Maraú: Prefeitura realiza festa do Padroeiro de Bom Jesus da Ilha do Tanque

A Festa do Padroeiro Bom Jesus, na Ilha do Tanque, localizada na Península de Maraú, está de volta e com vasta programação. A edição de 2023 do evento acontece nos próximos dias 12 e 13 de agosto, com atrações musicais, culturais, religiosas e esportivas. A comunidade católica e toda comunidade local já se preparam para louvar o padroeiro.

A festa em honra ao padroeiro é uma realização da Prefeitura de Maraú, por meio do Prefeito Manassés e contará com os shows musicais de Suíres Borges, Nenzinho Kamphell, Tagadá e W Luz.

Prefeitura Municipal de Maraú
GOVERNO – O PROGRESSO CONTINUA

Deputado Robinho critica gestão do PLANSERV

O deputado Robinho (UB) usou o plenário da Assembleia Legislativa da Bahia na última terça-feira para voltar a criticar a precarização do serviço ofertado pelo PLANSERV no estado da Bahia.

O parlamentar destacou a gestão do plano de saúde, entregue ao grupo HapVida, que perdeu na bolsa de valores R$ 18 bilhões até o fim de fevereiro.

Para o deputado, o convênio com a HapVida tem agravado a situação de precariedade do PLANSERV, que se tornou decadente e penaliza cada vez mais os servidores públicos e suas famílias.

“Os próprios grupos de saúde, como a Associação dos Hospitais de Serviço de Saúde do Estado da Bahia e outras entidades, pediram pra que não colocasse a intervenção desse grupo que é uma iniciativa privada, o HapVida, ligada aos planos de saúde, na gestão ou em apoio ao PLANSERV. Pois bem, a situação do PLANSERV se tornou uma situação caótica”, expressou Robinho.

O parlamentar ainda ressaltou que a situação poderia justificar até mesmo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o tema, tamanha a gravidade dos fatos.

Itajuípe: Prefeito Léo da Capoeira gasta quase 6 milhões em contrato de combustíveis

O prefeito de Itajuípe, Léo da Capoeira (PSD), já gastou R$ 5.381.228,91 em um contrato feito com uma empresa que trabalha com gerenciamento e abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel e etanol). O contrato foi firmado em abril do ano passado e, inicialmente, tinha duração de doze meses, mas foi estendido.

O primeiro contrato, com valor inicial de R$ 4.304.983,14, foi prorrogado até o dia 19 de julho por mais R$ 1.076.245,77. Agora, foi publicado o segundo termo aditivo de contrato pelo valor de R$ 358.388,16, válido até o dia 19 de agosto. Ao todo, o prefeito vai desembolsar R$ 5.739.617,07 para pagar a empresa Smart Serviços LTDA. E

ssa conta, é claro, vai ser paga pela população itajuipense. No termo assinado por Léo da Capoeira, é dito que a empresa é responsável por “prestar serviços de administração e gerenciamento do abastecimento de combustível da frota de veículos pertence ao município de Itajuípe, por meio de cartão magnético”.  (Com informações do Pauta Blog)

WhatsApp volta a funcionar após instabilidade global nesta quarta-feira

O WhatsApp voltou a funcionar depois de apresentar instabilidade global no início da tarde desta quarta-feira (02). Mais de 4700 usuários fizeram reclamações no site Downdetector, que reúne registros de falhas.

A maior dificuldade dos usuários foi o envio de mensagens, correspondente a 67% das reclamações. A falha também aconteceu com mais incidência no aplicativo, sendo 21% dos registros.

O problema também foi observado em outros países, como a Itália, Reino Unido, Estados Unidos e Indonésia.

O WhatsApp voltou a funcionar depois de apresentar instabilidade global no início da tarde desta quarta-feira (02). Mais de 4700 usuários fizeram reclamações no site Downdetector, que reúne registros de falhas.

A maior dificuldade dos usuários foi o envio de mensagens, correspondente a 67% das reclamações. A falha também aconteceu com mais incidência no aplicativo, sendo 21% dos registros.

O problema também foi observado em outros países, como a Itália, Reino Unido, Estados Unidos e Indonésia.

Ipiaú: Três suspeitos foram presos pela Polícia Militar acusados de integrar um esquema de vendas de celulares furtados

A Polícia Militar prendeu na tarde dessa terça-feira (1º) três suspeitos de integrar um esquema de vendas de celulares furtados, alguns deles na festa do São Pedro de Palmeirinha, no último final de semana. As informações foram divulgadas pelo comando da 55ª CIPM na manhã desta quarta-feira (02). Conforme a ocorrência, um aparelho sem procedência era vendido em um box no Centro de Abastecimento José Motta Fernandes.

Neste estabelecimento, os policiais localizaram uma porção de maconha. O responsável pelo box teria informado aos policiais onde estariam outros aparelhos. Foram realizadas outras duas diligências e dois jovens de 20 e 21 anos detidos no Alto da Carolina e Euclides Neto, respectivamente. Esses jovens eram responsáveis pelos serviços de desbloqueios dos aparelhos celulares. O

comerciante de 41 anos e os dois jovens foram detidos e apresentados na delegacia de Plantão em Jequié. A Polícia Militar informa que foram apreendidos 19 aparelhos celulares, sendo 4 da marca Xiaomi, 7 da Samsung, 6 da Apple e 2 da Motorolla. Também foram apreendidos a quantia de R$ 953,00 em espécie. (Giro Ipiaú)

Sogra será investigada por porte ilegal de arma e homicídio culposo

A sogra da adolescente Hyara Flor, que morreu após ser baleada no dia 6 de julho deste ano, no município de Guaratinga, será investigada por porte ilegal de arma e homicídio culposo. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 1º, após audiência de custódia do jovem suspeito pelo crime. A informação foi confirmada ao Portal A Tarde ela advogada da família da vítima.

Além da determinação de instaurar um inquérito policial para apurar a conduta da mãe do suspeito, a Justiça decidiu também pela manutenção da apreensão do menor no Espírito Santos, estado onde o jovem foi localizado por uma Força Tarefa da Polícia Federal. A decisão foi tomada “para fins de preservar a sua integridade, já que houve ameaça”.

 

Justiça manda Facebook pagar R$ 20 milhões por vazamentos de dados no Brasil; veja como pedir indenização

O Facebook foi condenado pela Justiça estadual em Belo Horizonte a pagar R$ 20 milhões em danos morais coletivos pelo vazamento de dados de usuários em 2018 e 2019.

O valor é referente a duas ações, com sentenças determinando o pagamento de R$ 10 milhões em cada uma. Os processos foram movidos pelo Instituto Defesa Coletiva, com sede na capital mineira.

Ao final do processo, caso haja recurso e as sentenças forem confirmadas por instâncias superiores, os valores deverão ser revertidos ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor.

Usuários também poderão ser indenizados. Na decisão, o juiz afirma que cada internauta que comprovar a utilização da rede social à época dos vazamentos deverá receber R$ 5.000 por danos morais individuais.

O primeiro vazamento ocorreu em setembro de 2018 num ataque hacker em que foram acessados os dados de 29 milhões de usuários em todo o mundo, segundo o instituto, citando dados de processos contra a empresa em outros países. O segundo vazamento, também por ataque hacker, ocorreu em abril de 2019.

As decisões, de primeira instância, são do juiz José Maurício Cantarino Villela, da 29ª Vara Cível da Comarca da capital, que classificou o sistema da empresa como “vulnerável”. As sentenças foram proferidas em 24 de julho. Cabe recurso.

Procurada pela reportagem, a Meta, dona do Facebook afirmou não ter sido formalmente intimada sobre a decisão da Justiça de Minas Gerais. A empresa não comentou a suposta vulnerabilidade do sistema, apontada pelo juiz.

Como pedir a indenização por danos morais

Usuários do Facebook, independentemente de estarem ou não no grupo de internautas que tiveram os dados vazados, poderão acionar a Justiça requerendo os R$ 5.000 de indenização por danos morais individuais estabelecidos na decisão.

Segundo a presidente do Instituto Defesa Coletiva, Lílian Salgado, como a empresa não forneceu, na ação, a lista de usuários afetados, a possibilidade de indenização está aberta a todos os internautas que comprovarem a utilização da rede social na época dos vazamentos.

Segundo Lílian, isso ocorre porque é obrigação da empresa, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, fornecer a lista de afetados em caso de vazamento de dados. “É preciso ressaltar que o pedido de indenização deve ser feito no domicílio (cidade) do usuário”, diz.

Como prova de que participava da rede social podem ser utilizados, por exemplo, postagens feitas à época dos vazamentos.

A presidente do instituto afirma que o pedido de indenização pode ser feito via processo na Justiça, com a constituição de um advogado. A instituição disponibilizou um link com formulário para quem quiser utilizar o instituto para acionar o Facebook. O https://defesacoletiva.org.br/site/acpfacebook/.

Entenda o caso

O ataque considerado mais perigoso pela Justiça foi o de 2019. Nele, senhas de 22 mil usuários foram expostas, também conforme processos em outros países citados pelo instituto na ação. No vazamento anterior, de 2018, os 29 milhões de usuários foram afetados de maneiras diferentes.

Segundo a ação, 15 milhões tiveram acessados dados como nome, número de telefone e email. Outros 14 milhões ficam expostos em informações como nome do usuário, gênero, idioma, e dispositivos usados para acessar o Facebook.

Segundo a ação, dados de usuários do WhatsApp, que pertence à Meta, dona do Facebook, também foram acessados.

Na decisão o juiz afirma que houve defeito de prestação de serviço.

Ainda segundo o juiz, a falha do sistema deve ser atribuída a quem dele usufrui como fonte de lucro. “É o chamado risco da atividade, não havendo que se falar em culpa exclusiva de terceiro”, apontou.

O juiz afirma que, no processo, a Meta não nega que consumidores brasileiros tenham sido afetados, mas, também, não faz citação sobre o número de pessoas atingidas pelos vazamentos no país.

“O que não obsta de se visualizar o potencial do dano, diante do elevado número de usuários do Facebook no Brasil, de forma que tal evento viola o direito de personalidade das pessoas/consumidores que utilizavam o serviço fornecido pela demandada”, disse o magistrado. (BN)

Mulher com pescoço cortado é encontrada próximo a BR-330 em Ubatã, o corpo já foi identificado

A mulher que foi brutalmente assassinada nesta terça-feira, 1º, no Barreiro, região rural do município de Ubatã (lembrar), foi identificada como Leidiane de Jesus Santos, de 38 anos, mais conhecida como “Pintadinha”. A vítima, que quase teve o pescoço degolado a golpes de facão, é natural de Ipiaú. Até o fechamento desta matéria, o corpo da ipiauense ainda permanecia no local a espera do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo da vítima foi encontrado nas primeiras horas da manhã desta terça por trabalhadores rurais, mas a identidade permanecia desconhecida e só foi revelada no final desta manhã. A Polícia Civil de Ubatã vai apurar circunstâncias, motivação e autoria do brutal crime.

Jornalista baiana acusada de “tentar se passar por uma mulher negra” se pronuncia

A jornalista baiana Rafaela Fleur, que nos últimos dias foi acusada de ser uma mulher branca tentando se passar por negra, se pronunciou pela primeira vez na noite desta segunda-feira (1). No final da última semana, os questionamentos sobre a raça da jornalista vieram à tona após alguns internautas compararem fotos antigas e novas que ela publicou no Instagram.

No vídeo, de 12 minutos, publicado no Instagram, Rafaela rebate as críticas e fala sobre sua infância, adolescência e o processo para se reconhecer como uma mulher negra.

“Eu vim aqui para falar das denúncias que aconteceram nos últimos dias de que eu era uma mulher branca tentando me passar por uma mulher negra, que eu era afroconveniente, que eu tava fazendo blackfacing, blackfishing”, começou ela.

Em seguida, Fleur começou comentando que é a pessoa com a cor de pele mais clara da sua família e por muito tempo considerou isso sorte. “Com 16 eu comecei a me relacionar, comecei a sair, e nesta época eu conheci meu primeiro namorado, que era um homem negro, porém um homem negro que gostava de mulheres brancas e ruivas. Ele gostava muito de ruivas, falava que gostava da pele pálida e tal”, confidenciou.

Ela contou que foi neste momento que ela começou a criar estratégias para parecer mais branca. “Salvador é uma cidade muito quente, eu saia toda montada para não pegar sol e também porque eu me achava estilosa, gostava de me vestir daquele jeito. O que também virou motivo de chacota na faculdade, as pessoas tiravam foto minha compartilhavam entre si para falar que eu era ridícula e fazer chacota”, prosseguiu.

“Muita gente falou assim: ‘Nossa você editou todas as suas fotos então? Isso é impossível, gente não é impossível. É só você pegar a foto, aumentar o brilho bastante, diminuir a saturação. Á noite só tirar foto com o flash estourando na cara, aí para completar a edição, além dos filtros com o tom mais frio para ficar mais azulado, mais branco, eu pegava aquela função de branquear dente e passava no rosto, passava na pele para ficar bem branca”, prosseguiu.

Depois de falar sobre seu processo de embranquecimento, Rafaela explicou quando foi o momento que ela passou a se reconhecer como uma mulher negra. “Eu sempre estava sendo lembrada aqui e ali que eu não era branca. Mais nova eu sofri racismo sim no colégio. Já ouvi de um professor na frente da sala toda que a minha pele era encardida, que eu não era nem branca nem negra, eu era encardida”, apontou.

Segundo ela, sua situação começou a melhorar quando ela se mudou para São Paulo, a partir do momento que ela começou a acessar alguns espaços de luxo e fazer amizades com pessoas negras que estava o tempo todo incluindo ela em conversas sobre questões raciais.

“Até que chegou o momento que eu realmente comecei a me questionar certas coisas, comecei a me questionar do meu cabelo, da minha lente, a situação da lente estava ficando insustentável, eu não aguentava mais perder tanto tempo para editar uma foto. Aí eu comecei meu processo identitário, comecei a me questionar várias coisas, e falava assim: ‘Ue, meu pai é negro, minha mãe é negra, meus irmãos são negros, mas eu não né?’”, alegou.

“E aí pensando que esta situação estava estranha fui entrando em um processo que ele está acontecendo até hoje, ainda não terminou, e por ser um processo tão íntimo e já tão doloroso para mim, porque eu precisei revisitar muita coisa, revisitar muitas violências”.

No fim, ela revelou que não imaginou que teria que compartilhar seu relato, e que esperava poder viver isso de forma particular.

Nos comentários da publicação, vários famosos se sensibilizam e prestam apoio a jornalista. “São tantas dores, tantas violências! Que seja possível realinhar todas as questões! Muita gente adoecida, adoecendo outras pessoas!”, escreveu Tia Má. “Todo meu afeto e carinho por vc Rafa. Fique bem”, apoiou Rafael Zulu.

“Sinto muito por você ter passado por isso. Quando atravessei meu processo de letramento racial também tive muita gente questionando até onde eu era negro. E nisso, somos violentados por quem a princípio deveria entender toda essa desnaturalização. Mas acredite: estamos falando de movimentos adolescentes se comparados a uma estrutura que está aí nos predando a 500 anos. Que você consiga fazer do limão uma limonada e que essa história gere um debate mais sadio daqui pra frente. Fica bem!”, declarou Thiago Dude.

Baleia com marcas de mordidas de tubarão morre após encalhar na Penísula de Maraú

Uma baleia jubarte encalhou na manhã desta terça-feira, 01 de agosto, na Ilha da Formiga, na Península de Maraú. Durante toda manhã, moradores e pescadores locais tentaram ajudar o animal que não resistiu e morreu no ínicio desta tarde. A ilha onde a baleia encalhou fica entre o povoado de Taipu de Dentro e a Ilha do Tanque, na Baía de Camamu. Trata-se do trigésimo primeiro registro de encalhe dessa espécie no País em 2023, sendo oito no litoral baiano.

Em nota, o Instituto Baleia Jubarte afirma que o animal encontrado no baixo sul do estado mede cerca de 12 metros e aparenta marcas de mordidas de tubarão, além de estar magro para um adulto do seu porte. Este período anual é a temporada de baleia jubarte no Brasil, o que provoca aumento de encalhes.

 

Lula não deve entregar pasta do Bolsa Família ao centrão, diz Wagner

Chefiado pelo senador licenciado e ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil não deverá ficar com o centrão, afirmou o senador e braço direito de Lula (PT), Jaques Wagner (PT).

A pasta responsável pelo programa Bolsa Família foi pleiteada por partidos do centrão. Ainda que Lula tente dialogar com partidos do centrão para fortalecer sua base no Congresso, o presidente da República não abre mão de pastas como Saúde e Desenvolvimento Social.

“Acho que essa expectativa [de o Desenvolvimento Social passar a ser chefiado pelo centrão] tende a zero. Isso aí não é um problema meu, mas a entrega de um ministério que tem a cara dele para um partido que não esteja, vamos dizer, que tenha mais história com a gente”, disse Wagner em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira, 31.

 

Homem finge ser policial para viajar de graça em Barreiras-BA

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia prendeu na tarde desta segunda-feira, 31, em Barreiras, no oeste baiano, um homem de 52 anos por uso de documentos falsos e estelionato. Ele estava em um guichê da rodoviária da cidade e havia se identificado como policial para viajar de graça.

Já na rodoviária, os policiais conseguiram identificar o homem e em seguida procederam com a abordagem. Durante a entrevista, ele apresentou uma carteira funcional da PRF. No entanto, após alguns minutos de conversa, deu várias versões e informações desencontradas sobre a profissão e identificação pessoal.

Foi feita uma vistoria pessoal e na bolsa que ele levava foi encontrado um simulacro de arma de fogo (pistola), além de identidades funcionais de outras corporações e um distintivo. No local, também foi apreendida a carteira funcional com a sigla da PRF que estava com a foto, nome e outros dados do suspeito.

Ao realizar consultas aos sistemas informatizados, os policiais notaram que todos os documentos apresentados eram falsos. O homem confessou que utilizava a identificação falsa de PRF para obter vantagens econômicas, como gratuidade na passagem de ônibus. Sobre o simulacro de arma de fogo, ele disse que sofreu uma tentativa de assalto e tomou o objeto do suposto ‘criminoso’.

Considerando a apresentação de documentação falsa e a prática de estelionato, os policiais prenderam o homem que reside na capital baiana e apresentaram a ocorrência com todo material apreendido na Polícia Federal para lavratura do flagrante e demais procedimentos.

(A Tarde)

Criança de um ano é eletrocutada em Jacobina após colocar grampo em interruptor de loja da família

Uma menina de 1 ano e 9 meses morreu após receber uma descarga elétrica na cidade de Jacobina, no norte da Bahia. A criança colocou um grampo em um interruptor e foi eletrocutada.

O caso aconteceu na segunda-feira (31). Segundo os familiares de Liz Silva Santana, a menina estava em uma loja de roupas, dos avós, quando a situação aconteceu.

Segundo a família da menina, o irmão de Liz, de 12 anos, conseguiu puxá-la e também foi atingido pela descarga elétrica, mas sem gravidade.

A menina foi socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jacobina, mas não resistiu.

O corpo da criança foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina. O velório e sepultamento estão previsto para a tarde desta terça-feira (1°), no cemitério Jardim da Saudade.

(G1)

Mulheres negras recebem 48% do que ganham homens brancos

A remuneração média das mulheres negras no primeiro trimestre de 2023 era de R$ 1.948, o que equivale a 48% do que homens brancos ganham na média, 62% do que as mulheres brancas recebem e 80% do que os homens negros ganham, conforme indicou a pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). As informações são da Agência Brasil.

Segundo cálculos feitos pela pesquisadora Janaína Feijó, 50% da distância entre a remuneração de mulheres negras e a de homens brancos está relacionada a características do trabalho referentes ao tipo de atividade e função que elas exercem. “Então, é importante perseverar em melhorias no campo da educação”, afirmou, em nota.

Essa desigualdade permanece apesar do aumento do contingente de mulheres negras na população em idade ativa e da ampliação da escolaridade. Segundo o levantamento, entre o primeiro trimestre de 2012 e o de 2023, a população em idade para trabalhar cresceu 13,4% no Brasil; entre mulheres negras, essa expansão foi de 24,5%, próximo do registrado para homens negros (22,3%), e muito acima do percentual entre homens brancos (2,8%) e mulheres brancas (1,9%).

De acordo com a pesquisadora, a participação das mulheres negras que chegaram ao ensino superior e concluíram o curso dobrou, de 6% em 2012 para 12% em 2023. Esse avanço, entretanto, não foi suficiente para melhorar outros indicadores deste grupo no mercado de trabalho. Apenas pouco mais da metade (51%) que têm idade para trabalhar (14 anos ou mais) estavam no mercado de trabalho – ou seja, empregada ou buscando uma atividade remunerada – no primeiro trimestre de 2023.

Entre essas mulheres, o desemprego continua sendo maior. No primeiro trimestre, era de 13,1%, contra 8,8% para o total do Brasil, de acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Entre todas as mulheres negras em idade para trabalhar, que somaram 50 milhões no primeiro trimestre de 2023, apenas 44% (22,1 milhões) estavam empregadas. Esse nível tem permanecido estável ao longo do tempo e é o menor quando comparado com os demais grupos: para as mulheres e homens não negros, esse percentual foi de 49,3% e 67,7%, respectivamente”, disse Janaína.

As mulheres negras empregadas estão majoritariamente em funções que apresentam remunerações mais baixas e que estão mais associadas à informalidade. Janaína ressalta que mais da metade (55%) são trabalhadoras dos serviços, vendedoras ou trabalhadoras de ocupações elementares. Segundo ela, os fatores que levam a esse quadro são múltiplos, a começar por barreiras dadas por preconceitos ou falta de oportunidades para capacitação.

A informalidade também se mostra o caminho para mães que não têm uma rede de apoio financeira ou de cuidados para suas crianças pequenas, de acordo com Janaína. Levantamento anterior da pesquisadora do Ibre/FGV aponta que, entre 2012 e 2022, o número de mães solo negras saltou de 5,4 milhões para 6,9 milhões, que representa quase 90% do crescimento total observado no período. Do total de mães solo brasileiras, 72,4% vivem em domicílios monoparentais, ou seja, compostos apenas por elas e seus filhos.

AL-BA: CPI da Via Bahia e problemas no Planserv deverão protagonizar debates neste 2º semestre

Com o fim do recesso parlamentar, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retorna às atividades, nesta terça-feira (1º), com expectativa de sediar debates acalorados em torno de dois temas que têm ganhado espaço no noticiário baiano: a instalação da CPI da Via Bahia, cujo requerimento foi protocolado na mesa diretora na última semana; e a situação do Planserv, que detém inúmeras reclamações relatadas por servidores sobre as dificuldades encontradas na realização de exames, consultas e atendimento de emergência em unidades da rede credenciada.

De acordo com o líder da oposição, deputado Alan Sanches (União), a bancada estará ainda mais vigilante quanto à fiscalização das ações do governo que, segundo ele, apresenta um “delay na resolução dos problemas, mesmo passados os primeiros sete meses de gestão”, frisa.

Já para o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), além da votação dos projetos do Executivo, haverá “debates importantes nesse segundo semestre de 2023, com a votação de temas de grande relevância para a sociedade baiana”, adiantou.

Confira a agenda das Comissões da AL-BA para esta semana:

TERÇA-FEIRA (1º)

Nesta terça, a Comissão de Agricultura e Política Rural se reúne, às 9h, na sala Jadiel Matos, para tratar sobre a realização de audiência pública que discutirá a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos na Bahia. A proposta integra a discussão do Projeto de Lei nº 24938/2023, de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL).

Às 9h30, na sala Jairo Azi, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo se reúne para votar a proposta que pretende apresentar à Polícia Federal uma representação criminal solicitando investigação quanto às responsabilidades da Via Bahia pela falta de cumprimento do contrato referente às rodovias federais BR-324 e BR-116. O colegiado também tem na ordem do dia a deliberação das próximas ações da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e Agregação de Demandas dos Serviços Reprimidos.

Às 10h15, a Comissão de Constituição e Justiça realiza, na sala Jadiel Matos, a 13ª reunião para discutir a pauta que abrange 35 propostas. A partir das 11h15, na sala Jairo Azi, acontece a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que deverá apreciar o Ofício Circular nº 003/2023, da Secretaria da Fazenda, para realização de audiência pública de avaliação de metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre deste ano.

Também está previsto para hoje à apreciação do PL n° 21.321/2015, de autoria da deputada Neusa Cadore (PT), que institui o Dia Estadual do Yoga; e o PL nº 21.550/2015, do deputado Pedro Tavares (União), que sugere a criação do Dia Estadual de Conscientização e Combate à Cirrose Hepática.

QUARTA-FEIRA (02)

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos se reúne, às 10h, na sala Eliel Martins, para debater o projeto de autoria do deputado Pedro Tavares (União), nº 22.996/2018, que institui a política estadual de estímulo ao uso de energia solar fotovoltaica. Além disso, o colegiado vai deliberar a data da audiência pública que deve tratar dos problemas da Bacia do Rio Joanes.

SESSÃO ESPECIAL

Na quinta (3), às 15h, o ator José de Abreu recebe a Comenda 2 de Julho, no  Plenário Orlando Spínola, conforme projeto apresentado pelo deputado Marcelino Galo e requerido pela deputada Fátima Nunes, líder do PT.

Na sexta (4), às 9h30, a AL-BA realiza sessão especial em comemoração aos 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil (SBB), homenagem proposta pela deputada Kátia Oliveira (União).

FRENTE PARLAMENTAR

Também na sexta-feira, haverá o lançamento da Frente Parlamentar Mista Socioambientalista e em Defesa dos Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais da Bahia.O evento será realizado, das 9h às 12h, no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

JUDICIÁRIO

Está previsto na pauta da AL-BA a votação do Projeto de Lei nº 24.971/2023, proposto pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), e que prevê o reajuste dos vencimentos e vantagens dos cargos efetivos e comissionados no âmbito do Poder Judiciário da Bahia.

Desenrola Brasil renegocia mais de R$ 2,5 bilhões em dívidas e limpa nome de 3,5 milhões de brasileiros

Mais de R$ 2,5 bilhões em volume financeiro de dívidas foram renegociados nas duas primeiras semanas do programa Desenrola Brasil, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Em balanço preliminar divulgado nesta segunda-feira, 31, a instituição afirma a quantia representa quatro vezes mais do que o registrado na primeira semana. Os dados mostram que cerca de 3,5 milhões de brasileiros tiveram cadastros desnegativados por instituições financeiras e foram renegociados mais de 400 mil contratos de dívidas. O balanço não leva em conta baixas de registros de outros credores não bancários.“Consideramos que o Programa cumpre o papel essencial no momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas. Os bancos estão dando sua contribuição para que o Desenrola reduza o número de consumidores negativados e ajude milhões de cidadãos a diminuírem seu endividamento”, avaliou o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

Neste primeiro momento, o foco das renegociações é na faixa 2, focada em pessoas físicas com dívidas financeiras negativadas até 31 de dezembro de 2022 e renda de até R$20 mil. Os brasileiros endividados poderão aderir, até o dia 31 de dezembro, ao programa idealizado pelo governo federal, com o apoio da Febraban. Posteriormente, serão incluídas devedores pessoas físicas com renda bruta mensal de até 2 (dois) salários mínimos ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O Programa Desenrola Brasil tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, oferecendo melhores condições de renegociação das dívidas, com recursos exclusivos oferecidos por cada banco. “As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la”, diz a nota da entidade. (JP)

MPF vai apurar possível uso de recursos do Fundeb para contratação de empresa de guincho na Bahia

O procurador João Paulo Beserra da Silva autorizou a abertura de inquérito civil para investigar possíveis ilegalidades em pregão eletrônico realizado pela Prefeitura de Prado, no extremo-sul da Bahia. O procedimento será acompanhado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).

Conforme o MPF, procedimento preparatório apontou supostas irregularidades em pregão realizado em 2021 para contratação de empresa para prestação de serviços elétricos, reboque, guincho 24h e solda elétrica em veículos leves, pesados e máquinas em uso ou da frota municipal vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

O inquérito quer averiguar a possível prática do crime de improbidade administrativa praticada por agentes públicos do município, diante do suposto uso de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a execução do contrato. (BN)

Advogados entram com ação contra Caixa por caso de racismo

Trinta e oito advogados assinaram uma ação civil pública contra a Caixa Econômica Federal nesta segunda-feira (31) por danos coletivos contra a comunidade afro-brasileira. A ação diz respeito ao episódio de racismo contra o empresário negro Crispim Terral de Souza, na agência bancária da Avenida Sete de Setembro, no bairro do Dois de Julho, em 2019.

A ação foi acompanhada de um ato simbólico organizado por membros da Educafro Brasil na Bahia, em frente ao edifício-sede da Justiça Federal em Salvador, situado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

“A ação nós demos entrada pelo meio digital e o ato simbólico foi para dizer não pra esse racismo, e para fazer essa ação de dano coletivo contra a Caixa em uma causa negra”, explicou o advogado Marinho Soares, coordenador da Educafro na Bahia.

Cerca de 20 pessoas compareceram no ato. A Educafro, segundo Marinho, requer uma indenização de R$ 49,5 milhões por parte da Caixa, em razão do episódio de racismo contra o empresário negro Crispim Terral de Souza.

“Chegamos ao valor da indenização analisando as consequências do caso, a capilaridade da empresa, a quantidade de funcionários e o que a empresa tem a capacidade de pagar. O valor será gasto com a causa negra, com políticas antirracistas”, disse Marinho, acrescentando que a quantia irá para o custeio de bolsas de estudos para universidades e contratação percentual de pessoas negros em cargos.

“Se a empresa for muito rica, como é o caso da Caixa Econômica, não é nada. Não podemos pedir um valor irrisório”, disse.

Segundo o grupo, até o momento, não houve condenação alguma aos acusados — inclusive, encontra-se parado o processo movido contra o policial militar responsável por ter dado um ‘mata-leão’ em Crispim. “Absurdamente, não [houve condenação]. Por isso, nós acolhemos esse caso, para chamar a atenção da Justiça da Bahia no mundo inteiro”, explicou Frei David, fundador e diretor-executivo da organização educacional.

Relembre o caso

O empresário Crispim Terral de Souza foi vítima de racismo ao ter sido expulso de uma agência e retirado à força pela Polícia Militar (PM), que atendia um chamado da gerência da unidade, no Relógio de São Pedro, na Avenida Sete de Setembro, em Salvador. A ação, que ocorreu em 19 de fevereiro de 2019, foi toda gravada, e as imagens, divulgadas em uma rede social do empresário. Crispim é proprietário da Farmácia Terral, em Salinas das Margaridas, no Recôncavo baiano.

O homem denunciou que, depois de ter esperado, por mais de quatro horas, para receber um atendimento na agência, o gerente pediu que ele se retirasse. Com a negativa do cliente, o funcionário acionou a PM. Um policial teria atendido a ordem do gerente, que afirma, em vídeo, que “só sai com ele [Crispim] algemado”. A ação foi registrada pela filha da vítima, que acompanhava o pai, e repercutiu em todo o país. (Correios24h)

Justiça encerra investigação, e Daniel Alves será julgado por importunação sexual

A Justiça da Espanha decidiu processar Daniel por agressão sexual. A juíza do caso envolvendo o jogador brasileiro oficializou a decisão nesta segunda-feira (31), e decidiu que ‘existem provas racionais’ suficientes para que ele seja processado por suposta agressão sexual ‘com acesso carnal’ pelo caso envolvendo o jogador e uma jovem em uma boate na região de Barcelona em 30 de dezembro de 2022. Também foi imposta uma fiança de 150 mil euros, cerca de R$ 783 mil, para pagamento de uma eventual indenização por danos morais, e o atleta continuará preso durante todo o processo, de acordo com publicação do jornal O Estado de São Paulo.

Após a decisão ser divulgada pela justiça da Catalunha nesta segunda-feira, Daniel foi intimado a comparecer perante a juíza Concepción Cantón na quarta (2) para ser informado sobre os próximos passos de todo o processo. Na ocasião, o brasileiro terá mais uma chance de depor e dar sua versão do que ocorreu.

Se a defesa do jogador não recorrer o que já foi oficializado nesta segunda-feira, o processo terá seguimento para o Tribunal de Barcelona. A partir deste momento, a acusação e a defesa só deverão apresentar seus argumentos e a data do julgamento será marcada pela Justiça espanhola. Devido o teor e toda repercussão do caso, a resolução deverá ocorrer dentro de alguns meses. (bahia.ba)

Idoso é preso ao entrar em motel com adolescente em Vitória da Conquista

Um idoso de 78 anos foi preso em flagrante por estupro de vulnerável, em Vitória da Conquista. Segundo informações da Polícia Civil, ele estava entrando em um motel com um adolescente escondido no carro.

A vítima, de 12 anos, estava escondida no banco traseiro do veículo. O flagrante aconteceu nesse domingo (30).

O Conselho Tutelar foi acionado para atender a ocorrência. A 1ª Delegacia de Vitória da Conquista vai apurar o caso. (correio24horas)