No último dia 13 de maio, o distrito de Taboquinhas, em Itacaré, recebeu a Caravana de Direitos Humanos, uma importante ação que aproximou a população dos serviços essenciais e garantiu o acesso a direitos fundamentais. Realizada no Casarão Canta Galo, a Caravana mobilizou diversos órgãos e instituições, resultando em 737 atendimentos a 350 pessoas, fortalecendo a cidadania e promovendo a inclusão social.

Entre os serviços mais procurados, destaque para o Instituto de Identificação Pedro Mello, da Secretaria de Segurança Pública, que emitiu 141 novas Carteiras de Identidade Nacional (novo RG), oferecendo a oportunidade para que muitos regularizassem sua documentação sem a necessidade de deslocamento para outras cidades.

O Ministério Público Estadual também marcou presença, realizando 89 atendimentos, com grande demanda por serviços de documentação. Já o Tribunal Regional Eleitoral possibilitou a emissão de 37 Títulos de Eleitor e transferências de local de votação, facilitando o exercício da cidadania para muitos moradores da região.

A Caravana também promoveu a inclusão de grupos específicos, como a Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que emitiu 13 Cadastros de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e cadastrou 8 pessoas no Passe Livre Intermunicipal, garantindo mais mobilidade e acessibilidade.

A juventude também foi contemplada. A Coordenação Geral de Políticas da Juventude atendeu 62 jovens, com orientações sobre programas como Pé-de-Meia, Bolsa Presença e ID Jovem, ampliando as oportunidades de inclusão e desenvolvimento para as novas gerações.

DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E GARANTIA DE DIREITOS

Em alinhamento com a III Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, a Caravana emitiu 88 certidões de nascimento, reafirmando a importância do registro civil para o exercício pleno da cidadania. Este serviço foi especialmente importante para famílias como a de Maria Domingas, que conseguiu regularizar a documentação dos filhos sem precisar se deslocar até Ilhéus, reduzindo custos e tempo de espera.

OUTROS SERVIÇOS IMPORTANTES

Além dos documentos, a Caravana ofertou uma série de outros serviços fundamentais para a população. A Neoenergia realizou a troca de lâmpadas antigas por modelos mais eficientes, promovendo economia e sustentabilidade. O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa prestou 177 atendimentos, enquanto o Centro de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT da Bahia (CPDD-LGBT) orientou sobre retificação de nome e outros direitos da população LGBTQIAPN+.

A Secretaria de Desenvolvimento Rural também participou, com a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), que funciona como o “RG do agricultor familiar”, essencial para o acesso a benefícios como aposentadoria rural e programas de comercialização como o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).

A IMPORTÂNCIA DA CARAVANA PARA A POPULAÇÃO LOCAL

Para muitos moradores de Taboquinhas, como Samile Torres, a Caravana representa mais do que um conjunto de serviços – é uma oportunidade real de inclusão. “É difícil a questão do deslocamento com meu filho, então é muito bom que o serviço venha aqui onde estamos”, destacou, após conseguir regularizar a documentação de seu filho e acessar novos direitos que desconhecia.

A Caravana de Direitos Humanos é uma iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), que articula diferentes órgãos e serviços municipais, estaduais e federais para garantir que a cidadania chegue a todos os territórios. A ação seguirá pelo sul da Bahia, com a próxima parada em Olivença, distrito de Ilhéus, com foco na população indígena. Com ações como essa, Itacaré segue avançando na construção de uma sociedade mais justa, acessível e inclusiva para todos.

A Prefeitura de Ibirapitanga, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, deu início ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal), uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas regularizarem seus débitos com o município com condições especiais. Instituído pela Lei Municipal nº 1.225/25, o programa visa promover a recuperação de créditos da Prefeitura decorrentes de tributos e contribuições em atraso. A adesão deve ser feita presencialmente no Setor de Tributos da Prefeitura, até o dia 30 de outubro.

O Refis oferece três modalidades de negociação, com descontos que variam entre 30% e 100% nos juros, multas, encargos legais e honorários advocatícios. Quem optar pelo pagamento à vista terá 100% de desconto sobre esses encargos. Já aqueles que preferirem parcelar em até seis vezes receberão 60% de desconto, e em até doze parcelas, o desconto será de 30%. O valor mínimo de cada parcela é de R$ 50.

De acordo com o secretário de Finanças, Luiz Bezerra, o programa é uma importante medida para estimular a regularização fiscal dos contribuintes e reforçar o orçamento público: “O Refis é uma oportunidade única para que cidadãos e empresas quitem seus débitos com condições vantajosas. A adesão é essencial não apenas para limpar o nome junto à Prefeitura, mas também para contribuir com o desenvolvimento de Ibirapitanga”, afirmou o secretário.

Interessados devem procurar o Setor de Tributos da Prefeitura, na Sede e o Núcleo Administrativo de Itamarati (NAI), de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, até o prazo final de adesão.

A Prefeitura de Gongogi realizou, nesta sexta-feira, 16, uma programação para celebrar o Dia do Gari. A iniciativa contou com a presença dos agentes de limpeza do município, dos secretários municipais, a primeira dama Laudicéia Tamandaré e do vice-prefeito Fernando Matos (Avante), Nando, que representou o prefeito Adriano Mendonça.

A programação contou com café da manhã e entrega de prêmios e lembranças. Além disso, a enfermeira Caroline Maia ministrou uma palestra sobre Motivação. A profissional destacou que á motivação dá sentido às ações e ajuda a definir metas, fortalece a resiliência e a capacidade de lidar com frustrações, erros e falhas.

Em breve pronunciamento, Nando parabenizou os garis pelo excelente trabalho, que contribui para a alta taxa de aprovação da limpeza pública do município junto à população. Além disso, elogiou o trabalho do responsável pela pasta e enfatizou que os garis dão orgulho ao município.

A prefeita de Ubaitaba Gracinha Viana (Avante) recebeu, nesta quinta-feira, 15, técnicos da Superintendência de Desportos da Bahia (Sudesb) e do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS Litoral Sul). Em pauta, as obras de construção do Estádio Município, localizada às margens da BR-101.

Gracinha tem demonstrado preocupação com as obras do estádio, haja vista que a gestão anterior demoliu o antigo equipamento e inviabilizou a realização de campeonato municipais, interbairros, participação da Seleção no Intermunicipal e também as escolinhas de futebol.

“Temos discutido a pauta do estádio com o Governo do Estado, com o Consórcio e também com a Sudesb. Os diálogos caminham e em breve traremos novidades para a nossa população“, destacou Gracinha, lembrando que tem reunido também a equipe para discutir a pauta.

Com a aproximação do período junino e o aumento do fluxo de veículos nas estradas, o prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, se reuniu nesta quinta-feira (15) com o Capitão PM Jairo, comandante do 3º Pelotão da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), e os sargentos PM Brasil e PM Mercês Jr., para discutir estratégias de segurança nas rodovias que cortam o município.

Um dos principais pontos debatidos foi o risco causado pela presença de animais soltos nas pistas, situação que preocupa autoridades e motoristas, especialmente durante as festas de São João, quando o tráfego nas rodovias se intensifica. A parceria entre a Prefeitura de Ibirataia e a PRE visa reforçar a fiscalização e implementar ações preventivas que minimizem acidentes e promovam um trânsito mais seguro.

Entre as medidas definidas estão a realização de rondas ostensivas, instalação de barreiras em pontos estratégicos e campanhas de conscientização voltadas aos condutores e criadores de animais. O objetivo é garantir que o São João seja celebrado com segurança tanto para moradores quanto para os visitantes que circulam pela região.

“O diálogo com a Polícia Rodoviária Estadual é fundamental para que possamos oferecer tranquilidade à população. Vamos trabalhar de forma integrada para que todos aproveitem o São João com alegria e segurança”, destacou o prefeito Sandro Futuca.