O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai antecipar o pagamento dos benefícios de prestação continuada, previdenciária e assistencial para segurados que residam nos municípios do litoral norte de São Paulo, duramente atingidos pelas chuvas fortes dos últimos dias.
A portaria prevendo a antecipação deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União. Ela foi assinada pelo ministro Carlos Lupi (Previdência Social) e pelo presidente interino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Glauco André Fonseca Wamburg.
A antecipação consiste no pagamento de um benefício extra. O valor depois é descontado do contracheque do segurado de forma parcelada, em até 36 prestações mensais, iniciadas a partir do 3º mês após a antecipação.
O atual governo também anunciou o repasse de R$ 7 milhões para ações de Defesa Civil do município de São Sebastião, que foi o mais atingido pelos deslizamentos de terra e concentra praticamente todas as mortes em decorrência das chuvas.
A portaria do Ministério da Previdência autoriza a antecipação do pagamento dos “benefícios de prestação continuada previdenciária e assistencial” para os beneficiários com domicílio nos municípios de Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.
Estão incluídos entre esses benefícios o BPC (Benefício de Prestação Continuada), aposentadorias e pensões.
A adesão é opcional. Segundo integrantes do governo, o prazo para os segurados demonstrarem interesse no benefício extra será de 17 a 20 de março. O pagamento está previsto para ocorrer em 27 de março.
Em uma outra portaria, publicada nesta quarta-feira (22) em edição do Diário Oficial da União, o governo liberou R$ 7 milhões para ações para a execução de ações de resposta em São Sebastião, que foi o mais atingido pelas chuvas.
As chuvas dos últimos dias no litoral norte de São Paulo deixaram pelo menos 48 mortos, número que pode crescer pois ainda há dezenas de desaparecidos. Os deslizamentos de terra também soterraram casas e obstruíram trechos da rodovia Rio-Santos, deixando famílias ilhadas.
Lula sobrevoou a região na segunda-feira (20) e depois se reuniu com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Nesta quarta-feira (22), o mandatário realiza uma reunião com vários ministros para tratar do auxílio à população atingida pelas chuvas. Participaram Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Secom), Renan Filho (Transportes), Waldez Góes (Integração e do Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades) e Gabriel Galípolo, secretário-executivo do Ministério da Fazenda.
