Uma medida provisória (MP) que visa garantir a redução de até 4% na conta de luz para consumidores de baixa tensão, os residenciais, está sendo assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (9).
A proposta do governo antecipa os pagamentos Eletrobras (ELET3) deve ao governo. Após a publicação da medida, será possível ao governo solicitar empréstimo ao setor privado com taxas de juros mais baixas, já que haverá os pagamentos da Eletrobras como garantia.
“Estima-se que a quitação dos empréstimos promoverá uma redução estrutural, em média, de 3,5% nas tarifas de todos os consumidores já em 2024, equivalente aos custos da tarifa social de energia elétrica e de universalização em 2023, caracterizando o interesse público”, diz trecho da MP.
