Amarelinho Notícias
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PM realiza buscas por homem acusado de matar cães em Tapirama, distrito de Gongogi

Por Amarelinho Notícias postado em às 21:27
Crédito: Divulgação PM

Policiais Militares da 55ª CIPM realizaram buscas, na tarde deste sábado (20), por um homem suspeito de matar dois cães no distrito de Tapirama, município de Gongogi, a cerca de 15 km de Ipiaú.

De acordo com denúncias de moradores, o suspeito teria enforcado um dos animais em um galho de árvore e matado o outro a pauladas, na tarde de sexta-feira (19). Ele também é acusado de já ter tirado a vida de outro cachorro anteriormente.

Segundo a Polícia Militar, a ocorrência chegou ao conhecimento da corporação após denúncias publicadas em redes sociais. Por volta das 13h30, uma guarnição se deslocou até a comunidade e esteve na residência do suspeito, localizada na Rua da Mangueira. No local, os policiais conversaram com a esposa e a mãe do acusado, que autorizaram a entrada, mas ele não foi encontrado.

Em seguida, os militares realizaram rondas em todo o distrito, porém não conseguiram localizá-lo.

Gongogi: Mulher é brutalmente agredida pelo companheiro e socorrida pelo SAMU

Por Amarelinho Notícias postado em às 19:06


Na noite desta sexta-feira (19), uma mulher identificada apenas pelo prenome Bagdá foi violentamente agredida pelo próprio companheiro na Avenida Senhora Santana, na entrada da cidade de Gongogi.

De acordo com informações apuradas pela equipe do Fala Pro Preto, a vítima foi alvo de diversos socos e chutes deferidos pelo agressor, que seria seu esposo. A cena chocou moradores da região, que rapidamente intervieram para prestar socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Bagdá foi encaminhada ao Hospital Municipal Edésia Rocha Neves, onde recebeu atendimento médico. E na madrugada desse Domingo vou transferida para o hospital de base em Itabuna A unidade hospitalar comunicou o fato à Polícia Militar, que realizou rondas na tentativa de localizar o agressor, mas, ele conseguiu fugir.

A mesma já sofreu um atentado a faca a alguns meses atrás por uma mulher com ciúmes

O caso será investigado pela Polícia Civil, que dará continuidade às buscas e apurações.

A violência contra a mulher segue sendo uma grave realidade que assola inúmeros lares, e casos como esse reforçam a necessidade de denúncia e combate firme a esse tipo de crime.

Itacaré recebe visita técnica do Programa Bandeira Azul em praias locais

Por Mateus Oliver postado em às 13:20

Itacaré foi um dos cinco municípios da Bahia contemplados com a visita técnica realizada pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) em parceria com o Instituto Ambientes em Rede (IAR), representante oficial do Programa Bandeira Azul no Brasil.

As praias da Concha, Resende, Tiririca, Costa, Ribeira e Itacarezinho receberam a equipe do grupo de trabalho, que foi acompanhada pelas secretarias municipais de Turismo, Meio Ambiente, Comunicação, Desenvolvimento Urbano e Governo. O objetivo foi avaliar as condições locais e alinhar os próximos passos para que o município conquiste a certificação internacional.

A agenda contou ainda com a presença de empresários locais, representantes do trade turístico, da hotelaria e da associação de cabaneiros, reforçando o engajamento do setor privado e da comunidade na busca pela certificação.

O Bandeira Azul é uma das maiores premiações ambientais do mundo, concedida pela Foundation for Environmental Education (FEE), organização global presente em 81 países. O selo reconhece praias e marinas que atendem a rigorosos critérios de qualidade ambiental, gestão sustentável, segurança, serviços e infraestrutura. No Brasil, os locais indicados passam primeiro por um júri nacional e, em seguida, por uma avaliação internacional.

A visita a Itacaré faz parte de um roteiro que já passou por Mangue Seco (Jandaíra) e Baixio (Esplanada), na Costa dos Coqueiros; Morro de São Paulo (Cairu), na Costa do Dendê; e ainda inclui Maraú, também na Costa do Cacau.

Para o secretário municipal de Turismo, Marcos Japu, a avaliação técnica reforça a importância de Itacaré no cenário do turismo sustentável:

— “Estamos empenhados em tornar nossas praias referências em gestão ambiental e turística. A visita da equipe do Programa Bandeira Azul é um passo decisivo nesse processo e mostra que Itacaré está preparada para seguir padrões internacionais de qualidade. Mais do que um selo, esse reconhecimento representa desenvolvimento com responsabilidade e benefícios diretos para moradores e visitantes”, destacou o secretário.

Acidente deixa um morto e três feridos em Jequié

Por Mateus Oliver postado em às 08:42

Um engavetamento envolvendo quatro veículos deixou uma pessoa morta e outras três feridas, nesta sexta-feira (19), no km 662 da BR-116, em Jequié, sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), todas as vítimas pertencem à mesma família.

O acidente ocorreu após um caminhão do tipo “cegonha” perder o controle e não respeitar a sinalização de “pare e siga”. O veículo atingiu a traseira de um carro de passeio, que acabou colidindo em outros dois automóveis. O motorista do carro atingido morreu no local.

Segundo informações da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia, a mãe da vítima fatal, a esposa dele, de 23 anos, e uma criança ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. A PRF não divulgou a identidade das vítimas nem detalhes sobre o estado de saúde delas.

Acorda Cidade 

Outro inimigo: PMs baianos enfrentam ‘guerra’ contra a própria mente

Por Mateus Oliver postado em às 20:29

Eles usam uniformes pesados e quentes; coletes à prova de bala; na maioria das vezes estão sérios, posturados e, quase sempre, senão sempre, diante de riscos. Entram em becos e vielas, precisam estar em bom condicionamento físico e prontos para as missões inesperadas e desafiadoras que surgem a todo instante. Ao escolherem essa profissão, os policiais militares têm consciência que suas maiores e principais missões serão servir, proteger e cuidar da sociedade, mesmo que isso custe a sua própria vida.

Só que, por vezes, esquecemos que quem cuida, também precisa de cuidado. É essa reflexão que o MASSA! traz nesta matéria: a atenção e o zelo que os policiais militares, em especial, os da Bahia, precisam e merecem ter, sobretudo, quando se trata de saúde mental.

Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revelaram que, em 2024, morreram mais policiais da ativa em decorrência de suicídio do que durante confrontos com criminosos. Segundo o levantamento, nos 12 meses do ano passado, o estado baiano computou cinco suicídios entre policiais militares, contra dois agentes mortos em ação: um policial militar e um civil.

Maraú: Quadriciclo pilotado por menor de idade provoca acidente e deixa duas crianças feridas

Por Amarelinho Notícias postado em às 16:06

Na início da tarde desta sexta-feira (19), um acidente envolvendo dois quadriciclos deixou feridas duas crianças gêmeas de 11 anos, turistas de São Paulo, que estavam hospedadas em um hotel na praia do Cassange, na Península de Maraú.

De acordo com informações, um dos veículos era pilotado de forma irregular por um adolescente de 16 anos, que estava acompanhado de uma das meninas. O quadriciclo tombou e a criança foi arremessada. No outro veículo, pilotado pelo pai, a irmã também sofreu uma queda após o tombamento.

As vítimas apresentaram escoriações pelo corpo e cortes leves na cabeça. O atendimento imediato foi prestado no posto de saúde de Maraú, por médicos, enfermeiros e profissionais de saúde do município. Após os primeiros socorros, as meninas foram encaminhadas ao hospital de referência em Ilhéus para exames de imagem.

Importante destacar que a BR-030 está em ótimas condições de tráfego, o que tem levado muitos motoristas a circularem em alta velocidade. Ainda que não haja confirmação de que esse fator tenha influenciado no acidente, fica o alerta: é irregular e extremamente perigoso permitir que menores de idade pilotem quadriciclos, principalmente em uma rodovia federal.

Fonte: Barra Grande 24h

Ibirapitanga: Polícia Civil cumpre mandado de prisão contra suspeito de tortura

Por Amarelinho Notícias postado em às 16:00

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial de Ibirapitanga, cumpriu nesta quinta-feira (18) um mandado de prisão temporária contra um homem de 18 anos investigado por envolvimento em um crime de tortura ocorrido no município, no sul do estado.

A ordem judicial foi expedida com base em investigações iniciadas após a circulação de um vídeo nas redes sociais, no dia 11 de agosto deste ano. O material mostrava a vítima sendo agredida por integrantes de um grupo criminoso.

Com a análise do vídeo e as diligências realizadas, a Polícia Civil conseguiu identificar outros suspeitos, cujos mandados de prisão também foram solicitados e expedidos pela Justiça. As investigações indicam que os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa que atua na região, com histórico de crimes como tráfico de drogas, extorsão e tortura.

O homem preso já havia sido identificado em outro procedimento policial, relacionado a uma tentativa de estupro de vulnerável. Após a prisão, ele foi encaminhado à delegacia, onde foram adotadas as providências de polícia judiciária.

As apurações continuam com o objetivo de identificar e responsabilizar todos os integrantes do grupo criminoso.

Andrei Sansil / Ascom-PCBA
19.09.2025

Centrão fecha acordo sigiloso com ala do STF por domiciliar para Bolsonaro, redução de penas e rejeição de anistia

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:40

Integrantes do centrão, sob liderança do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acertaram de forma reservada os termos de uma negociação com uma ala do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é oferecer uma alternativa à anistia ampla defendida por bolsonaristas, diante das condenações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.

A reportagem é de Gustavo Kaye, publicada pro Agenda do Poder, 17-09-2025.

Segundo apuração da Folha de S. Paulo, o acordo prevê três pontos centrais: a rejeição de qualquer perdão amplo, a possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) cumprir pena em regime domiciliar por razões de saúde e a redução das penas impostas aos demais condenados. Ministros da Corte, no entanto, têm negado publicamente a existência dessas tratativas.

Condições e resistências

Apesar da articulação, a consolidação do pacto depende de recuo do PL, que insiste em anistia total para os envolvidos. A legenda apresentou uma proposta que abrangeria crimes cometidos desde 2019 e permitiria até que Bolsonaro disputasse as eleições de 2026. Nos bastidores, porém, aliados admitem que reverter a inelegibilidade do ex-presidente é improvável.

Para ministros do STF, qualquer movimento em favor de anistia colocaria o Legislativo em rota de colisão direta com o Judiciário. Já a redução de penas, ainda que cause desconforto, não é considerada inconstitucional e poderia ser aceita como saída política.

Separação de projetos na Câmara

Hugo Motta optou por desvincular o texto protocolado em 2022 pelo ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) —defendido por bolsonaristas— da proposta em discussão nesta semana, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O novo projeto deverá passar por ajustes de um relator alinhado ao STF antes de avançar.

O texto preliminar, ao qual a Folha teve acesso, prevê a redução das penas para os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado democrático de Direito, além de excluir o acúmulo de punições nesses casos. Também flexibiliza a responsabilização de quem atuou em contexto de multidão, exigindo provas de ligação direta com os organizadores do 8 de Janeiro.

Reação do Supremo e posição do governo

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos ligados à trama golpista, negou em nota qualquer negociação e classificou as informações como “totalmente inverídicas”. Ele reforçou que o STF não faz acordos e apenas aplica a lei após o devido processo legal.

Do lado do Executivo, o presidente Lula indicou a aliados do PDT não se opor à redução de penas, embora rejeite a possibilidade de anistia. O petista relembrou seus 580 dias de prisão e afirmou compreender o peso das condenações.

Alternativa em construção

O centrão reconhece que não há votos suficientes no Congresso para aprovar uma anistia ampla e avalia que a redução de penas pode ser a única alternativa viável. A estratégia também dialoga com a proposta anterior do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que buscava suavizar punições para crimes cometidos em multidão, mas endurecer contra futuros articuladores de tentativas golpistas.

Pressão de 12 por 8 é reclassificada como pré-hipertensão em nova diretriz

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:44

A pressão arterial considerada de risco no Brasil mudou de patamar. Uma nova diretriz endossada por três sociedades médicas passa a enquadrar como pré-hipertensão valores entre 12 por 8 e 13,9 por 8,9 (120-139 mmHg sistólica e/ou 80-89 mmHg diastólica).

O documento foi divulgado nesta quinta-feira (18) no 80º Congresso Brasileiro de Cardiologia. Ele foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), pela Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) e pela Sociedade Brasileira de Hipertensão (SBH).

Antes vistos como “normais limítrofes”, esses números agora exigem atenção médica. O objetivo da reclassificação é reforçar a prevenção: nessa fase, sem que a hipertensão esteja totalmente instalada, os médicos devem recomendar mudanças no estilo de vida e, dependendo do risco do paciente, podem até receitar o uso de medicamentos.

A mudança vai ao encontro de novas diretrizes internacionais divulgadas no Congresso Europeu de Cardiologia, em 2024. À época, a pressão 12 por 8 passou a ser classificada como “pressão arterial elevada” nos padrões europeus.

Meta de tratamento

Aqui no Brasil, outra mudança importante é a meta de tratamento. Até agora, aceitava-se que manter a pressão a partir de 14 por 9 (140/90 mmHg) era suficiente. A nova diretriz endurece a recomendação: o alvo passa a ser abaixo de 13 por 8 (<130/80 mmHg) para todos os hipertensos, independentemente da idade, sexo ou presença de outras doenças.

Fim da placa solar? Nova regra do Governo Lula pode inviabilizar energia solar no Brasil

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:42

O futuro da energia solar no Brasil entrou em xeque após a publicação da Medida Provisória nº 1.300, no dia 21 de maio de 2025, pelo Governo Federal. O texto, apresentado como parte de uma “modernização do setor elétrico”, foi apelidado por críticos de “fim da placa solar”, já que altera a forma de compensação da energia gerada por consumidores que produzem sua própria eletricidade.

Atualmente, cada R$ 1,00 injetado na rede por sistemas fotovoltaicos é integralmente compensado na conta de luz do consumidor. Com a nova regra, esse valor cairia para apenas R$ 0,36, reduzindo drasticamente a viabilidade econômica da geração distribuída. Estudos preliminares apontam que a atratividade dos projetos pode despencar em até 80%, o que ameaça investimentos já realizados e paralisa futuros empreendimentos no setor.

Reações e críticas

A medida gerou forte reação no Congresso Nacional, no agronegócio e entre pequenos produtores. Em discurso recente, o deputado Lúcio Mosquini (MDB-RO) destacou que “a proposta pode colocar em risco o futuro da energia solar no Brasil” e defendeu que famílias e produtores rurais investiram acreditando em estabilidade regulatória. Para ele, o país não pode aceitar retrocessos em um setor considerado estratégico para a transição energética.

Apenas 25 dos 171 bairros de Salvador não registraram tiroteios em 2025; veja lista do Fogo Cruzado

Por Amarelinho Notícias postado em às 07:39

Apenas 25 dos 171 bairros de Salvador não registraram tiroteios em 2025. É o que aponta a lista do Fogo Cruzado, divulgada nesta quinta-feira (18). O Instituto, que realiza um monitoramento em tempo real das trocas de tiros na capital baiana, aponta ainda que até esta terça-feira (17), foram registrados 856 tiroteios, entre eles 391 em ações policiais.

O número registrado nestes 259 dias do ano representa uma queda de 13,7% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 992 tiroteios, sendo 411 deles durantes ações e operações policiais.

Os bairros em que não foram registrados tiroteios este ano foram: Alto das Pombas; Amaralina; Boa Viagem; Boa Vista de São Caetano; Cabula VI; Cajazeiras II; Cajazeiras VII; Calabar; Chame-Chame; Colinas de Periperi; Dois de Julho; Doron; Granjas Rurais Presidente Vargas; Ilha de Bom Jesus dos Passos; Ilha de Maré; Ilha de Frades/Ilha de Santo Antônio; Lapinha; Nova Esperança; Pituaçu; Roma; Santo Agostinho; Saramandaia; Saúde; Stiep; e Vitória. Confira:

  • Beirú/Tancredo Neves: 29 tiroteios (19 em ações e operações policiais) | 5 feridos, 9 mortos
  • Lobato: 27 tiroteios (8 em ações e operações policiais) | 6 feridos e 23 mortos
  • Mussurunga: 25 tiroteios (10 em ações e operações policiais) | 4 feridos e 16 mortos
  • Federação: 24 tiroteios (12 em ações e operações policiais) | 7 feridos e 12 mortos  
  • Fazenda Coutos: 23 tiroteios (8 em ações e operações policiais) | 8 feridos e 23 mortos
  • Engenho Velho da Federação: 18 tiroteios (10 em ações e operações policiais) | 6 feridos e 14 mortos
  • Mata Escura: 17 tiroteios (9 em ações e operações policiais) | 4 feridos e 12 mortos
  • Águas Claras: 16 tiroteios (8 em ações e operações policiais) | 1 ferido e 12 mortos
  • Castelo Branco: 16 tiroteios (6 em ações e operações policiais) | 1 ferido e 13 mortos
  • Narandiba: 15 tiroteios (4 em ações e operações policiais) | 3 feridos e 13 mortos
  • Pernambués:  15 tiroteios (6 em ações e operações policiais) |  3 feridos e 10 mortos
  • São Cristóvão: 15 tiroteios (8 em ações e operações policiais) | 4 feridos e 11 mortos

Na cadeia, pastora evangélica Flordelis assume romance lésbico; saiba detalhes

Por Amarelinho Notícias postado em às 19:10

A pastora e ex-deputada condenada pela morte do ex-marido, Flordelis, estaria namorando uma mulher, segundo informou a ex-detenta e influenciadora conhecida como Indiazinha. Em postagem nas redes sociais, a ex-companheira de cela deu detalhes do relacionamento com lésbico da “religiosa”.

“Flordelis tá namorando uma mulher”, revelou a influenciadora.

A informação foi divulgada pelo jornalista Felipeh Campos, que não revelou a identidade de quem seria a detenta que vive o romance com a cantora gospel. Antes disso, a pastora era noiva do produtor musical Allan Soares, mas o relacionamento de quatro anos acabou em 2024. Nas redes sociais ele afirmou que não vai se manifestar sobre o romance.

“Em respeito a todos os envolvidos, não vou me manifestar sobre essas mentiras”, escreveu.

Pregações contra LGBTs

Em diversas ocasiões, a religiosa afirmou que a comunidade LGBT+ eram aberrações, muitas vezes afirmando “que não eram de Deus” e “de procedência maligna”.

“Me prendem, mas eu vou continuar dizendo, prostituição, homossexualismo, não é de Deus, ele faz apenas homem e mulher, tudo o que passa disso, é de procedência maligna. Me processem, me prendam, mas eu não vou negar o meu Jesus”, disse durante um culto.

Policial se infiltra em velório e descobre que pai matou bebê de 3 meses

Por Amarelinho Notícias postado em às 19:09

Uma tragédia chocou a cidade de Mauá, na Grande São Paulo, envolvendo a morte de Aylla Gabriele, bebê de apenas três meses. Inicialmente, Giselle, mãe de Aylla, acreditava que a criança havia se engasgado durante a noite, e chegou a levar a filha ao hospital na esperança de reanimação. No entanto, os exames médicos e uma investigação minuciosa revelaram que a bebê foi vítima de violência doméstica.

O pai da criança, identificado como Edson, estava presente no momento da morte. Suspeitas começaram a surgir quando os médicos encontraram sinais de agressão na cabeça da menina, indicando que a morte não havia sido acidental.

Para confirmar as suspeitas, a polícia decidiu adotar uma estratégia incomum: um policial se infiltrou no velório da bebê. Durante o evento, o agente conseguiu conversar discretamente com familiares e amigos, obtendo informações que apontavam diretamente para Edson como autor do crime.

Com base nas evidências coletadas, o homem foi preso e acusado de homicídio. A comunidade local ficou em choque com o ocorrido, e o caso trouxe à tona discussões sobre violência doméstica, proteção infantil e a importância de mecanismos de denúncia.

Prefeitura de Ipiaú fortalece respeito à diversidade com o projeto Minha Raiz Tem Cor

Por Amarelinho Notícias postado em às 15:44

Na última terça-feira (16), a Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou mais uma importante ação voltada à valorização da identidade e da diversidade cultural na rede de ensino. O projeto “Minha Raiz Tem Cor” representou muito mais do que uma simples iniciativa pedagógica: foi um momento de acolhimento, aprendizado e fortalecimento da autoestima das crianças da Creche Nestor Mesquita.

Durante o mês de setembro, as crianças vivenciaram experiências marcadas por cores, histórias, músicas e afeto, reconhecendo a beleza de suas raízes, cabelos, peles e culturas.

O trabalho, construído com amor, respeito e participação das famílias, reafirma o compromisso da Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Educação, com uma educação infantil que valoriza a identidade, a diversidade étnico-racial e o respeito às diferenças desde os primeiros anos de vida.

Por meio de histórias, músicas, brincadeiras e atividades artísticas, as crianças foram incentivadas a se reconhecerem, se orgulharem de suas raízes e a celebrarem a diversidade.

Fernando Canuth / Decom PMI

Ubaitaba: Homem é preso como suspeito de estupro de vulnerável contra a enteada

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:45

A Polícia Civil da Bahia, em uma operação envolvendo as Coordenadorias Regionais de Ilhéus e Santo Antônio de Jesus, cumpriu um mandado de prisão contra um homem de 48 anos, nesta quarta-feira (17). Ele é suspeito de estuprar a enteada na cidade de Ubaitaba, sul do estado.

O investigado segundo informações obtidas pelo Jornalista Mateus Oliver, foi preso com base em um mandado expedido pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Ubaitaba. As investigações indicam que o homem abusava de sua enteada, de 12 anos. O crime vinha ocorrendo há aproximadamente seis meses na residência da família, em Ubaitaba.

Os fatos vieram à tona após a vítima ter se ausentado da escola com a intenção de cometer suicídio. Uma amiga a impediu de prosseguir, e a menor revelou os abusos à sua mãe ao retornar para casa. A investigação apontou que o homem se aproveitava da ausência de outras pessoas em casa para cometer os atos. Além dos abusos, o acusado ameaçava a vítima para impedi-la de denunciar.

Após a descoberta dos fatos, o investigado tentou fugir da cidade, tendo sido capturado em trânsito em direção a um município vizinho. O homem está preso à disposição do Poder Judiciário. A adolescente foi encaminhada para atendimento médico, terá medidas protetivas e será acompanhada pelo serviço psicossocial do município, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Fonte: Mateus Oliver Repórter

Celular disfarçado de lata de Coca-Cola é apreendido em presídio

Por Amarelinho Notícias postado em às 11:54

Um celular camuflado em formato de mini lata de Coca-Cola foi apreendido nesta terça-feira (16) no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Juína, a 737 km de Cuiabá. O aparelho foi encontrado por policiais penais durante uma vistoria nas celas, segundo informou a Secretaria Estadual de Justiça de Mato Grosso (Sejus-MT).

Fotos divulgadas mostram que o dispositivo funcionava como um celular convencional, com espaço para chips, saída de som, bateria, botões de comando, tela com interface operacional e demais componentes eletrônicos. A Sejus destacou que o presídio não registrava apreensões desse tipo há cerca de um ano.

A secretaria abriu um procedimento administrativo interno para localizar e responsabilizar o responsável pelo aparelho.

BA – Mulher é condenada a 26 anos por matar criança com 40 facadas e usar sangue para ritual

Por Amarelinho Notícias postado em às 11:50

A Justiça condenou Joseane do Espírito Santo a 26 anos e três meses de prisão pelo assassinato de uma criança de 8 anos, morta com 40 golpes de faca em um sítio no povoado de Limoeiro, em Inhambupe, no interior da Bahia. O crime ocorreu em 2008 e a decisão foi divulgada nesta terça-feira (16) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).

De acordo com a sentença, além de ser morta, a vítima teve o sangue extraído para a realização de um ritual. O homicídio foi classificado como de “extrema crueldade”, motivado por razões torpes e cometido sem possibilidade de defesa da criança. A ré cumprirá a pena inicialmente em regime fechado.

Outras duas pessoas também foram apontadas como envolvidas. Uma delas foi morta antes de ser julgada. A outra chegou a ser condenada em 2024, mas morreu meses depois em um presídio de Santa Catarina.

A decisão judicial ainda cabe recurso.

STJ barra prefeitos de usarem suas próprias redes pessoais para divulgar ações de prefeituras

Por Amarelinho Notícias postado em às 09:52

Nos últimos anos, tornou-se comum ver prefeitos de várias cidades do país usando suas redes sociais pessoais para divulgar obras, programas e ações de suas administrações. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no entanto, já firmou entendimento de que essa prática pode configurar promoção pessoal ilícita e até resultar em condenação por improbidade administrativa.

Segundo decisão recente do tribunal, o uso de imagens publicitárias institucionais em perfis privados dos gestores é considerado indício de promoção indevida. Para o STJ, “a divulgação de atos, programas, obras e serviços públicos deve ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, sendo vedada qualquer forma de promoção pessoal de autoridades, a fim de preservar a imparcialidade e a integridade da comunicação institucional”.

Riscos para gestores

Além do caráter promocional indevido, há outro ponto de alerta: o possível envolvimento de servidores pagos com dinheiro público na produção e manutenção desse conteúdo. Caso isso ocorra, a Justiça pode entender que serviços contratados para fins institucionais estejam sendo usados em benefício pessoal do prefeito, violando o artigo 37 da Constituição Federal.

Recomendação do Ministério Público

Em casos como esses, o Ministério Público pode expedir uma Recomendação, instrumento utilizado para prevenir ou corrigir irregularidades. Embora não tenha caráter obrigatório, se a orientação não for seguida, o promotor pode adotar medidas judiciais e extrajudiciais para responsabilizar o gestor.

Esse entendimento reforça a necessidade de que prefeitos e demais autoridades respeitem os limites da comunicação institucional, evitando transformar ações públicas em palco de promoção política pessoal.

Com apoio do centrão, oposição consegue aprovar urgência para o projeto da anistia; baiano pode ser o relator

Por Mateus Oliver postado em às 07:03

Com 311 votos a favor e 163 votos contra (e ainda sete abstenções), foi aprovado no plenário da Câmara, na noite desta quarta-feira (17), o requerimento de urgência para votação do projeto que propõe anistia aos presos e condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023.

A partir da aprovação do requerimento de urgência, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), vai definir um relator para tentar construir um texto de consenso entre as bancadas de oposição, de centro, de esquerda e os governistas. Esse relator só deve apresentar o seu parecer na próxima semana.

No início da noite, o presidente da Câmara havia anunciado que colocaria a urgência em votação. Segundo ele, há visões distintas e “interesses divergentes” sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 e, portanto, caberia ao plenário decidir o encaminhamento desse assunto.

Hugo Motta disse ainda que todos os partidos serão ouvidos para que seja alcançado um texto que encontre apoio da maioria ampla da Câmara.

A aprovação da urgência abre uma nova disputa, agora pela relatoria do projeto que seguiu diretamente para o plenário. Alguns nomes estão sendo defendidos, alguns pela oposição, outros pelos partidos de centro. Três nomes despontam como mais cotados: Rodrigo Valadares (União-SE), Tião Medeiros (PP-PR) e Artur Maia (União-BA).

O nome do deputado baiano vem sendo defendido como possível nome principalmente pela experiência em relatorias de projetos de grande repercussão. Maia também foi presidente da principal comissão da Câmara, a de Constituição e Justiça, além de ter presidido a CPMI dos atos do 8 de janeiro.

Do mesmo partido de Artur Maia, Rodrigo Valadares foi o relator de um projeto sobre anistia na Comissão de Constituição e Justiça, onde já apresentou parecer favorável e ampliou os benefícios da medida. Já o deputado Tião Medeiros conta com apoio de lideranças do PP, e é destacado por seu perfil técnico e a capacidade de articulação.

O projeto escolhido por Hugo Motta para receber a urgência é o PL, de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-PB). O texto da proposta concede anistia aos participantes de manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor da nova lei.

“Ficam anistiados todos os que participaram de manifestações com motivação política e/ou eleitoral, ou as apoiaram, por quaisquer meios, inclusive contribuições, doações, apoio logístico ou prestação de serviços e publicações em mídias sociais e plataformas, entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei”, afirma o artigo 1º da proposição.

A proposta escolhida por Hugo Motta não é a que chegou a ser discutida na Comissão de Constituição e Justiça, que teve seu texto modificado para abranger inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto do projeto do deputado Marcelo Crivella não alcança os réus que recentemente foram condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A oposição afirma que continuará lutando para garantir no texto do projeto o que chamam de “anistia ampla, geral e irrestrita”, para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Já os governistas dizem que não aceitam negociar sequer redução de penas de presos e condenados pelos atos de 8 de janeiro e também os que receberam sentença na semana passada no STF.

Para garantir uma anistia que beneficie Jair Bolsonaro e até mesmo o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a oposição vai precisar garantir o voto de membros do partido do chamado Centrão. O texto do projeto que recebeu a urgência, do jeito que está, não avança na anistia além das pessoas que participaram de manifestações políticas.

Um dos artigos do projeto 2162/2023 chega a tratar de medidas cautelares impostas a presos e condenados, mas não inclui quem teve sentença por tentativa de golpe e outros crimes correlatos.

“A anistia de que trata esta Lei abrange quaisquer medidas de restrições de direitos, inclusive impostas por liminares, medidas cautelares, sentenças transitadas ou não em julgado que limitem a liberdade de expressão e manifestação de caráter político e/ou eleitoral, nos meios de comunicação social, plataformas e mídias sociais”, afirma um trecho dessa proposta.

Por Edu Mota, de Brasília/BN

Tarcísio descarta candidatura à presidência em 2026 após condenação de Bolsonaro: “Pretendo concorrer à reeleição”

Por Mateus Oliver postado em às 06:56

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), descartou se candidatar à presidência da República durante as eleições de 2026. A fala ocorreu nesta quarta-feira (17), durante um evento em Araçatuba, no interior de SP.

“Não, eu pretendo concorrer à reeleição”, disse o governador, segundo o “Globo”.

Não é a primeira vez que Tarcísio descarta substituir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas urnas durante o pleito do ano que vem. Em fevereiro, o governador desmentiu as informações de bastidores que apontavam que ele estava disposto a entrar na disputa do cargo se Bolsonaro concordasse.

Todavia, esta é a primeira vez que ele reafirma o compromisso desde a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar a “trama golpista”.

Segundo a publicação, Tarcísio evitou aparições públicas até esta terça-feira (16), quando o governo esteve pressionado pela morte do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes, vítima de uma emboscada em Praia Grande, no litoral paulista. Ele encerrou a entrevista depois que o tema passou a ser a anistia no Congresso. (Bahia Notícias)