PEC aprovada no Senado acirra conflito entre STF e Congresso; veja a repercussão

Após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), magistrados da Corte reagiram contra o Legislativo. Em resposta, membros do Congresso Nacional responderam que a resposta da Corte é desproporcional e que a PEC chancelada pelo Senado nesta quarta-feira, 22, seria apenas “o primeiro passo” no embate contra o Judiciário.

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), aliada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou na quarta-feira, 22, que a aprovação da PEC seria um “recado” dado pelo Congresso ao STF. “O Senado fez bonito. Hoje o Senado começou a dar um recado, uma resposta, a essa questão do poder ilimitado do Supremo. Existe um outro poder aqui que estava adormecido, estava subserviente. Mas, se Deus quiser, isso foi só um primeiro passo”, disse a parlamentar.

A resposta dos ministros para a PEC foi na sessão da Corte realizada nesta quinta-feira, 23. O presidente do Tribunal, Luís Roberto Barroso, disse que as propostas legislativas que visam alterar as atribuições da Casa “não são necessárias e não contribuem para a institucionalidade do país”. Barroso refutou que o STF tenha vontades sobre os casos que analisa. “Trazer uma matéria para a Constituição significa, em alguma medida, tirá-la da política e trazê-la para o direito”, afirmou.

Já o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, argumentou que não há “justificativa plausível” para a PEC e considerou a emenda uma afronta ao Supremo. “É forçoso reconhecer que tal tentativa de alteração constitucional interfere direta e incisivamente no ato de julgamento, na validade e eficácia das decisões do Poder Judiciário, em especial deste STF”, disse Gilmar.

A fala de Gilmar gerou resposta do líder do PSD no Senado, o senador Otto Alencar (BA). Otto disse que o ministro veio com uma “bravata” e considerou que ele estaria equivocado ao achar que a emenda seja uma afronta. “Eu votei pela aprovação e não me intimido com ele, nem com Supremo, com nenhum tipo de instituição porque tenho uma vida pautada dentro da lei”, disse Alencar em entrevista à CNN nesta quinta-feira, 23.

Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá taxa adicional em dezembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o mês de dezembro, desta forma, o consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz.

A conta de luz está sem taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de 2022.

De acordo a Aneel, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.

Na última sexta-feira (24), diretor-geral Sandoval Feitosa reforçou a importância do acionamento da bandeira verde.

(Metro 1)

Pedro Muniz Gonçalves: O Pequeno Craque de Ibirataia é aprovado na primeira fase da categoria de base do São Paulo Futebol Club

No final de 2022, Pedro recebeu uma oferta que poderia ter mudado totalmente o curso de sua jornada esportiva: a aprovação em uma avaliação para o Esporte Clube Vitória, na Bahia. No entanto, já com planos de se mudar para São Paulo, Pedro optou por não seguir adiante com essa oportunidade.

O destino sorriu para Pedro em 2023, quando ele e sua família decidiram se estabelecer em São Paulo. Assim que chegou à cidade, Pedro demonstrou seu comprometimento com o esporte ao perguntar prontamente: “tem escolinha aqui?”. Sua atitude determinada o levou à Escolinha Oficial do São Paulo, onde, após uma aula experimental, foi convidado para jogar um amistoso.

A ascensão meteórica de Pedro continuou quando ele participou do campeonato Libraef. Não só conquistou o título no sub-10, mas também brilhou no sub-11, alcançando o posto de vice-campeão. Convites para outros prestigiosos torneios, como Ibercup, Copa do Brasil e Copa do Buh, seguiram-se, solidificando seu nome no cenário do futebol juvenil.

Recentemente, a notícia que todos aguardavam chegou: Pedro Muniz Gonçalves foi aprovado na categoria de base do Sub-10 do São Paulo Futebol Clube. Os pais de Pedro expressaram sua alegria e orgulho, ressaltando não apenas o potencial futebolístico do filho, mas também o apoio inabalável da família.

“A poucos dias surgiu essa avaliação para as categorias de Base do São Paulo, recebemos a notícia da aprovação dele nessa primeira fase. Estão todos muito felizes, o primeiro passo foi dado e Deus está cuidando do caminho dele! Pedro tem potencial e o mais importante de tudo, tem a família apoiando ele em todo tempo! Não tenho dúvidas que ele vai brilhar muito nesse mundo do futebol. Gravem esse nome: Pedro Muniz Gonçalves.” Disseram os pais.

Pedro Muniz Gonçalves, o jovem talento de Ibirataia, está pronto para trilhar um caminho brilhante no mundo do futebol. Seu nome já ecoa nos campos de São Paulo, e seu futuro promissor é uma fonte de inspiração para todos os apaixonados pelo esporte em sua cidade natal e além. Acompanharemos com entusiasmo o desenvolvimento desse pequeno craque, esperando ver suas conquistas transcenderem fronteiras e inspirarem outros jovens a perseguirem seus sonhos no mundo do futebol.

Jitaúna: Neres Costa busca soluções junto a Embasa para diminuir a falta de água no município

O Presidente da Câmara Municipal de Jitaúna Neres Costa, tem lutado junto ao povo no que se trata sobre melhorias para Jitaúna, um dos problemas que tem deixado Neres preocupado é a falta de água no Município, para entender o que estava acontecendo ele foi pessoalmente na sede da Embasa procurar entender e buscar formas de resolver essa questão tão importante para o povo, que é a falta de água.

‘Estive visitando a Estação de Água da Embasa, buscando informações sobre a falta de água que vem ocorrendo com frequência em nosso município, que está se dando por quedas constantes de energia na bomba de água. A Coelba já foi notificada e também já veio prestar seus serviços. Espero que em breve tudo seja resolvido.’ Conclui Nere

 

Ver esta publicação no Instagram

 

Uma publicação partilhada por Neres Costa (@nerescostaoficial)

Itagiba: Casal perde R$ 20 mil para golpistas após tentar comprar um carro anunciado na internet.

Um casal de Itagibá que preferiu ter a sua identidade preservada, relatou ter sido vítima esta semana de um golpe ao tentar comprar um carro através de anúncio veiculado em site na internet.

A vítima e sua esposa entraram em contato com o golpista, que havia clonado o anúncio de um veículo verdadeiro e exposto para venda.

Após uma negociação, ele conta ter ficado convencido da veracidade da venda. “O vigarista nos disse que o carro foi dado a ele para que fosse vendido e arrecadado dinheiro para uma cirurgia na cabeça. Nos mandou foto dele, foto do motor do carro, tudo. Não tinha como a gente perceber o golpe”, disse.

O clone do veículo modelo Prima GM estava sendo anunciado pelo farsante na cidade de Ibicaraí no valor de 23 mil reais. Desse total, as vítimas depositaram 20 mil antes de descobrirem que tinham caído em um golpe. O veículo verdadeiro na realidade está sendo vendido ao preço de 43 mil reais.

Ele contou ao IPIAÚ ONLINE que ainda tentou bloquear o valor do depósito na agência bancária, quando ouviu do funcionário do banco que este tipo de golpe tem se tornado cada vez mais comum em Ipiaú e região e que nada poderia fazer para retornar o dinheiro pago. “Ele me disse que costumam chegar pessoas chorando na agência bancária depois de descobrirem que foram vítimas”, comentou.

O crime foi registrado na Delegacia de Polícia Civil de Ipiaú, que está realizando as investigações.

Com informações do Ipiaú Online

Pai invade casa e mata filho com 5 tiros por dívida de R$ 5 mil

Um homem foi preso em Ibiúna (SP) na noite de quinta-feira (23/11), após invadir uma casa e atirar contra o próprio filho. O caso aconteceu supostamente por causa de uma dívida.

A vítima, identificada como Vanderlei, de 36 anos, foi morto a tiros pelo próprio pai, identificado como Deusimar, de 66 anos. O caso aconteceu no bairro de Regi.

Dívida de R$ 5 mil

Segundo informações da Polícia Civil de São Paulo, pai e filho tiveram uma discussão devido a uma dívida entre eles no valor de R$ 5 mil e assim o homem decidiu deixar o local e voltar minutos depois armado. Logo ao chegar no imóvel, matou o filho com cinco disparos.

Empresário é condenado a dois anos de prisão por “gato de energia” suficiente para abastecer cidade inteira

Um “gato de energia” terminou em condenação a dois de anos de prisão contra um empresário de Feira de Santana. A ligação clandestina foi descoberta por agentes da Neoenergia Coelba, em uma fábrica de reciclagem e produção de plásticos, e denunciada ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

Segundo a companhia elétrica, que utilizou softwares e equipamentos inteligentes na rede elétrica para descoberta da fraude, normalmente realizada no período noturno, a energia furtada era suficiente para abastecer uma cidade inteira. Foram recuperados 3,4 milhões de quilowatt/hora, o suficiente para abastecer 60 mil residências ou o município de Cruz das Almas por 15 dias.

O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena que pode chegar a oito anos de reclusão.

Já em construção, Barra do Rocha anuncia moderna e equipada unidade básica de saúde para o Assentamento Coroa Verde

No decorrer da semana, o prefeito de Barra do Rocha, José Luiz Franco (PDT), aproveitou para visitar as obras da Unidade Básica de Saúde do Assentamento Coroa Verde, zona rural do município.

De acordo com secretário de Saúde, Romeu Bomfim, que acompanhou o prefeito na visita, a unidade terá consultórios médicos e odontológicos, sala de enfermagem, sala de acolhimento, entre outros.

O prefeito José Luiz, por sua vez, informou que a construção da unidade de saúde foi viabilizada captando recursos junto ao Governo da Bahia e de emenda ao Orçamento Geral da União, colocada pelo deputado federal Jorge Solla (PT).

“Uma obra tamanho G em importância e em estrutura. Breve ela estará funcionando e cuidando da saúde do povo desta importante comunidade”, pontuou o prefeito.

Além dessa Unidade de Saúde, o município está com obras a todo vapor, a exemplo da requalificação do mercado municipal, a construção de 25 casas, reforma com recursos próprios de uma escola no assentamento Coroa Verde, uma creche padrão FNDE; a primeira a ser construída na cidade, uma obra realizada em parceria com o governo do Estado, com investimento de quase 4 milhões de reais.

Além dos investimentos estruturais no município, essas obras também geram emprego e renda para a população.

Ascom/PMBR

Homem é condenado a 17 anos de prisão por feminicídio em Alagoinhas

Um homem foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão pelo feminicídio de sua companheira em Alagoinhas. Renivaldo Oliveira de Jesus Junior foi condenado na sessão desta quinta-feira (23), do Tribunal do Júri do município.

O crime, reconhecido como homicídio duplamente qualificado, aconteceu em agosto de 2019, quando o réu disparou três tiros de arma de fogo que atingiram a vítima no pescoço, fato que a levou a óbito no mesmo momento. Segundo Renivaldo, a arma do crime teria disparado sozinha.

A partir da acusação sustentada pelo promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, o juiz Almir Pereira de Jesus agravou a pena de Renivaldo levando em conta os diversos antecedentes criminais e estar sob efeito de cocaína durante o ato. (BN)

Abertura de show ‘satanista’ de Leo Santana divide opiniões na web: ‘Muito infeliz’. Veja vídeo!

Um vídeo de abertura do show do Baile da Santinha, de Leo Santana, causou polêmica nas redes sociais. A imagem que antecede a entrada do artista no palco mostra o baiano “fantasiado” de Diabo, com direito a chifre e tudo.

A introdução também conta com um efeito de voz para tornar tudo mais realista. “Ei, e aí? Vocês estão curtindo o maior baile do Brasil? Aqui é onde toda santinha perde o juízo [risada maléfica]. Onde você ‘toma uma’ e vira um perigo (…) aqui você pode sair beijando de boca em boca (…) pode curtir em alta e sem moderação”, diz.

Muita gente nas redes sociais desaprovou a atitude do artista. “Será que as pessoas que estão nesse show acham isso normal? Que Deus tenha misericórdia desse povo”, escreveu uma. “Nossa, foi muito infeliz nessa abertura”, opinou outra. “Leo ‘Satanás’”, brincou a terceira.

VEJA ABAIXO:

 

Ver esta publicação no Instagram

 

Uma publicação partilhada por Voz da Bahia (@vozdabahia)

Chef de cozinha e esposa são encontrados mortos em Porto Seguro; vítimas tinham marcas de tiros

O chef de cozinha espanhol David Pegrina Capó, de 53 anos, e a mulher dele, a brasileira Érica da Silva Santos, de 38, foram encontrados mortos nesta sexta-feira (24), em Porto Seguro, cidade turística da Bahia localizada no extremo sul do estado. A suspeita da Polícia Civil é de que eles tenham sido vítimas de um duplo homicídio.

De acordo com a Polícia Civil, os corpos do homem e da mulher foram encontrados às margens de um rio, com perfurações provocadas por arma de fogo.

A delegacia de Porto Seguro expediu as guias para remoção e perícia. Além disso, vai realizar oitivas e diligências para identificar as circunstâncias, autoria e motivação do crime.

David e Érica eram donos de um restaurante que ficava às margens do Rio Buranhém, na região da Ilha do Pau do Macaco. Não há detalhes de quantos anos o casal estava junto, nem o tempo em que David morava na Bahia.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Seguro (CDL) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) Costa do Descobrimento, emitiram notas de pesar após o falecimento do casal. (G1)

Primeiro grupo de reféns é libertado após acordo entre Israel e Hamas

Após acordo de trégua entre Israel e o Hamas, o primeiro grupo de reféns foi libertado nesta sexta-feira (24). Entre os 13 libertos, estão mulheres e crianças israelenses que foram levados no primeiro dia de conflito, 7 de outubro, quando o território de Israel foi invadido e mais de mil pessoas foram mortas.

O grupo foi entregue pelo Hamas a agentes da ONG Cruz Vermelha, de acordo com a imprensa local. Eles tiveram que atravessar a fronteira através da cidade de Rafah. Em troca dos reféns, Israel também deve soltar prisioneiros palestinos que estão sob o seu domínio. No primeiro grupo, estão 39 presos, entre eles adolescentes.

Além deste primeiro grupo, ainda são esperadas que outras 37 pessoas sejam libertadas pelo Hamas. Conforme ficou especificado no acordo, a cada grupo de 10 reféns libertados a mais do que o proposto, haverá um acréscimo de 24 horas na pausa dos combates. As famílias do primeiro grupo já foram comunicadas sobre a saída de Gaza, mas seus nomes não foram divulgados à imprensa.

Ipiaú: retomada a obra de construção da praça de Córrego de Pedras

Nesta semana, foi reiniciada a tão aguardada obra de construção da praça do distrito de Córrego de Pedras. Uma parceria estratégica entre a Prefeitura de Ipiaú e o Governo da Bahia. Essa iniciativa promete transformar o espaço público em um local moderno e funcional para o lazer e o entretenimento de toda a comunidade local.

O projeto abrangente contempla uma reforma completa da quadra poliesportiva, um novo piso em intertravado para proporcionar mais segurança e acessibilidade, além da instalação de iluminação em LED para garantir maior luminosidade e economia energética. Um dos pontos altos dessa revitalização é a inclusão de novos elementos que visam aumentar o conforto e a comodidade dos frequentadores. Serão instalados novos bancos e acentos, proporcionando áreas de descanso e convívio social. O paisagismo também será repensado, visando embelezar o local e criar um ambiente mais agradável.

Além disso, a obra prevê a construção de um parque infantil, que será um espaço seguro e divertido para as crianças da região, e uma academia ao ar livre, incentivando a prática de atividades físicas para todas as idades. “A retomada dessa obra representa um grande avanço para os moradores de Córrego de Pedras, pois proporcionará um espaço multifuncional para atividades esportivas, convívio social e promoção da saúde.”, afirma o secretário interino da Infraestrutura do município de Ipiaú, Railan Dias.

Já a prefeita Maria das Graças ressalta os bons frutos da parceria entre gestões municipal e estadual: “essa obra é um exemplo tangível de como parcerias entre governos podem resultar em benefícios concretos para as comunidades, transformando espaços públicos e melhorando a qualidade de vida dos cidadãos”.

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

fotos: Maicon Alves

Taipu de fora e Barra Grande ficam sem energia elétrica após incêndio próximo a subestação da Coelba

Moradores e turistas estão sem energia elétrica na manhã desta sexta-feira, 24/11, no distrito de Barra Grande, na Península de Maraú, após um grande incêndio próximo a subestação da Coelba.

A praia de Taipu de Fora também está sem energia segundo moradores. Ainda não se sabe a origem do incêndio. A prefeitura já acionou o corpo de Bombeiros de Ilhéus.

Apesar de grande movimentação por conta do calor, as praias estão lotadas, turistas de toda região procura Barra Grande como refúgio nos dias de calor, diversas pousadas estão sem energia e por conta disso a falta do ar-condicionado.

Fonte: Barra Grande 24h 

Três policiais são afastados e denunciados pelo MP por morte de jovens na Gamboa

O Ministério Público da Bahia denunciou três policiais militares pelas mortes de Alexandre Santos dos Reis, Cléverson Guimarães Cruz e Patrick Sousa Sapucaia, sendo este último menor de idade. As mortes ocorreram na localidade da Gamboa de Baixo, em Salvador, em 1º de março de 2022. Os cabos da PM Tárcio Oliveira Nascimento, Thiago Leon Pereira Santos e Lucas dos Anjos Bacelar Dias enfrentam acusação de homicídio qualificado por motivo torpe.

A denúncia, apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Operacional em Segurança Pública (Geosp) e pela 3ª Promotoria de Justiça do Júri de Salvador, foi aceita pela Justiça em 23 de março. O Ministério Público solicitou o afastamento dos agentes das funções de policiamento ostensivo por 180 dias, além de proibi-los de frequentar a Gamboa e de manter contato com testemunhas e familiares das vítimas durante a instrução processual.

Conforme a denúncia, os policiais abordaram e perseguiram as vítimas, disparando submetralhadoras contra jovens que participavam de uma festa na comunidade, “sem que houvesse qualquer conflito armado no local no momento dos fatos”. Com base na perícia técnica, a denúncia indica que dois foram atingidos em via pública próximo de uma casa abandonada, onde a terceira vítima foi alvejada.

 

(Bnews)

Ex-jogador Fred tem carro e pertences roubados em assalto no RJ

O ex-atacante e atual diretor de planejamento do Fluminense, Fred, foi vítima de um assalto na madrugada desta quinta-feira (23), em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. O celular e o carro do ex-futebolista foram roubados.

De acordo com informações do F5, da Folha de São Paulo, Fred foi surpreendido pelos ladrões enquanto esperava para entrar na garagem do prédio após voltar da partida entre Fluminense e São Paulo, no Maracanã. Na ação, um dos criminosos chegou a apontar uma arma para o ex-jogador. 

O ex-atleta precisou ainda deitar no chão enquanto os bandidos saiam com o automóvel e os pertences pessoais dele. Segundo o Globo Esporte, Fred está bem após o ocorrido.

 

(Bahia.ba)

Idosa compra celular pela internet e recebe pacote de café; entenda

Uma idosa de 60 anos, moradora do estado de Goiás, adquiriu um celular, por um site de compras na internet, e recebeu um pacote de café dentro da encomenda. As informações são do portal g1.

De acordo com Tereza Gonçalves, o celular foi comprado para a vizinha, que utilizou o cartão dela para poder parcelar o produto, mas a surpresa de receber um pacote de café quando foi abrir a encomenda foi bem desagradável para as duas.

“Eu chamei minha vizinha para receber o pacote, mas já tinha achado estranho o peso da encomenda, não parecia o peso de uma caixa de celular, quando abrimos, havia um café no lugar”, explicou Tereza ao g1.

Segundo a reportagem, o aparelho Xiaomi Redimi 10a custou o valor de R$ 969,00 e foi dividido no cartão em cinco parcelas de R$ 217,00. Já o café entregue no lugar, no mesmo aplicativo, tem o valor de R$ 12,72.

“Imediatamente entrei em contato com o Mercado Livre, para que acionasse o vendedor, mas o vendedor quando respondeu, disse que eu não deveria ter falado com o site primeiro, porque o problema, segundo ele, foi nos correios”, continua.

Tereza ainda explicou que não achou necessário abrir o boletim de ocorrência na polícia, já que o próprio site resolveria tudo e os valores cobrados no cartão já haviam sido estornados.

Caminhão tomba na BR-101 e carga de sabão é saqueada

Um caminhão tombou na BR-101, nas proximidades da cidade de Itagimirim, na tarde de quarta-feira, 22. O acidente provocou lentidão em trechos da rodovia. O local ficou parcialmente interditado por cerca de duas horas.

Segundo o motorista, ele perdeu o controle da direção em uma curva. O homem de 47 anos teve apenas escoriações.

Pessoas que passavam pelo local saquearam parte da carga de sabão, que se espalhou pelo solo após o acidente.

O caminhão foi retirado da estrada depois que uma empresa de mineração instalada na região do acidente cedeu uma máquina para a operação.

Valença: Suspeito de matar adolescente por não aceitar gravidez é preso

O suspeito de matar Eveny Brito Oliveira, 16 anos, foi preso em flagrante nesta quinta-feira (23), após os policiais da Delegacia Territorial de Conceição da Feira identificarem o suspeito do feminicídio quando ele fugia para o município de Valença, onde foi encontrado e preso.

A vítima, que estava grávida, foi morta pelo homem, que era seu namorado, e que não aceitava a gestação. Eveny Brito foi encontrada carbonizada, no Povoado de Afligidos, em São Gonçalo dos Campos.

“A mãe da vítima registrou uma ocorrência de desaparecimento da adolescente na terça-feira (21), e a partir daí já passamos a investigar o suspeito”, explicou o delegado José Antônio Teixeira.

O homem, de 22 anos, foi encaminhado para a sede da delegacia, será ouvido pela autoridade policial, e posteriormente ficará à disposição da Justiça para a Audiência de Custódia. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de feminicídio. Guias de perícia e remoção do corpo da adolescente foram expedidas.

(Correio)