O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu aumentar a pena de um homem em Ilhéus, litoral sul da Bahia, condenado por armazenar e distribuir pornografia infantil pela internet. Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), a sentença anterior foi modificada para condenar o réu a 6 anos e um mês de reclusão, além de uma multa.

O MPF recorreu da decisão de primeira instância, que inicialmente havia condenado o homem apenas pelo crime de distribuição de material pornográfico infantil e substituído a pena de 4 anos de reclusão por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dois salários-mínimos. O MPF argumentou que a sentença não refletia a gravidade do crime e solicitou a inclusão da condenação também pelo crime de armazenamento de pornografia infantil, resultando no aumento da pena.

De acordo com o recurso, entre 8 de outubro de 2017 e 12 de junho de 2018, o réu transmitiu e disponibilizou arquivos contendo pornografia infantil por meio de links e grupos no WhatsApp. Além disso, ele armazenou imagens e vídeos de conteúdo pornográfico infantojuvenil em seu celular de 2018 a abril de 2022.

A apelação foi protocolada em 19 de maio de 2023, um dia após o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A decisão do TRF-1 foi assinada ainda em maio deste ano, e como a defesa não apresentou novos recursos, a decisão transitou em julgado e é definitiva.

Em conformidade com a legislação, os detalhes do caso, incluindo a identidade do réu, são mantidos em sigilo para proteger as vítimas e garantir a integridade do processo.

Um acusado de matar uma mulher em Gandu, no Baixo Sul do estado, há 16 anos foi preso no município do Guarujá, no Litoral paulista. A prisão foi informada nesta terça-feira (20). Segundo a Polícia Civil, o homem, que não teve o nome informado, é acusado pela morte de Ednalva Souza, de 46 anos à época, a golpes de facão.

O fato ocorreu em abril de 2008, no bairro Bela Vista, periferia de Gandu. A vítima era amiga da companheira do acusado, que teria praticado o crime motivado por ciúmes. A localização do acusado foi feito em parceria com a delegacia do Guarujá.

Ainda segundo a polícia, o acusado segue custodiado em São Paulo, aguardando ser transferido para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri na Comarca de Gandu, onde figura como réu por crime de homicídio doloso, quando há a intenção de matar.

“Familiares da vítima estavam desacreditados na localização e prisão do acusado, sentimento agora abrandado com a certeza de que a justiça será feita”, disse o delegado titular de Gandu, Thiago Campos.

Chegou o tão esperado aparelho para fazer exames de Endoscopia e Colonoscopia, e breve estará funcionando a todo vapor.

Gratidão a AFYA (Faculdade de Medicina) que através da parceria com a Prefeitura Municipal de Itabuna disponibilizou esses equipamentos para o Hospital de Base.

Agora estamos com o setor de imagem completo, funcionando a todo vapor.

Em um ato político que reforça a aliança entre o governo estadual e a administração municipal de Ibirataia, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, declarou publicamente seu apoio a Sandro Futuca, figura de destaque na política local. Durante o evento, realizado na presença de diversas lideranças e apoiadores, Jerônimo Rodrigues fez questão de reafirmar sua posição: “Eu tenho lado, tô com Futuca”, disse o governador, demonstrando de forma enfática sua confiança em Sandro Futuca como a melhor escolha para o futuro do município.

Ao lado da prefeita de Ibirataia, Ana Cléia, Jerônimo Rodrigues destacou a importância de Sandro Futuca para a continuidade dos avanços e conquistas na cidade. A parceria entre o governo do estado e a administração municipal, segundo o governador, é fundamental para que Ibirataia continue trilhando o caminho do desenvolvimento. “Essa é a força de Sandro Futuca, junto com o governo do estado, para Ibirataia continuar seguindo em frente”, completou o governador.

Essa declaração de apoio vem em um momento crucial para Ibirataia, onde o trabalho conjunto entre as esferas estadual e municipal tem sido essencial para a realização de projetos que beneficiam diretamente a população. Sob a liderança de Ana Cléia, o município tem se destacado em diversas áreas, como infraestrutura, educação e saúde, e a continuidade desse progresso depende, em grande parte, da manutenção de parcerias sólidas e comprometidas com o bem-estar dos cidadãos.

Sandro Futuca, que já conta com um histórico de serviços prestados à comunidade, vê seu nome ainda mais fortalecido com o respaldo do governador Jerônimo Rodrigues. O apoio do governo estadual não só valida o trabalho já realizado, mas também abre novas perspectivas para o futuro de Ibirataia, garantindo que os projetos em andamento sejam concluídos e que novas iniciativas possam ser implementadas.

A presença do governador ao lado de Sandro Futuca e da prefeita Ana Cléia sinaliza um comprometimento real com o desenvolvimento de Ibirataia, e a população do município vê com bons olhos essa união de forças, que promete continuar trazendo bons resultados para a cidade. Com o apoio do governo estadual, a expectativa é de que Ibirataia mantenha seu ritmo de crescimento e que os cidadãos possam continuar contando com uma administração eficiente e comprometida com o progresso e a qualidade de vida de todos.

Texto: Fernando Canuth

A Prefeitura de Ubatã desconta há dois meses os empréstimos consignados firmados pelos servidores públicos com Sicoob e Bradesco e não repassa às instituições financeiras. A estimativa é que a dívida ultrapasse R$ 150mil. O Ubatã Notícias confirmou a informação, sob a condição do anonimato, com um servidor de uma das instituições bancárias e três servidores públicos encaminharam extratos bancários que comprovam que os repasses não têm sido realizados às instituições.

Os servidores temem ter os nomes negativados pelos órgãos de proteção ao crédito pelo não repasse dos consignados por parte da Prefeitura. Em nível nacional, vários gestores e prefeituras foram acionados pelo Ministério Público e outros condenados pela Justiça por se apropriarem dos consignados pagos pelos servidores e não fazerem os repasses às instituições financeiras.