Uma mulher foi presa na tarde desta quinta-feira (5) em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, por não pagamento de pensão alimentícia. A prisão foi realizada pela Polícia Militar em cumprimento a um mandado expedido pela Justiça. O local exato da ação não foi divulgado.
Segundo informações do Recôncavo Notícias, a mulher, mãe de dois filhos com pais diferentes, teve a guarda de um dos filhos concedida ao pai. Após um acordo judicial, ela foi obrigada a contribuir financeiramente para a criação da criança, mas não cumpriu a determinação. Intimada pela delegacia local, a mãe acabou detida.
A dívida acumulada supera R$ 12 mil, e o alvará de soltura está condicionado ao pagamento do valor devido.
O caso tem repercutido nas cidades do Vale do Jiquiriçá, levantando discussões sobre a aplicação da lei, uma vez que prisões relacionadas ao não pagamento de pensão alimentícia costumam envolver homens que deixam de cumprir suas obrigações. No entanto, a legislação brasileira estabelece que ambos os pais, independente do sexo, podem ser responsabilizados pelo sustento dos filhos. Embora seja mais comum que os pais (homens) sejam obrigados a pagar pensão alimentícia, o mesmo pode ocorrer com a mãe, caso ela tenha condições financeiras de contribuir. A determinação judicial leva em conta a capacidade econômica de cada genitor, sendo que, em situações de guarda compartilhada, ambos podem ser igualmente responsabilizados pelo pagamento, conforme a necessidade e o interesse da criança.
