A Justiça de Santa Catarina determinou a soltura antecipada de cerca de 230 presos que cumprem pena no Complexo Penitenciário de Itajaí (a 94 km de Florianópolis), por conta da superlotação na unidade.
A decisão da juíza Claudia Ribas Marinho foi publicada na sexta-feira (10) e vale apenas para detentos do regime semiaberto que têm direito ao benefício até fevereiro de 2025.
Conforme a portaria, os presos devem deixar a unidade até segunda-feira (20). No despacho, a magistrada afirma que a decisão busca resolver a lotação de presos do complexo.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o complexo prisional tem capacidade para abrigar 1.864 presos, mas acondiciona 2.535 -ou seja, 35% acima da capacidade.
