O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta quinta-feira (30) três votos para determinar que a polícia deve informar sobre o direito ao silêncio durante abordagens de suspeitos. O caso envolve o julgamento de um processo que vai decidir se o Estado deve advertir o suspeito ou preso em flagrante sobre o direito de não se incriminar. O relator do caso, ministro Edson Fachin, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, votaram a favor da tese.
Fachin entendeu que o direito constitucional ao silêncio deve ser estendido a abordagens policiais para evitar confissões informais obtidas por policiais. “O direito ao silêncio consiste em uma garantia conferida ao indivíduo de se negar a responder perguntas formuladas por agentes do Estado diante de uma suspeita existente contra si. Trata-se de um direito fundamental que visa a proteção da liberdade e da autodeterminação do indivíduo contra o Estado no exercício do poder de punir”, argumentou Fachin.
Pelo entendimento do relator, as confissões informais deverão ser anuladas se forem usadas pela Justiça para basear condenações. “Este Supremo Tribunal Federal é firme no sentido de que a Constituição assegura não apenas a garantia do direito ao silêncio, mas também o direito de ser informado sobre a possibilidade de permanecer calado. O descumprimento desse dever de informação por parte do Estado torna nula as declarações obtidas e as provas dela derivadas”, completou o ministro.
Após os votos proferidos, o ministro André Mendonça pediu vista do processo. A data para retomada do julgamento não foi definida. (Agência Brasil)
Com a proximidade do Dia de Finados a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos (SEINFRA), intensificou os serviços de limpeza, pintura de meio-fio, coleta de entulhos, roçagem e podas de arvores nos dois cemitérios da cidade.
Diversas mulheres e moradores de Gongogi participaram, no final da tarde desta quinta-feira (30), de uma caminhada em protesto contra uma série de vídeos difamatórios publicados em redes sociais com ataques a mulheres do município. O ato reuniu vítimas dos ataques, membros da sociedade civil e simpatizantes da causa, que se mobilizaram em defesa do respeito e da dignidade feminina.
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o trânsito em julgado da condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Com a decisão, a sentença se torna definitiva, sem possibilidade de novos recursos, e a pena já pode ser executada.
Um adolescente de 16 anos foi apreendido na tarde desta quinta-feira (30) durante uma ação de patrulhamento tático realizada pela Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Itabuna), do 3º Pelotão – Posto de Japomirim, na BA-130, Km 492, trecho entre os municípios de Itagibá e Dário Meira.
Em uma das noites mais eletrizantes da história recente do futebol sul-americano, o Palmeiras desafiou todas as probabilidades e reverteu um placar adverso de 3 a 0, goleando a LDU de Quito por 4 a 0 no Allianz Parque.
Um homem de 28 anos, dado como morto em Vitória da Conquista, surpreendeu ao apresentar sinais vitais quando o Departamento de Polícia Técnica (DPT) chegou para fazer a remoção do corpo. O caso inusitado aconteceu nesta quinta-feira (30), na Rua Coronel Gugé, no Centro da cidade.
Agentes de proteção à criança e ao adolescente de Ipiaú, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizaram na manhã desta quarta-feira (29) uma fiscalização na BR-330, em frente ao terminal rodoviário de Barra do Rocha, com o objetivo de garantir o cumprimento do Artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 61ª CIPM/Ubaitaba prendeu, na tarde desta quinta-feira (30), um casal armado no distrito de Camamuzinho, município de Ibirapitanga. Com os suspeitos, os policiais apreenderam um fuzil calibre 5.56, 04 granadas, um revólver calibre 38, munições cal .40, carregadoras, balanças de precisão, buchas de maconha e munições de calibre 38 intactas e deflagradas.
Cerca de 150 pessoas participaram da caminhada de encerramento das atividades alusivas à campanha Outubro Rosa 2025, ocorrida na manhã desta quinta-feira, 30, nas ruas centrais de Ipiaú. O evento, organizado pela Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria de Saúde, contou com a presença da prefeita Laryssa Dias e teve como objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.
