Representando a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado municipalista Hassan (PP), terceiro vice-presidente do legislativo baiano, participou na manhã desta segunda-feira (9) da solenidade de abertura do Encontro Anual das Comissões de Soluções Fundiárias, edição itinerante Salvador Bahia, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pela primeira vez fora de Brasília. Previsto na Resolução CNJ nº 510/2023, o encontro reúne, anualmente, a comissão nacional e as comissões regionais, para o intercâmbio de informações e conhecimento entre tribunais sobre experiências de conciliação nos casos de conflitos fundiários. O deputado Hassan destacou a importância do debate, e lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou não se adotar qualquer medida judicial diante de conflitos fundiários antes de compreender as reais dimensões da disputa com a realização da visita técnica ao local e a utilização de métodos consensuais de solução de conflitos.

Publicada em 26 de junho de 2023, a Resolução 510 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) representa uma nova postura do Judiciário na mediação e solução de conflitos, estabelecendo protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis. Ele destacou que as ocupações em áreas urbanas e rurais e as ações desenvolvidas em territórios quilombolas e terras indígenas são desafios constantes, que muitas vezes resultam em violência e até mortes. O deputado considerou importante o debate sobre a Resolução CNJ nº 510/2023, que estabeleceu novas diretrizes para a mediação de conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções pacíficas e respeitosas aos direitos humanos. “Solucionar essas questões respeitando os direitos fundamentais é ação de suma relevância”, disse ele, colocando o legislativo baiano à disposição para interagir com a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJ-BA.

O parlamentar elogiou a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, o conselheiro José Rotondano, Coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, e o desembargador Cláudio Cesare, coordenador da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJ-BA “por aprofundar a busca de soluções alternativas para as questões fundiárias, a partir de um tratamento centrado no respeito aos direitos fundamentais, evitando a simples remoção forçada”. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reconhecido como uma das maiores autoridades no tema, proferiu a palestra magna de abertura do encontro anual. A programação inclui oficina em mediação de conflitos fundiários coletivos, com a execução de casos simulados, sob a coordenação da Escola de Direito de Harvard (EUA).

Show marcou o início dos festejos do São João Raiz 2025; artistas locais e autoridades também participaram da grande noite

O Esquenta Junino de Ibirataia trouxe de volta, neste sábado (7), um dos maiores nomes do forró brasileiro: Aldemário Coelho. Após 15 anos, o artista retornou à cidade para se apresentar nos festejos juninos e foi recebido com entusiasmo pelo público. Em entrevista, Aldemário expressou gratidão e elogiou o São João de Ibirataia, agradecendo ao prefeito Sandro Futuca pela oportunidade.

Além de Aldemário, a noite contou com a participação de artistas locais como Naldo Silva, Jhonatan Mota e Ynho San, que dividiram o palco em um clima de celebração cultural. O prefeito Sandro Futuca destacou a importância do São João para a identidade local, agradeceu o apoio das secretarias envolvidas, com ênfase na Secretaria de Cultura e Turismo, sob a gestão de Silvio Brandão.

Autoridades políticas também prestigiaram o evento, como o deputado federal Jayme Vieira Lima e vereadores da base governista. Ibirataia vive um importante momento de valorização de suas tradições juninas, e a programação do São João Raiz 2025 continua no dia 14 e segue de 20 a 24 de junho, prometendo movimentar ainda mais o município.

No da 6 de julho, filiados e filiadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) de todo o país vão votar em
seus representantes. Serão eleitos presidentes e diretorias no nível nacional, estadual e municipal.
No diretório do PT Itacaré (BA), o Processo de Eleições Diretas, conhecido como PED, tem apenas
uma candidatura à Presidência e uma chapa inscrita, sinalizando a união das forças políticas da
cidade.

“A democracia interna do PT é muito viva. Teremos concorrências interessantes nos níveis
estaduais e nacional”, conta Diego de Bidal, ex-vereador e que será o próximo presidente do PT
Itacaré. “Com muito diálogo e reflexão, conseguimos convergir para candidaturas unificadas na cidade, já que sempre tivemos os mesmos objetivos: seguir apoiando de forma efetiva a gestão municipal do companheiro Nego de Saronga e atuar com ênfase para as reeleições de Jerônimo na Bahia e de Lula no Brasil.”

O atual presidente do PT Itacaré, Genilson Souza, que foi vice-prefeito da cidade durante as gestões
Antônio de Anízio, conta que a executiva local do partido incentiva a participação política e o
fortalecimento da democracia para o PED. “Aqui na cidade, iniciamos o processo de diálogo em
fevereiro, com movimentos começando a construir candidaturas. Atuamos para que eles se apresentassem para o grupo de filiados e filiadas, colocassem suas ideias e propostas de forma clara.
E isso possibilitou que avançássemos para as candidaturas unificadas.”

Com a consolidação, além das candidaturas estaduais e nacionais, as pessoas filiadas ao PT Itacaré
irão votar no PED nos números 539 para a Presidência, de Diego de Bidal, e 639 para o Diretório
Municipal, da chapa Diálogo e Construção. As propostas apresentadas para o fortalecimento do
partido na cidade são:

 Maior aproximação com a instância estadual e busca de fortalecer o relacionamento com a
instância nacional, se posicionando como a representação democrática efetiva do PT em
Itacaré;

 Fortalecimento da atual gestão municipal, colaborando nas decisões mais importantes que a
cidade enfrenta e enfrentará e estando ao lado do nosso prefeito Nego de Saronga nos
principais momentos de seu mandato, principalmente nas articulações necessárias junto a órgãos dos governos estadual e federal e deputados, deputadas e senadores do partido;

 Intensificação do diálogo com as forças políticas que compõem o governo municipal, buscando unidade e coesão para enfrentar os desafios da gestão e garantir avanços;

 Aprimoramento da política de núcleos temáticos e territoriais a fim de reaproximar o partido das bases, garantindo espaços abertos e democráticos para que pessoas filiadas e militantes tenham voz, tanto reforçando os já existentes (Cultura, Mulheres e Meio Ambiente) como fomentando a criação de outros, como Juventude, Esportes, Educação, Emprego e Renda, Saúde, Direitos Humanos e Igualdade Racial etc.;

 Qualificação do relacionamento com os diversos movimentos populares existentes na
cidade, como associações comunitárias, quilombolas, de bairro, sindicatos, organizações da sociedade civil e outras;

 Ativação da Secretaria de Formação, garantindo a capacitação política contínua da militância e fortalecendo o compromisso ideológico do partido com sua base; e

 Implantação de política de gestão documental e preservação e resgate da memória do PT Itacaré, criando repositórios de informação qualificados e transparentes a todas as pessoas filiadas.

Quem é Diego de Bidal
O futuro presidente do PT Itacaré é filho de Dalva Maria, conhecida como Bidal. Ele é cientista
social formado pela Universidade Estadual Santa Cruz (UESC). Diego representou o partido como
vereador entre os anos 2020 e 2024, mostrando na prática o modo petista de legislar, com participação popular, compromisso com que mais precisa e luta pelos direitos da nossa gente. Ele também foi secretário municipal de Juventude, Esporte e Cultura entre os anos de 2017 e 2020. Entre suas principais conquistas para a cidade em sua trajetória política e cidadã, moldada pelos princípios do PT, estão:

 criação do Sistema Municipal de Cultura e do primeiro Conselho de Cultura de Itacaré;

 conquista da nova escola estadual em Itacaré;

 realização de audiências públicas para aprimorar o transporte público universitário gratuito e
para a regularização fundiária urbana;

 kit odontológico para o posto da Marambaia;

 lei que garantiu a distribuição gratuita de absorventes para mulheres de baixa renda;

 lei que institui o Sistema Itacareense de Esporte e Lazer;

 lei que criou o Dia do Surf (16/12);

 lei que reconheceu povos de Terreiros de Itacaré como patrimônio cultural imaterial;

 fortalecimento da agricultura familiar com a entrega de um tratorito;

 entrega de itens para o Hospital Municipal;

 aquisição do Laboratório de Química para o Colégio de Taboquinhas;

 lei sobre primeiros socorros nas escolas (Lei Lucas);

 apresentação de projeto de lei que garante profissionais de Serviço Social e Psicologia nas
escolas;

 lei que criou a Empresa Amiga da Juventude;

 criação do IPTU Verde;

 criação do Estatuto Municipal de Promoção da Igualdade Racial;

 lei que obriga empresas de energia elétrica a fazer alinhamento ou retirada de fios inutilizados dos postes;

 lei que obriga que empresas façam conserto de calçadas e ruas no prazo máximo de sete dias
quando forem danificadas por serviços de engenharia;

 indicações para criação da Carteira de Identificação para pessoas com TEA, instalação de Brinquedoteca no CRAS, rampas de acessibilidade nas praias, pavimentação de ruas, Abrigo
Municipal de cães, gatos e equinos, melhoria das calçadas do bairro do Angelim, entre
outras.

Durante todo esse período, Diego de Bidal ainda foi membro atuante do Diretório Municipal do PT
Itacaré, o que fortaleceu ainda mais seu compromisso com a construção coletiva, com forte capilaridade na sociedade, fruto do histórico de participação nos diversos movimentos sociais, culturais, estudantis e comunitários.
Quem compõem a chapa Diálogo e Construção
A chapa foi formada a partir de amplo diálogo realizado com atores políticos da cidade,
prevalecendo a manutenção da unidade para o fortalecimento das bases do PT Itacaré e garantindo a paridade de gênero, com participação efetiva da população negra e da juventude. As pessoas
integrantes estão compromissadas no propósito de garantir a sobrevivência da democracia, principalmente para os desafios que se aproximam em 2026, sabendo que só será possível vencer
essa batalha através da força e união:

 Aline de Souza Camargo Assis – Vice-Presidência

 Erivaldo Assis de Magalhães (Ari) – Secretaria de Finanças e Planejamento

 Márcio Leal Gonçalves – Secretaria de Organização

 Maísa Santana Bacelar Rebouças – Secretaria de Formação Política

 Flavia dos Santos Farias – Secretaria de Movimentos Populares

 Paula dos Santos Silva – Secretaria de Comunicação

 Aquis José dos Santos – Membro do Diretório
 Cosme Nunes Pereira – Membro do Diretório
 Jhunadson Souza Nazaré – Membro do Diretório
 Samara Luanny Soledade Costa – Membro do Diretório

Durante agenda institucional realizada nesta sexta-feira (06) na cidade de Jaguaquara, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciou a autorização para a construção de 50 unidades habitacionais no município de Irajuba. A conquista é resultado de uma articulação conjunta entre o deputado estadual Patrick Lopes (Avante) e o prefeito Sampaio, viabilizada por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O evento contou com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e reuniu diversos prefeitos, lideranças políticas regionais e representantes de movimentos sociais. A agenda teve importantes entregas do Governo do Estado para a região, mas o grande destaque para o município de Irajuba foi a autorização das moradias, que representam um avanço histórico na luta por habitação digna.

“É com muita alegria que anunciamos essa grande conquista para Irajuba. Uma ação construída com diálogo, compromisso e responsabilidade social. Agradeço ao ministro Rui Costa pela sensibilidade com nossa região, ao governador Jerônimo Rodrigues pelo apoio contínuo ao interior da Bahia e ao prefeito Sampaio pela confiança no nosso mandato. Moradia digna é um direito, e vamos continuar trabalhando para garantir mais avanços como esse para os municípios baianos”, afirmou o deputado Patrick Lopes.

O prefeito Sampaio também celebrou o anúncio: “Essa é uma conquista que representa dignidade para dezenas de famílias irajubenses. Agradeço ao deputado Patrick Lopes, que não mede esforços para defender os interesses do nosso povo junto ao Governo Federal”.

As 50 unidades habitacionais serão executadas com recursos do PAC e beneficiarão famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social e desenvolvimento local. A previsão é de que as obras tenham início ainda este ano.