Onze trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho análogas à escravidão na fazenda Ouro Preto, em Ituaçu, sudoeste da Bahia, na última sexta-feira (19). Os auditores fiscais encontraram o grupo trabalhando sem registro em carteira de trabalho e vivendo em alojamentos precários, expostos a riscos de acidentes e doenças devido à falta de equipamentos de proteção.
A fiscalização identificou a ausência de equipamentos de proteção coletiva e individual, como botas e luvas, com alguns trabalhadores utilizando sandálias. Após a inspeção, os trabalhadores foram levados de volta ao município de Caetanos, com o empregador arcando com os custos de transporte e rescisão dos contratos. A prefeitura local e o Centro de Referência em Assistência Social prestaram apoio e continuarão o atendimento às vítimas.
Trabalhadores vão receber seguro-desemprego especial e Ministério Público do Trabalho vai pedir indenização
O Ministério Público do Trabalho (MPT) negocia um termo de ajuste de conduta com o proprietário da fazenda para impedir o uso de trabalho análogo à escravidão, com previsão de multas em caso de descumprimento. O MPT também discute uma indenização por danos morais causados à sociedade. Se não houver acordo, uma ação civil pública poderá ser movida na Justiça do Trabalho.
A operação envolveu auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, uma procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e agentes da Polícia Federal. Os resgatados, assim como outros quatro trabalhadores que haviam deixado o local antes da chegada dos fiscais, já receberam as verbas rescisórias e foram encaminhados de volta para suas casas. Eles terão direito ao seguro-desemprego especial e os auditores expedirão as guias para o pedido nos municípios de origem.
