O ex-deputado estadual Átila Nunes (PSD-RJ) registrou uma denúncia junto ao Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra o organizador da Marcha Para Jesus, o apóstolo Estevam Hernandez. Durante o evento realizado na capital paulista, o líder religioso fez uma pergunta polêmica aos manifestantes, indagando se eles preferiam um Brasil “macumbeiro ou evangélico”. A denúncia busca apurar possíveis práticas discriminatórias e ofensivas realizadas durante o discurso de Hernandez na ocasião.
“O Brasil será o maior país macumbeiro do mundo ou o país mais evangélico do mundo?”, perguntou o líder religioso aos participantes.
De acordo com o ex-deputado e seu advogado, situações como essa violam a liberdade religiosa no Brasil, um direito assegurado pela Constituição, e vão além da liberdade de expressão. Eles argumentam que tais declarações extrapolam os limites do debate saudável e podem incitar a intolerância religiosa, prejudicando o princípio da convivência harmoniosa entre diferentes crenças.
“O abuso no exercício da liberdade de expressão não pode ser tolerado. Assim, a incitação ao ódio público não está protegida nem amparada pela cláusula constitucional que assegura liberdade de expressão”, afirmou no documento, publicado pelo jornal O Globo.
Nunes aponta ainda que a fala de Nunes fere diretamente os espíritas e as comunidades de religiões de matrizes africanas.
“É de conhecimento geral que o Brasil é formado por uma grande população de origem africana que, muitas vezes esconde ou nega suas origens religiosas por receio de sofrer discriminação e até mesmo segregação social. Isso se justifica em razão de que, na maioria das vezes, religiões neopentecostais enraízam em seus seguidores que as religiões os cultos africanos são diabólicos e que todos aqueles que os seguem devem ser banidos de um convívio social saudável e de ‘bem'”, aponta.
A petição do ex-parlamentar pede que a Justiça determine uma retratação pública por parte do apóstolo e que ele pague R$ 50 mil em danos morais revertidos em projeto social voltado para prevenir o preconceito religioso.
