O Ministério da Saúde publicou uma nota em que defende a implementação do imposto seletivo para bebidas alcoólicas no Brasil. A medida, segundo a pasta, é vista como uma “importante medida para redução de óbitos e adoecimentos” pelo consumo desses tipos de produtos. O posicionamento chega após a taxação ser incluída no projeto de regulamentação da Reforma Tributária, aprovada no Congresso Nacional neste mês.
O órgão considerou que “o consumo de bebidas alcoólicas é fator de risco para um amplo conjunto de doenças e agravos”. A justificativa foi utilizada para que fosse incluída no imposto criado para incidir sobre produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente.
“O uso de álcool em qualquer quantidade pode gerar inúmeros danos à saúde, como câncer, acidentes de trânsito, violências interpessoais, transtornos mentais, doenças infecciosas, crônicas não transmissíveis, do fígado e do pâncreas, além de efeitos negativos no desenvolvimento da gestação”, diz.
