Moradores de cidade atingida pela seca na Bahia oram por chuva

Os moradores de Piripá, cidade do sudoeste da Bahia, estão sofrendo com seca. E na última quarta-feira (29), em uma atitude desesperada, a comunidade decidiu fazer uma novena para que a chuva volte a cair. O vídeo que mostra o momento chamou atenção para a situação da cidade, que está com baixo nível da água o solo com rachaduras.

Ajoelhados ao redor de uma barragem, o grupo de moradores cantaram louvores e pediram a Deus e a São José pela chuva. Informações indicam que as pessoas são católicas da Paróquia Senhora Sant’Ana.

Por conta da seca, a cidade de iripá passou a ser abastecida pela cidade vizinha, Condeúba, que fica a 30 km. Apesar disso, não há informações sobre como é feito este abastecimento, segundo dados da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia em Vitória da Conquista.

barragem secou no mês de setembro e, desde então, os moradores têm enfrentado dificuldades na agricultura, pecuária e também no uso pessoal. Até o momento a Prefeitura da cidade não se pronunciou sobre a situação.

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Acelen anuncia redução de 4,45% no preço do gás de cozinha

Uma redução de 4,45% no gás de cozinha foi anunciada pela Acelen, empresa que controla os preços dos combustíveis na Bahia, nesta quinta-feira (30). A empresa divulgou também um reajuste de 1,1% para o diesel e de 2,3% na gasolina para as distribuidoras de combustíveis.

Em outubro, o valor do gás de cozinha sofreu dois aumentos consecutivos. O primeiro de 3,5% e o segundo de 1,8%. Atualmente, o gás de cozinha pode ser adquirido por um valor médio de R$124, em alguns pontos.

A Acelen pontuou que segue critérios de mercado que levam em consideração uma série de fatores variáveis. Entre eles, o custo do petróleo adquirido internacionalmente, do dólar e do frete do material.

“A empresa ressalta que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”, finaliza.

STF autoriza governo a solicitar crédito para pagar precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.

Por 9 votos a 1, os ministros do Supremo autorizaram o governo federal a solicitar a abertura de crédito extraordinário para o pagamento do estoque das dívidas judiciais. O valor estimado para pagamento em 2023 é de R$ 95 bilhões. Os recursos não entrarão no cálculo das atuais metas fiscais.

Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luiz Fux, relator do caso, para declarar parcialmente a inconstitucionalidade do teto de gastos para o pagamento de precatórios, que foi proposto em 2021 pelo governo de Jair Bolsonaro e aprovado pelo Congresso Nacional para cumprir as metas fiscais.

A constitucionalidade do novo regime foi contestada no Supremo em ações protocoladas em 2021 pelo PDT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A maioria de votos a favor da medida foi formada na segunda-feira (27), mas a análise foi suspensa por um pedido de vista.

2023 é o ano mais quente e planeta já vive ‘colapso climático’

O ano de 2023 quebrou recordes climáticos e, acompanhado por condições extremas, deixou um rastro de devastação e desespero. Essas são as conclusões da OMM (Organização Meteorológica Mundial) que, às vésperas da Conferência da ONU sobre o Clima (COP28), publica nesta quinta-feira (30) seu relatório sobre Estado do Clima Global, segundo reportagem de Jamil Chade, do portal UOL.

Segundo o colunista, o documento confirma que 2023 será o ano mais quente já registrado. Os dados até o final de outubro mostram que o ano ficou cerca de 1,4ºC acima da linha de base pré-industrial de 1850-1900.

A diferença entre este ano e 2016 e 2020 —classificados anteriormente como os mais quentes— é tamanha que dificilmente os últimos dois meses do ano vão afetar o recorde em 174 anos de registro observacional.

“As coisas estão avançando tão rapidamente que, a um mês antes do final do ano, já podemos declarar que 2023 é o ano mais quente registrado na história da humanidade”, alertou António Guterres, secretário-geral da ONU

Prestes a receber líderes de todo o mundo, ele deixou claro seu desespero: “Estamos vivendo um colapso climático em tempo real —e o impacto é devastador”, afirmou. “O relatório de hoje mostra que estamos em apuros.”

De acordo com a agência, os últimos nove anos —de 2015 a 2023— foram os mais quentes já registrados. O evento de aquecimento El Niño, que surgiu durante a primavera do Hemisfério Norte e se desenvolveu rapidamente no verão, provavelmente alimentará ainda mais o calor em 2024.

O calor extremo afetou muitas partes do mundo. Alguns dos mais significativos eventos ocorreram no sul da Europa e no norte da África. As temperaturas na Itália chegaram a 48,2°C, e foram registradas temperaturas recordes em Túnis (Tunísia) 49°C, Agadir (Marrocos) 50,4°C e Argel (Argélia) 49,2°C.

(Bahia.ba)

Gasolina e diesel vendidos para distribuidoras sofrem reajuste

Os preços da gasolina e do diesel vendidos para as distribuidoras de combustíveis na Bahia terão reajuste de 2,3% e 1,1%, respectivamente. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 30, pela Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde.

Já o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) teve redução de 4,45% para as distribuidoras de gás de cozinha.

Ainda não há detalhes de quanto esse aumento vai impactar o bolso do consumidor final. Segundo a empresa, os preços dos produtos da Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A Acelen ressaltou ainda que possui uma política de preços transparente, “amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”.

Bahia registra mais de 2 mil casos de infecção por vírus HIV em 2023

Até setembro deste ano, 2.304 pessoas foram diagnosticadas com casos de HIV na Bahia, de acordo com levantamento da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab). O vírus compromete a capacidade de defesa do organismo e pode evoluir para a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Com o objetivo de conscientizar a população sobre a condição, o governo federal promove o Dia Mundial de Combate à Aids, em 1° de dezembro. O objetivo é disseminar informações sobre a síndrome e evitar que casos evoluam para diagnósticos mais graves.

Em 2022, a Bahia chegou a 2.593 casos de infecção por HIV, com taxa de incidência 18 casos por 100 mil. O Boletim Epidemiológico de HIV/Aids de 2022, publicado pelo Ministério da Saúde, aponta que 1.088.536 diagnósticos de Aids foram feitos desde o surgimento da síndrome, em 1980. Somente em 2021, mais de 11 mil óbitos foram registrados. No mundo, a condição já levou mais de 40 milhões de pessoas à morte, segundo a Unaids.

O infectologista e consultor técnico do laboratório Sabin, Claudilson Bastos, esclarece que existem duas diferenças entre o portador do HIV e a pessoa que vive com Aids. “O portador é aquele que não tem a Aids, mas tem o vírus. A pessoa não apresenta sintomas. Já quem vive com Aids pode apresentar sintomas, a exemplo da perda de peso, diarreia, candidíase. Ele ainda pode estar mais suscetível a doenças e infecções”, explica. Ele indica que, tanto o vírus como a síndrome, possuem uma incidência maior entre pessoas jovens, principalmente entre 15 e 29 anos. Um dos principais fatores de risco é um consumo elevado de bebidas alcoólicas.

O especialista cita a meta da Organização Mundial da Saúde (OMS) de erradicar a transmissão do HIV até 2030. De acordo com o plano, ao menos 95% das pessoas com diagnóstico positivo de HIV precisam saber que possuem a condição. Dentro deste grupo, o total de 95% precisa estar em tratamento e com a carga viral suprimida, ou seja, indetectável. “A pessoa com a carga viral suprimida não transmite o HIV. O vírus fica intransmissível. Esse é o objetivo”, pontua.

Em termos de tratamento e prevenção, Bastos indica que o método mais utilizado é a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). “É um medicamento antirretroviral que você utiliza em situações de riscos de contrair o vírus. Pode ser tomado diariamente ou sob demanda em situações específicas, como em relações sexuais. A utilização da medicação evita a contração do HIV”, afirma.

O infectologista ainda reforça que utilizar preservativos durante relações sexuais e evitar compartilhar objetos como agulhas e seringas são formas eficazes de se prevenir contra a doença. Em caso de diagnóstico positivo para HIV ou Aids, ele recomenda a busca por um centro de saúde ou especialista para iniciar o tratamento mais adequado para a condição.

Deputado Estadual Sandro Régis recebe título de cidadão ipiauense

O deputado estadual Sandro Régis receberá nesta sexta-feira, dia 01 Dezembro em Sessão Solene, título de cidadão ipiauense.

A realização da cerimônia será na associação atlética banco do Brasil, (AABB) a partir das 20h. 

O deputado Sandro recebe esse título com muita alegria, pois é filho de nossa terra, e tem diversas parcelas no crescimento e desenvolvimento de Ipiaú. 

Robinho diz que política econômica do Governo da Bahia “empobrece” população 

O deputado estadual Robinho (UB) afirmou nesta terça-feira (28) que a política econômica do Governo da Bahia tem causado o empobrecimento da população.

Ele criticou a tributação, em especial a cobrança de 22,5% do ICMS, superior a outros estados, e que na sua visão impede maiores investimentos da iniciativa privada.

“Vamos copiar, a gente não precisa ser inteligente, copia que dá certo. O estado do Espírito Santo, 17% de ICMS, vamos analisar os investimentos do estado, um estado pequenininho, 78 municípios. Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, olha os investimentos da iniciativa privada, empresas abrindo. E qual empresa que está vindo para cá?”, questiona o parlamentar do União Brasil.

A quantidade de baianos que hoje recebem o Bolsa-Família, em comparação com aqueles com emprego de carteira assinada, é uma das razões que limitam o crescimento econômico, de acordo com o deputado.

“O estado hoje tem 2,5 milhões de pessoas recebendo o Bolsa-Família […] é mais do que pessoas com carteira assinada. Se ele tivesse ganhando um salário mínimo, ele estava contribuindo com alguma coisa para o estado, estava pagando imposto, contribuindo para o INSS. Essa política da Bahia é uma política de empobrecimento da população”, sentenciou.

Ipiaú terá de volta a receita federal e também secretaria da fazenda do estado da Bahia

A gestão da prefeita Maria das Graças tem sido marcada por grandes conquistas, não apenas para Ipiaú, mas também para toda região.

Recentemente a prefeita Maria das Graças esteve com o novo secretário de desenvolvimento econômico do município, Dr. Valnei Pestana, que junto com a prefeita Maria está trazendo muitas novidades para que Ipiaú continue sendo a cidade do desenvolvimento. 

Na oportunidade, a prefeita anunciou que Ipiaú voltará a ter Receita Federal e uma unidade da secretaria da fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), e também um Distrito Industrial. 

Isso só mostra a cada dia o compromisso da Prefeita Maria com o povo de Ipiaú.

Tá na conta: Prefeita Ana Cléia realiza pagamento dos servidores

 

Os servidores da Prefeitura de Ibirataia já poderão sacar os salários do mês.

O pagamento de forma rigorosa é vista pelo executivo como forma de valorização dos servidores, esse é um compromisso da gestão da Prefeita Ana Cléia com os funcionarios da prefeitura.

A prefeita, Ana Cléia, sempre manteve como meta do seu governo manter os salários em dia, e sua gestão vem cumprindo com sucesso.

 

Esporte, cultura, celebração religiosa e inaugurações marcam a extensa programação dos 90 anos de Ipiaú

Não podia ser diferente. A Prefeitura de Ipiaú concebeu uma extensa programação para comemorar os 90 anos de emancipação política de Ipiaú, que vai até 3 de dezembro.

Nesta quinta-feira – 30/11 – a prefeita Maria das Graças Mendonça inaugura o calçamento de ruas nas proximidades do HGI, às 16h, e na Praça Dionísia Costa (Bairro 2 de Dezembro), às 17h.

Já no dia 1º de dezembro, sexta-feira, além da inauguração de ruas no Jequitibá, às 9h da manhã, terá a programação musical às 19h, na Praça de Eventos Álvaro Jardim, com show da banda Samba do Bom, da dupla sertaneja Eber Lima e Miguel, o pagodão da banda Parangolé e a dupla de piseiro Iguinho e Lulinha.

No sábado, dia 2 de dezembro, data oficial de aniversário da cidade, acontece uma Feira da Saúde no Complexo de Saúde Adilson Duarte, das 8h da manhã às 16h. Ainda ocorre a missa campal de gratidão pelos 90 anos do município, celebrada pelo Pároco Bruno Nascimento às 19h na Praça de Eventos Álvaro Jardim. Logo depois, tem show da cantora cristã católica Adriana Arydes.

Já no dia 3 de dezembro, domingo, o último dia de comemorações, teremos o evento “Ipiaú em Movimento”, que reunirá competições esportivas na praça Álvaro Jardim, com várias modalidades e batalhas musicais das 14h às 17h. E, por fim, a entrega da Decoração do Natal Luz, na Praça Rui Barbosa, que acontece às 20h.

“Nossos 90 anos merecem uma comemoração à altura da nossa gente. Queremos que essa festa seja um momento de alegria, união e celebração de todas as conquistas que marcaram a trajetória do nosso município”, destacou a prefeita Maria das Graças.

Confira a programação:

30/11 (quinta-feira)
Inauguração de Ruas Entorno HGI – 16h
Praça Dionísia Costa- Bairro 2 Dezembro – 17h

Data: 01/12 (sexta-feira)
Inauguração de Ruas no Jequitibá – 9h
Show na Praça Álvaro Jardim – 20h

02/12 (sábado)
Feira da Saúde – 8h
Missa Campal – 19h
Show na Praça Álvaro Jardim – 22h

03/12 (domingo)
Circuito de Esportes na Praça Álvaro Jardim – às 14h
Entrega da Decoração do Natal Luz, na Praça Rui Barbosa – 20h

DECOM/PMI

Vídeo: ataque em ponto de ônibus de Jerusalém deixa 5 mortos

Cinco pessoas acabaram mortas e seis ficaram feridas após um ataque terrorista em um ponto de ônibus na entrada de Jerusalém, na fronteira leste de Israel. Além dos dois autores dos tiros, duas mulheres e um homem perderam a vida na manhã desta quinta-feira (30/11), horário local (por volta das 2h40 da madrugada de Brasília).

De acordo com a polícia, dois homens armados desceram de um veículo na rua Weizman, na entrada principal de Jerusalém, e abriram fogo. Dois soldados fora de serviço e um civil armado responderam e mataram os terroristas, identificados como membros do Hamas.

Eles saíram do veículo com um rifle de assalto M-16 e uma pistola. Dentro do carro, a polícia ainda encontrou uma grande quantidade de munição.

Veja:

Mesmo preso por atirar contra ex, prefeito reduziu carga de servidores

Goiânia – Mesmo preso, o prefeito de Iporá, Naçoitan Leite (sem partido) segue publicando atos normativos do Poder Municipal. Na terça-feira (28/11), um despacho assinado por ele reduziu a jornada de trabalho dos servidores municipais da cidade para meio período.

A mudança foi implementada durante os dias em que Naçoitan esteve hospitalizado para tratar um mal-estar, após ser preso. Detido desde a última quinta-feira (23/11), quando se entregou à polícia, ele foi internado no sábado (25) e retornou ao presídio na madrugada de terça (28).

Carga horária

No ato publicado pelo prefeito, a jornada de trabalho dos servidores da prefeitura da Iporá e dos órgãos públicos do município foi reduzida durante todo o mês de dezembro.

Entre os dias 1º de dezembro e 31 de dezembro os servidores da Prefeitura e das repartições municipais irão trabalhar entre as 7h e as 12 horas. Atualmente, além da jornada pela manhã, os funcionários também trabalham na parte da tarde entre 13h e 17h.

A medida não contempla servidores lotados em serviços emergenciais de saúde que terão o serviço regulado pelos titulares responsáveis.

Polícia Militar forma 501 novos sargentos; policiamento na capital e no interior será reforçado

Em Salvador, 171 policiais militares concluíram o Curso Especial de Formação de Sargentos 2023/24 e participaram da solenidade de formatura, na manhã desta quarta-feira (29), na Vila Policial Militar do Bonfim. Ao mesmo tempo, no interior do estado, outros 330 formandos lotados em Feira de Santana (160), Ilhéus (31), Juazeiro (47), Vitória da Conquista (45), Barreiras (34) e Teixeira de Freitas (13) também receberam a nova patente.

Ao todo, 501 alunos do Curso Especial de Formação de Sargentos 2023/24 estão prontos para comandar o efetivo nas ruas. O evento contou com a presença do governador em exercício, Geraldo Junior, padrinho da turma da capital e Região Metropolitana de Salvador (RMS) e do subsecretário de segurança, Marcel Oliveira, entre outras autoridades.

“Ontem tivemos a oportunidade do governador Jerônimo Rodrigues fazer entregas de equipamentos, anúncios de qualificação, treinamento das forças de polícia. Fizemos entregas à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros, ao Departamento de Polícia Técnica, e, hoje, aqui, um ato de consagração. Isso tem uma representatividade muito importante na vida dos baianos. Uma alegria muito grande reforçar a segurança pública no enfrentamento à criminalidade, ao crime organizado, mas, acima de tudo, preservando vidas. E uma homenagem, hoje, como padrinho da turma, me deixou extremamente feliz e lisonjeado”, declarou Geraldo.

Para o subcomandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Nilton Machado, a formatura dos novos sargentos representa a valorização da tropa. “É a promoção desses policiais militares depois de 20 anos de terem concluído seu recurso de formação. Um esforço do Governo do Estado para reduzir esse tempo entre o ingresso como soldado e chegar à condição de sargento. Tempo a tempo, o governo está buscando encurtar esse tempo. É uma grande satisfação poder ver as famílias, aqui, felizes, vendo os seus entes chegarem dignos, decentes e honrados, tendo ascensão dentro da profissão”, explicou.

O diretor do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), coronel Saulo Santos, destacou que os formandos estão aptos para exercer a nova função imediatamente. “Eles, agora, vão passar a liderar as equipes no dia a dia e no trabalho policial, principalmente no comando dessas tropas que estão na rua dando essa proteção à sociedade. Completamente prontos, amadurecidos e no anseio de prestar o melhor serviço à sociedade”, garantiu.

DESEMPENHO FEMININO

Durante a cerimônia, as três melhores alunas da turma foram homenageadas. O primeiro lugar ficou com a sargento Jeane Santos, que obteve média 10 no curso de formação e precisou enfrentar uma desafio para conseguir se formar. “Está sendo um momento de grande alegria e essa placa eu dedico a Deus. Eu recebi um milagre, porque, faltando poucos dias para eu me formar, eu fui acometida de uma embolia pulmonar. E, não obstante a isso, Deus conseguiu me dar forças para que hoje eu pudesse estar aqui, comemorando junto com minha família e junto com todos vocês”, contou a policial. (BN)

Médico é condenado por racismo após filmar caseiro acorrentado e alega “brincadeira errada”

Um brincadeira errada, é o que alega à Justiça o médico Márcio Antônio Souza Júnior, que filmou um caseiro negro acorrentado pelos pés, mãos e pescoço em uma fazenda na cidade de Goiás. Júnior foi condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil por cometer racismo, o valor deve ser dividido entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas. A vítima disse que não vê a situação como uma brincadeira.

De acordo com a sentença desta segunda-feira (26), Júnior também negou a acusação em juízo. “Disse que não teve a intenção de praticar racismo, mas afirma que pegou erroneamente os apetrechos na casa do pai dele e fez uma brincadeira errada”, escreveu a juíza Erika Barbosa Gomes Cavalcante, da Vara Criminal da comarca de Goiás.

A defesa do médico afirmou ao G1 que ele é inocente e irá recorrer da condenação. Em nota, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) disse que não comenta sobre a conduta de médicos fora do exercício da profissão.

O caseiro filmado e exposto pelo médico, disse à Justiça que não teve vontade de gravar os vídeos e se fosse uma brincadeira todos estariam iguais no vídeo, além de esclarecer que não é amigo do médico. O crime aconteceu no dia 15 de fevereiro de 2022, na Fazenda Jatobá, a vítima recebia um salário mínimo para o serviço.

Idosa de 90 anos, dada como morta, é achada viva em necrotério de SC

Uma idosa de 90 anos foi encontrada viva em um necrotério da cidade de São José, na Grande Florianópolis, em Santa Catarina, horas depois de o hospital onde ela estava internada tê-la declarado como morta, no último sábado, 25. Após a constatação do falso óbito, Norma Silveira da Silva voltou a ser hospitalizada, mas veio a falecer na madrugada de segunda-feira, 27.

A identificação de que a vítima ainda estava viva foi percebida pelo funcionário de um crematório, que foi ao necrotério buscar o cadáver. Ele teria percebido que o corpo da idosa estava quente e ainda não estava rígido.

A cuidadora Jéssica Silvi Pereira, 30 anos, amiga de Norma, relatou ao Estadão que a vítima deu entrada no Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda com saúde bastante debilitada. A idosa teria sido levada para a sala de reanimação

“No sábado à tarde, eu fui visitar ela e ela abriu o olho. Ela não tinha muitos estímulos, mas ela conseguiu abrir o olho e viu que estávamos ali”, conta a amiga. No sábado à noite, ela e um filho da idosa receberam a notícia de que a idosa tinha morrido

Na declaração de óbito emitida pelo hospital, e que a reportagem teve acesso, consta que Norma Silveira da Silva teria morrido por “infecção do trato urinário”. Segundo Jéssica, o corpo da vítima foi enviado para o necrotério, sem tempo para que a família pudesse ver a idosa.

A amiga conta que um funcionário do crematório, que foi ao necrotério para buscar Norma, estranhou porque o corpo dela ainda estava quente e, pelo horário do óbito, deveria estar mais frio. Além disso, ao levantar a idosa, o braço dela teria caído, em um sinal de que o corpo ainda não estava rígido.

O funcionário, então, abriu o saco que envolvia a idosa, e percebeu que ela estava respirando, relata Jéssica. Mesmo depois de ser hospitalizada novamente, Norma morreu no começo da madrugada de segunda-feira, 27. Na segunda declaração de óbito emitida pela unidade, que o Estadão também teve acesso, o documento aponta como causa de morte “choque séptico” provocado por “sepse com foco indefinido”.

Jéssica alega que ela e a família não tiveram, por parte dos médicos, explicações claras sobre a morte de Norma.

Procurados, o Hospital Regional de São José Dr. Homero de Miranda e a Secretaria da Saúde de Santa Catarina não se manifestaram sobre o caso até a publicação do texto. O Conselho Regional de Medicina do Estado catarinense afirmou que “tomou conhecimento da situação e vai instaurar procedimento adequado para acompanhar o caso”.

Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Foram 286 votos a favor, 121 contra e duas abstenções. Atualmente, a data é feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1.000 cidades por meio de leis municipais e estaduais.

A data é uma homenagem a Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, morto em 1695, e símbolo de resistência contra a escravidão.

“Zumbi dos Palmares foi um homem que conseguiu manter a chama viva, ardente em nossos corações, nas nossas veias, nas nossas almas, que fez com que esse Brasil pudesse reconhecê-lo como herói da pátria brasileira. Não herói dos negros, é herói da pátria brasileira. Não é apenas um feriado qualquer, é uma história do Brasil”, disse a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que falou em nome da bancada governista.

A relatora Reginete Bispo (PT-RS) disse que a data servirá para aumentar os esforços de combate ao racismo e de promoção da igualdade racial. “Talvez pareça a muitos uma iniciativa menor, meramente simbólica. Mas não o é. Porque símbolos são importantes. São datas alusivas ao que o país considera mais relevante em sua história”, disse.

Para os deputados contrários, a declaração de feriado prejudica setores da economia e a data deve ser estipulada por assembleias estaduais e municipais, como é atualmente. “No mês de novembro já temos muitos feriados, isso teria de ser decisão das câmaras municipais”, argumentou o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF).

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

“Vitória Expressiva”

À Agência Brasil, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, celebrou a aprovação do projeto. Para ela, simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil.

“É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país”.

(Agencia Brasil)

Defensores Públicos da Bahia iniciam paralisação das atividades

Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), iniciou na terça-feira, 28, a paralisação das defensoras e defensores públicos, que vai até 30 de novembro, data em que será realizada uma nova reunião da classe.

De acordo com a presidente da Adep-BA, a defensora pública Tereza Cristina de Almeida, os membros da entidade decidiram, no último dia 17 de novembro, que vão paralisar as atividades e ficarão “acampados” na frente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), reivindicando respeito ao inciso XI, do art. 37 da Constituição Federal, pela não garantia de todos os direitos constitucionais, que, vão além dos 11 anos de congelamento remuneratório.

Dentre as principais queixas da categoria defensorial está a ausência de um orçamento que garanta as estruturas mínimas de trabalho em todas as comarcas, saúde funcional, fortalecimento institucional e a não aprovação do PLC 147/2022, que garante o subsídio com Subteto.

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Tereza Cristina pontuou que ao aderirem aos movimentos de mobilização com paralisação, os defensores associados e não associados terão garantido suporte jurídico. Nos canais de comunicação, a gestora ainda informou sobre a necessidade de redesignação dos atos não essenciais, mantendo-se, contudo, os atos essenciais ( conforme resolução nº 14/ 2019 TJBA).

“Depois de um ano de diálogo a fim de ver o cumprimento da constituição federal, tanto com a administração superior da Defensoria Pública, como nas tratativas dialogadas com o Governo do Estado e com a Assembleia Legislativa, decidimos paralisar. Quero dizer que somos responsáveis e estamos adotando todos os procedimentos para preservar os direitos dos nossos assistidos e assistidas”, explicou a presidente da Adep.

Prefeituras da Bahia recebem repasse de recomposição das perdas do FPM, nesta quinta-feira (30)

Após forte atuação da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Movimento Municipalista Nacional, os municípios vão receber, nesta quinta-feira (30), o repasse da recomposição para as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta é mais uma luta da entidade municipalista baiana que terminou em vitória.

“Há meses estamos lutando para que esse repasse fosse feito. Em 2023, vivenciamos repetidas quedas do FPM, mas nos mantivemos firmes e unidos em prol dessa causa, que foi um pedido angustiado de socorro. Esse repasse é crucial para assegurar o fechamento das contas dos municípios neste final de ano. Essa vitória evidencia a importância do trabalho conjunto visando fortalecer as bases econômicas dos nossos municípios”, comemora o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. Municípios da até 10 mil habitantes receberão cerca de R$370 mil reais, enquanto os municípios mais populosos da Bahia receberão aproximadamente R$3,7 milhões.

Além disso, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) anunciou a liberação da 1ª parcela do adiantamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 2024, com o depósito para Estados e o Distrito Federal, a ocorrer também no dia 30 de novembro. Para o recebimento da segunda parcela, prevista para dezembro, os Estados e o Distrito Federal deverão comprovar que efetuaram os repasses aos municípios referente aos valores recebidos no dia 30.

Retrospectiva – Ações da UPB

Agosto

Promoveu junto com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), uma mobilização em Brasília, onde os prefeitos se reuniram com a bancada federal baiana e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para buscar informações sobre a oscilação e queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Presidente e prefeitos apresentaram a demanda ao ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que anunciou a intenção do governo federal em recompor as perdas do ICMS.

30 de agosto

Prefeituras fecharam as portas, suspendendo as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana. Na Bahia, 320 municípios aderiram ao movimento, além de prefeituras de 15 estados brasileiros, a maioria do Nordeste.

Setembro

Diante de uma nova queda no FPM (primeiro decêndio do mês), desta vez de 28%, convocou uma reunião de emergência para traçar estratégias e buscar caminhos para enfrentar a crise. Ao todo 130 prefeitos participaram da reunião.

Outubro

Junto com outros gestores, realizou caminhada do Congresso Nacional até o TCU para solicitar apoio para situação insustentável dos municípios

Em Brasília, atuou fortemente e conquistam no Senado aprovação da recomposição das perdas do FPM

Em reunião, Diretoria Executiva da UPB traça estratégias para as próximas ações

Em Brasília, acompanhou a sanção pelo presidente Lula do Projeto de Lei Complementar 136/2023 que compensa as perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o ICMS da desoneração dos combustíveis.

Novembro

Acompanhou a publicação da lei que libera recursos para compensar a perdas de arrecadação. Seguiu em contato com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e acompanhou a previsão para data do repasse.

Criança morre após cair do 9º andar de prédio de Goiânia

Uma criança, de 8 anos, morreu após cair de um prédio no bairro da Vila dos Alpes, na região sudoeste de Goiânia (GO), na tarde desta quarta-feira (29/11). Informações preliminares dão conta que o menino caiu do 9º andar.

A Polícia Civil confirmou o óbito e afirmou que equipes estão no local para atender a ocorrência, assim como o Corpo de Bombeiros.

Relatos iniciais prestados aos agentes indicam que ao menino estava no apartamento da avó, que fica no 9º andar de um prédio residencial, quando caiu.

Até o momento, sabe-se que ele teria ficado sozinho em um quarto. Quando a avó retornou ao cômodo, a criança havia sumido, e foi constatado que ele caiu do prédio.

O Corpo de Bombeiros, após ser acionado, esteve no local. a corporação informou que a ocorrência foi registrada como queda de altura e óbito da criança, com a suspeita de politraumatismo.