Os casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes registraram um crescimento de 28,3% entre 2021 e 2022 na Bahia, com 385 ocorrências no ano passado. Os dados foram obtidos pelo Bahia Notícias através dos dados da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Criança e o Adolescente (Dercca), da Polícia Civil. A avaliação referente ao ano de 2022 avalia apenas o período entre janeiro e novembro, não contando com dezembro, enquanto 2021 considera os 12 meses do ano.
As violências físicas/sexuais, em geral, registraram um crescimento de 17,54%, alcançando 1.005 denúncias entre janeiro e novembro do ano passado. Em 2021, a Polícia Civil notificou que recebeu 855 ocorrências. Para violência física/sexual foram considerados os crimes de estupro, lesão corporal, maus-tratos, tentativa de esturpro e tentativa de homicídio.
As violências psicológicas, portanto, registraram uma leve diminuição de 0,78%, saindo de 384 casos em 2021 para 381 denúncias até dezembro do ano passado. Para as ocorrências de violência psicológica, foram considerados a incidência de ameaça, importunação sexual e injúria.
Ao todo, os crimes contra as crianças e os adolescentes registraram um crescimento de 11,8% entre 2021 e 2022. No ano passado, a Polícia Civil afirmou ter recebido 1.386 denúncias, enquanto no período anterior foram reportados 1.239 casos de crimes contra menores de idade.
No geral, o Brasil registrou quase 20 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes em 2021. Sendo um aumento de 21% em relação a 2020, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Ao Bahia Notícias, a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CECA), Regina Affonso, ressaltou a importância de acionar a polícia em casos de violência contra as crianças e adolescentes. Além disso, a conselheira lembrou que é preciso não expor as vítimas, por fotos ou vídeos, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Além de procurar os órgãos que recebem as denúncias, é preciso acionar imediatamente a polícia. Além disso, é preciso não expor a criança, porque isso a lei garante. É preciso não expor a criança através de vídeos, de fotografias, porque isso também é proibido. Nós temos no artigo 227 da Constituição um enunciado da absoluta prioridade à criança e adolescente assegurado pela família e o Estado, o direito à vida, saúde, educação, além de os colocar a salvo de qualquer tipo de violência”, disse Regina.
Em resposta ao crescimento dos casos, a Polícia Civil ressaltou que realiza o combate aos casos de crimes contra menores por meio de operações investigativas, citando algumas ações da corporação. Além disso, os oficiais lembraram das medidas socioeducativas adotadas pela Dercca, para alertar adultos e crianças da importância de denunciar os casos.
“Por intermédio da Dercca e de suas unidades operativas realiza ações investigativas contínuas e operações como, Calêndula, Cinderela fases I, II e III, para a identificação e prisão de criminosos, por meio do cumprimento de mandados de prisão e flagrantes. A Polícia Civil também participa de operações nacionais para o combate a crimes desta natureza, como a Luz na Infância”, disse a Polícia Civil.
“Além disso, organiza campanhas educativas em shoppings e locais públicos da capital, como a Guardiões da Infância e Florescer, a fim de esclarecer aos adultos e crianças, os tipos de crimes e a importância da denúncia. Conforme análise da Dercca, as campanhas de conscientização e aproximação com a sociedade tendem a gerar novas denúncias e registros de crimes, que antes não eram de conhecimento da unidade especializada”, completou.
