A decisão da juíza Leandra Leal Lopes de negar o pedido de prisão preventiva para Luã Calhau Nascimento, acusado de agredir o vizinho e ex-vereador Erivaldo Carlos Oliveira, conhecido como Pery, foi baseada na avaliação dos elementos apresentados no processo. A magistrada considerou que, de acordo com o laudo de lesões corporais da vítima, não houve perigo de morte, o que influenciou na decisão de não decretar a prisão preventiva neste momento processual.
No entanto, foram estabelecidas medidas cautelares para garantir a segurança e a ordem processual, incluindo a proibição de contato com a vítima e testemunhas, a obrigação de comparecer periodicamente ao cartório da Vara Criminal e a restrição de ausentar-se da Comarca de Ipiaú por mais de 15 dias sem autorização judicial.
Essa decisão destaca a importância da análise criteriosa dos fatos e das circunstâncias específicas de cada caso antes de tomar uma medida tão grave quanto a prisão preventiva, buscando sempre garantir o equilíbrio entre a preservação da ordem pública e os direitos individuais do acusado.
