A decisão vem após uma liminar solicitada pelo PSB e tem efeito imediato, mas as plataformas só serão obrigadas a cumprir após terem sido oficialmente notificadas. Por conta disso, os perfis ainda estão no ar. A expectativa é sejam derrubados hoje ou na próxima segunda-feira (26). As informações são da colunista Raquel Landim, do portal Uol.
“Para coibir flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral e estancar dano decorrente da perpetuação do “campeonato”, defiro o pedido de liminar, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 10 mil”, escreveu o juiz na decisão.
A decisão abrange os perfis no Instagram, YouTube, TikTok e o site da campanha. Também fica proibido que Marçal remunere os “cortadores” dos seus conteúdos com a vinculação de Pablo Marçal como candidato a prefeito de São Paulo.
Marçal informou à coluna que ainda não foi notificado e que vai recorrer.
A liminar atende um pedido feito pela campanha de Tabata Amaral, que alega que Marçal comete abuso de poder econômico, ao remunerar indevidamente seus seguidores para promover sua campanha nas redes sociais. Marçal nega e diz que eles fazem isso espontaneamente porque lucram com sua imagem.
A decisão é liminar e ainda não foi julgado o mérito do assunto.
O juiz também determinou que Marçal ou pessoas interpostas parem de remunerar os “cortadores” do seu conteúdo. Estão ainda suspensas suas atividades na plataforma Discord, na qual os “cortadores” seriam arregimentados.
Foram negadas, no entanto, outras solicitações da campanha de Tabata, como a quebra dos sigilos fiscal e bancário das empresas de Marçal. Na avaliação do juiz, esse pedido só vai ser avaliado no julgamento do mérito.
Os advogados do PSB haviam solicitado que as plataformas identificassem os seguidores de Marçal que cortam seus vídeos de campanha e deixassem de remunerá-los por esses vídeos. A solicitação também não foi atendida.
Após a liminar, Marçal abriu transmissão ao vivo em seu Instagram. “Podem cumprir essa decisão [de bloquear minhas redes sociais]. Toda perseguição acelera o processo, aí de vocês que não cumprirem isso”, disse o candidato do PRTB. Ele ainda mandou um recado para o ex-presidente Jair Bolsonaro: “Acorda, Bolsonaro, você não tem que se curvar”.
