Com três novatos, Série B do Baiano tem clubes definidos pela FBF “Unirb e Doce Mel ficam de fora”

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) realizou na tarde desta terça-feira, 16, na sede da entidade, em Lauro de Freitas, o conselho técnico da Série B do Campeonato Baiano 2024. Na ocasião, foram definidos os dez clubes participantes e a fórmula de disputa da divisão de acesso.

As equipes que brigarão por duas vagas na elite do futebol baiano são: Colo-Colo, Feirense, Fluminense de Feira, Galícia, Grapiúna, Itapetinga, Leônico, Porto, SSA e Vitória da Conquista.

Terceiro maior vencedor do Baianão, o Ypiranga tinha expectativa de participar, mas não conseguiu fechar uma parceria a tempo de disputar o acesso ainda este ano. Com quatro meses de gestão do presidente Cleiber Lopes, o Aurinegro segue em reestruturação e promete vir forte em 2025.

UNIRB e Doce Mel, rebaixados em 2022 e 2023, respectivamente, também ficam de fora desta edição. Em contato com o a imprensa, o presidente do UNIRB, Carlos Joel, afirmou que o grupo está com outros projetos importantes e o futebol demanda muito tempo e investimento.

Representantes dos dez clubes participaram da reunião, junto com o presidente da FBF, Ricardo Lima, o vice-presidente, Manfredo Lessa, a diretora de competições, Taíse Galvão, o diretor de registros e transferências, Felipe Quadros, e o diretor administrativo e financeiro, Marcelo Araújo.

A fórmula de disputa segue a mesma das duas últimas edições. Os dez times se enfrentarão na primeira fase apenas em jogos de ida, com os quatro melhores garantindo vaga na semifinal. Os dois finalistas conquistam o acesso para a elite e disputam o troféu da segunda divisão. A competição está prevista para iniciar em 9 de junho, com finais programadas para 4 e 11 de agosto.

Porto Sport Club, de Porto Seguro, e SSA, de Salvador, serão dois estreantes no futebol profissional da Bahia. Além deles, há uma terceira novidade, o Itapetinga Esporte Clube, que representa a cidade de mesmo nome no sudoeste da Bahia.

O Itapetinga surge após o encerramento das atividades do Jacobinense, que foi campeão da Série B em 2022, mas terminou rebaixado no ano passado. As equipes estão em processo de alteração do CNPJ, por isso a inscrição na FBF ainda conta com o nome do antigo time de Jacobina. O clube, inclusive, confirmou que vai mandar os jogos no Estádio Antônio Carlos Magalhães, o Primaverão.

Senado aprova PEC que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independente da quantidade

Os senadores aprovaram em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 45/2023, que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independente da quantidade.

A matéria contou com votos em dois turnos, no primeiro somou 53 a favor e 9 contrários. No segundo momento, a proposição perdeu um voto e fechou com 52 favoráveis e manteve o mesmo número de contrariedades.

No encaminhamento dos votos, o único partido a orientar o aval desfavorável à matéria, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi o PT. Para explicar o posicionamento, o senador Beto Faro (PA) afirmou que as discussões sobre o tema na Casa se mostram como ‘afronta’ ao Supremo Tribunal Federal (STF), que discute a descriminalização da maconha.

O líder do governo, Jaques Wagner (PT), na justificativa da sua orientação, revelou que votará contra a medida, seguindo o seu partido, por entender que a medida “não vai resolver o problema das drogas no Brasil”. O petista, contudo, deixou os parlamentares governistas livres para votarem como quiserem.

Após o aval dos parlamentares, a matéria segue para discussão da Câmara dos Deputados, que dará a versão final do documento. Caso seja aprovada na Casa, depois das discussões nas comissões temáticas e em plenário, a PEC segue para sanção do presidente Lula (PT).

A votação da PEC prevê a alteração da Lei de Drogas, que está em vigor desde 2006. O texto avançou no Senado ao mesmo tempo em que o STF debate o porte de drogas para consumo e a quantidade mínima que pode ser descriminalizada, inclusive, diferenciando traficantes e usuários de drogas.

Os debates estão seguindo linhas diferentes. Se a PEC passar, a votação no STF vai precisar ser revista, já que a decisão dos ministros não pode contrariar a lei.

Dos 11 ministros do STF, cinco votaram a favor da descriminalização de uma quantidade mínima de maconha: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Três votaram contra: Kássio Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin. Ainda restam três votos, mas a medida só precisa de mais um para garantir a maioria na Corte.

Caso a PEC seja aprovada no Senado, o Supremo será obrigado a rever a própria votação e o objeto do julgamento, que é o porte de maconha. O Senado e a Câmara dão a palavra final sobre a criminalização do uso ou do tráfico de drogas.

Se a proposta for aprovada no Senado nesta terça,16, qualquer tipo de porte de entorpecente e, em qualquer quantidade, será criminalizado e também não diferencia traficantes de consumidores das substâncias, e a definição se dá no flagrante. O texto deve passar por duas votações no plenário do Senado e seguir para a Câmara dos Deputados.

Bahia vira sobre o Fluminense e vence a primeira no Brasileirão

Debaixo de muita chuva, o Bahia estreou como mandante no Brasileirão 2024 e venceu o Fluminense por 2 a 1, de virada, na noite desta terça-feira, 16, em duelo da 2ª rodada. Caio Alexandre e Cauly marcaram os gols do Esquadrão e fizeram a alegria dos mais de 20 mil torcedores presentes na Arena Fonte Nova. O argentino Germán Cano diminuiu para o Fluminense.

Com o resultado positivo diante de sua torcida, o Bahia soma os primeiros três pontos e dá um salto na tabela de classificação. O Fluminense, que empatou na primeira rodada, permanece com um ponto, e deve terminar a rodada próximo à zona de rebaixamento para a Série B.

Devido às fortes chuvas, o árbitro interrompeu a partida aos 16 minutos do primeiro tempo. O jogo foi retomado cerca de uma hora depois, com o gramado em melhores condições e quase sem chuva.

No fim, a partida ficou amarrada, truncada. O Fluminense tentava chegar ao campo de ataque, mas o Bahia conseguiu se defender bem e o goleiro Marcos Felipe praticamente não trabalhou na etapa final. O resultado garantiu os primeiros três pontos do Bahia no Brasileirão.

O próximo compromisso do Bahia é contra o rival, Vitória, pela 3ª rodada do Brasileirão. O clássico Ba-Vi está marcado para as 16h de domingo, 21, no Barradão, em Salvador.

 

É da Bahia; É de Cajazeiras! Favorito da edição, Davi Brito é o campeão do BBB 24

De vendedor de água, no balde, na Lapa, o motorista por aplicativo Davi Brito confirmou o favoritismo conquistado logo no início do programa e se tornou o grande campeão do Big Brother Brasil 24 nesta terça-feira, 16, com 60,52% dos votos.

Com a vitória, ele leva para casa o prêmio de R$ 2.920.000, o maior de todas as temporadas. O segundo lugar ficou com Matteus, que teve 24,5% dos votos, e o terceiro lugar foi de Isabelle, com 14,98%.

Davi foi o primeiro a garantir uma vaga na final do reality show, após passar mais de 10 horas em uma prova de resistência, que lhe rendeu também um carro novo.

Além dos quase R$ 3 milhões, Davi leva também R$ 415 mil em prêmios, incluindo um carro, R$ 120 mil em dinheiro, R$ 5 mil em eletrodomésticos, R$ 5 mil em delivery, um smartphone e um videogame.

Davi foi dos últimos a entrar no reality show. Ele participou de uma seleção e foi escolhido pelo público para o grupo Pipoca após vir do Puxadinho.

Desde o início, Davi protagonizou diversos momentos polêmicos. Um dos momentos mais impactantes para o seu jogo foi a conversa com MC Binn e Lucas Buda, cujo conteúdo foi distorcido e Davi passou a ser considerado inimigo dos ‘Camarotes’.

A Tarde

 

Ubatã: Decisão do Tribunal Regional Federal mantém inelegibilidade de Dai da Caixa

O Tribunal Regional Federal (TRF-1ª Região) manteve a condenação da Justiça Federal de Jequié –  e condenou o ex-prefeito de Ubatã – Adailton Ramos Magalhães, o Dai da Caixa, a suspensão dos direitos políticos por um período de 05 anos, válido até 25 de setembro de 2028. A condenação ao ex-gestor foi por uma ação de improbidade administrativa, por violação de princípios administrativos e por causar danos ao erário.

Além da inelegibilidade de Dai da Caixa, o TRF manteve a decisão da Justiça de 1º grau que condenou o ex-gestor a perda de função pública; multa civil de 10 salários mínimos; proibição de contratar com o poder públicos; e ressarcimento ao erário no valor de R$ 24.599,07. A decisão, em trânsito em julgado, não cabe mais recurso e inviabiliza a candidatura de Dai da Caixas nas eleições de outubro deste ano. (Ubatã Notícias)

Número de casos da Febre do Oropouche sobe para 80 na Bahia

Subiu para 80 o número de casos confirmados da Febre do Oropouche na Bahia. Na terça-feira, 16 de abril, foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) que a doença foi mapeada em 16 cidades da Bahia. O primeiro caso da doença em Salvador foi confirmado no dia 10 de abril.

Confira cidades com casos confirmados da doença

Amargosa (3)
Camamu (1)
Gandu (3)
Ibirapitanga (1)
Ituberá (1)
Jaguaripe (1)
Laje (14)
Maragogipe (1)
Mutuípe (2)
Piraí do Norte (1)
Presidente Tancredo Neves (9)
Salvador (2)
Santo Antônio de Jesus (4)
Taperoá (4)
Teolândia (23)
Valença (10)

A Secretaria de Saúde (Sesab) não divulgou detalhes sobre o estado de saúde dos pacientes.

A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas.

Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses como a dengue e a chikungunya.

Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, sendo o tratamento focado no alívio dos sintomas.

Com o aumento no número de casos, a Secretaria da Saúde do Estado intensificou as ações de investigação epidemiológica nas regiões em que houve registros da doença.

Técnicos da Vigilância Epidemiológica estão fazendo a captura do mosquito transmissor para identificar se estão infectados. O objetivo é compreender melhor o cenário da doença na Bahia.

Por meio de nota, a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, disse que o poder público está em alerta desde o primeiro caso confirmado. *Com informações do G1

Mulher leva morto em cadeira de rodas para sacar empréstimo de R$ 17 mil

Uma mulher foi conduzida para a delegacia, na tarde desta terça-feira (16), depois de levar um cadáver em uma cadeira de rodas para tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil em uma agência bancária de Bangu, na Zona Oeste do Rio. As informações são do G1.

Funcionários do banco suspeitaram da atitude de Érika de Souza Vieira Nunes e chamaram a polícia. O Samu foi ao local e constatou que o homem, identificado como Paulo Roberto Braga, de 68 anos, estava morto – aparentemente havia algumas horas. A polícia apura como e exatamente quando ele morreu.

“Ela tentou simular que ele fizesse a assinatura. Ele já entrou morto no banco”, explica o delegado Fábio Luiz”, explicou o delegado Fábio Luiz. Na delegacia, a mulher disse que sua rotina era cuidar do tio, que estava debilitado. A polícia apura se ela é mesmo parente dele. A polícia quer entender se outras pessoas a ajudaram a cometer os crimes e busca imagens de segurança. O corpo do idoso foi levado para o Instituto Médico Legal.

Prefeita Maria anuncia início das obras do Mercado da Economia Criativa Cleraldo Andrade

Na manhã desta terça-feira, 16, a prefeita de Ipiaú Maria das Graças visitou o prédio do antigo Marcado Municipal de Ipiaú, na Praça Dr. Salvador da Matta. Brevemente o espaço será transformado no Mercado da Economia Criativa e receberá o nome do ex-deputado Cleraldo Andrade.

A economia solidária se dá por meio de empreendimentos coletivos como associações, cooperativas, grupos informais ou sociedades mercantis.

A obra, orçada em R$ 2.537.080,28, ganhará 11 lojas 05 restaurantes, espaços para a comercialização de comidas diversas , além de quiosques, playground, local para apresentações musicais e outros eventos culturais, sanitários, internos e externos, e outros equipamentos. Os ambientes serão devidamente climatizados.

O projeto visa manter características originais do prédio, mas contará com detalhes que vão dar um aspecto mais interessante ao seu visual.

O antigo Mercado Municipal centralizava a área onde por muitos anos funcionou a principal feira livre de Ipiaú. Era destinado para a venda de cereais, farinha, tapioca e outros gêneros alimentícios.

O prédio teve a sua construção iniciada na primeira gestão do prefeito José Motta Fernandes, por volta de 1962, e concluída 10 anos depois, quando José Motta exercia o seu segundo mandato na Prefeitura de Ipiaú.

Por um tempo, já na gestão da prefeita Maria das Graças, o local foi utilizado para eventos das escolas da Rede Municipal de Ensino, dentre outras atividades. Nessa época foi chamado de Galpão Cultural. *Decom/PMI

Jitaúna: Bebedeira e confusão acaba com homem brutalmente assassinado pelo próprio amigo com golpes de faca e facão em Santa Terezinha

Na noite desta terça-feira, um morador de Santa Terezinha, distrito de Jitaúna, conhecido carinhosamente como Lan, foi vítima de um brutal assassinato a golpes de arma branca.

Segundo relatos de populares, Lan estava desfrutando de uma noite entre amigos, quando uma discussão acalorada eclodiu, culminando em uma briga fatal.

Lan foi atingido por golpes de faca e facão, resultando em sua trágica morte. Até o momento, a identidade do autor do homicídio permanece desconhecida, deixando a comunidade consternada e em busca de respostas.

Fonte: Amarelinho Noticias

Policial militar é baleado durante operação em bairro de Salvador que sofre com guerra de facções

Um policial militar foi baleado durante uma operação no bairro de Mirantes de Periperi, na noite desta terça-feira (16). O agente do Batalhão de Operações Especiais (Bope) foi atingido na perna direita.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ele não sofreu nenhuma fratura nem corre risco de morte. O homem foi socorrido para o Hospital do Subúrbio.

De acordo com a pasta, houve um confronto armado durante uma operação policial na localidade. Há semanas, o bairro enfrenta uma onda de violência em meio à disputa entre facções criminosas.

Diante disso, as Forças de Segurança têm reforçado o policiamento ostensivo na região.

O Instituto Fogo Cruzado, que monitora episódios de violência em cidades do Brasil, mapeou que 11 agentes de segurança foram baleados em Salvador e Região Metropolitana neste ano de 2024.

O número já inclui o militar baleado nesta terça. Do total de atingidos, seis morreram.

Na segunda (15), uma cabeça humana foi encontrada dentro de uma lata na Rua do Curió, em Mirantes de Periperi.

Jerônimo prepara lei para equiparar salário de professores indígenas

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) está preparando um projeto de lei que visa equiparar os salários dos professores indígenas no estado aos rendimentos dos não-indígenas. A proposta deve ser entregue à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na manhã da próxima quinta-feira, 18.

A informação foi revelada pelo líder do governo na Alba, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), durante a sessão do plenário desta terça, 16.

“Eu quero já informar que o governador Jerônimo Rodrigues estará visitando esta Casa na quinta-feira, às 11h, para trazer aqui à Vossa Excelência o projeto de lei dos professores indígenas. É uma reivindicação antiga dos professores, para que crie uma paridade entre os professores e os professores indígenas. Havia uma distorção”, contou Rosemberg.

De acordo com o líder do governo, a entrega do projeto de lei será feita pessoalmente por Jerônimo em comemoração ao Dia do Índio, na próxima sexta, 19. O governador, que é professor e autodeclarado indígena, já havia prometido igualar os salários dos professores durante a campanha.

“Ele está trazendo esse projeto extremamente importante, nesta semana que a gente vai também fazer alusão ao Dia do Índio. E, por conta disso, o governador vem aqui trazer pessoalmente esse projeto de Educação. É revolucionário, porque ele equilibra a comunidade indígena aos demais não-indígenas, criando uma regra única para os professores no estado da Bahia”, complementou Rosemberg.

Professores indígenas no estado têm reclamado que recebem até um salário mínimo (R$ 1.412,00), em uma defasagem de aproximadamente R$ 3 mil em relação aos profissionais não-indígenas da rede estadual, que possuem salário-base superior a R$ 4,4 mil.

Aos 58 anos, Romário é inscrito para jogar Série A2 do Carioca

O lendário ex-atacante Romário pode voltar aos gramados após 15 anos afastado. O tetracampeão mundial com a Seleção Brasileira de 58 anos foi inscrito pelo América do Rio de Janeiro, clube no qual ele é presidente, para disputar a Série A2 do Campeonato Carioca.

O Baixinho já teve seu documento enviado para a Ferj e seu nome aparece no Boletim Informativo de Registro de Atletas (Bira) com pendências. Ainda falta enviar a cópia do contrato para a CBF.

Romário agora será oficialmente presidente-jogador, onde irá receber um salário simbólico que irá retornar para o América. No clube carioca, o ex-atleta terá como colegas de ataque o seu filho Romarinho e o atacante André ‘Balada’, que acumula passagens por Santos, Grêmio e Corinthians.

O atual senador irá agora ter conversas com o treinador Marcus Alexandre, para decidir onde poderá ser melhor aproveitado. Romário, mesmo perto dos ‘sessentão’, se mantém em forma praticando futevôlei e os famosos ‘babas’ no Rio de Janeiro.

SP: operação que investiga relação de PCC com licitações prende 14

Operação que investiga participação do Primeiro Comando da Capital (PCC) em licitações públicas prendeu nesta terça-feira (16) 14 pessoas, incluindo três vereadores, das cidades paulistas Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel e Cubatão. Além deles, foram presos funcionários públicos, advogados e empresários. A Operação Muditia é iniciativa do Ministério Público de São Paulo e da Polícia Militar.

As prisões são temporárias, pelo prazo de cinco dias. “Essa prisão é processual. Ao final desse prazo, ela pode ser prorrogada e convertida posteriormente em prisão preventiva”, explicou o promotor Yuri Fisberg, responsável pela Operação Muditia, em entrevista à imprensa. Segundo o promotor, as prisões foram necessárias que os suspeitos não atrapalhem as investigações.

Durante as buscas, os policiais estiveram em 11 prédios públicos, 21 conjuntos residenciais e dez comerciais e recolheram quatro armas, mais de 200 munições, 22 celulares e notebooks. Também encontraram dinheiro: R$ 3,5 milhões em cheques, R$ 600 mil em espécie e quase 9 mil dólares.

Dos 11 prédios públicos que foram alvos de busca e apreensão, sete eram prefeituras [Guararema, Poá, Itatiba, Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel, Arujá e Cubatão] e quatro eram sedes de Câmaras Municipais [Ferraz de Vasconcelos, Santa Isabel, Arujá e Cubatão]. O promotor Fisberg ressalta que nem todas as prefeituras que são alvo da operação teriam participação no esquema. Os promotores não forneceram os nomes dos investigados, já que a operação corre sob sigilo e ainda está em curso.

Pelo menos oito empresas estão sendo investigadas. De acordo com o promotor, uma delas chegou a movimentar mais de R$ 200 milhões em contratos públicos.

Operação

Deflagrada nesta terça-feira, a Operação Muditia agiu em diversas cidades do estado de São Paulo. Em uma semana, é a segunda operação que apura o envolvimento de integrantes da facção criminosa PCC na disputa de licitações públicas de diversas prefeituras do estado de São Paulo. Promotores envolvidos na investigação ressaltam que o PCC tem expandido os negócios para além do tráfico de drogas, mirando contratos com o poder público.

No último dia 9 de abril, foi deflagrada a Operação Fim da Linha, em que diretores de duas empresas de ônibus da capital paulista foram presos por suspeita de ligação com a facção criminosa

“Acho que tanto a operação de hoje quanto a operação da semana passada deixam bem claro que hoje em dia, pensar nessa facção criminosa como atrelada unicamente ao tráfico de drogas, ao crime de roubo, ou a esses crimes violentos, de longe não mais corresponde à verdade. O que essas operações deixam muito claro é que há uma sofisticação na atividade dessa organização criminosa, que demanda de nossa parte também uma articulação maior de transmissão de informações, de atuação conjunta, porque eu acho que somente assim a gente vai conseguir, de fato, combater essa organização”, disse o promotor Frederico Silvério na entrevista coletiva.

O nome da operação, Muditia, alude ao grupo econômico investigado e também aos principais contratos que foram firmados entre o PCC e o poder público e que envolvia mão-de-obra terceirizada voltada à limpeza e a postos de fiscalização e controle.

Segundo o promotor Yuri Fisberg, as duas operações, embora tenham focos semelhantes, são realizadas por equipes diferentes e não têm ligação entre si. “Essa investigação é absolutamente distinta, o núcleo de atuação, pelo menos ao longo do que foi apurado até agora, é totalmente distinto. Mas assim como na outra operação da semana passada relacionada às empresas de ônibus, [elas mostram que] o PCC tem diversificado sua atuação e dado maior complexidade à sua atuação em diversos ramos, inclusive no ramo público”.

Crime

A investigação apontou que a estrutura criminosa simulava concorrência pública com empresas parceiras ou de um mesmo grupo econômico. “Em resumo, são algumas empresas investigadas, ou em nome de pessoas associadas ao PCC ou em nome de laranjas, às vezes funcionários de algumas dessas empresas, que concorriam e simulavam competição em licitações de câmaras e prefeituras e também do estado de São Paulo. Basicamente, prestação de serviços de facilities, ou seja, mão de obra com limpeza, postos de fiscalização e controle”, explicou o promotor Fisberg.

“O objetivo era, a partir do controle de empresas, direcionar o resultado de licitações, especialmente na área da limpeza”, detalhou Emerson Massera, coronel da Polícia Militar.

Também há indicativos da corrupção sistemática de agentes públicos e políticos e diversos outros delitos – como fraudes documentais e lavagem de dinheiro. As empresas investigadas atuavam de forma recorrente a frustrar a competição de contratações de mão-de-obra terceirizada no estado.

“O que temos são três núcleos bem distintos. No primeiro deles, empresários e funcionários das empresas atuavam na parte operacional, com uma liderança vinculada à facção criminosa. Havia também os advogados que atuavam para essa operação e, o terceiro núcleo era formado pelos agentes políticos e servidores públicos, que facilitavam o serviço mediante contraprestação, ou seja, mediante indícios de propina para favorecer tais empresas no âmbito público”, explicou Fisberg.

“Estamos tratando de uma organização criminosa que atua em parceria, favorecendo a facção, em três eixos. Um deles é a prática desses crimes de fraude em licitações. Paralelamente, nós temos a prática dos crimes de corrupção, com o envolvimento dos agentes públicos que recebem parte de valor para facilitar, auxiliar e favorecer as contratações dessas pessoas que compõem a organização criminosa; e essas pessoas jurídicas, essas sociedades empresariais, que eram usadas para a lavagem de dinheiro [do tráfico]. Então, são três eixos que se interligam: a lavagem de dinheiro, a organização criminosa e a corrupção dos agentes públicos”, acrescentou a promotora Flávia Flores.

Segundo o promotor Fisberg, para impedir que novos crimes como esse, que envolvem licitações públicas, continuem existindo, é preciso mais do que as ações que já estão previstas na nova Lei de Licitações. “A gente precisa caminhar muito em compliance nas prefeituras e órgãos públicos”, disse ele.

Outro lado

A reportagem da Agência Brasil buscou contato com todas as prefeituras e Câmaras Municipais que foram alvo da operação de hoje.

Por meio de nota, a prefeitura de Poá informou que “não recebeu notificação oficial sobre a operação, mas que está à disposição da Justiça para colaborar e até mesmo prestar eventuais esclarecimentos que se fizerem necessários. Da mesma forma, o Executivo poaense confia em seu corpo técnico e lisura no tratamento dos processos e demais atos que envolvem o bem público e a municipalidade”.

A Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcelos disse que, por enquanto, não se manifestará sobre a ação.

Já a prefeitura de Santa Isabel diz que não ocorreram ações vinculadas ao Executivo da cidade. Já a Câmara de Santa Isabel informa que vem colaborando com as investigações. “Quanto aos mandados de prisão, informamos que não fomos cientificados acerca de eventuais prisões. Aguardamos o deslinde das investigações, e nos colocamos à disposição da Justiça para maiores esclarecimentos”, diz a nota.

A prefeitura de Cubatão, por sua vez, informa que não foi citada na investigação que apura eventuais irregularidades em contratos da Câmara Municipal da Cidade. Já a Câmara Municipal de Cubatão disse que tomou ciência da operação e que está colaborando com as equipes, fornecendo os documentos solicitados pelas autoridades.

A prefeitura de Guararema disse que colaborou com o trabalho do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar. “A Administração Municipal se mantém à disposição das autoridades policiais para ajudar no que for preciso”, escreveu, em nota.

Filas para cancelar contribuição sindical se repetem pelo país

As imagens de trabalhadores hora a fio na fila para cancelar a contribuição sindical — no município de São Gonçalo (RJ) na última sexta-feira (12) — vêm se tornando rotina no país.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, no ano passado, como constitucional a cobrança da chamada contribuição assistencial — que na prática substitui o extinto imposto sindical — dos trabalhadores, sejam eles filiados ou não, há registros de perrengues aos quais aqueles que não desejam ter o valor descontado do salário têm que passar, em várias partes do país.

Ocorre que, além de julgar como constitucional a cobrança, o STF inverteu a lógica estabelecida no texto da reforma trabalhista, aprovada em 2017. É o que explica o advogado trabalhista Pedro Maciel.

“Antes da reforma trabalhista, o imposto sindical era obrigatório. A partir da reforma, a contribuição passou a ser voluntária. Com a decisão do Supremo, os empregados que não quiserem [pagar] têm que dizer isso expressamente”, diz.

No jargão popular, hoje prevalece o “quem cala, consente”. Até meados do ano passado, era o contrário. Só pagava quem manifestava esse desejo.

PISO DA ENFERMAGEM: profissionais da saúde vão além das paralisações e buscam mediação junto ao MPT

Os trabalhadores, contudo, reclamam que vários sindicatos têm restringido o direito ao “não”, seja ao comunicar com poucos dias de antecedência o local e horários para a formalização do cancelamento da contribuição, seja com janelas de horário restritas e inoportunas para o comparecimento dos funcionários.

Esse foi um dos motivos por trás do descontentamento de funcionários públicos do Distrito Federal que formaram fila na capital federal para rejeitar o desconto no contracheque, em outubro do ano passado.

Diogo Patrick Paiva, especialista em projetos digitais, acredita que as contribuições aos sindicatos devem ter caráter facultativo. Ele também discorda da ideia de que os trabalhadores devam se opor de forma expressa à cobrança.

“Não acho boa a decisão do STF. Parece mais uma jogada do sistema, porque infelizmente a falta de informação no país é enorme. E com isso muitas pessoas vão deixar de se manifestar. E, assim, vão acabar tendo prejuízo, porque muitos nem verificam o contracheque para saber do débito da contribuição. Parece uma jogada do Estado para tirar dinheiro do povo”, critica.

Em outros casos, como em Sorocaba, interior de São Paulo, após convenção coletiva, um sindicato passou a descontar 12% de contribuição assistencial ao ano sobre o valor do salário dos profissionais. Aqueles que se opusessem deveriam pagar uma taxa de R$ 150.

Projeto de lei muda regras

Entre as propostas que tramitam no Congresso Nacional a respeito do tema, o projeto de lei (PL) 2099/2023, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), proíbe a cobrança da contribuição sindical dos trabalhadores não filiados aos sindicatos. A proposta também facilita os meios para que os empregados rejeitem a taxa.

“O fato de as pessoas não sindicalizadas, por exemplo, não pagarem é algo que faz sentido, porque se a pessoa não se importa muito com isso, com o fato de todos os benefícios extras que o sindicato, às vezes, poderia dar, não tem porque ela fazer uma contribuição sindical”, diz Maciel.

Ele alerta que, no entanto, pode haver choque de entendimento com o que já foi decidido pelo STF. “Não sei se, às vezes, dependendo da forma que é redigido o projeto, ele não estaria contrário à decisão do próprio Supremo, que decidiu que a pessoa tem que expressamente dizer ali o que quer ou não quer”, pondera.

Segundo o texto, na hora da contratação o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, a existência da contribuição cobrada pelo respectivo sindicato, bem como o valor a ser cobrado — e a possibilidade de o trabalhador se opor ao pagamento.

O direito de oposição também poderá ser exercido em assembleias, as quais deverão ser abertas aos associados e não associados do sindicato, segundo o projeto. O empregado que se manifestou contrário ao pagamento inicialmente poderá, a qualquer momento, optar pela contribuição. O contrário também se aplica.

Os trabalhadores poderão rejeitar a contribuição por meios eletrônicos, como e-mail ou WhatsApp, por exemplo. Se optarem por fazer isso pessoalmente, deverão formalizar por escrito.

Segunda a proposta, a cobrança da contribuição será feita pelo sindicato exclusivamente por boleto bancário ou via Pix, sendo proibido o desconto em folha de pagamento pelo empregador, com repasse às entidades sindicais. A cobrança retroativa da contribuição assistencial também é vedada pelo projeto de lei.  Fonte: Brasil 61

profissionais da saúde vão além das paralisações e buscam mediação junto ao MPT

Não são apenas as paralisações que os enfermeiros, técnicos e auxiliares em enfermagem promovem para reivindicar o pagamento do piso salarial. Alguns representantes dos trabalhadores estão optando por diferentes formas de cobrar o repasse e apontar irregularidades, como, por exemplo, o sindicato estadual dos enfermeiros da Bahia (SEEB). A presidente, Alessandra Gadelha, conta que estão com o projeto Seeb itinerante, que vai até as unidades para identificar problemas e dialogar com a categoria que estão representando. Eles pretendem levar as reclamações ao Ministério do Trabalho.

“Nós catalogamos todas as denúncias que chegaram nos nossos canais, inclusive daquelas vindas através do Ministério Público do Trabalho (MPT). Fizemos uma planilha com todos os dados, como: fato denunciado, empresa e município. Estamos em contato com o MPT para filtrar os dados e definir as condutas”, repassa.

Na opinião da presidente do Sindicato, Alessandra Gadelha, é necessário tentar o que for possível para cobrar algo que já está definido e garantido por lei.

“O piso está aí, está na lei. Então, o patrão, o empresário dono de uma clínica, de um hospital, de um laboratório que queira remunerar os seus trabalhadores de acordo com a lei 14.434, nada o impede de fazê-lo.

A primeira reunião com o órgão está prevista para os próximos dias. Ao todo, Alessandra revela que já são mais de 110 denúncias vindas apenas do MPT. A primeira edição, aconteceu em outubro do ano passado, nas macrorregiões do estado da Bahia. Foram coletados dados dos seguintes municípios: Feira de Santana, Alagoinhas, Juazeiro, Casanova, Vitoria da Conquista, Jequié, Porto Seguro, Eunapolis e Barreiras.

Caravanas

O presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), Francis Herbert, está preocupado com o andamento das negociações com a rede privada. Segundo ele, os repasses estão com atrasos e ainda existem cálculos, preenchimento de planilhas por parte de secretarias totalmente equivocadas, com entendimentos diversos.

“A gente precisa equalizar esses entendimentos com o que dispõe as portarias do Ministério da Saúde e as cartilhas, para que não haja danos aos profissionais. Em relação à rede privada lucrativa, por exemplo, essas ainda se encontram sem pagar piso. Nós fechamos a negociação junto ao Ministério Público sem êxito; estamos caminhando para o Tribunal Regional do Trabalho para tentarmos lá”, revela.

Francis Herbert diz que os trabalhadores vão aproveitar a presença da caravana do Ministério da Saúde — quando profissionais do MS vão aos estados para orientar gestores sobre demandas do piso salarial — , para reivindicar a questão:

“Há muita luta ainda a ser travada. Termos o dissídio o patrão não vai acordar e vamos ter que fazer um movimento de greve. E isso é ruim para todo mundo — é ruim para a sociedade, é ruim para o profissional. Mas, infelizmente, é o que temos hoje em mãos justados no Pernambuco, que tem o pior salário na rede privada sendo pago por este segmento”, reclama e ainda acrescenta:

“No dia 30 agora, a caravana do Ministério da Saúde será em Pernambuco, onde nós do Satempe vamos estar sentados à mesa com eles, justamente para tentarmos dirimir todos os pontos”, pontua.

Outros estados

A presidente do Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Pará (SATE-PA), Marli Groeff, reclama que a categoria enfrenta dificuldades para fechar um acordo e desistir da possibilidade de mais uma greve.

“Sobre a enfermagem da filantropia, receberam essa semana o mês de janeiro, que a prefeitura fez o repasse às empresas. Já no mês de fevereiro e março, a prefeitura ainda não pagou as empresas para pagar nossos profissionais da filantropia”. E não é só isso. Marli acrescenta:

“E quanto ao estado, permanece na mesma situação, sempre com dois meses de atraso, não vem cumprindo, não vem implementando, continua mesmo descaso com a categoria de enfermagem”, desabafa.

Em Cuiabá, o sindicato da categoria informou que a situação ainda não está resolvida. E que os trabalhadores ainda aguardam uma definição do que foi discutido em um encontro dos trabalhadores e representantes do setor privado e do estado para saber se vão ou não encerrar as discussões.

Fonte: Brasil 61

Repasse de R$ 3,2 milhões garantirá o início do recomeço

O repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (15) o repasse para o início da reconstrução.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, na Portaria nº 260, de fevereiro de 2022. Ele estabelece procedimentos e critérios para o reconhecimento federal e para a declaração de emergência ou estado de calamidade pública pelos municípios, estados e o Distrito Federal. Esses valores podem variar conforme o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

A definição das ações de resposta compreende socorro, assistência às vítimas e restabelecimento de serviços essenciais. E são medidas emergenciais que objetivam o atendimento à população.

As ações de resposta vão do socorro à assistência humanitária, consistindo em ações imediatas, com o objetivo de socorrer a população atingida por desastres e garantir condições de proteção e assistência aos atingidos. Não havendo necessidade de reconhecimento federal prévio para sua solicitação.

A portaria também prevê o envio de cestas básicas, kit dormitório, kit higiene, colchões, água potável, mosquiteiro, combustível, aluguel de veículos, embarcações, aeronaves, compra de reservatórios de água, como filtros, custeio de alimentação para equipes de resgate.

Para o restabelecimento de serviços essenciais, as ações de caráter emergencial são destinadas ao restabelecimento das condições de segurança e habitabilidade da área atingida por desastre.

Entre as prioridades também constam serviços emergenciais de desobstrução de vias e canais de drenagem, limpeza urbana, demolição de estruturas comprometidas pelo desastre, reparo de muros e pontes, para garantir a segurança e a trafegabilidade.

Fonte: Brasil 61

Parceria entre Prefeitura de Barra do Rocha e BAMIN promete impulsionar desenvolvimento local

Em uma reunião realizada nesta terça-feira (16), que contou com a participação da equipe técnica da BAMIN e dos secretários municipais André Felipe, Jeane Moreno, Heráclito Costa e Paulo Silva, juntamente com o vereador e presidente da câmara, Amaurilio Bispo, foram discutidas diversas iniciativas visando o progresso da região.

Um dos pontos de destaque do encontro foi o projeto de capacitação e mentoria, que tem como objetivo qualificar os profissionais locais. Essa iniciativa visa preparar os trabalhadores do município para enfrentar os desafios do mercado atual, capacitando-os com as habilidades necessárias para contribuir efetivamente para o crescimento econômico e social da comunidade.

Além disso, foi abordado o aguardado retorno das atividades da ferrovia e do canteiro de obras, projetos que prometem não apenas revitalizar a infraestrutura local, mas também gerar empregos e estimular a economia da região. O reinício dessas operações representa um marco significativo para Barra do Rocha, abrindo caminho para um futuro de oportunidades e progresso.

“A parceria entre a Prefeitura Municipal de Barra do Rocha e a BAMIN demonstra o comprometimento conjunto em promover melhorias para a nossa cidade. Ao trabalharmos em conjunto,
estamos investindo no crescimento sustentável do município, criando um ambiente propício para o desenvolvimento econômico e social” pontuou o prefeito José Luiz.
Ascom/PMBR

Prefeita Maria das Graças anuncia início das obras do antigo Mercado Municipal; local se chamará Mercado da Economia Criativa Cleraldo Andrade

Na manhã desta terça-feira, 16, a prefeita de Ipiaú Maria das Graças visitou o prédio do antigo Marcado Municipal de Ipiaú, na Praça Dr. Salvador da Matta. Brevemente o espaço será transformado no Mercado da Economia Criativa e receberá o nome do ex-deputado Cleraldo Andrade.
A economia solidária se dá por meio de empreendimentos coletivos como associações, cooperativas, grupos informais ou sociedades mercantis.
A obra, orçada em R$ 2.537.080,28, ganhará 11 lojas 05 restaurantes, espaços para a comercialização de comidas diversas , além de quiosques, playground, local para apresentações musicais e outros eventos culturais, sanitários, internos e externos, e outros equipamentos. Os ambientes serão devidamente climatizados.

O projeto visa manter características originais do prédio, mas contará com detalhes que vão dar um aspecto mais interessante ao seu visual.
” É com grande alegria que anuncio o início da reforma do nosso Mercadão Cultural”, comentou a prefeita Maria das Graças durante a visita ao prédio que comportará uma alternativa inovadora na geração de trabalho e na inclusão social.

O antigo Mercado Municipal centralizava a área onde por muitos anos funcionou a principal feira livre de Ipiaú. Era destinado para a venda de cereais, farinha, tapioca e outros gêneros alimentícios.

O prédio teve a sua construção iniciada na primeira gestão do prefeito José Motta Fernandes, por volta de 1962, e concluída 10 anos depois, quando José Motta exercia o seu segundo mandato na Prefeitura de Ipiaú.
Por um tempo, já na gestão da prefeita Maria das Graças, o local foi utilizado para eventos das escolas da Rede Municipal de Ensino, dentre outras atividades.
Nessa época foi chamado de Galpão Cultural.

Decom/PMI

Sine Bahia Jequié tem 27 vagas de emprego disponíveis para esta quarta-feira

VAGAS DE JEQUIÉ PARA DIA 17/ 04 /2024

GERENTE DE MERCEARIA 
Ensino médio completo
Experiência comprovada
Disponibilidade de horário
01 VAGA

ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO 
Ensino superior completo, Pós-graduação em Engenharia e Segurança do Trabalho
Experiência comprovada e disponibilidade de horário
01 VAGA

MÉDICO DO TRABALHO 
Ensino superior completo, ter concluído residência médica, ter título de especialização pela AMB/ANAMT
EXPERIÊNCIA COMPROVADA, DISPONIBILIDADE DE HORÁRIO
01 VAGA

OPERADOR DE BITONEIRA 
Ensino médio incompleto
06 meses de experiência (carregar e descarregar caminhão, produzir material de concreto)
01 VAGA

CONSULTOR DE VENDAS 
Ensino médio completo
Experiência comprovada. Habilidade com negociação, apresentação técnicas comerciais e ter CNH B,
01 VAGA

SUPERVISOR DE PÁTIO 
Ensino médio completo
Experiência comprovada. Habilidade com informática e disponibilidade de horário
01 VAGA

PEDREIRO 
Ensino fundamental incompleto
Experiência comprovada
Ter transporte e CNH
01 VAGA

ENCANADOR 
Ensino fundamental incompleto
Experiência comprovada
Ter transporte e CNH
01 VAGA

OPERADOR DE PONTE ROLANTE 
Ensino médio completo
EXPERIÊNCIA NA FUNÇÃO
02 VAGAS

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA 
Ensino técnico completo em Eletrotécnico o Eletrônica
Experiência comprovada com manutenção industrial elétrica e mecânica, amplo conhecimento com NRs 10, 20 e 35.
01 VAGA

TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA
Curso Técnico em Eletrônica ou em Eletromecânica
06 meses de experiência
Possuir CNH A/B
01 VAGA

COSTURADOR DE CALÇADOS 
Ensino fundamental incompleto
20 VAGAS

AUXILIAR DE PRODUÇÃO (PCD)
EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Ensino médio incompleto
05 VAGAS