O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a suspensão do pagamento de emendas parlamentares RP8 e RP9, as emendas de comissão e de relator ao orçamento, chamadas de “orçamento secreto”. A decisão veio nesta quinta-feira (10), após audiência de conciliação com representantes do Congresso e do Executivo.

A decisão foi assinada pelo ministro ao final da audiência, após compreender que os representantes do Congresso não apresentaram “informações específicas, completas e precisas” para comprovar o cumprimento da decisão da Corte, que determinou a aplicação de medidas de transparência nas emendas.

“Ante o exposto, à  vista das carências quanto ao cumprimento das determinações judiciais, permanece inviável o restabelecimento da plena execução das emendas parlamentares no corrente exercício de 2024, até que os Poderes Legislativo e Executivo consigam cumprir às inteiras a ordem constitucional e as decisões do plenário do STF”, decidiu.

O conflito entre os Três Poderes teve início em dezembro de 2022, quando o Supremo definiu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 são inconstitucionais, por meio da relatoria da ainda ministra Rosa Weber.

A decisão levou o Congresso a aprovar uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator, para cumprir a determinação da Corte. Após a aposentadoria de Weber, o caso foi encaminhado para Flávio Dino, que determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. As informações são da Agência Brasil.

Aos 15 anos de idade, Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, que agora tem 55, resolveu se passar por filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial para receber a pensão ao por porte do membro da Força Expediciária Brasileira (FEB).

Para se passar por filha de Vicente Zarate, em 1986, ela apresentou documentos falsos para a FEB, com a ajuda da sua avó, Conceição Galache. Dois anos depois, com a morte do falso pai, ela passou a receber a pensão que chegou a alcançar R$ 8 mil mensais. Ao longo de 33 anos, ela recebeu R$ 3,7 milhões.

A farsa durou até 2021, quando a avó, insatisfeita com a parte que vinha recebendo da neta, resolveu denunciá-la a Polícia Militar. De acordo com O Globo, Conceição não chegou a ser inquirida na sindicância administrativa, nem no inquérito policial, pois morreu meses depois, em maio do ano seguinte.

Uma nova pesquisa liderada pela Cleveland Clinic apontou que pessoas que testaram positivo apresentaram uma probabilidade duas vezes maior de ter um evento cardíaco grave ou um derrame em até três anos após a doença. Pacientes que ficaram hospitalizados por conta da enfermidade ainda registraram um maior risco.

O levantamento entrevistou cerca de 10.005 pessoas que foram infectadas com Covid e 217.730 pessoas não infectadas, segundo publicação do Metrópoles via UK Biobank. A pesquisa ainda mostrou uma relação entre o tipo sanguíneo e o risco aumentado para casos cardiovasculares após o covid.

Uma criança de 7 anos, identificada como Benjamim Rodrigues Ribeiro, morreu nesta quarta-feira, 9, no Rio de Janeiro, após ingerir um bombom envenenado. Ele ficou internado 10 dias no Hospital Miguel Couto.

A morte cerebral foi confirmada pela diretoria da unidade de saúde. O colega de escola, Ythallo Rafael, de 6 anos, também morreu após comer o bombom. No hospital, a equipe médica informou que encontrou chumbinho no organismo do Benjamim.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ambos tiveram atendimento prévio na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Del Castilho em estado grave. Eles eram vizinhos no Morro da Primavera, no bairro de Cavalcanti, zona norte do Rio de Janeiro.

Há suspeita que uma mulher teria passado de moto e oferecido o bombom às crianças na rua. O caso segue sendo investigado pela Delegacia de Homicídios.