Governador Jerônimo Rodrigues firma acordo com AGU e MEC e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia

Em agenda realizada na noite dessa quinta-feira (7), em Brasília, o Governo do Estado, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE/BA), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Educação (MEC) celebraram um acordo encerrando um processo judicial que se arrastava há mais de duas décadas no Supremo Tribunal Federal (STF). A solução consensual prevê o repasse de mais de R$ 3,5 bilhões para a educação no estado, provenientes do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), referente ao período de 1998 a 2007.

A ação, movida pela PGE, visava garantir o repasse de verba obrigatória para educação em valores proporcionais e adequados à Bahia. A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro.

O governador Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância do acordo, destacando que o recurso não apenas recomporá o trabalho dos profissionais da Educação, mas também garantirá a permanência dos estudantes na escola. ”Celebramos o acordo final para os precatórios. Um controverso que já vem sendo trabalhado há mais de 20 anos e agora a gente consegue definitivamente resolver. Há um percentual que vai para os professores e funcionários da Educação, outra parte vai intensamente para infraestrutura, tecnologia e trabalho com assistência para que o estudante possa ser bem cuidado”, vibrou.

Os valores a serem destinados, após a homologação do acordo pelo STF, terão como destino a implementação de ações voltadas à manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público, além do fomento à valorização do magistério. Desta maneira, os professores que exerceram suas atividades durante a vigência do Fundef serão beneficiados com um percentual dos recursos a serem repassados pelo Estado, abrangendo tanto os profissionais em atividade quanto os aposentados e pensionistas. Esse montante será efetivado por meio de pagamentos concedidos na forma de abono.

Marco para a Educação na Bahia

O advogado-geral da União, Jorge Messias, destacou a simbologia da assinatura do acordo no Dia Nacional da Advocacia Pública. Ele enfatizou a importância da advocacia consensual, que contribui para soluções estratégicas e destacou: “A alegria que nós temos é que o dinheiro sai do nosso bolso, mas entra no bolso certo, que é no bolso dos professores, dos estudantes da Bahia”.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também presente na cerimônia, ressaltou o novo momento institucional e de colaboração entre as partes, destacando os investimentos previstos para a Bahia. Santana anunciou a destinação de recursos para 62 escolas em tempo integral, 94 creches e 244 ônibus escolares, totalizando quase R$ 1,2 bilhão. Ele reiterou a confiança de que os R$ 3,5 bilhões do Fundef serão um impulso significativo para a educação no estado.

Movimento Nacional

Este acordo firmado com a Bahia segue uma série de acordos semelhantes já celebrados por outros estados, totalizando o repasse de R$ 5,7 bilhões para a educação. A AGU continua buscando soluções consensuais em disputas judiciais semelhantes com outras unidades da Federação, reforçando o compromisso com o fortalecimento do sistema educacional em todo o país.

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PM que agrediu mulher e levou garrafada pode ser demitido após responder Processo Administrativo

O Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Paulo Coutinho, determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o 1º Sargento PM Denilson Barbosa Santos, lotado na 33ª CIPM/Valença. A portaria autorizando a abertura do PAD foi publicada na última segunda-feira, 04, e visa apurar o episódio envolvendo o policial e uma dona de casa num bar de Travessão, distrito de Camamu, no dia 28 de fevereiro. O caso ganhou repercussão nacional após o policial agredir a mulher e levar uma garrafada na cabeça (lembrar e lembrar).

Conforme o texto presente na portaria de abertura do PAD, “o acusado, estando de serviço, utilizando uniforme alterado da Polícia Militar (chinelo, camisa interna fora do padrão, sem gandola no serviço operacional), com um copo em uma das mãos contendo um líquido “amarelado”, durante uma abordagem a um bar, teria perpetrado um tapa na Sra. Domingas de Jesus Almeida, após esta insinuar que ele estava ingerindo bebida alcoólica, que repelindo a agressão sofrida arremessou uma garrafa de vidro no 1º Sgt PM DENILSON”.

O texto ainda continua: “Ademais, em ato contínuo, no exterior do estabelecimento, efetuou disparo de arma de fogo em via pública para o alto e conduziu a Sra. Domingas à Delegacia Territorial de Valença, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência n.º 00144153/2024-A01. Além disso, espancou a Sra. Domingas na saída da delegacia provocando-lhe sérias lesões na face e outras partes do corpo. Fato ocorrido em 28Fev24, Camamu/BA”.

Jiboia é resgatada em escola de Salvador; este é o 4º caso em um mês

Uma jiboia foi resgatada dentro de uma escola em Sete de Abril, bairro de Salvador, na sexta-feira (8). Segundo informações da Guarda Civil Municipal de Salvador, este é a quarta cobra retirada de ambientes escolares em menos de um mês.

O animal estava escondido dentro de uma encanação da Escola Municipal Afrânio Peixoto e foi resgatada por agentes Grupo Especial de Proteção Ambiental (GEPA).

Além de jiboia, teiú também foi resgatado por agentes

Ainda na sexta-feira (8), um teiú de 1, 20 m e cerca de três quilos foi encontrado por agentes da GEPA, no bairro do Resgate. Não há detalhes de exatamente onde o animal estava.

Ainda segundo a Guarda Civil Municipal de Salvador, os animais serão entregues no Centro de Triagem de Animais Silvestres do Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos (Inema).

O órgão orienta que, caso um cidadão encontre um animal silvestre, entre em contato com a Guarda Civil através do telefone 71 3202-5312.

Bahia busca quinto triunfo consecutivo contra o Jequié

O confronto promete, pois o Jequié é forte em casa e conquistou nove dos 14 pontos no Waldomirão, onde venceu três dos quatro jogos. Já a equipe principal do Bahia venceu cinco dos sete como visitante.

O primeiro adversário do Esquadrão em uma partida oficial em 2024 foi justamente o Jequié, único a conseguir derrotar o Tricolor na Fonte Nova no ano. Na ocasião, entretanto, o elenco principal estava, bem longe da capital baiana, em Manchester, na Inglaterra, em pré-temporada.

O Bahia, então, mandou a campo uma formação alternativa, com jogadores da categoria sub-20 e alguns reservas. Com um golaço de Alex, o Jequié levou a melhor. Hoje, voltam a se encontrar. Dessa vez, com os elencos principais.

O Bahia iniciou aquele embate com: Adriel, André, Marcos Victor, Marcello e Caio Roque; Jota, Diego Rosa e Roger; Tiago, Lucas Aruba e Everton. Quatro já deixaram o clube: André, Diego Rosa, Lucas Aruba e Éverton.

Apenas Adriel, Caio Roque, Jota e Roger tiveram chances posteriormente com a equipe principal. Marcos Victor tem ido para o banco de reservas, mas ainda não atuou com o grupo principal em 2024. Dos quatro, quem mais tem atuado em 2024 é Adriel, que já fez sete partidas, todas pelo Campeonato Baiano.

Hoje, novamente, ele é quem deve estar à frente da meta tricolor. Seguindo a lógica mais recente das escalações de Ceni, os jogadores que iniciaram no triunfo contra o Ceará, pela Copa do Nordeste, devem ser preservados para o confronto da próxima terça, contra o Caxias, pela segunda fase da Copa do Brasil.

 

Justiça afasta presidente da Câmara Municipal de Ibirapitanga

Com a acusação, por parte de outros parlamentares, de atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito, a presidente da Câmara Municipal de Ibirapitanga, Marlene Sena Santos (PSD) foi afastada do cargo pela Justiça.

A decisão se baseia em uma ação cautelar movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia, ao apontar indícios de que Marlene cometeu enriquecimento ilícito e causou prejuízo ao erário.

O órgão alega ainda que a parlamentar concorreu dolosamente para a fragmentação de objeto contratual, ou seja, sobrepreço e superfaturamento em contratos da Câmara Municipal. Marlene vai ser substituída pelo vereador Everaldo dos Gatos (UB).

Foi estabelecida uma multa diária no valor de R$ 50 mil reais em caso de descumprimento.

Banhistas são atacados por piranhas no interior de São Paulo

Cerca de 15 pessoas foram vítimas de ataques de piranha na cidade de Pereira Barreto, no interior de São Paulo. O incidente foi registrado no último final de semana, na represa Praia Pôr do Sol, ponto turístico conhecido da cidade.

A prefeitura divulgou durante a semana que os ataques tiveram início no sábado, 2, e a região foi sinalizada com placas provisórias com alertas do perigo, para que banhistas não entrassem na água.

O local está fechado para banhistas nos próximos dias, enquanto placas definitivas estão sendo confeccionadas para instalação.

O secretário de Turismo da cidade, Igor Grespan, disse que é um problema recorrente no verão. De acordo com um biólogo, que foi acionado para analisar a situação, os ataques acontecem por consequência do período de desova das piranhas.

As vítimas foram encaminhadas para o Hospital Santa Casa e liberadas após atendimento. Casos graves não foram notificados.

Mãe de família esfaqueada pelo ex-marido enquanto dormia no dia da mulher

Uma mãe de família de prenome Raissa teve a casa invadida pelo ex-marido e foi esfaqueada enquanto dormia, no início da manhã de sexta-feira (08/03), Dia da Mulher, no município de Terra Nova. O caso aconteceu na Avenida César Borges.

Moradores da cidade disseram ao Informe Baiano que a vítima ainda foi retirada do quarto e arrastada para a sala, onde recebeu mais golpes. O bandido fugiu logo após o crime. O ex-casal tem uma filha pequena.

Raissa foi socorrida ao Hospital Geral Cleriston Andrade, que fica em Feira de Santana. Ela está internada em estado grave. A tentativa de feminicídio é investigada pela Polícia Civil.

“Dia muito importante em Brasília” afirma prefeita Maria após Ipiaú ser contemplado pelo Novo PAC Seleções

Na manhã desta quinta-feira, 07, no Palácio do Planalto, a prefeita Maria das Graças, juntamente com a Secretária de Saúde Laryssa Dias e comitiva, estiveram no evento de apresentação dos municípios contemplados pelo Programa de Aceleração do Crescimento – Novo PAC Seleções.

A prefeitura de Ipiaú cadastrou diversos investimentos e obras. Nessa primeira etapa, o município foi contemplado com a construção de duas unidades básicas de saúde e um ônibus escolar.

Segundo a prefeita Maria, esse retorno é reflexo de todo empenho e trabalho que está sendo realizado por Ipiaú e que irá continuar com o desenvolvimento do município.

“As unidades de saúde serão implantadas no Bairro da Granja e no ACM. Estou muito feliz e empenhada em cada vez mais trabalhar por nossa gente”, cita Laryssa Dias. O município está cadastrado também para receber a macrodrenagem e outras obras que beneficiarão Ipiaú. *ASCOM

STF adia julgamento sobre descriminalização do porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. O placar está em 5 a 3 para considerar que não é crime o porte de maconha para consumo próprio.

O julgamento foi interrompido por um pedido de vista – mais tempo para análise- feito pelo ministro Dias Toffoli. Em agosto de 2023 a discussão também foi interrompida por um pedido de mais tempo para analisar o caso, feito pelo ministro André Mendonça.

Os ministros Nunes Marques, Mendonça e Cristiano Zanin votaram contra a liberação, enquanto Gilmar Mendes,Edson Fachin, Barroso, Moraes e Rosa Weber votaram a favor.

Mãe e padrasto matam menina de 3 anos e escondem corpo em mala de carro

O corpo de uma menina de três anos dada como desaparecida foi encontrado na mala de um carro em Santa Catarina. Ela foi morta após sofrer agressões de sua própria mãe e de seu padrasto, que confessaram o crime.

Eles foram presos pela polícia na tarde desta quarta-feira (6), após diligências policiais. A garota era Isabelle de Freitas, que teve o desaparecimento comunicado na última segunda-feira (4).

A mãe tinha informado à polícia que Isabelle teria sido sequestrada e levada em um carro. Porém, a versão contada pela suspeita foi notada pela polícia, que encontrou contradições após ouvir mais de 10 testemunhas.

Ao confessar o crime, o casal disse que Isabelle morreu após sofrer agressões deles. Quando perceberam que ela estava sem vida, eles esconderam o corpo da vítima na mala e o enterraram nas imediações da BR-470.

Câmeras de segurança da rua da família mostraram o momento em que eles se livraram da mala usada para carregar o corpo. As imagens também estão sendo usadas na investigação.

O padrasto da menina revelou à polícia o local onde estava o corpo da menina. A casa em que eles vivem também foi periciada e vestígios de sangue foram encontrados.

As identidades dos suspeitos não foram informadas.

Janela partidária começa nesta quinta-feira; vereadores poderão mudar de partido sem perder o mandato

Segundo uma reportagem do Metrópoles, vereadores de todo o país que desejam mudar de partido político já podem fazer a troca de legenda a partir desta quinta-feira (7) sem perder o mandato. O prazo da janela partidária vai até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. O período está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.

O Metrópoles aponta que a janela partidária foi incluída no artigo 22-A da Lei dos Partidos Políticos pela reforma eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165/2015) e é considerada uma justa causa para a desfiliação partidária, se feita dentro desse período de 30 dias antes do prazo final para filiação — de 7 de março a 5 de abril deste ano.

Ainda segundo o Metrópoles, no primeiro dia da abertura da janela partidária, representantes e presidentes de partidos políticos foram ao TSE reclamar de dificuldade para cadastrar os integrantes das agremiações por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). O Filia foi atualizado recentemente, após o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser filiado ao PL com o nome de uma advogada que tinha acesso ao sistema. Depois disso, o TSE criou barreiras de segurança que exigiam biometria e um segundo fator de autenticação.

Os representantes das legendas reclamaram da demora provocada pelo sistema e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu suspender as atualizações feitas para aumentar a segurança do sistema até 5 de abril, fim da janela partidária, acrescenta o Metrópoles.

Margareth fechou shows financiados com verba pública após ser anunciada como ministra

Contrariando o princípio da Comissão de Ética da Presidência da República, a cantora e ministra da Cultura Margareth Menezes fechou contratos para fazer shows bancados por recursos públicos. O colegiado analisa situações de conflito de interesses de ministros e servidores do governo federal e veda casos em que as autoridades misturem assuntos privados com públicos. A Pasta de Margareth Menezes é responsável por aprovar incentivos fiscais que custeiam eventos culturais em todo o País.

Margareth Menezes se apresentou no Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com cachê pago pela prefeitura do município. Antes disso, também fez show de pré-Carnaval em João Pessoa. Segundo informações prestadas pela própria ministra, o evento era bancado por verba pública.

A Comissão de Ética chegou a autorizar os shows, mas deixou claro em uma das decisões que Margareth não poderia receber dinheiro de nenhuma instituição pública. Procurada, a ministra informou por meio de sua assessoria que todos os compromissos foram feitos seguindo as recomendações da Comissão de Ética e, para ela, não geram conflito de interesse.

Margareth foi anunciada como ministra da Cultura pelo então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no dia 22 de dezembro de 2022. Ela tomou posse no dia 2 de janeiro. Uma semana depois de assumir o cargo, enviou à Comissão de Ética da Presidência da República questionamento se podia cantar em shows que já havia acertado antes de entrar no governo.

Nessa consulta enviada pela ministra à Comissão, ela informou que todos os shows eram pagos com recursos de empresas privadas. Embora tenha justificado que os shows foram contratados “bem antes” de virar ministra, três deles foram fechados depois de ela já ter sido anunciada para o cargo.

Itabuna: Homem é preso por roubar cabos de hospital; Outra ação do suspeito, pacientes ficaram sem radioterapia

Um homem foi preso em flagrante, enquanto cortava os cabos de um ar-condicionado do Hospital Manoel Novaes, na cidade de Itabuna, sul do estado. O caso aconteceu na madrugada de quarta (6).

Segundo a Polícia Militar (PM), ele é suspeito de outro crime que causou a paralisação do serviço de radioterapia na mesma unidade de saúde. Pelo menos 100 pacientes foram prejudicados até que o atendimento fosse normalizado na manhã desta quinta (7).

O suspeito foi encontrado pelo segurança do hospital, que conseguiu imobilizar o rapaz e acionou a polícia. Durante a prisão, os militares encontraram um estilete que seria utilizado para praticar a ação criminosa.

Ainda conforme os policiais, esse mesmo homem também é suspeito de furtar uma tubulação repleta de fios do setor de refrigeração da unidade de radioterapia do hospital.

O tratamento é utilizado para destruir um tumor cancerígeno ou impedir que suas células aumentem.

A Polícia Civil investiga a relação entre os crimes. O homem foi encaminhado à unidade territorial de polícia do município.

Um boletim de ocorrência foi registrado e o suspeito segue à disposição da Justiça.

Bahia vai ter 716 obras por meio de programa do governo federal; educação é setor com mais projetos

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (7), a realização de 716 obras na Bahia por meio do Novo PAC Seleções, programa de abrangência nacional com foco nas áreas de saúde, esporte, cultura e educação.

No Brasil, 6.778 obras e empreendimentos foram selecionados, alcançando 50% dos municípios brasileiros. Os investimentos somam R$ 23 milhões.

g1 consultou o Ministério da Casa Civil para apurar o custo do investimento feito para as ações no território baiano, mas a pasta afirmou que a informação ainda não está disponível.

Efeitos do PAC na Bahia

De acordo com o Ministério da Casa Civil, a realização das mais de 700 obras na Bahia vão chegar a 12,7 milhões de baianos, número equivalente a 90% da população do estado.

Do total de obras, serão:

  • 400 projetos para a educação;
  • 255 para a saúde;
  • 61 para as áreas de infraestrutura social e inclusiva, sendo 36 delas conduzidas pelo Ministério da Cultura e as outras 25 pelo Ministério do Esporte.

A pasta informa ainda que a Bahia teve participação ativa no programa, inscrevendo propostas em todas as modalidades. Dos 417 municípios, 335 foram contemplados.

Barra do Rocha: Dr. José Luiz tem encontro com o presidente Lula em Brasília

Simplesmente diferenciado, representando o município de Barra do Rocha o prefeito José Luis conquista uma unidade básica de saúde, ambulância do SAMU e uma escola reforçando a educação, rompendo fronteiras José desfrutar de um força política que chega ao líder maior o presidente Luiz Inácio lula da Silva, simplesmente o município vive uma gestão das melhores de todos os tempos, jovem, médico, carismático e com a experiência de sua mãe a ex-prefeita dona Vera tida como a mãe de Rochinha o município cresce a passos largos! Conclui Amarelinho.

Na manhã desta quinta-feira (07), o prefeito de Barra do Rocha, Dr. José Luiz, teve a honra de se encontrar com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Este encontro histórico foi marcado pela discussão do PAC 3, onde foi discutido sobre o desenvolvimento municipal de cidades do país e a obtenção de recursos e projetos importantes.

Um dos principais destaques deste encontro foi a conquista significativa do município de Barra do Rocha através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3). Graças aos esforços do prefeito Dr. José Luiz e sua equipe, o município foi contemplado com um montante de 2 milhões de reais para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), visando atender às necessidades de saúde da população local e um ônibus para a Educação.

O encontro em Brasília reuniu em torno de mil prefeitos de todo o Brasil, demonstrando a importância e o alcance das políticas públicas discutidas e implementadas pelo governo federal. Além disso, um ônibus do governo federal esteve presente para facilitar o deslocamento e acesso dos representantes municipais à capital do país.

O prefeito Dr. José Luiz ressaltou a importância desse encontro e o impacto positivo que os recursos do PAC 3 terão na saúde da comunidade de Barra do Rocha. Ele agradeceu ao presidente Lula e ao governo federal pelo apoio e reforçou seu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente pelo bem-estar e desenvolvimento do município. *Ascom/PMBR

Grupo reúne marcas de chocolate e fortalece cadeia do cacau na Bahia

Ficou para trás o tempo em que rivalidades de todos os tipos afastavam as mulheres e dificultavam até mesmo a criação de redes de apoio para momentos difíceis. No mundo atual, elas ganham cada vez mais espaços de poder diante da hegemonia masculina porque também entenderam a força da união. E este é um caminho sem volta, uma tendência que se consolida a cada nova iniciativa, e um legado para as novas gerações de mulheres, que já entram de mãos dadas na vida profissional, em especial no universo das pequenas empreendedoras.

No Sul da Bahia, região famosa pela pujança da lavoura cacaueira, a iniciativa de um grupo de nove empresas produtoras de chocolate, com liderança feminina, demonstra a importância estratégica desse novo modelo, em que a união impulsiona a inclusão e o sucesso. “Se a gente não se abraçar, não alcança o que deseja’, resume a empresária Márcia Torres, da La Lis Chocolateria.

O primeiro passo para o fortalecimento da cadeia do cacau na região foi a criação do coletivo Mulheres da Terra, em junho de 2023. Desde então, as marcas La Lis Chocolateria, Benevides Chocolates, Cacau Do Céu, Modaka Cacau de Origem, Luzz Cacau, Mestiço, Cruzeiro Do Sul, Belo Chocolates e Jú Arleo Chocolates atuam juntas em ações promocionais para divulgar suas marcas. Além disso, a partir da criação do grupo, elas querem acessar iniciativas voltadas especificamente para mulheres empresárias, promovidas por diferentes instituições.

Mulheres têm poder na gestão pública baiana

Há menos de um século, as mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar e serem votadas. Em pouco mais de nove décadas, elas continuam na luta pela garantia de seus direitos como cidadãs com a mesma disposição, sabedoria e condição de ocupar os espaços antes monopolizados pelos homens. Ainda assim, já existem avanços – senão quantitativos, ao menos em termos de qualidade. A gestão pública e, por consequência, a população agradecem a presença feminina cada vez maior.

Na Bahia, de acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), nas última eleições municipais, de 2020, 16% das candidaturas foram de mulheres. Hoje, dos 417 municípios do Estado, apenas 55 são administrados por elas, o que representa 13,19% do total de prefeituras.

No Brasil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são quase 53% do eleitorado. Mas apesar da maioria de votantes, em 2020 foram eleitas 658 prefeitas, o equivalente a apenas 13% do total. Destas, a grande maioria é de pardas e brancas, com educação de nível superior, em geral empresárias e profissionais autônomas.

Entre as principais dificuldades que elas ainda enfrentam estão a desigualdade salarial, o acesso desproporcional a cargos de liderança, pouco apoio para conciliar trabalho, vida familiar e social, bem como a persistência de estereótipos de gênero arraigados em boa parte da população.

SUZANA RAMOS

‘Precisamos nos conscientizar de que movemos o mundo’

“Estamos prontas para assumir qualquer papel desejado. Precisamos nos conscientizar cada vez mais de que somos fortes e movemos o mundo”, disse a prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, destacando que as mulheres não devem se abater com baixa autoestima e comparações, “pois somos únicas, cada uma com seu jeito próprio de ser”.

Baianos podem ter desconto de até 65% na conta de energia; veja como

Mais de 1,8 milhão de famílias baianas podem obter até 65% de desconto na conta de energia através do benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O programa concedido pelo Governo Federal contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.

Para acessar a Tarifa Social, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social mais próximo da residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS. Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do Número de Inscrição Social ou Número do Benefício, a Neoenergia Coelba faz a inscrição automaticamente.

Para aqueles que tiverem a titularidade no CPF de outra pessoa, não tem como fazer a inscrição automática. Por isso, é necessário que o cliente procure uma das distribuidoras do grupo para que receba o benefício. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp (71 3370-6350), site oficial ou Lojas de Atendimento da distribuidora.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária.

Não existe limite de prazo para solicitação, o consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada.

O desconto não é cumulativo, caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.