Caiado diz que “política única” de segurança pública no Brasil é “bobagem”

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), disse que uma política única de segurança pública no Brasil seria uma “bobagem”.

A afirmação aconteceu durante o “Seminário Brasil Hoje – Diálogos para pensar o país de agora”, realizado pela Esfera Brasil, em São Paulo, nesta segunda-feira (22).

“Uma política única no país é bobagem” disse o governador. “O que precisamos ter é os governadores tendo apoio do governo federal. Sabemos onde atacar”, complementou

A fala veio após a declaração do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que defendeu constitucionalizar o Sistema Único da Segurança Pública (SUSP), criado em 2018 no governo Michel Temer (MDB). Ele fez a declaração no mesmo evento.

Caso oficializado, o sistema seria composto pelas polícias Federal, Rodoviária Federal, civis, militares, Força Nacional e corpos de bombeiros militares.

Também no evento da Esfera, o secretário nacional de segurança pública, Mário Sarrubbo, foi na mesma linha de Lewandowski. Ele disse que a segurança pública não pode ser pensada “isoladamente” por estados.

Fonte: CNN Brasil

Preço da carne já baixou, mas ‘tem que baixar muito mais’, afirma Lula

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta terça-feira, 23, que o preço da carne “tem que baixar muito mais”, apesar de já ter caído após pouco mais de um ano de governo. A declaração foi dada em meio a uma resposta do presidente no café da manhã com jornalistas, nesta terça, sobre promessas de campanha feitas em 2022.

“Eu não esqueci da cervejinha e da picanha. Eu ainda falo até hoje. O preço da carne já baixou, mas tem que baixar muito mais. Tudo isso está no nosso programa. Já fizemos a desoneração do Imposto de Renda até dois salários mínimos. Tenho compromisso de fazer até R$ 5 mil até o fim do meu mandato, e vou fazer”, disse Lula.

O aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda foi aprovado no Senado na semana passada e encaminhado à sanção presidencial.

Defesa Civil alerta fortes chuvas em Ipiaú, um dos municípios da lista do INEMA

Foto: Fernando Canuth / Amarelinho Notícias

 

Veja a previsão do tempo para a região do Médio Rio de Contas, incluindo Ipiaú e todo o sul da Bahia. Segundo os últimos dados meteorológicos, as próximas 24 horas prometem ser marcadas por chuvas.

Para os moradores de Ipiaú e arredores, é importante estar preparado para as condições climáticas adversas.

É importante está atento às condições das estradas, pois a chuva pode impactar o tráfego e a visibilidade.

VEJA A LISTA DE CIDADES QUE ESTÁ EM ALERTA!

Apesar dos possíveis inconvenientes, a chuva traz consigo benefícios para a região, especialmente para a agricultura e para o abastecimento de água.

A defesa Civil e a prefeitura de Ipiaú está empenhada para prestar total atenção a comunidade, principalmente as pessoas que vivem as margens do rio de contas, os ribeirinhos.

Portanto, estejam preparados porque junto com a chuva sabemos também que teremos fortes ventos, o que causa também grande risco de deslizamento.

Fernando Canuth / Amarelinho Notícias

Morte por dengue é confirmada pela Sesab no município de Ipiaú

A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) confirmou 47 óbitos por dengue em 2024. As quatro novas mortes foram confirmadas no último sábado (20) no municípios de Coaraci (1), Caculé (1), Ipiaú (1) e em Luís Eduardo Magalhães (1). Segundo apurou a imprensa Ipiauense, o caso de Ipiaú foi de uma idosa com comorbidades. Em março, a Sesab já tinha confirmado um caso de óbito por chikungunya em Ipiaú.

Ao todo, foram confirmados 47 óbitos em decorrência de dengue nos municípios de Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Coaraci (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1).

Em 2024, foram notificados 153.404 casos prováveis de dengue no estado. No mesmo período de 2023, foram notificados 19.106 casos prováveis, o que representa um incremento de 702,9%. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença. Atualmente, 256 municípios se encontram em epidemia de dengue. Outros 69 estão em risco e 43 estão em alerta.

PF combate desvio de recursos públicos do SUS

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23/4), a Operação Moto-perpétuo, com objetivo de recuperar ativos que supostamente foram desviados do Sistema Único de Saúde (SUS), além de desarticular uma possível organização criminosa envolvida na ocultação desses bens. Esta ação é coordenada em três cidades do país: Curitiba/PR, São Paulo/SP e Balneário Camboriú/SC.

A investigação teve início após suspeitas levantadas durante a Operação Fidúcia, conduzida pela Polícia Federal. Na ocasião, foi identificado um esquema em que os investigados utilizavam Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) para fraudar licitações e desviar recursos públicos do SUS, totalizando um desvio de aproximadamente R$ 14 milhões nas cidades objeto da investigação, embora a auditoria da Controladoria Geral da União tenha apontado que o desvio seria de R$ 70 milhões em todo Paraná.

Durante a investigação atual, novos elementos foram angariados, indicando que os investigados teriam adquirido diversos bens em nome de terceiros, visando ocultar tais ganhos ilícitos. Esses bens foram registrados em empresas fictícias ou em nome de “laranjas”, com o auxílio de um advogado e um contador.

A Operação Moto-perpétuo, deflagrada hoje, contou com a colaboração da Receita Federal, que contribuirá com a análise fiscal dos investigados.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu anfetaminas com caminhoneiro na BR 116, em Jequié

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu duas cartelas com um total de 29 comprimidos de anfetaminas durante procedimentos de fiscalização a veículos de carga. As ocorrências foram registradas na sexta-feira (19), em Jequié (BA), e na noite do sábado (20), em Feira de Santana (BA).

Na primeira situação, os policiais localizaram uma cartela contendo 12 unidades de comprimidos da substância ilícita, já na segunda abordagem a equipe flagrou uma cartela com 17 comprimidos contendo a substancia ilícita. Vale ressaltar, que as anfetaminas são utilizada para inibir o sono, aumentando os riscos de acidentes graves, tendo seu uso proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Por ser um crime considerado de menor potencial ofensivo, nas duas ocorrências os policiais lavraram os TCOs e encaminharam os procedimentos criminais ao Juizado Especial Criminal local, onde os condutores responderão pelo artigo 28 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas).

O uso desse tipo de droga está muitas vezes associado à condução em excesso de velocidade, perda do controle do veículo, colisões, direção agressiva e desatenta, além de execução de manobras de alto risco.

A PRF alerta que dirigir sob influência de “rebites” é infração gravíssima de trânsito, de acordo com o Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e pode colocar em risco a vida do motorista e de outras pessoas.

Em CPI, dono do Botafogo fala sobre supostas manipulações de jogos

O empresário John Textor, norte-americano que é o sócio-majoritário do Botafogo SAF, depôs nesta segunda-feira (22) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado Federal, que investiga manipulação de resultados do futebol e fraudes de apostas esportivas. Ele apresentou um relatório com cerca de 180 páginas com dados sobre irregularidades, de forma sigilosa.

“Nós chegamos a uma conclusão simples. Tivemos conhecimento de diversos indícios. Não queremos falar, ainda, em provas. Não podemos dizer que participamos de uma conversa de mais de uma hora sem conteúdo. Teve conteúdo”, afirmou o senador Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da CPI, ao final da reunião.

Segundo o parlamentar, a ideia é trazer a público, “o mais rápido possível”, os dados apresentados. O relatório ficará à disposição dos senadores do colegiado e suas assessorias e deverá basear futuros depoimentos à comissão.

A sessão foi dividida em duas partes. Na primeira, com transmissão ao vivo e presença da imprensa, Textor reiterou aos parlamentares de que possui provas sobre manipulação de partidas do Campeonato Brasileiro de futebol de 2022 e 2023. As denúncias constam, segundo Textor, em análises de jogos da Good Game!, empresa francesa que avalia arbitragem com ajuda de inteligência artificial.

Já a segunda parte da reunião, com nomes de possíveis envolvidos, entre jogadores, árbitros e dirigentes, foram apresentados, ocorreu em uma sessão secreta com presença exclusiva dos senadores do colegiado.

“Não venho com evidências de pagamentos em dinheiro. A nossa evidência diz como os jogos são manipulados e não o porquê, a motivação”, afirmou Textor sobre o tipo de denúncia.

“Não venho aqui para ganhar um troféu ou ser congratulado. O que nós descobrimos não é nada diferente do restante do mundo, Bélgica, França, toda a Europa. A manipulação de resultados [no esporte] é uma realidade, e devemos deixar nossa paixão de lado e o que ocorreu no ano passado pode ter ocorrido outras vezes”, acrescentou.

Textor também falou sobre a existência de um áudio que comprometeria um árbitro. O dono da SAF do Botafogo já havia declarado que clubes como São Paulo e Palmeiras teriam sido beneficiados, mas reforçou que não fazia acusação aos times nem aos seus dirigentes.

O investidor do clube carioca teve o convite aprovado na semana passada, na primeira reunião de trabalho da comissão, instalada no último dia 11 de abril, na condição de testemunha. Segundo o senador Romário (PL-RJ), relator da CPI, o motivo para o convite foram as declarações de Textor à imprensa de que possui provas sobre casos de manipulação de resultados envolvendo diversas partidas de futebol das séries A e B do campeonato brasileiro, de de que estaria disposto a compartilhá-las com autoridades competentes.

Na próxima sexta-feira (26), o pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) deverá iniciar o julgamento de Textor pelas declarações contra a arbitragem e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) feitas após a derrota, de virada, por 4×3 diante do Palmeiras, em novembro de 2023, pelo Campeonato Brasileiro. Na ocasião, o Botafogo, que era líder com vantagem da competição, iniciou um ciclo derrotas e viu a disputa pelo título escapar das mãos. Se condenado, ele pode pagar multa e ainda ser suspenso do futebol brasileiro por um a dois anos.

Contexto

Na justificativa para a criação da CPI, o senador Romário argumentou que as apostas esportivas pela internet passaram a movimentar muito dinheiro no país, incluindo o patrocínio de clubes e competições, possibilitando aliciamento de jogadores e dirigentes. Ele ainda fez denúncias recentes. A empresa SportRadar, disse o senador, divulgou um relatório que coloca sob suspeita a manipulação de 109 jogos de futebol no ano passado.

No final de 2023, a regulamentação das bets, como são chamadas essas apostas esportivas, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim de janeiro deste ano, o Ministério da Fazenda criou uma secretaria para fiscalizar essas apostas.

Fonte: Agência Brasil

Adoção por casais homoafetivos cresce 113% em quatro anos no Brasil

O número de adoções por casais homoafetivos no Brasil cresceu 113% em quatro anos, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o direito para este público, em 2015. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR).

Mais de 50 mil crianças foram registradas por casais homoafetivos no Brasil entre os anos de 2021 e 2023. A associação remete o aumento das adoções à maior aceitação da diversidade e o reconhecimento de direitos deste público.

“Com decisões judiciais e legislações mais inclusivas, os casais homoafetivos encontram menos barreiras para iniciar o processo de adoção, o que tem contribuído para o aumento dessas adoções em todo o país. Isso reflete no atual cenário brasileiro”, disse Arpen.

O crescimento, segundo a associação, também está associado ao desempenho das organizações não governamentais e movimentos sociais ao promover a conscientização sobre a capacidade e o desejo desses casais de adotar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Nos dias 24, 25 e 26 de abril, Salvador será palco do 5º Congresso Baiano de Direito das Famílias e Sucessões e do 1º Encontro Nordestino de Direito das Famílias e Sucessões, em que juristas do Brasil, Angola e Moçambique discutirem o reconhecimento, a representação, a participação e a inclusão das diversas famílias no debate jurídico. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/BA).

Para Fernanda Barretto, presidente do IBDFAM/BA, apesar desse progresso, ainda há desafios pela frente como a resistência e discriminação durante o processo de adoção.

“O aumento das adoções por casais homoafetivos representa não apenas uma conquista para a comunidade LGBTQIA+, mas também um avanço significativo em direção a uma sociedade mais inclusiva e justa. À medida que mais casais do mesmo sexo encontram apoio e oportunidades para formar famílias, o Brasil testemunha uma transformação profunda em suas estruturas familiares e sociais, destaca a representante.

PGR pede mais investigações sobre esquema dos cartões de vacina

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o tribunal faça o requerimento para aprofundar as investigações sobre a falsificação de certificados de vacinas da Covid pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid.

O pedido vem após a Polícia Federal ter indiciado o tenente-coronel Mauro Cid e outras 15 pessoas por crimes como associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informação.

Em delação premiada, Mauro Cid afirmou que teria sido o próprio Bolsonaro que teria pedido a falsificação dos certificados dele e de sua filha, Laura Bolsonaro. De acordo com a PF, a fraude estaria ligada à tentativa de golpe de Estado orquestrada pelo entorno do ex-presidente após a eleição presidencial de 2022.

Com o requerimento, e caso o relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Morais, aprove o pedido, o inquérito voltará para as mãos da Polícia Federal, que deverá fazer novas diligências para reunir mais elementos que comprovem a fraude.

“É relevante saber se algum certificado de vacinação foi apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais integrantes da comitiva presidencial, quando da entrada e permanência no território norte-americano. Ao menos seria de interesse apurar se havia, à época, norma no local de entrada da comitiva nos EUA impositiva para o ingresso no país da apresentação do certificado de vacina de todo estrangeiro, mesmo que detentor de passaporte e visto diplomático. A notícia é relevante para a avaliação dos tipos penais incidentes no episódio”, afirma Gonet no pedido.

Segundo os investigadores da PF, o esquema de fraude dos cartões de vacina poderia ter sido utilizado para ” permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessários para cumprir eventuais requisitos legais para entrada e permanência no exterior (cartão de vacina), aguardando a conclusão dos atos relacionados a nova tentativa de golpe de Estado que eclodiu no dia 8 de janeiro de 2023”.

Comissão da Câmara convoca Elon Musk para prestar esclarecimentos

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou a convocação em caráter de urgência do empresário Elon Musk, dono da Tesla e do X (antigo Twitter), após denúncias feitas pelo sul-africano sobre supostos abusos de autoridade por parte do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O assunto escalou na última semana, após o bilionário ter feito duras críticas ao ministro e às interferências do Supremo no funcionamento do X, como por exemplo, os pedidos de retirada do ar de perfis que incorram em descumprimento da legislação brasileira.

Em dado momento, Musk chegou a chamar Moraes de “ditador do Brasil” em sua rede social e afirmar que o ministro teria o presidente Lula “na coleira”.

A situação desagradou o judiciário brasileiro e, sobretudo, Moraes, que relata o inquérito das milícias digitais do Supremo, responsável por investigar a ação e interferência de influenciadores e políticos no processo eleitoral brasileiro. A expectativa é de que Musk deponha através de videoconferência, em data a ser agendada com o Congresso.

“A Comissão de Segurança vai entrar em contato com o Twitter para agendarmos uma data para o depoimento do Elon Musk, que poderá ser por videoconferência”, afirmou o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS), autor do pedido.

Em seu pedido, Sanderson afirmou que as denúncias feitas por Musk podem configurar o crime de abuso de autoridade, o que abriria espaço legal para um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Esses documentos sugerem que o ministro teria solicitado informações pessoais e conduzido monitoramentos de usuários por hashtags específicas, inclusive de parlamentares federais, o que levanta questões quanto à conformidade com as leis brasileiras”, alega o requerimento.

Câmara municipal de Jitaúna realiza sessão solene em homenagem aos 85 anos de instalação da paróquia Nossa Senhora Aparecida

Na noite desta segunda-feira, 22 de abril, a Câmara Municipal de Jitaúna esteve em destaque ao sediar uma Sessão Solene em homenagem aos 85 anos de instalação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição em Jitaúna, um marco significativo para toda a comunidade católica.

Sob a presidência do Vereador Neres Costa, a cerimônia contou com a presença de destacadas pessoas, incluindo o Prefeito Marcelo Pecorelli e o Deputado Patrick Lopes, além de vereadores, secretários e do Pároco Padre Thiago, que conduziu importantes momentos da solenidade para os membros da comunidade.

O Presidente Neres Costa relembrou os importantes movimentos religiosos em que esteve envolvido e contribuiu para a história da paróquia de Jitaúna. “Tenho muito orgulho de fazer parte dessa história como paroquiano”, declarou Costa, reiterando o compromisso de manter as portas abertas para receber o povo de Deus.

A presença dos homenageados da Paróquia, por seus relevantes trabalhos prestados na comunidade, como as Irmãs Alaíde e Elenita Matos, Elza Ferreira, Ranulfo Nery, Maria Barbosa, Edite Benta, Maria de Lurdes, Luciana Barros, Aurelina Borges, Gisélia Bitencourt, Manoel Baracho, Paulo Ferreira, Josenilda Pereira, Esther Mota e Meiry Bitencount, demonstrou o caloroso apoio e afeto que envolveu o evento, que fortaleceu os laços entre a igreja e o poder legislativo.

Ipiaú: Casal em carro atropela motociclista e foge em seguida “Vítima foi arremessada em Ribanceira”

Imagem:Giro em Ipiaú

Um acidente na manhã desta terça-feira (23) deixou uma jovem de 20 anos ferida na BR-330, próximo ao vilarejo do Passa com Jeito, município de Ipiaú.

 Segundo informações, a jovem estava em uma motocicleta e foi atingida por um carro, de modelo Ecosport, de cor preta, enquanto passava pelo Vilarejo Passa com Jeito, enquanto a mesma seguia para o seu trabalho.

 O carro era ocupado por um casal, que chegou a parar o veículo, mas depois fugiu do local.  

 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi acionada para iniciar as investigações; o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) realizou os primeiros socorros e encaminhou a paciente para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié e não há informações sobre seu estado de saúde.

Fonte: Mateus Oliver/Amarelinho Notícias 

Urgente: Árvore cai e interdita parcialmente trecho da BR-330; entre Jequié e Jitaúna

Uma árvore caiu e deixou o trânsito completamente travado nos dois sentidos da Rodovia BR-330 por cerca de 20 minutos na manhã desta segunda-feira (23), trecho que liga a cidade de Jequié a Jitaúna.

Por volta de 07 horas da manhã, o trânsito foi parcialmente liberado no sistema pare e siga controlado pelos próprios motoristas no sentido Jitaúna Jequié e quem trafega pelo local precisa reduzir a velocidade e a atenção.

Chove na região e o princípio está logo após a entrada para o Rancho Caipira para quem vai a Jequié e antes para quem chega a Ipiaú.
Fonte: Mateus Oliver/Amarelinho Notícias

Abril Vermelho: MST promete realizar 50 ocupações até fim do mês

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) informou ao Metrópoles que deseja duplicar o número de ocupações de terra até o fim do mês de abril. O objetivo é ultrapassar 50 ocupações de terra para provocar o governo federal para acelerar a reforma agrária no país.

Até sexta-feira (19/4), o balanço do grupo era de 26 ocupações de terra e cinco novos acampamentos instalados, com ações por 18 estados e o Distrito Federal. No domingo (21/4), houve mais outra ocupação, dessa vez no município de Miguel Leão (PI).

As atividades fazem parte de uma série que ocorrem em todas as regiões do Brasil durante o “Abril Vermelho” — mês em que o movimento relembra o assassinato de 21 trabalhadores rurais, em 17 de abril de 1996, em Eldorado do Carajás, no sul do Pará.

Em comunicado oficial publicado na segunda-feira (15/4), o MST destacou que as ações visam “cobrar a realização da reforma agrária, em memória aos 28 anos das mortes dos mártires de Eldorado do Carajás e celebra os 40 anos de lutas do MST”. *Com informações do site Metrópole

Lula diz que governo vai incluir mais 1,2 milhão de estudantes no programa Pé-de-Meia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai incluir mais 1,2 milhão de alunos no programa Pé-de-Meia, que concede bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio.

O desenho atual do programa dá prioridade aos adolescentes que pertencem a famílias beneficiárias do Bolsa Família, com renda per capita de até R$ 218.

Segundo Lula, os pagamentos serão ampliados a todos os alunos inscritos no Cadastro Único de programas sociais, que inclui famílias com renda de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa ou renda familiar total até três pisos (R$ 4.236).

“Está incluído um aumento de pessoas no Pé-de-Meia”, disse Lula ao anunciar a medida provisória com as novas linhas de crédito e renegociação de dívidas.

O texto da medida, divulgado pelo Ministério da Fazenda, autoriza o governo a repassar até R$ 6 bilhões do FGeduc (Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo), usado nas operações do Fies, para bancar a bolsa para o ensino médio, desde que os recursos estejam disponíveis. *Por Idiana Tomazelli e Renato Machado | Folhapress

Beneficiários do INSS começam a receber o 13º a partir de quarta-feira

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024.

Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

Como consultar

Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Condenado por homicídio culposo, ex-Bahia pede reforma da sentença

O ex-jogador do Esporte Clube Bahia, Marcinho, que defendeu as cores do Esquadrão em 2022, terá um recurso, apresentado pela defesa do atleta, julgado pela 2ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, no dia 30 de abril, buscando a revisão da sentença que o condenou.

Em abril de 2023, Marcinho foi condenado pelo atropelamento que resultou na morte de um casal de professores no Recreio, em 2020. A sentença estabeleceu uma pena de três anos e seis meses de detenção em regime aberto, além da suspensão de sua habilitação para dirigir por igual período.

A pena privativa de liberdade foi convertida em penas restritivas de direitos. A audiência de apelação estava originalmente marcada para o último dia 16 de abril, porém os advogados de Marcinho solicitaram que as argumentações fossem apresentadas pessoalmente.

O jogador foi acusado de homicídio culposo, caracterizado pela ausência de intenção de matar. As acusações indicam que ele estava trafegando em velocidade acima do permitido no momento do acidente e que deixou o local sem prestar socorro às vítimas.

Adolescente é atacada por cachorro dentro da sala de aula em Goiás

Uma estudante de 12 anos foi atacada por um pit-bull, dentro da sala de aula, em uma escola em Mineiros (GO), na manhã desta segunda-feira, 22.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o animal estava dentro da sala de aula da  Escola Estadual Arquilino Alves de Brito e atacou a menina. A estudante recebeu os primeiros socorros e foi levada consciente para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O cachorro foi capturado e será levado para uma organização não governamental (ONG).

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc-GO), informou que o ataque aconteceu após “um cachorro sem raça definida (SRD), em situação de rua, que habitualmente aparece na porta da escola”, surgir na manhã desta segunda e, avançar em três estudantes.

De acordo com a pasta, a aluna já recebeu atendimento e está bem. As outras duas alunas não se feriram e apenas tiveram os uniformes avariados. O órgão informou que os familiares foram avisados e presta apoio a todos os envolvidos.

Micareta de Feira: PM retém 86 objetos proibidos nos portais de abordagem

Das 5h de sábado (19) às 5h deste domingo, a Polícia Militar da Bahia reteve 86 objetos proibidos nos portais de abordagem.

Nos três dias de festa, já foi retido um total de 263 objetos. Um público de 274 mil pessoas acessou os portais em 24h, num total de mais de 528 mil acessos em três dias.

“Continuamos atuando em todos os acessos ao circuito. A ausência de ocorrências graves se dá também devido à atenção dos nossos policiais empregados nos portais de abordagem.” ressalta o tenente-coronel Ricardo Mattos, coordenador dos portais.

Fernanda Montenegro entra na Justiça contra INSS para provar que está viva e recuperar R$ 300 mil de aposentadoria

A atriz Fernanda Montenegro entrou na Justiça contra o INSS para provar estar viva após não receber cerca de R$ 300 mil do pagamento de pensão e aposentadora que deveria receber do órgão.

De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal ‘O Globo’, os representantes da veterana entraram com uma ação que menciona a decorrência de fraude. O processo narra que Fernanda sempre recebeu os benefícios em uma agência de Bradesco até que em 2019, sem nenhum aviso prévio, os pagamentos foram paralisados.

Em uma tentativa de consulta no sistema virtual do INSS, Montenegro descobriu que os dados tinham sido alterados, incluindo o e-mail de acesso, e que os benefícios estavam sendo depositados e sacados por outra pessoa.

”Resta evidenciado que a Autora, desde agosto de 2019, vem sendo vítima de sucessivas fraudes praticadas por agentes não identificados junto ao INSS, que, primeiramente, conseguiram desbloquear e receber benefícios acumulados e não pagos de sua titularidade; em seguida, sem qualquer instrumento de mandato outorgado pela autora, alteraram no sistema do INSS a forma de pagamento dos benefícios, direcionando para banco e município diverso daqueles desde sempre informados pela autora, onde conseguem sacar sem qualquer dificuldade os proventos previdenciários, em forma irregular e fraudulenta.”

A atriz pediu uma indenização por danos morais e em primeira instância foi dado ganho de causa com o valor de R$ 30 mil. Em segunda instância, a punição foi reduzida a R$ 10 mil. Ainda cabe recurso.