A Operação Resgate III, realizada em agosto deste ano em 22 estados e no Distrito Federal em conjunto com toda a rede de proteção de combate ao trabalho escravo, retirou 532 pessoas do trabalho escravo no Brasil. Na Bahia, foram 11 trabalhadores resgatados em três locais diferentes, sendo tanto em ambiente doméstico quanto no trabalho rural.
Os resultados da operação foram apresentados em coletiva de imprensa, ontem, às 16h30, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego, em Brasília. Nos dados revelados, foram mais de 70 equipes de fiscalização que participaram de 222 inspeções em todo o Brasil.
Aqui na Bahia, a Operação Resgate III contou com oito inspeções. Os grupos móveis de fiscalização atuaram na região oeste e sudoeste do estado. Os alvos foram trabalho escravo doméstico em residências suspeitas e em propriedades rurais.
“Na Bahia a gente teve algumas ações. Uma foi feita pelo grupo móvel nacional feita em Vitória da Conquista, em carvoarias, foram cinco trabalhadores resgatados. Nós tivemos ações, também na região de Vitória da Conquista, de combate ao trabalho análogo ao de escravo na atividade doméstica e, em uma dessas ações, houve o resgate de uma trabalhadora doméstica”, explica Liane Durão, auditora-fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A carvoaria onde os trabalhadores resgatados atuavam não tinha licenças ambientais e a atividade era informal, os trabalhadores tinham alojamentos e condições de saúde e segurança precários. “Tivemos ações na zona rural aqui na Bahia na região de Irecê e não houve resgate. Também tivemos ações na zona rural no município de Barra, no oeste do estado, onde houve um resgate na zona rural de cinco trabalhadores”, pontua Liane.
De acordo com nota do Ministério Público do Trabalho (MPT), as vítimas ainda aguardam o desfecho das negociações com os empregadores para que possam receber os valores de rescisão do contrato de trabalho e de indenização por danos morais. Para não prejudicar as negociações, não foram divulgadas informações que possam identificar cada situação. A operação de combate ao trabalho análogo é uma ação conjunta da Defensoria Pública da União (DPU); MPT; Ministério Público Federal (MPF); MTE, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O MPT já havia agendado uma reunião com o Governo da Bahia, no mês passado, para discutir ações conjuntas contra os casos de trabalhos análogos à escravidão nos centros urbanos. Na coletiva de ontem, o procurador-geral do trabalho do MPT, José de Lima Ramos, enfatizou a importância das parcerias com governantes para diminuir os casos e relembrou dos mais de 200 baianos resgatados numa vinícola no Rio Grande do Sul em fevereiro deste ano.
