Bairro Ananias Gomes Maciel em Barra do Rocha recebe iluminação de LED

A Prefeitura de Barra do Rocha, sob a gestão do prefeito José Luiz, implantou nesta quarta-feira (03) a iluminação de LED no entorno das 25 casas populares entregues no aniversário da cidade, no bairro Ananias Gomes Maciel. A iniciativa garante mais segurança, modernidade e qualidade de vida para as famílias contempladas.

Além das moradias, o bairro também foi beneficiado com a construção da creche padrão FNDE, já em pleno funcionamento e acolhendo dezenas de crianças, reforçando o compromisso da atual gestão com a infraestrutura e o bem-estar social.

O prefeito José Luiz destacou a transformação que o bairro vem vivendo:

“Antes as crianças não tinham como brincar com segurança nas ruas. Hoje, além das moradias, da creche e das melhorias, as famílias contam com iluminação de LED, que traz tranquilidade e segurança para todos.”

A ação faz parte do plano de investimentos do governo Unidos pelo Desenvolvimento, que segue promovendo obras e entregas que transformam a realidade da população, garantindo dignidade e valorização aos moradores de Barra do Rocha.

Ascom/PMBR

Tia e Sobrinho são condenados a mais de 20 anos de prisão por homicídio de líder sindical em Irecê

O Tribunal do Júri da comarca de Irecê condenou, no último dia 20, Leandro Ferreira Rocha e sua tia, Sandra Ferreira da Rocha a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato de Aroldo Pereira de Souza, que na época era presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.

Segundo apurado pelo jornalista Mateus Oliver, o crime aconteceu em 8 de novembro de 2018, no povoado de Larguinha, zona rural de Irecê. A sentença foi resultado de denúncia do MPBA sustentada pelos promotores de Justiça Bruno Caribé e Felippe Augusto de Oliveira Borges.

De acordo com denúncia dos promotores do MPBA, o homicídio foi praticado por motivo torpe e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Fonte: Mateus Oliver Repórter

Mulher decapitada: Marcelo Werner defende combate às facções na Bahia

Após o corpo de uma mulher decapitada ser encontrado em Eunápolis, no extremo sul da Bahia, o secretário de Segurança Pública do estado, Marcelo Werner, afirmou que o enfrentamento às facções criminosas continuará sendo prioridade. Em entrevista ao portal A TARDE, ele destacou a necessidade de operações integradas e de legislações mais rígidas para combater crimes violentos.

A vítima, identificada como Eduarda Rodrigues dos Santos, de 22 anos, foi encontrada morta na Rua São Lourenço, no bairro Santa Lúcia, em Eunápolis, na tarde de terça-feira, 2. Seu corpo estava ao lado de um bilhete, supostamente deixado pelos criminosos que cometeram o crime.

Em imagens que circulam na internet e que o Portal A TARDE teve acesso, é possível ver o conteúdo da carta, que dá a entender que a morte foi uma ação do “tribunal do crime” após uma suposta “traição” da vítima.

Enfrentamento

Werner ressaltou que a região tem recebido diversas ações conjuntas entre as polícias Militar, Civil e Federal, todas direcionadas pela inteligência. “Nós não vamos cessar essas ações, vamos continuar trabalhando. Não podemos permitir que ações de barbáries e terror como essa se perpetuem ou passe impunes. Por isso, temos tido maior trabalho e dedicação do nosso maior patrimônio, os homens e mulheres policiais, para fazer o combate e acima de tudo estar do lado da população, que é essa que é a nossa função principal, protege-los”.

Segundo o secretário, o principal desafio é a guerra entre facções, que impacta diretamente as comunidades. Ele explicou que os grupos locais estão associados a grandes organizações criminosas do Sudeste, adotando práticas violentas e de intimidação. “As facções já não têm mais uma localidade específica, elas se conectam a outras, trazendo modos operandi de terror que precisamos enfrentar”, disse.

Entre as medidas adotadas, Werner destacou a prisão de lideranças, apreensão de armas, desarticulação de laboratórios de drogas, retirada de barricadas e sistemas de monitoramento instalados ilegalmente pelas facções. Além disso, ele apontou a importância de bloquear o financiamento patrimonial dessas organizações.

O secretário também defendeu mudanças legislativas em nível nacional. “Temos provocado muito o Congresso para que possamos ter leis mais duras contra facções e crimes violentos”, ressaltou.

Werner afirmou ainda que o trabalho vem sendo fortalecido em parceria com o Ministério Público e o Tribunal de Justiça da Bahia, mas reforçou que o desafio é de todo o país. “Esse não é um problema apenas da Bahia, é um problema nacional. Por isso precisamos avançar cada vez mais para reduzir os índices criminais e proteger a população”, concluiu.

Carga com 130 mil maços de cigarros é aprendida em van na Bahia

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, uma carga de 130 mil maços de cigarros contrabandeados no município de Alagoinhas, na noite de terça-feira, 2.

O veículo foi interceptado por volta das 21h, no km 103 da BR-101, durante ronda na rodovia. De acordo com os agentes, eles deram ordem de parada a um veículo Fiat Ducato. Questionado sobre a carga, o motorista informou que transportava cigarros.

Na inspeção, a equipe encontrou o veículo carregado com 130 mil maços de origem estrangeira o equivalente a aproximadamente 2,6 milhões de unidades sem qualquer documentação fiscal que comprovasse a legalidade do transporte.

O condutor foi detido e, juntamente com o veículo e a carga, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Alagoinhas. A polícia vai investigar a procedência da mercadoria e adotar as medidas legais cabíveis.

Raul Gil é internado em hospital de São Paulo; saiba estado de saúde

apresentador Raul Gil, de 87 anos, foi internado no Hospital Moriah, na Zona Sul de São Paulo, na última quarta-feira (3) após apresentar indisposição e precisar passar por exames. A informação foi confirmada por Raul Jr., filho de Raul Gil, ao g1.

O filho do apresentador afirmou que ele teve uma indisposição na noite de quarta e foi para o hospital, onde recebeu atendimento médico e foi internado para a realização de exames. Raul Jr. ainda afirmou que o famoso está bem e se cuida bastante.

“Meu pai passou por uma indisposição hoje à noite e foi até o hospital, que fica perto da casa dele, para fazer alguns exames. Ele está sendo atendido pelos médicos, mas está tudo bem, graças a Deus, sem nenhum problema. Sempre que tem alguma indisposição, ele faz exames de sangue. Ele se cuida muito e está sempre atento, fazendo o máximo possível”, afirmou.

Raul Gil já havia sido internado duas vezes em 2023, na primeira ela passou por uma intervenção no esôfago após exames de rotina, em fevereiro, tendo boa recuperação e logo voltando ao trabalho.

Já em maio do mesmo ano, o apresentador passou por uma cirurgia na próstata que também foi um sucesso e, rapidamente, ele se recuperou do procedimento.

Raul Gil deixou a TV em 2024

Raul Gil deixou de apresentar programas de TV em dezembro de 2024, quando foi ao ar o último “Programa Raul Gil” no SBT. A baixa audiência foi um dos fatores decisivos para a saída da atração do ar.

Na ocasião, Raul Gil agradeceu ao SBT e exaltou o legado de Silvio Santos. “O SBT é o que nós mais temos que agradecer. A família Abravanel nos acolheu sempre com muito amor e carinho. Agradeço ao meu patrão, meu amigo, meu colega, uma pessoa que me ensinou muito as coisas da vida quando eu iniciei minha carreira: Silvio Santos”, disse o comunicador.

“Silvio Santos será eterno nos nossos corações e mente, porque Silvio Santos fez muita coisa boa nessa vida aqui na Terra. Foi um dos maiores comunicadores desse país, e muitos como eu se espelharam no Silvio Santos para sermos apresentadores. Onde você estiver, meu amigo Silvio Santos, obrigado!”, finalizou.

Motorista envolvido no acidente que matou dupla Samuel e Mateus é identificado

O motorista da caminhonete envolvida no acidente que tirou a vida dos jovens cantores de arrocha Samuel e Mateus, em Presidente Tancredo Neves, no baixo sul da Bahia, foi identificado e será interrogado nesta quarta-feira (3). A informação foi confirmada pela Polícia Civil.

Os irmãos, de 17 e 15 anos, estavam em uma motocicleta conduzida pelo pai, Josenilson Santana de Almeida, 40 anos, quando foram atingidos no trecho da BR-101. Samuel e Mateus morreram na hora, enquanto o pai permanece internado em estado grave.

Logo após a batida, o condutor da caminhonete fugiu do local e abandonou o veículo, que acabou sendo incendiado por pessoas revoltadas com a tragédia.

De acordo com a Polícia Civil, a identificação do motorista ocorreu na terça-feira (2), mas o delegado José Neri, responsável pela investigação, informou que o nome do suspeito só será divulgado após o depoimento. Por questões de segurança, o local onde acontecerá o interrogatório não foi informado.

“Vamos primeiro investigar para entender as circunstâncias do acidente e apurar se houve culpa ou dolo eventual. A partir daí, será definido se ele será indiciado”, explicou o delegado.

Samuel Santos de Almeida e Mateus Santos de Almeida, haviam iniciado a carreira artística há apenas uma semana. Os jovens ganharam visibilidade na internet ao publicar vídeos interpretando canções de arrocha, estilo musical popular na região.

Desfile Cívico do 7 de Setembro em Ipiaú envolverá mais de 600 participantes

Com o tema “Um país de todos, um futuro de esperança. Brasil: nosso orgulho, nossa nação”, a Prefeitura de Ipiaú realiza, no próximo domingo, 7 de setembro, o desfile cívico que celebra os 203 anos da Independência do Brasil.

O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Educação, deverá contar com 625 participantes oriundos da Rede Municipal de Ensino, Polícia Militar e entidades da sociedade civil ligadas a instituições religiosas.

A prefeita Laryssa Dias convida a comunidade ipiauense a prestigiar esse ato cívico, que simboliza o fim do domínio colonial português e o início da autonomia política do Brasil. Laryssa destaca que se trata de “um momento especial de união e valorização da história da nossa pátria”.

O início do desfile está previsto para as 8 horas, tendo como ponto de concentração a frente da Escola Municipal Pastor Paulo, na Rua Edvaldo Santiago, de onde seguirá pela Avenida Getúlio Vargas, ruas Alfredo Brito e Siqueira Campos, até a Praça Rui Barbosa, onde ocorrerá o ato de pronunciamentos das autoridades presentes.

O desfile contará com oito alas: Polícia Militar; Colégio Altino Cerqueira (Escola Militarizada); PROERD – Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência; FAMUIP, fanfarra constituída por alunos das escolas municipais, sob a regência do professor Admilson; Colégios Ângelo Jaqueira, Celestina Bittencourt e Escola Lessa de Moraes; Clube dos Desbravadores e Clube dos Aventureiros. (José Américo Castro – DECOM-PMI)

Prefeitura de Ipiaú abre inscrições para curso de eletricista exclusivo para mulheres

A Prefeitura de Ipiaú, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), está com inscrições abertas para o curso de Eletricista Instalador Predial de Baixa Tensão 4, exclusivo para mulheres maiores de 18 anos. As inscrições serão realizadas entre os dias 2 e 5 de setembro, no horário das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada no prédio da Prefeitura.

Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência. O curso disponibiliza 25 vagas e possui carga horária de 160 horas. A iniciativa faz parte das ações da gestão municipal voltadas para ampliar as oportunidades de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. “Mais oportunidades, mais futuro para as mulheres de Ipiaú”, destaca o slogan do projeto.

Política: Senado aprova PEC 66 e garante equilíbrio financeiro aos municípios, deputado Hassan comemora

Principal pauta do movimento municipalista neste ano, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, aprovada pela Câmara dos Deputados no mês de julho, foi também aprovada nesta terça-feira (02/09) em segundo turno pelo Senado Federal, e agora será promulgada, em ato previsto para a próxima terça-feira (9), passando a integrar a Constituição Federal. ”Esse dispositivo garante mais equilíbrio financeiro às prefeituras, que terão mais condições de investir em áreas fundamentais como Saúde, Educação e Infraestrutura”, comemorou o deputado municipalista Hassan (PP).

Definindo que ”hoje é dia de grande alegria para o movimento municipalista”, ele explicou que a PEC aprovada estabelece o reparcelamento das dívidas previdenciárias em até 300 meses (25 anos), com limite de comprometimento de 1% da Receita Corrente Líquida, além de mudanças no regime de pagamento de precatórios e outras medidas que juntas podem representar alívio fiscal estimado em R$ 50,8 bilhões aos municípios baianos e evitar os constantes bloqueios de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para quitação dessas dívidas”.

O legislador apontou que ”essa conquista histórica é resultado de uma mobilização intensa de todos que lutam e acreditam na força do municipalismo, da ação da UPB, que liderou essa pauta, e o engajamento das prefeitas e prefeitos baianos que se uniram na defesa dos nossos municípios”. Hassan, que em maio deste ano participou na capital federal da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, defendendo a aprovação desta emenda, frisou que “essa vitória é do povo da Bahia, que representamos com muito orgulho na Assembleia Legislativa.

O deputado lembrou que ”nossa ida a Brasília teve como objetivo principal sensibilizar os deputados federais e os senadores para que acelerassem a tramitação desta PEC, visando assegurar a saúde financeira e sustentabilidade dos municípios baianos e brasileiros”. E finalizou destacando “nosso agradecimento especial ao senador Ângelo Coronel, atuou firmemente para aprovação desta importante PEC”.

Governador Tarcísio de Freitas busca apoio no STF para anistia a Bolsonaro e condenados do 8 de Janeiro

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem procurado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar facilitar os caminhos jurídicos que permitam a aprovação de anistia aos condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2024 e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A procura de Tarcísio pelos magistrados que compõem o STF ocorre após aliados do ex-presidente ouvirem possíveis declarações destes ministros de uma possível inconstitucionalidade em um projeto de anistia aprovado no Congresso. Assim, o governador de São Paulo tenta sondar os membros da suprema corte sobre o tema.

O governador viajou na terça-feira (2), em direção a Brasília, em meio a julgamento do ex-presidente por tentativa de golpe de Estado, para se encontrar com líderes do PP, União Brasil e PSD, além de presidentes da Câmara e do Senado. Tarcísio também vai encontrar o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), nesta quarta-feira (3), para tratar do projeto de anistia.

Hugo Motta reconheceu ontem que o texto ganhou força entre os líderes dos partidos e passou a admitir a possibilidade de colocar em votação após o julgamento de Jair Bolsonaro.

*Bahia Notícias / Foto: Governo de SP

Secretaria de Segurança Pública da Bahia registra queda de 17,7% nos roubos de veículos em 2025 no Estado

Os números de crimes de roubos de veículos caíram 17,7% nos primeiros sete meses deste ano, em relação ao mesmo período de 2024. Segundo a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a utilização do Sistema de Reconhecimento de Placas e das especializadas das Polícias Militar e Civil reduziram em 1.152 ocorrências no estado.

Os índices saíram de 6.539 ocorrências de janeiro a julho do ano passado para 5.385 neste ano. Os furtos de automóveis também tiveram redução em 48 casos, passando de 3.976 para 3.928, com uma queda de 1,2% nos índices.

O Sistema de Reconhecimento de Placas auxiliou na recuperação de 338 veículos (carros, motos ou caminhões) roubados ou furtados neste ano. Desde a implementação, em 2019, 1.073 veículos foram recuperados com o uso da ferramenta.

Só em 2025, dez desmanches de veículos foram desmantelados por equipes do Batalhão Apolo da Polícia Militar e da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos.

*Com informações do Bahia Notícias

Dois policiais, um civil e outro militar ficam feridos durante tiroteio em Pindorama, distrito de Porto Seguro

Dois policiais, um militar e um civil, foram baleados durante uma operação realizada na tarde desta quarta-feira (03/09) no distrito de Pindorama, em Porto Seguro, no Extremo-sul baiano.

Eles foram atingidos nos membros inferiores e socorridos pelas próprias equipes até o Hospital Luís Eduardo Magalhães. Segundo informações preliminares, o estado de saúde deles não é considerado grave.

A operação teve início no começo da manhã e ocorre em uma área com forte presença do crime organizado. Após o confronto, reforços foram enviados ao distrito. Até o momento, as forças de segurança não divulgaram detalhes sobre o objetivo da ação nem se houve prisões ou apreensões.

*As informações são do site Radar News

Em noite inspirada de Lucho Rodríguez, Bahia bate o Confiança na ida e se aproxima do penta do Nordestão

Em noite de decisão, o Bahia veio até Aracaju, em Sergipe, onde encarou o Confiança na noite desta quarta-feira (03/09), no Batistão, pela ida da grande final da Copa do Nordeste. Em campo, com o time reserva e em noite inspirada do uruguaio Luciano Rodríguez, o Tricolor de Aço foi soberano e encaminhou praticamente a conquista de seu pentacampeonato regional. Os gols foram marcados por Lucho, Willian José, Rodrigo Nestor e Rezende para o Bahia. Camarão diminuiu para os donos da casa.

Com o resultado, o Tricolor de Aço poderá empatar ou perder por até dois gols de diferença no jogo de volta, que ainda, sim, fica com o título. Em caso de vitória do Confiança por três gols, a decisão será nos pênaltis.

Como próximo desafio, o Bahia terá pela frente o próprio Confiança, no próximo sábado (6), às 17h30, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, na finalíssima da maior competição regional do Brasil, o Nordestão.

*Por Bahia Notícias / Foto: Letícia Martins / EC Bahia.

Após denúncia, drogas são apreendidas pela Polícia Civil em residência em construção na cidade de Ubaíra

A Polícia Civil da Bahia, por meio do Setor de Investigação da Delegacia Territorial (DT/Ubaíra), em conjunto com a Polícia Militar, realizou na manhã desta quarta-feira (3) uma operação que resultou na apreensão de drogas no bairro Brasil/Malvinas, também conhecido como Córrego.

A ação foi deflagrada após denúncia anônima, que apontava uma residência em construção como ponto de armazenamento e tráfico de entorpecentes. As equipes se deslocaram até o imóvel e confirmaram as informações.

No local, foram encontrados quatro tabletes de cocaína, pesando aproximadamente 2,6 kg, três tabletes de maconha, pesando cerca de 298 gramas, além de uma balança, duas facas, uma caixa de cartuchos e uma caderneta de anotações. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial e as investigações seguem em andamento para apurar a autoria.

Fonte/Crédito: ascom-pcba

Salvador: 40 taxistas foram assaltados em apenas um mês

Além de problemas de saúde, longas jornadas de trabalho e estresse crônico, os taxistas de Salvador têm enfrentado diversos episódios de violência na capital baiana. De acordo com Associação Geral dos Taxistas (AGT), 40 motoristas de táxi foram assaltados na cidade só em agosto deste ano.

Ao todo, em 2025, 194 taxistas foram assaltados e em 17 desses crimes, os condutores tiveram seus carros levados pelos bandidos. O número é 24% menor ao do mesmo período do ano passado, quando foram registrados 256 assaltos. No ano de 2024, a AGT registrou 401 casos de assalto em Salvador, enquanto em 2023, 419 crimes constam no levantamento da associação.

O caso mais recente aconteceu no último dia 12, com o taxista Ailton da Silva. Ele entrou em luta corporal com um suspeito que tentou assaltá-lo com um facão após pedir uma corrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) dos Barris. Ao CORREIO, ele disse que o bandido de “porte físico avantajado” tentou pegar a chave do carro enquanto o veículo estava em movimento.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi procurada para comentar sobre os dados levantados pela AGT, mas não respondeu até o fechamento desta matéria.

Mais de 254 “gatos” de energia são removidos por dia na Bahia

Cerca de 8 mil ligações irregulares de energia foram descobertas só no último mês de agosto, na Bahia. O dado é da Neoenergia Coelba, concessionária de energia do estado. O montante equivale a 254 “gatos” removidos por dia.

Ao longo deste ano, foram 81 mil fraudes, um aumento de 10% quando comparado ao mesmo período de 2024. A energia recuperada nas ações foi de 331 milhões de quilowatts-hora, suficiente para abastecer 5,2 milhões de residências durante 15 dias.

De acordo com a concessionária de energia, as irregularidades foram flagradas em todas as regiões do estado e em todos as classes de clientes: residenciais, comerciais, industriais e rurais.

O furto de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de até oito anos de reclusão pela prática. Além de ilegal, a prática também coloca a vida da população em risco e prejudica o fornecimento de energia das regiões, podendo ocasionar interrupções nas localidades, alerta a Neoenergia Coelba.

Por isso, é importante a denúncia de fraudes e furtos de energia. As denúncias podem ser feitas de forma anônima através do telefone 116 ou no site da Neoenergia Coelba. https://www.neoenergia.com/web/bahia.

Prefeitura de Ibirapitanga realiza pesagem obrigatória do Bolsa Família até o dia 30 de setembro

A Prefeitura de Ibirapitanga está realizando a pesagem obrigatória dos beneficiários do Programa Bolsa Família. A atualização teve início em 18 de agosto e segue até o dia 30 de setembro, em todas as unidades de saúde do município, como requisito para a manutenção do benefício.

De acordo com a gestão, esta é a primeira fase do processo de atualização. Após o levantamento, será iniciado um segundo período voltado às áreas ainda não contempladas, com prazo até dezembro para o encerramento da vigência. A meta é que, nesta etapa, o município consiga atingir um público-alvo de 93% da população assistida, ampliando a cobertura da política pública.

A pesagem é obrigatória para todos os beneficiários, sem faixa etária fixa, podendo variar de crianças a idosos, de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa. Um ponto de atenção é a necessidade de manter a caderneta de vacinação das crianças atualizada, já que este é um dos requisitos para não perder o benefício.

Desfile cívico do 7 de Setembro em Ipiaú envolverá mais de 600 participantes

Com o tema “Um país de todos, um futuro de esperança. Brasil: nosso orgulho, nossa nação”, a Prefeitura de Ipiaú, realiza no próximo domingo , 7 de Setembro, o desfile cívico que celebra os 203 anos da Independência do Brasil.
O evento, organizado pela Secretaria Municipal de Educação , deverá contar com 625 participantes oriundos da Rede Municipal de Ensino , Policia Militar e entidades da sociedade civil ligadas a instituições religiosas.
A prefeita Laryssa Dias convida a comunidade ipiauense a prestigiar esse ato cívico que simboliza o fim do domínio colonial português e o início da autonomia política do Brasil. Laryssa destaca que se trata de” um momento especial de união e valorização da historia da nossa pátria”.


O inicio do desfile está previsto para às 8 horas , tendo seu ponto de concentração em frente à Escola Municipal Pastor Paulo, na Rua Edvaldo Santiago, de onde seguirá pela Avenida Getulio Vargas, ruas Alfredo Britoe Siqueira Campos, até a Praça Rui Barbosa, onde ocorrerá o ato de pronunciamentos das autoridades presentes.
ALAS
O desfile contará com oito alas: Policia Militar, Colégio Altino Cerqueira(Escola Militarizada); PROERD – (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência); FAMUIP, fanfarra constituída com alunos das Escolas Municipais, sob a regência do Professor Admilson; Colégios Ângelo Jaqueira, Celestina Bittencourt e Escola Lessa de Moraes; Clube dos Desbravadores e Clubes dos Aventureiros. (José Américo Castro- DECOM-PMI).

Secretaria de Ação Social entrega kits de trabalho para equipes do Bolsa Família e Criança Feliz

Na manhã desta terça-feira (03), a Secretaria de Ação Social promoveu a entrega de kits de trabalho destinados às equipes que atuam nos programas Bolsa Família e Criança Feliz.

Os kits, compostos por bolsa, boné, camisa e garrafa, irão garantir mais comodidade e identificação aos profissionais que diariamente desenvolvem atividades voltadas ao acompanhamento de famílias e crianças em situação de vulnerabilidade.

Durante a entrega, a secretária Vanessa ressaltou a relevância da ação e reforçou o compromisso da gestão com o fortalecimento das políticas sociais no município:

“O Bolsa Família e o Criança Feliz são programas fundamentais para garantir direitos e apoiar o desenvolvimento das nossas crianças. Ao oferecer melhores condições de trabalho às equipes, estamos também investindo na qualidade do atendimento às famílias e reafirmando nossa responsabilidade social”, destacou.

A iniciativa reforça a valorização dos profissionais e o cuidado com a população atendida, consolidando o papel da Secretaria de Ação Social na promoção de cidadania e inclusão.

Ascom/PMBR

Professores da rede estadual cobram pagamento de precatórios após STF autorizar repasse

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o repasse de R$ 1,731 bilhão para que a quarta parcela relativa aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) seja paga aos professores da rede estadual da Bahia. A autorização foi feita no dia 19 de agosto, conforme documento acessado pela reportagem. Até agora, no entanto, cerca de 87 mil docentes que têm direito ainda não receberam os valores.

Representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (Aceb) se reuniram nesta terça-feira (2) com deputados estaduais para cobrar a liberação dos valores, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Ainda não há prazo para que a quarta parcela seja paga aos professores, que também pedem um novo abono extraordinário para toda a categoria.

Têm direito aos precatórios 87.289 profissionais do magistério da Educação Básica, incluindo os que já se desligaram do Estado e herdeiros de servidores falecidos. O pagamento é feito como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006. Estados como Ceará e Pernambuco anunciaram datas para o repasse da nova parcela em agosto.

De todo o valor transferido pela União, 60% deve ser utilizado para pagar a dívida com os docentes. O restante da verba fica sob gestão do governo estadual. No ano passado, 30% do valor for destinado ao pagamento de abono extraordinário para toda a categoria. O governador precisa enviar um projeto de lei ao Legislativo para garantir o dinheiro extra a todos os professores. De acordo com representantes sindicais, ainda não há sinalização de que isso ocorra novamente.

Os precatórios do Fundef são valores oriundos de julgamento judicial, no qual a União foi condenada a pagar a complementação das verbas do fundo que não foram repassadas pelo Governo Federal para estados e municípios, entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006.

Em coletiva de imprensa no dia 21 de julho, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou que havia cobrado um posicionamento da União em relação aos repasses. “Estive lá, requisitei, e estamos cobrando e pedindo, mas aguardando a decisão federal”, disse na ocasião. Duas semanas após a autorização do repasse feita pelo STF, no entanto, a data oficial para o pagamento dos precatórios ainda não foi divulgada.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) disse, em nota, que já encerrou todas as etapas de análises e atendimento jurídico que competiam ao órgão. “A partir deste momento, as novas fases do processo serão conduzidas diretamente pela Secretaria da Educação, responsável pela tramitação administrativa e pela execução das medidas cabíveis”, pontua a PGE, que tem como atribuição a consultoria e a assessoria jurídica ao Estado. A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) confirmou que não há prazo definido para o pagamento.

A reportagem também entrou em contato com a Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Secretaria da Administração (Saeb) para saber se há informações sobre a data do pagamento da quarta parcela dos precatórios. Até esta publicação, não houve retorno. Além da cobrança dos precatórios e abono extraordinário, entidades sindicais e parlamentares pedem que o governo inclua juros no pagamento dos precatórios do Fundef aos professores.

No dia 18 de agosto, um projeto de lei foi protocolado na Alba para garantir a inclusão dos juros de mora – penalidade aplicada quando há inadimplência ou atraso no pagamento – no repasse dos precatórios. No texto, de autoria do deputado estadual Hilton Coelho (Psol), o parlamentar ressalta que os juros não foram pagos entre 2022 e 2024.