O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluiu não haver evidências que comprovem que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha buscado asilo na Embaixada da Hungria, em Brasília, logo após ter tido seu passaporte apreendido em operação da Polícia Federal.
Bolsonaro, como revelado pelo The New York Times, passou dois dias no local, o que causou suspeita de que ele poderia ter ido buscar asilo político no local.
De acordo com a peça redigida por Morais, a intenção de Bolsonaro de fugir do país não teria ficad ocomprovada pois “Não há elementos concretos que indiquem – efetivamente – que o investigado pretendia a obtenção de asilo diplomático para evadir-se do país e, consequentemente, prejudicar a investigação criminal em andamento”, escreveu.
Ainda segundo Moraes, os locais das missões diplomáticas não são considerados como “extensão de território estrangeiro” e portanto a ida de Bolsonaro à embaixada húngara não seria enquadrada como uma violação da medida cautelar.
O ministro determinou o arquivamento da petição contra o ex-presidente, medida que foi celebrada pela defesa de Bolsonaro.
“Não havia motivo para que se cogitasse a hipótese de busca por asilo político, uma vez que quatro dias antes da visita à embaixada húngara foram determinadas diversas ordens de prisão preventiva e cautelares, evidenciando, portanto, que a ausência de elementos mínimos para supor a iminência de uma imponderável ordem de prisão preventiva”, afirmaram os advogados de Bolsonaro, em nota.
