Amarelinho Notícias
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Prefeitura de Ubaitaba avança na implantação de shopping no antigo estádio de futebol

Por Amarelinho Notícias postado em às 20:07

O projeto da prefeitura de Ubaitaba para viabilizar a implantação de um shopping no espaço do antigo estádio de futebol está avançando. Diversos lotes foram leiloados à iniciativa privada para a construção das lojas, enquanto a prefeitura está encarregada de realizar a infraestrutura necessária, incluindo pavimentação, drenagem, e redes de esgoto e água.

Planta da obra

O prefeito Bêda acredita que este projeto será a redenção econômica do município, que já possui uma forte vocação para o comércio. Está prevista a construção de cerca de 50 novos pontos comerciais de diversos segmentos no local.

A iniciativa tem como objetivo revitalizar a área e promover o desenvolvimento econômico da cidade. (Amarelinho)

Prefeito José Luiz de Barra do Rocha recebe Selo de Transparência em Evento do Ministério Público da Bahia

Por Amarelinho Notícias postado em às 15:00


Em uma cerimônia realizada no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia, o prefeito de Barra do Rocha, José Luiz Franco Ramos Costa, foi homenageado com o prestigioso Selo de Transparência. O evento, ocorrido na manhã de hoje, 13 de junho, contou com a participação de diversas autoridades e representantes das instituições organizadoras.

O Selo de Transparência é um reconhecimento concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia, juntamente com os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e os Ministérios Públicos de Contas do Estado e dos Municípios. A honraria é destinada aos municípios que demonstram um alto nível de transparência em suas contratações públicas, especialmente no que tange à organização dos festejos juninos.

O evento também marcou a apresentação à sociedade do painel de contratações públicas de bandas e artistas para os festejos juninos, uma iniciativa que visa aumentar a transparência e a eficiência na gestão pública. Este painel foi desenvolvido em parceria com a União dos Municípios da Bahia, a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia e a Rede de Controle da Gestão Pública, com o apoio do SEBRAE e da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O prefeito José Luiz Franco expressou sua gratidão pela honraria, destacando o compromisso de sua administração com a transparência e a gestão responsável dos recursos públicos. “Este selo é um reconhecimento do nosso esforço contínuo para assegurar que todas as nossas ações sejam realizadas de forma clara e aberta à população. A transparência é um pilar fundamental para o desenvolvimento de Barra do Rocha e para a construção de uma gestão pública eficiente e justa”, afirmou o prefeito.

O município contou com a presença do controlador interno do município João Luiz que representou o prefeito. O evento ressaltou a necessidade de um trabalho conjunto para promover práticas que beneficiem diretamente a população e fortaleçam a confiança nas instituições públicas.

Ascom /PMBR

PM é preso acusado de estuprar jovem de 15 anos no Extremo Sul da Bahia; câmera registra ação

Por Amarelinho Notícias postado em às 13:40
Foto: reprodução / redes sociais


Um policial militar foi preso acusado de estupro contra uma adolescente, de 15 anos, em Itamaraju, no Extremo Sul baiano. O crime ocorreu na manhã desta quarta-feira (12) quando a vítima ia para a escola Aurivaldina Joazeiro, onde estuda.

Segundo a Polícia Civil, a adolescente contou que o PM estava a bordo de um carro e encostou o veículo perto dela. O homem ainda a ameaçou com uma arma e a obrigou a entrar no carro. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da abordagem na rua. Ainda no depoimento, a jovem disse que o homem estava com uma farda da PM e perguntou se ela era virgem, além do endereço e número de telefone.  
No carro, o homem ainda começou a beijá-la e passou a morder a boca da vítima, além de tocar nas partes íntimas dela, por cima da calça. A garota contou também que o policial disse que iria violentá-la sexualmente e que não a levaria para outro lugar, porque seguiria para a cidade de Prado, na mesma região.  
Já na escola, ela relatou o caso à direção que convocou a mãe da garota, orientando que denunciasse o caso. O policial, de 36 anos, é lotado na 88ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Alcobaça).

Comissão aprova uso de cassetetes contra menores infratores

Por Mateus Oliver postado em às 08:20

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12/6) projeto que disciplina a atuação coercitiva de agentes socioeducativos que trabalham com crianças e adolescentes. O projeto de Lei nº 1555/19 inclui três parágrafos no Estatuto da Criança e recebeu parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS).

A proposta de autoria do ex-deputado Delegado Antônio Furtado (RJ) prevê o uso de equipamentos de proteção individual aos agentes, como uso de spray de pimenta, escudos e algemas. O texto foi aprovado com a concessão do direito ao porte de arma de fogo aos agentes, mas proíbe o uso dentro das unidades do sistema socioeducativo.

O relator declarou a importância da dignidade no trabalho como agente socioeducativo. “É essencial garantir condições dignas de trabalho aos servidores do sistema socioeducativo, que exercem função primordial de custódia de infratores”, disse.

O projeto já foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e tramita em caráter conclusivo. Será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o Brasil possui mais de 450 unidades socioeducativas que atendem quase 12 mil jovens privados de liberdade. No total, 23 mil profissionais, entre agentes e técnicos, atuam nas unidades espalhadas pelo Brasil.

 

Bahia vence o Vitória e tem ampla vantagem na final do sub-20

Por Mateus Oliver postado em às 08:15

O primeiro Ba-Vi da final do Campeonato Baiano Sub-20 foi realizado na noite desta quarta-feira, 12, no Estádio de Pituaçu. Atuando como visitante, o Bahia superou o Vitória por 3 a 0 com gols de Gustavo Ulguium, Ruan Pablo e Paulo Souto.

O Vitória entrou em campo com Davi; Matheus, Luiz Ricardo, Andrei e Pedro; Guilherme, Rodrigo e Henri (Emerson); Alexsandro (Emanuel), Eric (Hiego) e Ryan.

Já o Bahia jogou com Pedro; Robert (Paulo Souto), Daniel, Fred e Alex (Dodô); Wendel, Pedrinho (Rafael), Roger(Lucas) e Ruan Pablo (Ganizeu); Gustavo Ulguium (Vitinho) e Tiago.

As equipes voltam a se enfrentar no próximo domingo, 16, às 9h, novamente em Pituaçu, pelo jogo de volta da final do Baianão Sub-20.

Oito companhias da Polícia Militar na Bahia recebem câmeras corporais

Por Mateus Oliver postado em às 08:12

Oito companhias e um batalhão da Polícia Militar (PM) iniciaram o uso das Câmeras Corporais Operacionais (CCO) na Bahia nesta terça-feira (11). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), 602 equipamentos foram empregados nas equipes da PM que atuam no estado.

As Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) contempladas foram as seguintes: 1ª CIPM (Pernambués), 10ª (Candeias), 15ª (Itapuã), 39ª (Boca do Rio), 49ª (São Cristóvão) e 52ª (Lauro de Freitas).

Também passam a usar as CCO a 1a CIA do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e o 18º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no Centro Histórico.

O uso do equipamento começou em maio com a distribuição de 448 câmeras nas unidades de Pirajá (9ª CIPM), Tancredo Neves (23ª) e Liberdade (37ª). O início da instalação das câmeras ocorreu no mesmo dia em que um ex-policial militar foi condenado por matar o menino Joel durante uma operação em 21 de novembro de 2010 no Nordeste de Amaralina.

Hortifrutis investigados por sonegar R$ 10 milhões em Ilhéus agiam há sete anos

Por Mateus Oliver postado em às 08:09

O valor de R$ 10 milhões, estimado pela Receita Federal como montante sonegado por duas empresas de Ilhéus que viraram alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (11), é a ponta do iceberg que pode ser muito maior. O valor corresponde aos impostos sonegados apenas nos anos de 2017 e 2018, os anos iniciais da atividade ilícita dos empresários. Chefe da Delegacia da PF em Ilhéus, Adair Gregório explica que as investigações continuam e mais dinheiro sonegado pode aparecer.

“Parte dessa sonegação que a gente está apurando desde o ano de 2017. Então, desde essa época, eles já estavam cometendo o crime. A gente já identificou mais de R$ 10 milhões, mas sabemos que tem mais coisa grande. Por hora, em dois anos, em 2017 e 2018, foi identificada essa sonegação”, diz.

Na Operação Xepa, que cumpriu dez mandados de busca e apreensão em locais ligados às empresa, a PF tinha como alvo mídias e celulares que pudessem identificar outros integrantes do grupo criminoso. No cumprimento dos mandados, duas pessoas foram presas em flagrantes por estarem em posse de armas de fogo e munição.

O grupo investigado é formado por pelo menos três empresas de distribuição, mais duas patrimoniais, utilizadas para ocultação dos bens, e diversas pessoas físicas. As empresas eram formadas por “laranjas”, pessoas que eram parentes dos empresários, mas que não tinham poder de gestão nas empresas e eram delegados por meio de procurações bancárias ou cartoriais.

De acordo com a PF, até o momento, todos investigados são parte da mesma família. O processo fraudulento consistia na sonegação dos impostos e na circulação dos valores para empresas patrimoniais que adquiriam imóveis em Ilhéus e Itabuna.

 

Assembleia Legislativa aprova reajuste salarial de 4% para servidores do Tribunal de Justiça da Bahia

Por Mateus Oliver postado em às 08:06

A  Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta terça-feira (11), os projetos de lei que reajustam em 4% os salários dos servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As matérias foram votadas junto com outros três projetos de lei que também preveem o mesmo percentual de aumento para os servidores de outros órgãos.

Conforme o projeto aprovado, o reajuste será pago em duas parcelas de 2%. A primeira parcela será paga em julho, com efeito retroativo a maio, e a segunda parcela será paga em setembro.

De acordo com o presidente do Sinpojud, Manuel Suzart, o sindicato vai entrar com uma ação contra o governo do estado. “Tão logo a primeira parcela seja paga em julho, nós do Sinpojud vamos entrar com uma ação contra o governo do estado, por desrespeitar a data-base dos servidores, que é em primeiro de janeiro, conforme a Lei 6.677/94, do Estatuto do Servidor”, disse Suzart.

Pastor acusado de violação sexual e extorsão é preso no DF

Por Amarelinho Notícias postado em às 19:29
Foto: reprodução

O pastor Sinval Ferreira, de 41 anos, está preso preventivamente desde o dia 22 de maio no Centro de Detenção Provisória (CDP), localizado no complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O religioso é acusado de violação sexual mediante fraude e extorsão.

Ferreira foi alvo de uma operação da Polícia Civil, que revelou detalhes chocantes de suas práticas. O pastor, que se apresentava como profeta, alegava ter revelações trágicas envolvendo a morte de parentes dos fiéis. Para evitar esses infortúnios, ele dizia que os homens precisariam receber sexo oral e ter relações sexuais com ele.

Em um dos episódios mais perturbadores, Ferreira chegou a engolir o sêmen de uma das vítimas. O falso profeta afirmava que tinha “premonições” de que os filhos de um fiel poderiam morrer e garantia que a única maneira de salvá-los seria realizando uma unção no órgão sexual do pai das crianças supostamente ameaçadas.

As investigações continuam, e o caso tem gerado grande repercussão, levantando debates sobre a manipulação e abuso de poder por líderes religiosos.

Em entrevista concedida a rádio de Jequié deputado federal Antônio Brito afirma que cidade não evoluiu na gestão Zé Cocá

Por Amarelinho Notícias postado em às 14:25

Nesta semana, o deputado federal Antônio Brito (PSD) concedeu mais uma vez uma entrevista ao jornalismo da 95 FM. Durante a entrevista, o deputado fez diversas afirmações sobre a realidade do município, bem como sobre a gestão do atual prefeito, Zé Cocá (PP), de quem é opositor declarado desde a eleição de 2020.

Ocupando a bancada por cerca de uma hora, o deputado fez diversas afirmações e críticas, apontando, inclusive, a ausência de desenvolvimento da cidade, nos últimos três anos e meio. Brito criticou, também, a chegada dos dois novos empreendimentos atacadistas que, para ele, são insuficientes e não representam muito na geração de emprego e renda a nível local. O parlamentar também levantou dúvidas sobre a qualidade das obras do programa de pavimentação implementado pelo prefeito e colocou em xeque a modernização urbana advinda com as novas praças públicas.

Apesar de ter obtido 26.079 votos, portanto 30,60% na eleição de 2022 em Jequié, o deputado Antônio Brito vem sendo cobrado publicamente pelo prefeito Zé Cocá para que aporte novos recursos em emendas parlamentares, contribuindo para o desenvolvimento e o progresso da cidade. Até o momento, desde 2021 até agora, houve o repasse de cerca de R$ 400 mil reais em emendas parlamentares de Brito para a aquisição de duas viaturas para a Guarda Municipal.

Falece Ilva Niño, Atriz de “Cheias de Charme”, aos 89 Anos

Por Amarelinho Notícias postado em às 12:57

Ilva Niño, a atriz que interpretou Epifânia em “Cheias de Charme”, faleceu nesta quarta-feira (12) aos 89 anos, no Rio de Janeiro. A causa do falecimento não foi revelada. Ela estava internada no Hospital Quali, em Ipanema, desde 13 de maio, após ter passado por uma cirurgia cardíaca. A cremação de seu corpo ocorrerá na quinta-feira (13), com os detalhes ainda sendo definidos pela família. Ilva Niño iniciou sua carreira em 1956 e participou de várias novelas de sucesso, como “Roque Santeiro” e “Senhora do Destino”.

Tragédia em Aurelino Leal: Eletricista morre após sofrer descarga elétrica

Por Amarelinho Notícias postado em às 19:26

Na tarde desta terça-feira, Aurelino Leal foi palco de uma trágica ocorrência envolvendo o eletricista conhecido popularmente como Balu. Durante uma operação de rotina para ligação de energia, Balu sofreu uma descarga elétrica que o deixou preso nos fios, sem sinais vitais.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi prontamente acionado e conseguiu retirar Balu do poste, encaminhando-o imediatamente para o hospital da cidade. Apesar dos esforços das equipes médicas, Balu não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A notícia da morte de Balu trouxe uma onda de comoção à comunidade local. Conhecido por muitos, ele era uma figura querida entre os moradores de Aurelino Leal. No entanto, conforme relatos de populares, Balu fazia uso constante de bebidas alcoólicas, o que pode ter contribuído para o trágico desfecho.

A perda de Balu representa uma grande tristeza para todos que conviviam com ele e apreciavam sua companhia e serviços prestados. Neste momento de dor, a comunidade de Aurelino Leal se une em solidariedade aos familiares e amigos enlutados, lamentando profundamente a partida precoce de um dos seus.

As circunstâncias exatas do acidente ainda estão sendo investigadas pelas autoridades competentes, que buscam esclarecer todos os detalhes para evitar que tragédias como esta se repitam.

DEAM de Jequié efetua prisão em flagrante de homem por agressões ao filho e a esposa

Por Mateus Oliver postado em às 18:41

Na tarde desta segunda-feira (10), após tomar conhecimento de que havia uma mulher numa clínica odontológica vítima de agressões por parte do seu companheiro, uma equipe do SI/DEAM-Jequié diligenciou as atividades necessárias no intuito de identificar os envolvidos e o motivo da violência.

A ação rápida da equipe, com o apoio da equipe da Ronda Maria da Penha, permitiu que a vítima e o seu filho fossem conduzidos com segurança até esta DP para a obtenção de mais informações e, posteriormente, o registro da ocorrência. Além disso, o suposto autor foi apresentado à Autoridade Policial da DEAM-Jequié para lavratura do Auto de Prisão em Flagrante e demais medidas cabíveis.

Destaca-se que a DEAM de Jequié vem desenvolvendo ações de grande relevância no combate a violência doméstica e familiar contra mulheres.

Fonte: DEAM DE JEQUIÉ

Economia baiana cresce 2,9% no primeiro trimestre de 2024

Por Mateus Oliver postado em às 18:25

O Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia cresceu 2,9% no primeiro trimestre de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023, e 0,9% em relação ao quarto trimestre de 2023. No valor corrente, o PIB totalizou R$ 122,9 bilhões, com R$ 108,6 bilhões de Valor Adicionado e R$ 14,3 bilhões em impostos.

Entre os setores, a Agropecuária teve Valor Adicionado de R$ 4,3 bilhões, a Indústria R$ 33,8 bilhões e os Serviços R$ 70,5 bilhões. A renda média do trabalhador aumentou, e o programa Desenrola impulsionou o crescimento do comércio em 6,1%, impactando positivamente o PIB.

No primeiro trimestre de 2024, o Valor Adicionado cresceu 2,8% e os impostos 3,4%, com variações setoriais de -4,7% na Agropecuária, +3,1% na Indústria e +3,3% nos Serviços. A queda na Agropecuária se deve à menor produção agrícola, apesar do crescimento na pecuária. O crescimento industrial foi impulsionado pelas indústrias de Transformação, Extrativa mineral e Construção Civil. No setor de Serviços, o comércio, atividades imobiliárias, administração pública e outros serviços tiveram desempenho positivo, enquanto a atividade de Transportes caiu 1,9%.

PF investiga empresas de hortifruti da Bahia suspeitas de sonegar mais R$ 10 milhões

Por Mateus Oliver postado em às 18:23

A Polícia Federal cumpre 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Poções e Porto Seguro, no sul da Bahia, nesta terça-feira (11). A “Operação Xepa” investiga um grupo suspeito de sonegar tributos com valores que ultrapassam R$ 10 milhões. Segundo a Receita Federal, a fiscalização identificou um grupo empresarial que é formado por pelo menos três empresas de distribuição, duas patrimoniais, usadas para ocultação dos bens, e diversas pessoas físicas.

As empresas operacionais eram constituídas por pessoas laranjas, sem capacidade econômica, parentes dos investigados, mas sem poderes de gestão nas entidades, que eram delegados por meio de procurações bancárias ou cartoriais. A Receita Federal estima que o prejuízo aos cofres públicos pode chegar a mais de R$ 100 milhões e abranger outras empresas do grupo.

Haddad diz que Fazenda analisa várias propostas sobre pisos de saúde e educação antes de apresentação a Lula

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta terça-feira (11) que a equipe econômica analisa diversos cenários para revisão dos pisos de saúde e educação, mas que até o momento nenhuma proposta foi apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A Fazenda estuda propor a alteração das regras orçamentárias para saúde e educação de forma a aproximar o crescimento dessas despesas à lógica do arcabouço fiscal, que limita o conjunto dos gastos federais a uma alta real de até 2,5% ao ano.

”Tem vários cenários que estão sendo discutidos pelas áreas técnicas, mas nenhum foi levado ainda à consideração do presidente”, disse Haddad a jornalistas após ser questionado sobre eventual mudança nos gastos mínimos das duas áreas.

”Por ocasião da discussão do Orçamento [de 2025], nós vamos levar algumas propostas para o presidente, que pode aceitar ou não, dependendo da avaliação que ele fizer”, acrescentou. Ele ainda argumentou que “ninguém tem perda” em caso de revisão.

As alterações são estudadas enquanto o governo é pressionado a apresentar medidas de equilíbrio fiscal pelo lado das despesas, após ter se dedicado por um ano e meio à busca por mais receitas. A peça orçamentária precisa ser enviada ao Congresso Nacional até 31 de agosto.

Em 2024, os mínimos constitucionais voltaram a ser vinculados à arrecadação. Os pisos de saúde e educação crescem atualmente de forma mais acelerada do que outras despesas. O gasto mínimo da saúde equivale a 15% da RCL (receita corrente líquida), enquanto o da educação representa 18% da RLI (receita líquida de impostos).

*por Nathalia Garcia/Folhapress

BR-116 teve trânsito interrompido no trecho entre Jaguaquara e Jequié após carreta tombar

Por Mateus Oliver postado em às 18:00

O trânsito na Rodovia Santos Dumont BR-116 voltou a ser interrompido nesta terça-feira (11) em razão de um novo acidente no trecho entre os municípios de Jaguaquara e Jequié, no Sudoeste baiano.

Uma carreta transportando uma carga de produtos diversos tombou por volta das 10h em uma curva sinuosa, nas proximidades de uma ponte e provocou a interdição parcial da via, que às 11h45 foi totalmente bloqueada pela Polícia Rodoviária Federal e Via Bahia para remoção do veículo.

No local, o derramamento de óleo da carreta gerava risco de derrapagem e por isso as equipes decidiram parar o tráfego, que foi liberado por volta das 14h30. O motorista não sofreu ferimentos.

Prefeita Maria e equipe acompanham reforma da Horta Comunitária de Ipiaú

Por Amarelinho Notícias postado em às 18:00
fotos: Michel Querino

 

A prefeita Maria e sua equipe realizaram uma visita à horta comunitária de Ipiaú, no bairro Santa Rita, para acompanhar de perto as obras de reforma do espaço. A intervenção, que utiliza recursos próprios da gestão municipal, é fruto de uma parceria entre as Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente e de Infraestrutura.

A reforma inclui a revitalização do ambiente de trabalho, onde são realizados os serviços de limpeza e produção dos materiais, além da construção de uma nova sala de reunião para a associação da horta comunitária. Estão sendo reformados também os banheiros e o depósito de insumos, proporcionando melhores condições de trabalho e armazenamento para os produtores.

 

 

A horta comunitária de Ipiaú é uma importante fonte de produção de alimentos para a população local, especialmente hortaliças, que são essenciais para a agricultura familiar. A horta atende atualmente 32 famílias, que dependem diretamente das atividades de produção de horticultura desenvolvidas no local.

A prefeita Maria destacou a importância do projeto: “Estamos investindo na horta comunitária porque acreditamos no potencial da agricultura familiar para promover a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Essas melhorias vão proporcionar melhores condições de trabalho para os agricultores e aumentar a produtividade da horta, beneficiando toda a comunidade de Ipiaú.”

fotos e texto: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Câmara pode votar urgência de PL que equipara aborto a homicídio; guerra de tags esquenta debate nas redes

Por Mateus Oliver postado em às 17:55

Desde o último fim de semana que se observa o crescimento, na rede X, de campanha a favor e contra o projeto de lei 1904/2024, que iguala o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio. O projeto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ) e que foi apoiado por outros 40 parlamentares, pode ter o seu regime de urgência aprovado nesta semana no Plenário da Câmara.

O PL 1904/2024 foi apresentado no mês de maio em reação à decisão em caráter liminar tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, de suspender medida do Conselho Federal de Medicina (CFM) que dificultava o acesso ao aborto legal por pessoas vítimas de estupro. A resolução do CFM buscava proibir a técnica de assistolia fetal, um procedimento de uso de fármacos para interromper as batidas cardíacas do feto antes da retirada dele do útero.

O método é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em casos de gestação com tempo superior a 22 semanas. Esse procedimento da assistolia fetal é realizado frequentemente em casos de estupro.

A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi submetida ao plenário do STF, mas o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques. Enquanto o STF não retomar o julgamento, vale a decisão do ministro Alexandre de Moraes, e a resolução do CFM segue suspensa.

O projeto que será votado em regime de urgência acrescenta artigos ao Código Penal para equiparar as penas previstas para homicídio simples às penas para abortos realizados após 22 semanas de gestação, mesmo nos casos em que a prática é prevista legalmente. O projeto também proíbe o aborto mesmo em casos de gravidez decorrentes de estupro, se houver viabilidade fetal.

Atualmente, a legislação brasileira permite que o aborto seja realizado em três situações: estupro, risco de morte à mulher e anencefalia comprovada do feto.   Na rede X, desde o fim de semana grupos de direita e de esquerda realizam uma batalha de tags e de argumentos a favor ou contra o projeto. O grupo favorável defende o #PL1904Sim, e o grupo contrário tenta elevar a taga #PL1904Não.

O site da Câmara dos Deputados também mantém no ar uma enquete, iniciada em 17/05, para saber a opinião dos internautas a respeito do PL 1904/2024. Até as 13h desta terça (11), 72% dos que responderam a enquete disse ”concordar totalmente” com o projeto. Outros 27% marcaram a resposta “discordo totalmente”.

Para 1% dos internautas, a melhor opção na enquete foi ”concordo na maior parte”. Nenhuma pessoa marcou as opções ”estou indeciso” ou ‘discordo na maior parte”.  Entre as pessoas que deixaram comentários sobre o projeto, a internauta Sonia Maluf destacou os pontos negativos da proposição.

”Esse PL misógino tenta criminalizar mulheres que recorrem à interrupção da gravidez como último recurso. O aborto é uma questão de saúde pública e não religiosa. As mais penalizadas são as mulheres pobres, que não dispõem de recursos para pagar clínicas seguras. Muitas mulheres que recorrem ao aborto são menores de idade, vítimas de violência e estupro. O PL é uma violência contra as mulheres. É inacreditável que os deputados gastem recursos públicos para atacar os direitos das mulheres”.

Já Daniel Pinto, em um dos comentários que receberam mais likes dos internautas, foi mais sucinto ao apontar os pontos positivos do projeto: ”Impede assassinato de bebês/fetos por causa de um crime não cometido por eles”.

Desentendimento entre Fundação Hospitalar de Ipiaú com instituição e empresa provoca tensão e intervenção policial

Por Amarelinho Notícias postado em às 16:42

A Fundação Hospitalar de Ipiaú e o Instituto de Saúde Deiverson Anaissi (ISDAN) estão envolvidos em um conflito que ganhou novos contornos após uma decisão judicial recente. O desentendimento tem como pano de fundo a administração do prédio da Fundação, alugado ao ISDAN, e uma pendência financeira relativa a serviços de reforma realizados pela empresa V.S.C Construções de Edifícios e Comércio de Materiais de Construção LTDA.

De acordo com o vereador Cláudio Nascimento, membro do Conselho da Fundação, o arrendamento do prédio ao ISDAN foi autorizado com a condição de que o valor mensal cobrado fosse destinado exclusivamente ao pagamento de causas trabalhistas, conforme acordo com a Justiça do Trabalho. No entanto, a situação se complicou quando funcionários da V.S.C Construções, empresa que realizou reformas no prédio, não receberam pelo serviço. Nem a Fundação, nem o ISDAN reconheceram formalmente os serviços prestados, levando ao atraso nos pagamentos e à insatisfação dos trabalhadores.

Hoje, a tensão atingiu seu ápice. Alguns desses funcionários, indignados com a falta de pagamento, foram à sede da Fundação cobrar seus direitos de maneira exaltada, o que levou à necessidade de intervenção da polícia militar para acalmar os ânimos. O presidente do ISDAN, Deiverson Anaissi, manifestou em vídeo ao site Amarelinho seu compromisso em resolver a situação e afirmou que a empresa está disposta a pagar pela reforma caso a Justiça reconheça a legitimidade da cobrança.

Decisão Judicial

Paralelamente ao embate administrativo, a disputa foi parar nos tribunais. Em uma decisão interlocutória recente, a 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho de Ipiaú indeferiu o pedido de gratuidade judicial feito pela V.S.C Construções. O juiz argumentou que a empresa não conseguiu comprovar a insuficiência de recursos para arcar com as despesas processuais. Segundo a magistrada Leandra Leal Lopes, a V.S.C possui um patrimônio incompatível com o benefício da justiça gratuita, destinado aos economicamente hipossuficientes

A decisão determinou que a V.S.C Construções recolha as custas processuais em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição do processo. Além disso, a empresa foi intimada a emendar a petição inicial, apresentando o contrato social nos autos. A decisão ressalta a importância de critérios rígidos na concessão de benefícios judiciais, conforme estabelecido pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Amarelinho Notícias segue acompanhando o caso. (Amarelinho Notícias)