Universidade Estácio é multada em quase R$ 1 milhão por propaganda enganosa

O Procon (Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) de Minas Gerais multou a Universidade Estácio de Sá por propaganda enganosa.

Uma estudante do curso de nutrição denunciou a faculdade disse ter sido enganada. Segundo o Ministério, a Estácio garantiu, tanto na matrícula quanto em seu site, que seria responsável por fazer a mediação entre alunos e empresas para realização de estágio.

A estudante contou que, apesar da propaganda, a mediação para estágios não ocorria. Ela ainda relatou que em diversas ocasiões uma coordenadora da instituição assumiu que o estabelecimento, há pelo menos 4 meses, não possuía convênios firmados com empresas parceiras para a realização de estágios.

O valor da multa é de R$ 931.728,96 e foi divulgada nesta segunda-feira (29) pelo Ministério Público. A 14ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte constatou a existência de outras reclamações contra a Estácio de Sá e dezenas de reclamações na plataforma Consumidor.Gov.Br. A instituição de ensino ainda pode recorrer.

O Ministério concluiu que a Estácio infringiu direitos básicos do consumidor, os artigos 31 e 37 da Lei Federal 8.078/1990. O primeiro dispositivo determina a obrigação de informar corretamente o consumidor ao ofertar produtos e serviços. Já o segundo veda a publicidade enganosa e abusiva.

Após rejeitar proposta do governo do estado servidores da educação estadual irão se mobilizar na ALBA

O Sinpojud, os servidores do Poder Judiciário e as demais entidades filiadas à Federação dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (FESPEBAHIA), se mobilizaram na manhã desta segunda-feira (29), em frente a Secretaria de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para protestar contra o reajuste linear de 4%, dividido em duas parcelas, proposto pelo governo do estado.

As entidades reivindicam no mínimo 10% de reajuste linear, visto que as perdas salariais dos servidores públicos, acumuladas nos últimos anos, chegam a 54,25%. Os trabalhadores também pleiteiam por Plano de Cargos e Salários, melhorias no Planserv, valorização dos aposentados e pensionistas, recomposição das perdas salariais, dentre outros pontos.

Uma nova mobilização foi marcada para a próxima quinta-feira (02/05), as 9h, na Assembleia Legislativa da Bahia.

Além do Sinpojud, também participaram do ato servidores do Sindsaúde Bahia, Sindsefaz, APLB-Sindicato, Sindcontas, Sintest-BA e SINPPSPEB.

TSE multa Lula em R$ 250 mil por propaganda contra Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a coligação Brasil da Esperança em R$ 250 mil por impulsionamento de propaganda eleitoral negativa na internet no pleito de 2022.

As normas do TSE proíbem que candidatos paguem para as plataformas impulsionar conteúdos negativos contra adversários.

A ação foi apresentada pela coligação de Jair Bolsonaro (PL), que questionou um vídeo em que um locutor chama o ex-presidente de incompetente, mentiroso e desumano.

Na propaganda também havia uma sequência de falas em que Bolsonaro dizia: “Estou com Covid (imita sons ofegantes)”; “Vai comprar vacina só se for na casa da tua mãe”; e “Falar que se passa fome no Brasil é uma grande mentira”.

A estratégia de impulsionar publicações só pode ser adotada se for para promover ações positivas de candidaturas, partidos ou federações que contrate o serviço.

O julgamento aconteceu no plenário virtual da Corte, onde os magistrados apenas depositam os seus votos. A decisão foi unânime, com todos os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia.

A íntegra dos votos não foi divulgada.

Fonte: CNN Brasil

Bahia quita dívidas trabalhistas um ano após fechamento da SAF

Um ano após a conclusão da venda da SAF do Esporte Clube Bahia ao Grupo City, o Esquadrão liquidou, de forma antecipada, o Acórdão Trabalhista. Portanto, diante deste cenário, a atual dívida trabalhista da equipe azul, vermelha e branca está quitada.

Ainda conforme informado por Renato, a dívida total do Esquadrão hoje gira em torno dos RS 50 milhões. Quando o conglomerado concluiu a compra da SAF do Tricolor de Aço, em maio de 2023, a dívida total do clube estava na casa dos RS 300 milhões.

Policial que deu tapa em mãe que espancou a filha se pronuncia

A policial militar que foi flagrada em um vídeo, agredindo uma mãe acusada de espancar a própria filha de 11 anos, na última sexta-feira, 26, no município de Vitória de Santo Arão (PE), usou as redes sociais para se pronunciar sobre o ocorrido. Fabíola Aniely da Conceição foi vista dando um tapa no rosto da mulher.

No vídeo, a policial militar afirma o amor à profissão e que suas atitudes não foram baseadas em se destacar publicamente. Ela ainda negou que tenha disponibilizado qualquer chave Pix com o objetivo de arrecadar dinheiro para pagar um advogado.

“A minha intenção nunca foi me promover em cima de ocorrência nenhuma. Tudo que eu faço é com amor e carinho. Amo minha profissão. Hoje a minha maior preocupação não é o engajamento nem a quantidade de xingamento que eu tô recebendo, não é se eu vou ser punida ou não. A minha principal preocupação é a saúde da criança, como ela tá, porque ela sofreu agressão física e principalmente psicológica”, diz Fabíola Aniely.

A policial afirma ainda no post, que não sofreu nenhum tipo de machismo dentro da corporação e que teve apoio “do início ao fim” de seus colegas de profissão que estavam no local da ocorrência, incluindo o oficial responsável durante aquele dia e o comandante do batalhão, bem como aqueles que estavam de folga. Fabíola ainda agradeceu o apoio da sociedade em geral, como advogados, políticos, psicólogos, além da própria família. Entretanto, a PM explica que, por fazer parte de uma instituição militar, existem vários procedimentos que são “de praxe”.

“Eu não sei se vou ser punida, porém, se for, eu vou cumprir porque estamos sujeitos a falhas. Eu falhei, porém, atrás de uma farda existem seres humanos. Enquanto o serviço de segurança pública for efetuado por pessoas e não for substituído por máquinas, robôs ou algo parecido, vão haver falhas. Por trás de uma farda existem pessoas, um homem, uma mulher e mãe”, finalizou a policial.

Em nota, a Polícia Militar (PM) diz que “para qualquer procedimento administrativo de avaliação da conduta policial, o prazo para a apuração dos fatos é de 30 dias, podendo ser prorrogado” e que “outras informações sobre o caso serão repassadas após a conclusão do referido procedimento”.

TCU dá 90 dias para relatório sobre solução consensual da ViaBahia

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou nesta segunda-feira, 29, uma portaria que dá 90 dias para a apresentação do relatório com o pedido de solução consensual da ViaBahia para os contratos das duas rodovias federais administradas pela empresa na Bahia: BR-324 e BR-116.

A proposta enviada pela ViaBahia ao TCU será tema da terceira audiência pública convocada pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA) para pressionar a empresa a iniciar a duplicação da BR-116, no trecho que corta Vitória da Conquista, e requalificar a BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana.

Na audiência marcada para 9h do próximo dia 7, na Câmara dos Deputados, Solla deverá tornar público o projeto apresentado a ele pelo presidente da ViaBahia, José Bartolomeu, ainda em maio do ano passado. Os investimentos previstos são de R$ 11,8 bilhões para duplicar 432 km dos 680 km das rodovias administradas pela concessionária. Se iniciada ainda em 2024, a obra seguirá um ritmo de 100 km nos primeiros três anos e, depois, 44 km por ano até 2034, prazo final da concessão.

Termina nesta terça-feira (30) prazo para regularizar exame toxicológico

Os condutores de veículos das categorias C, D e E , que ainda não fizeram o exame toxicológico junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), precisam se apressar. Termina nesta terça-feira (30) o prazo para regularizar a situação. Quem não fizer o exame dentro do prazo legal, corre o risco de pagar multa de R$ 1.467,35 — e ainda perder sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A não realização do exame dentro do período estabelecido é considerada infração gravíssima, conforme a Lei 14.599/2023.

Para o advogado especialista em trânsito Marcelo Araújo, a ingestão de substâncias que alterem a percepção psicomotora da pessoa pode ser determinante na ocorrência de sinistro.

“A partir do momento que você começa a usar métodos para minimizar esses riscos, logicamente você está preservando a segurança de trânsito. Então o objetivo principal — e aí logicamente nós devemos nos curvar a essas ações —, elas são justamente para isso, para assegurar, na medida do possível, a segurança do trânsito”, ressalta.

A Secretaria Nacional de Trânsito tem enviado alertas via aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT). Cerca de 3,4 milhões de condutores das categorias para quem o teste é obrigatório ainda não o fizeram.

O advogado Armando de Souza, que também é especialista em direito do trânsito, explica que a regularização desse exame, além de manter em dia os compromissos com o que está previsto em lei, também é uma forma de preservação da vida.

“A importância desse exame toxicológico é a proteção da vida, maior patrimônio de um ser humano. Essa proteção da vida é um objetivo do Código de Trânsito Brasileiro — o CTB, hoje vigente”, reforça.

Como conferir a situação

Para saber se é necessário ou não fazer o exame toxicológico basta acessar a página do Portal de Serviços da Senatran e seguir os seguintes passos:

  • Informar CPF, data de nascimento e data de validade da Carteira Nacional de Habilitação nos espaços informados;
  • Clicar no botão “Prosseguir”;
  • Imediatamente, o usuário será conduzido a uma das telas abaixo, com detalhamento de prazos, vencimentos e alertas.

Fonte: Brasil 61

Bahia recebe mais de 67 mil doses da vacina contra dengue

A Bahia receberá, a partir desta segunda-feira, 29, 67.087 doses da vacina contra a dengue. Metade dos imunizantes chegaram nesta manhã na capital baiana, a outra metade chegará ao longo do dia, informação confirmada ao Portal A TARDE pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

Os estoques da vacina contra dengue acabaram em Salvador e Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, na última semana. Na capital baiana, as vacinas acabaram na quarta-feira, 24, enquanto em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado, o estoque terminou na terça, 23.

A vacinação foi iniciada em fevereiro, quando a Bahia recebeu cerca de 170 mil doses do imunizante. Eles foram distribuídos para 135 municípios e, incialmente, a aplicação foi liberada para pessoas com 10 a 14 anos.

Em abril, o Ministério da Saúde autorizou a ampliação do público para crianças e adolescentes de 6 a 16 anos. A ampliação ocorreu porque cerca de 22 mil doses com validade até abril ainda não tinham sido utilizadas. Tanto Salvador como Feira de Santana tiveram o público estendido.

Homicídios marcam fim de semana de violência em Feira de Santana

Dois homens identificados como João Victor Garcez dos Santos, de 25 anos, e Matheus Santos de Abril, de 26, foram mortos entre sábado, 27, e domingo, 28, após receberem vários disparos em um crime que pode ter relação com o tráfico de drogas.

João Victor foi morto no bairro Queimadinha e Matheus Santos no bairro Campo Limpo. De acordo com a Polícia Civil, o primeiro caso aconteceu às 19h, enquanto o segundo ocorreu às 22h30. Não há informações sobre relação entre as duas mortes.

Além dos dois jovens, também foi morto Cláudio Falcão Brito Júnior, de 19 anos, executado em um depósito no bairro Aviário. Ainda um homem que não teve a identidade divulgada foi detido na Avenida Presidente Dutra. Ele ainda tentou fugir após ser perseguido.

Dois homens são presos acusados de tráfico de drogas em Ipiaú

Dois homens foram presos pela polícia militar na madrugada desta segunda-feira (29) no Bairro São José Operário em Ipiaú.

Segundo informações apuradas pela nossa equipe de reportagem, a guarnição estava em rondas pelo referido bairro e avistou a dupla em atitude suspeita, sendo assim os mesmos foram abordados.

Durante a busca pessoal encontrou uma quantidade de drogas, momentos em que foi dada voz de prisão e os elementos bem como todo material apreendido foram apresentados no plantão central da delegacia territorial de Ipiaú, ficando a disposição da Justiça.

Fonte: Mateus Oliver/Amarelinho Notícias

Prefeita de Ipiaú e Comandante da PMBA Unem Esforços para Aprimorar Segurança da Cidade

A prefeita Maria das Graças de Ipiaú, acompanhada por sua filha Flávia Mendonça, demonstrou seu compromisso com a segurança da cidade ao se reunir com o comandante geral da polícia militar da Bahia, coronel Paulo Coutinho.

Em um encontro estratégico, discutiram-se medidas para aprimorar a segurança pública, visando garantir a tranquilidade e o bem-estar dos cidadãos ipiauenses.

Essa colaboração entre as autoridades municipais e estaduais reflete o empenho conjunto em enfrentar os desafios e promover um ambiente seguro para todos.

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Polícia Civil apreende munições de uso restrito e objetos usados por traficantes em Jequié

Após os últimos homicídios e ataques ocorridos no Residencial Mandacaru, a Polícia Civil, através das equipes da DT de Jequié e CATTI/CENTRAL diligenciaram na tarde de sexta-feira (26) visando apurar denúncia de que indivíduos estariam na localidade portando armas de fogo em via pública.

Sendo assim, as equipes se deslocaram para averiguação, quando avistaram um indivíduo pulando os fundos de uma residência, sendo encontrados no interior do imóvel 34 (trinta e quatro) munições calibre .40; 06 (seis) munições de calibre 38; rádios comunicadores; balança de precisão e 02 (duas) câmeras de monitoramento que cobria toda entrada e saída do residencial, dando assim total monitoramento de quem entrava e saia da localidade.

O indivíduo conseguiu empreender fuga por uma área de matagal, mas as equipes já conseguiram identificá-lo de forma a dar continuidade das investigações.

Fonte:DT Jequié

Sandro Futuca, Pré-candidato a prefeito estabelece conexões políticas importantes para benefício do município

O pré-candidato a prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, destaca-se pela sua habilidade em estabelecer conexões políticas fundamentais para o desenvolvimento do município. Com acesso a diversas lideranças políticas, Futuca garante estar preparado para resolver questões essenciais para a cidade, seja através do Governo do Estado, com Jerônimo, ou do Governo Federal, liderado pelo Presidente Lula.

Sandro Futuca enfatiza que seu acesso aos governos estadual e federal foi construído de forma natural, porém, resultado de sua dedicação e comprometimento com a comunidade baiana. Sua experiência e trabalho árduo o capacitam a enfrentar desafios e buscar soluções que beneficiem os moradores de Ibirataia, sempre pautado pela responsabilidade e prestação de serviços.

Ibirataia Notícias

PRF intensifica fiscalização de excesso de velocidade no sul da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou os comandos de fiscalização de excesso de velocidade e uso do cinto de segurança nas rodovias federais sob circunscrição da delegacia de Eunápolis (BR-101, BR-367 e BR-418). A medida visa reduzir os riscos de sinistros de trânsito, uma vez que a velocidade excessiva pode potencializar a gravidade deles.

Os locais de fiscalização foram definidos a partir de estudos estatísticos da PRF, que apontam os locais onde mais ocorrem feridos ou mortes, além de trechos de grande movimentação de veículos.

Nos primeiros três meses deste ano, foi observado um aumento de quase 30% na quantidade de flagrantes de condutores que excederam a velocidade máxima da rodovia em mais de 50%.

Além da preocupação com a velocidade, a falta da utilização do cinto de segurança também é alvo das ações da PRF. Somente este ano, mais de 355 condutores ou passageiros foram flagrados sem cinto de segurança, colocando em risco suas vidas. Outro dado preocupante é que 61 crianças foram flagradas sem utilizar o dispositivo de retenção adequado, o que agrava ainda mais a situação.

Essas ações visam garantir a segurança viária e a integridade dos usuários das rodovias federais. A conscientização dos condutores sobre a importância de respeitar os limites de velocidade e utilizar corretamente os equipamentos de segurança é fundamental para a redução do número de acidentes e preservação de vidas.

Sandro Régis reivindica anel viário para BR-330 na região de Ipiaú

O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) é autor da indicação enviada ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) sugerindo a necessidade de estudo sobre a viabilidade de um Anel Rodoviário na BR-330, na região de Ipiaú, no sul da Bahia.

A área sinalizada pelo deputado compreende do trecho vindo de Jequié para a BR-330, ao trecho de Ipiaú em direção ao município de Barra do Rocha, que segue em direção à BR-101 no município de Ubaitaba.
Sandro Régis explica que Ipiaú é atravessada pela BR-330, ocorrendo um crescente volume de carros pequenos, ônibus e carretas que trafegam pelo centro da cidade, o que vem “criando dificuldades e prejuízos de toda ordem para todos os setores e à comunidade”.
O parlamentar afirma que a reivindicação pelo anel viário na região é resultado das constantes reclamações que chegam ao seu gabinete na Assembleia Legislativa.
“Solicitamos ao diretor-geral do Dnit que estude com cuidado e devida atenção o tão importante, justo e reclamado pleito da comunidade regional, que é o anel rodoviário beneficiando milhares de pessoas do sul do estado”, solicita Sandro Régis.

Itabuna também estreou com empate, assim como Jacuipense e Juazeirense na Série D do Brasileirão

Um dos três representantes baianos na Série D do Campeonato Brasileiro, o Itabuna também estreou com empate, assim como Jacuipense e Juazeirense. Na tarde deste domingo, 28, no Estádio de Pituaçu, em Salvador, o Dragão não saiu do zero com o Real Noroeste-ES, pela 1ª rodada do Grupo A6.

A equipe, que disputa a quarta divisão com apoio do Vitória, é comandada pelo técnico Laelson Lopes, que colocou em campo os seguintes jogadores: João Vitor; Caique Melo, Roque Júnior, Renato e Jailson; Edenilson, José Breno e Rickelme; Luis Miguel, Rafa Marcos e Lawan.

No Grupo A6, a única equipe que venceu na estreia foi o Serra-ES, que bateu o Audax-RJ por 1 a 0. O Democrata-MG empatou com o Nova Iguaçu em 1 a 1 e a Portuguesa ficou no zero a zero com o Ipatinga, que é o próximo adversário do Itabuna. O confronto da 2ª rodada está marcado para as 17h de sábado, 4, no interior de Minas Gerais.

Garçom mata vereador e esfaqueia dono de restaurante e cliente

Um garçom foi preso neste domingo, 28, em um restaurante na cidade de Camocim, no Ceará, após esfaquear três pessoas. Uma das vítimas foi o vereador Cesar Araújo Veras (PDT), de 47 anos, que morreu. O suspeito foi preso, de acordo com o governador Elmano de Freitas.

Em imagens de câmera de segurança é possível ver o momento em que o vereador chegou ao restaurante. Logo após, o garçom vai até ele e o ataca com uma faca na região do pescoço. Após atingir o vereador, o funcionário vai até o dono do estabelecimento, que estava em uma das mesas, e também o esfaqueia. Por fim, ele lesiona um terceiro homem antes de fugir do local. Um dos feridos é o dono do restaurante, Euclides. As informações são do G1.

Em nota, a prefeitura de Camocim informou que o empresário foi transferido para Sobral, e não corre risco de morrer. A terceira vítima, identificada como Fábio, também tem quadro de saúde estável e não corre risco de morte.

A Câmara Municipal de Camocim emitiu nota lamentando a morte do vereador. A Casa disse que “lamenta profundamente a perda do ex-presidente, vereador César Veras, que de forma precoce nos deixou neste domingo”. “Nesse momento de pesar, nos solidarizamos aos familiares e amigos enlutados”, acrescentou a nota.