Amarelinho Notícias
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Governo Lula corta verbas de bolsas de estudo, Farmácia Popular e educação básica

Por Mateus Oliver postado em às 20:43

O governo Lula (PT) cortou verbas do Ministério da Saúde e de bolsas em universidade e da educação básica, entre outras ações, durante o ano de 2024.

A diminuição de recursos ainda atingiu programas como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas.

O corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões. A medida foi tomada para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal.

Uma das bandeiras da Saúde sob Lula, o programa Farmácia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A redução desta ação alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério.

Nesta modalidade, o ministério banca até 90% do valor dos medicamentos para doenças como glaucoma, Parkinson, entre outras, comprados em farmácias credenciadas.

Os R$ 4,9 bilhões reservados para a entrega gratuita de medicamentos, porém, foram preservados. Nesta segmento do programa são beneficiados, entre outros grupos, os inscritos no Bolsa Família.

Em nota, a Saúde destacou que o orçamento geral do Farmácia Popular foi turbinado no governo Lula.

Na gestão Bolsonaro (PL), a verba era de cerca de R$ 2,5 bilhões anuais. O governo anterior ainda reservou somente R$ 1 bilhão para o programa na proposta de Orçamento de 2023 -o valor foi foi elevado a R$ 3 bilhões com a PEC da Transição.

O corte “não impactará no planejamento do Ministério de imediato”, disse a pasta. “Tendo em vista que, ao longo do exercício financeiro, estes recursos poderão ser reestabelecidos e o planejamento anual ser executado de forma adequada.”

Já o MEC e a pasta da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais impactadas.

Dentro deste mesmo corte, a verba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) caiu R$ 73 milhões. A redução foi de cerca de 3,6% do recurso do órgão de incentivo à pesquisa.

Apesar de o percentual ser baixo, as instituições de ensino têm reiterado reclamações sobre falta de verba. Em dezembro, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) disse que as universidades recebem verba “insuficiente”.

Para as ações ligadas à educação básica, o corte superou R$ 30 milhões. Cerca de metade desta cifra estava prevista para produção e distribuição de material didático.

Em 2023, o MEC teve o caixa reforçado, após perder protagonismo sob Jair Bolsonaro (PL) na indução de políticas públicas. Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos.

É comum que ações discricionárias sejam cortada durante o ano para, por exemplo, reforçar gastos obrigatórios, como da dívida pública ou sentenças judiciais, ou adequar o Orçamento às regras fiscais. A recomposição destes valores sofre influência do desempenho da economia, arrecadação do governo, queda de gastos obrigatórios, entre outros fatores. Em 2023, a verba discricionária subiu entre o começo e o fim do ano -em 2024, até agora, houve redução.

No saldo dos cortes, o Ministério da Fazenda perdeu o maior volume de recursos discricionários, ou seja, da verba usada no custeio e investimento e que não estão comprometida com obrigações como folha salarial. Esta cifra caiu 15%, com corte de R$ 485 milhões em ações destinadas, por exemplo, à tecnologia da Secretaria Especial da Receita Federal.

Outra bandeira da gestão Lula, o Bolsa Verde teve 20% dos recursos cortados. O orçamento atual é de R$ 112 milhões ao programa que prevê repasse extra a beneficiários do Bolsa Família que vivem em regiões de floresta sob risco de desmatamento.

Já o orçamento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome caiu R$ 225 milhões. A pasta afirma que tem verba para manutenção dos contratos do Criança Feliz até setembro.

O programa, que perdeu R$ 90 milhões, inclui visitas domiciliares a gestantes e crianças e era uma bandeira do governo Michel Temer (MDB).

O ministério ainda estima que tem recursos para as comunidades terapêuticas até agosto. Essas estruturas costumam ser ligadas a entidades religiosas e são bandeiras de parte dos parlamentares da direita, enquanto parte da esquerda rejeita este tipo de internação.

Em nota, o Ministério do Planejamento disse que a baixa inflação de 2023 causou o ajuste. “Inicialmente havia sido programado para este ano um montante de R$ 32 bilhões em despesas que estavam condicionadas à apuração da inflação. Mas, como o IPCA veio abaixo do previsto, o valor de fato que pôde ser liberado foi de cerca de R$ 28 bilhões”, disse a pasta.

“Esse ajuste é o principal fator que explica a redução, em R$ 4,5 bilhões, da estimativa para a despesa discricionária em 2024, anunciada no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 1º Bimestre”, afirmou ainda o ministério.

Além dos cortes, o governo bloqueou outros R$ 2,9 bilhões do orçamento. Esse bloqueio ainda pode ser revertido, por exemplo, com eventual queda de despesas obrigatórias.

Os ajustes são decididos pelo colegiado da JEO (Junta de Execução Orçamentária), com base em informações enviadas pelos ministérios.

Em nota, a Ciência e Tecnologia disse que o bloqueio de verbas estava previsto e os recursos podem ser liberados durante o ano. “Este contingenciamento não impactará o pagamento de bolsas do CNPq”, disse a pasta, que não respondeu sobre o corte do orçamento. Procurado, o MEC não se manifestou.

Apesar dos cortes, o Ministério dos Povos Indígenas teve a verba turbinada durante o ano. O orçamento da pasta subiu de R$ 850 milhões para R$ 1,3 bilhão, uma alta puxada pela liberação de cerca de R$ 1 bilhão a diversos órgãos para enfrentar a crise Yanomami. Esse aporte, porém, feito como crédito extraordinário, que é utilizado em casos de despesas urgentes, como crises, e não exigiu cancelamento de outras despesas.

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida

Por Mateus Oliver postado em às 20:28

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (11) que o Estado pode ser condenado a indenizar vítimas de disparo de balas perdidas durante operações policiais.

A Corte encerrou na sessão desta tarde o julgamento que reconheceu, no ano passado, a responsabilidade dos governos municipais, estaduais e federal pelas mortes em confrontos entre a Polícia Militar ou militares das Forças Armadas com criminosos em centros urbanos.

Pela tese definida pelo STF, o Estado é responsável na esfera cível por morte ou ferimento decorrentes de operações policiais. A regra também prevê que a perícia inconclusiva da polícia não afasta a responsabilização dos governos.

Os ministros julgaram o caso da vítima Vanderlei Conceição de Albuquerque, alvo de uma bala pedida durante operação policial no Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, em junho de 2015.

Com a decisão, os pais da vítima deverão ser indenizados em R$ 200 mil. O irmão de Vanderlei vai receber R$ 100 mil. Além das indenizações, os familiares vão receber pensão vitalícia e serão ressarcidos pelas despesas com o funeral.

No caso específico, o governo federal foi responsabilizado pela atuação do Exército. De acordo com o processo, não há informações sobre a finalização do inquérito, aberto em 2016, para apurar o caso.

A decisão tomada pelo STF valerá para casos semelhantes. Durante a sessão, o ministro Flávio Dino, afirmou que a atuação policial violenta não é mais eficaz para combater a criminalidade.

“A polícia, quando matou menos, houve menos criminalidade. Tiros a esmo não é um método justo de realização de operações policiais. Não é justo, não é eficiente. As balas perdidas, na verdade, não são perdidas. São balas que acham sempre os mesmos”, comentou.

Lula sansiona lei que proibe saidinhas temporária para presos, mas mantem que detentos podem sair para visitar familiares

Por Mateus Oliver postado em às 20:22

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A informação foi confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O presidente vetou apenas o trecho que impedia a saída temporária para presos que querem visitar suas famílias. A saidinha, como é conhecido o benefício, vale para detentos que já estão em regime semiaberto.

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Pela legislação, presos que estão no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que possuem bom comportamento podem deixar presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pela presidência da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Cerca de 8 pessoas morreram em grave acidente no extremo sul da Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 17:46

Quase nove pessoas morreram e 23 ficaram feridas após um ônibus de turismo bater em um barranco e tombar na manhã desta quinta-feira (11/4), na BR-101, no trecho da cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da #Bahia. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo a #PRF, o acidente aconteceu no km 885, por volta das 4h30, sentido o distrito de Posto da Mata, em Teixeira de Freitas. O veículo saiu do Rio de Janeiro e tinha Porto Seguro, município turístico que também fica no extremo sul baiano, como destino.a

As v!timas feridas foram socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. Não há informações sobre o estado de saúde delas.

Informações iniciais passadas pela PRF apontam que 34 pessoas estavam no ônibus. Oito passageiros morreram no local e 24 ficaram feridos. Os dois motoristas não tiveram ferimentos. Por volta das 9h30, a morte da nona v!tima foi confirmada. Ela estava no hospital e não resistiu aos ferimentos após uma cirurgia.

Prazo para sanção presidencial de fim do ‘saidão’ acaba nesta quinta-feira

Por Mateus Oliver postado em às 17:10

Encerra nesta quinta-feira (11/4) o prazo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancione a lei que restringe o benefício das saídas temporárias para presos, as chamadas “saidão”. O texto foi aprovado por unanimidade pela Câmara dos Deputados no final de março e, desde então, aguarda avaliação do Planalto. Diante da polêmica que cerca o tema, a expectativa é que a matéria não seja vetada totalmente. Durante a votação na Câmara, parlamentares da base decidiram não interferir, liberando a bancada para votar conforme sua vontade.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o assunto não faz parte das pautas de interesse do governo e, portanto, não deveria ser “polemizado”. A aprovação do texto acontece em um contexto de queda na popularidade do presidente, e um eventual veto poderia desgastar ainda mais a imagem do governo.Por outro lado, entidades criticam o fim do benefício.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) encaminhou um parecer ao presidente sugerindo que o projeto seja vetado. O documento classifica o texto como um obstáculo à ressocialização de presos. Além disso, defende que o projeto “configurará flagrante retrocesso em matéria de direitos humanos, que atinge o núcleo fundamental do direito à dignidade humana”. *Com informações do Metrópoles

Turista francês é esfaqueado oito vezes durante viagem de ônibus na Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 17:08

Durante uma viagem de ônibus pela BR-116, na região próxima à cidade de Santo Estevão, um turista francês de 31 anos foi atacado e esfaqueado oito vezes na última quarta-feira (10). O passageiro, identificado como Renoud Lyat Selim Adan, estava dormindo quando foi surpreendido pelo agressor. O turista saiu da capital baiana e tinha como destino a cidade de Seabra, na Chapada Diamantina.

O suspeito do crime foi detido por um policial rodoviário federal que também estava a bordo do ônibus. Após a prisão, Renoud Lyat foi inicialmente levado para uma unidade de saúde em Santo Estevão, e posteriormente transferido para o Hospital Geral Cleriston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, devido à gravidade dos ferimentos. O estado de saúde do turista permanece estável, sem previsão de alta.

Segundo informações obtidas pela TV Subaé, afiliada da TV Bahia em Feira de Santana, o agressor alegou transtornos mentais como motivação para o ataque durante seu depoimento à polícia. Com ele, foram encontradas cinco facas e uma talhadeira. O consulado francês está acompanhando o caso de perto.

Famosos são alertados por causa de guerra de facções em Salvador

Por Mateus Oliver postado em às 17:07

Atualmente, o Alphaville 2, localizado nas proximidades da Avenida Paralela, é um dos condomínios mais luxuosos e queridinho dos famosos em Salvador. Por lá, moram nomes conhecidos como Leo Santana e Lore Improta, os influenciadores Cristian Bell, Sthe Matos, Rafaela Moreira, entre outros. No entanto, a moradia de alto padrão não tem isentado os artistas, e nem os outros moradores, dos perigos gerados pela guerra de facções criminosas na cidade.

Nesta terça-feira (9), um funcionário de outro residencial, da mesma franquia, foi morto em sua casa na presença da esposa e do filho. O crime aconteceu no bairro de Mussurunga, na localidade de Vila Verde, que é próximo ao condomínio. Por isso, o residencial tomou uma medida para garantir a segurança dos moradores, incluindo os famosos.

Um comunicado foi emitido aos condôminos informando sobre a restrição do uso de áreas comuns e cancelamento de atividades ao ar livre. “Essa restrição ocorrerá até que a situação seja efetivamente normalizada pela polícia, que está em operação neste presente momento”, diz trecho.

Sorteio de sonhos realiza entrega de uniformes para escolinha de futebol em Ipiaú ao vivo no Amarelinho Noticias

Por Amarelinho Notícias postado em às 10:36

Que iniciativa maravilhosa! É inspirador ver pessoas como Danilo dedicando seu tempo e esforço para liderar um projeto social tão importante na cidade de Ipiaú, incentivando as crianças a se envolverem no mundo do esporte e afastando-as das drogas.

O apoio do radialista Amarelinho e do patrocinador Tonny, do Sorteio de Sonhos, é fundamental para o sucesso desse projeto. A doação do kit completo de uniformes de futebol mostra o compromisso dessas pessoas em ajudar a comunidade e fazer a diferença na vida das crianças.

Esperamos que esse gesto de generosidade inspire outras pessoas e empresas a se envolverem em projetos sociais semelhantes, promovendo o bem-estar e o desenvolvimento das crianças e jovens da cidade. Parabéns a todos os envolvidos nesse belo trabalho e que ele continue trazendo benefícios e oportunidades para as crianças de Ipiaú.

Governo propõe negociar reajuste com cada categoria de servidores

Por Mateus Oliver postado em às 07:02

Representantes do Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos (MGI) propuseram a abertura de 60 mesas setoriais de negociação com diferentes categorias de servidores públicos federais. Elas se somariam a outras negociações específicas já em curso desde o ano passado. O objetivo é discutir, ao mesmo tempo, recomposição salarial e reestruturação com cada carreira individualmente, uma demanda dos servidores.

O assunto foi debatido durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que ocorreu na tarde desta quarta-feira (10), em Brasília, entre integrantes do governo e de diferentes sindicatos e associações de servidores públicos do Poder Executivo Federal.

Além disso, após pressão das entidades, foi retirada a cláusula de um termo de compromisso apresentado pelo governo que determinava a suspensão das negociações em caso de paralisações ou greves no serviço público, como divulgou o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

“O secretário de Relações do Trabalho (SRT), José Lopez Feijóo, ligou para o presidente do Fonacate, Rudinei Marques, no começo da noite desta quarta-feira e disse que governo atendeu a reivindicação das entidades para tirar o parágrafo 2º da cláusula II do Termo de Compromisso da Campanha Salarial de 2024. A cláusula dizia que ‘durante o processo de negociação, interrupções (total ou parcial) de serviços públicos implicarão na suspensão das negociações em curso com a categoria específica'”, informou a entidade, em postagem nas rede sociais.

Em nota, Fonacate afirmou que a medida seria uma violação dos direitos dos trabalhadores.

“Ninguém tolerou restrição às greves. E as manifestações, durante o anúncio desta cláusula, foram assertivas por parte das entidades do Fonacate”, afirmou Rudinei Marques, presidente do fórum.

Da parte do governo federal, foi reafirmada a proposta de reajuste dos auxílios e benefícios já a partir de maio, mas sem reajuste salarial este ano, diferentemente do que ocorreu no ano passado, quando houve aumento linear de 9% para os servidores federais.

Em relação aos benefícios, o auxílio-alimentação, a partir do mês que vem, passaria de R$ 658 para R$ 1 mil; o auxílio-saúde, de R$ 144 para R$ 215 (por dependente); o auxílio-creche, de R$ 321 para R$ 484,90.

Com as mesas setoriais, o governo também anunciou que vai desistir de reajuste nominal, que passará a uma discussão individualizada com as categorias, pondo fim, assim, à Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), que havia sido retomada no ano passado. A decisão não foi bem recebida pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

“A questão da agenda setorial, por certo, é fundamental, mas não podemos colocar isso como elemento excludente da nossa negociação de remuneração ou abordá-la de forma fragmentada, enfraquecendo a posição das categorias”, argumentou Gustavo Seferian, presidente da entidade.

Nesse cenário, os reajustes salariais de 4,5% em 2025, e mais 4,5% em 2026, que seriam pagos a todas as categorias, de forma linear, agora será negociado por setor.

Sobre a tentativa do governo suspender a negociação de categorias em greve, Seferian também fez críticas. “Foi uma postura antissindical e afrontosa, violenta ao exercício do direito de greve”, protestou o presidente do Andes-SN. Segundo ele, ainda não houve um comunicado oficial de que a cláusula seria revogada da proposta de termo de negociação.

A mobilização nacional dos professores das universidades e instituições federais terá uma semana decisiva a partir do próximo dia 15 de abril. Das 67 seções sindicais do Andes-SN, duas já estão em greve e outras 16 entram a partir da semana que vem. Há pelo menos outras três universidades que entrarão em greve ao longo do mês e 11 em estado de mobilização.

Procurado, o Ministério da Gestão e de Inovação em Serviços Públicos confirmou, por meio da assessoria, a proposta de reajuste de benefícios e o compromisso de abrir as mesas setoriais demandadas pelos servidores, mas não manifestou-se sobre a cláusula que condicionava as negociações à não deflagração de greves ou paralisações.

A expectativa do governo é que as categorias de servidores respondam à proposta de negociação com aumento dos benefícios até o dia 15 de abril, para que seja editada uma portaria com os reajustes. No entanto, se a resposta vier depois, o MGI se comprometeu a pagar de forma retroativa os auxílios a partir de maio.

Flamengo e São Paulo triunfam em casa pela Libertadores

Por Mateus Oliver postado em às 06:58

A noite desta quarta também foi de vitória para o Flamengo, que, jogando no estádio do Maracanã, bateu o Palestino (Chile) por 2 a 0 para liderar o Grupo E com quatro pontos. O triunfo do Rubro-Negro da Gávea, em jogo que teve a transmissão da Rádio Nacional, foi construído com gols do atacante Pedro, aos 20 do primeiro tempo, e do zagueiro Léo Ortiz, aos 39 da etapa final.

Com os três pontos conquistados em casa o time do técnico Tite chega ao total de quatro, mas ainda tem a possibilidade de ser ultrapassado pelo segundo colocado Bolívar (Bolívia), que tem três pontos e recebe o Millonarios (Colômbia) na próxima quinta nos 3.640 metros de La Paz.

O placar de 2 a 0 também foi o da vitória do São Paulo sobre o Cobresal (Chile), no Morumbi. O resultado foi de grande importância para o Tricolor, que havia perdido por 2 a 1 na estreia da competição para o Talleres (Argentina).

Diante de um adversário contra o qual encontrou muita dificuldade, o São Paulo só foi garantir a vitória com gols dos atacantes André Silva e Calleri nos minutos finais do segundo tempo.

Câmara aprova novas regras para seguro obrigatório de veículos

Por Mateus Oliver postado em às 06:52

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que reformata o seguro obrigatório de veículos terrestres, mantendo com a Caixa a gestão do fundo para pagar as indenizações. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/23, do Poder Executivo, será enviado agora ao Senado.

O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que retoma o pagamento de despesas médicas de vítimas de acidentes com veículos; e direciona entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos aos municípios e estados onde houver serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

ENTENDA

Desde 2021, a Caixa opera de forma emergencial o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos (Dpvat), mas os recursos até então arrecadados foram suficientes para pagar os pedidos até novembro do ano passado.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório. Os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).

PAGAMENTOS SUSPENSOS

Devido aos pagamentos suspensos do Dpvat por falta de dinheiro, os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a vigência do Spvat.

Os valores para equacionar o déficit do Dpvat serão destinados ao pagamento de indenizações, inclusive decorrentes de ações judiciais posteriormente ajuizadas, para provisionamento técnico e para liquidar sinistros e quitar taxas de administração desse seguro.

MULTA

Outra novidade no texto é a inclusão de penalidade no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) equivalente a multa por infração grave no caso de não pagamento do seguro obrigatório, cuja quitação voltará a ser exigida para licenciamento anual, transferência do veículo ou sua baixa perante os órgãos de trânsito.

DESPESAS MÉDICAS

A transferência de recursos da arrecadação com o seguro para o Sistema Único de Saúde (SUS) deixará de ser obrigatória, passando de 50% para 40%, a fim de custear a assistência médico-hospitalar dos segurados vitimados em acidentes de trânsito.

Poderão ser reembolsadas despesas com assistências médicas e suplementares, inclusive fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses, próteses e outras medidas terapêuticas, desde que não disponíveis no SUS do município de residência da vítima do acidente.

O texto prevê ainda cobertura para serviços funerários e reabilitação profissional para vítimas de acidentes que ficaram com invalidez parcial.

O texto proíbe a transferência do direito ao recebimento da indenização, seguindo-se a ordem de herdeiros do Código Civil. No caso de invalidez permanente, o valor da indenização será calculado a partir da aplicação do percentual da incapacidade adquirida. Se a vítima vier a falecer, o beneficiário poderá receber a diferença entre os valores de indenização (morte menos incapacidade), se houver.

PRAZO PARA PAGAMENTO

O prazo máximo para a vítima ou beneficiário herdeiro entrar com pedido de indenização é de três anos. O pagamento da indenização do SPVAT será feito com prova simples do acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa ou dolo e ainda que no acidente estejam envolvidos veículos não identificados ou inadimplentes com o seguro.

Após o recebimento de todos os documentos exigidos, a Caixa terá 30 dias para fazer o pagamento em conta corrente, de pagamento, de poupança ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário. Caso haja atraso no pagamento, ele será reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por juros moratórios fixados pelo CNSP.

Câmara decide manter prisão de deputado Chiquinho Brazão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco

Por Mateus Oliver postado em às 06:47

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o parecer que determina a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Em votação no plenário da Casa, 277 deputados votaram a favor e 129 votaram contra, além de 28 abstenções. Eram necessários 257 votos para manter a prisão, a maioria absoluta dos membros da Câmara.

O deputado é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. Brazão foi preso por obstrução de Justiça no dia 24 de março, por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

A decisão foi confirmada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, que também determinou a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Domingos Brazão e do delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Os três são investigados por envolvimento no homicídio de Marielle e Anderson.

De acordo com a Constituição Federal, quando um parlamentar federal é preso, o fato deve ser comunicado à respectiva Casa Legislativa para que se manifeste sobre a manutenção da ordem ou sua revogação. Atualmente, o deputado está detido no presídio federal de Campo Grande (MS).

Na tarde de hoje, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou por 39 votos a 25 o parecer do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que pede a manutenção da prisão do deputado.

Mais cedo, o Conselho de Ética da Casa instaurou processo que poderá levar à cassação do mandato de Chiquinho Brazão.  Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou que a decisão será comunicada ao Supremo Tribunal Federal.

Constituição

Em seu parecer, o deputado Darci de Matos lembrou que a Constituição Federal admite a possibilidade de prisão de parlamentares, desde que atendidos requisitos como a flagrância e a inafiançabilidade do crime que ensejou a prisão. ”Entendo que as prerrogativas dos parlamentares são para proteger a sua atuação. Não podemos admitir que se utilize a imunidade parlamentar como escudo para a prática de crimes”, disse.

O advogado de defesa de Chiquinho Brazão, Cleber Lopes, disse que a decisão da CCJ foi alicerçada em considerações de mérito, sobre uma eventual culpabilidade do parlamentar. Ele argumentou que a Constituição Federal é categórica ao determinar que o parlamentar só pode ser preso em flagrante delito e por crime inafiançável, e esse não é o caso do deputado Brazão. ”Não há prisão em flagrante. Nós temos uma prisão preventiva decretada ao arrepio da Constituição da república”, disse.

Ele também alegou a falta de competência do STF para julgar a questão, já que os atos ocorreram antes da eleição de Brazão como deputado federal. Na época da morte de Marielle, ele era vereador na cidade do Rio. Da Agência Brasil

Minha Casa, Minha Vida seleciona quase 15 mil unidades habitacionais na Bahia em mais de 190 municípios

Por Mateus Oliver postado em às 06:43

A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribuídas entre 193 cidades do estado. O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, dentre outras autoridades. Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias foram contempladas.

Para Jerônimo, ”esse é um importante anúncio para o Brasil e para a nossa Bahia, que permite que, juntos, Governo Federal, Governo da Bahia e prefeituras, possam investir na dignidade habitacional do nosso povo e na segurança de milhares de famílias”.

O MCMV Rural vai atender moradores de áreas rurais em 158 municípios baianos com 10.729 unidades habitacionais. Já o MCMV Entidades, que contempla comunidades tradicionais, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros, em áreas urbanas, contemplou 35 cidades com 4.221 habitações. O resultado completo da seleção pode ser acessado pelo https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes-minha-casa-minha-vida-entidades-e-rural.

A previsão é de que o Governo Federal invista R$ 11,6 bilhões nas duas modalidades do programa com orçamento para 2024. Foram selecionadas 37 mil unidades habitacionais na modalidade MCMV Entidades com investimentos totais previstos de R$ 6 bilhões. Na modalidade MCMV Rural a seleção contempla 75 mil unidades habitacionais com investimentos totais previstos em R$ 5,6 bilhões.

O prazo de contratação das propostas selecionadas será de 180 dias, contados da data de publicação da Portaria, podendo ser prorrogado pelo Ministério das Cidades. Desde sua criação, em 2009, o MCMV já entregou cerca de 7,7 milhões de novas unidades habitacionais em todo Brasil. Entre 2023 e 2024, foram entregues 1.710 unidades habitacionais do MCMV na Bahia. Os municípios de Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ibotirama, Lauro de Freitas, Salvador, Santa Maria da Vitória e Santo Amaro foram contemplados.

BR-116: Acidente grave na Serra do Mutum deixa um morto e trava o trânsito no trecho entre Jaguaquara e Jequié

Por Mateus Oliver postado em às 06:41

Os usuários da Rodovia Santos Dumont BR-116 enfrentaram transtornos nesta quarta-feira (10) em razão de um acidente no trecho que compreende os municípios de Jaguaquara e Jequié, na altura do KM 642, na Serra do Mutum, no Sudoeste baiano. Um acidente provocado por uma carreta por volta das 16h, atingindo outros veículos, provocou a morte do motorista de um caminhão e travou o trânsito entre os municípios vizinhos, gerando um longo congestionamento na pista de rolamento, que ficou totalmente interditada até esta noite.

Por causa do bloqueio na estrada, muitos motoristas seguiram que estavam nas proximidades de Jequié seguiram viagem pela BR-330, via de acesso as BAs 026 e 250, em Maracás e outros e outros pela cidade de Lafaiete Coutinho, tendo acesso à uma estrada vicinal do município de Itiruçu até chegarem a BA-250, que faz ligação com a BR-116, no Entroncamento de Jaguaquara. A PRF informa que o trânsito ainda é complicado no local do desastre.

BMF

Governo Lula atrasa pagamentos de programa de transporte escolar para todo país

Por Amarelinho Notícias postado em às 17:08

O Ministério da Educação do governo Lula (PT), comandado por Camilo Santana, atrasa desde fevereiro para todo Brasil o dinheiro federal para transporte escolar. A primeira de dez parcelas era para ser paga no início das aulas, mas nem um centavo chegou às redes até agora.

O programa tem orçamento de R$ 872 milhões neste ano. Assim, era esperado que as prefeituras e estados já tivessem recebido ao menos cerca de R$ 174 milhões, referente a parcelas de fevereiro e março.

O dinheiro do PNATE (Programa Nacional de Transporte Escolar) tem a finalidade de apoiar as redes de ensino da educação básica no acesso e permanência de alunos, sobretudo nas áreas rurais. O programa é voltado para custear despesas com manutenção, que vão de combustível a compra de pneus, seguros ou taxas.

A verba cobre uma parte dos custos de transporte escolar das redes e é são essencial sobretudo para as cidades mais pobres no dia a dia das aulas.

No ano passado, 5.302 municípios e 13 estados receberam os recursos ao longo do ano. Dos municípios afetados com o atraso, 40% são das regiões Norte e Nordeste. Mas o programa atinge todo o país.

Os recursos são operados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), que é ligado ao MEC (Ministério da Educação). O órgão é presidido por Fernanda Pacobahyba, indicada de Camilo e de quem foi secretária da Fazenda do estado do Ceará quando o ministro era governador.

Sob Lula, o MEC e o FNDE tiveram aumentos de orçamento, mas têm enfrentado problemas com a execução orçamentária de várias ações, inclusive de bandeiras do governo.

Isso ocorreu no ano passado com o novo projeto de alfabetização do governo, por exemplo. O MEC fechou o ano de 2023 com R$ 318,7 milhões pagos, o equivalente a 45% da dotação.

O atraso no repasse do PNATE se deu porque, segundo relatos obtidos pela reportagem, o MEC planejava alterar o cronograma de repasses, mas atrasou para definir uma nova resolução sobre o tema.

Ao invés de dez parcelas, o programa será executado em duas.

De toda forma, a primeira dessas duas parcelas deveria ter saído em março, o que não ocorreu.

Segundo integrantes do alto escalão da pasta, a resolução esperada atrasou também por causa do investimento do MEC em relançar em vários estados o mesmo programa de bolsas para estudantes do ensino médio anunciado no início do ano, o Pé-de-Meia.

A reportagem questionou o Ministério na manhã de terça-feira (9). Horas depois, Camilo publicou vídeo nas redes sociais, ao lado de Pacobahyba, no qual ele não apenas ignora o atraso, mas diz o contrário:

“Dinheiro para transporte escolar chegando mais rápido”, diz a legenda da publicação.

O próprio ministro diz que só assinou a resolução na terça-feira -com atraso de mais de dois meses, portanto, do que exige a legislação vigente até então.

“Nós vamos estar assinando uma resolução hoje mudando a forma de pagamento de transferência do programa nacional de transporte escolar”, diz o ministro. Pacobahyba, ao lado de Camilo, fala sobre a importância do programa. “A gente sabe da importância desse programa na própria estruturação da educação básica”.

MEC e FNDE não responderam aos questionamentos da reportagem. No vídeo publicado nas redes sociais do ministro, o governo afirma que neste mês fará o repasse da primeira parcela em um valor total de R$ 436 milhões. O restante sairá em agosto.

O PNATE prevê transferências automáticas, e não dependem de convenio com o MEC. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados aos entes federados é baseado no cruzamento de dados do censo escolar.

A Undime, organização que representa as secretárias municipais de Educação, recebeu queixas de municípios pela falta de recursos. Procurada, a organização preferiu não comentar o atraso por entender que já há um novo critério.

Ilhéus: Motorista fica ferido após carro capotar e cair em praia

Por Amarelinho Notícias postado em às 15:12

 

Um motorista ficou ferido depois do carro que ele dirigia capotar na BA-001, em Ilhéus, no sul da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, o acidente aconteceu por volta das 11h desta quarta-feira (10) e o veículo foi parar na Praia de São Miguel, na zona norte da cidade.

Ainda não há informações sobre a causa do acidente. Um vídeo feito por pessoas que passavam pela praia mostra que o veículo ficou completamente destruído com o capotamento.

Ele passa bem e não corre risco de morte.

Esposa do deputado estadual Binho Galinha volta a ser presa

Por Amarelinho Notícias postado em às 15:07

A esposa do deputado estadual Binho Galinha, suspeito de chefiar um grupo miliciano, foi presa preventivamente nesta terça-feira (9). Mayana Cerqueira da Silva, de 43 anos, esteve inicialmente sob prisão domiciliar, mas teve o mandado revogado até a decisão cumprida mais cedo.

A mulher foi alvo da Operação Hybrius, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador.

Na mesma ação, cinco policiais militares suspeitos de integrar a organização criminosa foram suspensos de atividades públicas. De acordo com a PF, o grupo é investigado por lavar dinheiro do jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada.

Ubatã: Cerimônia fez a entrega de faixa para Caratecas do Cras

Por Mateus Oliver postado em às 14:35

A Secretaria de Assistência Social, por meio do Cras e da Elite Karatê Clube, realizou, na noite desta terça-feira, 09, a entrega de faixas para os caratecas que fizeram o exame de graduação. Além das faixas, os atletas receberam o Diploma da Federação Baiana de Karatê do Estilo Shotokan. A cerimônia foi marcada pela presença de amigos e familiares dos caratecas. As aulas são ministradas pelo sensei Alexandre Sã, Tri-Campeão Mundial de Karatê e Multi-Campeão Brasileiro e Baiano.
A iniciativa destaca a importância do esporte e da integração social na comunidade. Além de promover a prática de atividades físicas e a excelência esportiva, o projeto também fortalece os laços entre os caratecas, suas famílias e amigos. A entrega das faixas e dos diplomas representa não apenas um marco na jornada esportiva dos atletas, mas também uma celebração da dedicação e do esforço de cada um deles para alcançar esse importante objetivo no Karatê.

Médico é preso por tráfico internacional de drogas na Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 14:25

Um médico de 36 anos, identificado como Diego Roque Martins, foi preso por suspeita de cometer o crime de tráfico internacional de drogas, nesta terça-feira, 9, na cidade de Irecê, na região norte da Bahia.

A ação ocorreu durante uma operação deflagrada pela Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Ceará, que comprimiu mandados em diversas cidades do Brasil.

De acordo com a Polícia Civil, Diego Roque foi localizado dentro da casa em que morava no município baiano. além do mandado de prisão preventiva, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do médico.

Carro e aparelhos eletrônicos do acusado foram apreendidos. Diego Roque segue preso em Irecê, onde vai passar por audiência de custódia online.

Mãe de criança de 4 anos morta com marteladas na cabeça é presa por omissão

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:58

Uma mulher foi presa na terça-feira (9) por omitir a morte do filho de 4 anos, que foi assassinado com golpes de martelo, na cabeça, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O pai do menino é suspeito do crime e está preso desde quando foi autuado em flagrante, em março deste ano.

O menino, que não teve a identidade revelada, foi morto no dia 21 de março, no bairro Vila Elisa, onde morava com os pais.

A Polícia Militar informou que a criança, já sem vida, foi socorrida pela mãe e levada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Em depoimento, a mulher contou que trabalhava quando recebeu a ligação do marido, pai da vítima, que informava que a criança estava passando mal.