anos de idade, brigando pelas reduções das mensalidades da Universidade Católica, onde me formei em direito, depois na vida pública, diversas entrevistas que eu dei a ele”, contou.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) descartou mais uma vez qualquer intervenção na segurança pública da Bahia diante da onda de violência que tem afetado o estado nos últimos meses. Durante o desfile do 7 de Setembro no bairro do Campo Grande, em Salvador, nesta quinta-feira (7), o petista afirmou que falar em intervenção da Força Nacional de Segurança é colocar a “população em cheque”.

“Vocês se recordam muito bem que naquele fatídico 8 de janeiro, a Bahia enviou homens para ajudar e não foi intervenção, foi parceria. Nós enviamos homens e mulheres para ajudar no restabelecimento do quadro democrático e pacífico do nosso estado brasileiro. Agora, quando alguns arriscam falar dessa forma, lembra que a gente coloca a população em cheque, em risco de insegurança, não é bom para gente”, considerou em entrevista à imprensa.

Segundo o governador, as Polícias Civil e Militar têm agido com eficiência e utilizado o sistema de inteligência para identificar as ações de facções criminosas no estado, e nos bairros da capital baiana.

“No ato na segunda-feira ali na Federação, de pronto no sábado e no domingo a nossa inteligência já sabia e já estava de pronto. Tanto é que vocês dos meios de comunicação quando estavam transmitindo o ato a polícia chegou junto ou antes de vocês, da mesma forma no Engenho Velho de Brotas”, disse.

Nas ações citadas, Jerônimo ainda sinalizou que a PM não “saiu do tom”. De acordo com o governador, as mortes acabam acontecendo nos confrontos entre policiais e suspeitos, “mas a orientação nossa não é essa, a nossa orientação é que a gente possa buscar todos em vida, os reféns para devolvê-los a família, pro seu lar e até mesmo os criminosos para que através deles a gente possa, com a inteligência, detectar onde é que está a origem do envio, do mando”.

Durante a entrevista, Jerônimo Rodrigues também criticou aqueles que tentam “desgastar” a imagem da polícia com viés político, de olho nas eleições de 2024. “Eu não trabalho com a perspectiva de cuidar da segurança pública de olho nas eleições. Se tem alguém cuidando desse tema, preocupado, querendo desgastar, pedindo cabeça de comandante, é uma irresponsabilidade. Nós não vamos permitir qualquer afronta ou qualquer desgaste da nossa Polícia Militar e Civil“, disparou.

“Eu preciso é que pessoas que estão hoje fazendo esse tipo de desgaste, que reconheçam na Polícia Militar e na Polícia Civil a coragem, a desenvoltura e o compromisso de botar uma farda e ir para dentro dos bairros fazer a proteção da comunidade. Nossa ordem é essa: direitos humanos e uma Política Militar firme”.

Jerônimo garantiu que já existe uma parceria entre as Polícias Civil e Militar da Bahia com a Polícia Federal, tanto nas ações de intervenção quanto no esquema de inteligência.

“Nós estamos fazendo as nossas agendas permanentes, as operações que a gente faz não são só em Salvador, estamos fazendo por aqueles municípios que apresentam alguns indicadores de violência maior”, pontuou.

Na avaliação do petista, nesses oito meses de gestão o governo estadual conseguiu reduzir os índices de violência. “Estamos com números melhores, muito melhores do que os anteriores”.

“Então, se existe um clima de insegurança e  eu aqui reafirmo, existe em alguns lugares, mas existem também pesquisas de quem desenvolve isso. Nós temos orientadores de melhor de violência, de morte de apreensão de armas na quantidade, apreensão de veículos roubados ”, falou.

“Nós já estamos com um pouco mais de 1.070 prisões sem usar uma bala, sem usar uma violência. Então nós estamos sim atentos, se precisar [de intervenção federal] não terei problema, mas não há ambiente para agora nem para gente poder duvidar ou vacilar, porque não é preciso a intervenção do Governo Federal. Estamos tranquilos e firmes com isso”, cravou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou, nesta quarta-feira, uma ação civil pública contra a empresa de transporte Viação Novo Horizonte, por irregularidades na prestação do serviço de transporte em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia.

A Viação Novo Horizonte realiza transporte intermunicipal e interestadual. Dentre os itinerários fornecidos estão ida e volta nos percursos Salvador/Bom Jesus da Lapa. Vitória da Conquista/Bom Jesus da Lapa; e Bom Jesus da Lapa/Montes Claros, dentre outros.

Segundo o promotor de Justiça, José Franclin Andrade de Souza, o MP recebeu representação relatando que os ônibus da empresa quebravam frequentemente durante os percursos e, após a quebra, não havia imediata realocação em outros ônibus ou táxis para finalização do trajeto. Além disso, os consumidores eram obrigados a esperar por diversas horas, muitas vezes durante a madrugada, sem qualquer assistência de alimentação ou hospedagem; os ônibus circulavam com aparelho de ar condicionado defeituoso, submetendo os consumidores a extremo desconforto e condições insalubres, inclusive em ônibus semi leito ou sem possibilidade de abertura de janelas; e iniciavam ou terminavam os itinerários muitas horas após o tempo indicado na oferta do serviço, dentre outros problemas.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça decrete a indisponibilidade de bens da empresa e de seus sócios Edgar Abreu Magalhães, Helvia Barbosa Azevedo Magalhães e Isac Azevedo Magalhães; e que a empresa não forneça em Bom Jesus da Lapa veículos sem licença da Agerba ou com licença expirada, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por cada ônibus, a ser comprovada mediante registro de Boletim de Ocorrência, fotografias ou termos de declarações, e comprovante do bilhete de passagem.

O órgão também acionou a Agerba requerendo que, no prazo de até 30 dias, estabeleça no Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa um fiscal para atuar com exclusividade, em horários comerciais; implemente sistema de plantão em horários não comerciais, entre 18h e 24h; apresente, decorridos 30 dias, por meio dos fiscais indicados em regime de exclusividade e de plantão, relatório mensal de todos os veículos da Novo Horizonte que partiram do Terminal Rodoviário de Bom Jesus da Lapa, com indicação de placa e de licença, tendo como ponto de origem em Bom Jesus da Lapa,; além de impedir que qualquer veículo da empresa o embarque de passageiros, sem estar com a devida licença válida e dentro do prazo.

Um homem acusado de envolvimento em fraude milionária no estado do Acre foi preso na Bahia por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista. O mandado de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, foi cumprido nesta quarta-feira (6) em um condomínio residencial no bairro Candeias.

Ele é acusado de crime de estelionato em um esquema de pirâmide financeira. Segundo a polícia, o suspeito lesionou diversas vítimas e causou um prejuízo de milhões de reais.

Na conta bancária do acusado foi identificada a quantia de R$ 28 milhões. A Polícia Civil afirma que o valor recuperado será depositado em uma conta judicial e ficará à disposição da Justiça para possível reparação dos prejuízos causados às vítimas.

“O êxito da operação é fruto de compartilhamento de informações da Polícia Civil da Bahia com a do Acre”, ressaltou o titular da unidade especializada, delegado Odilson Pereira Silva.

O investigado foi submetido ao exame de lesão corporal e está à disposição da Justiça, aguardando recondução para o Acre.