O homem de 57 anos que foi preso em flagrante por suspeita de abusar sexualmente de duas crianças, de 7 e 9 anos, na piscina de um condomínio em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), é professor da rede municipal de Olindina, a cerca de 200 km da capital baiana.
O docente foi solto no sábado (13) após audiência de custódia. No entanto, ele terá que cumprir algumas medidas cautelares como:
- proibição de contato ou aproximação com a vítima ou seus familiares;
- proibição de frequentar locais de aglomeração e entretenimento infantil (piscinas, clubes, parques e congêneres);
- proibição de ausentar-se da cidade de residência sem comunicação à Justiça.
Em nota, a Prefeitura de Olindina disse que o professor está de férias, em outra cidade, e que acompanha o caso para adotar as medidas cabíveis no âmbito administrativo. A gestão municipal também se solidarizou com as vítimas.
A defesa do suspeito foi procurada e informou que, neste momento, não vai se pronunciar sobre o caso.
De acordo com as polícias Civil e Militar, o caso foi registrado na sexta-feira (12) como estupro de vulnerável na 23ª Delegacia Territorial (DT) de Lauro de Freitas, também na RMS. O homem foi conduzido por agentes da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar. Ele não teve nome divulgado.
Em um vídeo gravado por testemunhas, é possível ver o momento em que o preso, que trajava somente uma sunga preta, circula na área da piscina ao lado de moradores do residencial e de policiais militares.
Por causa do sigilo exigido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a Polícia Civil não forneceu detalhes do caso, informou apenas que o homem “teria tocado duas crianças na piscina de um condomínio”.
A nova lei altera o Código Brasileiro de Telecomunicações, pois a legislação atual não autoriza atuação de sociedades de um único sócio nos serviços de radiodifusão. De acordo com o governo federal, a mudança vai garantir dinamismo e desburocratização do setor.
