Trânsito: Deputados baianos irão à embaixada do Canadá solicitar providências contra a ViaBahia e Hassan cita Serra do Mutum

Intensificando a campanha pela duplicação da BR-116, o deputado Hassan (PP) participou, na terça-feira (16) da reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e apoiou a proposta de realizar audiência conjunta desta comissão e as de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho e de Agricultura e Política Rural, na Embaixada do Canadá, para apresentar o descumprimento do contrato por parte da ViaBahia, e internacionalizar a luta contra o desrespeito e desmandos da concessionária, que administra as BRs 324 e 116 na Bahia. “Também iremos participar em Brasília, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, da Câmara dos Deputados, de audiência pública, proposta pelo deputado federal Jorge Solla, para exigir que a ViaBahia cumpra as obrigações assumidas no contrato de concessão”, disse Hassan.

O parlamentar explicou que a decisão de internacionalizar e denunciar a ViaBahia à Embaixada do Canadá deve-se ao fato de que a concessionária administra capital canadense. O Grupo Roadis, estabelecido pelo fundo de pensão canadense PSP Investiments, detém o total do capital social da ViaBahia.

O deputado Hassan, que semanalmente faz o percurso de ida e volta Jequié/Salvador, revela que ”não há um só dia sem acidentes na BR-116, causados pelas péssimas condições na estrada, com muitos buracos e sem sinalização e iluminação adequadas”. E relata como exemplo o terrível acidente ocorrido na semana passada, envolvendo cinco caminhões, que resultou na morte de um dos motoristas.

Hassan destaca que ”há mais de um ano temos nos mobilizado cobrando a duplicação da BR-116, desde a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié. Fomos à Polícia Federal, Ministério Público Federal e Agência Nacional e Transportes Terrestres (ANTT), e até agora só tivemos como resposta o silêncio e desrespeito da ViaBahia”. E aponta que, ao invés de cumprir o contrato de concessão, manter as rodovias em perfeita conservação e duplicar a 116, a ViaBahia passou a atuar como auxiliar da Polícia Rodoviária Federal: instalou mais de 150 câmaras com inteligência artificial nas duas rodovias, para flagrar motoristas sem cinto de segurança ou falando ao celular, esquecendo-se que as maiores causas dos acidentes são as péssimas condições das BRs 324 e 116.

Jaguaquara: Governo do Estado nomeia delegado para reforçar quadro da Polícia Civil na Delegacia Territorial

Com base em decreto, a Diretoria de Polícia do Interior – DEPIN publicou, nesta quarta-feira (17) a nomeação de um novo delegado para reforçar o quadro da Polícia Civil de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá. Mateus de Arruda Santos foi nomeado e, segundo apurou o BMF ele irá assumir o cargo de delegado adjunto da DT, dividindo as tarefas com o titular, delegado Chardison Castro de Oliveira.

Filho da cidade de Jitaúna, no Médio Rio de Contas, Mateus está entre os 712 novos alunos formados pela Academia da Polícia Civil da Bahia e deve atuar em Jaguaquara já a partir desta semana.

A Polícia Civil da Bahia também estuda para Jaguaquara a implantação de um Núcleo de Atendimento à Mulher (NEAM), uma demanda da comunidade local e que já foi levada ao conhecimento da delega-geral pelo titular da Delegacia Territorial.

Deam de Jequié fecha o cerco contra assassino de Ipiaú e cumpre mandado de prisão

Foi preso nesta quarta-feira (17), na cidade de Jequié, um homem identificado pelo prenome de Eric, acusado de matar com um golpe de faca Adri Ariel Jesus dos Santos, namorado da enteada dele. O caso ocorreu na noite do dia 11 de dezembro de 2023, após uma discussão familiar na Rua das Flores, bairro Nossa Senhora Aparecida, em Ipiaú.

Adriel foi esfaqueado na altura do tórax após desentendimento com Eric. O jovem de 19 anos chegou a ser socorrido até o Hospital Geral de Ipiaú, mas acabou não resistindo.

O acusado do crime conseguiu fugir e desde então era procurado pela Polícia Civil que solicitou a prisão preventiva dele, sendo cumprida nesta quarta-feira, conforme informou o delegado titular de Ipiaú Dr. Isaias Neto.

Fonte: Giro em Ipiaú

Acidente entre carro e moto deixa motociclista ferido e vítima precisou ser socorrida por ambulância do SAMU de Santa Inês

Um motociclista ficou ferido após uma colisão entre a motocicleta que ele conduzia e um carro nesta quarta-feira (17), entre a Avenida Egídio Almeida e a Rua Prefeito Andrade, bairro Casca, em Jaguaquara.

De acordo com informações, a vítima, caída ao solo aguardou por atendimento durante um longo período e, sem a presença da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência na cidade, foi necessário acionar a ambulância do SAMU de Santa Inês, há 36 km do município e que se deslocou para prestar socorro a vítima, que apresentava suposta fratura.

Itiruçu: Alegando terem sido chamados de vagabundos em grupo do WhatsApp, vereadores aprovam moção de repúdio a prefeita

A relação conflituosa entre a prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório (AVANTE) e vereadores, alguns dos quais seus ex-aliados ganhou um novo capitulo na noite desta quarta-feira (17), quando os edis aprovaram, por 5 votos a 3 uma Moção de Repúdio a mandatária alegando que tiveram a honra ofendida em rede social através de um áudio que passou a circular em grupos de WhatsApp nos últimos dias, com a gestora supostamente lhes chamando de vagabundos.

O documento que repudia a fala da gestora constou na pauta da sessão e entrou em votação, sendo aprovado pela maioria dos parlamentares. Ao conduzir a sessão, o presidente da Casa, Tony Anjos (PT) disse entender que foram ofendidos por terem reprovado recentemente, por 6 a 3, as contas da Prefeitura relativas ao exercício financeiro de 2020, de responsabilidade de Lorena, decisão que pode torná-la inelegível pelo período de 8 anos.

”Acho que ela incluiu os seis no xingamento devido a reprovação das contas, um poder que à Câmara tem. Esses confrontos diretos entre um poder e outro não causam boa coisa futura. Eu acredito que aqui são nove homens de bem. Não me vejo como um vagabundo’’, disse o líder do Legislativo.

Ao defender a prefeita, o integrante da base governista, Nino Mota (PSD) pediu que a Casa convocasse a prefeita para se defender, apesar de também afirmar que a sua correligionária foi infeliz nas palavras. ‘’Acho que ela foi infeliz, mas tenho certeza que não foi direcionada pra mim, para Aguinaldo, para Ito, não foi direcionado ao vererador Robertão, muito menos ao vereador Sidimar. Não vou votar a favor, e peço aos nobres que convidem a prefeita para se retratar, já que muitos se sentiram ofendidos. Respeitando a opinião de todos, voto não”, reagiu Nino.

Opositor de Lorena desde o início do mandato, Roberto Silva (PSL) fez comparação sobre o xingamento e disse que uma mulher não gostaria se ser chamada de vag… e que o voto pela reprovação das contas foi consciente. O embate entre Executivo e Legislativo em Itiruçu parece está antecipando a disputa eleitoral e o clima na cidade de  ebulição política.

Governo decide mudar projeto minha casa minha vida e mais pessoas ganham direito a casa própria

O governo federal decidiu mudar as regras do Minha Casa, Minha Vida aumentando o desconto para as famílias. A medida é válida para famílias com renda mensal até R$ 4,4 mil. o anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho. Confira quem serão os beneficiários.

O anúncio foi feito no começo da semana pelo ministro das Cidades, Jader Filho, durante participação em um evento na cidade de Belém, no Pará.

A intenção do governo é aumentar os descontos para as famílias de baixa renda Assim, serão contemplados os brasileiros que fazem parte das faixas 1 e 2 do programa, ou seja, aqueles que possuem renda mensal até R$ 4,4 mil A ampliação é voltada aos moradores da região Norte do país.

A ação deve resultar em redução ou corte do pagamento da entrada ou ainda na redução das prestações devidas. Essa ampliação é resultado do levantamento que apontou que a região é responsável por 10,3% do déficit habitacional das pessoas que ganham acima de 1 salário-mínimo.

Além disso, o governo percebeu que os moradores dessa região são os que menos utilizam os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de imóveis. A medida do governo deve fazer com que as famílias tenhamdescontos entre 8% e 33% nos municípios maiores da região Norte do país.

A expectativa é de que essas medidas façam com que as construtoras tenham mais interesse em fazer projetos nessas cidades. Para as famílias residentes em municípios menores os descontos serão entre 15% e 18%.

Deputados sorteados para relatar processo contra Chiquinho Brazão na Câmara desistem do caso e baiano Leur Lomanto Jr faz novo Sorteio

A relatoria do processo no Conselho de Ética da Câmara contra o deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso sob suspeita de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, segue vaga após a desistência de três deputados sorteados para assumir o caso. 

Como manda o regimento, o colegiado sorteou, ao abrir o processo, três parlamentares. O relator seria selecionado entre eles. Acontece que, nesta terça-feira 15, os três políticos selecionados no sorteio informaram não terem interesse em assumir o processo. São eles:

  • Bruno Ganem (Podemos-SP);
  • Gabriel Mota (Republicanos-RR);
  • e Ricardo Ayres (Republicanos-TO).

Segundo Ganem, a relatoria “é um trabalho que exige atenção e dedicação exclusiva, dada a sua importância”, o que justificaria a desistência, já que deverá se dedicar à pré-candidatura da prefeitura de Indaiatuba.

Ayres, por sua vez, disse que desistiu porque foi escolhido para ser relator em uma representação contra o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). Mota também confirmou a desistência, mas não justificou.

Por conta das desistências, o deputado Leur Lomanto Junior (União Brasil-BA), que é presidente do Conselho, realizou um novo sorteio nesta quarta-feira 17 para definir o relator.

O novo sorteio obedece o regimento da Câmara, que estabelece que o relator não poderá pertencer ao mesmo estado, bloco ou partido de Brazão. No mesmo sentido, os impedimentos também valem para parlamentares da sigla autora da representação contra Brazão. No caso, o PSOL.

Os parlamentares sorteados foram Jaque Rocha (PT-ES), Rosangela Reis (PL-MG) e Joseildo Ramos (PT-BA). Agora, o Conselho aguardará a confirmação sobre qual deputado assumirá a relatoria.

Vitória encaminha contratação de atacante do Botafogo

O Vitória está próximo de confirmar a contratação do atacante Janderson, do Botafogo. O atleta era alternativa para Tiquinho Soares, titular absoluto do clube carioca desde o ano passado, e chega com a possibilidade de atuar como beirada da equipe de Léo Condé.

Janderson de Carvalho Costa, de 24 anos, disputou 14 partidas nesta temporada, marcando um gol e dando uma assistência em 2024.

Ao longo da curta carreira, o centroavante passou por Angra dos Reis, Duque de Caxias e São José-MA antes de se destacar com a camisa do Bahia de Feira.

Comprado para o sub-23 do Botafogo, Janderson chegou ao clube em 2022 e já participou de 40 jogos, contabilizando quatro gols e quatro assistências.

Polícia Federal faz operação contra extração ilegal de ouro na Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quarta-feira (17), uma operação contra a extração ilegal de ouro nas cidades baianas de Santaluz e Tucano, a cerca de 275 km de Salvador, e no estado de São Paulo. No total, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

De acordo com informações da PF, a “Operação Serra Dourada” investiga a extração ilegal de ouro há anos, contudo, o período não foi detalhado.

A ação é um desdobramento da Operação Garça Dourada, deflagrada no dia 6 de junho de 2023, em que policiais foram alvo operações contra grupos de extermínio, homicídio, extorsão mediante sequestro e mineração ilegal de ouro no estado.

A investigação aponta que comerciantes adquiriam o ouro extraído ilegalmente na região para revenda em outros estados, em forma de barra ou transformados em joias.

Os investigados construíram laboratórios, onde recebiam e refinavam “rejeitos” de moagens feitas por garimpeiros ilegais, através de processo químico industrial. O ouro é extraído do resíduo por meio do processo de lixiviação, com a utilização de grande quantidade de cianeto de sódio.

Segundo a PF, a utilização ilícita de cianeto de potássio ou cianeto de sódio, substâncias altamente tóxicas e cuja compra e uso são controlados pelo Ministério do Exército, pode causar impacto para a saúde humana e meio ambiente local.

Os suspeitos vão responder pelo crime de usurpação de bens da União, associação criminosa, posse de artefatos explosivos, extração ilegal de recursos minerais, uso e armazenamento de substância tóxica, perigosa e nociva e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 29 anos de reclusão.

Quase 4 bilhões de pessoas correm risco de infecção pelo Aedes

Quase quatro bilhões de pessoas em todo o mundo estão sob risco de infecções transmitidas por infecções do tipo Aedes – seja o Aedes aegypi ou o Aedes albopictus que, juntos, respondem por doenças como dengue, zika, chikungunya e febre amarela. O alerta é da líder da equipe sobre arbovírus da Organização Mundial da Saúde (OMS), Diana Rojas Alvarez.

Ao participar – por videoconferência – de encontro na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, Diana destacou que a estimativa é que esse número – quatro bilhões – aumente em mais um bilhão ao longo das próximas décadas, sobretudo, por conta de fatores como o aquecimento global e a adaptação do Aedes a grandes altitudes. O mosquito, segundo ela, já pode ser encontrado, por exemplo, em montanhas do Nepal e da Colômbia, além de países da região andina.

Surtos

A OMS monitora ativamente surtos e epidemias de dengue em pelo menos 23 países, sendo 17 nas Américas – incluindo o Brasil.

Segundo Diana, os casos da doença aumentaram consistentemente ao longo das últimas quatro décadas. Em 2023, entretanto, houve o que ela chamou de aumento muito significativo tanto de casos como de mortes pela doença. “Um novo recorde”, disse, ao citar mais de seis milhões de casos reportados e mais de sete mil mortes por dengue em 80 países.

Para Diana, a expansão de casos se deve a fatores ambientais como o aumento das chuvas e, consequentemente, da umidade, o que favorece a proliferação do mosquito, além da alta das temperaturas globais, ambos fenômenos provocados pelas chamadas mudanças climáticas.

Ela disse, ainda, que é imprescindível melhorar a comunicação de casos e os sistemas de vigilância dos países em relação a arboviroses para ampliar ações de prevenção e combate em saúde pública.

Governo do Estado abre inscrições para editais do São João 2024

O Governo do Estado da Bahia publicou, na edição do Diário Oficial desta quarta-feira, 17, editais para a seleção e contratação de grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos e quadrilhas juninas. O edital de bandas e artistas foi publicado no dia 16 de abril.

Os habilitados participarão do São João da Bahia 2024 e demais festejos juninos, que se realizarão nos meses de junho em Salvador. Cada edital tem suas particularidades. No entanto, todos têm inscrições abertas de 18 de abril até 7 de junho.

A divulgação dos selecionados acontece no dia 14 de junho. A seleção tem o objetivo de compor a grade da programação artística e decoração dos eventos realizados e patrocinados pelo Estado da Bahia em junho, em Salvador.

Nos editais podem participar pessoas jurídicas e físicas que atendam às exigências contidas no texto publicado. Somente serão aceitas inscrições feitas presencialmente e mediante apresentação dos documentos requisitados. Podem ser feitas com preenchimento de formulário disponibilizado no site da Sufotur, acompanhado da documentação de regularidade jurídico-fiscal e do material artístico e entregues no protocolo geral da Sufotur (3ª Avenida, nº 390, Térreo, CAB), das 8h30 às 18h.

O São João da Bahia 2024 é promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur).

Avante filia prefeita e chega ao comando de 70 cidades na Bahia

O Avante, partido comandado na Bahia pelo ex-deputado Ronaldo Carletto, conseguiu na semana passada filiar mais um nome que pertencia ao Partido Progressistas (PP) no estado. Trata-se da prefeita de Aporá, Carine de Ataíde, que se juntou à sigla.

Com isso, o Avante alcançou a marca de 70 prefeitos filiados. Marca importante para o partido que tenta se consolidar como uma terceira força na base de apoio ao Governo do Estado.

A meta do partido, entretanto, é bem maior. Segundo o portal Políticos do Sul da Bahia, a ideia é lançar até 200 candidatos às gestões municipais no pleito deste ano.

Vasco faz bom segundo tempo, mas sofre no fim e tem a primeira derrota para o Bragantino pelo Brasileirão

Bragantino e Vasco proporcionaram bons primeiros 45 minutos a quem assistiu. A equipe da casa saiu na frente logo de cara com Laquintana, aproveitando falha de Léo Jardim, que rebateu um chute fraco de Hurtado para o meio da área. Os vascaínos chegaram a empatar o confronto, mas o gol de Vegetti foi anulado por impedimento no começo do lance. Ambos times tiveram boas oportunidades, mas o 1 a 0 se manteve até a pausa.

O Vasco lutou, conseguiu se recuperar mesmo após largar atrás logo nos primeiros minutos, mas não evitou a derrota fora de casa pela segunda rodada do Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (17), no Nabi Abi Chedid, em Bragança Paulista, a equipe comandada por Ramón Díaz perdeu para o Red Bull Bragantino pelo placar de 2 a 1. Nacho Laquintana e Vitinho marcaram para os donos da casa, e o centroavante Vegetti anotou para o Cruz-Maltino.
Com o resultado, o Vasco chegou aos quatro pontos somados em dois jogos disputados. Agora, o Gigante da Colina vira a chave e foca no clássico deste sábado (20), com o Fluminense, no Maracanã, às 16h (de Brasília).
Fonte:Mateus Oliver/Amarelinho Notícias

Aneel autoriza reajuste médio de 1,53% para tarifa de energia elétrica da Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um reajuste médio de 1,53% para as tarifas de energia da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba). O aumento entra em vigor na próxima segunda-feira (22).

O reajuste médio para os consumidores cativos atendidos em baixa tensão (residenciais, em sua maioria) será de 1,62%, e para os atendidos em alta tensão (indústrias e comércio de grande porte) será de 1,28%. A Coelba atende a 6,6 milhões de unidades consumidoras em todo o estado.

Segundo a Aneel, o processo é parte da Revisão Tarifária Periódica da Coelba, prevista no contrato de concessão da empresa, e os fatores que mais impactaram no cálculo da revisão foram os custos com compra e transporte de energia.

Acidente de ônibus deixa ao menos sete mortos e 15 feridos

Um ônibus virou na madrugada desta quarta-feira, 17,em São Pedro do Suaçuí, no Vale do Rio Doce, em Minas Gerais. Ao menos sete pessoas morreram e outras 15 foram levadas ao Hospital de São João Evangelista.

Outros passageiros ficaram presos às ferragens e foram resgatados por uma equipe do Corpo de Bombeiros. De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o motorista afirmou que tentou desviar de cachorros que estavam na pista, quando perdeu o controle do veículo.

Ainda segundo a polícia, o motorista realizou o teste do bafômetro e teve resultado negativo para consumo de álcool. O veículo tinha 48 passageiros no momento do acidente. Com destino a Minas Novas, o ônibus saiu de Belo Horizonte.

Fazendeiros da região enfrentam aumento de ações criminosas devido à alta no valor do cacau

 

O recente aumento no valor do cacau trouxe uma onda preocupante de ações criminosas para os fazendeiros de nossa região. Com os preços em alta, os produtores de cacau se tornaram alvos de criminosos em busca de lucro fácil. Relatos de roubo de cacau, invasões de propriedades e extorsão têm se tornado cada vez mais comuns, deixando os fazendeiros em estado de alerta e preocupação.

Além dos prejuízos financeiros causados pelos roubos, os fazendeiros enfrentam também um clima de insegurança constante, prejudicando não apenas suas atividades econômicas, mas também sua qualidade de vida. Muitos têm investido em medidas de segurança adicionais, como sistemas de vigilância e contratação de seguranças privados, na tentativa de proteger suas plantações e propriedades.

As autoridades locais estão cientes da situação e têm intensificado as patrulhas nas áreas rurais afetadas, além de trabalharem em parceria com os fazendeiros para implementar estratégias de combate ao crime. No entanto, o desafio persiste, e é fundamental que haja uma ação coordenada entre governo, polícia e comunidade para enfrentar efetivamente esse problema e garantir a segurança e o bem-estar dos produtores de cacau em nossa região.

Fonte: Amarelinho Notícias

 

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Defesa de mulher que estava com morto em banco diz que idoso chegou vivo em agência

A defesa da mulher que estava com um morto em um banco em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, rebateu a versão da polícia e disse que o idoso de 68 anos chegou vivo à agência. O caso aconteceu nesta terça-feira (16) e ganhou repercussão em todo o país. A mulher levou o idoso para o local e tentou retirar uma quantia de R$ 17 mil na agência bancária, que pertencia ao idoso.

A suspeita foi identificada como Erika de Souza Vieira Nunes. Ela foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver. A mulher alegou ser sobrinha e cuidadora da vítima, que foi identificada como Paulo Roberto Braga.

Para conseguir sacar a quantia, a vítima teria que assinar um documento. No entanto, segundo o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU), o idoso já estava morto no guichê.

“Os fatos não aconteceram como foram narrados. O senhor Paulo chegou à unidade bancária vivo. Existem testemunhas que, no momento oportuno, também serão ouvidas. Ele começou a passar mal, e depois teve todos esses trâmites. Tudo isso vai ser esclarecido e acreditamos na inocência da senhora Erika”, afirmou a advogada Ana Carla de Souza Correa.

O delegado Fábio Luiz, responsável pelo o caso, também confirmou a informação de que Paulo já estava sem vida quando Erika o levou à agência.

Maraú está entre os municípios contemplados na seleção do minha casa minha vida

Maraú (BA) é um dos municípios contemplados com moradias do programa ‘Minha Casa, Minha Vida Rural’ do Governo Federal. Serão 50 novas unidades habitacionais construídas na cidade.

A iniciativa do Governo Federal atende comunidades tradicionais, como quilombolas e povos indígenas, famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e moradores de locais de risco.

MST acampa no CAB após marcha com foco na reforma agrária

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegou na capital baiana como parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. Desde o fim da manhã de ontem, os integrantes do movimento estão acampados na frente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), exigindo medidas concretas para combater a concentração de terras e promover a reforma agrária no país.

A marcha, que celebra os 40 anos de trajetória do MST, reúne cerca de três mil famílias, vindas de diversas regiões da Bahia. Eles iniciaram a marcha no dia 9 deste mês, às 5h, e chegaram em Salvador ontem. Segundo os organizadores, a iniciativa visa homenagear o Abril Vermelho, data em que 19 camponeses foram assassinados, e reafirmar o compromisso com a luta pela vida, pela reforma agrária e por políticas públicas voltadas para a população rural. A previsão é de que uma audiência com o governador e secretários estaduais seja realizada, amanhã, às 14h30.

Eliane Oliveira, diretora nacional do MST Bahia, destaca as principais reivindicações como a obtenção de terras para assentamento, políticas públicas voltadas para educação, saúde e moradia no campo, além da denúncia da impunidade e violência no campo. “Nós temos hoje 15 mil famílias acampadas só aqui no estado da Bahia. Então por isso a gente está com essa pauta de que o Incra, de que o governo federal possa disponibilizar terras no estado para assentar essas famílias. Nós temos hoje no Brasil mais de 22 milhões de brasileiros passando fome.”, declara.

Servidoras da Bahia podem ter direito a licença menstrual remunerada

As mulheres lidam mensalmente com o ciclo menstrual, que pode acarretar sintomas, como enxaquecas, cólicas agudas, vertigem, vômito, irritabilidade, diarreia e dor. Complicações que além de afetar a rotina, podem atrapalhar o desempenho no trabalho. Com base nessa premissa foi apresentado um projeto de Lei (PL) à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que propõe até 3 dias de afastamento para as servidoras públicas do estado que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual.

O projeto, de autoria da deputada estadual Fátima Nunes (PT), busca garantir que mulheres tenham o direito de se ausentar do trabalho quando necessário, sem o receio de sofrer sanções administrativas. Para comprovar a necessidade do afastamento será preciso um relatório do médico.